Inacreditável. Gilberto Carvalho deixa mal a presidente Dilma, ao revelar que ela não queria demitir Alfredo Nascimento e que o Planalto foi apanhado de surpresa.

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Carlos Newton

O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, agora vive a dar entrevistas de grande alcance político, agindo como se suas atribuições funcionais fossem bem mais amplas do que na realidade. Motivo: Carvalho é uma espécie de porta-voz e representante do ex-presidente Lula no Planalto.

Como se sabe e está mais do que óbvio, Lula não desencarnou do poder e insiste em se meter em tudo, através do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, indicado pessoalmente por ele. E certamente foi na condição de representante do ex-presidente que Carvalho tentou tranquilizar os dirigentes petistas sobre as sucessivas crises no Planalto, que já culminaram com a queda de dois ministros: Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes).

Reunido em São Paulo com líderes da chapa de maioria do PT, a “Partido que Muda o Brasil”, Carvalho tentou afastar a ideia de que exista um afastamento entre a presidente Dilma Rousefff e Lula. Para ele, essas imagens “não são reais”.

O ministro disse aos petistas que, de zero a 100, ele aposta que é zero a possibilidade de haver uma crise entre a presidente Dilma e Lula. “Porque é impressionante: tenho sido testemunha privilegiada dessa relação, e sei do cuidado que o Lula toma de não dar nenhum passo que possa interferir na imagem do governo sem consultá-la. E também, da parte dela, uma noção de como Lula pode ajudar em um monte de coisas sem isso que constitua qualquer ameaça à autoridade dela. Eles têm uma relação muito especial”.

O mais incrível é que, falando à imprensa muito mais do que devia, Gilberto Carvalho fez questão de garantir que a presidente Dilma não demitiu o ministro dos Transportes, em meio aquele avalanche de denúncias de corrupção, uma revelação que, sem dúvida, é altamente negativa para ela.

“Nessa questão do Palocci e do Alfredo, não tem clima de caça às bruxas, mas é um clima de ir para cima, de cobrar sempre que houver algum tipo de erro. Eu demonstrei, contando (aos petistas) como foi a história de bastidor do Alfredo, que em momento algum ela simplesmente acreditou numa reportagem e demitiu o ministro. Não foi isso. Foi um processo muito cuidadoso” – disse ele.

“Foi da iniciativa dele entregar a carta (de demissão). Fomos pegos de surpresa no Planalto”, asseverou o ministro, que também afirmou, espontaneamente, que a presidente não tem agido na esteira das denúncias feitas pela imprensa.

Depois dessas surpreendentes e espantosas revelações, que Gilberto Carvalho jamais deveria ter feito, mesmo que Lula lhe tivesse determinado que fizesse, o ministro saiu pela tangente e fez questão de ressalvar que o governo também vai investigar as denúncias de corrupção no Ministério da Agricultura. Como se sabe, ao ser demitido do governo, Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), acusou o PMDB e o PTB de lotearem o ministério.

“Tenha certeza de uma coisa: a presidenta, de praxe, nos orienta para que nenhuma denúncia fique sem averiguação ou da CGU (Controladoria Geral da União) ou de algum orgão de controle interno. Tudo isso vai ser verificado. Sobre o caso concreto, eu não quero falar ainda” – disse o ministro, que certamente ainda não recebeu orientação de Lula sobre como se comportar a respeito do palpitante tema.

Audácia, mais audácia e sempre audácia

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Carlos Chagas

Multiplicam-se as  queixas e os lamentos da indústria, a ponto de estar sendo lançado hoje pela presidente Dilma um novo plano destinado a revigorar o setor. Faz muito que acendeu a luz amarela no semáforo das classes produtoras,  por conta do  crescimento de  nossas exportações  de produtos primários e da importação de manufaturados. Mesmo salutares os incentivos e a diminuição de taxas para exportação,  essa nova política  não passa de um  paliativo. Seria necessário audácia. E mais audácia, sempre audácia,  para nos livrarmos da sombra de eterno país secundário.  A solução repousa  em nossa própria fraqueza, se transformada em força.

Pode o mundo passar sem nossos produtos primários de exportação? Sem soja, minério de ferro, açucar, café, carne, etanol e companhia? Não.

Podemos nós passar sem bujingangas variadas, daquelas que tornam mais fácil a vida do cidadão privilegiado,   jamais   essenciais para a grande maioria? Sim.

Com essas cartas na mesa  podemos jogar. Por que não taxar rigorosamente os produtos industrializados que vem de fora,  o  supérfluo que entra em ritmo cada vez maior em nossas fronteiras,  responsável pela queda de nossa indústria, a criação de  empregos lá  fora e o desemprego aqui dentro? A recíproca não será verdadeira porque se aumentarem na mesma proporção as barreiras alfandegárias diante nossos produtos primários, terão prejuízo muito maior. Não podem viver sem o que exportamos, ao passo em que sobreviveremos sem o que importamos.   Seria até um incentivo à recuperação industrial brasileira e à criatividade nacional.

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CONTRA A NATUREZA

Com todo o respeito,  fica difícil aceitar os argumentos de associações de magistrados em favor dos 60 dias de férias para juízes e integrantes dos tribunais superiores. Por certo que muitos utilizarão o período para atualizar-se com a ciência jurídica e botar em dia o injusto acúmulo de processos sob sua responsabilidade. Mesmo assim,  60 dias constituem  um privilégio, se para a imensa maioria de trabalhadores são concedidos 30.

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A RESPEITO DE IMPOSTOS

Houve tempo em que no mundo dito civilizado prevalecia canhestro raciocínio: “quem trabalha que pague impostos; nós não devemos pagar,  porque não trabalhamos”. Foi por aí que emergiram a Revolução Francesa e outros movimentos gerados pela indignação universal. O problema é que as elites não se emendam. A nobreza de sangue saiu pelo ralo, mas entrou em campo a nobreza do dinheiro, adaptando privilégios e obtendo novos espaços para diferenciar-se do conjunto.

Exemplo melhor não se encontrará diante do que acontece nos Estados Unidos. O Partido Republicano obteve do enfraquecido presidente Barack Obama que novos impostos não atingirão o andar de cima, como forma de superação da crise econômico-financeira. A alternativa estará no corte de investimentos sociais, com ênfase para a saúde pública.  É o primado dos que não trabalham e, por isso, reivindicam  não pagar impostos…

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QUEM  MANDA É ELE

Significativa, mesmo, foi a reunião do ministro Gilberto Carvalho com lideranças do PT paulista, no fim de semana. Manifestando-se contra as prévias no âmbito do partido, para a escolha  do candidato a prefeito da capital, o secretário-geral da presidência da República selou a sorte  de Marta Suplicy, Aloísio Mercadante e outros que o ex-presidente Lula não escolheu. O candidato será mesmo o ministro da Educação,  Fernando Haddad, condição que só perderia se realizadas as prévias. 

Não haverá quem se insurja contra a decisão, dentro da constante de que quem o Lula escolher estará eleito. Até agora tem sido assim, ou quase, porque de uns tempos para cá  a prefeitura paulistana tem contrariado os desejos do ex-presidente. Em especial se José Serra decidir candidatar-se.

Procópio Mineiro e Paulo Henrique Amorim derrotaram a Proconsult

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Pedro do Coutto

Procópio Mineiro, que na sexta-feira morreu antes do tempo, foi noticiado de forma simples e singela na seção de obituários de O Globo de sábado. Jornalista profissional, dirigia a Radio JB em 82, quando foi tentada no Rio a fraude colossal da Proconsult. Com o apoio de Armando Nogueira, na Rede Globo, e, pelo menos, o silêncio de Evandro Carlos de Andrade, no Globo, tentava transformar a vitória de Leonel Brizola nas urnas em vitória de Moreira Franco. Escândalo que ressoa até hoje.

Mas o Jornal do Brasil, com Paulo Henrique Amorim à frente da redação e a Rádio, com Procópio Mineiro, impediram o alucinado golpe contra a decisão popular. Naquela ocasião fiz parte da equipe de Paulo Henrique, formada também em primeiro plano por Hedil Rodrigues do Vale Junior, Ronald de Carvalho, Ricardo Noblat. Na Rádio Jornal do Brasil, a segunda pessoa era o Jornalista Pery Cotta, hoje presidente do Conselho Deliberativo da ABI.

A tempestade foi intensa, relâmpagos e trovões de orquestra (frase de Nelson Rodrigues), pode-se calcular face aos interesses envolvidos. Mas Paulo Henrique tivera aprovado por M.F. Nascimento Brito um projeto extraordinário de acompanhamento da apuração de votos. O cérebro eletrônico da organização foi mobilizado e preparado para computar as eleições urna por urna, voto a voto. Estabelecido tal controle, o trabalho não poderia apresentar falhas: era uma simples questão de matemática.

Paulo Henrique me escalou para fazer as projeções, já que a apuração demandava uma semana e era fácil identificar o desempenho dos candidatos por região. Este o meu trabalho.

