Alternância no poder

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Humberto Braga

Lula tem sido censurado por alguns oposicionistas de atentar contra o princípio de alternância no poder. Mas o presidente mostrou que não desejava perpetuar-se no governo ao renunciar à tentativa de um terceiro mandato. Que a longa duração de um partido no poder, entretanto, não é incompatível com a democracia. São exemplos os Democratas nos Estados Unidos, de 1933 a 1953, com Roosevelt e Truman, os Conservadores na Inglaterra, de 1979 a 1997. Objetivamente só há três hipóteses de, agora, assegurar a reclamada alternância.

Primeiro: Já  que seus adversários não conseguem convencer a maioria do povo que aquele princípio é necessário, Lula deveria dirigir-se aos seus próprios partidários, pedindo-lhes que votassem no candidato da oposição?

Segundo: uma imediata reforma constitucional instituiria o rodízio partidário na presidência da República. Porém, como ela já foi ocupada pelo PMDB, com Sarney, pelo PSDB com Fernando Henrique Cardoso, pelo PT com Lula, caberia a vez, agora, a Plínio Arruda Sampaio, pelo PSOL.

Terceiro: um golpe armado. Assim, o “perigo” de longa ocupação constitucional pelo Partido dos Trabalhadores seria afastado por uma ditadura militar. Nesta hipótese, porém, poderia haver alternância de ditadores e não de poder. Foi assim que aconteceu de 1964 a 1985.

A oposição deve escolher qual das três opções. Ou então apontar uma quarta.

Humberto Braga foi presidente do TCE-RJ
e é conselheiro aposentado

Classe média endividada

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José Carlos Werneck

Nunca em período algum de nossa história vivemos uma fase em que a chamada classe média esteja tão endividada. Milhares de automóveis novos circulam por todas as cidades brasileiras, mas a grande maioria não pertence a quem está ao volante. São veículos alienados aos estabelecimentos de crédito, que os financiaram a seus “proprietários”, a juros extorsivos e que as pessoas não conseguem pagar. Os aposentados e pensionistas tem os seus contracheques quase que totalmente comprometidos pelos empréstimos consignados, que apesar de totalmente garantido para os credores, inexplicavelmente e levando-se o risco zero, para esses, tem juros também altos.

Isso tudo sem falar nos juros altíssimos dos empréstimos pessoais, do cheque especial e dos abusivos, irreais e estratosféricos cobrados nos cartões de crédito.

Por outro lado, é sabido que uma economia para ser auto-sustentável e crescer de fato é  preciso que se tenha uma Poupança Interna robusta. Mas as autoridades monetárias não estimulam a Poupança Interna, pois os poupadores recebem por suas aplicações, remuneração ridícula e risível se comparada aos juros que pagam, quando são obrigados a recorrer às instituições financeiras.

Com a inflação controlada são injustificáveis os juros cobrados aos tomadores de empréstimos no Brasil. Não adianta apresentar vistosos índices econômicos à Comunidade Internacional, se a população brasileira não consegue, por absoluta impossibilidade, saldar os compromissos assumidos.

Ofereceram crédito abundante e fácil aos desavisados, que hoje foram levados à falência e ao desespero. Ao conceder os empréstimos, os estabelecimentos bancários e as financeiras, sequer examinaram a capacidade, que os tomadores tinham de honrar seus compromissos. Isso se pode constatar pelo alto número de veículos devolvidos por atraso no pagamento das prestações, nos cartões de crédito cancelados por inadimplência e em grande parte da população ser despertada todas manhãs, pelos telefonemas dos credores, querendo saber quando vão pagar seus compromissos, como se alguém os deixassem de pagar, se tivesse condições para tal.

Muitos devedores lotam os consultórios médicos, com sintomas de hipertensão, isso quando não sofrem enfartes e AVCs, tal o desespero a que são levados.

Por tudo isto, o consumidor ao ser cobrado, deve antes de tudo procurar um advogado e levar os contratos firmados para indagar de seus direitos, Se não puder fazê-lo por falta de dinheiro, são muitos os núcleos de assistência jurídica de diversas faculdades de Direito e a Defensoria Pública em todas as unidades da Federação que prestam gratuitamente e com muita competência este tipo de serviço. E em caso de impossibilidade absoluta de saldar a dívida oriunda, por exemplo, da compra de um veículo devolva o mesmo, pois é melhor perder o carro do que a saúde ou a própria vida.

