Os economistas devem influir na reforma institucional para criar o parlamentarismo

Charge do Iotti (Zero Hora)

Percival Puggina

Os economistas são um grupo profissional com expressiva atuação em atividades essenciais ao desenvolvimento do país. Estão presentes e são influentes em decisões empresariais. São consultores, membros de conselhos de administração, orientam investidores, estudam e elaboram relatórios sobre conjuntura, oportunidades de negócio e os respectivos riscos. Estão no ambiente acadêmico, nas entidades empresariais e de trabalhadores. São assíduos em órgãos da mídia que informam e influenciam opiniões.

Atuam no setor público e no setor privado. Apontam erros e acertos. Em seu ramo de atividade, interpretam o passado para vislumbrar o futuro mais provável. Sua aritmética é rigorosa porque, via de regra, envolve dinheiro.

TRABALHO VALIOSO – Não estou afirmando isto para atiçar a vaidade de tantos economistas que tenho o privilégio de contar entre meus amigos. O trabalho deles é valioso ao país. Ponto.

Parte importante de sua atividade implica proteger dinheiro contra perigos e ameaças, e essa tarefa é essencial às decisões significativas para a formação de um ciclo virtuoso na economia. Alcançar esse ciclo é imperioso ao Brasil para alavancar seu desenvolvimento econômico e social. O risco é inerente aos empreendimentos privados, claro, mas apenas tolos não cuidariam de minimizá-lo.

Dito isso, registro, sem surpresa alguma, que as muitas avaliações presenciadas por mim nos últimos meses, expostas por economistas, incluem, como não poderia deixar de ser, o risco político entre as nuvens negras no horizonte da pátria. Só muda a natureza da crise, mas o risco está ali.

AMBIENTE INSTÁVEL – O Brasil é, historicamente, um ambiente instável. O modelo institucional brasileiro é uma referência de má qualidade e de irracionalidade. Nosso presidencialismo é um sistema onde se espera que o presidente compre todo mundo para não apanhar de todo mundo. Inclusive da grande imprensa. O presidencialismo é um lamentável fetiche nacional, depositário formal e espiritual das esperanças comuns, mas quem manda são os ocupantes dos outros dois lados da praça.

Causa surpresa, então, o fato de não haver por parte dos economistas brasileiros, com raríssimas exceções, qualquer reflexão sobre a indispensabilidade de uma reforma institucional para acabar com o charivari e a instabilidade que caracteriza a relação entre os poderes de Estado no Brasil.

DUPLA INSEGURANÇA – A fusão entre chefia de Estado e chefia de governo, a partidarização da administração pública, a eleição proporcional para o parlamento e, de uns tempos para cá, o descaso com que foram sendo providas as vagas abertas no STF, criaram uma enorme insegurança jurídica e política no Brasil.

O impeachment e a eleição de 2018 nos livraram de alguns males do presidencialismo nas décadas anteriores, mas remanesceram outros. Se não mudarmos isso, nossos economistas terão que continuar para sempre, ponderando riscos desnecessários e o custo Brasil continuará sendo acrescido de fundadas suspeitas, incertezas e instabilidades nacionais.

Se os economistas, com a influência que têm entre pessoas que decidem, dedicassem uma parte de seu esforço para colocar a reforma política no cronograma e nos devidos termos, muito nosso país teria a lhes agradecer. Que Bolsonaro encerre, em 2026, o último mandato do presidencialismo brasileiro.

 

15 thoughts on “Os economistas devem influir na reforma institucional para criar o parlamentarismo

  1. O problema do sistema podre é que ele não se sustenta sozinho, e daí os seus tentáculos velhacos, mais os grilo$ falante$ do sistema podre, sempre estão tentando da um jeitinho para o dito-cujo sistema podre, FDP, continuar enganando e reinando, pelos “economista$”, pela direita, pela esquerda ou pelo centro, jeitinho esse que termina sempre no centro do fiofó do pagador de tributos, taxas, tarifas, preços e afins. “Que Bolsonaro encerre, em 2026, o último mandato do presidencialismo brasileiro.” Fala sério, Bussunda. É bonito isso ? Que país é este, Renato Russo ? Se o sistema podre não tivesse transformado o Brasil num mega hospício eu até que criticaria isso, mas no hospício do sistema podre cada louco tem as suas manias e predileções e a expressão dos mesmos é livre, embora não valha mais nada, posto que destituídas de autoridade moral. Enfim, verdade seja dita, parlamentarismo, sob a égide do sistema político podre será apenas mais 171 como tentativa de dar mais alguma sobrevida ao dito-cujo.

  2. Há décadas tenho visto dezenas de propostas de mudanças para colocar este país definitivamente no caminho do progresso.
    Muitas delas foram implementadas, inclusive a reeleição pelo malandro FHC, ainda há pouco.

    Já, mudar este país de socialista para capitalista que é bom e que , como a história já mostrou que é o que dá melhores resultados sócio-econômicos, parece que não vai acontecer nunca.