Hoje em dia a computação é muito mais veloz, o resultado final sai em doze horas. Fazer projeções, agora, só tem valor se a disputa estiver duríssima. Mas estamos falando de ontem. O Globo, de Evandro, claro, não contestava os números da Rede Globo. Não eram falsos, a forma de sua utilização sim. Brizola vencia no Rio e na Baixada Fluminense. Moreira Franco na região serrana e no interior do estado. Na Zona Sul carioca também. O jornalismo comandado por Armando Nogueira dava preferência à computação parcial das áreas em que Moreira vencia. Um absurdo.

O ritmo da apuração transcorria por igual. Portanto, de plano, desencadeou-se a divergência entre o Jornal do Brasil e a Radio JB, de um lado, e a Rede Globo de outro. Paulo Henrique, inclusive, lançou um livro sobre o acontecimento. Um duelo vencido pelo JB. Mas com esforço. Surgiram obstáculos, não por parte de Nascimento Brito ou de sua filha Teresa, que também participava do comando geral.

Mas por parte de dirigentes do cérebro eletrônico. O Jornal todos os dias apontava Brizola absoluto na frente. A Rádio todas as horas. A cidade do Rio pesava 47% do eleitorado. Brizola, aqui, alcançava – lembro-me bem – 41 a 26 pontos. A Baixada Fluminense pesava 25%. Nela, a vantagem de Brizola era ainda maior. A  região serrana e o norte fluminense tinham expressão de 28% do eleitorado. A disputa incluía Miro Teixeira, Sandra Cavalcanti, Lisâneas Maciel. O quadro final estava definido computados 10% dos votos. Era só fazer as projeções. Cabia a mim. Procópio Mineiro e Pery Cotta seguiam na mesma direção, a única legítima.

Mas eis que na madrugada de sexta para sábado, as eleições tinham sido na terça ou quarta, dirigentes do sistema de computação dormiram na sede da avenida Brasil. A Proconsult atacava antes do alvorecer. Minhas projeções foram colocadas em dúvida. A Proconsult chegou aqui, me disse Paulo Henrique. Mas não se preocupe, você está certo. E sustentou meu trabalho. Nascimento Brito também. Esta é a história que conto e que teve a participação ativa de Procópio Mineiro. Com este registro, dou adeus a ele. Ele viveu um momento alto do jornalismo brasileiro.

Nova lição da Espanha

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Sebastião Nery

No dia 6 de setembro de 1988, como fazia toda terça-feira, o carro do chefe do governo, Felipe Gonzalez, parou às 10 da manhã na porta do Palácio Zarzuela,em Madrid. Sobe ao 1º andar e entra no gabinete do rei:

– Senhor, quero aproveitar este primeiro encontro depois do verão para comentar uma coisa em que tenho pensado muito. Não é nenhuma comunicação oficial. Apenas o resultado de uma reflexão. Também não quero que tome ao pé da letra, porque não sei se efetivarei nem quando.

 – O que é que há?

– Senhor, há quase 6 anos sou presidente do governo e me faltam dois de legislatura. Creio que 8 anos são um período suficiente e estou pensando na conveniência de não me apresentar para as eleições de 1990.

– Não continue. Peço que pense mais sobre isso e voltaremos a falar. 

– Desculpe que insista. Quero dizer-lhe que não desejo falar sobre o assunto agora nem nunca. Só queria que soubesse que há esta possibilidade e, em minha maneira de ser e de entender a política, não quero que algum dia se surpreenda quando vier ao palácio entregar minha carta de demissão.

– Quero dizer-te não. É impossível. O país neste momento não pode prescindir de tua pessoa. A democracia e o senso de responsabilidade histórica estão acima do teu desejo de ir embora. Tens que continuar.

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GONZALEZ

Continuou, disputou e ganhou ainda as eleições de 90 e só saiu em 94 quando não disputou mais e o Partido Popular de Aznar venceu o Partido Socialista, já liderado por outro. Durante muito tempo se disse em Madri que a Espanha tinha um rei e um vice-rei. O vice-rei era Felipe.

Com comícios, eleições, o povo na rua, governo eleito, o jornal “El Pais” nascendo, a revista “Cambio 16” circulando livre, a Espanha de 1977 era bem outra, muito diferente da Espanha fascista que eu tinha conhecido antes, com Franco e o franquismo ainda vivos, principalmente em 63 e 73.

Mas não foi fácil o rei e o então primeiro ministro Adolfo Suarez garantirem a campanha e os governos eleitos pelo povo, a implantação da democracia. Além do terrorismo do ETA Basco, matando e jogando bombas, havia os militares franquistas inconformados, tentando golpes. Em 1981, o tenente coronel Tejero, à frente de um pelotão do exército, invadiu o parlamento, de metralhadora na mão. Os deputados esconderam-se atrás de suas bancadas. Um só, desafiador, ficou de pé e mandou o tenente-coronel respeitar o parlamento. Era Adolfo Suarez, já então apenas um deputado.

O rei, general e brigadeiro, chefe das Forças Armadas, pôs a farda de gala, foi ao ministério do Exercito e exigiu que Tejero e seu grupo fossem todos imediatamente presos. Foram e o golpe acabou.

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SOCIALISTAS

Foi uma campanha frenética a da Constituinte de 1977. Passeatas e comícios grandiosos nas maiores cidades de toda a Espanha, cortando o pais todo, de Barcelona a Santiago de Compostela, de Bilbao a Sevilha. Sobretudo os comícios dos socialistas, onde a juventude se concentrava.

Tinha experiência de outras campanhas, na França, Estados Unidos, Itália, Grécia, Portugal. Jornalista estrangeiro deve acompanhar o principal candidato da oposição. Fica com mais chance de entrar, de participar das caravanas, viagens, palanques. O candidato do poder, porque acha e acham que vai ganhar, está sempre cercado da grande maioria dos jornalistas locais ou de representantes da imprensa mundial. Não sobra lugar.

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COMICIOS

Eu queria ver o povo, a cara do povo, a reação do povo. Colei na campanha do PSOE de Felipe Gonzalez. Os comícios eram nas grandes Praças de Touros das maiores cidades do pais, sempre nos finais de semana. Quando podia, ia nos transportes deles, carros, ônibus, às vezes aviões. Se não dava, um velho e sábio taxista da porta do hotel “Mayorazgo”, participante da Guerra Civil, me levava.

E a namorada andaluza, vice-chefe da UPI em Madri, abria as portas. Conhecia os principais jornalistas e assessores. Cheguei a ir a quatro comícios em um dia só, de manhã, de tarde, de noite : de Felipe Gonzalez (socialista), Suarez (governo), Carrillo (comunista), Fraga Iribarne (popular).

Eram festas, antes e depois dos discursos. E muito vinho. E amor.   

***
ZAPATERO

O líder do Partido Socialista e chefe do governo, José Luiz Zapatero, convocou para 20 de novembro próximo as eleições gerais que vão escolher o novo governo, anteriormente marcadas para março do próximo ano. Mais uma vez a Espanha dá uma lição ao mundo. Fora da democracia não há salvação. A crise européia ameaça a Espanha. A única saída é dar a palavra ao povo, para eleger o novo governo, encarregado de enfrentar a crise econômica provocada pela política neoliberal da União Européia.

Os socialistas sabem que a oposição dos conservadores do PP (Partido Popular) vai ganhar as eleições. Que seja assim. Que o povo decida.

O lema é manda quem pode e obedece quem tem juízo

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Roberto Monteiro Pinho

A Justiça do Trabalho não pode permanecer a reboque e controle dos seus magistrados, eles não possuem essa delegação constitucional e  não estão sequer preparados para este tipo de administração do patrimônio estatal, sequer conquistaram a confiança da sociedade para tal mister. O malogro da morosidade causa ônus ao trabalhador. O juiz, o serventuário seja qual for a impasse, no fim do mês seu salário está disponível em sua conta corrente, já o reclamante depende não só do mau pagador, mas também das poucas hábeis manobras, para que receba seus direitos.

Na verdade ninguém, autoridade alguma, órgão nenhum do judiciário brasileiro, sequer, o trabalhista, consegue executar rapidamente a mau pagador. O fato é que todos os dispositivos apresentados para a sociedade para comprovar que existe este controle, é “pura balela”, uma embalagem mal produzida para um conteúdo cartorial medíocre.

Quando a ação trava por erro postulatórtio, na maioria dos casos a culpa é do próprio judiciário, enquanto para o recorrente, peticionante, tem a previsão da multa por litigância de má fé. E para o juiz? E o serventuário? É uma heresia dizer que existe punição, o corporativismo jamais, em tempo algum permitiria chegar a termo. Vai o advogado cometer o menor erro de procedimento para ver o que acontece, ofício à Ordem, ao MP, a Polícia Federal, e por ai vai, um massacre, o que sinaliza exatamente a existência do divórcio entre a instituição e os atores externos. 

Numa avaliação preliminar, na JT, de cada grupo de 100 ações, 60 estão contaminadas de vícios e nulidades, essas ocorrem por atos do juízo, derivam da instrução (inicial), capitaneada pelo cerceio de defesa, quando não são levadas a termo as alegações dos advogados, e se negam a não ouvir testemunhas das partes (cerceio de defesa). O escudo do juízo é o instituto do “livre convencimento”, data venia, em desacerto ao art. 131 do CPC, que diz: “O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes nos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento”. 

Por este sendero, o juiz tem liberdade plena para analisar todas as circunstâncias do processo e julgá-las segundo sua consciência e convencimento, sendo a única exigência apontar o fundamento, as razões de sua convicção em determinado sentido. Observamos que em nenhum momento o livre convencimento está adjudicado ao ato de exclusão de prova, mormente a testemunhal, vital para esclarecimento. Com acerto, podemos lembrar os mestres Cintra, Grinover e Dinamarco, na sua obra Teoria Geral do Processo, quanto ao princípio como Persuasão Racional, sendo essa nomenclatura apropriada tanto ao processo civil quanto ao penal, então esposado no processo do trabalho. 

De fato o ambiente em que convivem partes e integrantes da JT não é nenhuma candice, inúmeros são os percalços, dificuldades inesperadas, entraves insolúveis, uma embolia. Existe uma enorme diferença na prática forense do processo do trabalho e o civil, isso fica latente quando o segundo é acionado no civil (na ausência de Vara do Trabalho, a vara cível competente julgará as causas prevê o art. 668, CLT).

Essa formatação, não rara do juízo de direito, tem outra embalagem, é singela, prática e técnica, nos impasses utilizam a fonte formal do Direito, “O juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito” (Art.126 do Código de Processo Civil). São poucas as demandas envolvendo responsabilidade civil do juiz e do Estado pelo exercício da atividade jurisdicional.

Tal fato, provavelmente, deve-se a dois fatores: desconhecimento da legislação e temor não somente das partes, mas também de seus advogados de acionar um juiz, com receio de represálias. Para o professor de Direito Processual Oreste Laspro, autor do livro “A Responsabilidade Civil do Juiz”, (editora Revista dos Tribunais), tal mentalidade é equivocada, pois os juízes são os primeiros a defender a punição daqueles que de algum modo não dignificam a magistratura.

Para Oreste Laspro, “No campo jurídico, concluiu-se que a atividade jurisdicional está  inserida no corpo estatal como qualquer outra” (…). Outra mudança que, segundo Laspro, deve ser destacada é que se passou a compreender que o prejuízo à parte pode surgir não somente quando se pratica uma decisão contra a lei, mas também pela “demora na prestação jurisdicional”, isto é, no momento em que se garante o direito à tutela jurisdicional efetiva, dentro desse conceito está inserida a celeridade da resposta do Estado.

Compartilha o autor de que o papel da imprensa e dos demais órgãos do Poder Público, investigando e denunciando determinadas situações de injustiça causadas pela atividade jurisdicional colaborou de maneira decisiva para derrubar o mito da infalibilidade dos juízes. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) em seu artigo 49 propõe indica que: “Os juízes respondem por dolo ou fraude e também por recusar, omitir ou retardar providência que lhes caiba tomar por iniciativa própria ou requerimento das partes”

Por outro lado, a Constituição Brasileira garante a responsabilidade do Estado pelos atos e omissões de seus agentes. No entanto, essa responsabilidade do Estado não exime que este tenha o direito de cobrar ressarcimento do juiz que causou o dano. Raramente isso ocorre, pergunta-se, por falta de coragem, legislação dúbia, ou cultura da submissão aos ditames dos juízes, mesmo aqueles que ferem preceitos legais?

STJ proíbe contribuição confederativa e retira a fonte de renda dos sindicatos fajutos, que não têm associados

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Carlos Newton

É um golpe mortal dos sindicatos que têm meia dúzia de filiados e seus “dirigentes” vivem às custas da contribuição confederativa de 1% sobre o salário base de cada trabalhador, seja sindicalizado ou não. A Justiça julgou procedente ação civil pública movida pelo Ministério Público em 1995 contra o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e declarou inexigível a cobrança de contribuição confederativa dos empregados não filiados à entidade.

A ação, que chegou até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) transitou em julgado, tornando a sentença definitiva. A ação foi proposta em outubro de 1995 pelos então promotores de Justiça da Cidadania Nilo Spínola Salgado Filho e Wallace Paiva Martins Junior, que questionaram a legalidade da contribuição confederativa, em cobrança era feita mediante desconto em folha.

Intervindo na defesa dos interesses coletivos, o Ministério Público sustentou que o desconto em folha da contribuição confederativa em relação aos trabalhadores não sindicalizados “consubstancia-se em comportamento lesivo que viola o princípio da legalidade, exigindo da comunidade contribuinte o pagamento de encargo instituído ilicitamente por afronta à normatização constitucional e infraconstitucional”.

De acordo com a ação, “a conduta do Sindicato fere os princípios da legalidade e da livre associação, desfalcando indevidamente o membro da categoria profissional em questão de parcela de seu patrimônio”.

Suscitado conflito de competência, a Justiça Estadual foi declarada competente para julgar a matéria e, em fevereiro de 1996, o juiz José Manoel Ribeiro de Paula, da 8ª Vara Cível Central julgou a ação procedente.

Na sentença, o juiz fundamentou que “se a Constituição consagra o princípio da liberdade de filiação, não é lícito ao sindicato impor contribuição confederativa a empregado não filiado”. Ainda de acordo com a sentença, “a autorização dada aos sindicatos, em assembléia geral, de fixação da respectiva contribuição, não significa que possam fazê-lo sem autorização do empregado não filiado”.

O Sindicato, então, interpôs apelação ao Tribunal de Justiça, que manteve a sentença de primeira instância. No acórdão, o relator desembargador Oliveira Santos destacou que “ao estabelecer que ninguém é obrigado a se filiar a sindicato (art. 8º, inciso V da Constituição Federal), só se pode entender que aquele desconto será feito exclusivamente dos salários dos empregados associados ao sindicato”.

A entidade ainda recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indeferiu o recurso especial e não admitiu o recurso extraordinário interpostos pela entidade, tornando a decisão definitiva.

Começam a ser divulgadas as “aparições” de um dos funcionários-fantasmas do Ministério dos Transportes, que representava o deputado Valdemar Costa Neto.

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Carlos Newton

Não há dúvida de que se trata de um funcionário-fantasma bastante operoso e eficiente. Há dois meses, por exemplo, foi anunciada a assinatura de um contrato de R$ 48,4 milhões no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes) para a construção de dois viadutos em Mogi das Cruzes (SP). Por trás das negociações, estava um dos mais polêmicos integrantes do grupo de do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Era justamente Frederico Dias Costa, o funcionário-fantasma que falava em nome do governo e despachava no ministério, sem ter um cargo público.

Ou seja, além de emplacar a “turma” de Mogi das Cruzes no Ministério dos Transportes, o deputado Valdemar Costa Neto com facilidade conseguia aprovar obras para a cidade, seu reduto eleitoral, que escaparam da chamada faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff.

Fred Dias, como é conhecido, era um fantasma com aparições até em campos de futebol. Em 2005, quando presidia o União Futebol Clube, principal time de Mogi, sofreu impeachment por vender, sem aval dos conselheiros, os refletores do antigo estádio da equipe:

O boletim de ocorrência de apropriação indébita de 18 refletores, avaliados em R$ 80 mil, foi registrado na delegacia de polícia. “Ninguém sabe do dinheiro. Foi colocado em votação, e 15 dos 30 conselheiros aprovaram o impeachment” – revela o presidente do conselho, Alexandre Emilio Ribeiro, acrescentando: “Depois disso, o Fred sumiu da cidade. Foi para Brasília”.

O episódio não foi suficiente para barrar a ida de Fred para o Dnit. Em dezembro de 2005, teria sido contratado por uma empresa terceirizada para trabalhar no governo, segundo o Dnit, que informou que Fred foi demitido no último dia 14, sem explicar qual terceirizada o contratou, numa história muito mal contada.

Na região, Fred despachava como autoridade federal. Algumas obras defendidas por ele e Valdemar estão sob suspeição, como o lobby feito pela dupla para a contratação de uma empreiteira em Barretos, cidade que lhe concedeu ao funcionário-fantasma, em 2009, o título de cidadão honorário, a pedido de um vereador do PR, vejam a que ponto chegamos.

Não ouçam o Carlos Newton. “Cuidado com a Bolsa. Ela pode até subir no curto prazo, mas no longo prazo…”, diz um velho lobo do mercado.

