Os jornais e o Google: uma linha ou três linhas dá no mesmo.

Pedro do Coutto

A Folha de São Paulo publicou na edição de quinta-feira uma reportagem  revelando que a Associação Nacional dos Jornais (entidade empresarial) e o Google fizeram um acordo através do qual o site de busca na Internet passará a publicar apenas uma linha de cada matéria procurada pelos que navegam cortando os espaços da cibernética.

Atualmente, o Google Notícias publica três linhas. Os proprietários das empresas jornalísticas acham que três linhas tiram leitores, uma linha, ao contrário, passará a acrescentar. Não acho. Para mim, nem uma coisa nem outra. Na minha impressão (é verdade que ainda não firmei uma opinião), tanto o Google quanto o Yahoo e demais sites de busca, numa primeira etapa, podem contribuir para uma retração de vendas. Mas, a partir de um segundo estágio, acrescentam.

No fundo, a questão colocada pela ANJ baseia-se numa luta de mercado, uma vez que o volume publicitário encontra-se em  função de três fatores sintetizados nas páginas dos jornais: circulação, índice de leitores por exemplar (algo em torno de 3,5) e poder aquisitivo dos assinantes e dos que preferem adquirir seus exemplares nas bancas.

Estes, para os que não são da nossa profissão, os fundamentos básicos. Com base neles, alguns temem pelo destino dos jornais. Eu não. Para mim a linguagem escrita é eterna. A Bíblia completa, abrangendo o Velho e o Novo Testamento, portanto a versão judaica e a cristã, foi imprensa pela primeira vez por volta de 1445, a galáxia de Gutemberg que mudou o mundo, e até hoje é o livro mais lido e comercializado do planeta. Este um exemplo essencial. Outro, o de que o surgimento da imprensa no século 15 não acabou com a edição de livros. Ao contrário: democratizou o mercado editorial.

Quatrocentos anos depois surgiu o rádio de Marconi, que incorporou bilhões de pessoas ao universo da comunicação, mas não terminou com os jornais. Em 1934, foram realizadas as primeiras experiências com a televisão, nos EUA, o meio e a mensagem, para citar McLuhan, não acabaram nem com o rádio, muito menos com a imprensa. Um sistema vai se acoplando a outro, vai se acrescentando a outro.

Tanto é assim que no meio deste ano, a mesma FSP publicou um levantamento do Datafolha revelando que a tiragem dos principais jornais do país passou de 9 milhões de exemplares por dia, acrescendo em torno de 6% em relação ao ano anterior. Crescimento expressivo, pois enquanto os jornais aumentaram suas vendas em 6%, a população, no mesmo espaço de tempo, cresceu apenas 1,2. Portanto, como se constata, elevou-se o hábito de ler a mídia impressa.

Estou ressaltando isso para sustentar que a Internet excita o mercado de informação, não o satisfaz em plenitude. Esta plenitude está na comunicação escrita. Está nas páginas, não na tela. A tela é para se ver. A página para se ler. A internet, claro, é insubstituível, e será cada vez mais em matéria de pesquisa. Sobretudo a instantânea. Para informar, não para opinar ou refletir pontos controversos. A opinião e as contradições estão nas linhas fixas do papel. Elas passam a certeza de que não fugirão da vista e da percepção mais demorada.

Em 1961, eu trabalhava no Correio da Manhã, jornal que não existe mais. A CBD – hoje CBF – proibiu o televisamento direto de jogos de futebol. O argumento era que retirava público dos estádios. A tese estava totalmente errada. Basta ver o que acontece hoje. A TV acrescenta público. Sobretudo porque a população não para de crescer. E os estádios não podem se expandir. Pelo contrário. Por exigência da FIFA, diminuem. Como seria, não fosse a TV?

Justiça ardilosa bloqueia contas protegidas pela Constituição

Roberto Monteiro Pinho

Em maio de 2009 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu Nota Técnica  contrária à exclusão de micro, pequenas e médias empresas da penhora on-line de dinheiro nas execuções em geral.  O documento da Comissão de Acompanhamento Legislativo do CNJ se revelou frontalmente contrário à aprovação do artigo 70 da Lei de Convenção nº 2/2009, resultante da Medida Provisória nº 449/2008. Para o CNJ, a alteração afeta diretamente “a efetividade dos processos judiciais de execução em geral”.

Além disso, o CNJ considera que o artigo introduz “privilégio processual” às referidas empresas, e agrega a sua utilização imprópria, porque considera o texto inconstitucional por regular matéria processual em projeto de lei de conversão de medida provisória. O sistema é comandado por um gerente de negócios do Bacen Jud, e apesar de dominado pelos juízes trabalhistas, apenas as justiças federal e estadual passaram a ter precauções quando da aplicação da penhora on-line (Bacen Jud), limitando o percentual em 5%, como forma de não causar lesão ao executado.

A limitação de percentual vem sendo adotada até hoje nas execuções fiscais, podendo em alguns casos, (a avaliação é do juízo de execução), subir este patamar até 30%, o consolidado pelas jurisprudências e súmulas dos tribunais. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, influenciado acabou abraçando o pleito da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), e sancionou com veto ao artigo 70, da Lei n° 11.941, que alterava a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários – o dispositivo da norma previa a limitação do uso da penhora on-line.

O artigo vetado condicionava a realização do bloqueio on-line de micro, pequenas ou médias empresas antes de exaurir todos os demais meios executivos. A assessoria jurídica do governo, através do Ministério da Justiça, Secretaria de Relações Institucionais e à Advocacia-Geral da União recebeu o ofício da AMB, pedindo veto ao PLV n° 2 de 2009, que limitava a utilização da penhora on-line, o que levou ao veto presidencial. Antes mesmo do impasse legal, os números mostram a crescente utilização da penhora on-line, que de 2002 a 2008, o Bacen Jud tinha executado 609 mil ordens judiciais.

Em tese jurídica a AMB, defendeu sua proposta, porque a medida, subverteria a ordem preferencial dos bens a serem penhorados, artigo 655 do CPC, “que indica prioritariamente para a constrição judicial o dinheiro, em espécie, em depósito ou aplicação em instituição financeira”. Para os mais críticos do uso indiscriminado e arbitrário da penhora on-line, o veto da constrição direta nas contas de micros e pequenas empresas, especula-se que foi mantida pelo presidente Lula por “lobby” dos Bancos e Financeiras, que tinham neste segmento, o maior número de inadimplentes, responsáveis por empréstimos, a pessoa jurídica e física na própria rede mercantil.

Contrario a sua aplicação, outro parecer jurídico, envolve a pratica da penhora em conta corrente, na visão de James Marins: “O sigilo bancário e fiscal é limitação relacionada com o sigilo de dados, encontrado no art. 5º, X e XII da Constituição Federal de 1988, e que se estende à atividade fiscalizatória da Administração tributária. É, portanto, garantia individual que limita a atividade de fiscalização da Administração tributária ao não permitir que no bojo de procedimento ou Processo Administrativo haja quebra do sigilo constitucional ínsito aos dados bancários e fiscais dos contribuintes, especialmente expresso no art. 198 do CTN”.

O advento da Lei Complementar nº 105/2001, trouxe mudanças no que tange ao sigilo bancário e fiscal, que antes era apenas matéria de discussão doutrinária e jurisprudencial, a questão da possibilidade de quebra de sigilo pela autoridade administrativa, passou a ser regulado em lei. Mas os juristas, Miguel Reale e Ives Gandra da Silva Martins, por exemplo, entendem que tal lei é inconstitucional. A principal mudança neste aspecto está no artigo 6º da lei supracitada: Art. 6° “As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios somente poderão examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras, inclusive os referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras, quando houver processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal em curso e tais exames sejam considerados indispensáveis pela autoridade administrativa competente”. (Regulamento). Na esteira da manutenção da penhora on-line nas contas dessas empresas, a JT, desencadeou uma onda de penhoras, operacionalizando tão somente através do CPF e CNPJ dos devedores, ocasionando absurdas ocorrências, cujo remédio jurídico pode ser alcançado nos tribunais subsidiado por súmulas e jurisprudenciais tocante a matéria, mas a devolução do dinheiro bloqueado pode levar meses.

A ocorrência é  inaceitável do ponto de vista jurídico, até porque os juízes não estão observando a situação processual do pólo na ação, e acabam atingindo o patrimônio de titulares de empresas que haviam deixado a composição societária, mesmo antes da admissão do reclamante. Quem quiser, depois se defenda. O “nó da questão”: está no (a) desbloqueio do valor excedente; (b) não fixação de percentual, (c) e o bloqueio de várias contas, quando no primeiro caso a solução está no segundo e por último o bloqueio de uma conta por vez.