Gabeira acusa Sergio Cabral de ligação com os milicianos

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Por volta das 2 da tarde desta quarta-feira, a equipe de Fernando Gabeira acabou de gravar o programa para o horário gratuito das 20h30m. O governador, que mantém vigilância sobre a campanha do adversário, soube do teor do programa e menos de uma hora depois,  cerca de 10 advogados estavam no TRE tentando impedir a divulgação das acusações de ligação do governador com as milícias, que começaram a ser transmitidas esta quarta-feira, no horário político do início da tarde.

“O governador Cabral e o seu PMDB, esses sim, têm inúmeras evidências na história recente de uma aliança política com as milícias” – disse Gabeira antes de mostrar as imagens.

No programa eleitoral, Gabeira mostrou um vídeo do governador elogiando o ex-deputado Natalino Guimarães e o ex-vereador Jerominho Guimarães, acusados de integrar uma milícia – os dois estão presos. Gabeira também criticou a questão de Cabral não ir a algumas comunidades comandadas pelo tráfico de drogas por causa da violência.

Essas acusações de Gabeira são verdadeiras e nem constituem novidade. Surgiram no Panamericano, quando cabralzinho disse publicamente: “A segurança para os jogos, será dada pelas milícias”. E deram mesmo.

Há poucos dias, o candidato do PSOL a governador, Jefferson Moura, já havia exibido imagens de Sérgio Cabral elogiando e enaltecendo o deputado cassado Álvaro Lins, que deixaram o governador muito mal.

O que Gabeira deixou de abordar foi a ligação do governador com os traficantes das favelas onde foram instaladas as UPPs (Unidades Policiais Pacificadoras). Com a experiência obtida nos entendimentos com os milicianos, cabralzinho não teve dificuldades para entrar em contato com os donos do narcotráfico. E tem fechado sucessivos acordos, que funcionam nas seguintes condições: a PM sobe o morro, sem ser repelida, os traficantes somem com suas armas e máscaras ninjas, não fazem qualquer ostentação nem incomodam os moradores, mas podem seguir vendendo drogas livremente, sem serem incomodados pelas UPPs, que somente atuam contra atos de violência.

Com isso, as favelas estão sendo consideradas “pacificadas”, o que na verdade é sinônimo de tráfico livre. Essa realidade pode ser facilmente comprovada. Se o tráfico tivesse parado nas favelas “pacificadas”, haveria engarrafamento de viciados nas outras favelas, e isso não está ocorrendo. Nunca aconteceu.

Eike Batista: “Paguei meu imposto de renda com um cheque de 670 MILHÕES DE REAIS. Deve ser verdade. Mas de onde vem essa fortuna, que segundo ele, é a maior do Brasil? Do pai, o melhor do Brasil?

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Ninguém duvida, as dúvidas estão todas na sua vida, ou melhor, na vida do pai, que montou sua herança, antes mesmo dele nascer. Ninguém tem uma trilha (que gerou o trilhão) de irregularidades tão grande quando Eliezer Batista. E em toda a minha vida profissional, nunca escrevi tanto e tão vastamente sobre irregularidades, prejuízo ao Brasil, ENRIQUECIMENTO COLOSSAL, quanto sobre Eliezer. E logicamente nem uma vez de forma POSITIVA, sempre naturalmente NEGATIVA.

A partir do “Diário de Notícias” (1956/1962) e depois já na “Tribuna da Imprensa”, Eliezer era personagem quase diário.

O roubo das jazidas de manganês do Amapá, assunto exclusivo deste repórter, ninguém participava, Eliezer era tão GENEROSO com os jornalões, como foi depois com o filho. O Brasil era o maior produtor de manganês do mundo. Como era de outros minérios, todos controlados por ele, presidente eterno da Vale.

Eliezer devastou o Amapá, entregou todo o manganês aos americanos, a “preços de banana” (royalties para o presidente dos EUA, Theodore Roosevelt, que inventou essa expressão para identificar os países debaixo do Rio Grande. Isso em 1902).

No Porto de Nova Iorque, os navios que vinham do Brasil com manganês, atracavam lá longe para não provocar comentários. E este repórter dava o número dos navios, os nomes, o total da carga, o miserável preço da venda, EMPOBRECENDO o Brasil, ENRIQUECENDO os “compradores” e o grande VENDEDOR (sem aspas) Eliezer.

