Ellen Gracie

Enquanto isso (leia post abaixo), a Ministra que quer ir para o exterior, perde o terceiro cargo seguido. Já fez concessão para assumir a AMC (Organização Mundial do Comercio) , mas sem apoio do governo não consegue.

Outra mulher na Corte Suprema

Havia grande movimento para que a jurista Sotto Maior fosse indicada. Foi. (A GloboNews diz que “Obama nomeou”. O presidente só nomeia depois da aprovação do Senado. A outra mulher (e o primeiro negro) foi investigada cruelmente, fizeram até um filme. Nixon presidente teve 3 nomes indicados e vetados seguidamente (Exclusiva)

Inedito, textual e entre aspas

Do presidente Lula: “Entre brigar com Renan ou com Mercadante, não tenho escolha. O companheiro de São Paulo é do meu partido, vai compreender as dificuldades”.

Mercadante não prespondeu, claro. Mas um amigo dedicadissimo disse ao reporter: “O Mercadante tem enorme capacidade de compreensão, não faz outra coisa desde 2003. Foi o senador mais votado de 2002, esquecido até agora, repetirá a vitória em 2010?”

Paes de Andrade cada vez mais atuante: “O PMDB tem um candidato fortissimo a presidente, é o governador do Paraná, Roberto Requião”.

Será? Houve um tempo em que Requião era o meu candidato, se juntou com Quercia.

Para Paes de Andrade se voltar para o Paraná é porque as coisas vão muito bem para ele e a familia no Ceará. O que me dizem de lá: “Eunicio de Oliveira será senador certo, e com muitas possibilidades de se eleger junto com a prefeita reeleita de Fortaleza, Luizianne Lins”.

O senador em fim de mandato e processado no Supremo, faz força para se REEELEGER à custa da Petrobras.

Filosofia

O deputado de primeiro mandato (e que não fosse) tentou justificar suas 40 viagens ao exterior em apenas 18 meses com passsagens oficiais, da seguinte forma: “Neste mundo, estamos todos de passsagem”. Não sendo punido pela loucura por viagens, não devia escapar por conta do humor negro.

Começando a jogatina

Ao meio-dia em ponto, os 4 indices de Nova Iorque operavam em alta excelente, embora improdutiva. Nasdaq, 2,65%, IBX, 1,08%, Dow Jones, 2,03%, S&P, 2,14%. A Bovespa, modestamente em alta tambem, mas apenas de 0,9%. O volume ainda não decolara, apesar do feriado americano ter acabado.

Nomes da CPI

Hoje, terça-feira, às 11:34, Renan dominava os bastidores de Brasilia. Na vespera, esteve 40 minutos com o presidente Lula e Dona Dilma, e rindo muito deixa entrever: “Só eu sei quem será o presidente e o relator da CPI da Petrobras”.

Era sem duvida o “dono” de tudo. E como sua recuperação foi total desde que perdeu a presidencia do Senado e quase perdia o proprio mandato, deixou escapar : “Agora não posso falar mais. No final da tarde, falarei, mas aí será para todos, em entrevista coletiva, MOSTRAREI os nomes”. (Exclusiva)

Coreia do Norte

Tenta melhorar sua produção usando a energia nuclear. O Tratado (de Roma) de “não-proliferação da energia nuclear” foi assinado por 27 países. A ONU tem 140 países. E os outros 113?

São perseguidos. Os 27 privilegiados dizem: “Queremos energia nuclear para fins pacificos”. Os outros 113 dizem a mesma coisa, ninguem acredita. O Brasil está entre os discriminados, que têm de respeitar o tratado que não assinaram. (Exclusiva)

Crime lesa humanidade

Ninguem vai divulgar no Brasil, mas são estatisticas que circulam pelo mundo. 90 por cento do cancer de garganta são provocados pelo tabagismo. 85 por cento do cancer de pulmão (e efisema) têm como causa o cigarro.

