Pacote anticrime de Moro com nova derrota anunciada na Câmara

Comissão especial votará o que restou do pacote

Andréia Sadi
G1

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime deve impor uma nova derrota o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quarta-feira, dia 14. Integrantes do grupo se articulam para retirar o chamado “excludente de ilicitude” e o “banco genético”, pontos defendidos pelo ministro.

Na última passada, o grupo já havia decidido retirar o chamado “plea bargain” (acordo para redução de pena) do pacote. A proposta era defendida por Moro como um dos pontos mais importantes para, segundo ele, desafogar o Poder Judiciário. Além disso, em julho, o grupo retirou do projeto a previsão de prisão após condenação em segunda instância. Todas essas medidas têm sido adotadas porque o pacote enfrenta resistência por parte de deputados que integram o grupo de trabalho.

“EM CONFLITO” – O “excludente de ilicitude” visa livrar de punição o agente de segurança que mate alguém “em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado”. Já o banco genético retira a exigência de que o material genético seja extraído de pessoas que cometeram somente crimes com violência. A expectativa entre parlamentares é que, nesta quarta-feira, os principais pontos do relatório levem em consideração as propostas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não as de Moro. A estratégia é esvaziar a agenda do ministro da Justiça.

Deputados passaram a costurar nas últimas semanas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma estratégia para eliminar a discussão em comissão especial e levar o pacote anticrime diretamente ao plenário da Câmara, acelerando a votação. Parlamentares argumentam que o grupo de trabalho já funcionou como uma espécie de comissão especial.

DELAÇÃO PREMIADA – Também nos últimos dias, deputados passaram a discutir nos bastidores se é o caso de apresentar algum projeto, ou incluir no debate, uma proposta para definir critérios para o instrumento da delação premiada. A delação premiada foi o principal meio das investigações da Lava Jato, conduzidas por Moro, quando juiz em Curitiba, e que levou à cadeia políticos de diferentes partidos a partir de informações relatadas em colaborações premiadas. Políticos e advogados, desde então, questionam o método.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O pacote anticrime já sofreu vários revezes.  Os deputados estão votando item por item o texto elaborado pelo relator, Capitão Augusto (PL-SP). As sucessivas derrotas já eram previstas. Para felicidade de muitos parlamentares e outros interessados. (M.C.)

31 thoughts on “Pacote anticrime de Moro com nova derrota anunciada na Câmara

  1. Talvez a solução fosse apresentar cada proposta em PL. Assim, tudo junto desperta mesmo a vontade de fazer o que foi feito com as 10 Medidas. Bandidos não querem um conjunto de apertos a eles de uma só vez.

    • Nada muda sem uma queda retumbante:
      – queda de Roma (476 d.c.)
      – queda de Constantinopla (l453)
      – queda da Bastilha (1789l

      Sem a queda de Brasilia com instalação de guilhotinas eletrônicas geminadas,para execução em série , o Br vai ficar deitado eternamente..

  2. Caro Newton,

    Trata-se de um tema que não interessa à mídia publicá-lo, de as tentativas de coibir a corrupção estão sendo fragorosamente derrotadas no antro de venais!

    Por outro lado, o clube da desonestidade, de ladrões, incompetentes, estelionatários, perdulários, criminosos … debocha da nossa cara porque é o parlamentar que faz as leis, que as elabora ou aprova projetos que venham do Executivo.

    Moro, na condição de inimigo público nº 1 do banditismo institucionalizado na República, jamais terá o apoio necessário às suas pretensões no congresso.

    Agora, saliente-se o seguinte, e por ser muito grave:
    Se a polêmica reforma da Previdência passou na Câmara até mesmo em segundo turno, logo, com votos de partidos que não se alinham politicamente ao governo, então por que as mesmas agremiações que aprovaram as mudanças na Previdência não votam em benefício do combate à corrupção??!!

    Curiosamente, assistimos o poder absoluto do STF, o poder ilimitado do Legislativo e, para o Executivo, sobra o quê??!!