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Walter Silva Santos

Li agora artigo postado pelo CN no sítio da Tribuna sobre a Bovespa.
Em 2008 , antes mesmo da crise “subprime”, no casamento de minha filha, conversando com um diretor do Bradesco Private e um outro amigo , Carmine , operador do Nagi desde 1980, quando o índice Bovespa operava nos 75 mil pontos, alertava que a Europa estava velha, que o euro havia sido um erro, que os deficits previdenciários  eram altíssimos e de impossível solução atuarial de médio prazo, que o nível de alavancagem dos bancos era absurdo, ou seja, que eles estavam quebrados e que o impacto em nossas bolsas era inevitável.

Nesse memorável dia,  casamento de minha filha, também disse que estava saindo da Bolsa e só voltava nos 55 mil pontos. Pois bem, se corrigirmos o capital a 10% ao ano, os 55 mil pontos de três anos atrás corresponderiam a mais ou menos 70 mil pontos hoje.

A Bovespa operava sexta nos 58 mil pontos, ou seja, dentro das minhas previsões. Já passou muito da hora de retornar a bolsa. Mas acho que não seria um bom negócio. A crise do subprime , que veio após minhas previsões, desnudou um cenário que era inimaginável até para os mais pessimistas.

A Europa não vai quebrar  daqui a alguns anos como previ, ela está quebrada!!! Grécia, Portugal e Irlanda são a ponta do iceberg, e Espanha, Itália e Bélgica são o corpo dele,  com um agravante: para eles, não há dinheiro suficiente para salvar!!!

A Grécia já deu um calote, e os outros, é questão de tempo. Alguns idiotas afirmam que dinheiro não é problema ,é só emitir!!! Se esquecem que emissão de moeda gera inflação e inflação mais recessão ou baixo crescimento é igual a caos!!!

A solução de toda essa confusão é muito mais complexa e ao mesmo tempo mais simples que se imagina. Mais complexa porque irá contra interesses milenares, dos colonizadores europeus, e mais simples porque requer apenas (apenas?) conversa! Conversa em torno da criação de uma nova ordem econômica e social, de uma nova moeda ancora e uma nova reunião de Brenton Woods…

Ufa! Já estou cansado só de escrever , imagina o cansaço que dará aos lideres mundiais discutir !!! Portanto, querido, um conselho: fique fora da Bolsa!!!
Ela pode atá no curto prazo dar piques, esta semana mesmo, com a solução do problema dos EUA, ela deverá subir, mas no longo prazo…
Esta é apenas a opinião de um trader aposentado.

Entre os impostos, o mais perverso é o IPTU. No Rio, a situação é pior, devido à extorsiva alíquota de 1,2%, quase 3 vezes maior do que a de Brasília, e a Prefeitura quer tomar o imóveis dos inadimplentes.

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Carlos Newton

Morar numa habitação digna é um dos direitos humanos e sociais mais importantes, embora pouca gente perceba isso. Mas em qualquer cidade brasileira, para morar, você precisa pagar IPTU. Apenas os favelados estão isentos, embora todos sabiam que existam verdadeiras mansões nas favelas e até prédios de sete andares, como ocorre na Rocinha.

Em todas as cidades, muitos moradores não conseguem pagar o IPTU e ficam ameaçados de perderem seus imóveis. O problema é mais grave no Rio de Janeiro, por ser a metrópole que cobra a maior alíquota, e a Prefeitura hoje se empenha em mover mais de um milhão de ações executivas, para levar a leilão os imóveis em débito.

Em São Paulo, ao contrário, o poder público demonstra compreensão com os inadimplentes e renegocia seus débitos. De 2006 a 2010, os pagamentos de impostos renegociados trouxeram aos cofres da Prefeitura paulistana R$ 2,5 bilhões, havendo mais R$ 1,6 bilhão a serem recebidos nos próximos anos. Na versão que acaba de ser lançada, o contribuinte poderá renegociar dívidas em atraso referentes a ocorrências até o fim de 2009 – no programa anterior, em 2010, era possível parcelar débitos apenas até 2006. 

O secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, Mauro Costa, afirmou que “com o programa, damos a oportunidade para pessoas físicas e jurídicas equacionarem seus débitos com a Prefeitura, de modo a não comprometer o seu fluxo de caixa presente e futuro.”

Em apenas dez dias de vigência do novo programa, 6.683 contribuintes renegociaram seus débitos, no valor bruto de R$ 152 milhões. Com os descontos, a quantia cai para R$ 86 milhões.

O programa é reaberto todos os anos, e as renegociações realizadas entre 2006 e 2010 garantiram até agora R$ 2,5 bilhões para São Paulo. Nos próximos anos, há outro R$ 1,6 bilhão que deve chegar ao caixa da Prefeitura. A soma desses dois valores se refere a uma quantia bruta total renegociada de cerca de R$ 12 bilhões, numa conta que considera um desconto médio na casa de 65%.

As condições são as mesmas que vigoram desde o primeiro programa. O prazo máximo de parcelamento é de dez anos. Para débitos tributários, há redução de 75% da multa e de 100% dos juros de mora, no caso de pagamento em uma só parcela.

O desconto da multa cai para 50% se houver parcelamento. Para débitos não tributários, existe diminuição de 100% dos juros de mora, tanto para quem optar por pagar uma parcela como para quem parcelar a dívida. No caso do parcelamento em 12 prestações, há juros de 1% ao mês; em até 120 parcelas, há a correção pela taxa Selic.

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NO RIO O CIDADÃO É MASSACRADO 

Como se sabe, as alíquotas cobradas de IPTU no Rio de Janeiro (1,2%) são verdadeiramente confiscatórias. No entanto, os políticos e burocratas, que se beneficiam com esse confisco, são contra qualquer iniciativa no sentido de que seja cobrada alíquota mais justa de IPTU ou que ocorra qualquer acordo para a redução do imposto, a exemplo de São Paulo. 

Argumentam que “o bom pagador acabará se sentindo “lesado” caso seja adotado qualquer programa de redução”. Isso é o mesmo que dizer que um cidadão que foi assaltado se sentir “lesado” em razão do assaltante ter roubado menos de seu vizinho.   

Recentemente, em GLOBO, foi publicado um artigo intitulado “Justiça, corrupção e impunidade”, de Marco Antônio Villa, residente no interior de São Paulo/SP. Ele mostra que ninguém mais acredita na Justiça, por estar comprometida com os demais poderes, reconhecidamente corruptos.

No Rio de Janeiro, realmente a Justiça está amasiada com a Prefeitura na cobrança do IPTU confiscatório, pois há grande número de funcionários municipais trabalhando nas Varas de Fazenda, instruindo processos e utilizando dezenas de computadores que a Prefeitura doou para a dita “Justiça”.  Esse fato liquida a exigida independência entre os poderes, exigida pelo artigo 2º de nossa desrespeitada Constituição Federal.

Como sempre diz o professor Jorge Brennand, que recentemente escreveu um livro para denunciar o exagero na cobrança do IPTU, “a Justiça do Rio de Janeiro não está combatendo esse confisco, porque é sócia muito bem remunerada nele”.

As bolsas da Ásia subiram e o preço do ouro caiu, como resultado do acordo entre republicanos e democratas para evitar o calote dos EUA.

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Carlos Newton

Como se esperava,  os líderes democratas e republicanos do Congresso dos Estados Unidos chegaram a um acordo sobre a elevação do limite de endividamento federal. O projeto ainda terá de passar pelo Senado e pela Câmara até a meia-noite de hoje, para evitar a suspensão de pagamentos do governo americano, mas já está tudo certo – como dois e dois são cinco, é claro.

No discurso em que anunciou o entendimento, o presidente Barack Obama advertiu que o trabalho ainda não está terminado. “Temos um acordo. Este é o acordo que eu preferiria? Não”, afirmou Obama, ressalvando: “O mais importante é que vai nos permitir evitar a suspensão de pagamentos e pôr um fim na crise que Washington imporia ao resto da América. Vai assegurar ainda que não enfrentaremos esse tipo de crise de novo em seis, oito ou doze meses. E começará a dispersar a nuvem da dívida e a nuvem da incerteza sobre a nossa economia.”

O acordo foi parcial, em relação à proposta do Senado e da Câmara e às ambições da Casa Branca. A ideia original era de apresentar ao país e especialmente aos mercados um plano consistente de elevação do teto da dívida pública federal, hoje em US$ 14,3 trilhões, e também de redução significativa desse passivo e do déficit fiscal. O resultado será detalhado hoje às bancadas republicana e democrata antes de ir à votação.

Conforme indicou Obama, o limite da dívida será elevado em US$ 900 bilhões, em troca do compromisso de redução de US$ 1 trilhão em gastos públicos nos próximos dez anos. Mas o pacote fiscal mais significativo, para permitir um ajuste de US$ 3 trilhões a US$ 4 trilhões até 2022, será concluído por um comitê bipartidário a partir de novembro. O acordo a ser aprovado hoje é apenas o primeiro passo.

