Operação Abafa avança e Supremo vai derrubar a prisão em segunda instância

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Moraes vai fazer a Lava Jato andar para trás

Carolina Brígido
O Globo

Cresce dentro e fora do Supremo Tribunal Federal (STF) a pressão para que seja marcado novo julgamento sobre a possibilidade de réus condenados em segunda instância irem para a cadeia. No ano passado, o tribunal decidiu pela execução antecipada da pena e abandonou a orientação anterior — em que, a não ser em casos de criminosos perigosos, a regra era deixar a pessoa recorrer em liberdade até a última instância. A decisão tem repercussão geral, ou seja, deve ser cumprida por juízes de todo o país, na análise específica de cada caso. No entanto, nem no próprio STF esse entendimento tem sido totalmente cumprido.

Desde o julgamento, vários ministros mudaram de ideia e cogitam alterar o voto em uma nova análise do caso. Gilmar Mendes, que votou pela execução da pena a partir da condenação em segunda instância, anunciou que mudaria o voto para que as prisões fossem determinadas com a confirmação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando chance para que o condenado passe mais tempo em liberdade.

INDECISÃO – Já Rosa Weber, que no ano passado era minoria, disse recentemente que cogita mudar de lado. Ela votou contra a antecipação da pena, permitindo que o condenado tenha direito de ficar em liberdade até o último recurso ser analisado. “Continuo refletindo sobre a matéria” — disse Rosa em um julgamento da Primeira Turma realizado em 19 de setembro.

Outro fator que pode mudar o entendimento sobre o caso é a entrada de Alexandre de Moraes no STF neste ano. Ele não participou do julgamento do ano passado e ocupa o lugar que era de Teori Zavascki — que votou pela execução antecipada da pena. Embora na sabatina do Senado Moraes tenha afirmado que “o princípio da presunção de inocência (…) não impede as prisões por decisão de segundo grau”, recentemente ele alertou para a necessidade de se definir a questão novamente em plenário.

FORA DE PAUTA – Mesmo diante das mudanças de ideias e de integrantes da Corte, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não listou o caso como prioridade, e não tem a intenção de levá-lo a plenário. A ação julgada no ano passado foi decidida de forma liminar (provisória). O relator, ministro Marco Aurélio Mello, poderia liberar o processo para o julgamento de mérito para tentar pressionar a presidente. No entanto, o caso ainda não está pronto para ser analisado em plenário por motivos processuais.

A alternativa seria algum ministro levar um habeas corpus sobre a matéria para a análise em plenário, levantando uma questão de ordem. Regimentalmente, isso pode ser feito sem que a presidente seja previamente consultada. No entanto, nenhum ministro se prontificou a fazer isso ainda, por receio do resultado. Como o quadro ainda está indefinido, ninguém quer arriscar o movimento — já que, depois desse novo julgamento, todos ficariam obrigados a seguir o novo entendimento.

DISCREPÂNCIAS – As divergências atuais têm gerado situações discrepantes em que, a depender do relator sorteado para o habeas corpus, o réu pode ser solto ou mantido preso. Marco Aurélio Mello, por exemplo, costuma conceder habeas corpus a condenados, mesmo quando há decisão de segunda instância, em respeito a suas convicções pessoais, de forma contrária à decisão do STF do ano passado.

Na sessão do dia 19 de setembro da Primeira Turma, formada por cinco dos onze ministros do STF, Alexandre de Moraes alertou para essas discrepâncias nas decisões dos colegas. Ele ainda não disse como votará caso o assunto seja pautado em plenário. Mas, nas votações, tem obedecido a orientação de manter presos os condenados em segunda instância.

“Há uma necessidade premente de o plenário do STF reanalisar essa questão, para pacificar uma vez mais a questão. É absolutamente necessário. Temos hoje um tribunal dividido em relação a isso” — afirmou Moraes.

