Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
Carlos Chagas
Houve tempo em que Dilma Rousseff, em pleno exercício da presidência da República, sugeriu a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva, convocada para promover a reforma política. Até o Lula, naqueles idos, concordou com a bobagem, que por sinal durou pouco. Nem Dilma nem Lula explicaram como, quando e onde se reuniria a “exclusiva”. Muito menos quem a integraria. Ou o que faria o Congresso com seu poder constituinte derivado, no caso, a prerrogativa de emendar a Constituição, exceção das cláusulas pétreas? Quando batessem de frente os deputados e senadores com os constituintes-meia sola, quais prevaleceriam? Aliás, estes seriam eleitos podendo acumular as funções com aqueles? Quem ocuparia os plenários?
Assim, mil outras dúvidas começaram a queimar os neurônios parlamentares. Logo a sugestão de Madame e de seu criador foi abandonada. Os dois ex-presidentes também foram deixados no meio do caminho.
FANTASIA – Pois não é que com outra fantasia, a ideia ressurge? No PMDB e no PSDB formam-se grupos empenhados em fatiar a reforma política, mesmo sem o texto de uma nova Constituição. Primeiro revogando-se a reeleição. Depois criando-se a cláusula de barreira ou desempenho. Em seguida, a prorrogação de mandatos do presidente da Republica, governadores e prefeitos, sem esquecer deputados e senadores. A procissão seguiria ainda este ano, sem um andor principal, estendendo-se em 2017. A conta-gotas, pingaria a reforma política. Montes de emendas constitucionais apresentadas de per si formariam um conjunto, apesar de fatiado.
Seria alguma coisa parecida com os “Cavaleiros de Granada” que cantou Cervantes, aqueles que alta madrugada, brandindo lança e espada, saíram em louca cavalgada. “Para quê?” Para nada…
Prezado jornalista Carlos Chagas,
temos visto que o senhor tem se mostrado sempre contra a idéia de uma Assembléia Nacional Constituinte Exclusiva, para se fazer a reforma política, como nesse seu artigo, chamando até de ‘bobagem’. Quer dizer então que o senhor considera que esse Congresso que aí está ou outro eleito sob esse mesmo sistema político poderá fazer uma reforma política conforme os anseios da sociedade brasileira ???
A batalha por uma reforma política já vem acontecendo por bem mais de 20 anos. Quando sai algo são só, como se diz, ‘mudanças cosméticas’.
Numa passeata aqui em BH, naquelas manifestações do povo em 2013, participei levando uma faixa com o apelo seguinte:
“Por uma Assembléia Nacional Constituinte Exclusiva, APARTIDÁRIA e INDEPENDENTE (para a reforma política).”
Já vi políticos importantes colocarem essa idéia da Assembléia Nacional Constituinte Exclusiva para a reforma política, dentre os quais Itamar Franco e Aureliano Chaves, de saudosas memórias. Isso, porque sabiam que o Congresso Nacional, sob o sistema político vigente, não mudaria nada no desejo maior da nação.
Basta citar aqui alguns casos para mudanças: redução do número de deputados para 300 e do número de senadores para 54 (dois por Estado); redução do número de assessores parlamentares para um terço do atual; acabar com a possibilidade de reeleição indefinidamente; acabar com essa imoralidade de aposentadoria com 8 (oito) anos de mandato. Claro que há muito mais que a sociedade brasileira gostaria que se mudasse. Mas como fazer ??? O corporativismo lá existente impossibilita.
Atenciosamente,
Milton Vieira de Souza Lima
Belo Horizonte, MG