Hoje, segunda, os cassinos não abrem

Na Bovespa, carnaval. Em Wall Street, nada de carnaval, é feriado, “dia do Presidente”.

Lamento de Arruda

“Não sou corrupto, apenas não tenho sorte. Por que meu relator não foi o Ministro Gilmar Mendes?”

Do advogado bilionário

“Meu cliente quarta-feira estará em casa. Nunca vi violência igual contra alguém eleito pelo povo”, disse a um amigo, ninguém tocou no caso de Daniel Dantas. Afinal ele jamais foi eleito, também nunca se candidatou.

O shakespereano Paulo Octavio

Ser ou não ser governador? Nem ele nem seu partido sabem. Esperança do DF: que hoje haja intervenção. Determinação pessoal do vice em exercício, diante dos rumores: “Se eu ficar no governo, sem possibilidade de disputar o cargo em outubro, RENUNCIO”.

Perguntas sem resposta

Carlos Chagas

Tudo são dúvidas, na crise da roubalheira de Brasília.  Quanto tempo levará o Supremo Tribunal Federal para decidir se o governador José Roberto Arruda fica preso ou deve ser libertado?

O plenário da mais alta corte nacional de justiça irá  pronunciar-se   quarta-feira,  sobre o habeas-corpus negado  liminarmente na sexta-feira passada?

Ou a decisão será tomada a conta-gotas, no prazo de trinta dias estabelecido  em  lei, mantendo-se assim Arruda atrás das grades?

Caso libertado, e quando libertado, o governador licenciado  reassumirá suas funções, como seria de seu Direito?

A renúncia de Arruda seria objeto de negociações de seus  advogados com o Supremo, condição essencial para ele  poder ir para casa?  E se o indigitado governador fincar pé e decidir em definitivo que não renuncia, ficará preso até o final de seu mandato? Ou reassumirá?

O vice-governador em exercício, Paulo Octávio, terá seus diversos pedidos de impeachment considerados pela Câmara Legislativa ou, como aconteceu com José Roberto Arruda, a maioria dos deputados distritais fará corpo mole, não apreciando ou até rejeitando  o impedimento?

Terá o Superior Tribunal de Justiça mecanismos legais e vontade política para afastar Paulo  Octávio, como afastou Arruda?   Nesse caso, assumiria o presidente da Câmara Legislativa, outro aliado  do governador? E o Supremo Tribunal Federal, instância definitiva, receberia novos pedidos de habeas-corpus?

Quanto à decretação de intervenção federal em Brasília, endossada pelo presidente Lula através da ação do Procurador Geral da República, seria negada de pronto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal? Ou ganharia o plenário, arrastando-se a decisão  por  diversas semanas?

No caso de concedida a intervenção federal, quem o presidente Lula indicaria ao Congresso, obrigado  a pronunciar-se? O ex-deputado Sigmaringa Seixas,o ex-ministro do Supremo, Sepúlveda Pertence ou o ministro da Defesa, Nelson Jobim? Nenhum deles, mas um candidato  a  interventor ainda desconhecido? E se o Congresso negasse a designação   e a própria intervenção?

Se aprovada por deputados e senadores em sessão conjunta, enquanto durasse a intervenção, provavelmente até 31 de dezembro, estaria o Congresso impedido de alterar a Constituição? Existem propostas julgadas imprescindíveis,  na pauta dos trabalhos parlamentares?

No  meio dessa confusão, haverá tranqüilidade política para a realização das eleições de outubro? Ou… (cala-te, boca)

Exageros

Não deixa de ser meio ridícula essa presença maciça dos candidatos à presidência da República em  camarotes, palanques e asfaltos diversos, em diversas capitais do  pais, sob o pretexto de brincarem o Carnaval. De Recife a Salvador, do Rio de Janeiro a São Paulo, José Serra, Dilma Rousseff, Ciro Gomes e até Marina Silva desdobram-se em saudar e confraternizar com a  multidão, ensaiando passinhos descoordenados e apresentando-se meio fantasiados, com chapéus de cangaceiro e sucedâneos.

Bem fez o presidente Lula em cancelar sua presença  nos desfiles e permanecer entocaiado no palácio da Alvorada. Isso se não tiver  cedido à tentação de, à última hora, aparecer para desnecessariamente testar sua popularidade. Não precisa, a menos que o   Sambódromo carioca tenha decidido fazer as vezes do Maracanã de Nelson Rodrigues, que vaiava até minuto de silêncio.

Mas os candidatos,  aqui para nós,  deveriam  ter permanecido em cone de sombra, quem sabe dando os últimos retoques a seus ainda desconhecidos planos e programas de governo. Adianta pouco dizer que o brasileiro é  diferente, que adora quanto seus ídolos misturam-se aos blocos, escolas de samba e sucedâneos. Porque não é. Pelo menos no Carnaval, o eleitor deveria ser deixado em paz.

Maria Elisa, legítima e justa Rainha da Praia

Perdeu o primeiro set, por equívoco do árbitro. Larissa deu quatro toques, o árbitro decidiu como se fosse volei de quadra, o primeiro não conta. E ainda deu cartão vermelho para a dupla adversária de Larissa. No todo, quatro pontos.

Maria Elisa reagiu, ganhou os outros dois. Ano passado foi vice, agora campeã. Larissa é excelente jogadora, mas arrogante e prepotente, sempre, nos lábios, um sorriso depreciativo. Ou pelo menos parecendo.

A Globonews compra
tudo e não passa

Para os concorrentes não comprarem, fica com tudo e acaba não tendo horário. Top-500 de Roterdã: vi a semifinal do russo Yousny com o sérvio Djokovic, no sábado, vitória do russo (Band Sport). A Net foi passar essa semifinal domingo, enquanto a Band Sport já passava a final. Resultado: o Sportv interrompeu a semi, e se incorporou à Band Sport, exibindo a final.