INJUSTIÇAS – Ao Globo, o ministro disse que a forma como o STF tem tratado o assunto tem gerado injustiças. “É injusto, porque, dependendo de com quem caia (o habeas corpus), uns dão a liminar, outros não. A meu ver, não é esse o papel da Corte. Tem que pacificar, para tratar todo mundo igual” — declarou.

No ano passado, o placar da votação sobre a execução antecipada das penas foi apertado, com seis votos a cinco. Do lado majoritário, alinharam-se os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewadowski e Celso de Mello votaram para que os condenados não sejam presos se estiverem recorrendo judicialmente da sentença. Toffoli explicou que, antes da prisão, a condenação deveria ser confirmada por um tribunal de segunda instância e, depois, pelo STJ. Os outros ministros não especificaram a instância final — que, em tese, pode ser o STF, se a defesa levar o recurso até a mais alta Corte do país.

MORAES DECIDIRÁ – O cenário atual ainda está nebuloso. Se, por um lado, Gilmar tende a sair do time majoritário para abraçar a tese de Toffoli; Rosa estuda fazer o caminho contrário. Nesse cenário, nada mudaria em relação à decisão tomada em 2016. O fator determinante é o voto de Moraes. Teori, seu antecessor, estava do lado majoritário, pelas execuções antecipadas da pena. A aposta no STF é de que o substituto dele tenha opinião contrária, na mesma linha do voto de Toffoli.

A solução apontada por Toffoli é uma espécie de meio termo que tem sido discutida pelos ministros nos bastidores. Toffoli sugeriu a alternativa em outubro do ano passado, no plenário. Isso porque diferentes tribunais de justiça — que integram a segunda instância — podem dar decisões em sentidos opostos, provocando injustiças. Entre as atribuições do STJ está justamente a de uniformizar a jurisprudência dos tribunais inferiores.

“O ministro Toffoli fez um avanço que eu estou a meditar se não devo também seguir, no sentido de exigir pelo menos o exaurimento da matéria no STJ. De modo que esse é um tema que nós temos talvez que revisitar” — afirmou Gilmar, em um julgamento ocorrido em maio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, pode-se dizer que o Supremo está pronto para revogar as prisões após segunda instância. Vai liberar, de uma só penada, milhares de criminosos. Um dos mais conhecidos é o ex-senador Luiz Estevão, que só depende da decisão do Supremo para ser solto, pois seu julgamento no Tribunal Superior de Justiça (a terceira instância) ficou para o Dia de São Nunca, como se dizia antigamente. A galera da Lava Jato aguarda ansiosamente a ordem de soltura coletiva, com Dirceu à frente e Lula puxando o cordão. Os militares estão de olho, mas os ministros do Supremo estão pouco ligando para a legalidade e acreditam que eles não têm coragem de intervir. (C.N.) 

43 thoughts on “Operação Abafa avança e Supremo vai derrubar a prisão em segunda instância

  1. Se esse próximo escândalo não convencer o comandante do exército, vou me mandar para a tal de Pasargada, mesmo que o rei não me dê cama nem a mulher que eu escolher. Vou pra lá, mesmo que tenha que sofrer. Nesta esta terra de merda não vou mais permanecer.

    • Povo passivo:

      O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), indicado para relatar na CCJ a segunda denúncia da PGR contra Michel Temer, disse ao Globo:

      “O presidente Temer foi vítima desse homem da JBS. Esse Joesley conseguiu, através de meios não muito sérios, entrar no palácio. Vai conversar com o presidente e leva um gravador escondido? Isso é um fato da maior gravidade, e ele deve ser processado.”

    • Se o exército for omisso? É evidente que o exército é omisso. Os soldados obecem as ordens do comandante… Mas o que mais surpreende é, além de não fazerem nada, um general ainda tentar nos ensinar a maneira de protestar – tem que ser odeiramente! E se não for ordeiramente? Bem, aí trata-se de segurança nacional e os nossos heróis estão prontos para cumprir a missão constitucional que lhes cabe – proteger a senhora democracia que está mais pra mulher vagabunda do que para senhora decente.
      É isso aí, vamos rezar.