 Obama disse que abriu mão de princípios de seu governo e do Partido Democrata neste momento, para evitar a suspensão de pagamentos e seus impactos. Mas enfatizou que quer ver definido, até o fim do ano, “um compromisso equilibrado, no qual estejam presentes o aumento de tributos e a prevenção de cortes drásticos nos gastos sociais”.

Os mercados acionários da Ásia fecharam em alta, depois de o presidente americano Barack Obama anunciar o acordo para o aumento do limite da dívida pública dos Estados Unidos. E o ouro perdeu o patamar recorde de US$ 1.632,80 a onça troy (cerca de 31 gramas), alcançado no dia 28 de julho.

Primeiro filme sobre Lula foi o “O filho do Brasil”. Pelo andar da carruagem, o próximo terá de ser “Lula, o dono do Brasil”, já candidatíssimo para 2014.

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Carlos Newton

O resultado do primeiro filme deixou a desejar e foi até paradoxal, em relação ao elevadíssimo índice de aprovação do governo de Lula, com 87% em dezembro, no final de seu segundo mandato. Quer dizer, muitos dos lulistas fanáticos não se deram ao trabalho de ir ao cinema e se emocionar com uma história real e verdadeiramente capaz de comover o espectador.

Agora, o quadro que se configura, sem dúvida, mostra que as cartas já estão à mesa para a sucessão de 2014. Lula verdadeiramente não desencarnou da Presidência, não pensa em outra coisa, não faz outra coisa que não seja se comportar como presidente, interferindo, pressionando, direcionando decisões e tudo o mais.  

O quadro ainda é confuso, mas parece que a presidente Dilma Rousseff enfim começa a se descolar de Lula. Basta comparar a velocidade com que ela está fazendo a limpeza no Ministério dos Transportes e a leniência que mostrou no escândalo de Antonio Palocci, que tinha o apoio integral de Lula e demorou 23 dias até ser demitido, e só saiu quando ameaçava poluir a popularidade da presidente Dilma Rousseff.

Mas enquanto Dilma Rousseff chama a si a responsabilidade pela gestão, demitindo quem Lula tanto apoiava, o ex-presidente subitamente iniciou sua campanha rumo a 2014, com uma série de visitas a municípios da Bahia e de Pernambuco, e não vai parar por aí. Ele mesmo anuncia que vai percorrer o país inteiro, comportando-se como se fosse o dono do Brasil, que pode até ser o título da segunda refilmagem de sua invulgar biografia.

É óbvio que Lula já é candidato para 2014, não é preciso ser um grande analista político para identificar essa realidade palpável. A eterno pretendente tucano José Serra imediatamente deu uma entrevista ao jornal “El País”, da Espanha, afirmando que o ex-presidente Lula é candidato certo para 2014.

Mais curioso ainda é que o porta-voz oficial de Lula e seu representante no Palácio do Planalto, o ministro Gilberto  Carvalho, prontamente também tenha dado entrevista para assegurar que não há hipótese de Lula se candidatar em 2014. Em seguida, Lula disse sexta-feira que Dilma só não será candidata à reeleição se não quiser. Mas por qual partido? Pelo PT, que é inteiramente dominado por Lula?

Conforme já assinalamos aqui no blog, se Lula continuar em campanha e a presidente Dilma seguir se descolando dele, para tocar o governo sozinha, sem ser tutelada por ninguém, o rompimento será inevitável. Embora o jornalista Jorge Bastos Moreno, sobre o relacionamento entre os dois, tenha publicado que “o amor verdadeiro é o maior antídoto contra intriga, e onde existe amor, não há desconfiança”, tudo tem limites. Especialmente quando há possibilidades de os dois quererem disputar o mesmo cargo em 2014.

Acontece que os dois pertencem ao mesmo partido e só existirá uma candidatura pelo PT. Seria uma ilusão julgar que o PT poderia garantir a legenda à atual presidente, se Lula quiser se candidatar. É Lula quem manda no partido, ele e apenas ele, ninguém mais. Agora mesmo, atropelando Marta Suplicy e Aloizio Mercadante, já decidiu que o candidato do PT à prefeitura de São Paulo será o ministro Fernando Haddad, e estamos conversados.

Portanto, Dilma Rousseff nem pode sonhar com um segundo mandato. Ela está nas mãos de Lula, como todos os demais petistas, aliás. Não pode sequer deixar o PT, porque a legislação eleitoral a proíbe, sob risco de cassação de seu mandato presidencial, pois o Supremo já firmou jurisprudência no sentido de que o mandato pertence ao partido e não ao candidato.

A tentativa de um segundo mandato para Dilma Rousseff depende agora do famoso “jeitinho brasileiro”, conforme já registramos aqui no blog. Está em curso a chamada reforma política, e sabe-se que uma das medidas em preparação será a criação de uma alternativa para permitir o troca-troca partidário, pelo menos episodicamente, a qual os políticos chamam de “janela”.

O vice-presidente Michel Temer, por exemplo, que tem muito prestígio no Congresso, defende uma autorização para a troca de partidos nos seis meses que antecedem cada eleição, como forma de permitir que detentores de mandato insatisfeitos possam se filiar a outra legenda. A tese tem a simpatia do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pode se bandear para o PMDB, como já foi aventado antes da eleição passada.

Se essa hipótese da “janela” se concretizar, e vai se concretizar caso a reforma política seja aprovado, o que depende exclusivamente de Dilma Rousseff e não de Lula, que não está mais de posse da famosa e milagrosa caneta presidencial, aí teríamos uma eleição verdadeiramente eletrizante, disputada entre Lula, Dilma, Serra (ou Alckmin), Aécio e outros menos votados, como Marina, Ciro Gomes, que está sendo convidado a entrar no PDT, e Anthony Garotinho, três pretendentes que já foram presidenciáveis e continuam sonhando com o Planalto. Não é uma hipótese plausível?

***
LULA AGORA PRESSIONA POR JOBIM

Lula insiste, não desencarna da Presidência e segue atrapalhando o governo de Dilma Rousseff, que não suporta Nelson Jombim e jamais quis tê-lo no Ministério da Defesa. 

Sexta-feira, Lula deu declarações a respeito de Jobim e tentou minimizar o fato de seu ministro da Defesa ter preferido Serra para a Presidência, na última eleição.

– Nunca me preocupei em perguntar aos meus amigos em quem votam. Voto é uma coisa sagrada, é secreto, e cada pessoa vota em quem quer. Jobim não foi convidado para o meu governo por causa do voto dele. Foi convidado para o meu governo pelo que poderia fazer no Ministério da Defesa. Um homem da qualidade do Jobim, da competência do Jobim, é o único que vi em condições de construir um Ministério da Defesa, de aprovar o plano estratégico da Defesa, e acho que isso foi feito – disse Lula.

Caramba, jamais me passou pela cabeça que Lula chegaria ao ponto de considerar  insubstituível um político sem caráter como Jobim, que fraudou a Constituição e até se orgulha disso.

De toda forma, o futuro de Jobim depende do que afirmar hoje no programa Roda Viva. Se voltar a fazer ofensas, como dizer que os idiotas estão no poder ou coisas que tais, Dilma vai detoná-lo.  

O colonialismo explícito da FIFA

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Carlos Chagas

Não é preciso diploma universitário. Qualquer estudante de Historia, no ensino médio, saberá discorrer sobre os tempos do colonialismo, da época  da Companhia das Índias Ocidentais, da França Antártica, da dominação da Índia e da Indochina, da África, Ásia e  América por Portugal, Espanha, Inglaterra, Itália, França, Alemanha e adjacências.

Felizmente, já passou o período em que os povos colonizados eram tidos como animais, indivíduos até sem alma. Já passou? Coisa nenhuma. E não estamos falando do imperialismo ainda vigente. É de colonialismo, mesmo, como esse praticado pela FIFA, cuja evidência  mais gritante nós e mais 500 milhões de telespectadores assistimos no último sábado, ironicamente à margem das águas da baía da Guanabara,  de onde  os franceses foram expulsos,  500 anos atrás.                                                                 

Não se fala, hoje, pois já falamos há pouco, da impertinência de Joseph Blatter e sua quadrilha, exigindo o fechamento do aeroporto Santos Dumont durante quatro horas, por conta  da cerimônia do sorteio.  Ou de suas imposições a respeito da lotação e da  arquitetura  dos estádios onde se realizarão os jogos da Copa do Mundo, em 2014. Muito menos da indicação das empreiteiras encarregadas das obras, ou dos contratos de publicidade, comissões e propinas que escorrem desse covil de malandrões envoltos pela soberba.

Nem será preciso alertar, também, para o fato de que pretendem influir até  no relógio: exigem que a maioria das partidas venha a se iniciar às 13 ou 14 horas, debaixo de um sol que o inverno brasileiro permite apresentar-se sufocante. Para que? Para que  na Europa as transmissões televisivas cheguem em horário aprazível, sem obrigá-los a dormir mais tarde.  