O russo desistiu,
o finlândes campeão

Yousny vinha de três partidas diárias de quase 3 horas cada. Estava visivelmente exausto. (Na véspera, venceu Djokovic em dois tiebreaks). É muita coisa, esforço exagerado. Não há o que fazer.

Fred derrotou o Fluminense, perdendo gols, simulando faltas

Primeiro tempo horrível, podia não ter sido jogado. O segundo muito melhor, com gols não sendo marcados.  Os dois times chutando mal, mas não como Fred. Se o Dunga viu o jogo, Fred que não seria convocado, aí não será mesmo. Quantos gols perdeu?

E as faltas simuladas? É “mestre” nisso. Até os companheiros condenam. Numa oportunidade, podia marcar, preferiu se jogar no chão, não fez o gol e ainda levou cartão.

11 penaltis, 10 chutados com perfeição, os goleiros nem esboçaram defesa. O 11º jogado com violência na trave pelo jovem Alan, dando a vitória sem brilho para o Vasco, a derrota merecida para o Fluminense.

Lamentei pelo Alan, não merecia isso.

Arruda viu o jogo

Com televisão a cabo, pôde assistir o jogo. Tem telefone, mas não pode usar.Também, para quem iria ligar? Numa televisão ouvi, “Arruda está deprimido”. Queriam que estivesse como? Foi senador, jogou fora, Governador, quase vice de Serra, novamente destruiu o futuro, queriam que estivesse feliz? A culpa é dele, só percebe agora.

Ninguém visita Arruda, nem os caríssimos advogados. Sábado e hoje, nenhum personagem político, familiar ou causídico, quebrou o ostracismo

O governador (ainda?) José Roberto Arruda, não imaginava que sua vida pudesse inesperadamente ser “atravessada” (termo carnavalesco) ao mesmo tempo pelo ostracismo e pela repercussão nacional. Ele é o homem do dia, o personagem que todos querem apedrejar e ninguém aparece para defender.

“A mão que afaga e a mesma que apedreja”, continua eterna e consagrando o poeta popular. Mas na realidade se transforma numa verdade lancinante, que o próprio Arruda não consegue entender. Por que me abandonaram?, pergunta o governador, triste, abatido, constrangido, sabendo que seu destino não tem volta ou reviravolta.

Os jornais, rádios e televisões, que se serviram dele e a quem serviu publicitária e servilmente, só procuram atingi-lo, denegri-lo, diminuí-lo, destruí-lo, carregá-lo para o fundo do poço. Relacionam então os privilégios que lhe foram concedidos, destacando e incluindo a televisão a cabo.

E nessa televisão a cabo vão passando episódios de sua vida atormentada e tumultuada. Isolado, trancafiado, abandonado, é obrigado a ver e a comparar episódios, que agora, exibidos maldosamente, se assemelham prodigiosamente. Na prisão, vê, revê e compara com o que a televisão a cabo vai mostrando. E relembra a fraude no painel do Senado, para piorar, com a cumplicidade criminosa e nada saudosa de ACM-Corleone.

Tudo começou (e Arruda vai revendo e lembrando) com ele na tribuna do Senado, NEGANDO COM VEEMÊNCIA, qualquer violação do painel. Mas a evidência é tão grande, os apartes condenatórios e indefensáveis levam o então senador ao choro e à confissão. Com o complemento: A RENÚNCIA PARA NÃO SER CASSADO.

A tevê a cabo, interrompe a exibição, para mostrar novas contradições e condenações, mas apenas teóricas.

Arruda tenta impedir o choro de antes e de anos, está tão amargurado que não sai uma lágrima. Os olhos estão secos, o coração insensível, dá a impressão de que nada se repetirá. Não resta a possibilidade de renúncia para preservar o futuro. Se conseguir abandonar a vida pública, mantendo a liberdade para a atividade privada, já está considerando dádiva de Deus.

O segundo episódio, o do SUBORNO GRAVADO, EXIBIDO COM SOM E IMAGEM, correu o Brasil todo, e a defesa de Arruda não comoveu ninguém. “Sou inocente, meus adversários não deixam de me perseguir”.

Ninguém acreditou, passou à intimidação dos correligionários do DEM, baseado no que o Procurador Geral da República chamaria de CONTAMINAÇÃO. Só que os CONTAMINADOS reagiram. Arruda desmentiu, “não era nada disso que eu queria dizer”.

Os sinais negativos para Arruda e seu grupo foram se acumulando, com o protesto e a revolta (e não apenas da capital) dos mais diversos grupos. O processo continuava, 8 deputados distritais foram cassados, golpe duro na CONTAMINAÇAO política. E legalmente o processo andava, mas nem todos percebiam.

E muito menos alguém acreditava, que um governador no cargo pudesse INAUGURAR A GALERIA HISTÓRICA dos que dariam à opinião pública a impressão (pelo menos a impressão) de que a IMPUNIDADE E A IMUNIDADE ESTAVAM SENDO GOLPEADAS MORTALMENTE.

Agora, todos os louvores ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). O Ministério Público pediu a PRISÃO DE ARRUDA, o relator Fernando Gonçalves ATENDEU, (que os jornalões e televisões dizem, DECRETOU) a Comissão Especial de 14 Ministros, confirmou a decisão do relator, Arruda foi preso.

E o relator Marco Aurélio Mello, um dos mais importantes Ministros do Supremo, confirma a prisão, consagra o STJ, e afirma que se baseou fundamentalmente no julgado e decidido pelo relator e a Comissão Especial do STJ.

