Os herdeiros incompetentes e a irracionalidade do presidencialismo

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Charge do Cicero (cicero.art.br)

Percival Puggina

Senhores leitores. De denúncias estamos mais do que abastecidos. Estamos lotados. Não há mais espaço, seja nas gavetas, seja no HD. Dispenso-me de mencionar a saturação dos também repletos estômagos e suas náuseas. Penso que já passamos da hora. É tempo de começarmos a nos preocupar com a explicação que daremos a nossos filhos e netos quando nos questionarem sobre o que fizemos com o país em que lhes toca viver.

Aos que têm tantas respostas certas para perguntas erradas, chegará certamente o dia em que alguém fará as perguntas corretas: “Por que, diabos, vocês perseveram no mesmo erro, eleição após eleição, crise após crise? Por que, mais de um século após a Proclamação da República, vocês insistem em manter um sistema de governo que nunca funcionou direito?”. E eu ainda dirijo a mim mesmo esta outra pergunta: “Já não estás cansado, escriba, de escolher, a cada eleição, quem te parece menos pior? O mal menor?”. Sim, estou! E como estou!

Em 1891 decidimos seguir, em parte, o modelo adotado nos Estados Unidos. Se funcionava lá, nos parecia razoável supor que funcionasse aqui. Mas o que era razoável aos olhos de Benjamim Constant e seus companheiros, há muito revelou não ser! Um inteiro século de evidências o comprovam. Eis por que observo atentamente os acontecimentos do Tio Sam. Pela primeira vez percebo os eleitores norte-americanos um pouco frustrados com algo que nos acompanha a cada eleição presidencial e na maior parte dos pleitos majoritários que nos são disponibilizados: forte rejeição aos dois candidatos e, como consequência, a nação legitimamente confiada a mãos imperitas e desacreditadas. Não seria diferente com uma vitória da Sra. Clinton. Se enfrentarem um processo de impeachment, verão o quanto dói uma saudade…

A irracionalidade do nosso presidencialismo berra nas páginas dos livros de história. Somos uma nação de condenados. Por imposição de um modelo institucional, somos sentenciados a suportar, longamente, governos incompetentes, corruptos, a respeito dos quais se acumulam suspeitas que se transformam em evidências e cujos males vamos tolerando em nome de uma governabilidade de regra capenga, negocista e inconfiável.

Se há algo que me amaina a consciência é saber que nos últimos 30 anos, nos meios de comunicação do Rio Grande do Sul, ninguém mais insistentemente do que eu combateu o presidencialismo. Aprendi a rejeitá-lo, primeiramente, nos ensinamentos do meu pai, o deputado Adolpho Puggina, e nos artigos de Mem de Sá, de Carlos de Brito Velho e Raul Pilla; posteriormente, no convívio com o dileto amigo e mestre prof. Cézar Saldanha Souza Júnior. Os primeiros morreram sem ver os infortúnios destes anos de bruma e tormenta. Mas sei o quanto padeceu seu discernimento, nas dificuldades dos em que viveram, escutando o silêncio suscitado por seus clamores. O que sentiram não terá sido diferente do que sinto agora, nesta quadra da minha existência, tendo vivido os abalos de 1961, 1964, 1969, 1992, e os audíveis e inaudíveis ruídos destes últimos desregrados e corrompidos anos. O mundo avança e o Brasil se arrasta em seus emaranhados institucionais. Sinto como se as centenas de palestras e programas de rádio de que participei tivessem entrado por um ouvido e saído pelo outro; como se o que escrevi em centenas de artigos e, pelo menos, em dois capítulos de livros recentes, tivessem entrado por um olho e saído pelo outro.

Sim, estou cansado desse presidencialismo, cuja maior competência consiste em gerar crises sem lhes dar solução que não as agrave. Sim, estou cansado de ver a nação fechar os olhos ao mal que vê porque a medicina institucional – sabe-se – pode matar o paciente. Então, vivemos da denúncia. Quanto bem nos faz denunciar! Mas isso não desfaz o que somos: herdeiros incompetentes …

8 thoughts on “Os herdeiros incompetentes e a irracionalidade do presidencialismo

  1. Mesmo nos Estados Unidos, o presidencialismo só funcionou em termos bastantes relativos, como já se podia constatar em 1891. O regime não impediu uma guerra civil, nem o assassinato de dois presidentes, nem o desenvolvimento da corrupção sob algumas presidências, como a de Ulysses Grant.

