Outra vez, a mesma bobagem da nova Constituinte

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Chagas

Houve tempo em que Dilma Rousseff, em pleno exerccio da presidncia da Repblica, sugeriu a convocao de uma Assemblia Constituinte exclusiva, convocada para promover a reforma poltica. At o Lula, naqueles idos, concordou com a bobagem, que por sinal durou pouco. Nem Dilma nem Lula explicaram como, quando e onde se reuniria a exclusiva. Muito menos quem a integraria. Ou o que faria o Congresso com seu poder constituinte derivado, no caso, a prerrogativa de emendar a Constituio, exceo das clusulas ptreas? Quando batessem de frente os deputados e senadores com os constituintes-meia sola, quais prevaleceriam? Alis, estes seriam eleitos podendo acumular as funes com aqueles? Quem ocuparia os plenrios?

Assim, mil outras dvidas comearam a queimar os neurnios parlamentares. Logo a sugesto de Madame e de seu criador foi abandonada. Os dois ex-presidentes tambm foram deixados no meio do caminho.

FANTASIA – Pois no que com outra fantasia, a ideia ressurge? No PMDB e no PSDB formam-se grupos empenhados em fatiar a reforma poltica, mesmo sem o texto de uma nova Constituio. Primeiro revogando-se a reeleio. Depois criando-se a clusula de barreira ou desempenho. Em seguida, a prorrogao de mandatos do presidente da Republica, governadores e prefeitos, sem esquecer deputados e senadores. A procisso seguiria ainda este ano, sem um andor principal, estendendo-se em 2017. A conta-gotas, pingaria a reforma poltica. Montes de emendas constitucionais apresentadas de per si formariam um conjunto, apesar de fatiado.

Seria alguma coisa parecida com os Cavaleiros de Granada que cantou Cervantes, aqueles que alta madrugada, brandindo lana e espada, saram em louca cavalgada. Para qu? Para nada…

 

 

One thought on “Outra vez, a mesma bobagem da nova Constituinte

  1. Prezado jornalista Carlos Chagas,
    temos visto que o senhor tem se mostrado sempre contra a idia de uma Assemblia Nacional Constituinte Exclusiva, para se fazer a reforma poltica, como nesse seu artigo, chamando at de ‘bobagem’. Quer dizer ento que o senhor considera que esse Congresso que a est ou outro eleito sob esse mesmo sistema poltico poder fazer uma reforma poltica conforme os anseios da sociedade brasileira ???
    A batalha por uma reforma poltica j vem acontecendo por bem mais de 20 anos. Quando sai algo so s, como se diz, ‘mudanas cosmticas’.
    Numa passeata aqui em BH, naquelas manifestaes do povo em 2013, participei levando uma faixa com o apelo seguinte:
    “Por uma Assemblia Nacional Constituinte Exclusiva, APARTIDRIA e INDEPENDENTE (para a reforma poltica).”
    J vi polticos importantes colocarem essa idia da Assemblia Nacional Constituinte Exclusiva para a reforma poltica, dentre os quais Itamar Franco e Aureliano Chaves, de saudosas memrias. Isso, porque sabiam que o Congresso Nacional, sob o sistema poltico vigente, no mudaria nada no desejo maior da nao.
    Basta citar aqui alguns casos para mudanas: reduo do nmero de deputados para 300 e do nmero de senadores para 54 (dois por Estado); reduo do nmero de assessores parlamentares para um tero do atual; acabar com a possibilidade de reeleio indefinidamente; acabar com essa imoralidade de aposentadoria com 8 (oito) anos de mandato. Claro que h muito mais que a sociedade brasileira gostaria que se mudasse. Mas como fazer ??? O corporativismo l existente impossibilita.
    Atenciosamente,
    Milton Vieira de Souza Lima
    Belo Horizonte, MG

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