Até quarta ou quinta-feira, Arruda continuará preso, E o Supremo, com o voto dos outros 9 Ministros (dois Ministros já têm posições definidas) só poderá libertar Arruda, com uma reviravolta, que será na certa CONDENADA pela opinião pública.

Mesmo presidido por Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal deve respeito a ele mesmo.

PS – Dizem que o Supremo JULGARÁ e LEGISLARÁ. Libertará Arruda, mas IMPEDIRÁ SUA POSSE, CONSIDERARÁ SEU MANDATO ENCERRADO.

PS2 – Se isso acontecer, será bem recebido por todos. ATÉ PELO INSTÁVEL E INSENSATO PRESIDENTE LULA. O processo CONTRA ARRUDA continuará na Justiça comum, apenas para definir sua situação futura.

PS3 – A vida pública? Encerrada para sempre. A esperança é de ganhar a LIBERDADE. ABSOLVIÇÃO? Não obterá de maneira alguma. A não ser como já aconteceu: CASSADO, PERDENDO OS DIREITOS POLÍTICOS, MAS SEM RESTRIÇÃO À LIBERDADE.

Rainha da Praia

É um torneio interessantíssimo por causa do regulamento. Jogam o ano todo juntas, passam a se enfrentarem. Ana Elisa, vice ano passado, já está na final, este domingo. Pode escolher uma parceira para a dupla, menos sua companheira do ano todo.

A outra finalista é Larissa, que impediu que a Carolchegasse à final. Agora, a espectativa da escolha. De qualquer maneira, um grande jogo em Ipanema.

Tênis: Roterdã-Costa do Sauípe

Na Holanda, ATP 500, 3 jogadores do primeiro time, o resto do segundo. 500 pontos e 500 mil dólares pela vitória.

Na Costa do Sauipe, ninguém do primeiro time, 2 do segundo, os outros do terceiro. É um Torneio 250, com esse número de pontos ao vencedor, e o prêmio designado pelos organizadores. Só não pode ser menor do que 40 mil dólares para o campeão.

O governador Arruda, que vivia fantasiado de democrata, no carnaval põe roupa de prisioneiro. Lula, que na quinta, pedia “respeito com Arruda”, na sexta, diz: “Como isso acontece no Século XXI?

A situação de Brasília é de muita complicação, desculpe, de CONTAMINAÇÃO. (Royalties para o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel). Não se trata de saber se Arruda é corrupto, e preso antes do carnaval, passa a ser livre e acima de qualquer suspeita, depois dessa festa, que será ainda mais satisfatória para o cidadão-contribuinte-eleitor.

Não é apenas a prisão inédita mas não injustificada ou injusta de um governador corrupto, mas as questões subseqüentes, complicadas, entrelaçadas, que terão que ser resolvidas, T-O-D-A-S, pelo mesmo Supremo Tribunal, uma atrás da outra.

Arruda deve continuar preso (a partir de quarta ou quinta) ou deve ser libertado pelo plenário do Supremo? São os Ministros que decidem.

Libertado (hipótese), assume o governo? Afinal foi eleito para isso. São os ministros que decidem.

Se Arruda não PODE ASSUMIR, Paulo Octavio, vice eleito para substituir o efetivo, continuará no cargo, ou terá que deixá-lo? São os ministros que decidem.

IMPEDIDOS Arruda e Paulo Octavio, continuará a derrubada em cascata ou com efeito dominó? São os ministros que decidem.

Essas quatro questões enumeradas, de uma certa maneira já foram colocadas perante o TSE, que na sua composição tem três Ministros do Supremo. Esse importante TSE, nos casos examinados, acertou 50 por cento, errou os outros 50 por cento. Afastou do cargo os governadores eleitos, mas considerados corruptos. Só que entregou os governos aos derrotados, que além do mais, PARTICIPAVAM do mesmo jogo insano.

Espero que nas quatro questões que coloquei, o Supremo, completo, acerte 100 por cento. Mesmo porque, da DECISAO DO SUPREMO NÃO CABE RECURSO PARA QUALQUER ORGÃO, NEM PARA OS 11 MINISTROS QUE VOTARAM, POR UNANIMIDADE OU MAIORIA SIMPLES.

(Precisamos chamar atenção para a MULTIFACETADA e quase incompreensível votação do Supremo, nos últimos e mais importantes casos, SURPREENDENTEMENTE, NÃO HOUVE MAIORIA. Isso mesmo: com um número IMPAR de Ministros, não encontraram a METADE MAIS UM DESSES MINISTROS).

Além do mais, um fato da maior importância, ainda não levantado por nenhum dos comentaristas, mais arrogantes do que competentes: o plenário do Supremo não pode VOTAR QUESTÃO ALGUMA, sem o parecer do Procurador Geral da República.

Podem até votar contra ele, não levar em consideração o que escrever ou falar, mas têm que lê-lo ou ouvi-lo. E o Procurador de agora, Roberto Gurgel, está no centro dos acontecimentos, de forma POLÍTICA ou LEGAL. (Constitucional).

Foi o Procurador Geral que levantou a questão tumultuada, complicada, mas que agradou à opinião pública, da INTERVENÇÃO. É a parte com mais CONSEQUENCIAS DIVISÓRIAS, de todo esse processo. E Roberto Gurgel, altamente competente, estará no plenário, divergindo ou convergindo dos Ministros. Não me lembro de votação que prometa ser tão acintosamente dividida como essa.