    Bancar o palhaço no circo mambembe dos poderes constituídos??!!

    Abração.
    Saúde, meu amigo, muita!

    • A imprensa e os movimentos populares deveriam registrar o nome desses políticos venais para impedir reeleição de canalhas. E a única forma que temid. O presidente já era- ele já não nos representa.

  3. Já prevemos até onde os cortes irão, este “filme” passa sempre. Quanto ao propagado “excludente de ilicitude”, isso pode ser entendido como “licença para matar” e com toda certeza vai ser bastante combatido, principalmente, pela oposição. Quanto a delação premiada, fica patente que os fatos a tornaram uma verdadeira dor de cabeça aos parlamentares de devem a justiça. Quanto a tipificar “caixa 2” como crime é o que se espera gente que entende um mínimo de justiça e menos de mallandragem.

    • Tudo que é de interesse para a Nação não passa na casa dos políticos, exceto se caminhões de dinheiro não forem jogados lá. Falo casa dos políticos porque há muito tempo o congresso deixou de ser a casa do povo.

  4. O ex juiz será lembrado pela incompetência. No exercício de juiz elaborou uma sentença condenatória do ex presidente Lula que será vista na história do direito como um exemplar de tudo o que não deveria existir.

    E como ministro só leva bola nas costas do chefe.

  5. A turma da arminha precisa tomar cuidado para não morder a língua… e não engolir o próprio veneno …

    o maior amiguinho de Jair é Toffoli…o maiores amigos da Lava-jaro são Barroso e Fachin … e por ai vai… todos indicados por petistas….

  6. Bom dia amigo Francisco Bendl.

    Devo-lhe declarar que ultimamente não corroboro na sua integralidade com suas notícias e alguns poucos comentários, e peço licença para tal argumento.

    Meu amigo, quanto a este comentário, mesmo sabendo que a unanimidade é burra, eu a admito em sua plenitude.

    Francisco Bendl você já colocou neste espaço, salvo contrário a minha memória, que os “homens” não vão largar este poder nunca mais, só daqui a alguns anos, e se não foi você, assim, peço-lhe desculpas.

    Até o Marcelo Freixo flagrado no Copacabana Palace curtindo com o dinheiro do povo, já admitiu o seu medo com a Direita num bate-bola com a Janaína Pascoal. Que esquerdista caviar!!! E o que eu quero, é nada com medo, e sim em concessões, cada uma das vezes para quem governa e vamos ver qual é o melhor.
    Falo de pessoas, pois daí poderiam se candidatar expressões nacionais sem ser de partido, já um pleito de muitos, e acabariam com essas fortunas de fundos para os partidos.

    Tenho certeza Francisco Bendl que já soltou pipa, desculpe-me se estiver enganado, mas damos muita linha, e eram parcos nossos recursos, pois éramos pequenos e achávamos tudo caro para pegar o cabestro da pipa adversária e cortá-la dando cada vez mais linha.

    Inicialmente iam-se os anéis e ficavam-se os dedos, depois vem os anéis com luvas pretas a abrigar todas aos mãos para não pegar frio…
    E cortávamos as pipas adversárias lá, sem beligerância, se assim quiserem aqui pior para eles.

    Bolsonaro já dizia que o homem é movido pelo medo. Palavras dele e quem pensa que é um falastrão como Tasso Jereissati, que se cuide pois todos do PSDB vem ou estão sendo vasculhados. Para mim, quando apertar para o governo ou o Moro, homem de Estado, no momento certo, “ele” solta o plano A, B, C, D… e aí vai… O Bolsonaro sabe que o Moro possui isso, esta é minha avaliação. A PF possui grupos e o do Moro é sólido. Por que será que não descobriram o caso do Adélio, carta, barganha de quem? Moro dá um banho em todos, duvidam?