Está tudo no arquivo da “Tribuna”, fechada por necessidade de silenciar o jornal que contava tudo. Os jornalões, servos, submissos e subservientes, exaltavam as vendas destruidoras, elogiavam o PROGRESSO DO AMAPÁ, por ordem de ELIEZER e da VALE. Diziam: “O Amapá abre estradas, constrói escolas e hospitais, os pobres estão muito mais atendidos e alimentados”.

Mistificavam a opinião pública, queriam convencer a todos, que EXPLORAR AS RIQUEZAS do então Território, deixando os milhares de pobres habitantes sem comer, sem morar, sem hospital e escola. Tudo transitório, enquanto ESBURACAVAM todas as terras, EXTRAÍAM o manganês e DOAVAM tudo aos trustes. (Como se chamavam, na época).

Gostaria de reproduzir tudo isso, a corrupção praticada pelo pai, beneficiando e enriquecendo ele mesmo e acumulando para o filho bem-aventurado. (Mas como o jornal está fechado, tenho que ESQUECER essas matérias de 40 e 50 anos, mas a-t-u-a-l-i-z-a-d-í-s-s-i-m-a-s. Quem nasce Batista se reproduz na riqueza de outro Batista. Só o manganês não se reproduz, dá apenas uma safra).

Mas como Eliezer foi sempre muito PREVIDENTE, controlou todos os minérios, que deixou para o filho, de “papel passado”, ou então em indicações DEBAIXO DA TERRA. Mas com os mapas atualizados e do conhecimento APENAS DO FILHO, A MAIOR FORTUNA DO BRASIL, ANTES MESMO DE NASCER.

(O Brasil tem quase a totalidade da produção desses minérios, como tinha do manganês, raríssimos. E como tem do NIOBIO, ainda mais raro e IMPRESCINDÍVEL, 98 por cento de tudo o que existe no mundo).

Alternando de pai para filho, afinal onde termina Eliezer e começa o Eike? O pai já completamente identificado, mesmo com presidente, “DONO” da Vale, embora já carregasse como propriedade pessoal, a ICOMI, fundada para concorrer com a própria Vale. Utilizando a ESTATAL para produzir lucros PARTICULARES.

***

PS – O filho Eike nasceu rico e poderoso. Se descuidou, foi preso em casa pela Polícia Federal. Seguiu a receita de Daniel Dantas, “só tenho medo da Polícia, lá em cima, eu resolvo”, resolveu. Ninguém sabe onde está a conclusão do ato de prisão.

PS2 – Para o HOMEM MAIS RICO DO BRASIL SER PRESO, é necessário que a acusação esteja fundamentada. ESTAVA. Mas as providências LÁ DE CIMA, também ESTAVAM.

PS3 –  Eike “funda” empresas que provocam notícias e permitem a concessão de favores. Nem é pelo lucro, e sim para exibição.

PS4 – Fora a herança “que meu pai me deixou”, abriu ou comprou restaurantes, hotéis, espalhou através dos amestrados, “estou DESPOLUINDO a Lagoa Rodrigo de Freitas”. Continua a mesma, ninguém conhece a Lagoa como este repórter. Mas as pessoas acreditam na DESPOLUIÇÃO. Ha!Ha!Ha! Não riam, é a tragédia da corrupção.

PS5 – É preciso que alguém obrigue Eike Batista a explicar como se tornou O HOMEM MAIS RICO DO BRASIL. Acho que quem pode fazer isso é a RECEITA FEDERAL.

Lula, acima do peso, sofrendo pressão

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Com uma barriga enorme, 9 quilos a mais, os médicos dizem a Lula: “Se agora, com toda movimentação, o senhor está acima do peso, quando deixar o governo, sem fazer nada, dobrará, perigosíssimo. É preciso emagrecer já”.

Como corintiano, pode pedir ao Ronaldo Fenômeno, a receita que usa e fazer rigorosamente o contrário. Ou também olhar para a barriga sensacional do Muricy, e comparar com a sua.

César Maia e Jorge Picciani

Riquíssimos, mas não de votos. Um já está derrotado para senador, o outro caminha para a mesma situação. Picciani vai para o TCE (Tribunal de Contas do Estado, chegará logo a presidência da “casa”), e o ex-prefeito? Vai pedir ao governador que manda no prefeito, para ir dirigir a “Cidade da Música”. Garante: “Não quero receber nada, e irei para lá de táxi, DE GRAÇA, diariamente”.