Outra questão que terá o Procurador Geral como parte importantíssima, é a da CONTAMINAÇÃO. Foi o próprio Roberto Gurgel, que DESCOBRIU a palavra, e com ela, ROTULOU o processo de INVALIDAR, EM MASSA, todos que DIRETA ou INDIRETAMENTE conhecem tudo o que aconteceu, mesmo não roubando, são partes criminosas.

Alguns desses, estão há anos no palanque das decisões, mesmo sem ocuparem cargos. Mas jamais denunciaram qualquer caso, se tornaram CÚMPLICES por omissão, ou vá lá, silêncio culposo, como cidadãos descuidados, sabem e sempre souberam  de tudo, mas não DENUNCIARAM NADA A NENHUMA AUTORIDADE.

***

PS – Se for aprovada a tese da CONTAMINAÇÃO, o presidente Lula terá que mudar de posição mais uma vez. pois todos os nomes que indicar para interventor, estarão CONTAMINADOS. Dos 6 nomes citados ou aventados, dois (Roriz e seu suplente Gim Argello) não podem nem aparecer na lista. Os outros quatro, participam de tudo, vá lá, menos da corrupção. Mas não poderiam fazer coisa alguma em matéria de LIMPEZA.

PS2 – Acho que esse assunto Arruda-Brasília-intervenção-contaminação-posse-não-posse, continuará durante todo o carnaval.

PS3 – Para examinar a liminar a respeito do Habeas-Corpus pedido pelo Governador, já votaram DOIS MINISTROS. Marco Aurélio NEGOU, Gilmar Mendes CONCEDERÁ. Não é possível que o ínclito e ilustre presidente do Supremo, considere Arruda MAIS CORRUPTO, do que Daniel Dantas. Nesse caso, a jurisprudência condena.

A intervenção vai demorar

Carlos Chagas

Custou mas foi  adotada pelo governo a única solução eficaz para superar a crise da roubalheira em Brasília: a intervenção federal. Coube ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, sustentar a medida diante de um presidente Lula indeciso, mas, afinal, atropelado pela iniciativa do Superior Tribunal de Justiça. O Executivo não  poderia ficar de braços cruzados, aparentando inércia.

Pela Constituição, o pedido precisa  passar pelo Supremo Tribunal Federal e, depois, pelo Congresso. Só então o presidente da República nomeia o interventor.

Pela gravidade dos acontecimentos, com um governador preso por decisão da Justiça, a intervenção federal já deveria ter sido aprovada, mas, como estamos no Brasil, vai demorar. Importa menos saber se a prisão de José Roberto Arruda aconteceu às vésperas do Carnaval, quando tudo se interrompe. Não poderia ser assim, no caso do mensalão do DEM e sua seqüência. Afinal, o domicílio dos ministros do Supremo é Brasília, assim como o local de trabalho de deputados e senadores. Como os  meretíssimos estão  fora,  e os parlamentares, mais  ainda, fica tudo adiado.  Falta aos presidentes do STF, do Senado e da Câmara, coragem para convocar todo mundo. O mais provável é que Gilmar Mendes, José Sarney e Michel Temer também se tenham ausentado ou, no mínimo, estarem de malas prontas.

Fim da impunidade?

Muita gente acha emblemática a decisão do Superior Tribunal de Justiça, mandando o governador José Roberto Arruda para a cadeia. Os otimistas celebram a decisão como uma espécie de marco em nossa história política porque, a partir de agora, todos os corruptos acertarão contas com o Judiciário.

Infelizmente, não é bem assim. O episódio Arruda pode ter sido uma exceção. Junto com montes de políticos e administradores corruptos que passeiam sua impunidade pelo país encontram-se, também, legiões de empresários tão culpados quanto eles. Aqueles que super-faturam o preço de obras e encomendas públicas, distribuindo parte do roubo por prefeituras, governos estaduais,  ministérios e sucedâneos.

Tratou-se de um bom começo, mas longe de equiparar o Brasil com países como o Japão e os Estados Unidos, onde quem rouba vai para atrás das grades.

Democracia no PMDB

O sol parece estar nascendo no horizonte do PMDB. O presidente do partido, Michel Temer, vem  recomendando a todos os diretórios estaduais que abram as portas para as diversas correntes posicionadas em torno da sucessão presidencial. Traduzindo: que recebam com as devidas honras Dilma Rousseff, se a candidata manifestar o desejo de ser recebida, assim como José Serra, Marina Silva, Ciro Gomes e, também,  o correligionário Roberto Requião.

A iniciativa do parlamentar paulista deve-se ao fato de que, nos diretórios estaduais, vinham prevalecendo  tendências e idiossincrasias. Importa menos se a direção nacional do PMDB inclina-se por Dilma Rousseff. Nem por isso os companheiros nos estados devem ignorar ou até hostilizar Roberto Requião ou qualquer outro  candidato.  Até porque, só em junho o partido formalizará  sua posição. O leque deve ficar aberto antes da convenção nacional. Depois, tomada a decisão, a unidade se tornará palavra de ordem.

Falcão

A idade nos faz menos irascíveis e mais tolerantes. Talvez mais injustos. Mas é preciso evitar conceitos estratificados. Morreu  Armando Falcão. Não haverá que esconder, bem como condenar,  o fato de ter sido   ministro da Justiça da ditadura. Agiu  de forma radical, cerceando direitos políticos e até sustentando a censura. Ficou  marcado.

No entanto, é bom lembrar que também foi ministro da Justiça de Juscelino Kubitschek. Como deputado, defendeu o respeito à Constituição quando da tentativa de golpe contra a posse de JK. Era, como parlamentar, uma das fontes mais pródigas do jornalismo  político. Informava como poucos, e sempre com precisão. Talvez por isso, quando mudou de lado, tenha preferido o “nada a declarar”, chavão que marcou a fase final de sua carreira.