As maiores fabricas de morte através das cinzas (que a publicidade diz que produzem prazer e satisfação) estão nos EUA. Embonra com ramificações pelo mundo. Conhecedores do proprio crime, fizeram acordo com fumantes, pagam centenas de bilhões de dolares! Isso antes da Era (agora) do trilhão. (Exclusiva)

Inedito, textual e entre aspas

De Lula, com total razão, em defesa da comunidade: “Uma absurdo a Vale cortar investimentos”. Só estão interessados em lucros, “se lixando” para a comunidade.

Mais absurdo, verdadeira traição nacional, o fato de FHC ter DOADO a Vale por 3 BILHÕES, quando valia 3 trilhões. mas todos concordaram, incluindo o PT-PT e naturalmente o PSDB. A unica resistencia do primeiro ao ultimo dia, unica e exclusivamente deste reporter. Lutal “sem quartel”, como se costuma dizer. Daí a perseguição à Tribuna da Imprensa durante e depois da ditadura.

De um senador-Ministro, fingindo de independente, mas que participou de todas as concessões e assinou contratos sem licitação: “Camargo Correa, Odebretch, Galvão, OAS e TODAS AS OUTRAS, dominam os mais diversos governos”. É verdade, mas ele não é tratadista para ser citado.

Comentario de um terço dos que não assinaram a CPI da Petrobras: “Assinaria se houvesse tambem uma CPI para as empreiteiras”. Isso jamais irá acontecer. Petrobras não vale nada diante do poder de fogo das empreiteiras.

Mudar prazo de filiação? quase impossível

Pedro do Coutto

È muito difícil, a meu ver quase impossível, o Congresso aprovar o projeto que altera o artigo 9 do Código Eleitoral e reduz de um ano para seis meses o prazo de filiação partidária para as eleições de 2010. O objetivo do deputado Eduardo Cunha, autor da proposição, é indiretamente adiar o atual limite, para uma eventual troca de legenda, pelo governador Aécio Neves. Pela lei em vigor, 9504/97, seu prazo esgota-se a 30 de setembro deste ano. Está perto, portanto. Mas a questão envolve outros aspectos. Vamos por escalas.

Em primeiro lugar, se o governador de Minas luta em favor da realização de prévias no PSDB, seu partido, para que a convenção de Julho do ano que vem escolha entre ele e José Serra, como poderá, antes das urnas internas, colocar a hipótese de mudar de legenda? Não faz sentido. Sua postulação se enfraqueceria substancialmente. A queda seria inevitável. E tem mais: como poderia ser aceito em outra agremiação se para ela se dirigiu depois de derrotado no vôo dos tucanos? Iniciativa fracassada desse tipo possui inclusive um exemplo histórico.

Nas eleições de 1960, o presidente JK não recebia bem a candidatura do general Teixeira Lott, seu ministro do Exército. Considerava-a inviável diante do furação Jânio Quadros. Tentou articular o nome de Juraci Magalhães, que pertencia a UDN, adversária do governo. JK tentava uma conciliação nacional. Mas Juraci Magalhães disputava no Rio, no Palácio Tiradentes, a convenção com Jânio Quadros. Naquele tempo, a lei não previa prazo de filiação partidária. Jânio venceu a disputa alcançando 70% dos votos.

O governador da Bahia ficou com os 30% restantes.

A derrota, claro, tornou impossível a aceitação de seu nome pelo PSD, partido de JK, e pelo PTB de João Goulart. Assim, a idéia do presidente da República evaporou-se entre as luzes e o rumor da festa udenista. Por isso, não é provável que, 50 anos depois, perdendo para o governador de São Paulo no PSDB, Aécio possa ingressar em outro partido. Isso, no caso de as prévias, estilo americano, realizarem-se antes de setembro. Se forem marcadas para depois, aí então o caminho fica totalmente abstruido. Além do mais, se trocasse de emblema, Aécio Neves tornar-se-ia prisioneiro da legenda que o recebesse que, em seu nome, e por sua conta, obteria mais espaço para negociar com o governo Lula. Não lhe daria qualquer garantia. Não dá para raciocinar nesta base. Seria um salto ousado sem rede de proteção.

