Royalties: Dilma chama Casagrande para responder a Sérgio Cabral

Pedro do Coutto 

A presidente Dilma Rousseff – reportagem de Vivian Oswald, Cristiane Jungblut e Isabel Braga, O Globo de quinta-feira 17 – chamou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, ao Planalto para falar sobre sua posição diante dos royalties do petróleo, já que o ES, ao lado do Rio de Janeiro e São Paulo, figura entre os produtores em águas profundas.

Claro, sob o ângulo político, interpretação lógica, convocou Casagrande ao Planalto para responder à pressão do governador Sérgio Cabral. Reagiu assim à ameaça de, se não vetar o projeto Vital rego, sofrer derrota eleitoral no estado  na campanha pela reeleição em 2014. Mas este é um prisma da questão. A reação da presidente da República era esperada, inclusive como resposta à manifestação popular, no ponto facultativo, que terminou com o recente comício na Cinelândia.

Quanto ao aspecto econômico concreto do problema, Dilma Rousseff afirmou-se, como não podia deixar de ser, contrária ao projeto Ibsen  Pinheiro-Pedro Simon, aprovado pelo Congresso, e contra também o projeto Vital rego, que passou no Senado mas aguarda votação pela Câmara. As duas propostas são praticamente idênticas: mudar o critério atual estabelecido no parágrafo primeiro do artigo 20 e dividir por igual e receita dos royalties pagos pela Petrobrás e demais empresas que operam na prospecção marítima.

Não faz sentido. Se o princípio em vigor, de compartilhar os direitos ambientais de exploração pelos produtores, a divisão não pode incluir os não produtores. A mudança pode ser feita, mas por intermédio de emenda constitucional. Não através de lei complementar, muito menos por lei ordinária.

Mas o problema não termina aí. Há também o aspecto dos contratos em vigor. Em relação a estes, Dilma Roussef foi incisiva. Não serão alterados. Tampouco poderiam. Não se pode aplicar ao petróleo, face a força das empresas e dos poderes envolvidos, as mudanças que se costuma fazer
no sistema previdenciário do INSS. Assim, o respeito indispensável aos
contratos em vigor afasta de foco objetivo, tanto o projeto Ibsen-Simon,
quanto a iniciativa Vital Rego.

Porém, persiste o problema futuro, este inclusive abrangendo o Pre-Sal. A controvérsia em torno da participação nos royalties permanece e o Palácio do Planalto acentuou a Renato Casagrande, de acordo com a matéria de O Globo, não ter ainda uma posição definitiva firmada.

O que surpreende, já que no primeiro plano do debate situa-se a
constitucionalidade, seguida da legitimidade. Seja qual for o posicionamento, ela somente poderá mudar a legislação de hoje se enviar ao Congresso emenda constitucional amanhã.

O problema não é só econômico, administrativo e político. É sobretudo jurídico. De nenhum ato inconstitucional ou ilegal, princípio básico de Direito, pode resultar qualquer efeito legítimo. A presidente da República não deveria ter dúvida quanto a isso. Mas revelou ter. Tanto assim que se manifestou contra as duas proposições, porém deixou no ar o pensamento de que o veto aplicado pelo ex-presidente Lula não deve ser apreciado agora, tampouco votada pela Câmara ainda este ano a proposição do senador pela Paraiba. Por que isso?

Não tem lógica. Se Dilma Rousseff está contra as duas iniciativas, deveria empenhar-se primeiro pela manutenção do veto de Lula. Em segundo lugar pela rejeição, por parte da Câmara, do projeto Vital Rego. Ou então que a Câmara o aprovasse para que pudesse exercer o poder de veto. Adiar não resolve nada. Tampouco é do seu estilo. Então, definido o destino do veto ao primeiro e o rumo do segundo, ela, aí sim, apresentaria à discussão a fórmula que deseja adotar. Sem prejudicar o Rio de Janeiro, responsável por 85% de produção brasileira de petróleo. Não fossem as águas profundas fluminenses, quanto o país teria que gastar com a importação de 2 milhões de barris por dia, a 100 dólares a unidade de 159 litros?

O apetite dos espertalhões

Sebastião Nery

SALVADOR – O Rio vive o ridículo e a suprema humilhação de uma cidade cubana: um jornal só, uma revista só, um pensamento só. O jornal (Globo) tem mais dois jornalecos: o “Extra” (para o crime e os anúncios populares do governo), e o “Expresso” (para ônibus e metrô). A TV (Globo) tem mais dezenas de inúteis penduricalhos pagos, com uma exceção : a “GloboNews”, o melhor canal da TV brasileira. A revista (Época”), sem assunto, desova a publicidade vadia do governo e empresas. 

“Jornal do Brasil” e “Tribuna da Imprensa” morreram,“O Dia” entardeceu e sumiu nos refugos das bancas de jornais E a mais importante cidade do pais restou encabrestada pelo pensamento único de uma família única.                Deixo a comparação com São Paulo para outro dia. Por hoje quero apenas registrar que o suicídio crescente da imprensa nacional, com o Rio reduzido a um jornal e São Paulo a quatro (Folha, Estadão, DCI e Diário), está promovendo um surpreendente ressurgimento da imprensa regional.

Até há pouco Salvador estava reduzido à centenária e brava “A Tarde”. Depois que Antonio Carlos Magalhães morreu, o “Correio”, que era um boletim político de ACM, virou jornal. E a valente “Tribuna da Bahia”, sem a perseguição de seu principal inimigo, está em um belo florescimento.

***
JOACI

E foi aqui na “Tribuna da Bahia” que encontrei um primoroso e contundente artigo do ex-deputado (da Constituinte de 88), empresario de sucesso,intelectual de excelentes livros publicados e membro da Academia Baiana de Letras, Joaci Góes : – “A Honestidade da Mulher de Cesar” :          1. –

“O que sucede no Brasil de hoje, em que todos sabem da imperativa necessidade e urgência de procedermos às reformas em vários domínios da vida social, econômica e política, sem que, no entanto, sejamos capazes de materializá-las? Os beneficiários das mazelas do status quo não deixam. E com isso, seguimos capengando, carentes das tão propaladas reformas eleitoral, fiscal, processual e penal, para ficarmos nas mais ostensivamente badaladas.”                                                                 

2. – “A celeuma criada em torno da urgência das obras destinadas a atender às demandas da Copa não passa de fumaça, jogo de cena, para engabelar e anestesiar a opinião pública diante dos custos reais dos equipamentos, excessivamente majorados, conforme as negociatas montadas para satisfazer os apetites dos espertalhões do setor privado como do público, certos de que no Brasil é minoritária a percentagem da população verdadeiramente apta ao exercício da cidadania plena, contra a grande maioria da patuleia ignara, como dizia o meu saudoso professor tetra-catedrático (de Direito) Augusto Alexandre Machado.”                       

***
COPA

Com a autoridade de conhecedor profundo de como se manipulam os custos das obras públicas, enquadra as demandas geradas pela Copa. Qualifica as negociatas que satisfarão os apetites pantaguélicos dos espertalhões dos setores públicos e privados. O carnaval de 30 dias que a Copa do Mundo propiciará será custeado por bilhões de reais que ao final terão a fatura resgatada pelo contribuinte. Muitos investimentos concretizados em devaneios populistas. A exemplo do estádio que se constróem São Paulo, para sediar o jogo de abertura do torneio.

As aberrações chegaram ao ponto de o arrogante secretario-executivo da FIFA, Jerome Valcke, afirmar que “o Brasil não vai vencer a FIFA”. Em entrevista ao “Estadão” em Genebra, faz afirmações chocantes e agressivas à soberania nacional, alertando que o Brasil não tem chances de vencer uma disputa com a entidade. E avança em lições incabíveis:                           

***
FIFA

– “Não me importo com dinheiro público. O que me importa é a estrutura de cada cidade. Se é dinheiro público, essa é uma decisão de governo. O Brasil não vai vencer a FIFA. Romário ou outros deputados não vão vencer a FIFA. Não entendo por que as pessoas insistem que queremos substituir a lei e o governo brasileiro durante os 32 dias da Copa. “O que temos de garantir é que ir ao Brasil seja um sonho e não um pesadelo”.

***
HIPOCRISIA

Aplaudindo o artigo de Joaci, o ex-deputado baiano (MDB e PMDB do Paraná), economista e professor Helio Duque, me diz:                                     –

‘Dirigente de entidade polêmica e frequentemente envolvida em escândalos no noticiário esportivo, esse Jerome acha-se na condição de dar lições ao governo brasileiro, extrapolando a agressividade ao próprio Congresso Nacional. Demonstrando ser conhecedor do vale tudo anestesiador da sociedade brasileira, Jerome Valcke deitou e rolou. Infelizmente os padrões e os valores éticos estão nocauteados na vida política nacional. O desaparecimento de homens públicos, substituidos por oportunistas patrimonialistas, prontos a aderir a qualquer governo, é um retrato do tempo presente. Tempo marcado pela hipocrisia”.

O sentimento coletivo de “Ocupar Wall Street” precisa ser preservado

Leonardo Florencio Pereira

O valoroso simbolismo de “Ocupar Wall Street” contra a plutocracia merece converter-se historicamente em autêntica força política e não ser breve e espertamente dissolvido e apropriado pelos mesmos esquemas aos quais critica.

Não há como desprezarmos a força crítica de mobilização, na forma enérgica de um sentimento coletivo de raiva profunda de quem se sente continuamente enganado, que sustenta os protestos contra os golpes financeiros e a falta de transparência que restringem a democracia enquanto dirigem a atuação dos Estados.

O foco da crítica (assim como o dos protestos que se espalham pela Europa) é a prioridade absoluta à cobiça financeira e a utilização marcante dos espaços públicos, inclusive mediante ocupações permanentes. Assim, desenvolve a circulação sanguínea das ideias e da expressão coletiva ao redor do mundo.

O que há de mais empolgante nesses movimentos concentra-se na atuação conjunta de pessoas comuns, sem qualquer peso político ou econômico, mas cheias de fé no aprofundamento democrático, na possibilidade de atuação e mudança política a partir da base.

São autênticos e contagiantes, mostrando-se capazes de provocar debates e adesões nos mais diversos níveis e sob o manto dos mais diversos interesses (alguns claramente distantes da autenticidade e extremamente saturados pelos interesses evidentes).

Porém, enquanto os objetivos não são organizados preventa e estruturalmente,  fortalece-se a ameaça histórica de dissolução e aproveitamento de tudo o que é ingênuo e pouco estruturado, ocorrendo uma apropriação e adulteração, com o fim de que sirva também como instrumento para a promoção de tenebrosos e extremamente distintos interesses políticos e de fugazes propagandas enganosas dos mesmos plutocratas, tanto dos partidos quanto de Wall Street, como as que vemos e vimos seguidas vezes na História. Será uma pena se isso acontecer.

 

O trabalhismo é a melhor resposta contra a atual política do Estado mínimo (ou do Estado nenhum).

Paulo Ramos

É comum ouvir hoje elogios à chamada política do Estado mínimo, como se fosse uma providência positiva para o desenvolvimento econômico e social do País, uma espécie de solução mágica de todas as carências de nosso povo, o que absolutamente não é verdade.

O que está atualmente em curso no Brasil nem é a política do Estado mínimo, mas sim a política do Estado nenhum. E vem sendo adotada em todos os níveis administrativos – federal, estadual e municipal –, através das terceirizações, das parcerias público-privadas, das privatizações e do progressivo desmonte da máquina administrativa do Estado.

Na verdade, esta é a única política existente no País, que se tornou refém do liberalismo, exatamente numa época em que as práticas neoliberais estão fracassando no mundo inteiro, com os mais diferentes países já mergulhados numa crise que ninguém consegue prever aonde vai nos levar.

Ao contrário do que se pensa, não se trata de uma política com objetivo de transferir para melhores gestores as atuais responsabilidades do Estado. O que se pretende é apenas transferir os recursos do Estado para a iniciativa privada ou pirata, como se vê no caso das ONGs que exploram os três níveis de governos.  

Nesse contexto, o trabalho está completamente desprestigiado. O sistema de governo – planejamento, administração e fiscalização – não funciona, está sendo desmontado aos poucos. E os direitos trabalhistas, sob ameaça permanente, vêm sendo revogados pelas terceirizações e falsas cooperativas que invadem o funcionalismo. E os principais serviços públicos – Educação e Saúde – estão falidos, sofrendo uma deliberada desorganização.

Diante dessa situação, o Brasil precisa buscar uma alternativa política própria, que nos livre do fracasso do neoliberalismo e nos recoloque no rumo do desenvolvimento econômico e social. E essa alternativa já existe, traçada pela importância do trabalhismo de Alberto Pasqualini, Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e tantos brasileiros que lutaram verdadeiramente por este país.

Por isso, os trabalhistas precisam se unir e esquecer possíveis divergências, para mostrar aos brasileiros que a doutrina de Pasqualini, Brizola e Ribeiro continua a ser o melhor caminho a trilhar, de forma a que possamos sepultar de vez o neoliberalismo.

Paulo Ramos é deputado estadual pelo PDT do Rio de Janeiro

Juízes autorizam trabalho infantil por ignorarem a realidade

Paulo Peres

Entre 2005 e 2010, cerca de 33 mil autorizações de trabalho foram concedidas pela Justiça para crianças a partir de 10 anos. Os juízes expediram essas autorizações sem saber, pelo menos,  o que realmente está acontecendo com as crianças, diz o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho, Henrique Ramos Lopes, acrescentando que “se trata de uma situação ilegal, que afronta a Constituição Federal em termos de proteção integral à criança e ao adolescente”.