A prisão do governador do DF

Edson Khair

A recente prisão efetuada pela polícia federal do governador José Roberto Arruda determinada pelo STJ que acatou o pedido de prisão, feito pelo procurador geral da República é fato virgem na história do Brasil.

Quando o pedido da prisão foi acolhido pelo ministro Fernando Gonçalves relator do inquerito contra  Arruda classificando o ministro de organização criminosa o bando do governador do DF. Tal fato politico é indiscutivél avanço das instituições democráticas  no processo brasileiro de aprimoramento da democracia.

Sim, os politicos ladrões e não são poucos causam grande retrocesso na luta pela ainda distante democracia no país. A após a queda da ditadura militar , a excesão do presidente Itamar Franco, desde de Collor de Mello até o atual do presidente Lula todos o seus governos estiveram e ainda estão comprometidos com quadrilhas organizadas em torno de seus governos.

O atual caracterizou-se sobretudo pelo escândalo do mensalão.
O chefe da casa civil de Lula, José Dirceu foi denunciado pelo procurador geral da República Antônio Fernando de Suoza como chefe da quadrilha do mensalão. Tal denúncia aguarda decisão do STF.

Assim, a oligarquia cabocla segue seu curso histórico de saque dos cofres públicos. Elegeu se um presidente ex-operário, grande parte dos intelectuais teve orgarmos pseudos ideológicos. Estava salvo o Brasil, segundo tais paspalhos. Não foi o que ocorreu. O PT no passado grande esperança de mudanças no Brasil é hoje o que se vê. Quadrilhas de pelegos sindicais aparelhando o estado caracteriza o atual processo politico nacional.

É triste, sobretudo porque Lula que sempre combateu os pelegos oriundos do varguismo introduziu na cena nacional os pelegos multinacionais. Seu governo feito para os banqueiros nacionais e internacionais, assistencialista, deixou intocados os principais problemas  seculares tais como; como a educação, a saúde, o transporte liquidado em outros governos com a extinção da malha ferroviária iniciada na dcada de sessenta e finalmente extinta pelos governos militares.

Portanto, o Judiciário brasileiro tão atacado atualmente com muita razão em linguagem popular finalmente parece ter feito um gol de placa.

Reforma precisa discutir o micro e a informalidade

Roberto Monteiro Pinho

Intimamente ligada ao entrave trabalhista, o maior desafio para o governo continua sendo à informalidade, segmento responsável pela perda da arrecadação fiscal, e como medida de combate a este gene, gerou a Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas (Lei n° 123/06), atingindo mais de 90% das empresas existentes no País. Esta lei criou uma série de facilidades tributárias e de negócios, como o tratamento diferenciado em licitações públicas, este último regulamentado em 2007. O objetivo do governo com a nova lei é conseguir tirar cerca de 1 milhão de empresas da informalidade, ou seja, 10% do total dos informais. Por conta desta medida, em 2006 a comentarista de economia do jornal “O Globo”, Miriam Leitão, pegou carona no assunto e, alertou que: “o País precisava desarmar a bomba-relógio montada pela informalidade”, que reúne mais da metade dos trabalhadores brasileiros, sem nenhum beneficio para sua aposentadoria.

Na opinião do conceituado sociólogo José Pastore, a CLT foi feita para uma época em que o trabalhador era totalmente desprotegido. Ela criou vários direitos e, com o passar do tempo, os legisladores acrescentaram outros mais, sem levar em conta as despesas. A ponto de os gastos ficarem impraticáveis para a maioria das empresas brasileiras. “O problema do Brasil nesse campo é que a lei trabalhista é uma lei única tanto para uma megaempresa, quanto para uma microempresa, e isso cria um problema porque são situações diferentes. Situações diferentes exigem tratamentos diferenciados, infelizmente a nossa lei não permite isso”, afirma o professor da USP”. Ele conta que depois de desembolsar R$ 1 mil e de esperar 4 meses, um profissional perdeu a paciência com a papelada e decidiu abrir sua clínica veterinária antes mesmo de ela estar regularizada. Sem encontrar outra saída explicou: “Eu não posso funcionar legalmente e isso faz com que eu não possa contratar novos funcionários, como vou admitir novas pessoas se eu não tenho empresa aberta?”. O resultado foi que, três pessoas que já trabalham na clínica passaram a engrossar a lista dos informais do Brasil e as veterinárias tornaram-se “prestadoras de serviço”. É a terceirização, uma tendência que se acentua no Brasil como alternativa ao emprego formal, alertou Pastore.

Este problema social laboral é parte do grupo de cruciais questões que compõe o texto da reforma trabalhista que tramita há 16 anos no Congresso, e que de forma inexplicável não vem sendo tratado por seus integrantes (legisladores, executivos do governo entidades sindicais e juristas), com o devido esmero que a matéria merece. Com vários sistemas de aposentadoria, existem os privilegiados que são os funcionários das estatais que recebem bilhões do Estado para fortalecer seus fundos de pensão, que vão garantir suas aposentadorias, e os funcionários públicos, (servidores) que possuem a garantia de uma aposentadoria com o salário (teto) do fim de carreira, enquanto os trabalhadores do setor privado formal têm aposentadoria apenas até um teto fixado pelo INSS, e quanto ao informal, não lhes restam uma migalha. Na verdade falta à reunião de mais esforços para incrementar a modernização das leis trabalhistas, dando as empresas condições especiais para contratarem e tirarem mais gente da informalidade, ainda é uma incógnita.