O quadro, porém, em matéria de diminuir o prazo de filiação partidária, não acaba ainda aí. Vamos entrar nas perspectivas dos próprios deputados. Os que hoje se sentem à vontade em suas legendas, preparando-se para disputar a reeleição, não vão querer correr o risco de abalos em suas campanhas com um ingresso inesperado de concorrentes já com mandato buscando novos caminhos políticos. A mesma lógica pode ser aplicada aos senadores que vão entrar em campo nas urnas do ano que vem. Flexibilizar o prazo de filiação pode interessar ao comando do PMDB, que ganharia mais alternativas, mas não interessa aos seus deputados e, muito menos, aos outros partidos. A idéia, assim, não vai decolar. E muito menos colar como alternativa no mergulho do poder. Como disse o poeta, o maior de todos, não passa de um sonho de uma noite de verão.

Blog-site, 10 dias

Completando 10 dias, estamos satisfeitissimos com a repercussão. Nada substitui a Tribuna impressa. Podemos dizer como o general MacArthur, deixando as Filipinas por ordem de Roosevelt, o comandante-supremo: “NÓS VOLTAREMOS”.

Não é apenas satisfação, é a obstinação e a constatação de que incorporamos o slogan da luta que atravessou uma existencia: “OPINIÃO E INFORMAÇÃO”.

Aqui, como era no jornal impresso, e continuará sempre, o leitor encontra a informação e logo a seguir a opinião. E pode imediatamente discordar ou concordar, ninguem vai censura-lo.

O monopólio do petróleo

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Por duas oportunidades, no Instituto dos Advogados Brasileiros, indaguei do saudoso Heitor Pereira, ex-repsidente da AEPET, por que a Emenda Constitucional nº 9/95, que impôs o fim do monopólio do petróleo em favor da Petrobras, não teve a sua constitucionalidade questionada no STF.

Na verdade, até onde tenho conhecimento, a AEPET articulou com o Governador Requião a propositura de ação direta de inconstitucionalidade contra a lei do petróleo (Lei 9.478/97) que teve sua validade confirmada pelo STF, particularmente quanto à propriedade da lavra extraída (art. 26).

A primeira vez foi no Centro Cultural do IAB e estávamos acompanhados do ex-presidente do Instituto, o advogado Celso Soares. A segunda foi num evento na seda da instituição, que contou com a participação do grande profesor de sociologia jurídica da Faculdade Naciona de Direito, Maciel Pinheiro Filho.

A insistência da indagação decorria do fato de não entender porque foi submetida a inconstitucionalidade da lei do petróleo no STF, quando esta teve origem na Emenda Constitucional nº 9.

Com efeito, não foi a lei que revogou o monopólio que concedia a exclusividade das operações à Petrobras, mas sim a Emenda Constitucional 9/95.

O monopólio, previsto na redação original do artigo 177 da Constituição de 1988, era uma das formas de preservação da soberania nacional, que é um princípo fundamental da República (artigo 1º, I, da Constituição).

A lei do petróleo nasceu de uma emenda à Constituição, que jamais poderia ter sido aprovada e menos ainda revogado o monopólio, instituído em benefício da Petrobras, porque estava protegido por uma cláusula pétrea, uma vez que a sobrerania nacional é um direito e uma garantia do povo brasileiro (artigo 60, § 2º, IV da Constituição).

Vale lembrar que os direitos e garantias fundamentais não estão previstos apenas no artigo 5º da Constituição, mas também em outros “decorrentes do regime e dos princípios” adotados pela Carta Política de 1988 (artigo 5º, §2), sendo certo que a soberania nacional, que é um Princípio Fundamental da República Federativa do Brasil, está contemplada nessa extensão.

É sob essa ótica que persiste a resitência em acreditar que a Emenda Constitucional nº 9/95 necessita ter sua constitucionalidade submetida ao STF, pois, sendo declarada inconstitucional, restaura-se o status quo ante ou seja, o monopólio da Petrobras, previsto na redação original do artigo 177 da Constituição.