    O “Grande Caetano Veloso” já dizia: se ninguém comprar de nós, só o nosso mercado interno deprimido ao extremo já nos tornaremos uma grande nação, Caetano hein, taôkey ? né?
    Bolsonaro a meu ver nem liga para isso, esses seus chavões serão mais fortes ainda em outras horas futuras. Não é torcida. Veja o que publiquei o criticando em sua postura diante do Moro. Bolsonaro jogou tudo no colo do Congresso para o desgaste do mesmo? Que assim o faça com Flávio Bolsonaro, com o COAF.

    A renda per capita da China está aumentando cada vez mais, ou seja, está vendo a possibilidade de perder mercados internacionais e agora, somente agora, preocupa-se com sua população, o dinheiro não têm cor nem sangue, nem bondade.

    Abraços meu amigo Francisco Bendl.
    Todos sabem como fizemos propagandas para o Bolsonaro, e estão nos anais desta TI.

    Foi o Rodrigo Maia o baluarte da previdência, ou tudo está sendo colocado nas suas costas ou colo?

    Ele, Rodrigo Maia, está abatido, com uma fisionomia horrível, será pressão? O Congresso está se mexendo por causa de Rodrigo Maia, será mais um Eduardo Cunha?

    Eu tenho fé, e quanto as portarias que Sérgio Moro publicou são legais ainda mais agora ratificadas por Alexandre Garcia que fala que estão amparadas por leis, vamos aguardar.

    Vamos aguardar o novo PROCURADOR-GERAL.

    Ao outro comentarista, Sr. Peçanha, entendo sua dor, mas tudo ao seu momento, Bolsonaro sabe aquietar a espera e a esperança, pois esperou 28 anos humilhado, e espera Adélio Bispo abrir a boca sabendo a com quem lida no Ministério da Justiça, este homem, Sérgio Moro, está a anos luz das nossas frentes. Ele sabe disso. Toma isso me dá aquilo, tudo em nome do bem!

    Abraços a todos, Carlos Newton, Jorge Béja, P. Couto, e o grande P. Puggina, e os demais nesta TI, e queiram me desculpar e vejam meu discursso contra a quem votei, e votaria de novo se mudar em alguns pontos.

  7. Meu caro Douglas,

    Lamento profundamente que escrevas tão pouco neste blog incomparável.
    Teus comentários são primorosos, pontuais, adequados ao momento que vivemos.

    De fato, eu disse mesmo que o sistema nacional jamais largará a política ou a política jamais deixará de fazer parte do sistema – a ordem dos fatores não altera o produto.

    Por que assim eu me expressei?
    Porque as engrenagens que compõem esse mecanismo, esse arcabouço que ousamos denominar de Estado, seus construtores foram todos venais, corruptos, e o fizeram justamente para abrigar gente que jamais se interessará pelo povo, mas somente em benefício de seus interesses e conveniências pessoais.

    Não sei qual é a tua idade, meu amigo, certamente mais jovem do que eu, que chego aos setenta mês que vem.
    Não acredito que tenhas vivido as crises que assisti, participei, fui testemunha, que atingiram a gravidade desta atual!
    Olha, nem mesmo a soma dessas situações anormais, desde o suicídio de Vargas até a devolução do poder aos civis pelos militares, jamais tivemos tamanha crise moral, ética, política, social, econômica e descrédito pelas instituições!

    Perdemos literalmente a identidade como povo, a unidade como Nação, a preocupação com o País, e abandonamos o Patriotismo, configurando tais falhas em milhões de pessoas que vivem no mesmo território, e mais nada!

    Pior:
    Cada vez mais composto esse território de pobres e miseráveis, analfabetos absolutos e funcionais, gente sem senso algum de civismo e ausência total de discernimento.

    Logo, nos roubam, nos exploram, nos manipulam, como bem querem e quando querem, sem que nada possamos fazer porque estamos sem forças, encontramo-nos vencidos, derrotados, e sem ânimo para contra-atacar!