A legislação dispõe que o trabalho é proibido para quem tem menos de 16 anos, com exceção dos menores aprendizes. “É preocupante quando vemos um juiz, um magistrado dar uma autorização para que uma criança e um adolescente comece a trabalhar a partir dos 10 anos, com a justificativa de que sua família é pobre e, portanto, não tem condições de se sustentar. Isso é transferir para a criança a responsabilidade por cuidar da família”, afirma Henrique Lopes.

Para o Ministério do Trabalho, as autorizações judiciais não têm amparo legal, porque a Emenda Constitucional nº 20, que elevou a idade mínima para o trabalho de 14 anos para os 16 anos, está em vigor desde 1988 e, embora muitos juízes a considerem inconstitucional por ferir a cláusula pétrea que prevê o direito ao trabalho, não há qualquer declaração de que ela seja mesmo inconstitucional.

O combate e a erradicação do trabalho infantil nunca foram ligados unicamente à fiscalização, explica Henrique Ramos Lopes. “Agimos articuladamente com outras instâncias de governo. No caso dessas autorizações judiciais, a rede de proteção está se mobilizando. Temos ido ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público para que haja uma posição vinda de cima para orientar os magistrados e promotores. Se o CNJ entender que as autorizações são ilegais e expedir resoluções contra isso, vai nos ajudar muito”.

Estas autorizações são prejudiciais às crianças, uma vez que a maior parte das atividades em que elas se encontram é insalubre, adverte Henrique Lopes, assinalando que há muita dificuldade para realizar uma fiscalização eficiente. “Quando um fiscal chega a um local e verifica uma situação irregular, ele tem que afastar a criança dessa situação. Mas diante de uma autorização judicial, não podemos agir. Já houve casos em que tiramos fotos da situação irregular para apresentá-la ao juiz que autorizou a criança a trabalhar. Ao ver quanto o local era insalubre e prejudicial à criança, o juiz disse não ter autorizado aquilo. Vemos que juízes estão dando autorizações aos patrões sem saber o que está acontecendo com as crianças”.

A única explicação técnica para este crescimento do número de autorizações pode ser o período em que a economia nacional cresceu, porque os estados das regiões Sul e Sudeste são os que apresentam o maior número de casos, informa Henrique Lopes, assinalando:”Contudo, o aumento é constante e nos preocupa, principalmente, porque deixou de ser um problema localizado e passou a atingir todas as unidades da Federação”.

Na Europa, tudo sobre controle!

O comentarista Mario Assis, sempre atento, nos envia esse artigo de Teodoro Santana, um líder comunista das Ilhas Canárias, que protesta contra a exploração dos povos europeus pelo sistema financeiro internacional.

Teodoro Santana

“Ding-dong. Senhores passageiros: por favor, olhem à sua direita. Verão o motor da asa direita incendiado. Mas não se preocupem, não há problema, está tudo sobre controle. Agora façam o favor de olhar para a sua esquerda. Verão o motor da esquerda incendiado. Mas não se preocupem, não há problema, está tudo sobre controle. Agora olhem para baixo. Verão três pontinhos brancos: são os paraquedas do piloto, copiloto e aeromoça. Mas não se preocupem, não há problema, tudo está sobre controle. Isso é uma gravação, isso é uma gravação…”

Esta velha piada ilustra melhor que outra descrição o que sucede na Europa. Olhem para a Grécia. Verão um país saqueado pelos bancos alemães, franceses e britânicos, que além de tudo impõem condições leoninas para empréstimos de dinheiro para pagar estes mesmo bancos que os limparam. A rebelião popular enfureceu os banqueiros e seus guardiões. Os lobos europeus tiraram sua máscara democrática; nem referendo, nem eleições. Consultar o povo? Até aí podiam chegar. Mas o ruído do povo os obriga a levar em conta a cúpula militar para evitar um golpe de Estado. Mas não se preocupem, não há problema, tudo está sobre controle.Agora, por favor, olhem para a Alemanha.

Depois de conseguir um mercado cativo, o IV Reich germânico enriqueceu seus bancos extraordinariamente. Isso à base de arruinar seus próprios clientes, aos quais ainda impuseram condições como empobrecer mais através de cortes de direitos trabalhistas e sociais. Esgotada a galinha dos ovos de ouro, afundado o consumo, a locomotiva alemã adoece e entra na via morta da recessão. Mas não se preocupem, não passa nada, tudo está sobre controle.

Agora olhem para a Itália. Para a França. Para Portugal. Para a Espanha. Quanto mais aplicam as políticas de direita, mais asfixiam e arruínam os trabalhadores, ou seja, a imensa maioria dos consumidores. Agora têm que salvar seus bancos da quebra, com mais dinheiro público. Mas cada vez existe menos dinheiro público. A crise já é insustentável. Mas os bancos seguem repartindo lucros, ainda que seus balanços estejam tão falsos que assustariam o próprio Al Capone. Mas não se preocupem, não há problema, tudo está sobre controle.

Agora olhem para baixo. O pontinho branco é meu amigo Manolo. Acabaram-se suas últimas prestações do crediário. Mas, com mais de 50 anos de idade, não tem nem um euro para levar para casa. Não tem para pagar a luz ou o telefone. Nem sequer para chamar uma ambulância quando seu filho doente necessita. Mas não se preocupem, não há problema, tudo está sobre controle.

Continuem olhando. Aquele outro pontinho branco é minha amiga Carmem. Não tem para dar de comer a suas filhas. Passam metade do mês comendo biscoitos baratos; tomam leite aguado uma só vez ao dia. Mas não se preocupem, não há problema, tudo está sobre controle.

Arde a Europa, mas nos entretêm enquanto Messi marca gols, o Cristiano Ronaldo passeia, o Nadal ganha torneios de tênis, que alimentam a todos. A família real passeia com suas roupas de moda pela temporada de esqui.

Ah sim, não têm com que se preocupar, não há problema, tudo está sobre controle! Prestem atenção agora. Ouvirão alguns lamentos ao fundo. São o choro e o ranger de dentes das milhares de famílias abandonadas, sem casa, lançadas à rua. Juízes e policiais aplicam as implacáveis leis dos banqueiros. Não existe problema; afinal está tudo sobre controle.

Agora olhem ao fundo. Ali, ainda dispersos, se vêm uns pontinhos vermelhos. São os comunistas. Quando finalmente se unirem, já nada estará sobre controle.

Teodoro Santana é membro do Comitê Central do Partido
Revolucionário dos Comunistas de Canarias (PRCC)

Se o Supremo reduzir a ação do Conselho Nacional de Justiça, é melhor entregar logo a chave dos três Poderes a Fernandinho Beira-Mar.

Carlos Newton

Está chegando a hora da questão entrar em pauta. Se o Supremo Tribunal Federal reduzir os poderes do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais estaduais poderão voltar à prática de antecipar a aposentadoria de magistrados suspeitos para evitar a abertura de processos, evitando que eles sofram qualquer punição, segundo a corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon.