O TRT do Rio de Janeiro, não permaneceu inerte a esta pratica (a JT do Rio onde existe o maior número de juízes rebeldes, tem registrado várias irregularidades neste sentido), caso pontual, mesmo após o tribunal ter publicado a Súmula n° 3/10 após aprovar a edição da SÚMULA Nº 3, com a seguinte redação: “BLOQUEIO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, SALÁRIOS, PENSÕES E HONORÁRIOS PROFISSIONAIS – ABSOLUTA IMPENHORABILIDADE – VEDAÇÃO LEGAL. São os proventos de aposentadoria, salários, remunerações, pensões e honorários laboratícios, a exemplo dos vencimentos, subsídios, pecúlios e montepios, absoluta e integralmente impenhoráveis, ante disposição legal expressa do inciso IV do art. 649 do CPC, com a redação conferida pela Lei nº 11.382/2006, de 6 de dezembro de 2006”.

Conversa com leitor-comentarista sobre os primórdios da Segunda Guerra Mundial, o surgimento da URSS e o surpreendente fim da Guerra do Vietnã, a maior derrota sofrida pelos Estados Unidos.

Miguel Carqueija: “Hélio, sobre seu comentário em relação à Guerra do Vietnã, essa história é, hoje, muito mal conhecida. Não foram os EUA – independente dos erros que cometeram – que iniciaram o conflito na Indochina. A guerra começou em 1940, com a invasão japonesa; portanto como um segmento da II Guerra Mundial, que aliás nem iniciou em 1939, pois já em 1937 o Japão invadia a China e essas hostilidades depois se emendaram com tudo o que constituiu a Grande Guerra.
Posteriormente veio a guerra de independência contra a França, a divisão do país em dois e a infiltração do Vietcong no Sul, levando à intervenção norte-americana e de outras nações (o Vietcong, braço armado do Norte comunista, era abastecido por URSS, China, Tchecoslováquia). Quando os americanos se retiraram em 1975, a guerra não acabou (como as pessoas em geral pensam) pois o Vietnã unificado e agora todo comunista atacou o Camboja recém-dominado pelo sanguinário Pol Pot, e pela primeira vez duas nações marxistas brigaram entre si. O Vietnã só se retirou do Camboja em 1989 e, pelo que eu sei, houve conflito em solo cambojano até 1998, quando consta que Pol Pot foi liquidado. Nem tenho certeza se ainda existem hostilidades internas naquela região até hoje, pois é uma área esquecida pelo noticiário”.

Comentário de Helio Fernandes:

Muito bem, Carqueija, a Indochina está em guerra há tanto tempo, que é até impossível precisar. Mas a chamada Guerra do Vietnã, foi provocada, iniciada e desesperadamente concluída pelos EUA. Vários presidentes se envolveram, entraram e saíram com as hostilidades no auge, só a fuga em massa dos americanos de Hanói mostra que não era Indochina e sim Vietnã mesmo.

Que guerra começou em 1940? Se foi o ataque a Pearl Harbour, 7 de dezembro de 1941. E se você vai reverter ou recuar no tempo, lembrando a invasão do Japão à China em 1937, para “justificar” a Segunda Guerra Mundial, então é preciso muito mais do que isso.

1936 é muito mais importante e cruel, pois alemães, italianos e japoneses se aproveitaram militarmente da Guerra Civil da Espanha, para treinarem e se apresentarem ao mundo como invasores. Foi o aparecimento do que se chamou de nazi-nipo-fascismo. E não nos esqueçamos, o Japão, com grande população e quase nenhum território, já invadira a Mandchuria em 1905. Não é tão longe, Carqueija.

Essa invasão foi excepcional, por causa da terrível batalha de Porto Arthur, quando os japoneses apresentaram a espantosa qualidade de se “auto-imolarem”. (O que depois se tornou rotina entre os árabes, até hoje).

Nessa guerra, os “revolucionários da Rússia” criaram os comitês  identificados como S-O-V-I-E-T-S, que chegariam ao Poder antes de terminada a Primeira Guerra Mundial, 1917. Com o estranho acordo da “PAZ EM SEPARADO”, defendido pela Rússia, Alemanha e os aliados.

Confirmada essa PAZ EM SEPARADO, os alemães dispararam para defender Berlim. Os aliados dispararam para assaltar e “tomar” Berlim.

Os russos, depois de perderem 800 mil homens na batalha de Tannemberg, entraram em Moscou, acabaram com “a Mãe de todas as Rússias”, e estabeleceram a URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas). UNIÃO, pela primeira vez, depois dos 300 anos dos Romanoffs. REPÚBLICAS, era o que pretendiam. SOCIALISTAS, exatamente o regime que estavam implantando, nada de “comunismo ou marxismo”. SOVIÉTICAS, pois era o objetivo definitivo, a conquista tão esperada e jamais alcançada.

Desculpe, Carqueija, é difícil falarmos na Segunda Guerra Mundial, já que a Primeira não existiu, poucos países participaram. Os Estados Unidos entraram precisamente em 1917, quando o primeiro-ministro francês Clemenceau implorava aos americanos que mandassem óleo.

Os americanos tinham 13 mil homens na Europa, abasteceram os aliados. A Primeiro Guerra Mundial (como é chamada) só teve importância, quando acabou. Não por causa da vitória, mas porque em Versailhes, surgia, aí sim, a Segunda Guerra Mundial.

No Tratado de Rendição Incondicional, que os aliados impuseram à Alemanha, em 11 de novembro de 1918, as condições (irrefutáveis) eram discricionárias, draconianas, ditatoriais. A miséria que se implantou na Alemanha já estabelecia e deixava visível, que o primeiro aventureiro que aparecesse, dominaria o país e incendiaria o mundo. Foi Hitler.

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PS – Foi a Suprema Corte dos Estados Unidos que acabou com a Guerra do Vietnã. Muitos generais americanos encheram ainda mais o peito com tantas medalhas. Mas sofreram a maior derrota da História dos EUA.

PS2 – Por que a Suprema Corte e não o Exército para dar fim a uma guerra? Pouca gente conhece (você conhece, tenho certeza) um homem chamado Daniel Ellsberg, jornalista, escritor, até mesmo a favor da Guerra do Vietnã.

PS3 – Trabalhava como estrategista para uma empresa ligada ao Departamento de Estado. Descobriu coisas importantes, foi ao Vietnã para confirmar, resolveu arriscar e revelar tudo.

PS4 – Tinha em mãos o que se chamou de “Documentos do Pentágono, ia mostrar ao país, foi preso, acusado de TRAIÇÃO, condenado à morte.

PS5 – Recorreu à Suprema Corte, tinha certeza de que sairia dali para o “corredor da morte. Multidão assistindo o julgamento.

PS6 – Por U-N-A-N-I-M-I-D-A-D-E, a Suprema Corte invocou a PRIMEIRA EMENDA, decidiu que, em vez de TRAIDOR, Ellsberg servia à Pátria.

PS7 – E o país inteiro, empolgado e emocionado, foi para as ruas, não havia mais guerra, nem condições para hostilidade.

O rejuvenescimento de Dona Dilma, mais do que visível, antes mesmo de assumir. Como diz sutilmente Jorge Bastos Moreno, prepara o neto de 1 ano para disputar a Presidência em 2064, com quem? Lógico, com José Serra.

Helio Fernandes

A mudança é completa, total, súbita e digamos, inesperada. Trombeteavam seu estilo duro de “administrar, comandar e até de se relacionar”. Chefe da Casa Civil, ministros (como ela) chamados, iam, não podiam deixar de ir, assustados. E muitos, duramente recriminados.

Isso era tido e havido como fazendo parte do seu perfil e estilo, identificação referendada ou pelo menos não contestada, até por amigos.

Não mudou nada nem mesmo na campanha. Foi uma espécie de tormento coletivo, para conselheiros, assessores e marqueteiros. Agora, parece outra pessoa, personagem diferente, não digo nova Dilma, porque é a mesma Dilma. Mudança na roupagem, maquiagem, uma espécie de vernissage. (Desculpem).

Poderia discorrer longamente sobre essa mudança, mas todos estão vendo, ou não? Nessa tumultuada e tormentosa transição, tem se comportado serena e tranquilamente. Ministros são convidados no Planalto, desconvidados ou com ministério modificado, só vão saber quando chegam ao aeroporto.

Estabelece com derrotados, que precisam de recuperação ou compensação, conversa sem o menor constrangimento. E muitos saem do encontro, sem cargo, mas sem a menor raiva. (Manterá essa disposição depois de 1º de janeiro?)

Na fila dos cumprimentos-bajulação, (na diplomação) conversou com todos, até mais tempo do que devia, os de trás, irritados. (Na mesma fila, arrogante e pretensioso, Michel Temer, numa das raras vezes em que apresenta a segunda mulher, 28 anos mais moça).

Finalmente, na despedida de Lula, no Alvorada (com entrada franca), ficou longe, sentada, exibindo grande satisfação. Nem chegou perto de onde estava o presidente Lula, não queria interpretação duvidosa. Não podia deixar de ir, foi mas sem tentar de jeito algum ofuscar o ainda presidente.

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PS – Registrando, ressalvando e reiterando, principalmente para muitos iconoclastas ou trogloditas (aproveitando o anonimato da internet, dirão: “O Helio aderiu à Dilma”).

PS2 – Não aderi, nem eu nem ela precisamos. Se fizer as reformas que o Brasil espera, será elogiada obrigatoriamente. Se não fizer, terá que ser criticada ou sofrer restrições, também obrigatoriamente.

PS3 – Ninguém poderá mudar a situação. Se não estiver no auge depois dos oito anos (uma eleição e uma reeeleição), não terá condições de eleger o neto contra José Serra em 2064.

PS4 – Royalties para o jornalista Jorge Bastos Moreno, no seu estilo sutil e agradável para os amigos, “incompreensível” para os inimigos.

Sarney: imperador do Amapá, carrasco político dos Capiberibe

Helio Fernandes

Há mais de 40 anos escrevo sobre esse então pequeno Território, a maior concentração de manganês, não só do Brasil como do mundo. Uma riqueza formidável que dissipamos, doamos, entregamos aos ladrões do mundo. Confirmando o ditado tradicional: “Ladrão que rouba ladrão, tem 100 anos de perdão”.

Sarney chegou lá, o Território se transformou em Estado, os herdeiros assumiram com os “desbravadores enriquecidos” ainda vivos. Esse Amapá virou Monarquia, tendo como Imperador o ex-“presidente” quase ditador, José Sarney.

Verdade seja dita, ele chegou lá nos anos 90, o Maranhão já era pouco para ele e a dinastia dos filhos. Por sugestão do antigo dono do Território, foi para lá e não sairá mais.

Além de não sair, não deixa prosperar os que podem salvar o antigo e permanente covil de enriquecimento ilícito, com o manganês e o domínio da política.

O ex-presidente não se incomodou, junto com Renan, então presidente do Senado, expulsou (a palavra é essa) da tribuna o senador João Capiberibe, e cassou também sua mulher, deputada federal Janete.

O espetáculo foi lamentável, deplorável, humilhante. Na mesma hora Renan empossou o derrotado, Gilvan Borges, uma figura folclórica, que andava no Congresso usando terno e sandália franciscana, para chamar atenção.

Nova eleição agora, 2010, Capiberibe e a mulher se elegem para os mesmos cargos, são cassados novamente, Sarney-Ringo, “não perdoa, mata”. Novamente Gilvan Borges, derrotado, vai assumir, se o recurso dos Capiberibes for recusado.

Na primeira vez, numa vasta votação, foi acusado, textualmente: “Comprou três votos, pagou 26 reais por cada um”. Parece inacreditável, mas é a República de Sarney, que está próxima do fim. O novo governador do Amapá, Camilo Capiberibe, é filho de João e Janete. E Sarney não conseguiu nem conseguirá cassá-lo.

Serginho cabralzinho derrotado por Garotinho

Helio Fernandes

Como eu já disse, a fase dele é terrível. Não ganha uma. As últimas declarações, desastrosas e catastróficas. Agora um fato, que não pode modificar: vingativo, conseguiu tornar inelegível o ex-governador que tornou possível sua primeira eleição.

Como era aqui no Rio e Estado do Rio, usou o que ele mesmo diz, “na Justiça do Rio tenho total domínio”. Além de Garotinho, tirou da Prefeitura de Campos a ex-governadora Rosinha, sua mulher. Felicidade total de cabralzinho.

A ex-governadora teve que deixar a prefeitura, Garotinho disputou com uma liminar, recebeu quase 700 mil votos.

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PS – Agora, em Brasília, o resultado foi exatamente invertido. Garotinho e a mulher perderam aqui por 4 a 3, lá, venceram pelos mesmos 4 a 3.

PS2 – Ela já reassumiu, ele tomou posse, cabralzinho em desespero, badala: “Vou ao Supremo”. Ué, ele dizia que não tinha nada com a questão.

O anúncio do Ministério

Carlos Chagas

Quando completar suas escolhas  e anunciar o ministério inteiro, se é que ainda não fez,  o que dirá a presidente Dilma Rousseff, com referência à nova equipe?  Certamente não anunciará “o melhor ministério da história da República”, até porque não é e nem ela parece imbuída dos exageros do Lula.

Falará do “melhor ministério possível”, numa  lembrança das  pressões sofridas e das  ambições sentidas pelos partidos? Também não, porque seria igualar aos demais uns poucos ministros competentes que existem no conjunto, além de comprar briga com os urubus que esvoaçaram ao seu  redor. Também não irá referir-se ao “ministério da experiência”, como um dia Getúlio Vargas definiu seus  primeiros ministros,  deixando claro que em poucos meses mudaria muita gente ou todo mundo. A presidente poderá até dispor dessa intenção, mas jamais a tornará pública.

Sendo assim, o provável é que Dilma apenas se dirija à imprensa salientando: “Esse é o ministério.” E ponto final, até sem particular que “esse é o MEU ministério”. Porque com toda certeza não é.

FALTA UMA RENÚNCIA

Quarta-feira o vice-presidente Michel Temer renunciou à presidência da Câmara, entregando a casa ao substituto Marco Maia, que por sinal será o sucessor, ano que vem. Já tardava o gesto natural e necessário, porque depois de eleito não cabia bem acumular as funções presente e futura.

O problema é saber quando ele renunciará à presidência do PMDB. Ficou clara, nos entreveros para a composição do ministério, a dificuldade em manter um pé em cada margem do rio. Temer sofreu pressões dos companheiros e gerou constrangimento na equipe da presidente eleita, ao tentar  comportar-se  como Juno, aquele personagem mitológico de duas faces. Ou integra o governo ou preside o partido.

Deixando a presidência da Câmara, perdeu a residência oficial, mas breve ganhará outra, até mais luxuosa e bem protegida, o palácio do Jaburu. Mas deixando a presidência do PMDB, não perderá nada. Apenas, dores de cabeça.

EM JANEIRO AINDA DÁ TEMPO

A nova Legislatura começa em fevereiro. Até lá o atual Congresso continua na plenitude de suas prerrogativas. Apesar de estarem  de férias em janeiro, deputados e senadores que foram reeleitos ou perderam os mandatos poderão exercer suas atividades. Bastará uma convocação extraordinária, por iniciativa de José Sarney ou de Marco Maia. Como existem questões pendentes e na próxima semana, por ser do Natal,  não se encontrará  um só parlamentar em Brasília, alguns líderes já cogitam dessa inusitada reunião no primeiro mês do ano. A bancada do Bingo ainda conserva esperanças de virar o jogo. O Orçamento da União, ainda poluído por emendas pessoais de Suas Excelências, provavelmente ficará para depois. Existe, também, a infantil questão da escolha dos gabinetes pelos que estão chegando. Quem estiver aqui em janeiro terá melhores chances de conseguir um local de trabalho com banheiro privativo e janelas dando para o por-do-sol…

DO COMEÇO AO FIM

Felizmente registrou-se uma melhora no estado de saúde de  José Alencar. Se tudo correr bem ele estará em Brasília para a solenidade de transferência do poder, no primeiro dia de janeiro. Poucos vice-presidentes exerceram com tanta dignidade a função. Leal ao presidente Lula, sempre disposto a cumprir as missões a ele conferidas, manteve a independência necessária até para discordar do governo, como no caso dos juros. Do primeiro ao último dia de seu mandato, criticou e continua criticando os altos patamares da usura oficial. A ele, as homenagens da democracia que ajudou a construir.

Sérgio Cabral, o aborto e o silêncio da CNBB

Pedro do Coutto

No dia 22 de outubro deste ano, na reta de chegada do segundo turno da sucessão presidencial, O Estado de São Paulo publicou declarações de Dom Geraldo Lírio da Rocha, presidente da CNBB, e Dom Dimas Barbosa, secretário geral, condenando enfaticamente qualquer posição política favorável, não ao aborto, em si, do qual ninguém pode ser a favor, mas da retirada de sua prática da lei penal, o que está correto. A manifestação dias depois endossada pelo Papa Bento XVI, visava claramente abalar a candidatura Dilma Rousseff. Causou impacto, claro, mas não se refletiu nas urnas. Estas confirmaram plenamente as pesquisas do IBOPE e Datafolha. Entretanto ficou consignada a posição ideológica.

Melhor dizendo: ficaria. Não ficou. Tanto assim que agora, principal manchete de O Globo de quinta-feira, o governador Sérgio Cabral afirmou-se favoravelmente ao aborto, recorrendo até a comparações grosseiras em nível muito baixo daquele que a opinião pública exige de um governador de estado, e os dois principais representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil nada disseram. A entidade preferiu o silêncio. Silêncio comprometedor e revelador de uma acentuada omissão contraditória. O Vaticano, por seu turno, parece não desejar manifestar-se. Caso contrário, o Observatore Romano, órgão oficial da Santa Sé, já teria saído com um de seus tradicionais artigos, realçando a posição conservadora da Igreja Romana.

Aliás, em matéria de omissão recente, a adotada relativamente ao governador Sergio Cabral não foi a única. Nem o Papa Bento XVI, tampouco a CNBB, assumiram qualquer posição contrária a pena revoltante da Sakineh Astiani pelo governo do Irã. Mahomoud Amedinejad, até ele, cedeu à pressão internacional, e tenta transformar a condenação milenar por apedrejamento pela forca medieval. Em nenhuma das duas formas, a Santa Sé de Roma disse coisa alguma. Assumiu obliquamente o silêncio dos inocentes para aproveitar o título em português do filme famoso há poucos anos exibido no Brasil.

A CNBB não podia se calar diante do governador Sergio Cabral para ser coerente consigo mesma. Afinal está em choque frontal uma divergência profunda. A defesa do aborto não pode ser condenada na véspera das urnas e ser ignorada depois da apuração dos votos, como se tudo estivesse bem entre Cristo e Cesar. O Vaticano, que na ocasião das eleições brasileiras, veio à frente do palco, depois de computados os sufrágios não poderia retirar-se para os bastidores. Mas fez isso. Recolheu-se às sombras obscurantistas do passado. Assim agindo repete a mesma lacuna cometida pelo Papa Pio XII em relação à desumanidade e atrocidades do nazismo de Hitler. De omissão em omissão, de contradição em contradição, a Igreja Católica perde espaço.

Volto ao caso do apedrejamento. A Igreja de Roma, que arrebatou para si a imagem de Jesus Cristo 305 anos depois da crucificação, teve que condenar a perspectiva de apedrejamento de Sakineh porque o Filho de Deus, em Jerusalém, pouco antes do trágico desfecho da cruz, impediu o apedrejamento de Madalena. Pena judaica da época. A crucificação era pena romana. Madalena, Maria Betânia, Maria de Magdala, para a Delta Larousse, eram a mesma pessoa. Estão inclusive  na visão de Ticiano, renascentista, que integra a eterna coleção da família Pitti, em Florença. A arte é um momento da consciência humana. Não da omissão. Ou da vacilação pendular de dizer uma coisa hoje e assumir outro posicionamento amanhã.

Assange, o criador do WikiLeaks, sai da prisão, diz que a publicação dos documentos continuará, “não revelei nem 1 por cento do que tenho acumulado”. Assim, pelo menos 17 anos de sensação, de demolição da “diplomacia”.

Helio Fernandes

O homem que revolucionou o mundo e acabou definitivamente com a diplomacia “falastrona e de punho de rendas”, foi solto em Londres, ameaçado nos EUA. Retirado da prisão por amigos, inimigos querem logo devolvê-lo ao intempestivo silêncio.

Tentam processá-lo “por uma porção de fatos”, só não explicam quais. Falsificou documentos? Criou e atribuiu a diplomatas frases e conceitos que não são deles? Apenas revelou 250 mil confidências tolas e criminosas de “representantes americanos”. Para eles, Julian Assange se transformou no calcanhar de Aquiles, querem inutilizá-lo pelo tornozelo. Não faz sentido, nem processo haverá.

O WikiLeaks destroçou a diplomacia brasileira, na questão da cobertura dada ao aventureiro e doidivanas Zelaya, de Honduras. Textual: “O Brasil não estava preparado, nem sabia o que fazer, queriam transformar Zelaya em mártir”.

Na época, critiquei diariamente não só o chanceler Amorim, mas o próprio governo Lula, pelo espetáculo vergonhoso. (Aqui mesmo, no blog, muitos defenderam Zelaya e Amorim, absurdo). Ele não pediu asilo, não fez qualquer gestão, mesmo porque não tinha nenhuma representatividade.

Seu caso era inédito, fui praticamente o único a revelar o que o fato tinha de escabroso e desmoralizador para a diplomacia brasileira.

Zelaya não “invadiu” a Embaixada brasileira, entrou pela porta da frente, com uma centena de “auxiliares”, ficou lá o tempo que quis ou bem entendeu. As televisões do mundo, diariamente apresentavam Zelaya com aquele chapelão de idiota e o charutão de Al Capone (de terceiro time), zombando do Brasil.

Desde o início, defendi e aplaudi Assange, nenhum mérito, não podia fazer outra coisa. Só que estava custando a chegar ao Brasil. Nossa rota territorial pode até ser distante, mas o trajeto moral e nada profissional é uma constante na vida e na carreira de Celso Amorim.

Na década de 80, denunciei o escândalo-escandaloso (não é redundância e sim reafirmação) da Embrafilme. Era o fim da ditadura, não havia mais censura, quase que diariamente denunciava tudo, com informantes maravilhosos. Um dos maiores dessa cúpula “avassaladora”, precisamente Celso Amorim. Corriam para tirar o jornal de todas as bancas do Rio, não podiam nem examinar outras “providências”.

Meus parabéns a Assange e seu notável WikiLeaks. Notável e infindável.

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PS – Ao sair da prisão (mas praticamente continuando nela, é o pavor da diplomacia, e portanto de todos os países, principalmente os maiores), Assange afirmou: “As publicações continuarão, mesmo que eu esteja preso”.

PS2 – Concluiu: “Ainda não publiquei NEM 1 POR CENTO DOS DOCUMENTOS”.

PS3 – Digamos que só tenha divulgado realmente, nesses dois meses em que revolucionou o mundo, esse 1 por cento. Teria então, material ainda para 17 anos. Isso com 1 por cento de dois em dois meses. Fora os documentos que iriam chegando.

PS4 – A diplomacia do mundo tem que viver mesmo aterrorizada.

Presidência da Alerj: Domingos Brazão é que pode derrotar cabralzinho

Helio Fernandes

Não será (podia ser) Jorge Abrahão a enfrentar Paulo Mello, candidato do governador. Os três são do PMDB, têm a presidência garantida. Mas só Paulo Mello é adepto de cabralzinho. A Alerj só trata disso, embora a eleição seja apenas no dia 2 de fevereiro. Mas precisam acertar muitos  “detalhes” (royalties para Dona Zélia Cardoso de Mello, pelo menos há 15 anos morando nos EUA).

A Folha convidou cabralzinho para almoçar lá, logo que saiu para pegar o avião particular (não anda mais de avião de carreira, como se dizia antigamente), fez outra declaração estapafúrdia. Já defendera a droga, depois o aborto, agora SIMPLESMENTE QUER OS CASSINOS E O JOGO ABERTO, alegando que “CRIA EMPREGOS”.

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PS – Seu psiquiatra está tendo muito trabalho para “sossegar” cabralzinho. Mas amigos desconfiam, quase têm certeza. A próxima R-E-I-V-I-N-D-I-C-A-Ç-Ã-O do governador, será a legalização da prostituição (chamada de a mais antiga das profissões).

PS2 – Poderiam se estabelecer em qualquer lugar, sem exceção de ruas ou locais.

PS3 – Mas cabralzinho prefere a frase-definição, dele mesmo: “EM CADA HOTEL, UM BORDEL”.

Conversa com leitores-comentaristas, sobre equívocos atribuídos a militares

José Erasmo Teixeira (Fortaleza, CE): “Sr. Helio, quando o tempo permite, leio os seus comentários, inclusive distribuo entre os mais próximos. Mas, em certos momentos, parece-me que todos os erros deste Brasil devem e são imputados aos militares por suas incursões ao Poder. Sou a favor do Brasil, na minha opinião há uma corrente de imputar as Forças Armadas e seus integrantes todos os erros. Qualquer um erra e erra muito, não há anjos, nem arcanjos, nem querubins”.

Comentário de Helio Fernandes:

Meus aplausos, José Erasmo, todos erram, civis e militares. Só que estes estão no Poder desde a República, que implantaram e deturparam, muito mais do que os civis. Usando tua classificação: “Erram e erram muito”. Civis e militares.

Lembranças e satisfação sempre com o Ceará. Quando completei 70 anos de jornalismo, fui homenageado aí, num clube espetacular (desculpe, esqueci o nome), mais de 3 mil pessoas presentes.

DIVERGÊNCIAS ENTRE MILITARES

Zeca: “Jornalista, o texto tem um equívoco pela generalização e pelo erro de fato. Não há divisão entre oficiais da ativa e da reserva, e os valores da instituição são os mesmos. Os oficiais da ativa podem ter divergências com alguns da reserva, mas essas divergências ocorrem também entre os oficiais da ativa, como em qualquer grupo. Agora dizer que “oficiais da ATIVA detestam e até repudiam os que passam para a reserva” é errado, pergunte aos oficiais da ativa e confira se eles têm esse sentimento que o Sr. generalizou. Obrigado pelo texto”.

Comentário de Helio Fernandes:

Desculpe, nunca vou saber o teu nome, esse é um dos mistérios da tremenda repercussão da internet. Não generalizo, mesmo tratando de generais. Hoje é possível que essa “divergência” não seja tão acentuada.  Mas sempre existiu.

No tempo em que os salários não eram depositados em conta, recebidos pessoalmente, sargento dizia para coronel, parecia impossível: “Entra na fila, tem gente na sua frente”. Como a base das Forças Armadas (e não só no Brasil), é a “hierarquia e a disciplina”, as divergências existiam muito mais do que você pensa (mas sabe).

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PS – Exemplo indesmentível, apenas fato: dois coronéis (“full”. desculpe) muito amigos, um “ia” a general, já não ficava tão íntimo do outro, ainda coronel.

PS2 – Muitas coisas eram negadas a oficiais da reserva, privativas de oficiais da ativa, sem nenhuma explicação. Outro exemplo: a presidência do importantíssimo Clube Militar, era privativa de oficiais da ATIVA.

PS3 – Hermes da Fonseca, general, depois que saiu da Presidência da República (naquela época não passavam obrigatoriamente para a reserva), foi presidir o Clube Militar. Ex-presidente da República, já marechal e presidente do Clube, foi preso em 1923, porque seu filho Euclides era um dos líderes dos “18 do Forte” (de Copacabana). Morreu mesmo em 1923, episódio dramático, heroísmo de sua mulher, Nair de Teffé.

PS4 – Vargas, eleito pela primeira vez em 1950, sofreu campanha terrível  para não tomar posse m 1951.Oposição e golpe liderados por Golbery e Carlos Lacerda, então amicíssimos. Para garantir a posse, Vargas nomeou  Ministro da Guerra e general Estilac Leal, então presidente do Clube Militar.

PS5 – Os oficiais da reserva fizeram grande movimento para mudar a situação do Clube Militar. Lutaram muito, dezenas de anos, tinham pouca força, repetiam muito na caserna: “Capitão é capitão, coronel é coronel, general é general, e estamos conversados”.

PS6 – Um coronel mandava muito comandando um batalhão ou um regimento. Anunciavam a visita de um general, ficavam em pânico. Para terminar: os oficiais da reserva finalmente venceram, a presidência do Clube Militar é hoje, exclusiva de oficiais da reserva.

(Um abraço, não pude ser mais curto, na verdade preferiria ser mais explicativo).

Secretários do governador de Brasília, Agnelo Queiroz, já confirmados

Helio Fernandes

Fazenda, Valdir Moraes, atual presidente do INSS. Secretário de Governo, Paulo Tadeu, deputado distrital do PT. Procurador-geral do governo do Distrito Federal, Rogério Leite Chaves. Saúde, Rafael Aguiar (trabalhou com o governador no Ministério dos Esportes e na ANVISA).

Dependendo dos acordos, finais para serem anunciados segunda-feira, vários nomes. Entre eles, Arlete Sampaio, convidada para a Secretaria do Desenvolvimento. Mas como é médica, p-r-e-f-e-r-i-r-i-a a Saúde. Deputada distrital do PT, será secretária certa.

Barcelona recusou patrocínio, aceitou “petrocínio”

Helio Fernandes

Durante anos e anos, o clube, orgulhoso, exibia a camisa limpa de publicidade. E mais, pagava para ostentar o nome UNICEF, na frente e na própria alma, no coração de sua história.

Mas ninguém resiste ao petróleo, guerras e mais guerras são produzidas, contaminadas, arrasadoras, desde que o coronel Drake, por acaso, furou o primeiro poço em 1859/60, na Pensilvânia.

Daí em diante, o petróleo foi avassalador, devastador, mas não assustador. O Barcelona, tranquilamente, diz por seus diretores: “Temos que pagar salários altíssimos”. Não importa de onde venha esse dinheiro: dos subterrâneos petrolíferos ou da subserviência financeira e capitalista.

As agruras do novo governador de Brasília

Carlos Chagas

Diplomado ontem o novo governador de Brasília, Agnelo Queiroz, voltam-se as atenções para o primeiro dia de janeiro, quando assumirá. Fazer o quê,diante do caos em que se transformou a capital federal? Pode ser que ele saiba, mas quanto aos resultados, fica a interrogação. Senão vejamos:

O serviço de saúde pública  naufragou. Hospitais e postos carecem de tudo, a começar pelos médicos, dos mais mal pagos de todo o país. As filas estendem-se desde o dia anterior. Intervenções de emergência são marcadas para seis meses depois,  mas rotineiramente adiadas quando chega o dia. As UTIs não funcionam, faltam os remédios que o governo deveria distribuir gratuitamente. Equipamentos caríssimos permanecem nos caixotes por anos a fio. Acresce que não apenas a população de Brasília e do entorno goiano valem-se dos serviços locais, ou tentam valer-se. Municípios existem em Goiás, Minas, Bahia, até no Maranhão e no Piauí, cujos prefeitos, em vez de construir postos de saúde, compram ambulâncias: fica mais barato mandar seus doentes para Brasília. A única exceção  em termos de saúde pública é o Hospital da Rede Sarah, uma referência mundial para doenças no aparelho locomotor, mas situa-se no plano federal, sem sofrer interferência do poder local. Ainda bem.

O trânsito virou uma loucura. Logo haverá mais veículos do que habitantes, no Distrito Federal, mas guardas, sejam do Detran ou da Polícia Militar, de jeito nenhum. Engarrafamentos multiplicam-se nas horas do rush e, no centro da cidade, estaciona-se até em fila tripla. Os transportes coletivos pouco ajudam, ainda que a máfia das empresas de ônibus continue estimulando greves de motoristas e trocadores para conseguir sempre aumento de tarifas. Aliás, as mais caras do país. Na rodoviária do Plano Piloto as escadas rolantes não funcionam e  a sujeira é uma constante, paraíso de drogados, desocupados e indigentes. Mil vezes reformada, ela permanece a mesma pocilga de sempre.

Em Brasília não há cracolândia definida. Espalha-se o uso do crack por  todas as superquadras, setores habitacionais, centros comerciais, condomínios, invasões e cidades-satélites. Uma praga de fazer inveja aos antigos donos do Complexo do Alemão, pelo potencial de fregueses. Maconha e cocaína são oferecidas abertamente, até  nos salões do Congresso.

Depois do pôr-do-sol tornou-se um risco ficar na rua, na periferia da capital. Sucedem-se os assaltos com abominável rotina, sem falar  no temor dos pequenos comerciantes de terem confiscada a féria do dia por marginais de toda espécie, em especial menores de idade. Roubos em residências são frequentes, nos bairros mais luxuosos não há casa onde não se encontre um segurança contratado. Desdobram-se as polícias civil e militar, mas o número de meliantes cresce  em progressão geométrica, enquanto os agentes,  sequer  em progressão  aritmética. Brasília acaba de ocupar os primeiros lugares nas estatísticas de assassinatos, estupros e sequestros-relâmpago.

Os tais quinze milhões de empregos que o governo Lula disse haver criado passaram longe daqui. Basta parar num sinal de trânsito qualquer para se contar o número de pedintes, camelôs que vendem panos de chão, bolas e bonecos de toda espécie. Além de mendigos e distribuidores de folhetos de propaganda. Com prevalência de maiores de idade, apesar da  quantidade  considerável de crianças e de velhos.

A maior área verde urbana do país consegue, também, tornar-se a maior concentração nacional  de gambás e ratazanas, infestando os setores nobres de habitação, os bairros de classe média e as vilas mais modestas.

Como começamos,  vamos concluir essa rápida resenha das agruras visíveis  de Brasília com a saúde pública: os casos de dengue batem recordes a cada mês e até uma abominável bactéria infensa a antibióticos acaba de ser detectada, espalhando-se  pelos hospitais locais.

O problema é que  Agnelo Queiroz precisará enfrentar o maior de todos os males, invisível mas tão ou mais solerte que os demais: a corrupção. Antes, dizíamos  que os corruptos vinham de fora, até chegavam às terças-feiras e iam embora às quintas, uma forma de os brasilienses revidarem a má-vontade e as agressões de jornalistas, empresários e bobalhões de São Paulo e do Rio.  Infelizmente, não é mais assim.   Já temos bandidos de colarinho branco estabelecidos em nossos limites. Um senador foi cassado, outro renunciou para não ser e um governador acabou preso. Imagine-se quantos sócios, coniventes, aproveitadores e  asseclas orbitavam em torno deles.   A maioria continua livre até das denúncias públicas, impávida, continuando  a fazer  negócios escusos, amealhando comissões e conseguindo contratos às custas dos dinheiros públicos e das contribuições privadas. Tem muita gente honesta no governo do Distrito Federal, mas, meu Deus, quantos ladrões, também!

O novo governador que se cuide, porque por muito menos Napoleão perdeu a guerra…

Sérgio Cabral e Eduardo Paes esqueceram Noel Rosa

Pedro do Coutto

O ano de 2010, que marca o centenário de nascimento de Noel Rosa, um gênio,um dos maiores poetas do país de todos os tempos, dentre eles o mais reeditado, está se aproximando de seu fim, mas até agora nem o governador Sergio Cabral, tampouco o prefeito Eduardo Paes, se lembraram de realizar em memória do poeta da Vila Isabel a homenagem que a cultura e a arte brasileira devem a um jovem que teve de fazer sua obra depressa: ele não chegou aos 30 anos.

Como há vinte anos, mais ou menos, a Rede Globo colocou no ar um espetáculo musical, aliás excelente, dirigido por Augusto Cesar Vanucci, destacando o artista, que falava do céu, dialogando com Sílvio Caldas, na Terra. O esquecimento político, duplo aliás, pois Noel era carioca da gema,como se dizia antigamente e como se diz hoje quando nos referimos a uma das melhores casas noturnas da Lapa que ressurge. Uma casa de samba, reduto do passado que se eterniza no romantismo dos versos e das canções que  se foram com o vento e com o tempo.

Incrível a omissão. Principalmente do governador. O prefeito não é ligado à cultura, nem a ela dá a atenção devida. Mas Sérgio Cabral é filho de um grande jornalista, uma das melhores figuras do Rio. Que se destaca entre os biógrafos de Noel e responsável por várias reedições de sua obra. Recentemente inclusive falou sobre aquele gigante do verso na Academia Brasileira de Letras, e, junto com Ruy Castro, participou de um debate na Livraria Argumento, Shopping Leblon.

Não é possível que Sérgio Cabral, o pai, não tenha comentado com o filho a importância extraordinária de Noel Rosa, importância inclusive que cresce com o tempo. Aliás como há 70anos destacava Orestes Barbosa, autor de “Chão de Estrelas” e da ‘Mulher que ficou na Taça”. Noel ficou na taça poética da eternidade e, por falar em taça, ele imortalizou esta imagem, inspirando-se em Orestes, ao completar de madrugada, para Francisco Alves gravar na manhã seguinte, o “Por que bebes tanto assim rapaz?” – maior samba de carnaval composto até hoje. Explico. Não vamos confundir samba com marcha. A maior marcha, de Lamartine Babo, é “O Teu Cabelo Não Nega”, já “Por que Bebes?” é o maior samba de carnaval. O início foi do pugilista Rubens Soares, que não conseguia dar sequência aos versos que marcam o ritmo da batucada.

Quem tiver dúvida consulte “Noel Rosa, Uma Biografia”, do excelente jornalista João Maximo, em parceria com o músico Carlos Didier. Aliás, a maior obra escrita até hoje sobre o poeta da Vila, sua vida, sua arte, seus amores incertos, interrompidos pelas noites de boemia. “No Tempo de Noel Rosa’, de Almirante (Henrique Froeis), é outra obra básica a destacar o artista de todas as épocas. De sempre, cada vez mais atual a cada dia. Sobre ele também muito importante o verbete da Delta Larousse que Antonio Houaiss dirigiu, e cuja edição foi concluída no final de 1967.

Mas e a parte sonora? Não se perdeu como alguns possam pensar com o fim da coleção de Lúcio Rangel e com a venda da coleção de José Ramos Tinhorão. Nada disso. Está de pé a fantástica coleção do jornalista, poeta e escritor José Lino Grunewald, meu saudoso amigo, creio que quase completa do legado original de Rosa, desde o tempo em que ele gravou “Com Que Roupa?” Com o bando dos Tangarás, em 1930, conjunto do qual Almirante fazia parte. A coleção do grande Grunewald está adormecida, mas viva com seu filho Bernardo e sua viúva Ecila. Talvez para surpresa do destino, JLG, que se encontrou com ele no Céu, tornou-se responsável por um tesouro de arte.

Sobre este tesouro, como na canção de Sílvio Caldas e Paulo Tapajoz, o pranto que a lua chora goteja, goteja agora, nos oitis do Boulevard. Sergio Cabral e Eduardo Paes têm duas semanas para corrigir uma omissão incrível.

Controladores da informação

Jorge Folena

Recebi, na semana passada, o texto de uma conferência proferida na Escola de Guerra Naval (EGN), em 09/11/2001, sob o título de “Implicações para o Brasil em decorrência dos atos terroristas ocorridos nos EUA”. Passados mais de 9 anos, este texto está circulando e sendo propagado pela internet, mesmo com todos os questionamentos sobre a origem e as razões do mencionado atentado, como, por exemplo, os artigos do escritor americano Gore Vidal, além de outros analistas.

No texto, duas afirmações chamaram-me a atenção. Em sua crítica à esquerda, o autor afirma que “a classe (sic) de jornalista se transformou em instrumento de propaganda de uma determinada corrente política”. Em outro ponto afirma que “o Marxismo em todos os seus passos é puro charlatanismo e pura vigarice”.

Ora, vista sob o aspecto científico filosófico, a afirmação de que certa categoria (e não classe, como dito pelo conferencista) é instrumento de propaganda de uma corrente ideológica, é, no mínimo, indevida, pois, a qualquer um, no exercício de uma profissão ou atividade, é assegurado o direito de livre manifestação do pensamento. Pelo menos é o que pregam os liberais.

Ademais, causa estranheza quando alguém que se apresenta como filósofo afirma que os estudos de Karl Marx constituem charlatanismo. No mínimo, é um desrespeito ao trabalho, fonte de todas as riquezas, e quebra da ética científica. O pensamento de Marx continua extremamente atual, diante dos graves impasses vividos pela humanidade, inclusive no campo do domínio da informação e suas manipulações pelo capital financeiro, a exemplo dos acontecimentos inerentes ao 11 de setembro e suas conseqüências (invasão de países, expropriação de suas riquezas, prisões, torturas etc.).

Por isso, peço licença para retomar o tema da liberdade de imprensa e expressão, cujo debate considero em aberto no Brasil, diante do julgamento da Lei de Imprensa (Lei 5.250) pelo Supremo Tribuna Federal (STF), e os efeitos práticos de sua revogação.

A CENSURA

Em várias ocasiões, os controladores dos meios de comunicação bradam que são vítimas de censura praticada pela Justiça, que os impede de divulgar o conteúdo de determinados temas, sob o argumento de violação da vida privada das pessoas.

Muitas vezes me pergunto: que imprensa é essa, que deveria informar, porém, em diversas oportunidades, deforma e desinforma, descumprindo ela própria o preceito constitucional do direito à correta notícia? O que mais me preocupa, e que todos sabem, é que mentiras reiteradamente repetidas acabam se tornando falsas verdades.

REVOGAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA

Quando do julgamento da lei de imprensa (Lei 5.250) no STF, o ministro Marco Aurélio manifestou no seu voto vencido que o deslinde da causa se constituía numa “estrada de mão dupla” e indagou ao plenário qual preceito fundamental teria sido violado.  Vou além para indagar: a quem interessa a ausência de uma lei de imprensa?

Realmente, a lei de imprensa, apesar de sancionada em um regime de exceção, assegurava direitos constitucionais amparados pela Constituição de 1988, como a resposta do agravado.

JORNALISTAS NO STF

Descontentes com as manipulações realizadas pelo pequeno grupo de empresas que controlam os meios de comunicação, a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão e a Federação Nacional dos Jornalistas propuseram, no Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade por omissão do Congresso Nacional em regulamentar diversos artigos da Constituição, relacionados aos meios de comunicação social, uma vez que já decorreram mais de 22 anos da sua promulgação.

A propósito, a mora do legislador, apontada na mencionada ação direta de inconstitucionalidade, somente beneficia os controladores das empresas de comunicação, que atuam em segmento público, mediante concessão (como nos casos de radiodifusão), e deveriam agir conforme os interesses da coletividade, mas, em vez de informar, trabalham a desinformação.

IMPRENSA E GOLPES

Como salientamos em outras oportunidades, a História registra diversos casos em que os meios de comunicação foram empregados para atacar governantes que apenas se colocaram contrários à entrega das riquezas nacionais e à exploração de seu povo.

Está  na hora de aprofundarmos o debate sobre qual tipo de imprensa desejamos, pois “se você ler o jornal com atenção todos os dias, só há notícias ruins, pouca esperança, e você tem vontade de cometer um suicídio por dia, se isso fosse possível.” (Oliver Stone, cineasta americano, Revista Versus, n.º 5 – agosto de 2010, p.15).

Em todo o mundo tem se disseminado a “invasão” de grupos multinacionais de especulação financeira, que controlam os veículos de comunicação, sendo que um deles, no Brasil, se apresenta com o sugestivo título de “Grupo de Defesa da América.” A propósito, o que é este “grupo” e que interesses representa?

Afirmam defender a liberdade de imprensa e expressão, mas, na prática, seus veículos raramente analisam com profundidade o conteúdo do fato e, muitas vezes, não  divulgam a correta informação, praticando uma censura branca.

O VÁCUO

O ministro Marco Aurélio, em seu referido voto, disse que o vácuo deixado pela Lei 5.250 “só leva à babel, à bagunça, à insegurança” e, acrescento eu, apenas favorece, de um lado, os que querem controlar os profissionais de imprensa e, do outro, os donos destas empresas, que repercutem as notícias ao seu bel prazer.

Neste ponto, é necessária, sim, uma lei de imprensa, não para restringir, mas para garantir à sociedade a correta divulgação das notícias, muitas vezes censuradas e distorcidas por interesses políticos ou financeiros dos titulares de veículos de comunicação social. Só assim poderemos alcançar a verdadeira democratização dos meios de imprensa, como preconiza a Constituição.

Ressalte-se, por oportuno que, com acertos e desacertos, encontramos atualmente na América do Sul uma geração de dirigentes que têm a cara de sua gente. E, com certeza, aí está a razão da crítica descontrolada, realizada por certos meios de comunicação, contra esses governantes, rotulados de “populistas e demagogos”, mas que servem à população, ao invés de se servir dela.

Ernesto Geisel, presidente da República, da ativa ou da reserva? De acordo com as “normas” ou as “regras” impostas pelos que tomaram o poder, tinha que ser de 4 estrelas e estando ainda na “ativa”.

Helio Fernandes

De forma elegante, amável, delicada, o leitor que usa apenas as iniciais G. B., me “cumprimenta pelo texto”, mas discorda de colocações minhas, a respeito do general Geisel ter assumido a Presidência da República (em homenagem ao leitor, que presumo militar, não usarei as aspas habituais) “estando ainda em serviço”. Ou seja, na ativa. Se diz PERPLEXO, vou tentar livrá-lo desse sentimento, nada confortável.

Apesar de primeiro aluno, Ernesto Geisel fez carreira lenta, com mais sucesso (inicial) na atividade pública do que mesmo na carreira militar. Só chegou a capitão com 32 anos. (Prestes, por exemplo, aos 23 quase 24 anos, já estava nesse posto. Antes dos 30 deixou o Exército por VONTADE PRÓPRIA , se DEMITIU, em 1936 foi EXPULSO. Que República).

Essa citação das promoções tem muita importância, principalmente para a resposta e pela citação de G. B. de que Ernesto Geisel “foi 4 anos presidente da Petrobras”. E foi mesmo, explico depois. General de brigada em 1961, com 58 anos, logo em novembro do “prodigioso” movimento de 64, promovido a general de divisão, com 61 anos.

Agora a “chave” de tudo, que provocou a tua PERPLEXIDADE e o fato, que RARÍSSIMAS pessoas conhecem, que é rigorosamente verdadeiro. Geisel e Golbery foram intimíssimos. Golbery teve seu apogeu de 64 a 67. Em 1974, “voltaria” como Chefe da Casa Civil de Ernesto Geisel, mas não fez mais nada, Geisel “pensava que fazia tudo”.

(Contarei a “genialidade da estratégia” de Golbery, de março/abril de 64 a novembro de 1966, quando cumpriu objetivos programados, internamente e exercitados no país inteiro. Hoje, o espaço é do general Geisel. Mas não esquecerei de Golbery. Abandonarei análise pessoal sobre sua vida, mostrarei as “genialidades” praticadas por ele dos 9 meses de 1964 até outubro de 1966).

Chefe da Casa Militar de Castelo Branco, o general Ernesto Geisel e Golbery eram amigos e fizeram essa amizade crescer pelo combate que davam a uma possível candidatura de Costa e Silva à sucessão de Castelo. Este, como sempre, não diretamente, estimulava os dois. Com isso, era mais do que conhecida a INIMIZADE entre eles.

Costa e Silva, que esperava assumir o Poder total logo em 1º de abril de 64, se considerou “traído”, aceitou o Ministério da Guerra, para controlar tudo. No final de 1965, início de 66, Costa e Silva era tido e havido como futuro presidente, embora o Planalto “trabalhasse” contra ele. Nessa época, Costa e Silva resolveu viajar ao exterior, na verdade não era uma viagem e sim um desafio.

Como sua viagem era “pública e notória”, apregoavam: “Será demitido na ausência”. Podem dizer tudo de Costa e Silva, menos que fosse covarde ou não participante. E mostrou e demonstrou isso no aeroporto, ao dizer: “Embarco Ministro e volto Ministro”. Que foi o que aconteceu. Quem teria coragem e força para demiti-lo? Esses fatos são importantíssimos, para revelar a ESTRATÉGIA perfeita de Golbery, para salvar a ele e Ernesto Geisel.

Convencidos (ninguém tinha dúvida, principalmente os dois, que manobravam tudo) que Costa e Silva ocuparia mesmo o Planalto, seriam atingidos e não teriam mais nenhuma importância, Golbery então traçou o plano para “fugir” da presidência Costa e Silva, hoje revelo apenas a parte que coube a Ernesto Geisel.

Era o seguinte, dividido em etapas. 1 – Em junho-julho de 1966, Geisel ainda era general de divisão. 2 – Com a concordância e a cumplicidade de Castelo Branco, em outubro/novembro (ainda de 66), aos 63 anos (tardíssimo) foi promovido a general de exército. 3 – Era a primeira parte do “plano de fuga”.

4 – Em dezembro, Ernesto Geisel foi nomeado ministro do STM (Superior Tribunal Militar), cargo privativo de general de exército, da ATIVA. 5 – Sua intenção: assumiu com quase 64 anos, a “expulsória” era aos 70, iria para casa, Costa e Silva não poderia atingi-lo de maneira alguma.

6 – Mas como hoje, muita gente faz planos para dentro de quatro ou até oito anos à frente, o futuro favoreceu Ernesto Geisel. Costa e Silva teve um “AVC” em meados de 69, foi considerado “incapacitado” e morreria em dezembro desse mesmo 1969.

7 – Geisel, que pretendia ficar no STM até 70 anos, saiu imediatamente, logo nesse 1969 foi nomeado presidente da Petrobras. (Ficou lá os quatro anos rigorosamente certos, citados por você). E mais teria ficado se mais lhe fosse necessário.

8 – Acontece que em 1973, sua candidatura presidencial já se fortalecera, se concretizara, se consolidara, até mesmo por causa do veto ao irmão Orlando para suceder Costa e Silva. (Não muito íntimos, Ernesto era espartano, Orlando ateniense. Era tido e havido como o “aristocrata” do exército, o que não agradava a Ernesto. Tiveram uma briga até violenta, quando Orlando foi “escolhido e nomeado” presidente da então multinacional Light, com salário astronômico.

9 – Portanto, G. B., tua “perplexidade” tem razão de ser, é que a situação ficou dúbia. Eu não estou errado, é que ao “fugir” da realidade Costa e Silva, o então Ministro do STM não podia imaginar que chegasse ao Alvorada por causa da irrealidade da morte do mesmo Costa e Silva.

Agora, desculpe, G. B., as reformas institucionais não foram feitas por Castelo Branco. O sistema militar, da forma como surgiu a partir de 1930, era um Prêmio Nobel coletivo, principalmente para coronéis e generais. Ocupavam os mais variados e importantes cargos civis, não passavam para a reserva, eram promovidos fora dos quartéis, navios e aeronaves, um festival nunca visto.

A chamada “oficialidade jovem”, (prejudicada, não era promovida, e não saindo ninguém “lá de cima”, não havia promoção na parte de baixo da pirâmide) pressionou os constituintes de 1945/46. Obtiveram vitória razoável, embora não definitiva.

Criou-se então a “Lei militar dos 8 anos). Qualquer oficial do Exército, Marinha ou Aeronáutica só podia ficar fora da atividade militar por esses 8 anos, seguidos ou interrompidos. Mas isso só passou a valer a partir de 1947, dezenas ou centenas de generais só colocavam a farda para solenidades ou coquetéis (Logicamente, não “Molotoves’).

Mais tarde é que foi feita a reforma total e importantíssima, que dura até hoje, a “Lei dos 12 anos”, que democratizou, que palavra, a permanência dos generais na ativa. A aposentadoria ocorria quando o general atingia 64 anos. Fizeram então o seguinte, com esquadro, régua, recorrendo à aritmética, e que agradou (ou não desagradou) a todos.

Os generais continuaram a se aposentar aos 64 anos, ou então nas condições que estabeleceram. Só podiam continuar na ativa, como generais, 12 anos (a partir de brigada) ou quatro anos de general de exército.

Como os coronéis geralmente eram promovidos aos 50/52 anos,chegavam aos 64 iam para casa, sem prejuízo ou preterição.

***

PS – Houve um único caso, precisamente com Ernesto Geisel. O general Euler Bentes Monteiro chegou a general mocíssimo, aos 48 anos, com 60 caiu na expulsória. Geisel prometeu a ele a presidência da Petrobras, preferiu nomear o japonesinho Shigiaki Ueki. (Hoje, com mais poços de petróleo no Texas do que a família Bush. Ueki e os filhos moram lá, raramente voltam ao Brasil).

PS2 – Ninguém se aproveitou mais do Exército do que Ernesto Geisel. Fez duas carreiras, s-i-m-u-l-t-a-n-e-a-m-e-n-t-e, uma civil, outra militar. Segundo-tenente no Rio Grande do Norte, também secretário da Fazenda.

PS3 – Promovido a primeiro-tenente, (e no Exército, a cada promoção, um “remanejamento”) foi para a vizinha Paraíba, o interventor Gratuliano de Brito nomeou-o secretário de Desenvolvimento. E assim, praticamente até o último e mais elevado cargo.

O “Paulistério” como sinônimo de Ministério

Helio Fernandes

Normalmente, como se faz numa transição, tenha ela o nome que tiver ou o sotaque que decifrarem? No caso de Dona Dilma, qualquer decisão dela terá duas ou várias interpretações. Dirão, “é o Lula que está determinando ou escolhendo os nomes”. No caso de querer renovar, será acusada de ingrata, mesmo sem assumir. Nem uma coisa nem outra.

Antes de mais nada, Dilma tem que enfrentar a maldição do sistema presidencialista-pluripartidário. Com uma reforma partidária que já está pelo menos com 25 anos de atraso. Também é impossível encontrar alguém no panorama político que não tenha ligações com Lula. Este está há mais de 20 anos no palco, e que ator.