  2. O Brasil quase totalmente rural do final do século 19, inconformado com a abolição da escravatura, resolveu se vingar da monarquia e com a cumplicidade dos comandantes militares da época, proclamaram a república e nos legaram este presidencialismo nefasto que perdura até hoje.
    Tivéssemos conservado o regime monárquico, evitaríamos de a cada 4 anos, elegermos verdadeiras quadrilhas para gerir os destinos do pais.
    Monarquia constitucional com parlamentarismo, seria o ideal como forma de governo.
    Votaríamos apenas nos parlamentares, nos três níveis, federal, estadual e municipal e estes se encarregariam de escolher os gestores do executivo.
    O Rei seria o chefe de estado e o poder moderador, tendo de respeitar as decisões do parlamento.
    As crises seriam abortadas pelo voto de desconfiança do parlamento que seria unicameral e o monarca teria o poder de dissolver o parlamento, convocando novas eleições, assim como é feito nos países que adotam o sistema e convivem muito bem com ele.
    Evitaríamos de ter que eleger esta legião de vigaristas que acada eleição vem para assombrar o pais e deságua em políticos completamente divorciados do interesse e da opinião pública, como este Temer.

  3. Somos é uma piada pronta: se ficamos com o presidencialismo elegemos alguém como FHC ou Lula. Se ficamos com o parlamentarismos teremos parlamentares como Rodrigo Maia, Renan Calheiros, Aécio Neves ou Gleisi Hoffmann. Se voltarmos pra monarquia são capaz de achar que o Pelé ou Roberto Carlos são nossos reis! A base de tudo está na educação e não é um caminho fácil afinal temos 4 gerações para consertar!

  4. Caro Percival Puggina,
    É exatamente como me sinto e talvez somos acompanhados por milhões de brasileiros com a mesma angústia.
    Já estou saturado de sempre ter que escolher a cada eleição, aquele que me parece ser o menos pior, o mal menor!
    E as crises que temos sempre atravessado?
    Já não as suporto mais.
    Parabéns pelo artigo.

  5. Excelente artigo. Sem dúvida o regime parlamentarista seria mais viável, se levarmos em consideração a consciência política da maioria dos eleitores brasileiros. Mas seria preciso mudar o sistema eleitoral, principalmente para o legislativo que, sem nenhuma seleção, qualquer um pode ser candidato. .
    .

    • Teríamos que “limpar” o Congresso antes de implantar o parlamentarismo, e não vejo como limpar o Comgresso neste regime de presidencialismo por coalizão. Então o processo tem que ser longo, começando pela redução do número de partidos para acabar com o feirão de cargos. Só que que teria que votar isso é um Congresso omde um terço dos membros estão emvolvidos em imquéritos de corrupção, sem contar com aqueles que não foram ainda descobertos. Caminho difícil, Puggina…

  6. O voto distrital puro é que faria o pais como um todo ser representado, alem de toda eleição ser majoritária, evitando que candidatos caricatos levassem para o parlamento políticos vigaristas, como vemos hoje.
    Em certos países ha o instituto da confirmação, onde o eleitor todo ano pode conservar ou substituir o eleito.
    Mas mudar como? Com estes políticos que ai estão? Que só mudam o que já esta ruim, apenas para se proteger.
    O presidencialismo não deu certo, então é partir para outra, adotando como modelo a Espanha, que hoje tem a democracia baseada numa monarquia parlamentarista que foi instituída por um DITADOR, Francisco Franco e que nem pensam em abdicar dela.
    Sera que precisaríamos também de um ditador para corrigir nosso rumo?
    Uma coisa é certa, do jeito que esta, não pode ficar.

  7. E olha que estou propondo até mesmo como uma forma de tábua de salvação para o Temer(não porque ele mereça, mas porque sua queda pode ser muito pior do que sua permanencia) a adoção imediata de um parlamentarismo que não seria o ideal porque no caso de queda de gabinete esse Congresso teria que permanecer ainda, mas um arremedo, em que poderia ser escolhido um 1º ministro(poderia ser o Meirelles ou um parlamentar decente e confiável), para tocar o país até o fim de 2018.Mas nas próximas eleições, já seria feito um referendo para o povo finalmente se esclarecer e optar pelo parlamentarismo e a adoção do voto distrital(que pode ou não ser misto) que é o mais adequado para funcionar com o novo regime. A principal mudança para os parlamentares seria o fim da garantia de mandatos de 4(deputados) ou 8 anos(senadores). Se não fossem capazes de formar maiorias sólidas para garantir governos, também correriam o risco de perderem seus mandatos com a convocação de novas eleições no caso de queda de governo que perde a maioria ou tem voto de desconfiança. Isso também ajudaria muito na economia de recursos em épocas eleitorais, pois não faria mais sentido para os politicos gastarem fortunas por um mandato que pode durar pouco(muito menos que 4 ou 8 anos). Por outro lado, governos competentes como Thatcher, Merkel e outros podem permanecer muito mais que 4 anos no poder).

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