Aposentadoria antes do tempo, com salários integrais e o direito de seguir trabalhando com advogado, não signific a punição alguma. Ao contrário, é um prêmio para os juíizes, desembargadores e ministros corruptos.

É claro que a impunidade em casos de crimes cometidos por juízes tende a aumentar se o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça for restringido. Só quem não vê esta realidade é o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, que insiste em diminuir os poderes do Conselho que é presidido por ele próprio, vejam só quanta desfaçatez.

A verdade é que a ministra Eliana Calmon é um peixe fora d’água, em meio a Judiciário completamente podre e altamente corporativista. Segundo a corregedora do CNJ, pelo menos 54 investigações, muitas contra desembargadores, “estarão absolutamente inutilizadas” se o Supremo decidir que o Conselho só poderá agir se as corregedorias estaduais forem omissas.

Isso é o óbvio. Aliás, o Conselho só existe porque as corregedorias dos tribunais são totalmente omissas e coniventes com os crimes cometidos pelos magistrados, sejam juízes, desembargadores ou membros de tribunais superiores. Como diz o ditado popular, mudam-se os cavalos, mas a cocheira é a mesma.

Como se sabe, o Supremo deve julgar nos próximos dias a ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que defende a redução da competência do Conselho para processar e julgar desvios de magistrados. Mas o Congresso, através do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), já prepara proposta de emenda constitucional para garantir os poderes do CNJ. “Dos 81 senadores, 70 votarão dessa forma [amplos poderes ao CNJ]”, garante Torres.

Será uma sábia decisão do Senado. A ministra Eliana Calmon relata que, ao iniciar o julgamento de qualquer processo contra desembargador, a defesa alega logo que a investigação deveria ter começado na corregedoria local. “Para o processo ser aberto é preciso um quorum mínimo, que é o de maioria absoluta. O corregedor leva o caso ao tribunal. Um [desembargador] se dá por impedido, outro se dá por suspeito, outro não vai à sessão de julgamento. A maioria absoluta não se completa e o processo vai para a prateleira”, denuncia.

Esta é a realidade do Judiciário, o mais importante dos três Podres Poderes (royalties para Caetano Veloso, como diz Helio Fernandes). Se a Justiça realmente funcionasse, a impunidade diminuiria muito e o Executivo e o Legislativo não seriam tão corruptos. Por isso, o Judiciário é o Poder principal e, por isso, que precisa sofrer uma “lavagem terapêutica”. Mas se depender de “juristas” como Cezar Peluso, isso não acontecerá nunca.

A displicência e imprudência do Brasil na questão da Amazônia

O comentarista Vilé Magalhães nos envia para republicação mais um primoroso artigo do mestre Helio Fernandes, que merece reflexão de todos os brasileiros.

Hélio Fernandes

Agora que o governo resolveu oficializar o desmembramento da Amazônia, oferecendo a terra sagrada a quem “pagar mais”, temos que voltar ao assunto, e com URGÊNCIA. Para isso nada melhor do que lembrar, repetir e republicar o que alguns bravos militares que conhecem a Amazônia a fundo falaram, escreveram, protestaram revoltados.

Peço que se leia com atenção o que o coronel Figueiredo lembrou na ABI, mostrando como o mundo inteiro está esperando ganhar o Prêmio Nobel da Cobiça com o nosso território. E nós, ouvindo calados, com exceção de algumas vozes.

1981 – “A Amazônia é um patrimônio da humanidade. A posse desse imenso território pelo Brasil, Venezuela, Peru, Colômbia e Equador é meramente circunstancial”. Conselho Mundial de Igrejas Cristãs

1983 –
“Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios, suas fábricas”.
Margareth Thatcher, ex-primeira-ministra da Grã-Bretanha

1989 – “Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles mas de todos nós”. Albert (Al) Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos

“O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia”.
François Mitterrand, ex-presidente da França

1992 – “As nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum de todos no mundo. As campanhas ecológicas internacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandística para dar início a uma fase operativa que pode definitivamente ensejar intervenções militares diretas sobre a região”. John Major, ex-primeiro-ministro da Grã-Bretanha

“O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes”. Mikhail Gorbachev, ex-presidente da Uniâo Soviética.

1994 – “Os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não renováveis do planeta. Terão que montar um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução de seus intentos”. Henry Kissinger, Ex-Secretário de Estado dos EUA.

1996 – “Atualmente avançamos em uma ampla gama de políticas, negociações e tratados de colaboração com programas das Nações Unidas, diplomacia bilateral e regional de distribuição de ajuda humanitária aos países necessitados e crescente participação da CIA em atividades de inteligência ambiental”. Madeleine Albright, secretária de Estado dos Estados Unidos

1998 – “Caso o Brasil resolva fazer um uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente dos Estados Unidos, temos de estar prontos para interromper este processo imediatamente”. General Patrick Hugles, chefe do Órgão Central de Informações das Forças Armadas dos EUA

2005 – “A Amazônia e as outras florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas bens públicos mundiais e submetidas à gestão coletiva, ou seja, gestão de comunidades internacionais”. Pascal Lamy, comissário da União Européia na Organização das Nações Unidas

***

PS – Tudo que está publicado aí foi dito com bravura e competência pelo coronel Figueiredo na ABI. Não pedi autorização a ele, ao jornalista Mauricio Azedo, nem a ninguém, porque a luta não é individual e sim coletiva. Só com esforço redobrado, triplicado e atento podemos sair vitoriosos.

PS 2 – Não custa repetir Charles Dickens em 1911: “Sou antiimperialista e apaixonado pela paz. Mas irei à guerra se invadirem o meu país”.

 

Sumir e assumir

Carlos Chagas

Até ontem a permanência de Carlos Lupi no ministério do Trabalho estava por dias. Agora, está por horas. Melhor ele faria caso sumisse. E a presidente Dilma, se assumisse, ou seja, não deixando  a operação  por conta do PDT, mas apenas convocando o ministro, exigindo que se  demitisse. Pedir ao partido para resolver a crise já completada é reconhecer que o ministério do Trabalho pertence menos ao governo do que ao PDT. Afinal, mesmo nomeando o novo ministro, parece que a presidente reconhecerá o feudo, isto é, escolherá quem os pedetistas indicarem. Senão o mesmo, o risco será de o sucessor de Lupi continuar beneficiando seus companheiros, como se fossem donos do ministério.                                               

A oportunidade, salvo engano, abre-se para uma revisão do loteamento do governo pela sua base parlamentar. Fácil não parece, por conta do PT e do PMDB, que se julgam condôminos ou até donos do poder.  Essa estratégia para assegurar maioria no Congresso pode ter  dado certo  no governo Lula, mas esgotou-se no governo Dilma. Afinal, os  ministros são responsabilidade dela, na medida em que a História julgará  sua administração, não a performance  dos partidos.                                               

Tomar dinheiro de ONGs e de empreiteiras, usar as estruturas dos ministérios para premiar companheiros e filiados, usufruir de vantagens patrocinadas  por clientes – tudo isso desaparecerá  nas crônicas futuras. Ficará apenas o sucesso ou o malogro do governo, na dependência da mudança do modelo falido de dividir o ministério em capitanias hereditárias.

***
100 MIL CIDADÃOS VÃO PAGAR IMPOSTOS?

Nem tudo são flores e festas na ocupação pela polícia de mais três favelas cariocas. Na Rocinha, por exemplo, com população calculada em 100 mil pessoas, pacificação e incorporação significam a presença do poder público no morro. A prevalência da lei sobre o crime organizado. Será que os  moradores,  a partir de agora, terão que pagar impostos e taxas de água, luz, lixo e sucedâneos? Receberão as notas do IPTU, IPVA  e contribuições variadas, além das cobranças da Receita Federal? O comércio até agora informal lá instalado precisará enfrentar o monte de exigências feitas às empresas do asfalto? 

O preço da liberdade é caro. Logo os indigitados habitantes do morro lembrarão que no tempo dos traficantes os cobradores não entravam. E se entrassem,  não saiam.   Ninguém pagava pela lâmpada acesa ou o aparelho de  televisão ligado. Os “gatos” eram protegidos e até instalados pelos bandidos.

O grave é que se o governo deixar as coisas como estão, sem cobrar nada de ninguém, estará abrindo mão de sua autoridade e de sua razão de ser.  Mas se cobrar, não estará  alimentando o saudosismo na maior parte da comunidade?

Eis aí um grande nó a desatar,  não apenas pela municipalidade,  mas pelo estado do Rio e por Brasília. Sem, falar em votos pretensamente conquistados  mas em vias de escoarem morro abaixo.

***
ARMADILHA PARA MARTA 

Quantas vezes já foi oficialmente lançada a candidatura de Fernando Haddad a prefeito de São  Paulo? Inúmeras, desde que o ex-presidente Lula lembrou seu nome pela primeira vez. Ainda na semana passada houve reunião do PT para saudar o candidato e celebrar a retirada dos dois últimos aspirantes  ao cargo. Pois está marcada para o dia 27 nova solenidade, que ainda pareça longe da convenção municipal prevista para o ano que vem. Dessa vez há uma espécie de armadilha para levar  Marta Suplicy a comprometer-se de modo formal  com Haddad. Quer dizer, se a senadora não for, a reunião será apenas um vídeo-tape das anteriores.  

***
A CAPITAL DAS GREVES

Só esta semana, estão parados os enfermeiros da rede pública de saúde, aqui em Brasília. Isso significa a interrupção das cirurgias, consultas e até atendimentos de emergência,  apesar  de 30% dos profissionais  anunciarem estar trabalhando, conforme a lei. O desastre é muito grande, pois já faltam médicos em todos os hospitais, inclusive no pronto-socorro.

Os policiais civis  estão em greve há quinze dias, com as delegacias registrando  apenas casos de assassinato e estupro. Todas as investigações encontram-se paralisadas, assim como as demais atribuições da Polícia Civil.

Parados também estão os funcionários da CEB, a Companhia Energética de Brasília, empresa já famosa pelos apagões com que brindava a população local em dias de trabalho normal. Imagine-se agora. Faltou energia? Compre a sua vela.

Esses três exemplos são a medida de como, não apenas na capital federal, mas no país inteiro, as greves são feitas contra o povo, não contra os patrões, no caso,  o poder público estadual. Como o governador e seus principais assessores dispõem de planos de saúde, de segurança militar e de geradores em seus palácios e  mansões, não estão nem aí, como não estiveram nas sucessivas greves dos transportes públicos.

Pelo menos cinco leis garantem a figura da delação premiada

Pedro do Coutto
 
O secretário José Mariano Beltrame, cuja imagem cresceu junto à opinião pública face ao êxito da Operação Rocinha, em entrevista à imprensa publicada pelas edições de O Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo de terça-feira 15, defendeu que seja aplicada ao acusado Nem a figura da delação premiada. No Globo, a matéria saiu assinada por Marcelo Gomes e Gustavo Goulart, com foto de Marcos Tristão. No Estado de São Paulo. por Alexandre Rodrigues. Na Folha de São Paulo, sem assinatura.

Mariano Beltrame colocou a necessidade de ser encontrada uma fórmula que permita a Nem denunciar os policiais a quem pagava suborno, para que o sistema possa começar a ser saneado. O episódio de sua prisão à margem da Lagoa Rodrigo de Freitas já dá margem a que se identifique alguns. Mas o elenco é múltiplo, como os sintomasindicam e o próprio preso afirmou.

Cinco leis asseguram a redução da pena, ou das penas, de acordo com a colaboração prestada. A lei 8072/90, crimes hediondos. A lei 9034/95, lei de combate ao crime em geral. A lei 9613/98, de lavagem de dinheiro. A de número 9807/99, de proteção às vítimas. Finalmente, a lei 10409/2002, lei de combate aos tóxicos.

Assim, o secretário de Segurança do Rio de Janeiro pode escolher várias delas nas quais o acusado se enquadra. Não é difícil a seleção. O panorama legal é múltiplo e portanto diversificado. Antonio Bonfim Lopes pode também escolher. O mais importante, entretanto, em matéria de identificar corruptos de todos os tipos, está no Imposto de Renda. É simples. Apenas conferir os bens que assalariados possuam – policiais ou não – e analisar se são compatíveis com as remunerações que dizem receber. É suficiente. Caso não sejam compatíveis, basta chamá-los e pedir explicações. Pois existem casos de herança, prêmios lotéricos, trabalhos executados dentro da lei.

Enfim, não se deve prejulgar ninguém. Mas igualmente não se pode aceitar que a origem dos recursos não possa  ser definida. Tal sistema pode ser
aplicado por Mariano Beltrame àqueles que vierem a ser apontados pelo delator. Nem por isso afasta-se a necessidade de comprovação, uma vez que não se pode descartar em matéria de envolvimento a hipótese de uma vingança dirigida e injusta. Agora o que não tem cabimento é alguém ganhar por mês, digamos, 4 mil  reais e ser proprietário de apartamento de luxo, casa de veraneio, ou sítio em região da serra. Não dá para acreditar. Até hoje ser humano algum conseguiu operar o milagre da multiplicação de dinheiro.

O elenco legal e a lógica estão ao lado do secretário de Segurança. A lei ao alcance da magistratura. Não é preciso votar-se e sancionar-se legislação nova alguma. Ela já existe amplamente e aguarda apenas, o que constitui a parte mais difícil entre nós, ser aplicada. O seu uso é que é o problema.

O depoimento de Nem não pode demorar muito. Pois à medida em que o tempo passa, reduz-se a disposição do preso em falar. É natural. Surgem as
ameaças, as propostas, o assessoramento de advogados que atuam no crime e que, por isso, tornam-se pessoas que passam a saber demais, como no filme famoso. Francamente, Beltrame deve agir no sentido de que o depoimento seja feito o mais rapidamente possível. Hoje, de preferência. Porque amanhã Antonio Bonfim Lopes pode mudar de ideia.