  2. O certo era ser preso logo na primeira instância. Senão, pra queserve um juiz de primeira instância? Pra enfeite? Pra prender ladrão de galinha? A luta deve ser pra prender já em primeira instância não pra adiar. Como este mundo humano é injusto. Minha Nossa!
    Como as pessoas usam o poder a seu favor. Cadê a moral? Que César mais imundo este nosso!
    Que César mais repugnante!
    Esta lava jato veio apenas revelar a sujeira. Mas limpar mesmo nunca. Não é possível que ninguém vá intervir? Não pode. Prendam estes ministros do Supremo. Não pode ser assim.

  3. O Mefistófeles da Alta Corte, Alexandre de Moraes, o glabro, unido com a ala petista e tucana do Supremo, respectivamente, Tofolli e Lewandowski, Mendes e Marco Aurélio, decidirão que a impunidade aos ladrões parlamentares e ministros do executivo deve continuar, afinal das contas são autoridades e detentores de mandatos populares!

    Não interessa se corruptos, desonestos, mentirosos, enganadores, perdulários, inúteis, vagabundos … não vem ao caso.

    O sistema outorga aos ladrões, a quem dele faz parte efetiva, a condição de imunes às leis, logo impunes pela prática de crimes os mais variados e exóticos.

    A lamentar, que este Supremo se caracteriza não só como o pior que tivemos desde que foi criado, no século retrasado(!), em 1.890, como aquele que mais se politizou, prejudicando imensa e inexoravelmente as sentenças prolatadas quando algum desses membros do sistema esteja envolvido.

    Pior:
    A decisão de punir os ladrões no modo “prisão domiciliar”, ou seja, o criminoso gozar das delícias e conforto do seu lar adquirido com dinheiro roubado do país e explorado do povo!

      • Paulo2,

        Se o FHC cometeu seus crimes com a privatização das estatais – algumas, certamente -, o maior deles foi ter trazido a reeleição!

        Se houvesse tido o cuidado que, se reeleito o presidente, somente em mandato imediato ao anterior e primeiro, depois seria proibida a sua candidatura, o Brasil não estaria nesta perspectiva macabra de Lula estar de volta ao Planalto.

        Enfim, enquanto os países desenvolvidos se preocupam com a situação do povo, nós, subdesenvolvidos, incultos e incautos, assistimos a impunidade ser implementada, e a permanência permanente de ladrões no poder!

        Mais um abraço.

  4. O general Mourão será que lê esse blogue. Já que nós brasileiros não temos coragem para fazer uma guerra civil, que o exército o faça. Esse STF é uma vergonha que esses bandidos torvados sejam todos fuzilados. Ontem soltaram o estuprador, esse Lewandowski era para ser preso imediatamente. Ah país fela da luta.

  5. Alguem tem dúvidas que este cidadão dicótomo chamado Alexandre Moraes , foi indicado para o SUPREMO TRIBUNAL FARSANTE , justamente para se somar aos outros bufões e com isso , armarem não somente está falcatrua , como tambem várias outras ?

  6. Logo, esta democracia brasileira é falsa, mentirosa, apenas adequada e pertinente para uns e outros!

    Se os poderes estão unidos e ligados pela impunidade e imunidade às leis, em consequência o regime democrático não existe, mas um sistema de conluio, de organização criminosa.

    A intervenção militar, que se vai longe lamentavelmente, a ponto de eu desconfiar que as FFAA estão também envolvidas neste esquema(!) inacreditavelmente, após as reformas necessárias e imprescindíveis resgatariam a democracia verdadeira, eliminando esse arranjo entre os poderes.

    A continuar esse modelo contrário ao povo e nação, e com as FFAA assistindo passiva e benevolentemente esse caos político, econômico e social, o fim do Brasil e sua população é iminente, e com o povo ali adiante começar a fazer justiça pelas próprias mãos!

  7. Bom dia, a todos.

    Sinceramente, creio que deveria acontecer esta tragédia, o STF votar a favor dos corruptos, para acabar de uma vez por todas com as especulações que giram em torno do que o porta voz GENERAL Mourão anda a dizer: qual é o verdadeiro caminho.
    Para mim, digo, é subestimar as palavras de um GENERAL com ‘G” maiúsculo não podendo ser comparado a de um Ministrozinho de governo, político de nascença, filho criado na “malandragem” de hoje em dia.
    Gostaria que isso acontecesse para que assim, quem possui dúvidas das palavras do GENERAL Mourão, pudessem avaliar se são bravatas.

    Só vejo agora que são 60.000 mortes urbanas anuais consequência da violência urbana. Já estamos em guerra.
    CN vamos pagar para ver, ou será insensatez? Estes políticos Ministros do STF estão nos mostrando como não se faz justiça e, não me venham em falar no CPP, Constituição, CP, ” pois as leis são feitas pelos poderosos” – Voltaire.
    Vamos encarar a realidade, só assim mudamos o país e aprendemos o que é hierarquia, autoridade, e palavra empenhada.
    Hoje não se acredita em nada, somente na REDE BOBO de TV, onde nos foi vendido a NET, que já não é do grupo, afirmando que não haveria comerciais. A globonews está mostrando só tragédia, com tantas coisas boas a serem mostradas como uma reportagem do André Trigueiro falando da energia fotovoltaica e muitas outras coisas. Pesquisas na Universidade de São Carlos sobre o aparelho que detecta o mal de Alzheimer em 30 minutos, por que motivo não martelar isso na mídia para colocar em uso daqui a um mês.
    A INDÚSTRIA farmacêutica deixaria? A GLOBO perderia muitos comerciais de remédios?
    Enfim o povo não aguenta mais lero lero, e estou me referindo em todos os níveis, fizeram tanta besteira que até quem nunca imaginou conhecer as profundezas do poder, na atualidade conhecem ao menos a superfície, detectando muitas bravatas, e que não se enganem que o GENERAL Mourão as tenha…

  8. Libidinosidade nos museus, em nome da arte pedófila, ladrões incansáveis dos recursos públicos agindo implacavelmente; ladrões de galinha presos até que a morte nos separe; expectativa de derrubada da prisão de políticos, juristas e executivos em segunda instância… Arre!!! Mourãoôôô, cadê você?

  9. Aliás, complementando, estão libertando todos os canalhas. O Levandobola – ou Levandouisk, como queiram – libertou aquele canalha estuprador de mais de meia centena de mulheres em seu consultório médico, Tivesse ele estuprado aquela competente filha dele, Ministro, que foi apadrinhada e nomeada desembargadora pelo governo PT, queria ver se sua atitude seria a mesma.

  10. Temer e sua turma são nada menos que A MAIS PERIGOSA QUADRILHA QUE COMANDOU O BRASIL.

    Este governo Temer é o maior DESASTRE!

    LEVANTE !!!!
    INTERVENÇÃO !!!!

    Não pode ficar por menos….

  11. Hora da re-educação
    Hora de reverter os papéis!

    Vândalos são esses personagens governantes, incluindo os ministrecos e a corja fiel ao Vlad Temer…

    Chega de Häagen-Dazs pra bandido ás custas do dinheiro do povo!
    Feijão na cadeia pra essa cambada de ladrões!

  12. Uma quadrilha altamente organizada tomou o poder no sentido literal da palavra . Ramificados nos três poderes , os delinquentes agem livres , leves e soltos , com todo despudor , pouco se preocupando com os trámites ou opinião . Os meliantes sabem , que podem contar com respaldo de uma constituição enganosa e a tutela do estado farsante.

  13. A solução parece ser TORNAR TODOS OS MAGISTRADOS MINISTROS DO SUPREMO. Uma corte única no país!
    Com a medida economizaríamos BILHÕES de reais dos nossos impostos, que poderiam servir para pagar os juros da dívida pública.

