Pacotão de indicações: Senado ouve, entrevista e aprova 16 nomeados para agências reguladoras em poucas horas

Charge do Ivan Cabral (vancabral.com)

Daniel Weterman e Marlla Sabino
Estadão

Em uma sessão presencial que durou oito horas, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou 16 nesta segunda-feira, dia 19, nomeações para cargos de diretoria de agências reguladoras. Em média, portanto, foram necessários 30 minutos para que os parlamentares analisassem o currículo de cada indicado, fizessem seus questionamentos, obtivessem as respostas e dessem seu voto final, contra ou a favor para cada indicação.

O “mutirão” das indicações, todas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, foi aprovado pela maioria dos 14 senadores presentes nas sabatinas realizadas. Houve apenas um ou dois votos contrários para cada indicação. As nomeações, que devem passar pelo plenário do Senado até esta terça-feira, dia 20, foram para Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Foram nomeados cinco diretores da nova Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A JATO – O pacotão das indicações também correu rápido pela sessão presencial da Comissão de Assuntos Sociais, que demorou menos de três horas para aprovar quatro indicações de diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na Comissão de Meio Ambiente, passou ainda uma indicação para a Agência Nacional de Águas (Ana). Foram aprovadas, portanto, 21 indicações em um único dia.

Os cargos de diretoria das agências, que têm mandatos que variam entre dois e seis anos, são disputados por partidos políticos. As sabatinas do Senado, na prática, teriam a missão de testar o conhecimento técnico do indicado pela Presidência, apurar possíveis conflitos de interesse e, assim, decidir se a pessoa está apta ou não para ocupar aquele posto.

PANDEMIA – Dos 23 membros da Comissão de Infraestrutura, 14 estiveram presentes no Senado. A presença física era obrigatória para votar as indicações. A concentração das votações em um único dia, segundo os senadores, teria o propósito de evitar mais encontros presenciais, minimizando os riscos de contaminações pela covid-19.

Alguns nomes aguardavam há meses para avaliação na comissão. É o caso do secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia, Hélvio Guerra, indicado para a diretoria da Aneel em março. Na sabatina, ele defendeu a aprovação do novo marco legal para o setor. A proposta está parada no Senado.

A indicação de Guerra foi feita na esteira de uma negociação para facilitar o caminho de pautas do setor elétrico que interessam ao governo no Senado. No radar, estão, além do novo marco, a privatização da Eletrobrás. Antes de ser secretário adjunto, Guerra foi superintendente de fiscalização dos serviços de geração da Aneel. Ele é ligado ao líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). O ex-ministro de Minas e Energia é apontado como o padrinho de sua indicação.

ACENO – Na Aneel, Guerra entrará na vaga de Rodrigo Limp Nascimento, que, por sua vez, assumiu o cargo de secretário de energia elétrica do Ministério das Minas e Energia. O nome de Limp no ministério foi interpretado como um aceno de Bolsonaro ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Outro nome que aguardava nomeação é o de Carlos Baigorri, servidor e superintendente da Anatel. Ele foi indicado para o cargo de conselheiro do órgão regulador em outubro de 2019. Na sabatina, Baigorri defendeu a aprovação de dois projetos parados no Senado que destinam recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para o avanço da internet no País.

Um dos principais interessados na proposta é o agronegócio, de olho no uso dos recursos para incremento da internet rural. Na ANP, o contra-almirante da reserva Rodolfo Henrique de Saboia aguardava desde março. A nova diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Symone Araújo, foi indicada em abril.

4 thoughts on “Pacotão de indicações: Senado ouve, entrevista e aprova 16 nomeados para agências reguladoras em poucas horas

  1. ONU e seus Órgãos só têm legitimidade, se, somente se forem subservientes, para chancelarem os caprichos dos Estados Unidos.
    Assim são as Instituições da República, em relação ao Bolsonaro. Paulatinamente, ele está enxertando os dele e quebrando a resistência daqueles que se diziam isentos.

  2. Primeiro Deus nos deu o Lula; depois veio a Dilma, depois o Temer. Com eleições, surgiu a esperança de bonança, de melhora. Mas o contrári aconteceu: o suposto Salvador falhou e passou a ser leniente com a corrupção, com o covid, se subjugou desígnios do Trump e deu no que deu: o povo se fundiu!

  3. Aí pessoal do Tribuna da Internet, seria bom colocar destacado no vosso site esse comentário do Felipe Quintas na página dele no Facebook:

    O Brasil entrega aos EUA as minas de cobalto e níquel do Piauí que o Elon Musk está querendo e, “em troca”, o Tio Sam coloca dinheiro no BTG Pactual (banco do Paulo Guedes) e câmeras de monitoramento no Rio de Janeiro – para “””monitorar””” exatamente o que e para que? Eu até começo a entender os malucos que dizem que o Brasil nunca foi colônia de Portugal, porque o nível de colonização a que Bolsonaro submete o Brasil em relação aos EUA é tão grande que faz a colonização portuguesa parecer fichinha.

    Antes que apareça o pessoal que acha que a solução é trocar de metrópole e colocar base militar chinesa aqui, já digo que a China também já tem o quinhão dela, pois ela extrai, no sul do Piauí, 10 mil quilates/mês de diamantes que não existem em mais nenhum lugar do mundo.

    No Brasil colônia, todas as potências estrangeiras têm acesso a tesouros que só se encontram nesse solo abençoado, enquanto nós, os legítimos detentores dele, ficamos apenas com crateras, poluição e câmeras de monitoramento. Isso que é soberania, no anti-dicionário bolsonarista.

    Felipe Quintas
    https://www.facebook.com/felipe.quintas.1/posts/1436896746507575

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *