Oposição protocola ação contra Dilma por “pedaladas fiscais”

http://imguol.com/blogs/58/files/2015/05/AecioOposicoesGeorgeGianniDivulgacao.jpg

Oposição preferiu entrar com pedido de ação penal

Deu na Folha

Líderes dos partidos de oposição PSDB, PPS, DEM e SD protocolaram nesta terça-feira (26) uma representação contra a presidente Dilma Rousseff na PGR (Procuradoria-Geral da República) por conta das chamadas “pedaladas fiscais”, manobras realizadas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos federais.

A representação é assinada pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), e pelo líder do PPS no Senado, José Medeiros (MT).

O TCU (Tribunal de Contas da União) já havia aprovado, em abril, relatório que considerou como crime de responsabilidade essas manobras e determinou que 17 pessoas que ocupavam ou ocupam postos no governo Dilma apresentassem explicações sobre as irregularidades.

PEDALADAS

Como a Folha antecipou no ano passado, o Tesouro segurou repasses destinados a pagar benefícios sociais, o que levantou questionamentos do BC, já que a manobra pode configurar empréstimo dos bancos ao governo –algo proibido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). As chamadas pedaladas reduziram artificialmente o deficit do governo.

Como é vedado ao TCU analisar crimes, o órgão repassou as informações para o Ministério Público Federal. A presidente não constou entre os 17 interpelados, que tem nomes como do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ex-secretário de Política Econômica Nelson Barbosa (hoje ministro do Planejamento), o presidente do BC, Alexandre Tombini, e o ex-presidente do BB Aldemir Bendine (hoje na Petrobras).

RESPONSÁVEL DIRETA

A novidade da representação da oposição é tentar responsabilizar diretamente a presidente Dilma pelas irregularidades.

A representação cita juristas que dizem que o presidente da República e os chefes do Executivo podem ser responsabilizados pelas irregularidades e cita decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo que responsabilizam prefeitos por crimes de responsabilidade envolvem os cofres dos municípios.

“Se no âmbito municipal responde pelos crimes contra as finanças o prefeito, simetricamente, no âmbito federal, responde o Presidente da República, valendo ressaltar que o artigo 38 da Lei de Responsabilidade Fiscal faz menção expressa ao presidente”, argumenta a representação.

FALSIDADE IDEOLÓGICA

Acusa ainda a presidente de falsidade ideológica, citando discurso dela em que promete manter em 2014 compromisso com a responsabilidade fiscal. “A promessa de conciliação demonstra a interferência e o direto acompanhamento exercido pela chefe do Poder Executivo sobre as contas públicas e a satisfação dos programas sociais, tarefa que assumiu e assume como gestora da alta administração”, diz o documento.

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, defende a tese de que não houve empréstimos e que ao menos desde 2001 a Caixa adota a sistemática de pôr recursos para cobrir despesas do governo com programas sociais.

5 thoughts on “Oposição protocola ação contra Dilma por “pedaladas fiscais”

  1. Nós brasileiros estamos vivemos um marasmo tedioso. Não há notícia nova na política. Tudo é muito repetitivo. Na economia perdemos a expectativa de crescimento significativo que gerem milhões de empregos que a sociedade precisa todos os anos. Li recentemente que quase 1 milhão de brasileiros tornaram-se autônomos nos últimos 12 meses, certamente por falta de empregos. Vivemos um momento em que a única expectativa que o governo nos oferece com o ajuste fiscal e as medidas que deverão ser aprovadas no Congresso só conduzem a mais desemprego e precarização do trabalho, através da terceirização. Não estou me referindo aqui a um período que abrange este governo, mas de todo um futuro que me parece bastante sombrio. Já estamos vivendo nessa década um período de crescimento do PIB, que vai ficar entre o negativo e o medíocre. O Brasil tem os maiores juros do mundo e deverá pagar esse ano mais de R$ 350 bilhões de juros sobre sua dívida interna. O país não vai parar. Mas no ritmo atual estamos vivendo uma degradação social profunda. Nesse site já foi divulgado em 6 de março último que este Governo pode liquidar com a nova classe C, ou pelo menos grande parte dela. O ajuste fiscal não é garantia de investimentos futuros, isso já foi motivo de vários artigos em muitos sites. Sabemos que a degradação da sociedade aumenta a violência e a criminalidade, tanto que nas grandes cidades muitos já evitam sair a noite. Não acho exagerado o que estou afirmando, pois tudo isso já está acontecendo. Afinal, você que leu este artigo até aqui, o que acha que será o futuro do Brasil nos próximos anos e o que poderá acontecer para mudar essa triste realidade?

  2. Essa oposição faz de conta vai querer ressuscitar Naji Nahas. Esses caras estão em devaneios. Deixar uma pessoa como Dilma e outra como Temer praticar esse genocídio social contra o trabalhador brasileiro sem fazer o dever de casa , de ser austero é o fim da picada.
    “40 ministérios 117 mil funcionários nomeados. Todo um custo para manter esta maquina arcaica, incompetente e inapta operando em detrimento da sociedade brasileira”
    O judiciário e o Legislativo são uma excrescência.

  3. Interessante como é esta Republiqueta de Banana de Nóis Tolos.
    Alguns desses representantes do povo e dos trabalhadores brasileiros, estão atolados em listas de corrupção, recebiam e ainda recebem dinheiro das empresas investigadas na Operação Lava-Jato…..

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *