Era só o que faltava: bancos querem monopolizar as operações de câmbio durante a Copa

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Carlos Newton

É a maior piada do ano, embora ainda estejamos no primeiro semestre. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anuncia que o atendimento aos turistas estrangeiros que visitarão o Brasil nos períodos da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 vai exigir uma remodelação completa da estrutura bancária e das agências de câmbio. De acordo com o diretor técnico da Febraban, Wilson Gutierrez, o atual número de postos de atendimento para saque e troca de moedas não é suficiente para a demanda esperada durante esses grandes eventos esportivos.

Um ponto sensível, na opinião dele, será a dificuldade em se manter estoques de moedas não conversíveis, ou seja, de turistas oriundos de países que não estão no centro do comércio mundial. “Há também a preocupação com a elevação da quantidade de cédulas falsas, e por isso é preciso orientar áreas de atendimento, com intensificação do treinamento”, completou Gutierrez.

Ainda não-satisfeito, afirmou que a burocracia atual para essas transações – que exigem a identificação, análise e provação dos documentos das pessoas que desejam trocar divisas – demanda uma ampliação dos postos de atendimento em aeroportos e pontos turísticos. Além disso, o aumento dessas transações exigirá uma maior segurança das agências.

Caramba, quanta bobagem ao mesmo tempo. O diretor da Febraban não entende nada do assunto. Nenhum turista de país sem importância viaja com a moeda local, pois sempre usa dólares ou euros. Não é preciso trocar moeda em bancos ou agência de turismo, o próprio hotel onde o turista está hospedado se encarrega da operação. O diretor da Febraban é uma anta.

Caso Palocci: decisão antes do amanhecer

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Pedro do Coutto

Escrevo este artigo, recorrendo a título de filme famoso sobre episódio da segunda Guerra, no início da tarde de sexta-feira, para  a edição de domingo. Portanto, sem saber quais foram as explicações de Antonio Palocci. Quando o artigo for publicado, é possível que  Palocci, afastado por ele mesmo, tenha pedido demissão e não seja mais o ministro chefe da Casa Civil. Com a ressalva, escapo do risco de colocar em hipótese próxima um desfecho já acontecido.

A presidente Dilma Roussef – leio as reportagens publicadas em O Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo – finalmente cobrou explicações públicas sobre os temas das assessorias prestadas a empresas que tanto rendimento proporcionaram ao consultor e quanto rendeu negativamente para o governo. Um processo rumoroso, como se dizia antigamente, que o próprio protagonista principal transformou em escândalo. Além das matérias de Maria Lima, Luiza Damé, Chico de Góis e Cristiane Jungblut, O Estado de São Paulo saiu com seu clássico editorial:  “Situação limite”. Tal enfoque por si só diz tudo.

Além disso, cresce em importância política a entrevista da presidente da República à repórter Ana Flor, Folha de SP, afirmando não ser refém de acontecimentos e pessoas. Com isso, Dilma respondeu a Anthony Garotinho e a todos aqueles que desejam usar a improvável blindagem a Palocci ao rompimento de limites partidários quanto ao preenchimento de cargos no segundo escalão. Ou então, caso do ex-governador do RJ, à aprovação do projeto de emenda constitucional do deputado Arnaldo Faria de Sá que eleva para 3 mil reais o isso dos soldados da PM e do Corpo de Bombeiros.

Por isso, inclusive, é que Palocci tem de sair do executivo. Sua presença, além de paralisar a atuação do Planalto, ainda por cima expõe Roussef a investidas de clara  chantagem política. Não dá pé.

Palocci, paralelamente, criou um mar de contradições. Uma delas envolvendo o deputado Marco Maia, presidente da Câmara Federal. Enquanto na tarde de quinta-feira, Maia anunciava que iria anular a convocação de Palocci pela Comissão de Agricultura, o próprio convocado já revelava estar disposto a fornecer uma explicação pública pela televisão, o que aconteceria na noite sexta-feira.

Ora, se o ministro já deu a tal explicação pública, não existe mais o menor motivo para que também não o faça na Comissão de Agricultura. E na tela da TV ou nas respostas à Procuradoria, Palocci nunca não traz nada de novo, apenas repete as mesmas alegações. Mas deixa mal o presidente da Câmara. Marco Maia, que fica numa posição ridícula, ao querer blindar quem promete se explicar.
Como escrevi outro dia, o cargo de chefe da Casa Civil é essencial, e seu desempenho, da mais absoluta confiança. O presidente, no caso atual a presidente, não pode ser traída, muito menos lançada a redemoinhos políticos por causa de quem exerce um posto cuja nomeação depende da caneta presidencial. Mas acontecem tais casos. Lula teve que demitir José Dirceu e Erenice Guerra. Dilma Rousseff vai ter que demitir Antonio Palocci. Juscelino Kubitschek teve que demitir o jornalista Alvaro Lins. O erro de Ernesto Geisel foi o de não demitir Golberi que gravava suas conversas telefônicas, até as trocadas em sua residência, portanto fora do Planalto.

O jornalista Élio Gáspari, em sua monumental obra sobre a ditadura de 64 e suas diversas fases, conseguiu, por essas gravações, escrever a série de livros, aos quais acrescentou o brilho de seu talento e sua capacidade de interpretação. É isso aí.

***
OUTRO ASSUNTO

Ótima e motivo de grande satisfação para os jornalistas, digo por mim, a eleição de Merval Pereira para a ABL. Sua presença vai acrescentar muito à cultura política do país.

Abdias do Nascimento sobe ao Olimpo Negro

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Fernando Pawlow

Soube de Abdias em debates televisivos em meados dos anos 80, a presença na TV de alguém que se manifestava em linguagem limpa de eufemismos e a firmeza de sua postura me chamaram a atenção, sempre gostei de figuras carismáticas que  ganham dos acomodados e medíocres o rotulo de “polêmicos” (ele parecia ciente da necessidade de ser polêmico e explosivo para que sua mensagem não se despontencializasse na euforia do que se chamou naqueles dias “o carnaval da redemocratização”).

Nunca tive atenção captada por figuras mornas, e Abdias fervia na TV, era como Luis Melodia , Cartola, Martinho da Vila, rockers e bluesmen e sambistas vários, a personificação de algo que, quando dito sem ter em mente tais figuras, se torna recurso retórico gasto e oco, a negritude.

Poucos anos depois li “O Negro Revoltado” (volume que continha os debates e teses de dois Congressos  sobre a situação do negro no Brasil , encontros nos anos 50 que reuniram lideranças negras de vários extratos sociais discutindo os mais variados aspectos da convivência negra na sociedade brasileira) e as intervenções de Abdias nos dois Congressos e seus textos que tratavam de suas andanças no exílio (textos que completavam o volume , publicado pela Nova Fronteira). Confirmaram minha impressão – Abdias do Nascimento era inflamável , não armazenável em móulos elaborados pelo estamento universitário (ao qual ele próprio pertenceu) que tudo quer conter, qualificar e domar, drenar as forças, mumificar enfim.

Fui a encontros da “Juventude Negra e Favelada” (assim se apresentavam nos anúncios de jornais as reuniões no Centro de Cultura da Rua da Bahia , antigo Museu de Mineralogia) e uma “lider’ tentou me calar aos berros por eu ter ousado discordar de seus pontos de vista emprestados de lideranças petistas.

Ela se horrorizou com o que qualificou como um ‘desrespeito’ meu – eu disse que os jovens deveriam tomar “vergonha na cara” e se livrar de tutores da Universidade, quando perguntada por mim se lera Abdias do Nascimento. Admitiu que não, mas o fez como se tal falha fosse um pormenor levantado por um excêntrico. Muito BH – um “líder negro” da cidade na ocasião escreveu  para a seção de cartas da (se não me engano) ”Veja” dizendo ter orgulho de ser petista, pois o PT fora  pioneiro na defesa do negro, algo assim –  como discutir num ambiente destes?

Mas nestes encontros conheci Dj Francis, que naqueles dias integrava com Mc Renegado o grupo N.U.C. (Núcleo de Unidade Consciente do Alto Vera Cruz) e iniciei amizade que se interrompeu (espero que por brevíssimo intervalo). Francis veio à minha casa e se interessou pelo “Negro Revoltado” na minha prateleira e eu disse a ele “Tome como presente, ele tem mais serventia na sua estante que na minha”. E não preciso escrever o quanto a oratória e o magnetismo do “Negro por Excelência” cativaram Dj Francis que sempre que me encontrava, agradecia o livro que dizia não conseguir largar. Sou feliz por ter propiciado isto (o encontro com um autor que ilumina) a um amigo.

Se discordo da política de cotas (a qual validaria, ao meu ver o racismo, por considerar negros  necessitados deste expediente para entrar na Universidade, e quem não sabe que negros não precisam disto? Quantos negros, além do grande Abdias, não causam justa inveja ao branco por brilhantismo?) concordo com tantas outras posições e questionamentos do Movimento Negro, ao qual Abdias dedicou sua vida, sempre buscando o nivelamento pelo alto e a não vitimização passiva do negro (dai não entender sua defesa das cotas, ele – o  teatrólogo que obteve autorização de Eugene o’Neill para montar uma de suas peças, e o autor de peças que mereceram elogios de Nelson Rodrigues,  o qual muito o admirava – não precisou de cotas ) .

Abdias tinha tal liberdade espiritual que jamais escondeu sua passagem pelo Integralismo, como muitos o fizeram e o fazem ainda – não temia patrulhadores, e quando veio ao Brasil ainda no exílio para o casamento de um filho de seu amigo Gerardo Mello Mourão, deu entrevista às paginas amarelas de “Veja” onde denunciava as perseguições que sofria da ditadura (tais como a retenção de seus documentos, passaporte, me parece), a seu ver, pelas suas posições pró- Negro, uma vez que não era comunista – e quem em tempos de gigolagem de indenizações teria esta coragem, esta recusa em se vestir de vermelho até as cuecas, apenas para ficar bem? Aliás, na introdução do volume “O Negro Revoltado”, ele notava o racismo dos círculos comunistas americanos.

O maior crime contra o negro no Brasil, a meu ver, foi sua redução histórica, a violêcia de se jogar um povo que já estava na Idade do Metal na Idade da Pedra junto aos índios, mas este crime histórico muitos negros evitam denunciar, temem a pecha de “politicamente incorreto” e a perda automática de apoio de ONGs que tal atitude implicaria. Não sei a opinião de Abdias mas sei que isso não devia ser alheio a ele, que reinvindicava para os negros a autoria da Cosmogonia, que muitos atribuem aos gregos, mitologia que segundo Abdias se propagou pelo delta do Nilo e acredito pessoalmente nesta interpretação histórica.

Os deuses do Olimpo Negro saudam o guerreiro Abdias numa noite na qual o Brasil sofreu mais um desfalque dificílimo de repor.

Conflitos trabalhistas interessam ao governo

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Roberto Monteiro Pinho

Os conflitos trabalhistas estão na lista das situações difíceis enfrentadas pelos brasileiros, segundo pesquisa realizada no ano passado (2010) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em convênio com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A pesquisa indica que o conflito enfrentado pelas pessoas com idade acima de 18 anos, os mais graves envolvem a área trabalhista para 23,3% dos brasileiros, seguida pela área da família, citada por 22% da população.

Na faixa da população com 50 anos ou mais de idade, os conflitos na área trabalhista tiveram o maior percentual, (21,2%), seguido pelos conflitos que envolvem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou previdência, citados por 19% dos brasileiros. O fato é que no direito do trabalho prevalece, entretanto, o princípio da proteção ao trabalhador, do qual decorrem vários outros, tais como a indisponibilidade e a irrenunciabilidade de direitos fundamentais, dentre diversos outros.

Após o rompimento do contrato de trabalho, a lei procura resguardar os direitos trabalhistas, condicionando, por exemplo, a validade da quitação das chamadas verbas rescisórias à assistência do trabalhador por seu sindicato de classe, pelo Ministério do Trabalho (questões de justa-causa), Ministério Público, Defensor Público ou Juiz de Paz, conforme estabelecem os parágrafos do art. 477, da CLT.

Os problemas com o empregador, segundo outra pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) são a segunda causa de reclamações na Justiça. Dos entrevistados, 15,43% afirmaram ter procurado a Justiça por reclamações trabalhistas. O item ficou atrás de questões com a família, resposta de 24,8% dos pesquisados.

Pela ordem eis as razões para as pessoas terem procurado a Justiça:
1. Questões familiares (24,8%); 2.Reclamações trabalhistas (15,43%); 3.Problemas com a vizinhança (11,71%); 4.Crime e violência (10,74%); 5.Previdência, assistência social ou direitos sociais (8,57%); 6.Empresas com as quais fez negócio (8,11%); 7.Pessoas com as quais fez negócio (6,46%); 8.Trânsito (6,17%); 9.Imóvel ou terra (2,91%); 10.Cobrança de impostos ou outros conflitos com o fisco (2,51 %). O instituto divulgou há pouco o primeiro estudo da série com o tema mercado de trabalho, que marca o dia do trabalhador (1º de maio). O Comunicado do Ipea nº 88, “Características da formalização do mercado de trabalho brasileiro entre 2001 e 2009”, analisou o processo de formalização ocorrido na última década com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE).

Em 2010, integrantes da JT apresentaram uma série de propostas para dar maior celeridade à execução de ações trabalhistas. Consta do relatório elaborado por uma comissão criada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em agosto de 2010, sugestões para aperfeiçoar a execução trabalhista nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, (que a aquela altura registravam o lote de 1,8 milhão de execuções judiciais pendente)s. Ocorre que este instituto é exatamente onde a JT está mais fragilizada, isso porque não dispõe de um código próprio, completo para tocar a execução da ação, deixando o julgador no improviso das decisões, utilizando instrumentos inadequados, passivos de nulidades, que empurram a ação para a eternidade. A comissão propõe universalizar os convênios já existentes, instituir um banco nacional de devedores, criar o banco de boas práticas de execução e padronizar os requisitos para envio de processos ao arquivo provisório, antes disso o ministro Orestes Dalazem propõe criar o cadastro de maus pagadores da JT.
Ocorre que são os próprios magistrados trabalhistas os que mais obstaculam a solução dos conflitos trabalhistas. Podemos dessa forma avaliar este comportamento, sem qualquer risco de cometer uma heresia. Por outro com a EC 45/04 a JT passou a ser uma eficiente arrecadadora de INSS, se tornando aliada do governo na medida em que cobra do reclamante a parcela do fisco, daí que quanto mais ações na justiça, maior a possibilidade da União arrecadar.
A Comissão de Conciliação Prévia – CCP (Lei 9.958/2000) criada para desafogar o judiciário laboral, vem sendo fustigada pelos magistrados de primeiro e segundo grau, de forma exagerada. Vale lembrar que a lei determina que no âmbito das empresas ou dos sindicatos, poderá haver a criação de Comissões de Conciliação Prévia. Dispõe a CLT em o art. 625-A, caput: “As empresas e os sindicatos podem instituir Comissões de Conciliação Prévia, de composição paritária, com representantes dos empregados e dos empregadores, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho”.
A criação das Comissões de Conciliação Prévia (de empregados e empregadores) não é obrigatória, ficando ao arbítrio das empresas e dos sindicatos a instituição deste mecanismo, como forma extrajudicial de solução de conflitos individuais de trabalho. Este mecanismo foi criado para ser o anteparo as ações que entulham o moroso judiciário trabalhista, açodado e devido seu alto custo, é uma ameaça até mesmo a economia do país. Criticada e tendo suas homologações anuladas por juízes que compõe o TRT do Rio de Janeiro, conforme examinamos no recurso que reverteu decisão daquele EgT. no voto do ministro Corrêa da Veiga, (…) e com a ressalva de entendimento do ministro Maurício Godinho, a Sexta Turma determinou a extinção do processo sem resolução de mérito. (RR – 161400-65.2005.5.01.0302/ Num. Antiga: RR – 1614/2005-302-01-00.3), a CCP não tem aprovação no TRT do Rio.

Ainda assim preocupado com as distorções jurídicas deste tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, (diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho – Enamat, do TST), esteve no dia 30 de maio (segunda-feira) na Escola Judicial do TRT/RJ para uma palestra sobre o tema “Exigência de Rápida Solução dos Litígios Processuais do Trabalho”. Na oportunidade o magistrado, lembrou que “para alcançar o princípio constitucional da duração razoável do processo, deve-se respeitar o contraditório e a ampla defesa”, dando como exemplo a penhora do bem de um sócio sem a citação do mesmo.
Nesse caso, “o processo deixa de ser célere, uma vez que abre a possibilidade de recurso”, – assinalou.  Ele também defendeu a não aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil, que estipula multa de 10% e o prazo de 10 dias para o pagamento de débito. Por não haver lacuna na CLT, o certo é a utilização do art. 880, que estipula o prazo de pagamento de 48 horas sob pena de penhora dos bens, além do art. 889, que aplica subsidiariamente à execução trabalhista a lei de execução fiscal, advertindo que o juiz deve agir da forma adequada para evitar a dilação desnecessária. ”Se o executado tem liquidez para pagar, não se deve pensar em penhora de bens”, disse o ministro do TST.

Com Mano Menezes, seleção não vence, nem convence.

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Carlos Newton

Um jogo fraco, que melhorou no início do segundo tempo, mas depois caiu de novo. Mesmo com uma boa atuação de Neymar, que no final do segundo tempo também decaiu, quis até simular uma falta e levou cartão amarelo, a seleção brasileira não passou do 0 a 0 com a Holanda no primeiro amistoso preparatório para a Copa América.

Cá para nós, o técnico Mano Menezes ainda não disse a que veio. Perdeu para a Argentina, no ano passado, e para a França, em fevereiro. E as vitórias foi sobre seleções inexpressiva. Continua sem vencer um adversário de tradição no cenário mundial.

O confronto deste sábado, o 11º jogo contra a Holanda, foi o primeiro a terminar com empate. E o time brasileiro, que teve o apoio da arquibancada no primeiro tempo, saiu de campo sob vaias.

Mano Menezes depende do resultado da Copa América. Se não vencer, adeus seleção brasileira.

Jornalista tem obrigação de apurar a veracidade da noticia, antes de publicá-la.

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Vicente Limongi Netto

A propósito da nova Lei da Mordaça, aprovada na Câmara e seguindo agora para o Senado, discordo do jornalista Ricardo Pedreira e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, quando dizem que os jornalistas têm obrigação de divulgar a informação que recebe. Manda a regra básica, embora muitos não a sigam, que antes de mais nada a informação precisa ser checada e bem apurada.

A má-fé, a calúnia e os interesses contrariados também chegam ao repórter com a forte impressão de notícia limpa e sensacional. Nesta linha, a imprensa brasileira já cometeu enganos que prejudicaram a vida de pessoas e de instituições. O vazamento de informações e sua apressada divulgação também podem levar o repórter a cometer erros insanáveis.

Garotinho foi falar em diamante de 20 milhões e logo sofreu um atentado. Mas Palocci não é suspeito.

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Carlos Newton

O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ)) afirmou à Polícia Federal ter sofrido um atentado contra sua vida na noite de ontem (sexta-feira). Seu carro foi atingido por dois tiros quando saía da representação do Partido da República em Cabo Frio, na Região dos Lagos.

No depoimento ao delegado Anderson Lima Costa, Garotinho informou ter ouvido quatro estampidos. No carro estavam o motorista, Garotinho e um segurança. O ataque teria acontecido na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), próximo ao distrito de Tamoios.

Na hora dos disparos, Garotinho estava deitado no banco traseiro, com a cabeça próxima à porta do veículo. Os tiros teriam acertado a lataria do carro, e não deixaram feridos.
O automóvel, um Corolla prata, foi levado para a Polícia para ser periciado. Um projétil foi encontrado no interior do veículo, de acordo com a assessoria de Garotinho.

A vingança do governador Sergio Cabral contra os bombeiros foi demitir o comandante. Não vai adiantar nada.

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Carlos Newton

O governador Sérgio Cabral anunciou esta tarde a exoneração do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Pedro Marcos Machado. Esta foi a solução encontrada, como se o próprio coronel estivesse chefiando a manifestação. Cabral aproveitou para afirmar que nada justifica a ação dos bombeiros e os chamou de “vândalos e irresponsáveis”.

– A polícia teve cautela enorme em todo o processo, diante de um quadro dantesco, jamais visto na instituição. Eu não negocio com vândalos – disse o governador, que usou o Bope para invadir o Quartel Central dos bombeiros, que estava ocupado pelos manifestantes desde a noite de ontem.

A Polícia Militar informou que 439 bombeiros foram presos após o protesto iniciado na noite desta sexta-feira com a invasão da sede do Quartel Central. Parte deles ficará detida na Corregedoria da PM, em São Gonçalo. Por falta de espaço, os demais devem ser levados para o Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica. Todos eles serão identificados na Corregedoria.

Ficou parecendo que a PM está contra os bombeiros, mas não é verdade. A PM está apoiando integralmente o movimento, porque será beneficiada com idêntico reajuste salarial. A situação está tensa no país inteiro, o Rio de Janeiro é apenas a vitrine. Os bombeiros que foram presos podem ser considerados hoje vândalos e irresponsáveis pelo governador, mas semana que vem serão heróis, quando foi aprovada a PEC 300, que cria o piso salarial de R$ 3 mil, mais do que justo.

Aldo Rebelo explica, pela enésima vez, que novo Código Florestal não vai anistiar as multas dos desmatadores. Mas os ambientalistas não acreditam. E a presidente Dilma vai na onda deles.

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Carlos Newton

É impressionante a falta de conhecimento dos ambientalistas que criticam o projeto de reforma do Código Florestal, incluindo a própria presidente Dilma Rousseff, que está sempre ameaçando vetar a proposta, caso haja anistia aos desmatadores, um dos argumentos mais usados pelos ecoólatras e ecochatos que se opõem ao projeto.

Não adianta o relator na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), viver repetindo que não existe anistia, porque a ladainha continua. Por isso, a respeito da proposta aprovada na Câmara, Rebelo está denunciando que “os ambientalistas criam mitos para não discutir o essencial”,.

Submetido a permanente pressão, o deputado do PCdoB não pode ver um microfone que vai logo negando que seu parecer tenha inovado e concedido anistia a desmatadores. “Isso não existe. O que existe é a suspensão das multas, uma possibilidade já prevista num decreto federal assinado em 2008 pelo presidente Lula. Na proposta do Código, apenas reproduzi os mesmos termos do decreto. Isso não abrange desmatamento em área pública, grilagem nem contrabando de madeira”, assinala Rebelo, acrescentando que as regras atuais colocam “99% dos agricultores na ilegalidade”.

O relator explica que suspender a multa não significa anistiá-la. E a suspensão da multa é apenas para aquele agricultor que está irregular com reserva legal e APP [Área de Preservação Permanente]. Em vez de anistia, vai ter a multa suspensa. Se não se regularizar, não averbar a reserva legal, voltará a pagar a multa.

A seu ver, a política de multas é de país atrasado e que não tem uma legislação que funcione. “Não é exemplo para país nenhum viver de multar e autuar. Não podemos viver como europeus e americanos, que têm reserva legal zero, mas também não podemos inviabilizar a agricultura por conta de exigências que nenhum outro país do mundo tem”, adverte.

Rebelo afirma que, quando faz uma nova legislação, o Brasil sempre se debate entre duas opções: uma lei que ninguém cumpre porque não precisa, outra que ninguém cumpre porque não tem como. É preciso uma lei que as pessoas possam cumprir.

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DESMATAMENTO FOI ESTIMULADO

Rebelo reclama que ninguém lembra que o desmatamento na Amazônia foi autorizado e até estimulado pelo governo. A obrigatoriedade da reserva legal de 80% da área só foi estabelecida para a Amazônia em 1998, no governo FHC.

“A maior parte do desmatamento nessa região da fronteira agrícola é anterior a 1998. E o pior é que o governo só dava crédito se você desmatasse ao menos 50%. Em Mato Grosso, eu vi assentados do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] que não recebem verbas porque a legislação mudou em 1998 e agora eles são obrigados a reflorestar 30% da área. Então, se for for esse tratamento, você não tem parâmetros para estabelecer o que é  crime ambiental”, explicou Rebelo, em recente entrevista ao repórter Rodrigo Vargas, da Folha de S. Paulo, acrescentando que os ambientalistas não entendem isso.

Segundo o deputado do PCdoB, os ambientalistas não consideram que exista agricultura no Brasil, tudo é só um gigantesco passivo ambiental. “O sujeito que abriu uma roça de cana na capitania de Tomé de Souza é um criminoso ambiental. O agricultor que plantou a primeira lavoura de café no século 18 também é um desmatador que não pode ser anistiado. Para os ambientalistas, todos esses produtores são criminosos ambientais e precisam reflorestar à luz de uma legislação que é muito recente”.

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PEQUENOS AGRICULTORES

Rebelo critica também os ambientalistas por dizerem que uma área igual à do Paraná deixará de ser recomposta. “Eles não dizem que a recomposição atingiria 2 milhões de agricultores que estão dentro de áreas de preservação permanente e que serão arrancados feito ervas daninhas. O que vai se fazer com essa gente?”, indaga, advertindo que os pequenos produtores familiares precisam ser protegidos.

A esse respeito, o parlamentar explica ser improcedente o temor dos ambientalistas sobre a possibilidade de latifundiários dividirem suas propriedades para serem considerados pequenos produtores.

“Dividir a propriedade para ganhar isenção já é proibido hoje. Se você desmembrar qualquer propriedade, será obrigado a averbar a reserva legal na parte dividida. Isso situamos claramente no texto: reserva legal é eterna”, salienta o relator do Código Florestal, que não entende tantas críticas ao projeto.

Atendendo a pedidos, o governo de Minas restabelece o plantão nas delegacias aos fins de semana e feriados.

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Carlos Newton

Publicamos aqui, na quarta-feira, que em Minas Gerais a falta de policiais civis “obrigou” o governo estadual a restringir os plantões nas delegacias regionais – dos 853 municípios mineiros, apenas 67 tinham unidades abertas após as 18 horas e nos fins de semana e feriados.

É claro que houve um forte clamor público contra essa irresponsabilidade, nunca vista, que depõe contra os governos tucanos. Afinal, o que fez Aécio Neves em seus 8 anos de governo? Com um detalhe: o atual governador, Antonio Anastasia, era Secretário de Estado de Defesa Social. Como deixou o problema se agravar até atingir esse ponto?

Agora, o comentarista mineiro Carlo Germani nos manda a primeira página do jornal “Hoje em Dia”, anunciando que a partir de hoje está restabelecido o plantão nas delegacias aos fins de semana e feriados. Melhor assim. Era irresponsabilidade demais.

Palocci sai da toca e dá entrevista ao “Jornal Nacional”. Instruído pelo advogado José Roberto Batochio, falou, falou, mas não disse nada.

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Carlos Newton

Enfim o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, decidiu tentar se defender publicamente das acusações de enriquecimento ilícito e tráfico de influência. A entrevista foi uma desesperada manobra do advogado José Roberto Batochio para tentar reverter a queda  livre de Palocci, que hoje não passa de um corpo que cai. Não tem mais prestígio nem moral para continuar no governo, os próprios petistas lhe viram o rosto e o desprezam, mas ele ainda finge que não está acontecendo nada, agarrando-se ao cargo de uma forma constrangedora.

Muito bem instruído por Batochio, que há alguns anos conseguiu absolver Palocci no processo do caseiro e agora busca novo milagre jurídico-social, Palocci limitou-se a dizer que todas as atividades de sua empresa, a Projeto, foram feitas de forma transparente, em termos contábeis.

Até aí, morreu Neves, como se dizia antigamente. Mas o ministro não citou o nome de nenhuma das empresas que pagaram milhões pelos conselhos econômicos desse modesto ex-médico sanitarista, hoje fenômeno empresarial. Também afirmou que sua empresa jamais atuou junto a órgão público ou sequer representando empresas privadas nos órgãos públicos. Por fim, recusou-se a falar de valores, argumentando que “isso não é de interesse público”, como se ele ainda soubesse fazer distinção entre público e privado.  

– Nunca prestei consultoria nestes casos. Em nenhum momento eu participava de um empreendimento que houvesse órgão público com órgão privado. O que eu fazia era consultoria para órgãos privados. Tenho perfeita clareza do que a lei permite ou não permite – garantiu o ministro, que parece considerar a opinião pública como apenas um punhado de idiotas.

– Todas as informações tributárias já estão nos órgãos de controle. E todas as demais informações serão prestadas à Procuradoria Geral da República. Portanto, toda a vida da minha empresa estará disponível para os órgãos de controle – argumentou o genial consultor empresarial.

Palocci é um farsante, um mentiroso, um corrupto. Vamos repetir o que escrevemos aqui no blog em 17 de maio: “O ministro denunciado tem obrigação de se explicar, de abrir suas contas, de mostrar quem lhe pagava milhões para receber consultoria. Foi a Odebrecht? Ou a Camargo Corrêa? Quem sabe a Queiroz Galvão? Talvez a Gerdau, tão ligada ao governo? A CSN? Ou a EBX, de Eike Batista? E se foi alguma grande multinacional, algum conglomerado chinês? Nada contra. Mas mostre quem o enriqueceu, tão subitamente e em sua fase de maior ostracismo.

Palocci declara que seu patrimônio é hoje de R$ 7,5 milhões. Isso é uma deslavada mentira. Quem tem apenas R$ 7,5 milhões não gasta R$ 6,6 milhões para comprar um apartamento, cujo condomínio é caríssimo, e a manutenção, idem. Seria muita burrice. Palocci agora tem de fazer como o assessor do irmão de José Genoino e mostrar o dinheiro que enfiou na cueca”.

Hoje, todos sabem que o patrimônio de Palocci não é de apenas R$ 7,5 milhões, pois ele ganhou R$ 20 milhões somente no ano passado, quando se dedicava a coordenar a campanha eleitoral de Dilma Rousseff e a chefiar o chamado governo de transição. Esteve ocupadíssimo durante o ano inteiro, mesmo assim faturou, repita-se, R$ 20 milhões em “consultorias”.

Está mais do que provado (até pelo silêncio do próprio Palocci) que ele não soube distinguir o que é público e o que é privado. Comportou-se como se fosse uma senhora Erenice Guerra de terno e gravata. E agora, como dizia o Barão de Itararé, Palocci está arriscado a deixar a vida pública para entrar na privada.

PT versus Dilma: uma batalha interminável

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Carlos Chagas 
                                              
O verdadeiro problema de  Dilma Rousseff  não se  chama Antônio Palocci, apesar do óbvio desgaste causado no governo pelo chefe da  Casa Civil. Grave, mesmo,  sem que qualquer caneta possa resolver, é o relacionamento da presidente com o PT. Melhor dizendo, do PT com a presidente. Menos pelas origens, porque ela foi fundadora e militante do PDT de Leonel Brizola, mais porque os companheiros não a escolheram. Deglutiram  sua indicação, posta  goela abaixo pela vontade do todo-poderoso Lula. Durante os oito anos da administração passada o PT  comportou-se como um gatinho, sabendo de onde soprava o vento e sem força para impor-se. Aceitou sem reagir a guinada para a direita, em termos de política econômica, assim como não piou diante da composição do  ministério e do segundo escalão. Seus líderes chegaram a imaginar que ocupariam todos os espaços num governo fechado,  mas o Lula escancarou as janelas para aliados diversos e jamais consultou o partido  para tomar decisões e  adotar políticas públicas. Para o PT era ficar calado, até  crescendo eleitoralmente  no vácuo do chefão, ainda que  perdendo a personalidade e os ideais de sua fundação. Muita gente até saiu, em especial os ideólogos de esquerda.
                                               
Agora é diferente. Mesmo continuando a reverenciar  o Lula, o PT sente a oportunidade de voltar a ter alma e vontade própria. A sucessora não é o antecessor. Faltam a Dilma a popularidade e o comando partidário. Assim, desde o primeiro dia do novo governo, os companheiros fizeram pontaria, aguardando na curva da estrada. Criaram caso com o PMDB, nas nomeações,  e ficaram esperando a primeira lambança para demonstrar mais do que independência. Querem a submissão da  presidente à sua vontade e nada melhor, para eles, do que o desmonte de Antônio Palocci. Pouco importa que ele pertença ao quadro de fundadores da legenda. Sacrificar o boi de piranha para salvar o rebanho faz parte do jogo.
                                              
Importa olhar para o reverso da medalha: e Dilma? Aceitará marchar  para o sacrifício? Irá submeter-se? Como reagir?
                                              
O Lula fez a parte dele. Veio a Brasília, renovou a necessidade do apoio à presidente e até tentou salvar Palocci, mas,  a  menos que ocupe de imediato o palácio do Planalto, pouco poderá fazer. Popularidade e  liderança absoluta não se transferem.  E nem ele tem inclinação para coveiro do PT. Enquadrará o partido quando voltar. Antes, é problema dela.
 
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FALTA DE SORTE
 
Ao lançar o programa “Brasil sem Miséria”, quinta-feira,  Dilma Rousseff desempenhou sua melhor performance, desde a posse. Com um discurso denso e objetivo, mostrou firmeza e controle da platéia. E abordou tema infinitamente mais importante do que as tricas e futricas verificadas na novela Antônio Palocci. Infelizmente, não teve o  espaço merecido na mídia, nem a repercussão devida no Congresso. Em vez de atentarem para o conteúdo do pronunciamento da presidente, parlamentares e  jornalistas presentes ficaram de olho no chefe da Casa Civil, até registrando haver ele saído pelos fundos, no fim da cerimônia.   
 
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AÉCIO FAVORECIDO
 
No ninho dos tucanos, ficou clara a prevalência de Aécio Neves sobre as outras lideranças. José  Serra acomodou-se, pelo menos até que decida  candidatar-se à prefeitura de São Paulo, ano que vem.  Geraldo Alckmin esconde-se no palácio dos Bandeirantes, certo de que será reeleito, ainda que sem abandonar a hipótese de concorrer ao palácio do Planalto.
                                              
O ex-governador de Minas sonha com a possibilidade de enfrentar Dilma Rousseff, em 2014, mas não se ilude. Seu adversário deverá ser mesmo o Lula. Dá para encarar? 
 
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A FALTA QUE O MÃO-SANTA FAZ
 
Figura folclórica, o senador Mão-Santa faz falta. Afinal, jamais cassou a palavra de colegas por limite de tempo, nas inúmeras vezes em que presidiu o Senado.  Deixava que os colegas falassem e até os estimulava. Dava palpite sobre todos os assuntos. Irritava o governo e não se comprometia com seu próprio partido, quase até o fim o PMDB. Saiu porque seus companheiros do Piauí negaram legenda para candidatar-se à reeleição. Influência de Brasília, certamente.

Deputados e senadores precisam, pelo menos, ler a Constituição

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Pedro do Coutto

O título sinaliza o rumo e o conteúdo da matéria. Com base em duas reportagens publicadas na edição de quinta-feira de O Globo, uma de Evandro Eboli, outra não assinada, verifica-se que o Congresso Nacional, através do tempo, baixou incrivelmente de nível. E nele vem predominando o desconhecimento cada vez maior a respeito da legislação do país. A primeira matéria focaliza a tramitação de projeto que restringe, inclusive de parte dos jornalistas, a publicação de processos em tramitação na Justiça. Impossível, como sustentou o ministro Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Tal obrigação ou impedimento só pode se referir a servidores públicos, não a profissionais de imprensa.

Claro. Mas além da análise definitiva do presidente da AMB, existe a Constituição do país. Vale a pena transcrever literalmente os dispositivos que regem o tema. Constituição Federal, item 4 do artigo 5: “É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato”. Item 5 do mesmo artigo:”É assegurado o direito de resposta”. Parágrafo terceiro do artigo 222: Ao meios de comunicação eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada, deverão observar a mesma determinação contida nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 220. Parágrafo primeiro: Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística. Parágrafo segundo: É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Mais claro impossível.

Com base nestes princípios, inclusive, julgando ação movida pelo deputado Miro Teixeira, o Supremo tribunal Federal, por unanimidade, declarou inconstitucional a Lei de Imprensa estabelecida pela ditadura militar.

Apesar disso, o deputado Maurício Quintela Lessa, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, manifestou-se favorável ao projeto que proíbe os jornalistas de divulgarem processos que correm no Judiciário sem julgamento ainda final. Quase todos. Veja-se o exemplo do caso Pimenta Neves. Preso agora por um assassinato praticado há onze anos. A ministra Elen Gracie criticou a demora absurda. Mas o criminoso estava solto por uma liminar expedida há 9 anos. Porque a liminar demandou tanto tempo esperando a decisão definitiva?

Outro equívoco que está envolvendo, não só a Câmara, mas igualmente o Senado, é o que se refere ao projeto de lei que condena a homofobia. Qual a razão do protesto que tem à frente o deputado Jair Bolsonaro? O projeto, inclusive mal relatado pela senadora Marta Suplicy, não se propõe a fazer propaganda de prática homossexual, como fez o MEC em sua cartilha, mas sim adotar uma legislação que proíba atos de violência contra homossexuais. O que é muito diferente. Marta errou ao defender tais manifestações desde que em templos religiosos. Francamente, alguém pode defender atos de violência contra quaisquer pessoas, independentemente de seu comportamento no plano do sexo? Não é possível sequer admitir tal dúvida, tal colocação. É só remeter o tema para o Código Penal. Já está previsto nas leis do país.

Punir o extremismo dos homófobos é apenas assegurar a integridade de seres humanos. O que é uma obrigação do estado. Pois sem lei não há civilização. E a lei, na magistral e eterna definição de Hegel, é a conciliação entre os contrários. Defender o direito dos homossexuais não é defender o homossexualismo, nem a prática de cenas de sexo em público, ou violência sexual contra menores. É algo completamente diferente.

Não é difícil chegar a esta conclusão. Basta ler, como disse no título, a Carta de 88 e as leis do país. Só isso. Francamente, não é muito, mas diz tudo.

Corrupção virou rotina, nos três níveis – federal, estadual e municipal. Vamos ver, por exemplo, o que acontece em Pilão Arcado, na Bahia.

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Carlos Newton

A cidade de Pilão Arcado se tornou nacionalmente conhecida com a música “Sobradinho”, do trio Sá, Rodrix e Guarabira, que fez muito sucesso na época do chamado “rock rural”. E lá em Pilão Arcado eles gostam mesmo de música.

Uma reportagem do excelente  jornal online Ação Popular, de Juazeiro da Bahia, mostra que depois de uma denúncia feita pelo vereador Éverton Nunes (PCdoB), de que o prefeito João Ubiratan (PMDB) teria pago valores em duplicidade a bandas para tocar no município  (R$ 139 mil, em dezembro de 2010, e R$ 189 mil, em janeiro de 2011), agora é a vez do Tribunal de Contas dos Municípios detectar mais um escândalo, punindo o gestor.

Na sessão de 1º de junho, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra João Ubiratan, por irregularidades também na contratação, por inexigibilidade, de bandas musicais para os festejos de Santo Antônio, no valor total de R$ 224.055,00, referente ao exercício de 2010.

Comprovada a irregularidade, a relatoria imputou multa no valor de R$ 11.800 ao prefeito, que pode recorrer da decisão. Do exame da documentação, registrou-se que houve ausência de comprovação da publicação dos atos e ausência de anexação das guias de recolhimento dos encargos sociais da empresa, além da inclusão de serviços de sonorização, transporte e outros da mesma natureza, o que tornou as despesas irregulares.

O gestor também não comprovou que a empresa contratada, Gilsom Produções Ltda., detinha exclusividade para a representação das atrações contratadas, com o agravante de não haver nos autos, prova de serem essas atrações consagradas pela crítica especializada ou pela opinião pública, como determina o art. 25 da Lei Federal.

Resta agora ao TCM apreciar e julgar a outra denúncia de corrupção musical feita pelo vereador do PCdoB, além de uma série de irregularidades administrativas da Prefeitura do município, onde quem está arcado não é pilão, e sim o contribuinte, vergado ao peso da corrupção.

Não percam FHC nas telas dos cinemas, defendendo a descriminalização das drogas.

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Carlos Newton 

Estreia hoje o documentário “Quebrando o Tabu”, que relata a atuação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na defesa da descriminalização do consumo de entorpecentes, tese do agrado também de muitas outras personalidades.

FHC (que certa vez declarou sobre a maconha: “Fumei, mas não traguei”) tem experiência específica com a questão, porque já teve problemas de drogas na própria família. E acabou chegando a uma conclusão.

“Eu sou a favor da descriminalização de todas as drogas”, diz FHC. “Quando eu digo descriminalizar, defendo que o consumo não seja mais considerado um crime, que o usuário não passe mais pela polícia, pelo Judiciário e pela cadeia. Mas a sociedade pode manter penas que induzam a pessoa a sair das drogas”, completa.

Ele conta que mostrou o documentário às netas de 25 anos –que estavam ansiosas para saber, segundo ele, como defenderiam o trabalho “do avô maluco”.

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EUA: NADA DE DESCRIMINALIZAR

o secretário de Estado assistente dos Estados Unidos para Assuntos Político-Militares, Andrew Shapiro, que está no Brasil, afirmou que o governo americano avalia que sua política de combate ao narcotráfico está funcionando e se opõe frontalmente à descriminalização do uso de drogas.

Shapiro iniciou na quarta-feira sua primeira viagem ao Brasil, depois de uma escala na Colômbia, país sul-americano que mantém a relação mais próxima com as Forças Armadas americanas. No Rio, ele falou a integrantes da Escola Superior de Guerra e visitou o centro de treinamento para militares enviados às forças de paz da ONU. Em Brasília, participa do diálogo político-militar entre dois países, reforçado pelo acordo de cooperação em defesa assinado no ano passado.

Não chore por mim, Argentina, mas o adversário do Santos na final da Taça Libertadores será o Peñarol.

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Carlos Newton

O time uruguaio garantiu a vaga por ter vencido o primeiro jogo da semifinal por 1 a 0, em casa. Assim, mesmo derrotado pelo Vélez Sarsfield por 2 a 1, na noite de ontem, no estádio José Amalfitani, na Argentina, o Peñarol segue em frente na Libertadores.

Com isso, o Vélez perdeu a chance de disputar sua segunda final. Na primeira vez, em 1994, o clube argentino foi campeão, numa decisão contra o São Paulo, no Morumbi.

A primeira partida da final já está marcada para 15 de junho, no Estádio Centenário, em Montevidéu. O jogo de volta será em São Paulo no dia 22. O Santos anunciou ter preferência pelo Estádio do Morumbi, mas ainda não oficializou o local do jogo.

Os dois times decidiram a Libertadores de 1962, quando o Santos de Pelé ganhou seu primeiro título e o Peñarol perdeu a chance de conquistar sua terceira taça consecutiva. Agora, o time uruguaio vai disputar sua décima decisão. Foi campeão em cinco oportunidades e vice em outras quatro. Mas a última vez que chegou a final já faz um bocado de tempo. Foi em 1987.

Itamar Franco melhora com a quimioterapia. Quem está passando mal é o seu suplente, Zezé Perrella, submetido a uma investigação pelo Ministério Público.

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Carlos Newton

O senador Itamar Franco (PPS-MG) está respondendo bem ao tratamento quimioterápico que vem recebendo no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. De acordo com boletim divulgado quarta-feira pelo hospital, os médicos não consideram ainda a possibilidade de submeter o senador mineiro a um transplante de medula. Itamar foi diagnosticado com leucemia no dia 21 de maio.

O senador segue internado no Centro de Oncologia e Hematologia do hospital e afastado das atividades no Senado Federal. Aí é que mora o perigo. O suplente de Itamar, José de Oliveira Costa, o Zezé Perrella (PDT), está sendo investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais, que analisar sua evolução patrimonial.

Mais conhecido por presidir o clube Cruzeiro, Perrella está sendo investigado com base em reportagem do jornal “Hoje em Dia”, segundo a qual ele ocultou de seu patrimônio uma fazenda localizada em Morada Nova de Minas e avaliada por corretores em cerca de R$ 60 milhões.

A Fazenda Guará é uma filial da empresa Limeira Agropecuária e Participações Ltda., cujas cotas foram transferidas para três filhos (95%) e um sobrinho de Perrella. O ex-deputado alega que transferiu as cotas há oito anos e rechaça as suspeitas.

Na última declaração de bens entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Perrella informou patrimônio de apenas R$ 490 mil. Na eleição de 2006, quando foi eleito deputado estadual, o presidente do Cruzeiro declarou à Justiça Eleitoral bens no valor de R$ 724,5 mil. Ou seja, é o contrário de Antonio Palocci e deveria contratar uma consultoria com o chefe da Casa Civil, para melhorar de vida.

Quanto a Itamar, como presidente ele foi de uma lisura exemplar. Jamais deixaria um ministro apodrecendo no poder como Palocci. Teria se livrado dele logo na primeira denúncia. E se provasse ser inocente, seria nomeado de volta, como Itamar fez com Henrique Hargreaves, seu mais próximo auxiliar, amigo de décadas. Foi demitido e depois voltou ao Planalto, com tapete vermelho e tudo o mais.

Por que Serra, Aécio e Alckmin não atacam Palocci, se o próprio PT não aguenta mais o ministro? É porque todos são iguais, e a política brasileira realmente vive uma fase de invulgar decadência.

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Carlos Newton

É triste a situação de Antonio Palocci, que vai sendo cozinhado a fogo brando, no estilo Martinho da Vila, “devagar, devagarinho”. Para continuar no governo, ele se humilha de tal maneira que chega a provocar constrangimento. Agora, está procurando os líderes da base aliada para buscar apoio, enquanto o governo luta agressivamente para cancelar a convocação do ministro pela Comissão de Agricultura da Câmara. É tanta mobilização, até parece que Brasília hoje vive por conta de Palocci.

Em meio a essa crise, é de estranhar o fato de que os três maiores líderes da oposição – os tucanos José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin – até agora não abriram o bico para atacar Antonio Palocci, que está acuado nas cordas, com a guarda baixa, pronto para ser nocauteado. As referências desses tucanos a Palocci são feitas com ressalvas, eles defendem o ministro com mais eficácia do que os próprios petistas.

Só há uma explicação: todos têm telhado de vidro, não podem atirar pedras na casa do vizinho. Serra também é enriquecido com “consultorias”, Aécio nasceu rico, mas tem feito tanta besteira que chega a ser inacreditável, e Alckmin é um carreirista, que não tem escrúpulos e faz aliança com qualquer um, está aí o Paulo Maluf que não nos deixa mentir.

Na quarta-feira, Palocci foi almoçar com o líder do PR, senador Magno Malta (ES), um dos mais irritados porque até agora não tinha sido recebido pelo ministro, a quem chamou de “playboy”. Palocci evitava recebê-lo, porque Malta é pastor evangélico e está “por aqui” com o governo, devido ao projeto 122 e ao kit educacional gay, que uns dizem serem anti-homofobia e outros classificam de pró-homossexualismo. Mas agora, no desespero, sem saber mais a quem apelar, Palocci recebe e convida qualquer um. Mesmo assim, sua agenda está vazia, ninguém quer ser visto com ele.

O problema de Palocci na verdade nem é apenas a oposição. Cada vez aumenta mais o número de petistas que exigem explicações dele. Como sabem que não tem explicações a dar, na verdade querem é vê-lo fora do governo, o que não seria nada mal, pois acalmaria a crise e o governo poderia tocar o barco para a frente, já que ninguém é insubstituível. Mas Lula alega que Dilma não se aguentaria sem Palocci e insiste em preservar o chefe da Casa Civil. Lula deve ter lá suas razões, Palocci é o homem que sabia demais, se for derrubado e resolver se vingar, abrindo o verbo, fará um estrago enorme, até mesmo definitivo. Lula, portanto, sabe o que faz.

Ninguém sabe ao certo o que está se passando. Há outras informações em Brasília dizendo que, nos bastidores, o governo Lula Rousseff até já teria desistido de blindar Palocci e agora estaria pouco ligando para ele, mas na boca de cena aparece o ministro Gilberto Carvalho anunciando que Palocci vai se defender antes mesmo de intimado pela Procuradoria-Geral da República, veremos se é realidade. O certo é que nada acontecerá enquanto Lula estiver no exterior, com os companheiros Raúl Castro e Hugo Chávez.

No PT a batata de Palocci está assando. Depois dos senadores Walter Pinheiro (PT-BA), José Pimentel (PT-CE) e Wellington Dias (PT-PI), e do governador baiano Jaques Wagner, agora é a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que confirma ter pedido explicações de Palocci, porque o processo está prejudicando o governo.

“Foi uma reunião fechada em que defendi que tivéssemos todos os esclarecimentos da situação, em razão de ser um fato pessoal que está prejudicando o governo. Não defendi a saída de Palocci. Eu confio que ele vai dar todos os esclarecimentos aos órgãos competentes”, tentou amenizar a senadora, porque é suspeita de querer colocar na Casa Civil o próprio marido, ministro Paulo Bernardo, que hoje está na pasta das Comunicações.

Na verdade, o que se diz em Brasília é que a bancada do PT no Senado só tem dois integrantes a favor de Palocci: Delcídio Amaral (MS) e Marta Suplicy (SP). E os demais, como Jorge Vianna (PT-AC), não se manifestam nem contra nem a favor, o que é péssimo para Palocci. Vianna, embora ninguém saiba, é também candidato à Casa Civil. Quando José Dirceu foi demitido, Lula o convidou, mas Vianna não quis abrir mão do emprego na Helibrás. Lula então chamou Dilma, vejam como o destino é algo impressionante.

Assim, pouco a pouco, vai surgindo no PT uma campanha aberta para derrubar Palocci. A maior evidência dessa situação foi a convocação do chefe da Casa Civil para se explicar, aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara. Vários deputados petistas sabiam que a oposição se preparava para aprovar a convocação, mas faltaram à sessão propositadamente.

No desespero, a presidente Dilma Rousseff agora se volta para o PMDB na tentativa de seguir blindando Palocci. O Planalto ainda tem muitos cargos importantes a oferecer. Quem sabe a estratégia dá certo? Mas o ideal mesmo é que o governo Lula Rousseff se livre logo do incômodo ocupante da Casa Civil. Mas a parte da frente do governo ainda não quer, e a parte de trás vem só a reboque. Por enquanto a coisa está assim, e Palocci torce para o fim de semana começar logo e a pressão diminuir, como se isso fosse adiantar alguma coisa.

Adeus a Abdias

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Sebastião Nery

RIO – O general Otávio Costa era comandante da 6ª Região Militar na Bahia. Estava em Sergipe, no fim de semana, visitando a cidade histórica de Laranjeiras, terra dos dois históricos jornalistas Paulo e Joel Silveira. Sábado, recebeu um telefone urgente de Brasília.

Era o general Otavio de Medeiros, chefe do SNI do governo Figueiredo, que acabava de assumir seu posto no palácio do Planalto: “General, segunda-feira o professor Abdias do Nascimento, líder negro, que está chegando dos Estados Unidos, vai fazer uma palestra no Centro Cultural Brasil-Alemanha, em Salvador, e lançar o Movimento de Libertação da Raça Negra. A ordem é melar.”

O general Otávio Costa já estava há dois anos na Bahia. Sabia que o Centro Cultural Brasil-Alemanha de Salvador ficava em um local pequeno, apertado, movimentado. Tentar melar seria exatamente promover. Ligou para Salvador, mandou para o local um sargento negro, do Serviço Secreto do Exercito, com a ordem de telefonar urgente. se necessário.

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EXERCITO

Segunda-feira, 10 da manhã. Abdias do Nascimento abria sua conferência no Centro Cultural Brasil-Alemanha apinhado de escritores, professores, intelectuais de todos os setores. Todos brancos. Lá no fundo, de pé, um senhor negro. Abdias levantou-se:

– Quero começar prestando uma homenagem a meus irmãos de cor. Convido meu irmão negro, que está lá ao fundo, a presidir esta solenidade.

O sargento do Serviço Secreto do Exercito, o irmão de cor, foi e presidiu com inteira competência. Até o fim. Sem melar.

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NEGRO

Para comemorar um 13 de maio, a revista “Veja”  fez uma matéria de capa sobre os negros no Brasil.  Mandou ouvir os negros mais ilustres do país: Pelé e o sortilégio de seus pés; Grande Otelo, o menino mais encantado que já nasceu nestas terras de Santa Cruz.

Ouviu também Abdias do Nascimento, o líder consciente que mostrou aos seus irmãos que discriminação racial não é literatura, é economia mesmo; Ruth de Souza, a atriz maravilhosa que jamais negociou a cor; Raimundo Souza Dantas, embaixador da nova política brasileira na África, no governo Janio; Luísa Maranhão, a divina atriz. E outros.

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NUNES FREIRE

No Congresso, “Veja” mandou ouvir o deputado José Camargo, líder negro da baixada santista (MDB), e o deputado Nunes Freire, do Maranhão, depois governador, simpático senhor acaboclado, nítido representante da bela mistura do negro com o índio, formado pela Escola de Medicina da Bahia. Nunes Freire fez o anti-racismo:

– Não falo, não posso responder. Não sou negro, sou um amazônida.

Abdias, que o conhecia desde os tempos da Bahia, ficou sabendo:

– O que é isso, Nunes? Soube de sua resposta à “Veja”. Não existe isso. Raça é branco, negro. Amazônida não é raça. Só se for peixe-boi.

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LIDER

A morte no Rio do jornalista, teatrólogo, escritor, artista plástico, cineasta, professor, ex-senador Abdias do Nascimento, deixou o Brasil sem seu mais importante e atuante embaixador da negritude nacional Ainda bem que viveu 97 anos, quase um século, e teve tempo de ver que valeram a pena suas lutas de décadas em defesa dos negros e suas causas.

Nascido em Franca (SP) em março de 1914, em 1936, plena ditadura Vargas, com apenas 22 anos já se rebelava contra o racismo e era preso, por negar-se a entrar pela porta dos fundos, por ser negro, em uma boate paulista. Economista pela universidade do Rio, fundou em 1944 o Teatro Experimental do Negro onde estreou sua primeira peça em maio de 1945.

Foi um dos organizadores da Convenção Nacional do Negro,  no Rio e em São Paulo, que propôs à Constituinte de 1946 a definição da discriminação racial como crime de lesa-pátria. Foi também um dos organizadores do primeiro Congresso do Negro Brasileiro, em 1950.

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ESTADOS UNIDOS

Com o golpe militar de 1964, exilou-se nos Estados Unidos, onde foi professor conferencista da “School of Drama” na Universidade de Yale e professor visitante da “Wesleyan Center of the Humanities”. Entre 70 e 82, foi professor da universidade de Nova York e diretor do Centro de Estudos Portorriquenhos da mesma universidade, da qual foi professor emérito.

Sua longa experiência internacional ajudou-o a criar instrumentos de luta contra o racismo no Brasil como o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros na PUC São Paulo. Já como deputado (PDT) em de 83 a 86 e senador de 91 a 92 e 97 a 99, criou o feriado de 20 de novembro como dia Nacional da Consciência Negra, homenagem a Zumbi dos Palmares.

Amigo morto é uma luz sempre, na beira da estrada. Adeus, Abdias.

Na marca do pênalti

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Carlos Chagas

A sucessão de episódios,  esta semana, relacionados com  Antônio Palocci, leva a crer um desfecho próximo para a  crise eclodida a partir das informações sobre o súbito enriquecimento do chefe da Casa  Civil.  Tudo indicava, ontem, que Palocci dificilmente entrará a próxima semana como ministro do governo Dilma. Está na marca do pênalti, ainda que a experiência demonstre a hipótese de o goleiro defender ou de a bola ir para fora.
A dúvida é saber quem baterá a falta. Pode ser o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, pedindo ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito contra o ministro, pode ser a própria presidente da República,  exigindo seu afastamento, mas o mais provável é que o próprio Palocci tome a iniciativa  de abandonar a meta.

Do jeito que estão é que as coisas não poderão continuar. Senão o país, ao menos o governo parou, bastando registrar a dificuldade que tiveram os jornais para manter na primeira página o noticiário sobre o lançamento do plano “Brasil Sem Miséria”.  Tudo gira em torno do caso Palocci, com direito à  chantagem desenvolvida por grupos parlamentares contra o governo, a leniência da base oficial em evitar sua convocação,  a divisão no PT a respeito da questão, a vigarice do PMDB em exigir mais espaços na administração federal para depois definir-se, a crescente influência do vice-presidente Michel Temer na questão e até os conselhos dados pelo ex-presidente Lula para que o chefe da Casa Civil se explique.

Virou praxe a hesitação dos governos dos companheiros ao  enfrentar crises. Lula perdeu tempo no afastamento do próprio Palocci do ministério da Fazenda, no episódio do caseiro, depois ao não aceitar a evidência do mensalão e na demissão de José Dirceu da chefia da Casa Civil.  Dilma segue pelo mesmo caminho, perdendo tempo. É tolice supor que o governo dela acabou e que o Lula já é o candidato para 2014, mas,  continuando o processo como vai, não demora para as suposições virarem realidade.

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GREVE CONTRA O POVO É CHANTAGEM

Dois milhões e meio  de paulistanos prejudicados e imobilizados, paralisação das atividades comerciais e industriais em boa parte da capital, escolas fechadas e hospitais funcionando pela metade,  caos no trânsito e iminência de aumento das  tarifas de trens  e ônibus urbanos. É esse, até agora, o saldo da greve dos ferroviários da Companhia Paulista de Trens e dos rodoviários da Companhia de Transportes Urbanos.  Mais uma vez atropela-se a máxima de que “greve se faz contra patrão”, porque essa que assola São Paulo vem sendo feita contra o povo.  Por que os líderes do  movimento não providenciaram para os trens circularem sem que os usuários pagassem passagem? Ou os ônibus do ABC não trafegarem com  as catracas abertas?

Salvo engano, assiste-se outra vez a chantagem explícita acertada entre os líderes dos  trabalhadores e os patrões. Estes, mesmo controlados pelo poder público, sustentam que para atender as reivindicações dos grevistas, só com aumento das tarifas. Aqueles apenas  voltarão  ao trabalho com suas exigências atendidas.

E o cidadão comum, necessitado de deslocar-se para o trabalho, para casa, para o hospital e a escola? Que se dane. Depois do prejuízo da greve, ainda  pagará  mais para continuar vivendo.

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SE ARREPENDIMENTO MATASSE…

Marta Suplicy já era candidata  à prefeitura de São Paulo antes mesmo  de eleger-se  para o Senado. Imaginou que exercendo a primeira vice-presidência da casa aumentaria sua exposição na mídia e sedimentaria a candidatura para voltar à função que já exerceu. Concorreu e ganhou. Deve estar arrependida, pois só aparece em situações que a prejudicam.
Ainda agora precisou fazer cara de Barbie quando a senadora Marinor Brito investiu aos tapas contra o deputado Jair Bolsonaro, mas esta semana ficou pior: diante da baderna promovida pelas oposições durante a tentativa de votação de duas medidas provisórias, cassou a palavra de senadores inscritos para falar e foi submetida a vaias monumentais e a palavrões vindos do plenário, reagindo aos gritos quando presidia a sessão. Votos para prefeita, propriamente, não conseguiu nenhum, mas pode ter perdido alguns, se eleitores paulistanos estiveram  ligados nas telinhas.

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RETROCESSO

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o projeto da Lei da Mordaça, punindo agentes do poder público envolvidos na liberação de informações sobre processos que correm sob segredo de justiça e até sem esse segredo. Promotores públicos, delegados e polícia e simples amanuenses correrão o risco de ir parar na cadeia, mas pior fica para os meios de comunicação e os jornalistas que divulgarem essas informações. Poderão pegar até quatro anos de cadeia. Os doutos deputados atropelaram a Constituição e a liberdade de expressão, imagina-se que por revanchismo contra a imprensa, sempre a grande culpada por cada crise acontecida. Tomara que o plenário da Câmara corrija essa aberração.