Portanto, o STF apenas julgou a constitucionalidade da lei do petróleo, não enfrentando a Emenda nº 9/95, que julgada incosnttiucional, arrastará pelo mesmo caminho a lei do petróleo, que nela tem seu supedâneo.
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Jorge Rubem Folena de Oliveira é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Sociedade Brasileira de Geografia

* * *

Comentário de Helio Fernandes

A emenda constitucional numero 9 de 1995 foi apenas mais um atentado de FHC, que sempre se julgou dono e senhor de tudo. Com isso, quebrava uma clausula PETREA e preparava o caminho para romper mais uma, sobre os mandatos e impunha sua propria REEELEIÇÃO (Assim mesmo, com 3E).

Ilegal, imoral, incosntitucional, comprada e paga à vista, mantinha FHC mais 4 anos no Poder. E além desses 4 anos “conquistados”, pretendia outros 3, não conseguiu. (Foi derrotado como seus parceiros Menen (Argentina) e Fujimori (Peru).

O Supremo não pode obrigar FHC a devolver os 4 anos que USURPOU ao povo brasileiro. Mas pode devolver ao ao cidadão-contribuinte-eleitor seu legitimo e sagrado direito de ser o maior acionista e o unico proprietario do petroleo do Brasil.

O Supremo precisa restabelecer a Constituição, nos mais diversos artigos e determinações, e com urgencia. Não pode deixar que alguns continuem fingindo que o MONOPOLIO DA PETROBRAS foi liquidado, e que o proprio Supremo concordou. Não é verdade, mas é indispensavel que o povo, acoletividade-comunidade, saiba disso.

O Supremo tambem precisa explicar a razão de estar engavetando há 6 anos o processo contra o senador Tasso Jereissati, hoje CAMPEÃO MORAL da desmoralização da Petrobras. Por que não julgam?

E 2001, governador do Ceará, Jereissati foi indiciado pela FALENCIA FRAUDULENTA do Banco do Ceará (Na época, só a Folha e a Tribuna publicaram o fato). Logo a seguir, Jereissati se elegeria senador, o processo passou para o Supremo. Até agora, “guardam” ciosamente o processo. A solução é simples: HOUVE OU NÃO HOUVE A FALENCIA FRAUDULENTA?

O fato de Jereissati ter ficado esses anos todos sem querer o julgamento torna o fato SUSPEITO numa condenação mais do que previsivel.

PS- O prazo para a indicação dos nomes para a CPI CONTRA a Petrobras termina hoje, terça-feira. Se não chegarem a um acordo, não faz mal, continua sendo terça-feira, de qualquer semana.

PS2- O máximo da audacia, arrogancia e ficarem se “lixando” para a opinião publica: indicarem Jereissati para integrar (não confundir com entregar) a Petrobras.

Sindicalismo naufragado

Carlos Chagas

Não raro o ridículo supera a derrota. Certas instituições, grupos, partidos, clubes ou sucedâneos, depois de uma peleja, saem mais desmoralizados do que vencidos quando, ao invés de lutarem até o fim, preferiram entregar-se ao adversário. Assim acontece desde a primeira eleição do Lula com as centrais sindicais. Em vez de resistir e dar suporte às propostas e postulados pelos quais empenharam-se desde que criados, cederam ao recuo do candidato de seus sonhos, apoiando o pesadelo que foi a adesão do Lula ao neoliberalismo e às imposições dos gestores da política econômica anterior. O Lula ganhou a presidência da República, em 2002, mas assumiu rendido e derrotado através da “Carta aos Brasileiros”, quando comprometeu-se a não mudar nada do que vinham impondo Fernando Henrique Cardoso e sua quadrilha. Aderiu e, embora inovando com o assistencialismo do bolsa-família, integrou-se no modelo elitista dominado pelo mercado.