    Vivemos por viver; vivemos para garantir a comida do dia seguinte; vivemos para assistir os jogos dos nossos times; vivemos para pular o carnaval; vivemos para comprar uma vez na vida um carro zero km; vivemos para conquistar as mulheres; vivemos para conseguir uma “boquinha” qualquer; vivemos para apoiar corruptos para que estes nos estendam a mão e nos coloquem no serviço público pela porta de trás; vivemos jogando nas loterias da Caixa, e sonhar com milhões no bolso para realizarmos sonhos impossíveis; vivemos rezando para que, fora desta vida terrena, a outra, que nos espera depois da morte, ofereça-nos uma existência melhor!

    Quanto à política esta não é para nós, trabalhadores, gente humilde, que deixou de lado a sua importância e poder porque seria demasiadamente trabalhoso, e exigira esforços muito maiores do que aqueles que teríamos à disposição.

    Sim, confirmo que alguns homens, os políticos, os parlamentares, os magistrados de tribunais superiores, prefeitos, governadores, presidentes, jamais deixarão de lado essa fonte inesgotável de renda, de regalias, de benefícios impossíveis para o povão porque gozam de força, privilégios, e estão em patamares inatingíveis para qualquer resistência que possamos estabelecer ou até mesmo tentar acabar com essa farra!

    Logo, Bolsonaro comprova o que afirmei:
    A pobreza, a miséria, o desemprego, a inadimplência do povo, os juros extorsivos, o povo, agora, condenado a trabalhar muito mais e a ganhar bem menos na sua aposentadoria, na razão inversamente proporcional dos excelentes ganhos das castas e suas aposentadorias especiais!

    Largar esse osso só quem é doido!
    E querer roer um pedaço que seja, só mesmo muito próximo de seus donos.

    Caracterizo-me pelo pessimismo?
    Não, nada disso.
    Minhas sete décadas de existência me ensinaram a separar o que se deve do que se pode.
    Nessas alturas, e neste Brasil, só temos uma opção, fazer o que nos mandam!
    Obedecer e outorgar poderes.

    Simplesmente a democracia vigente nesta terra com outro nome:
    Manda quem pode, obedece quem precisa e tem juízo!

    Abração, Douglas.
    E deixa de ser preguiçoso, meu!
    Participa mais desse espetáculo que o Newton nos proporciona, de postar o que pensamos, por piores que sejam as ideias e nossas conclusões.
    Saúde, muita saúde!

  8. Antes que eu receba merecidas críticas pela postagem acima, saliento que eu a recebi por ocasião do célebre discurso de Toffoli.
    Assim como declarações de Mendes, Marco Aurélio, Moraes e Lewandowski.

  9. Amigo Francisco Bendl.

    Não sou mocinho, você com setenta anos e eu com sessenta, tudo igual.

    Sempre leio suas notícias. Gosto muito. Sem confetes amigo.
    Leia por favor, meu comentário na NOTÍCIA O MAIS COTADO PARA PROCURADOR.
    Vou reler o seu mais profundo, nas entrelinhas.
    Abraços.

  10. Boa tarde, meu amigo Francisco Bendl.

    Vou lhe contar uma coisa se algo acontecer com Sérgio Moro, em tal assassinato de reputações, estarei em campanha para ele, desde tal momento, nem que seja enquadrado em crime de responsabilidade, sem pena penal, mas em elegibilidade. Pode levar quantos anos forem a inelegibilidade, mas lutarei até lá, ele é jovem e nós só morreremos ao ver este Brasil que merecemos.
    Isso é promessa taôkey?

    PEDIDO: Solicito ao nosso amigo Carlos Newton para que imprima este exemplar e me dê por correio.

    Eu pago as despesas para que eu guarde isso vindo da Tribuna da Internet, e que seja o espinafre do Popeye, para que forças não me faltem.

  11. Douglas,

    Hoje estamos mesmo sintonizados!

    Comentários passados, fui taxativo que serei cabo-eleitoral de Moro assim que decidir para concorrer à Presidência!!!!

    Não vejo, atualmente, ninguém com a sua autoridade moral para exercer o cargo.

    Mesmo com o que postei acima, que a corrupção nos venceu, a omissão, a incompetência, Moro poderá dar início à tão sonhada mudança neste país!

    Abração.
    Saúde.

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