Perdeu, Sar-Nem

Sebastião Nery

Em 1963, o presidente João Goulart imaginou esfriar o caldeirão da oposição chamando um udenista para seu ministério. Convidou José Sarney, deputado federal do grupo Bossa Nova da UDN.

Uma noite, em Brasília, quatro jovens políticos tomaram um automóvel preto em frente ao Hotel Nacional e seguiram para o Palácio da Alvorada: Petrônio Portela, governador do Piauí, Seixas Dória, governador de Sergipe, José Aparecido, deputado federal e secretário do governo de Magalhães Pinto em Minas, e José Sarney, deputado federal do Maranhão.

Cada um deles era líder da UDN em seu Estado. Iam para o acerto final com Jango devidamente autorizados por toda a Bossa Nova.

 ***
JANGO

Quando o carro se aproximava do Alvorada, Sarney, nervoso, planejou a conversa:

– Petrônio, como o escolhido, acho que não devo falar. Você, que é o mais velho, falará por nós quatro.

– Nada disso, Sarney. Nossa missão é levar ao Presidente o pensamento do grupo todo. O Jango não vê em mim um udenista. Ele sabe que eu sou um esquerdista. Se eu falar, ele vai ver, em minhas palavras, não a posição da Bossa Nova da UDN, mas o ponto de vista das esquerdas. Quem deve falar é o Seixas ou o Aparecido, os únicos realmente udenistas.

O automóvel preto parou, Jango esperava os quatro, Seixas Dória deu o recado, Sarney foi dormir ministro convidado e aceito.

 ***
VITORINO

Sarney ia ser ministro de Jango, representando a Bossa Nova da UDN. Tudo combinado, houve reunião da direção nacional do partido para dar sinal verde. Djalma Marinho, do Rio Grande do Norte, não concordou:

– Ministro de Jango, só deixando a UDN.

Mesmo assim, no dia seguinte, Carlos Castelo Branco informava em sua “Coluna do Castelo”, já no “Jortnal do Brasil”:

-“Sarney só não será ministro se Vitorino Freire vetar junto a Jango”.

Vitorino telefonou para Castelo:

– Olhe, Castelo, eu faço política em cima da fivela. Não sou do PTB nem da UDN. Se o galho não é meu, não tenho nada com o macaco. O doutor Sarney pode ser até ministro da Guerra do doutor Jango.

Jango e a UDN entenderam o veto. Sarney foi desministrado.

Dois anos depois, veio o golpe militar de 1964, Seixas Doria foi confinado em Fernando de Noronha, José Aparecido asilado na embaixada da Yugoslávia e José Sarney ficou engraxando as botas dos militares.

***
CASSIO

Onde houver governo e mamatas de governo, Sarney está lá. E onde puder usar o governo para violentar os adversários, lança mão das armas mais despudoradas. Só duas semanas atrás, um ano depois da eleição, o Tribunal Eleitoral da Paraíba  entregou o diploma de senador a Cássio Cunha Lima, o mais votado do Estado, e que afinal assumiu o mandato no Senado, apesar das mais solertes manobras comandadas por Sarney, para que outro, derrotado nas urnas, continuasse exercendo seu mandato.  

No Amapá, a mesma coisa. No “Globo”, Catarina Allencastro contou:

1. –  “Na semana passada, a Mesa Diretora do Senado se reuniu para fechar o dia em que João Capiberibe, diplomado pelo Tribunal Eleitoral do Amapá, poderá assumir seu mandato, mas a situação permanece indefinida. Ainda que deseje protelar mais a chegada do adversário à Casa, Sarney não tem mais margem regimental para tanto. Pela lei, o Senado é obrigado a empossá-lo cinco sessões após a diplomação pela Justiça eleitoral”.

***
CAPIBERIBE

 2. – “Além do atraso no Senado, Capiberibe teve que aguardar o julgamento de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso, ministro Luiz Fux, decidiu que ele tinha o direito de assumir o mandato, mas outro recurso foi interposto por Gilvan Borges (PMDB), que concorreu contra ele nas eleições, foi derrotado, e acabou assumindo sua vaga no Senado. O STF reafirmou sua decisão em favor do político no último dia 3, quando decretou sua diplomação imediata. Disse Capiberibe:

– “O Sarney foi o responsável pela minha cassação em 2005. Ele é o político mais influente do país, tê-lo como inimigo não é fácil. Mas voltei, Na quarta-feira, apresento minha diplomação no Senado e aí vou ver se haverá embromação ou não para a minha posse”.

“Gilvan Borges foi o terceiro votado nas eleições do Amapá e ocupou o lugar de Capiberibe. Exerceu o cargo por menos de dois meses e passou a cadeira para o suplente,o irmão Geovany Borges,também aliado de Sarney”

Agora, os senadores Cássio Cunha Lima e João Capiberibe podem dizer a Sarney o que os policiais do Rio disseram ao Nem da Rocinha:

– “Perdeu, Sar-Nem”!

Enfim, uma boa notícia: Millôr Fernandes teve alta

O escritor e jornalista Millôr Fernandes, de 88 anos, irmão do mestre Helio Fernandes,  recebeu alta depois de quase cinco meses internado na Casa de Saúde São José, situada no Humaitá, Zona Sul do Rio.

A pedido da família, não foram divulgadas informações sobre as condições de saúde do escritor.

Millôr, que também é dramaturgo e cartunista, teve complicações de saúde depois de sofrer um AVC no início do ano.

Com passagens por grandes revistas e jornais do país, o jornalista foi um dos criadores do jornal “O Pasquim”. Millôr traduziu ainda obras de Shakespeare, Moliére e Tenneessee Williams.

Estamos assistindo a mais uma reprise, insistentemente repetida, e Lupi vai sendo fritado em banho-maria, como todos os outros.

Carlos Newton

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, passou no início da tarde de hoje por mais uma sessão de tortura, antes de deixar o cargo. Esteve no Palácio do Planalto, para se reunir com a presidente Dilma Rousseff. humilhou-se novamente e assegurou que tem como se defender das novas acusações, disse vai conversar com seu  partido e buscar as provas para apresentar a sua posição. A presidente ouviu e deu-lhe mais uma chance – a última.

Na conversa, Lupi afirmou que a imagem em que aparece descendo de um avião que teria sido cedido pelo controlador de ONGs ligadas à pasta, como relatou a revista Veja, não o desmente, porque declarou anteriormente não ter andado em avião de empresário, e se trata de um táxi aéreo.

Mas há também a denúncia de criação de sindicatos-fantasmas no Amapá, já mais do que confirmados. E Lupi alegou à presidente Dilma Rousseff que vai “reagir”, e ela retrucou que aguarda as explicações.

A conversa ocorre no mesmo dia em que o Senado aprovou um novo convite para que o ainda ministro dê explicações, em audiência marcada para ocorrer esta quinta-feira, às 9h30.

Lupi por enquanto fica, mas seu destino já está traçado. Hoje, ele conseguiu cancelar a reunião do Diretório do PDT que iria escolher seu sucessor. Mas amanhã é outro dia.

Grécia, Itália e os sagazes sarcasmos de Marx sobre os “governos técnicos”.

O sempre atento comentarista Mario Assis noa envia esse excelente artigo do site Carta Maior Internacional, que recoloca na atualidade o grande pensador Karl Marx, que analisava crises econômicas com invulgar maestria. 

Marcello Musto

Se retornasse ao debate jornalístico no mundo de hoje, analisando o caráter cíclico e estrutural das crises capitalistas, Marx poderia ser lido com particular interesse hoje na Grécia e na Itália por um motivo especial: a reaparição do “governo técnico”. Na qualidade de articulista do New York Daily Tribune, um dos diários de maior circulação de seu tempo, Marx observou os acontecimentos político-institucionais que levaram ao nascimento de um dos primeiros “governos técnicos” da história, em 1852, na Inglaterra: o gabinete Aberdeen (dezembro de 1852/janeiro de 1855).

A análise de Marx é notável por sua sagacidade e sarcasmo. Enquanto o Times celebrava o acontecimento como um sinal de ingresso “no milênio político, em uma época na qual o espírito de partido está destinado a desaparecer e no qual somente o gênio, a experiência, o trabalho e o patriotismo darão direito a acesso aos cargos públicos”, e pedia para esse governo o apoio dos “homens de todas as tendências”, porque “seus princípios exigem o consenso e o apoio universais”; enquanto os editorialistas do jornal diziam isso, Marx ridicularizava a situação inglesa no artigo “Um governo decrépito. Perspectivas do gabinete de coalizão”, publicado em janeiro de 1853.

O que o Times considerava tão moderno e bem articulado, era apresentado por Marx como uma farsa. Quando a imprensa de Londres anunciou “um ministério composto por homens novos”, Marx declarou que “o mundo ficará um tanto estupefato ao saber que a nova era da história está a ponto de ser inaugurada por cansados e decrépitos octogenários (…), burocratas que participaram de praticamente todos os governos desde o final do século passado, frequentadores assíduos de gabinetes duplamente mortos, por idade e por usura, e só mantidos vivos por artifício”.

Para além do juízo pessoal estava em questão, é claro, o de natureza política. Marx se pergunta: “quando nos promete a desaparição total das lutas entre os partidos, inclusive o desaparecimento dos próprios partidos, o que o Times quer dizer?” A interrogação é, infelizmente, de estrita atualidade no mundo de hoje, no qual o domínio do capital sobre o trabalho voltou a tornar-se tão selvagem como era em meados do século XIX.

A separação entre o “econômico” e o “político”, que diferencia o capitalismo de modos de produção que o precederam, chegou hoje ao seu ápice. A economia não só domina a política, fixando agendas e decisões, como retirou competências e atribuições que eram próprias desta, privando-a do controle democrático a tal ponto que uma mudança de governo já não altera as diretrizes da política econômica e social.

Nos últimos 30 anos, inexoravelmente, o poder de decisão foi sendo transferido da esfera política para a econômica, transformando possíveis decisões políticas em incontestáveis imperativos econômicos que, sob a máscara ideológica do “apolítico”, dissimulam, ao contrário, uma orientação claramente política e de conteúdo absolutamente reacionário. O deslocamento de uma parte da esfera política para a economia, como âmbito separável e inalterável, a passagem do poder dos parlamentos (já suficientemente esvaziados de valor representativo pelos sistemas eleitorais e majoritários e pela revisão autoritária da relação entre Poder Executivo e Poder Legislativo) para os mercados e suas instituições e oligarquias constitui, em nossa época, o maior e mais grave obstáculo interposto no caminho da democracia. As avaliações de Standard & Poor’s, os sinais vindos de Wall Street – esses enormes fetiches da sociedade contemporânea – valem muito mais do que a vontade popular.

No melhor dos casos, o poder político pode intervir na economia (as classes dominantes precisam disso, inclusive, para mitigar as destruições geradas pela anarquia do capitalismo e a violência de suas crises), mas sem que seja possível discutir as regras dessa intervenção e muito menos as opções de fundo.

Exemplos deslumbrantes disso são os acontecimentos dos últimos dias na Grécia e na Itália. Por trás da impostura da noção de um “governo técnico” – ou, como se dizia nos tempos de Marx, do “governo de todos os talentos” – esconde-se a suspensão da política (referendo e eleições estão excluídos), que deve ceder em tudo para a economia.

No artigo “Operações de governo” (abril de 1853), Marx afirmou que “o mínimo que se pode dizer do governo de coalizão (“técnico”) é que ele representa a impotência do poder (político) em um momento de transição”. Os governos já não discutem as diretrizes econômicas, mas, ao contrário, as diretrizes econômicas é que são as parteiras dos governos.

No caso da Itália, a lista de seus pontos programáticos ficou clara em uma carta (que deveria ter sido secreta) dirigida pelo Banco Central europeu ao governo Berlusconi. Para “recuperar a confiança” dos mercados, é preciso avançar pela via das “reformas estruturais” – expressão que se tornou sinônimo de dano social – ou seja, redução de salários, revisão de direitos trabalhistas em matéria de contratações e demissões, aumento da idade de aposentadoria e privatizações em grande escala.

Os novos “governos técnicos” encabeçados por homens crescidos sob o teto de algumas das principais instituições responsáveis pela crise (veja-se os currículos de Papademos e de Monti) seguirão esse caminho. Nem é preciso dizer, pelo “bem do país” e pelo “futuro das gerações vindouras”, é claro. Para o paredão com qualquer voz dissonante desse coro.

Mas se a esquerda não quer desaparecer tem que voltar a saber interpretar as verdadeiras causas da crise em curso e ter a coragem de propor e experimentar as respostas radicais exigidas para a sua superação.

Marcello Musto é professor de Ciência Política
na Universidade York, de Toronto.

Até que ponto a imprensa produz a glamourização dos ‘mitos do trafico’?

Milton Corrêa da Costa

No mundo da preocupante guerra urbana que vivenciamos, qualquer de um de nós – não há nenhuma dúvida – pode ser a próxima vítima fatal de um tiro de fuzil na próxima esquina. E é preciso também, de quando em vez, analisarmos, ainda que não profissionais de imprensa, o trabalho do binômio mídia e violência.

A vida humana, para perigosos e frios marginais da lei, nada vale. Matar, traficar, assaltar, estuprar, viraram crimes rotineiros. Já nos acostumamos inclusive a consumir, no dia a dia, como clientes assíduos, a violência estampada a todo instante nas redes sociais, no jornalismo televisivo ou nos jornais impressos. A violência tornou-se, também, uma fonte rentável de mídia, na luta pela audiência, sem falar na importante fonte geradora de lucros na paranóia da segurança privada ante o temor ao crime, aí incluída a parafernália eletrônica, cada vez mais sofisticada, da tecnologia de segurança.