Esperava-se que a CUT, a Central Sindical e outros penduricalhos formassem na trincheira da resistência. Afinal, eles é que deram suporte à candidatura do PT. Durante anos lideraram a batalha contra a supressão e o restabelecimento dos direitos sociais, pela preservação dos monopólios estatais e a soberania nacional. Poderiam ter levado o governo dos trabalhadores a permanecer sustentando os postulados que o levaram à vitória nas urnas.

Por fatores que o fisiologismo explica tanto quanto a fraqueza das convicções, as centrais sindicais encolheram-se. Deixaram de reagir aos avanços das elites financeiras e até deram apoio ao recuo do Lula. Sumiram das ruas as passeatas, as greves, as contestações. Os dirigentes sindicais que discordaram viram-se afastados, uma equipe de sabujos passou a controlar as instituições e o sindicalismo brasileiro ganhou as profundezas. Desapareceram os movimentos em favor de melhores condições de vida, da defesa dos aposentados, dos assalariados que não fossem metalúrgicos e das grandes bandeiras nacionais então ensarilhadas.

Um plebiscito inviável

Numa época em que se fala tanto em plebiscitos e referendos, todos ligados à permanência do presidente Lula no poder, vale à pena brincar com fogo. Caso algum deputado ou senador apresentasse proposta para saber se o povo quer a pena de morte para autores de crimes hediondos, qual seria a resposta?

Sem a menor dúvida, positiva. Ninguém agüenta mais a insegurança pública, agravada nos últimos meses pelo desemprego em massa. Os jornais publicam todos os dias atos execráveis de latrocínio, seqüestros seguidos de morte, abusos sexuais contra crianças e sucedâneos.

Dói levantar o assunto. A vida, afinal, é um dom que vem de Deus. Torna-se impossível aceitar que a lei dos homens chegue ao limite da pena de morte, mas, infelizmente, é esse o sentimento nacional. Não adianta dizer que o brasileiro é pacífico, tolerante, infenso à violência, porque a violência tornou-se realidade habitual no dia-a-dia de todos nós.

Tomara que esse plebiscito jamais venha a realizar-se, porque do resultado, sabemos todos. Valeria à pena saber da opinião nacional sobre a prisão perpétua. Seria a mesma. Apenas com o agravante de caber ao poder público sustentar animais pelo resto de sua existência. Mas seria uma solução, se a contrapartida fosse um pouco de tranqüilidade para todos nós. Claro que sem as filigranas da lei que permitem aos autores dos mais execráveis crimes ganharem a liberdade em pouco tempo.

E agora, Obama?

Anunciam as agências de notícias haver a Coréia do Norte explodido sua primeira bomba atômica, ainda que subterrânea. Reuniu-se o Conselho de Segurança das Nações Unidas, enquanto o presidente Barack Obama disse estar a paz em perigo em todos os continentes. Pode até ser, mas a pergunta que se faz é porque a Coréia do Norte não pode enquanto os Estados Unidos, a Rússia, a China, Inglaterra, França, Índia, Paquistão e até Israel podem. Brevemente, o Irã também.

Fazer o quê, se tem sido de mentirinha sucessivos acordos internacionais de desarmamento? Cada um dos países referidos dispõe para destruir não apenas seus vizinhos, mas o mundo inteiro. Mostra a experiência de milênios que os prenúncios de conflitos sempre deságuam nos próprios, ou seja, nos conflitos.

No clássico dos anos cinqüenta, “O Dia em que a Terra Parou”, não no arremedo filmado há pouco, assiste-se à chegada de um alienígena com ordens para destruir o planeta caso os dirigentes de todas as nações não interrompam e destruam seus artefatos nucleares. O fim do filme é inconcluso, apesar de otimista, como acontece no reino da fantasia. E agora, no império dos pesadelos. Trata-se do mais novo degrau descido no rumo das profundezas, menos porque os coreanos do Norte adquiriram um poder adicional, mais porque os integrantes do clube nuclear não admitem novas inscrições. Quem pode, avança no caminho do despenhadeiro. Japão, Alemanha, Itália, Canadá e quantas nações a mais tem capacidade de em quinze minutos armarem suas bombas? A teoria do tal poder dissuasório é precaríssima, tendo em vista que um dia, antes que se preveja, um doido ou um desesperado qualquer apertará o botão. Só nos resta aguardar, mesmo sabendo que a América do Sul continua imune à loucura.