O que parece em primeiro plano uma boa idéia e superação desde fenômeno informal, deparamos com nuvens sombrias, do sistema de funcionamento do judiciário trabalhista, inicialmente por conta da liberdade concedida aos seus juizes, que estão transformando a vida dos pequenos e micros empregadores num desastre. Isso porque existe previsão legal, e o juiz do trabalho pode aplicar seu entendimento, no entanto aproveitando este dispositivo, estão desenfreadamente, sem avaliar as conseqüências de suas decisões de forma bilateral modificando textos legítimos de lei, a favor do reclamante (empregado), em flagrante discriminação a outra parte que deve gozar dos mesmos privilégios a luz da Lex Mater, que assim preconiza: “Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”; (…).

O fato é que a CLT tem cláusulas de abertura (inspirada no direito espanhol) para que o juiz decida extra ou ultra petita, (fora do pedido), são os que não foram pedidos por qualquer das partes e o ultra petita (além do pedido), utilizado para denominar a decisão cuja condenação concede além do que foi pedido pelas partes, mas ambas são raramente adotadas pelo magistrado trabalhista, que elegem como método jurídico, a interpretação do texto de lei. Visto pela ótica da proteção ao trabalho, a figura do micro e pequeno empregador, se encaixa neste modelo jurássico da toga trabalhista, dado a sua baixa cota de faturamento, e por conseqüência merecendo por natureza tratamento distinto do grande empregador, como entendeu Franceschini em seu festejado texto doutrinário: “A defesa dos pobres deve ser igual à de seu adversário” (Gaetano Franceschini, Il Patrocinio, Milano, 1903).”(In Comentário aa Consolidação das Leis do Trabalho, 23ª. ed.)”. Isso equivale dizer que os dois pólos envolvidos na demanda contratual, sob o crivo estatal da JT, devem ter tratamento igual, para que não ocorra violação deste magno principio de justiça.

Juízes conciliam até mesmo na lide temerária

Um dos fatores de estimulo para que o trabalhador, após receber suas verbas rescisórias,  ingresse com ação contra o seu empregador, na Justiça do Trabalho, é a expectativa de que o juiz estará sempre ao seu lado, isso ocorre notadamente, quando na audiência inaugural é forçado o acordo, sem que o magistrado considere a possibilidade do reclamante não ter razão em seu pleito. Entende que julgador laboral, que uma ação trabalhista só é arquivada por falta de objeto, quando se faz acordo ou o empregador paga o titulo executivo. Para evitar uma lide temerária na especializada, seria necessário em primeiro plano que a punição (má fé) ao advogado, também fosse extensiva ao reclamante e vice-versa. Este modelo socialista tupiniquim, da toga vetusta conduzir a ação trabalhista, traz pernicioso retrocesso à qualidade do judiciário, “in rebus trepidis”, eis que corrompe a parte mais singela do direito do trabalho, que é o da conciliação pelo bem de todos, quando o direito é cristalino.

É bom mencionar a teoria imanentista, conhecida também como clássica ou civilista, dicção que reinou absoluta desde o Direito Romano, nas lições de Celso e Ulpiano, até meados do século XIX e teve como um de seus maiores defensores o mestre Savigny, que desenvolveu e modernizou a concepção romana, que viajou até nossos tempos, hoje é comum ver este tipo de ação, que dificilmente se extingue na estatal laboral. Para o que o leigo entenda, segundo essa teoria, o direito de ação seria imanente (integrante) ou integrada ao direito material, ou seja, uma qualidade que todo direito (material ou substancial) possui, quando numa reação à sua violação. O Código Civil brasileiro de 1916, ainda adotando tal teoria, trazia no seu art. 75, o entendimento que lhe era consagrador, de que: “a todo direito corresponde uma ação, que o assegura”. Se por um lado, no ângulo acadêmico, estaria o julgador a mercê para determinar o final da lide, imputando as penalidades aos litigantes de má fé, por outro, quando se trata da pessoa do empregador, este tipo de defesa, sem a devida prova cabal, pende a ser castigada.

Existe no direito brasileiro uma série de caminhos legais para o magistrado se aproximar deste instituto, o que infelizmente não é detectado na especializada, que ainda acreditam seus integrantes que esta, só trata das questões das relações do trabalho, com o hipossuficiente de um lado e o explorador do outro. Interessante frisar que, o ordenamento júris lex, está atento ao abuso, pois poucos diplomas sofreram várias alterações (Lei nº 6.771, de 27.3.1980; Lei nº 8.952, de 13.12.1994; Lei nº 9.668, de 23.6.1998; e, Lei nº 10.358, de 27.12.2001) eis porque, data maxima vênia, na filosofia civilista, sempre para melhor punir ou para aumentar as caracterizações da litigância de má-fé. É bom lembrar que este instituto punitivo, derivada de lide temerária, desintegrada do direito material, que precisa ser asseverada com a aplicação do art. 32 da Lei 8.906, de 04 de julho de 1994 (EOAB) que prevê a responsabilidade do advogado pelos atos que, no exercício da sua profissão, praticar com dolo ou culpa, e ainda, o parágrafo único da mesma norma cuida da responsabilidade solidária com o seu cliente, em caso de lide temerária.

O fato é que se não existissem as ações trabalhistas e menos ainda esta complexa gama de direitos criados pelos magistrados inovadores, nossa atenção estaria voltada pelo incentivo à criação de postos de trabalho formal, que ironicamente são destruídos pela avalanche destruidora das decisões abruptas do judiciário laboral. Quando se fala em postos de trabalho, é bom lembrar que desde a década de 80, as tecnologias destruíram centenas de milhões de empregos em todo o planeta. Os empregos cresceram apenas nas prestações de serviços de onde se trocaram carteiras assinadas por contratos de cooperativas. Há como se reverter esse quadro, só que é preciso muito mais do que pretendem esses especialistas. Há necessidade de se criar outros produtos, principalmente que substitua as energias e outros impérios que concentram as maiores fortunas do planeta, e sem deixar de fora, a modernização da JT, tornando-a um instrumento de pacificação para empregados e empregadores.