O tema hoje, porém,  é mais profundo. Trata-se de colonialismo mesmo, explícito, puro e insofismável. Europeu, como não poderia deixar de ser. Por que  13 vagas na competição  são destinadas a 53 países do Velho  Mundo, quando 4, mais o Brasil, país-sede, destinam-se à América do Sul? Apenas 3  para a América do Norte, América Central e Caribe? Para a África, 5. Para a Ásia, 4.  Mas para eles, 13.  

Será vigarice argumentar que no resto do mundo existem países incluídos na disputa sem a  menor tradição no futebol, como Serra Leoa,  Burquina Faso,  Benin, Botsuana e Ilhas Maurício, na África. Ou Ilhas Cayman, Bermudas, Cuaraçau e Belise, no Concacaf.   Muito menos Cingapura, Oman e Bahrein, na Ásia.                                                                  

E por razão muito simples: entre os 53 europeus incluem-se Malta, Ilhas Faroe, Luxemburgo, Andorra, Liecheinstein, San Marino e quantos outros onde a bola, chutada para cima,  é tida como objeto não identificado?  Sem falar em outras maracutaias como dividir aquele pequeno arquipélago  por quatro, abrindo vaga para Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte, na verdade governados por um só primeiro-ministro e representados por uma só rainha.                                                                

Com a implosão da União Soviética e da Iugoslávia, sem esquecer a divisão da Tchecoslováquia,  surgiram dezenas de novos candidatos, ainda toleráveis, mas não deixa de ser cômico verificar estarem na disputa européia Armênia, Geórgia,  Azerbaijão, Bielorússia e Moldávia, entre outros que até hoje confundem futebol com basquete. É  mais ou menos como se a Federação viesse a ser extinta entre nós, e passássemos a exigir   27 vagas, inclusive  para Rondônia, Roraima, Acre, Amapá e  Piauí.                                                           

Convenhamos, nada conseguirá ofuscar o futebol sul-americano   ou, muito menos,  a festa que ofereceremos ao mundo daqui a três anos. Seria bom que a FIFA atentasse para o tempo do verbo:   ofereceremos, quer dizer, nós,   não a entidade colonialista que apenas atrapalha.  

***
INVERSÃO DE VALORES                                                        

Duas situações mantém-se opostas, num equilíbrio instável capaz de gerar pelo menos duas vagas no governo.  Um quer ficar, outro quer sair, mas ambos encontram-se a um passo da  defenestração. Falamos de Romero Jucá, líder do governo no Senado, que para não perder o cargo acaba de agredir o próprio irmão, endossando acusações de  corrupção feitas contra ele.  E de Nelson Jobim,  ministro da  Defesa, que não para de dar motivos para ser mandado embora. A semana pode terminar com o senador e o ministro alijados de suas funções.

Custou 30 milhões de reais o sorteio das chaves para a Copa de 2014?

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Pedro do Coutto

Reportagem assinada por Almir Leite, Bruno Louzada, Silvio Barseti e Wagner Vilaron, edição de sexta-feira de O Estado de São Paulo, revelou que o evento envolvendo o sorteio das chaves pás as eliminatórias de 2014, que teve a presença da presidente Dilma Roussef, custou nada menos que 30 milhões de reais. Tal importância – acentua a matéria – foi custeada em partes iguais pelo governo do Rio de Janeiro e pela Prefeitura da cidade. A solenidade, na Marina da Glória, área administrada pelo empresário Eike Batista, foi organizada por uma empresa particular especializada em promover tais acontecimentos.

O preço está alto. Sobretudo porque não inclui despesas com publicidade, já que a cobertura dos jornais e emissoras de rádio e TV é gratuita. O acontecimento é de repercussão internacional. Escrevo este artigo na tarde de sexta-feira. Paralelamente, é claro, há o merchandise, já que vão aparecer nas telas e nas fotos os nomes das empresas patrocinadoras. Lance publicitário excelente. Dilma ao lado de Pelé. Mas este é outro ponto da questão.

Almir, Bruno, Sílvio e Wagner entrevistaram o secretário geral da FIFA que veio para assistir tudo. E também analisar o ritmo das obras dos estádios e de infraestrutura para 2013 e 2014, já que antes da Taça do Mundo haverá a Copa das Confederações. O ritmo não ganhou ainda a velocidade esperada porém os gastos públicos estão velozes demais. Valcke, que havia se baseado em declarações do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, em 2007, de que não haveria investimentos públicos para projetos particulares, mostrou-se surpreso com a mudança de rumo. Conhece pouco o Brasil, me parece, país em que o gesto não corresponde à palavra. Palavras, como diz o velho ditado, o vento leva. Levou.

Foi o que aconteceu com as afirmações de ontem de Ricardo Teixeira. Hoje, a realidade é outra. Amanhã à medida em que se aproximarem as datas limite, vai mudar novamente. Para pior: mais depressa “inevitáveis” vão surgir. É sempre assim. A aliança entre empresas empreiteiras em nosso país com substancial parcela do mundo político é indestrutível. As pessoas passam, o sistema e o estilo ficam. Não se trata apenas de preço. Além do preço sempre inflado, há as renúncias fiscais que são, sem dívida financiamentos indiretos.

Os investimentos em torno de 1 bilhão de reais no Maracanã, estádio Mário Filho, por exemplo, vá lá por que se trata de patrimônio público, embora o governador Sérgio Cabral já tenha manifestado a intenção de arrendá-lo. Mas o Itaquerão, futura arena do Conríntians, constitui propriedade privada. Vai custar – revelou O Estado de São Paulo – 490 milhões. Aos preços de hoje, dos quais 420 custeados pela Prefeitura da capital paulista e mais 70 milhões de reais pelo governo do Estado. Estes os desembolsos diretos. Os indiretos encontram-se embutidos nas renúncias fiscais, cobertas pelos contribuintes, pelos que vivem de salários, por todos nós.

Em nosso país tudo é assim, a lua acende a poesia lá no céu, como no velho samba da Portela. O sol também – afirmo eu -, pois o sorteio das chaves, esperamos, realizado à beira-mar com ondas suaves tocando o ancoradouro, custa 30 milhões. Um leve balanço do tempo fornecendo a atmosfera de mais uma Copa do Mundo. Uma festa sem dúvida intensa e de repercussão universal. Vale a pena. No fim das contas, trata-se de um ato elegante, ao qual não faltam emoção e magia. Perspectivas de alegria e felicidade popular, apesar dos pesares, emolduradas por tantos interesses. Que fazer?

Honorável ficha suja

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Sebastião Nery

Demóstenes tinha uma rede de alto-falantes no bairro da Liberdade, em Salvador, o mais populoso da capital baiana. Toda manhã, toda tarde, com o vozeirão poderoso, Demóstenes fazia propaganda de seus morins, seus sabonetes, seus perfumes.

Até que a guerra acabou, vieram a anistia, a redemocratização, as eleições de 1945. Demóstenes foi para seus alto-falantes e comunicou ao povo que era candidato a senador.Inscreveu-se no POT ( Partido Orientador Trabalhista) e começou a campanha. Passava manhãs e tardes falando.

***
DEMÓSTENES

A campanha não pegou. Ninguém levou a sério. Demóstenes recuou. Anunciou que seria candidato a deputado federal. E entrava noite a dentro falando, falando. Ninguém acreditava que Demóstenes, apesar da força do nome, da beleza da voz e do poder da sigla, conseguisse se eleger.

Demóstenes recuou de novo. Disse que ia sair para deputado estadual. E continuou falando, falando, de manhã, de tarde, de noite. Nem assim a campanha pegou. Um dia, desesperado, resolveu ser humilde e começar do começo. Ia ser vereador. Aí todo mundo acreditou. E o povo começou a chamar Demóstenes de vereador.

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A FAIXA

Mas o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia, nas vésperas das eleições, negou registro ao diretório do POT no Estado. Demóstenes ficou sem legenda. No dia seguinte, a Praça Municipal, no centro de Salvador, amanheceu com uma faixa enorme bem em frente ao elevador Lacerda:

– “Demóstenes avisa a seus amigos e eleitores que não vai mais ser candidato a merda nenhuma”.

E escreveu o palavrão em vermelho.

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SARNEY

No ano passado, depois das cassações pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dos direitos politicos do ex-governador e ex-senador de Brasilia Joaquim Roriz e do ex-governador e ex-senador do Pará Jader Barbalho, por serem “fichas sujas”, o ex-governador do Maranhão e ex-senador do Amapá, José Sarney, entrou em pânico.

Ele estava apavorado, com medo de ser o próximo. O pais inteiro sabe que Sarney é o “Rei dos Fichas Sujas”, o chefão dos “Honoráveis”. Não sendo candidato na eleição do ano passado, não tinha julgamento na pauta do TSE.

Mas bastava um procurador acionar um de seus inumeráveis processos de corrupção politica no Maranhão ou no Amapá (como o dinheiro do tumulo de faraó na “Fundação José Sarney”) e lhe cortariam o pescoço.