Com isso a Odebrecth não contava

Atendendo a pedido de Lula, vai construir DE GRAÇA, o estádio do Corintians. Estava feliz da vida, não esperava a “revolta da porta”. Unidas, as outras empreiteiras revelam: “DE GRAÇA para o presidente da República, também fazemos. São sempre os presidente que NOS DÃO obras superfaturadas”. Ninguém pode desmentir, o presidente não pode dizer, “eu não sabia de nada”.

VARIADAS, com Lula e a Petrobras, Quércia, Nunes Ferreira, Netinho de Paula, Roseana, Garibaldi e Agripino

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As seguradoras são tão (ou mais) sem credibilidade do que os bancos, embora muitas seguradoras pertençam aos bancos. O grande risco para os cidadãos: o seguro de carros. Que só deve ser feito contra roubo ou perda total, ou então a franquia “come” tudo.  XXX  Só que os anúncios da Bradesco Seguros são realmente engraçados e criativos. O que não significa recomendação, e sim mais cautela.  XXX  A frase só podia ser do Lula: “A Petrobras vai fazer a maior capitalização da História do planeta”. Ha!Ha!Ha! Como é que o presidente, que popularizou a frase-conceito, “não soube de nada”, sabe da história da capitalização?  XXX  A tenista dinamarquesa Wozniacki venceu a Sharapova, retumbou pelos ares. Não foi ela que venceu e sim a russa que perdeu. Fez 3 duplas faltas num game, e depois perdeu outro com dupla falta na última boa, não dá para sair vencedora.  XXX  A reviravolta da desistência de Quércia tumultua a eleição de São Paulo para o Senado.  XXX  E o TRE de lá complicou mais, determinando: “Como não há mais tempo, os votos dados a Quércia serão contados para ele”.  Como Quércia está apoiando Nunes Ferreira, este pode não ganhar.  XX  E quem sabe: se no interior, não chegar a notícia da saída de Quércia, ele pode até ser eleito. Seria mais engraçado do que a vitória de Netinho de Paula.  XXX  A oposição pediu a inelegibilidade de Dona Roseana (Sarney), o TRE do Maranhão nem tomou conhecimento. Perdeu a última eleição, é governadora, não querem arriscar.  XXX  Tudo parece “conspirar” para a permanência dos senadores do Rio Grande do Norte: Garibaldi Alves e Agripino Maia, “amicíssimos”, na hora da eleição, podem se eleger, juntos e sem risco.  XXX

Estão com medo da Dilma

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Carlos Chagas

Uma pergunta não quer calar: por que a grande imprensa demonstra tamanha má vontade com a candidatura Dilma Rousseff?  Do Globo à Folha e ao Estadão, sem esquecer a Veja, sucedem-se manchetes e textos sempre cáusticos para a candidata. Lógico que notícia é notícia, seria impossível omitir denúncias como a da quebra do sigilo fiscal de tucanos ou observações sobre as escorregadelas de Dilma a respeito de números exagerados ou estatísticas duvidosas. Da mesma forma, não há como deixar de lembrar os leitores de faltar a ela experiência política, ou até de que só disputa o palácio do Planalto por imposição do presidente Lula.

Mesmo assim, não há quem deixe de notar o exagero. Os jornalões se dizem isentos, não fazem como o New York Times, que em todas as eleições americanas adota  nos seus editoriais  posição em favor de um candidato, ainda que procure limitar o noticiário aos fatos de campanha. Os nossos proclamam não tomar partido, mas tomam.

A indagação inicial fica  mais profunda quando se atenta para  que, exprimindo a opinião das elites, nossa grande imprensa não ignora a lua-de-mel permanente entre elas e o presidente Lula. Afinal,  mantendo a política econômica de Fernando Henrique, o primeiro-companheiro vem fazendo a felicidade dos bancos, da grande indústria, das multinacionais e dos especuladores.

Estaria a má-vontade midiática  na hipótese de a criatura desligar-se do criador, depois de empossada, assustando o sistema tão bem aquinhoado nos últimos  oito anos? É possível. Afinal, com suas virtudes e seus defeitos, Dilma Rousseff tem demonstrado personalidade. Fidelíssima ao presidente Lula, nem por isso poderá imaginar seu mandato como um vídeotape do atual.