Sexta-feira de carnaval Bovespa fantasiada

Da abertura até agora, 14 horas, o Índice vem em baixa, sem qualquer “refresco”. Não ficarei surpreendido se os amestrados vierem a público dizer: “A prisão do governador de Brasília assustou os investidores”. Não existem investidores e esses profissionais não se assustam de maneira alguma.

Neste momento, a Bovespa em queda de 1,50%, em 65 mil 666 pontos. O dólar sobe 1 por cento cravado, em 1,86 alto. Faltam 4 horas de pregão, mas muita gente está indo embora, os helicópteros esperando.

12:30: Arruda é mantido preso, pelo Ministro Marco Aurélio Mello

Decidido o destino atual de Arruda, começam as conseqüências. 1 – Habeas Corpus de Arruda para o plenário do Supremo. (A Globo e Globonews só diziam, “DEPOIS DA DECISÃO DO SUPREMO”, confundiam um ministro com o todo, que é o plenário).

2 – A questão de Paulo Octávio, se deve continuar no cargo, (assumiu ontem) ou se deixa o governo. Mas para quem? Agora, é o governador eventual e legítimo.

3 – A permanência ou a saída de Paulo Octávio, movimentam interesses colossais, para um ou para outro.

4 – Ganha importância a tese da INTERVENÇÃO, que terá que ser decidida pelo Supremo. Mas antes de qualquer coisa, o Supremo terá que decidir sobre o prioritário: CONFIRMAM A DECISÃO de Marco Aurélio?

Alguns nem examinarão a questão, VOTAM CONTRA OU A FAVOR  DE MARCO AURÉLIO.

Esse é o clima (mais de 40 graus) do Supremo.

Meio-dia e 15: Paulo Octávio estava obrigado a assumir

Muitos, surpreendidos com o fato do vice ter ficado no cargo. Mas na verdade, ele TINHA QUE ASSUMIR, OU RENUNCIAR AO CARGO. Só podia deixar de assumir, em duas oportunidades: uma circunstancial, outra dependendo de condições.

1- Se estivesse viajando, autorizado oficialmente. 2- provadamente doente, hospitalizado, sem poder exercer o cargo. Poderia, pela Constituição, ficar sem assumir o MANDATO INTEIRO, se não se RESTABELECESSE. PORTANTO, Paulo Octávio TINHA QUE ASSUMIR OU SUMIR politicamente.

Flamengo-BMG

Ontem, como revelei com exclusividade, o Conselho Deliberativo aprovou o contrato com esse banco. Receberá 8 milhões e 500 mil por ano. O que dá 700 mil por mês, quem sabe paga o salário de 2 ou 3 jogadores.

O contrato é SUSPEITÍSSIMO, por causa do banco e de personagens envolvidos. Mas ninguém tese coragem de levantar qualquer restrição, pelas dificuldades financeiras do clube.

Então protestaram contra as cores da publicidade, “diferente das outras”. Com tantas dívidas, 333 milhões (isso mesmo: TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MILHÕES, “comendo” só de juros, 5 vezes o TOTAL do novo contrato) recorreram ao arco-íris.

(Fiquem com essa notícia exclusiva, enquanto espero a decisão sobre a prisão ou a liberdade do governador Arruda).

11:50: movimentos na casa de Marco Aurélio

Ontem, às 11 da noite, o Ministro foi para casa, não saiu mais. Hoje ninguém falou com ele. Há pouco mandou chamar no Supremo, um funcionário especializado, e lhe entregou montanha de laudas.

Vai digitar tudo, tirar cópias e devolver ao Ministro. Como este é PERFECCIONISTA, revisará lauda por lauda e então tornará pública sua decisão. Se mandar LIBERTAR Arruda, (bem na CONVICÇÃO de amor à LIBERDADE de Marco Aurélio) ele reassumirá imediatamente. (Ficará então fortalecida a TESE DA INTERVENÇÃO, contrariando o próprio PT NÃO ABERTAMENTE LULISTA).

Se Marco Aurélio confirmar a prisão de Arruda, os advogados especialistas NA DEFESA DE CORRUPTOS, RECORRERÃO PARA O PLENO DO SUPREMO. Mas como hoje é sexta-feira de carnaval, e o país só se reencontra na próxima quinta-feira, Arruda ficará preso até a semana que vem.

Roriz e Gim Argello, querem governar a capital do país

Roriz , corruptíssimo, é o autor da CONTAMINAÇÃO total de Brasília. (Arruda começou com ele, como Secretário de Transportes). Deixou o governo, eleito senador, RENUNCIOU a 7 anos e 6 meses de mandato para não ser cassado. Aprendeu com Arruda.

Com a renúncia, assumiu o suplente Gim Argello, acusadíssimo. Agora, o ex-senador e o suplente (que se infiltrou nas tropas de choque do senado), disputam o governo, inacreditável. Se houver eleição no fim do ano, o governo vai lançar a versão masculina de Dona Dilma, o ex-ministro Agnello Queiroz. (Se for feita INTERVENÇÃO, dificilmente ele deixará de ser o interventor. E de acordo com a reforma constitucional COMPRADA POR FHC, será candidato à REEELEIÇÃO). Ha! Ha! Ha!