***
PALMERIO DORIA

Para pendurar o galardão de “ficha suja” no peito de Sarney, a Justiça Eleitoral nem tempo gastaria com mais documentações e maiores questionamentos. É só incluir nos autos o livro do brilhante e consagrado jornalista paraense-paulista Palmerio Doria:

– “Honoráveis Bandidos – Um Retrato do Brasil na Era Sarney” (Editora Geração – SP), o livro mais vendido, mais apoiado e mais aprovado este ano no pais, e até indicado pela Camara Brasileira do Livro para receber o “Premio Jaboti” de 2010.

***
A MEDALHA

Os amigos de Sarney não lhe dizem pessoalmente para não melindrá-lo, mas já conversam, em Brasília, sobre a necessidade de Sarney fazer como o Demóstenes. Estender em 2014 duas grandes faixas nas praças centrais de São Luis e Macapá:

– “O senador Sarney avisa a seus amigos e eleitores que não vai mais ser candidato a merda nenhuma”.

Só assim Sarney se livrará da medalha de honra dos “Fichas Sujas”, concedida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Justiça do Trabalho sem enlace com a sociedade

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Roberto Monteiro Pinho

Os números que indicam os resultados nos últimos anos demonstram o quanto a Justiça do Trabalho está distante de alcançar metas de produtividade conforme planeja o Conselho Nacional de Justiça. Tendo como referencia o ano de 2006, quando foi detectado oficialmente o primeiro gargalo na JT, a taxa de congestionamento na primeira instância trabalhista foi de 51,76%, e na segunda instância,  29,12%. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), a taxa foi de 63,56%.

Com este nível de produção — foram atendidas 2,3 milhões de pessoas, os juízes deixaram pendentes outros 3,2 milhões de casos, foram resolvidos 3,3 milhões de processos. Em 2006, ingressaram na Justiça do Trabalho 3,5 milhões de novas ações. Foram julgados 3,3 milhões, no final do ano havia quase 200 mil processos a mais nas gavetas, que se somaram ao estoque de anos anteriores de cerca de 3 milhões de causas.

Os dados fazem parte do programa Justiça em Números — Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário, levantamento do Conselho Nacional de Justiça, divulgado com números referentes a 2006, ano que o recente plano de metas do CNJ estabeleceu para julgar todo resíduo existente no judiciário brasileiro. 

São visíveis as causas da morosidade processual e da ineficiência da prestação jurisdicional, contaminada pela burocracia desmedida e as mais variadas deficiências do próprio sistema estatal de solução de controvérsias. E quando se trata da execução, somado aos lançamentos e práticas de serventia, (sendo este último responsável por 70% das nuances deste judiciário), que faz aumentar a lentidão. Quanto à serventia, cabe advertir, que juízes preguiçosos, delegam a serventuários, sem cultura jurídica a tarefa de elaborar decisões que são despachadas por eles, em flagrante desafio a qualidade jurídica, é justamente neste senão que entre outros surgem embates por conta da emissão dos alvarás. 

Se o direito do trabalho precisa ser bom e eficaz, por que não construí-lo nos moldes do processo criminal e civil, já que ao se apropriar da mais valia (força de trabalho), o mau empregador estaria assim com todas as letras, enquadrado no crime de previsto na lei fiscal que é fonte subsidiária conforme as disposições do direito processual comum (…) são aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho, por força do art. 769, da Consolidação das Leis do Trabalho, desde que omissa esta e desde que não haja incompatibilidade com suas disposições.

O direito do trabalho é singelo, macio, e por isso ineficaz. O processo do trabalho é regido pelos princípios da simplicidade e da informalidade e a capacidade postulatória é atribuída à própria parte (CLT, art. 791). O advogado não é necessário (embora se reconheça ser recomendável) para a postulação neste Judiciário. As normas do processo laboral, particularmente as referentes ao ingresso em juízo e participação em audiências, foram concebidas para leigos. Isso é uma heresia, deixar leigos a mercê deste jurisdicionado, formatado com tamanha complexidade, é deveras crucial para o autor.

No genoma da formação da lide processual está a clareza, segurança e simplicidade em que os atores se desincumbem construí-la, conforme temos no texto: “O Brasil também adota o princípio da persuasão racional: o juiz não é desvinculado da prova e dos elementos existentes nos autos (quod non est in actis non est in mundo), mas a sua apreciação não depende de critérios legais determinados a priori. O juiz só decide com base nos elementos existentes no processo, mas os avalia segundo critérios críticos e racionais (CPC, art. 131 e 436)”.

 De toda sorte o juiz é livre para conduzir a atividade probatória, porém, devendo submissão às garantias constitucionais asseguradas às partes. Ainda assim na Constituição Federal, artigo 93, inciso IX. “A obediência é absoluta e obrigatória. Qualquer decisão que violar a ordem constitucional será nula de pleno direito, fatalmente cassada no tribunal competente e substituída por outra decisão devidamente motivada”. Esta formatação processualista é a desgraça dos que se alheiam deste princípio medular do direito, onde preconizo ser necessária sua adoção por completo na formatação das decisões trabalhistas, na percepção dessas se mostrarem judicializadas.

Dica de investimento. Se tens algum sobrando, invista na Bovespa, que chegou ao fundo do poço e a tendência agora é de subir.

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Carlos Newton

A Bovespa está passando uma de suas piores fases. E no mercado de capitais, o que é bom para um investidor é ruim para outro. Na quinta-feira, puxada pelas ações de siderúrgicas, de instituições financeiras e, pontualmente, do setor varejista, a Bolsa brasileira enfim descolou dos mercados externos, num dia de perdas no velho continente e em Wall Street.

Além dos preços muito depreciados das ações brasileiras, o que é até inexplicável em relação à estabilidade da economia nacional, a possibilidade que o Banco Central pare de aumentar os juros mais cedo que o previsto parecer ter animado uma parcela dos investidores.

A temporada de balanços também pode dar um novo alento para o mercado, à medida que as empresas mostrarem resultados mais fortes. No segundo trimestre. o lucro líquido da Vale, por exemplo, foi de R$ 10,275 bilhões, 54,9% acima do registrado no mesmo período de 2010.

Sexta-feira, a Bovespa teve nova alta, de 0,20%. Com a aprovação do plano econômico dos Estados Unidos para evitar o calote, a tendência é de que os investimentos estrangeiros voltem à Bolsa brasileira, que desponta com um dos melhores negócios do mundo, tal o rigor da queda sofrida, caindo de mais de 71 mil pontos para apenas 58 mil, “sem motivo razão”, como diz o grande compositor Tito Madi.

Decisão da Riotur pode extinguir escolas de samba dos grupos inferiores.

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Lucas Alvares

No carnaval de 1997, apenas uma Grande Sociedade apareceu para desfilar na Avenida Rio Branco. Era o momento final de uma tradição de 150 anos que se encerrava em uma melancólica procissão de algumas dezenas de foliões com fantasias do ano anterior, préstitos mal cuidados e uma tosca bandinha a entoar sucessos do passado.

Perguntados sobre as razões para a decadência e extinção das Grandes Sociedades Carnavalescas, seus remanescentes respondem em uníssono: o abandono por parte da Riotur. Relegadas a subvenções insuficientes para manter viva a tradição do carnaval carioca e sem receberem intermediação do órgão municipal para apoios e patrocínios, as manifestações centenárias viveram seus últimos dias no mais completo esquecimento.

Após 14 anos, é a vez de nova decisão da Riotur colocar em risco a continuidade de verdadeiras instituições sagradas do carnaval carioca. A proposta apresentada à Associação das Escolas de Samba de reduzir as escolas dos grupos C, D e E, atualmente quarta, quinta e sexta divisões até 2014 levará ao fechamento compulsório de escolas tradicionalíssimas do carnaval carioca, responsáveis por sambas históricos e desfiles memoráveis.

Atualmente, há 72 escolas de samba em atividade no Rio de Janeiro. A determinação da Riotur é que em apenas três carnavais este número seja reduzido para enxutas 60. Se considerarmos que o atual Grupo E tem 12 escolas, isto significa extinguir uma divisão inteira.

Desfilam pelo último grupo nas terças gordas da Intendente Magalhães, em Madureira, escolas do quilate da Unidos de Lucas, União de Vaz Lobo e Canários de Laranjeiras, todas muito tradicionais e que representam suas comunidades há décadas.

A alegação da Riotur é distribuir com maior justiça as subvenções, hoje insuficientes para colocar uma escola de samba na rua. Mantendo-se o valor e reduzindo-se o número de escolas, a matemática pura prevê um valor maior a cada uma. Ao estimular a competição excessiva entre estas agremiações, não é de se espantar que logo todas elas sejam financiadas diretamente pelo capital ilícito para passar pelo “corte” e conseguir sobreviver.

