OAB-RJ quer rapidez na investigao do Conselho Nacional de Justia sobre o doleiro de Tribunal do Rio.

Roberto Monteiro Pinho

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous defende interferncia “urgente” do Conselho Nacional de Justia nas investigaes da movimentao bancria milionria de um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Regio.

Piv de uma crise no Judicirio por conta de 16 movimentaes bancrias atpicas registradas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no valor de R$ 282 milhes, em 2002, o analista judicirio Rogrio Figueiredo Vieira, conforme revelou o site Conjur, dono de uma empresa de exportao em Miami e de uma casa adquirida por US$ 98 mil.

Cada episdio apurado demonstra que estamos diante apenas da ponta do iceberg, afirmou Damous. Segundo ele, a sociedade est “escandalizada. “Infelizmente, o resultado das apuraes no decorre de investigao do prprio Judicirio e sim da imprensa que neste momento cumpre um papel patritico com esclarecimento desses fatos”, diz.

Ele afirma, ainda, que aps a deciso da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu o poder de punio do CNJ, o rgo de controle externo do Judicirio no pode ficar apenas observando as seguidas denncias contra o servidor. “Precisa agir e j, disse.

O servidor responde a cinco processos judiciais, um no Amazonas, outro no Paran e trs no Rio de Janeiro, por crimes contra o sistema financeiro e descaminho (importao de produtos estrangeiros sem pagamento de tributos). Na poca das primeiras ilegalidades detectadas pelo Banco Central, em 2000, ele j era servidor da Justia do Trabalho.

Seu ingresso, por concurso, ocorreu no TRT do Esprito Santo, mas em 1991 foi transferido para o TRT da 1 Regio, no Rio de Janeiro, segundo da assessoria de Imprensa da OAB-RJ.

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MOVIMENTAES ATPICAS

No inicio do ano, a divulgao de um documento de 13 pginas que forma encaminhadas no dia 12 de Janeiro ao STF pela corregedora do Conselho nacional de Justia (CNJ), Eliana Calmon, contendo o relatrio do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) revelando que 3.426 magistrados e servidores do Judicirio fizeram movimentaes consideradas “atpicas” no valor de R$ 855 milhes entre 2000 e 2010, teve efeito bombstico na imprensa e provocou a indignao da sociedade.

A pista para se chegar ao doleiro e servidor do TRT do Rio, Rogrio Figueiredo Vieira, foi de que a existncia de cerca de R$ 400 milhes desse total envolvem apenas quatro pessoas, facilitou a pesquisa do Coaf.

Segundo o relatrio, 81,7% das comunicaes consideradas atpicas esto concentradas no TRT do Rio, Tribunal de Justia da Bahia e o Tribunal de Justia Militar de So Paulo.

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