Cautelosa até demais em suas afirmações de candidata, mantém os conceitos do chefe em gênero, número e grau, a ponto de insurgir-se contra o imposto sobre grandes fortunas e a redução da jornada de trabalho. Mas tem  avançado  na necessidade de o estado permanecer como fator essencial na distribuição  de renda e na condução da política econômica.  Jamais admitiu a falácia elitista de que todos devem pagar imposto para que todos paguem menos,  eufemismo para fazer os pobres, que não pagam, dividirem com os ricos a diferença capaz de favorecer-lhes.

Em suma, pelo jeito,  estão com medo da Dilma, cujo temperamento parece bastante diferente do Lula. Em especial se for verdade o boato de que para cortar gastos públicos, ela limitará a orgia publicitária das estatais como Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica e penduricalhos.

Padrinho rejeitado

Ninguém ignora que José Serra mandou Fernando Henrique para escanteio. Rejeitou a presença constante do ex-presidente em sua campanha e até declarou que personalidades antes no exercício do poder ficam acima de participação em futuros governos. Devem ser reverenciadas, jamais integradas.

É claro que o sociólogo não gostou. Remoeu-se a ponto de jogar  farpas na campanha do companheiro tucano. Mandou-se para a Alemanha, de onde já voltou, e cuida de suas palestras.

Ressente-se, porém, o seu ego monumental. Até com certa razão, porque derrotou o Lula duas vezes, enquanto Serra perdeu uma e parece em vias de reconhecer a vitória de Dilma Rousseff.

Esta semana, na propaganda gratuita pelo rádio e a televisão, o candidato tucano tem repetido ser  um candidato sem padrinho, referência óbvia à adversária. Dificilmente lamentará não ter escolhido Fernando Henrique para batizá-lo. Mas bem que a convocação de Aécio Neves ajudaria, mesmo mais  moço.

Outra declaração discutível de José Serra, em seu afã de bater em Lula, tem sido de que “não ameaça a imprensa, não persegue jornalistas e nem quebrou o sigilo de ninguém”. Noves fora a terceira negativa, há controvérsias quanto às duas primeiras.

Obama só retirou a metade das forças do Iraque

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Pedro do Coutto

Francamente, quando o presidente Barack Obama anunciou a retirada das forças militares americanas no Iraque, acentuando que permaneceriam 50 mil soldados para missões de consultoria, me surpreendeu o fato de a Casa Branca não dar o número exato dos que estavam em Bagdad. Afinal de contas, se era uma retirada, sem vitória e sem derrota, o natural era que o presidente dos Estados Unidos fosse mais específico. A falta de dados concretos sobre o tema deixou uma dúvida no ar, se a saída era mesmo pra valer, ou se tratava de um lance político visando às eleições parlamentares de novembro. Pois em novembro, Obama espera manter a maioria de que hoje desfruta na Câmara e no Senado. Não será tarefa fácil. Mas o que é fácil em matéria política?

A indagação permaneceu cerca de quinze dias até a mais recente edição da Veja, domingo passado, número 2181 que está nas bancas. A revista publica o essencial: com base no Iraq Body Count, do Departamento de Estado, o contingente americano na antiga Babilônia, em julho, era de 107 mil soldados, cabos, sargentos e oficiais. Como 50 mil permaneceram, e inclusive entraram em combate no atentado de domingo na capital do país, como O Estado de São Paulo publicou na segunda-feira, verifica-se que foram efetivamente retirados 57 mil militares. Uma retirada parcial, portanto. Metade voltou para os EUA, praticamente outra metade não saiu do Iraque. Até quando esses homens e mulheres permanecerão “em funções de assessoria?” Eis aí um tema interessante.

Barack Obama cumpriu pela metade, isso sim, a promessa feita na campanha eleitoral de 2008, cujo resultado (sua vitória) comoveu o mundo. Multidões saíram às ruas festejando, como aconteceu em Paris principalmente. Foi a vitória da esperança, sem dúvida. Ainda continua ecoando, mas o reflexo nas urnas de novembro será também parcial? O fato é que, exceto a travada contra o Japão, aItália e o nazismo de Hitler, a médio prazo nenhuma guerra é popular.