    • Complementado:

      “Onde falta pão todos gritam e ninguém tem razão”
      E por falar em pão, o pobre paga tres e leva dois, pelo imposto, que neste nosso sistema socialista tem-se que pagar impostos até em alimentos e remédios.
      Isto para para sustentar a nossa gigantesca e corrupta burocracia, que é necessariamente obrigatória em países socialistas para gerar custos e dificuldades a quem quer trabalhar e produzir.

  3. O País ainda precisa consertar suas bases moral e o povo a cívica. Quando a sociedade já estiver pensando no país aí sim será o momento de lançar esse tipo de discussão. Mas para isso, precisamos de 2 bolsonaro de 2 moro e novamente de 2 bolsonaro.

    • Leve-os então para a sua casa e deixe-os lá por todo esse tempo, pelo amor de Deus, faça esse favor para o Brasil, porque filhotes da ditadura na presidência basta os 21 anos da dita-cuja, que gerou toda essa merda que ai está.

      • É salutar ouvir críticas, mas para que tenha validade é necessário contrapor com argumentos inteligentes meu caro. Dentro do contexto de preferencia … do contrário acaba se expondo a demonstrar sua desinformação.

    • Diante da imagem do Congresso, fica quase impossível convencer as pessoas a aceitar o parlamentarismo. Foi isso que levou à opção pelo presidencialismo em 1993.
      Quantas pessoas estão ansiosas para ser governadas pelo Rodrigo Maia ou pelo Alcolumbre? Nem aqueles que detestam Bolsonaro querem isso.

      • Sr. Pedro Meira,

        O Parlamentarismo é unicameral. Não tem Câmara dos Deputados nem Senadores (Sistema bicameral).

        Implantado o Parlamentarismo, teríamos apenas uma Casa Legislativa, e os partidos com mais votos elegem o primeiro ministro, como acontece em Israel, na Inglaterra, e em outros países parlamentaristas.

        Teríamos um número de parlamentares muito menor do que no sistema bicameral hoje vigente. No caso que o senhor cita, seria muito difícil, mesmo se elegêssemos maus políticos como os de hoje, termos Rodrigo Maia ou Alcolumbre eleitos pelos partidos que formassem maioria parlamentar.

        Isto, além da possibilidade de o Primeiro Ministro, se houver um voto de desconfiança da maioria, por algum deslize, obrigar a dissolução do parlamento e forçar, em qualquer época, a convocação de novas eleições.

        No nosso sistema bicameral, isto não é possível: Depois que um presidente do Senado ou da Câmara de Deputados cometer um deslize, eles terão a garantia de cumprir o mandato até o fim. E, no Presidencialismo, se o presidente da República cometer um grave deslize, com provas robustas, é muito mais difícil trocar o Chefe do Poder Executivo, porque é muito complicado passar por duas casas legislativas um processo de impeachment. Aqui não estou falando do presidente atual, mas sim em tese. Lembre-se das “novelas” longas para proceder, por exemplo, tanto o impeachment de Collor quanto o impeachment de Dilma – e este último rende discussões até hoje, entre fanáticos pelo impichado e adversários.

        No Parlamentarismo não tem isso. Cai o Primeiro Ministro, sempre que pise na bola, em qualquer tempo da legislatura, e ninguém chia !

        Além do que, um sistema unicameral custará menos dinheiro para nós pagadores de impostos, e teremos menos parasitas no Poder Legislativo.

        No Parlamentarismo, o Chefe do Poder Executivo se pisar na bola, entra na ripa !

  4. Presidencialismo, parlamentarismo, monarquia …
    sistemas políticos que jamais darão certo no Brasil!

    O enfoque dado às mudanças na forma de sermos governados não ocasionarão os resultados esperados.
    O parlamento vai continuar o mesmo;
    o governo seguirá sendo incompetente;
    o judiciário se manterá como protetor e avalista da impunidade.

    Alterações que devem ser feitas imediatamente e improrrogáveis são o fechamento do poder Legislativo, e mudanças na escolha dos ministros para os tribunais superiores.

    O parlamento precisa receber reformas profundas, diante do poder que se concedeu, tornando-se a casta mais poderosa da nação.
    Já escrevi várias vezes que as mudanças só poderão ser feitas com o congresso fechado por seis meses, tempo para as reformulações devidas e urgentes:
    diminuição do número de parlamentares em todos os estágios do legislativo;
    salário pago sem qualquer indenização;
    diminuição dos proventos em todos os níveis;
    diminuição do número de assessores;
    fim das aposentadorias dos parlamentares, colocando-os dentro dos limites da Previdência;
    fim das diárias para as viagens;
    fim dos planos de saúde e dentário;
    fim das mudanças de partido por parte do parlamentar;
    fim de o parlamento se reajustar seus salários;
    consulta à população sobre a atuação de seus eleitos;
    fim da reeleição para o Legislativo e Executivo;
    mandato de cinco anos para o legislativo e eleição para o presidente da República.

    Ministros não mais serão da escolha do presidente, mas através de um Plano de Carreira exclusivo a juízes concursados.

    Agora, paralelamente às reformas realizadas, a fortuna que será poupada com a diminuição das despesas do antro de venais, ela deverá ser canalizada para a educação e saúde.

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