  14. ??? Pelo que eu saiba e VI em vários vídeos do YouTube, o alto comando endossou a fala do Mourão. E o Pujol fez o mesmo em uma palestra.

    Desinformação NÃO! Intervenção JÁ!

  15. Também não existe um congresso ladrão, incompetente, perdulário, vagabundo …

    Muito menos um presidente nas mesmas condições, junto a uma equipe de ministros bandida!

    Intervenção já!

  16. Vamos a luta!
    Amanhã estarei disponível no 72 BI de Petrolina.
    Pronto pra reinvindicar a moral do Brasil.
    Perdida através do executivo, legislativo e judiciário.
    Só temos Moro, Mourão e do resto são estrumes.

  17. Corrupto (passivo ou ativo), é criminoso altamente perigoso.
    Vejam a quantidade de mortes nos hospitais por causa do $ desviado; o mesmo nas estradas; o mesmo nos assaltos em todos os lugares do Brasil.
    Corrupto tem que ser preso após condenação em primeira instância e recorrer preso.
    Desviar $ da merenda escolar!!!
    E mais; condenado a ressarcir o erário com juros, correção monetária, e multa.
    Ao invés disto, o que vemos?
    Reduzir juros, multa, correção monetária e outros, de impostos sonegados.
    Penso que as FFAA, estão esperando o povo explodir e haver um número de mortes significativas para justificar o que precisa ser e será feito.

  18. Se mudarem a decisão anterior será o maior retrocesso do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, alguns Ministros ignoram a decisão de encarcerar os presos condenados em segunda instância. Na prática, não valeu, pois cada Ministro faz o que quer. O poder subiu a cabeça dos que não cumprem as decisões do Colegiado..

  19. Boa noite.

    Repito, estou com muita vontade do STF tomar a decisão de acabar com a prisão na segunda instância. Não que eu seja a favor.
    É, parece que esqueceram a palavra do fio de bigode, esqueceram da real malandragem, pois são verdadeiros filhinhos de papais e, nunca trabalharam na vida pesada do povo de comunidade. A malandragem é esta e alguns já estão vendo: “O MUNDO É PEQUENO E, O HOMEM CUMPRE SUA PALAVRA, principalmente de um GENERAL Mourão.
    Desculpem-me o texto na primeira pessoa, e o linguajar, mas parecem que só entendem assim. Façam, e verão que são verdadeiros malandros agulhas, devem dar o “c” para não perder a linha.
    Desculpem-me, mas não queria isso para o meu país, mas estão cutucando vara curta em LEÃO.
    Que venham os MILITARES, caso não venham com o acontecido, saio desta casa de loucos e, o AME-O OU DEIXE-O, prefiro não mais acreditar e deixá-lo-ei um dia, como dizia nosso inimigo presidencial TEMER.

  20. Boa madrugada.

    É impressionante que a grande mídia amestrada não aprofunde o debate a respeito deste assunto e suas consequências.
    Onde anda os comentaristas políticos, mas devem se expor ao menos com suavização e, eufemismo, mas não tratam nem da causa e tampouco da consequência, ficam em cima do muro.
    Só neste espaço encontramos isso e, impressionante acaba de sair somente em manchete sem aprofundamento de opinião, como aqui na TI, no jornal digital do BOBO, que muitos brasileiros estão saindo, com demonstração de filas.
    Será que é isso mesmo que querem ?
    Só saem quem possuem passaporte e, neste caso não é o povo desfavorecido e mais ignorante por razões óbvias.
    Agora é com o Exército, não existem heróis, os que tentarem sem planejamento e sem armas estarão no cemitério, logo a passividade por mais uma afronta aos brasileiros é mais do que hora do Exército. Não estava errado em pensar em sair do país sem uma atitude do Exército, mandando quem pode e não quem nunca soube o que é o moral para tal em espírito.

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