Longe de um entendimento

PMDB e PT estão longe de um entendimento a respeito das eleições de governador. É bobagem criticar apenas um desses partidos por falta de colaboração, porque nenhum dos dois mostra-se disposto a ceder às necessidades da preservação da precária aliança que os une. O resultado será a implosão maior, ou seja, a impossibilidade de companheiros e peemedebistas se acertarem em torno da sucessão presidencial. Em especial depois da doença de Dilma Rousseff, que já vinha antes sendo abandonada. O PMDB ameaça com apoio a José Serra mas analisa a hipótese do lançamento de um candidato próprio, onde desponta o nome do governador do Paraná, Roberto Requião.

Cada vez fica mais claro que para preservar a aliança, e com ela o poder, só com a permanência do presidente Lula no governo, seja com o terceiro mandato, seja com a prorrogação de todos os mandatos, fórmula que agradaria até o tucanos. Apesar de constituir-se num retrocesso igual ao que foi praticado por Fernando Henrique Cardoso. Como ninguém protestou daquela vez, protestarão agora?

O fechamento do vício

Tenho defendido com sinceridade a liberdade do Brasil em relação aos EUA. Estão me enganando ou estou sendo enganado por mim mesmo. Pelo menos no “mercado”, somos como sempre dependentes. Feriado nos EUA, aqui negociaram 1 bilhão e 300 milhões. 6 vezes menos do que o habitual. O indice da jogatina ficou igual, do principio ao fim.

CPI, Lula, Dilma, Renan

Não há nada de novo no mundo da CPI. O surpreendente é que Lula e Dona Dilma tenham 40 minutos disponiveis (?) para conversar com Renan. Tudo que osenador quer, eles sabem. Tudo o que podem recusar, ele não aceita. É o maximo da quimioterapia palaciana e senatorial. Até o fim de semana, combinam um “spa” e escolhem os nomes. (Exclusiva)

Engenheiros da Petrobras

A Associação dos Engenheiros da Petrobras já foi uma potencia em defesa da grande empresa. Quase todos aposentados da maior empresa brasileira, se dedicavam a desmascarar os “globalizantes”. Campeã da luta contra as “licitações”, a AEPET não se entregava.

Que mudança. Agora não há protesto, reunião ou reação. Aceitam tudo, fazem a CPI da vingança, do odio e da destruição, quando podiam fazer simplesmente a investigação, a fiscalização e a apuração, contra a qual ninguem se insurge, principalmente este reporter nos 50 anos de defesa da empresa, sem qualquer reciprocidade.

Os nomes podem surgir a qualquer momento, para que a CPI fique em condições de funcionar. O “principio” continua o mesmo. Um presidente de perfil conciliador, com um relator que pode ser compreensivo ou agressivo, de acordo com as circunstancias.

De morrer de rir é o PSDB dizer: “NÓS DA OPOSIÇÃO”. Ha! Ha! Ha!

Parreira

Como eu disse anteontem, no Qatar falam muito em Parreira. E nas Laranjeiras, sempre que o treinadorvai mal, sussurram o nome de Renato Gaucho, paixão do “patrocinador-dono-do-Fluminense”. Desempregado há 1 ano, Renato vibra. Quarta e quinta-feira, empregado e desempregado podem mudar.

Sharapova de volta

Depois de quase 1 ano parada, com o ombro ainda enfaixado, a russa trouxe alegria ao saibro famoso. Alegre, mais bonita, olhando para a plateia onde estava o namorado empresario e apaixonado. E vencedora, competando o quadro, Venus Williams tambem muito lesionada, ganhando em grande forma.