Registre-se que as Editorias de Polícia foram as que mais cresceram nos últimos anos em jornais impressos e televisivos. Profissionais do mais alto gabarito se aprofundaram no jornalismo investigativo, sendo inclusive hoje importantes fontes de referência para a polícia, através de furos jornalísticos, na elucidação de vários crimes. Há também apresentadores de televisão – alguns são por demais sensacionalistas – especializados em programas que retratam especificamente a violência e a atividade policial.

A mais nova profissão gerada pela violência é a figura – necessária pelo conhecimento técnico e sofisticação do crime – do comentarista de segurança, especialmente em redes de televisão. Algumas vezes, como pretenso estudioso do tema e articulista, também sou chamado para dar algum pitaco sobre o tema violência e segurança, num canal de televisão ou num jornal impresso e até mesmo em redes sociais. Acho que de violência todos nós hoje entendemos um pouco.

No entanto, uma entrevista com o traficante Nem, antes de ser preso, efetuada na semana passada no Rio e anteriormente à ocupação da Favela da Rocinha, onde era o chefe do tráfico e de tudo que tinha direito, publicada na ‘Revista Época’, de autoria da ilustre e competente jornalista Ruth de Aquino, causou-me espécie. Ressalte-se a coragem da nobre profissional de imprensa em dirigir-se ao encontro do entrevistado, no interior do habitat do bandido, ficando cara a cara com o traficante mais procurado do Rio. Poucos teriam a coragem da citada jornalista – vide o triste episódio da morte do jornalista Tim Lopes, imposta impiedosamente pelo ‘tribunal do tráfico’ num forno de ‘microondas’. Há que se reconhecer, primeiramente, a elogiável coragem de Ruth de Aquino.

Mas até que ponto tal tipo de reportagem, na obtenção do furo jornalístico, levado pelo amor à profissão, produz o efeito colateral, indesejável, da glamourização de um perigoso criminoso tornando-o ainda mais um verdadeiro‘mito do tráfico’? Quem não se lembra do caso do bandido/herói, do final dos anos 60, o boa pinta dos olhos verdes, Lúcio Flávio, que gerou o filme ‘O Passageiro da Agonia’? E do filme “Bandido da Luz Vermelha” de Rogério Sganzerla, que retrata a vida de um bandido legendário e enigmático? Quem se lembra de que o bandido Uê, o inimigo quase invisível da polícia do Rio nos anos 90, mereceu um caderno especial na edição de um jornal do Rio quando de sua prisão?

Assim é que, para quem leu a entrevista de Nem à Ruth de Aquino, ficou a impressão de que o bandido/traficante não é tão mau assim como se pensa. Talvez alguns passem a entendê-lo, daqui pra frente, como um ‘herói do bem’, uma grande vítima da sociedade injusta e excludente. Alguns que tinham por ele aversão talvez nem tenham mais. Estaríamos diante de uma nova versão da Síndrome de Estocolmo? Tal tipo de matéria jornalística pode influenciar negativamente jovens adolescentes em processo de formação social? Poderão considerar que o frio e sanguinário Nem é um novo tipo de herói, um assistencialista de pobres que apenas lhes cobra ‘pedágios’ para viver melhor ( casa com piscina) que os comandados?

Até que ponto tal reportagem – com a palavra o Observatório da Imprensa de Alberto Dines – fere princípios da ética jornalística? Há mais conclusões positivas ou negativas a serem extraídas da entrevista em questão? Ou a liberdade de imprensa nesse ponto fala mais alto?

Em Mídia e Violência, (2007), Silva Ramos e Anabela Paiva retratam aspectos convergentes da questão com a seguinte afirmação: A imprensa não deixou de publicar entrevistas com criminosos. O autor do crime de grande repercussão – pela sua crueldade, audácia ou por atingir personalidades ou pessoas indefesas, como crianças e idosos – continua a ser procurado por jornalistas, interessados em “ouvir o outro lado”, obter informações que possam esclarecer o crime ou compreender as motivações do ato criminoso. Tentar compreender os valores e os objetivos de um criminoso é uma meta válida para a imprensa.

Pelo sim e pelo não, ainda que o Estado tenha a maior culpa pelo vácuo e abandono, durante longos anos, de morros e favelas do Rio, propiciando a criação da figura dos ‘donos dos morros’ não resta dúvida que é preciso refletir e discutir, ainda que se trate de matéria muita subjetiva, o papel da mídia e a linha tênue da glamourização do banditismo. Está aberta a difícil e complexa discussão.

Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro

O governador de Brasília, Agnelo Queiroz, acha que no Brasil ainda há quem acredite em político. Ele deve ser um gozador (ou precisa ser urgentemente internado).

Carlos Newton

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), nega-se a apresentar provas de que o depósito de R$ 5 mil feito por um lobista em sua conta bancária foi apenas o pagamento de um empréstimo feito em caráter pessoal. Ao ser questionado sobre o tema pelo repórter Filipe Coutinho, da Folha, o político petista afirmou, via assessoria, que a “palavra de um governador de Estado já é, por si, uma prova”. Era só o que faltava…

Agnelo era diretor da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) quando, no dia 25 de janeiro de 2008, recebeu em sua conta pessoal um depósito de R$ 5 mil, feito por Daniel Tavares, que trabalhava como lobista para a farmacêutica União Química. No mesmo dia, Agnelo emitiu um certificado para que a empresa pudesse participar de licitações.

Na segunda-feira da semana passada, Agnelo alegou que o depósito foi a devolução de um empréstimo feito ao lobista. Ele disse que deu o montante em espécie, “em caráter pessoal, sem documento ou contrato”.

Dois dias depois, o governador acrescentou que poderia provar ter emprestado o dinheiro. Mas não apresentou prova alguma. Os jornalistas então insistiram em saber quais eram as provas, mas Agnelo não respondeu. Depois, por meio de assessoria, voltou à primeira versão. “O que o governador disse é que, de modo geral, há provas de que ele fala a verdade”.

Em seguida, disseram que a palavra de um governador deve funcionar como prova, “ainda mais quando confrontada com a de pessoas que a cada momento mudam de versão”.

Esta é uma das histórias mais mal contadas dos últimos tempos. O lobista primeiro dizia que o depósito era parte de propina para o então diretor da Anvisa ajudar a União Química. Depois, estranhamente, passou a confirmar a versão do governador, de que seria um generos empréstimo.

A Polícia Federal já pediu ao Superior Tribunal de Justiça autorização para apurar o caso. Devido ao cargo, Agnelo tem foro especial. E a Anvisa abriu na semana passada uma investigação sobre o episódio, e o prazo para declarar se Agnelo Queiroz foi subornado ou não terminaria hoje.

Como dizia o genial compositor e publicitário Miguel Gustavo, “o suspense é de matar o Hitchcock”. O que dirá a Anvisa???