Reduzidas as outras pelo neoliberalismo do samba a duas alternativas: a extinção ou transformação em blocos de enredo, transformando-se em cinzas fora da quarta-feira suas tradições e legados, tal qual a prefeitura deixou acontecer com as Grandes Sociedades.

Pesquisa do Ibope sobre casamento gay não pode incentivar homofobia.

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Vicente Limongi Netto

Tomara que esteja enganado, que seja temor exagerado, mas faço votos para que o resultado da pesquisa do Ibope salientando que a maioria dos brasileiros é contra a união estável para casais do mesmo sexo, como determinou e decidiu o STF, não estimule mais ainda os frequentes, covardes, rancorosos, nocivos e injustificáveis ataques a homossexuais nas ruas.

Nesta linha, a novela “Insensato Coração” faz muito bem em alertar e repudiar para o grotesco fato, que apenas serve para envergonhar o Brasil aos olhos do mundo. O Brasil precisa deixar de ser dominado pela hipocrisia e pelo rancor. Se todos cuidassem de suas próprias vidas, seríamos um país mais unido e feliz.

Aparece mais um funcionário-fantasma no Dnit, chamado Conde Neto. Detalhe interessante: foi nomeado em ato assinado por outro funcionário-fantasma, Fred Dias.

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Carlos Newton

As irregularidades não param de surgir no Ministério dos Transportes. A exemplo do funcionário-fantasma Frederico Augusto de Oliveira Dias — amigo do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e descoberto pelo jornal  “Correio Braziliense” despachando com prefeitos em Brasília —, a Superintendência do Dinit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em São Paulo também tem uma versão própria do “doutor Fred”, como é conhecido.

Da mesma forma como Fred Dias agia em Brasília, na sede do Ministério dos Transportes, onde tinha sala própria sem ser funcionário e assessorava diretamente o então ministro Alfredo Nascimento, em São Paulo o funcionário-fantasma Condiberto Queiroz Neto, apelidado de Conde, não tem vínculos formais com o Dnit, mas despacha na sede da Superintendência paulista, usa a estrutura do órgão e dá ordem aos servidores, que são chamados para “despachar” com ele.

Condiberto também é apontado como interlocutor das empreiteiras com o Dnit. Assim como Fred Dias, também foi “indicado” para a função de “funcionário-fantasma” pelo deputado Valdemar Costa Neto, secretário-geral do PR, que detém o controle do partido e estende sua influência às superintendências estaduais do Dnit em todo o país. O parlamentar também tinha sala privativa no Ministério e despachava normalmente lá.

No Dnit de São Paulo, Conde Neto foi flagrado trabalhando normalmente, terça feita passada, pela reportagem do Correio Braziliense, cujo telefonema foi atendido pelo funcionário-fantasma em seu ramal exclusivo. As servidoras da recepção e a secretária que repassou o telefonema informaram que Condiberto é o “assessor da superintendência”, comandada por Ricardo Rossi Madalena, filiado ao PR, que tem na folha corrida uma condenação por peculato a dois anos e quatro meses de prisão por desviar sacos de cimento da Prefeitura de Ipaussu, no interior paulista, quando seu pai era prefeito (1989 a 1992). Ele recorreu e conseguiu cumprir a pena, reduzida a um ano e dois meses, em regime aberto.

Quanto a Conde Neto, na verdade é ex-funcionário. No início de 2008, uma servidora foi exonerada do cargo para que o afilhado de Valdemar da Costa Neto fosse encaixado na superintendência em São Paulo, nomeado para coordenar a administração hidroviária do órgão em São Paulo. Mas, na briga por cargos para acomodar os aliados políticos do PR, ele acabou exonerado, até ser novamente nomeado, em agosto de 2008. Dessa vez, para a coordenação hidroviária no Rio Grande do Sul. Porém, mesmo lotado no cargo no Sul do país, sua rotina de trabalho continuava em São Paulo.

Somente em dezembro de 2008, o ex-diretor do Dnit Luiz Antonio Pagot assinou a cessão do servidor do Rio Grande do Sul para São Paulo. Detalhe: o encaminhamento do retorno de Conde para a superintendência paulista é assinado por Frederico Augusto de Oliveira Dias, o outro funcionário-fantasma do Ministério. Conde compunha oficialmente a comissão de licitação do Dnit de São Paulo até dezembro de 2009, quando foi exonerado.

Apesar de estar frequentemente na sede do Dnit em São Paulo, ser conhecido pelos funcionários e ter espaço físico para despachar, Conde Neto alega que atua como “consultor da área de Meio Ambiente” para o órgão e nega ter estrutura de trabalho no departamento. “Eu trabalhava no Dnit, mas agora estou prestando consultoria. Trabalho na área de meio ambiente. Fico onde todo mundo senta”, justificou.

Na verdade, ele age como se fosse assessor da superintendência do Dnit, na área das rodovias. Mas a liberação de terrenos que fazem parte do inventário da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), que tem mais de 50 mil imóveis, também passa pela análise dele.

Conde Dias é ligado ao deputado federal Milton Monti (PR-SP), acusado por Geraldo de Souza Amorim, ex-administrador da chamada Feira da Madrugada, de pedir propina para manter o empresário à frente do comando do mercado paulistano. A feira é um comércio que abriga 4,5 mil feirantes em terreno que pertence à RFFSA na capital paulista. Outro detalhe: Conde Neto doou R$ 8 mil para a campanha de Monti em 2006. Portanto, assim fica tudo explicado e justificado, na formação dessa estranhíssima quadrilha.

A grande dúvida agora é saber onde há mais corrupção: no Dnit ou na Conab? O irmão do líder do governo, Oscar Jucá Neto, garante que é na Conab. Façam suas apostas.

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Carlos Newton

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), se diz surpreendido com as declarações do irmão, Oscar Jucá Neto, à revista “Veja”, de que o esquema de corrupção na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) é maior até do que as irregularidades no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes).

 Romero Jucá, que é um dos maiores especialistas em corrupção no país, realmente se surprendeu, mas não foi com a existência dos esquemas montados na Conab e no Dnit. A surpresa certamente deriva apenas do fato de que seu irmão resolveu trair a famiglia e contar tudo a respeito.

Seguindo o consagrado modelo adotado tantas vezes pelo ex-presidente Lula e por outras autoridades, o líder do governo alega que não sabia de nada. Romero Jucá diz que apenas indicou o irmão para a Conab e que, diante dos problemas, concordou com sua saída da empresa.

Na entrevista à “Veja”, Jucá Neto, demitido da direção da Conab depois de ser acusado de autorizar um pagamento para uma suposta empresa de fachada, denunciou que há um esquema de corrupção e desvio de recursos na companhia estatal maior do que os escândalos do Dnit. E garantiu que o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, está envolvido.

O irmão Romero, é claro, não gostou nada disso e defendeu Rossi. “Me solidarizo com o ministro. Conversei isso com o Rossi e não concordo com essa postura dele (Jucá Neto). Discordo das informações e lamento essa posição. Fui surpreendido. Estou envolvido involuntariamente e lamento. Mas o cargo de líder é de confiança da presidente” – disse Romero Jucá.

Na entrevista, Jucá Neto proclama que “na Conab só tem bandido”, acusa frontalmente o ministro da Agricultura, embora admita que não tem como provar. Segundo o denunciante, depois de demiti-lo, Rossi o teria chamado para uma conversa em que ofereceu uma compensação pela perda do cargo. Nessa conversa, o ministro teria dito que ele teria “participação em tudo”.

Jucá Neto afirma ter entendido claramente que a oferta era de propina. “O ministro sugeriu que eu pensasse na possibilidade de mudar de cargo e disse num tom de voz enigmático: fica tranquilo que você vai participar de tudo”.

Entre os casos narrados por Jucá Neto está o da empresa Caramuru Alimentos. A empresa teria uma dívida judicial de R$ 14,9 milhões, mas segundo ele, o procurador-geral da Conab, Romulo Gonçalves, lhe informou que o pagamento seria de R$ 20 milhões. A diferença, segundo Jucá Neto, seria repartida entre autoridades do ministério.

“Corrupção? Com certeza. Se eu fosse a Presidente da República demitiria todo mundo lá. Por que alguém iria majorar o valor de uma dívida para beneficiar uma empresa?” disse Jucá Neto à revista.

Por meio de sua assessoria, o ministro Wagner Rossi, que também não sabia de nada, divulgou uma nota repudiando todas as afirmações de Jucá Neto, que segundo ele são falsas. Rossi garante que nenhum acordo extrajudicial entre o ministério ou a Conab com empresas privadas foi aprovado durante sua gestão.

Vejam a que ponto chegou a política brasileira. Um líder da importância de Romero Jucá, que há mais de 16 anos representa o governo no Senado (primeiro, FHC, 8 anos; depois Lula, mais 8 anos; e agora, Dilma, sete meses), não pode confiar nem mesmo no irmão. E desse jeito não se pode mais fazer negócios com tranquilidade.