11 horas: todos esperam a decisão de Marco Aurélio Mello

Nada ainda do gabinete do Ministro. Durante a madrugada, podem se estarrecer: até a sucessão presidencial foi discutida, “no bojo” da prisão de Arruda. O DEM, desesperado por perder o único governador que elegera, queria manter Paulo Otávio. E garantia: “Se ele não cumprir a determinação de LIMPAR O GOVERNO, seremos os primeiros a RETIRÁ-LO DO CARGO”.

Ao mesmo tempo que PROMETIA, ameaçava o aliado de sempre, o PSDB. (Não custa lembrar: antes desse escândalo, com fotos, vídeos e gravações, Arruda era o nome do DEM, apontado como vice de Serra. E o governador de São Paulo, não opunha nenhuma resistência. E Arruda era o mesmo Arruda que renunciou no senado para não ser cassado. E esse SUBORNO que veio a público em novembro, segundo o próprio Arruda, “não é de agora, foi com dinheiro de campanha, mobilizado por adversários que querem me destruir”.

Isso “VAROU” A NOITE, outros do PMDB participando, alguns dos MAIORES CORRUPTOS DE BRASÍLIA, LANÇANDO SEUS NOMES PARA A SUCESSÃO.

10:30 da manhã, Brasília não acorda porque não dormiu

Que noite, diziam “legal e politicamente”, os que de qualquer maneira estão envolvidos ou têm interesses, DIRETOS ou INDIRETOS, na permanência ou saída de Arruda da prisão.

O Ministro Marco Aurélio Mello sabe muito bem, sem consultar ninguém, que sua decisão se restringe unicamente ao aspecto legal, (constitucional) da prisão do governador. (A mesma dúvida dos dois ministros do STJ, que não acompanharam o relator).

Esses Ministros consideravam que a Assembléia Legislativa, deveria ser ouvida. Mas como PEDIR AUTORIZAÇÃO a uma Assembléia, tão desmoralizada (ou mais) do que ele?

Isso transforma a questão num labirinto, onde todo e qualquer passo é no escuro, e todos correm risco. A decisão de Marco Aurélio, importantíssima para a libertação e a liberdade do governador corrupto. Mas a partir daí, conseqüências, acordos, desacordos, principalmente no setor político.

“Quem é quem em Brasília” conversando ininterruptamente, a noite toda. E no quadro dessas sugestões-conversações, duas questões importantíssimas. 1 – O DEM quer e aceita a saída de Arruda, mas quer também que o vice Paulo Octávio continue no cargo.

Se baseiam no fato dele ser o vice legitimo, e se não assumir, o governo irá para o presidente da Assembléia, que é do PT.

2 – Isso agrada ao Planalto, mas que por precaução, se movimenta num outro sentido: a INTERVENÇÃO. Por que o interesse tão grande de Lula e do governo? Elementar: o INTERVENTOR seria nomeado pelo próprio Lula, depois de aprovado pelo senado.

Não existe nenhuma razão que justifique essa INTERVENÇÃO, pedida pelo Procurador Geral da República. A que foi apresentada oficialmente: “Brasília está tão CONTAMINADA (palavra usada pelo Procurador geral) que ninguém conseguiria governar a capital”.

Concordamos inteiramente. Mas qual o “SANTO”, que feito INTERVENTOR, LIMPARIA BRASÍLIA IMEDIATAMENTE? E quantos estados, estão CONTAMINADOS PELAS MESMAS OLIGARQUIAS CORRUPTAS? A opinião pública quer a LIMPEZA de Brasília, mas que tudo fique LIMPO mesmo. E que os garis não sejam os mesmos de sempre.

10 horas da manhã: há 17 horas Arruda está preso

Ontem, às 4 da tarde, às 5 e às 6, noticiei, muitas vezes na frente de todos, o que estava acontecendo. Até o fato do Ministro da Justiça ter sido acionado pelo presidente Lula, “para evitar que o governador fosse exposto”, saiu aqui, logo, logo. Horas depois divulgaram.

Às 5 da tarde, quando soube da decisão do relator Ministro Fernando Gonçalves, referendada pela Comissão Especial (de 15 ministros) do STJ, Arruda seguiu direto para a Polícia Federal. Estratégia de sucesso. Se livrou de “500 microfones” na sua cara, centenas de fotos e de perguntas chatas, do tipo, “como o senhor recebeu a ordem de prisão?”. Ninguém viu, ouviu ou fotografou o governador preso.

Antes de sair de casa, Arruda telefonou para dois dos mais caros advogados, contratando-os para defendê-lo. Um deles, advogado de Daniel Dantas, com vasta experiência de defender corruptos.

Esse advogado, na primeira aparição, “parecendo revoltado”, dizia: “Estou entrando com o pedido de Habeas -Corpus no Supremo, a prisão é desnecessária e ilegal, meu cliente nem foi ouvido”. Ha! Ha! Ha!

No mesmo momento, com a prisão determinada pelo próprio STJ, o relator, Fernando Gonçalves, informava o cidadão-contribuinte-eleitor: “Eu conhecia o caso pelas noticias que circulavam. Quando recebi os autos, tomei conhecimento dos fatos e acusações gravíssimas”.

Normalmente, devido à hora, o pedido de Habeas-Corpus deveria ir para o Presidente do Supremo, Gilmar Mendes. Mas por causa de suas ligações (causídicas) com personagens envolvidos, seria imprudência colocá-lo no centro desses acontecimentos. Foi então para o Ministro Marco Aurélio Mello, um dos três únicos Ministros do Supremo que redigem seus votos, discursos e conferências.

Marco Aurélio passou o resto da tarde, a noite e a parte da manhã, estudando como relatar a questão. (Continua, irei informando o que acontecer, jurídica e politicamente).