Os números não batem quando o assunto é a dívida pública

Wagner Pires

Temos que ter cuidado com os números. Importante frisar que encontrei diferenças na contabilização da dívida entre o Banco Central, o Tesouro Nacional, o Tribunal de Contas e a Controladoria Geral da União.

É impressionante! Os dados não batem! Nessa balbúrdia contábil, vou ficar com os números apresentados pelo Banco Central, que, na minha humilde posição, tem a melhor competência para controlar esses dados e gerar planilhas mais fidedignas.

Os números produzidos pelo BC (para mim fonte primária de informação) foram postados aqui na TI há alguns dias. Foram esses os números aos quais me refiro com maior segurança:

DÍVIDA BRUTA E LÍQUIDA

A dívida bruta do Governo Geral – soma das dívidas da União, Estados e Municípios – acumulou em R$ 2,584 trilhões (58,6% do PIB). Resultado da soma da dívida interna R$ 2,455 trilhões (55,6% do PIB) com a externa R$ 129 bilhões (2,9% do PIB). A dívida bruta, em relação a 2011 aumentou 4,4%, saindo de R$ 2,244 trilhões para R$ 2,584 trilhões.

A dívida líquida do setor público, que desconta da dívida bruta os créditos internos e externos do governo, como disponibilidades do Governo Central no Banco Central, créditos junto ao BNDES, créditos junto aos bancos e junto às estatais, aplicações financeiras do FAT etc., acumulou em R$ 1,550 trilhões, ou, 35,1% do PIB. Houve um decréscimo de 1,3% dessa dívida na relação dívida/PIB quando comparada a 2011. Caiu de 36,4% para 35,1%.

O superávit primário (economia de receitas orçamentárias) atingiu R$ 105 bilhões (2,38% do PIB). Como os juros nominais da dívida alcançaram R$ 213,9 bilhões (4,85% do PIB), o déficit nominal ficou em R$ 108,9 bilhões (2,47% do PIB). Ou seja, (R$ 213,9 – R$105,0) bilhões.

JUROS CAÍRAM

Em relação, a 2011 os juros da dívida baixaram 0,87%, isto, em decorrência da trajetória de redução da taxa Selic e da menor variação do IPCA (inflação), indicador aos quais estão atreladas parcelas significativas da dívida pública. Os juros caíram de R$ 236,673 bilhões em 2011 para R$ 213,863 bilhões em 2012.

Quanto ao total da receita orçamentária prevista para 2013 para pagar/rolar/refinanciar o principal, os juros e a correção monetária da dívida, o montante é até um pouco superior ao que divulgou o site Auditoria Cidadã. É de: R$ 900,05 bilhões. Número visto aqui na TI há questão de uma semana.

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