Muita gente está se arriscando ao examinar nomeações, pode se enganar totalmente ou tolamente, quase as mesmas palavras com sentido diferente. Uma das lições que usam muito: “Um presidente não pode ou não deve nomear um Ministro que não possa demitir”. Ora, um presidente pode demitir quem achar conveniente e/ou incompetente, o que vai acontecer muito, começando até mesmo em 2011.

Os ministros estão saindo em grupos, os quatro anunciados agora, já eram “compensados-derrotados”. Ou sem forma de derrubada. O chanceler Patriota foi o primeiro anunciado, só perderia para uma mulher. Mercadante, derrotadíssimo, precisava de compensação, finalmente conseguiu.

Jobim já estava “galardoado” pelos três Comandantes. Preferiram abertamente um Ministro domado, a outro que pudesse aparecer como indomável. Jobim, como sempre, toma a forma do vaso que contém, é bem capaz de mudar o Ministério para o Complexo do Alemão.

Marcio Fortes (não o ex-deputado do Rio) perdeu o Ministério das Cidades para Mario Negromonte, do PP da Bahia. Mas precisou do “nada consta” do forte governador Jaques Wagner, do PT.

O resto é o resto. Ciro Gomes será ministro certo, quem duvidava? Tendo mudado o “domicílio” para São Paulo, por que ficaria de fora do “Paulistério”?

***

PS – A grande novidade veio de Sarney e do Maranhão, um deputado de 80 anos, que nunca refletiu nada, mesmo na frente de um espelho.

PS2 – A novidade mesmo é Marco Maia, presidente da Câmara. Desconhecido, foi indicado inesperadamente, deixando fora de foco uma dezena de “candidatos”. Por causa disso, é muito bom não apostar tudo nele.

PS3 – Muita gente do PT, PMDB e dos lobistas ligados a Eduardo Cunha e ao esquecido Geddel Vieira Lima, pretendiam eleger o “cassado” João Paulo Cunha, que derrota.

PS4 – E a festa “despedida” de Lula? Que sucesso. O Planalto estava aberto a todos, principalmente os que já “mandaram” muito lá. Além de Lula e Dona Dilma satisfeitíssima (por que não estaria?), outra grande atração só não foi maior do que Lula e Dilma, impossível.

PS5 – Seu nome? José Dirceu. Fez até frase para os repórteres que estranharam sua presença: “Eu nunca saí daqui”. (Devia pagar royalties ao grande comediante americano, Bob Hope, que escreveu um livro com o título: “Eu nunca saí de casa”.

O jogo está 1 X 1

Carlos Chagas

O novo presidente do Tribunal de Contas da União repetiu de forma mais dura,  em entrevista à imprensa, aquilo que sustentara em discurso no dia de sua posse, na presença do presidente Lula e de Dilma Rousseff. Para Benjamim Zymler, o TCU será duro na fiscalização das obras públicas e até  ampliará o leque das investigações, denunciando  qualquer irregularidade comprovada e promovendo seu embargo.

Mais de uma vez o presidente Lula queixou-se dos entraves burocráticos que vem prejudicando a ação do governo federal e algumas obras do PAC. Suas farpas tiveram dois endereços: o TCU e o Ibama. Com todo o respeito, em se tratando do  Tribunal de Contas, o primeiro-companheiro não tem razão. Fundado por Rui Barbosa, essa instituição tem prestado relevantes serviços à moralidade pública, mesmo em parte formado por políticos derrotados. Zymler não é um desses, nunca foi deputado, mas funcionário de carreira do próprio TCU. Vai ser  carne de pescoço para Dilma.

Quanto às intervenções e embargos de obras públicas promovidos pelo Ibama, a conversa é outra. Não dá  para ver a implantação de  anéis rodoviários da importância do que circundará o Rio de Janeiro paralisada porque uma raça especial de sapinhos amarelos anda perdendo a tesão. É isso mesmo. Interromperam a obra sob a alegação de que num pequeno trecho os sapinhos estavam se reproduzindo menos…    A relação não tem fim,  citando-se hidrelétricas interrompidas e ferrovias desviadas por intervenção do Ibama. Preservar o meio ambiente é  um dever de todos, mas com a devida atenção ao desenvolvimento  nacional.

Coisa bem diferente do que sustar obras onde a roubalheira é explícita.  Nesse jogo que o presidente Lula pôs em campo, está dando “1 x 1”…

TOMARA QUE FIQUE

Multiplicam-se as especulações a respeito do  ministério, ou das vagas que faltam para Dilma Rousseff preencher. Com uma singularidade: pouca gente especula a respeito da Coordenadoria Geral da União,ocupada por Jorge Haje. Trata-se de uma pasta que ninguém quer,  não tem  verba para investir nem obras para realizar. Sua importância, porém, supera boa parte dos outros ministérios, encarregada de fiscalizar toda a administração pública. Coisa, aliás, que vem sendo feita diligentemente por seu titular. Como não tem ninguém de olho na CGU, nenhum  partido lutando para ocupá-la, tomada que fique assim mesmo e que Jorge Haje permaneça…

A Folha de S. Paulo e as vendas de eletrodomésticos

Pedro do Coutto

Na edição de quarta-feira, a Folha de São Paulo manchetou o caderno econômico com uma detalhada reportagem de Mariana Sallowicz, com base em dados do IBGE e do DataPopular, sobre o crescimento da venda de eletrodomésticos no país, de 2002 a 2010, governo Lula. Concluiu que o aumento verificado em número de unidades situa-se mais na classe C do que nas classes A e B.

Uma primeira leitura, uma primeira impressão pode levar o equívoco muito comum quando se analisa estatísticas. O primeiro deles: acreditar simplesmente que o poder aquisitivo elevou-se mais no andar de baixo – como no filme Metrópolis, imagem sempre citada por Elio Gaspari – do que no andar de cima. O segundo: que pode ter surgido uma nova classe média em decorrência da ascensão social dos grupos de menor renda. O terceiro: pode induzir a que se acredite ter havido forte redistribuição de renda no país.

Nada  disso. Expandiu-se o crédito, isso sim, através do alongamento dos prazos. Redistribuição de renda só pode ocorrer quando os reajustes salariais derrotarem as taxas de inflação do IBGE. O Programa Bolsa Família, com seu atendimento a 12 milhões de residências, cerca de 40 milhões de pessoas, significa meio efetivo de sobrevivência, mas impossível de garantir a compra dos produtos da chamada linha branca.

Basta confrontar o que expõe a matéria da FSP e os números revelados pelo Datafolha, irmão do DataPopular, em conjunto com o IBGE, no anuário de Midia 2010, que dividiu a população por classes em cada região do país e nas principais cidades. Este Anuário é instrumento fundamental para nortear os investimentos em publicidade de acordo com os níveis de audiência das emissoras de televisão e a circulação de jornais, além da divisão do mercado do rádio e de acessos à Internet. Logo, suas informações são aceitas plenamente. Afinal de contas, o universo da publicidade no Brasil envolve desembolsos anuais da ordem de 25 bilhões de reais. E, felizmente, sinal de progresso, tem apresentado avanços anuais superiores aos índices inflacionários. Os anunciantes, mais do que o governo, se orientam pelos números que o anuário apresenta.

Acentua Mariana Sallowicz que o consumo da classe C superou (estatisticamente) o da classe A. Mas não disse que a classe C abrange 41% da população e a classe A apenas 6%. O termômetro de consumo da classe C subiu mais que o da classe B. Mas o peso da classe B é de 28% entre as diversas faixas de renda. Enquanto isso, os grupos D/E reúnem praticamente 25%. Temos então, praticamente, um terço no andar de cima. Dois terços no andar de baixo de Lang-Gaspari. Isso explica grande parte das contradições embutidas na constelação estatística. Mas existe outro aspecto que também assinala que o panorama da evolução social não é tão acentuado como parece.

Como os economistas classificam os eletrodomésticos? Bens de consumo durável. Qual sua duração média? Este esclarecimento é essencial. Pois quem já possuía uma geladeira nova em 2005 não adquiriu outra em 2009. Porém quem não possuia nenhuma em 2007 conseguiu adquiri-la em 2008. Como o número dos que não possuíam aparelhos em bom estado em 2006, por exemplo, era maior dos que possuíam bens eletrodésticos em 2009, ao conseguir comprá-los representam ( em percentagem ) mais do que os que já as haviam comprado antes.

Um movimento do mercado social – digamos assim – que nada tem com distribuição de renda ou ascensão a melhor patamar econômico. Para confirmar isso, o Anuário da Mídia editado pelo Datafolha apresenta a escala salarial das cidades de São Paulo e Rio: apenas 24 por cento das famílias ganham acima de 5 salários mínimos. Sendo que somente 2,1% têm rendimento mensal entre 20 a 50 pisos. Acima de 50 salários mínimos encontra-se apenas a fração de 0,85%. A realidade é esta aí. Cuidado com os números. Mais ainda com as estatísticas.