Obras da Copa atrasadas: solução é o modelo do BID em 1961

Pedro do Coutto

Reportagem de Valdo Cruz e Dimmmi Amora, Folha de São Paulo de terça-feira 26, focaliza o atraso de obras programadas em torno da Copa do Mundo de 2014, inclusive as relativas à ampliação e modernização dos aeroportos do país. E destaca a iniciativa do governo Dilma de estabelecer uma articulação com o Tribunal de Contas para tornar as obras mais rápidas. Uma rapidez sobretudo com o objetivo de descontar os meses perdidos quando foram fixadas como prioritárias e tiveram sua execução autorizada, mas nem sempre iniciada.

O Executivo, de acordo com a matéria publicada, parte da ideia de fazer com que a fiscalização passe a ser mais flexível. Não é por aí. Atualmente, o TCU fiscaliza os preços colocados nas licitações, acompanha a execução dos trabalhos e promove o levantamento das irregularidades. Quando estas ocorrem, claro. O problema mais difícil começa justamente aí: irregularidades e até ilegalidades acontecem quase sempre.

Muito difícil, senão impossível controlá-las. As vencedoras concorrem, apresentando os preços mais baixos possíveis, inexequíveis, mas que se tornam exequíveis através de termos aditivos. E termos aditivos é que não faltam nos contratos entre o poder público e as empreiteiras, incluindo os fornecedores de equipamentos. As empresas, como se sabe de sobra, articulam-se entre si, dividem os espaços ou as etapas. Algumas ingressam nas concorrências já sabendo que vão perder, mas sua presença fornece a ideia de uma disputa que não existe. Esta é uma realidade. Inultrapassável.

Mas o sistema pode ser contornado se o Palácio do Planalto conseguir (não é simples, muito menos fácil) colocar em prática o esquema de financiamento adotado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento no ano de 1961. Funcionou bem em relação às obras do governo Carlos Lacerda na Guanabara. O modelo foi seguido, a partir de 65, pelo governador Negrão de Lima.

Transparente. Os projetos eram técnica e economicamente elaborados, os financiamentos solicitados. Incluiam, evidentemente, os prazos em que se dividiam as etapas das obras. O BID, então presidido pelo chileno Felipe Herrera, mobilizava recursos do Fundo do Trigo (havia superprodução nos EUA) que, por seu turno, abastecia financeiramente a Aliança Para o Progresso. Iniciativa do presidente John Kennedy, inspirado na Operação Panamericana idealizada pelo então ex-presidente Juscelino Kubitschek. Tanto assim que Kennedy nomeou JK para a presidência executiva da Aliança, juntamente com o ex-presidente da Colômbia Lleras Camargo. O sistema era bem claro.

Divididas as obras em cronogramas de tempo, o BID financiava 50%. Porém só entregava os recursos depois de concluída a primeira etapa. Tal método era seguido nas etapas seguintes até a finalização dos empreendimentos. Com isso, as empreiteiras tinham interesse em atuar com precisão e rapidez para poderem receber as injeções financeiras previstas nas sequências. Tanto com Lacerda quanto com Negrão, obra alguma ficou paralisada.

É o caminho. Os preços, incluindo as reposições inflacionárias, eram observados também como pré-condição para os desembolsos. Uma estrutura bastante adequada. Porque o BNDES, por exemplo, não a adota? Seria simples, e sobretudo, meio eficiente de riscar atrasos do mapa. A presidente Dilma Rousseff – deixo aqui a ideia – poderia estudar tal procedimento lógico. O BID – me disse Felipe Herrera, em 61, em entrevista para o Correio da Manhã – fez a experiência, que deu certo plenamente, e partiu de um financiamento anterior concedido pelo governo norte-americano à Nicarágua. Com ele, o ditador de então não fez obra nenhuma: mandou fabricar um Cadillac de ouro para si.

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