Quando explode, ocorre um impulso de mobilização, mas logo depois é quebrado por falta de motivação interior. Ninguém deseja ver seus filhos e netos correndo o risco de morte nas rochas da Coreia (1950-1953) ou nos pântanos do Vietnam (de 62 a 75). Porém o complexo industrial militar denunciado em livro pelo general Eisenhower não recua de seus propósitos sinistros de ampliar o mercado de armas à custa de vidas humanas. Tudo sob a sombra da democracia e da liberdade. Agora se vê claramente: Obama reduziu o efetivo no Iraque, mas aumentou a presença americana no Afeganistão. O processo não para nunca.

Em 1952, comprometendo-se a acabar com a guerra da Coreia, o general Dwight Eisenhower elegeu-se presidente. Cumpriu a promessa e publicou seu livro. Em 76, Jimmy Carter foi vitorioso nas urnas prometendo anistiar os desertores do Vietnam, guerra terminada no ano anterior por Gerald Ford que substituiu Richard Nixon. Cumpriu a promessa. Obama comprometeu-se a deixar o Iraque. Cumpriu a metade. A saída das tropas do Afeganistão possivelmente será compromisso da campanha pela reeleição daqui a dois anos. O complexo industrial militar é muito forte.

CLT inspirou o Juizado Especial Civil sem alcançar celeridade

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Roberto Monteiro Pinho

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), foi inegavelmente à fonte inspiradora para a criação do Juizado Especial Civil (Lei 9099/95), e por ironia ao adotar o rito processual sumário (RPS), o legislador, desavisado importou este modelo, sem olhar para as raízes da CLT, ao para aplicá-la no Direito do Trabalho, inegavelmente, por desinformação, sem saber que essa lei, originalmente, baseou-se no ideal do sistema trabalhista, que vem ser a simplificação dos procedimentos.

Fundamentado nos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando sempre que possível à conciliação (art.2º), esta vocação sociológica do direito, não está no avesso do real e material na solução dos conflitos, até porque a preocupação emergente do Conselho Nacional de Justiça, pauta neste princípio ao criar o programa de Metas, determina adoção de programa permanente de conciliação. Vale lembrar que as Varas do Trabalho têm a finalidade precípua de conciliar as partes, seja quando aberta à audiência (art.846), seja após a instrução (art.850).

Nos dois institutos (RPS e JEC), a reclamação verbal (ou a termo) e a defesa oral são exemplos do princípio da oralidade para alcançar a celeridade, também exemplificada no art. 765 da CLT (os Juízos e Tribunais do Trabalho velarão pelo andamento rápido das causas). Neste capítulo, a injunção que envolve a atuação da advocacia, é reflexo da informalidade, com o “jus postulandi”, eis que o juizado civil, até 20 salários mínimos dispensa-se advogado, alem do que na JT, pode (embora na pratica pouco se aplica), o empregado propor sua inicial sem o advogado.

Tida como jurássica por uns e promissora por outros a CLT, foi sem dúvida a fonte inspiradora das atuais e futuras promessas de racionalização da Justiça com a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e com a Lei do Rito Sumaríssimo Trabalhista.A proposta da criação dos Juizados no seio da especializada seria uma forma tão produtiva de descongestionamento das VTs, que geraria tempo ao magistrado a otimização dos julgamentos das lides mais complexas, que mínimo em resposta a sociedade, justificaria o seu alto salário.

Na pratica, sabemos que os modelos introduzidos como forma de acelerar a decisão processual, não vem surtindo o efeito esperado, deixando claro que o excesso de formalismo e técnica jurisdicional, para o processo do trabalho, vem sendo o maior entrave para o judiciário se tornar ágil. As leis de fato não estão resolvendo a problemática procedimental, pois essas podem até ter boas intenções, mas a sua adequação à realidade fática da aparelhagem judiciária disponível, trava o julgamento da ação.

É necessário antes de tudo uma ampla reflexão sobre quais caminhos deveremos trilhar, já que a solução a título precário, próximo ao mesmo fracasso que se operou com o rito sumaríssimo da Justiça Comum, não pode ser utilizado como remédio milagroso, o caos que enfrenta a especializada do trabalho. De fato não é cabível, aparelhar o judiciário laboral com magistrados voltados para a ciência do direito, interpretativo e complexo, porque este modelo colide com a própria realidade que encontramos neste judiciário, de cunho social, sociológico e imediatista, com milhões de ações travadas, muitas das quais por estarem mal julgadas, controvertidas, com nulidades, e recheadas de inovações, que confundem e contaminam a saúde do direito.

Quando idealizamos o processo com vistas a se tornar célere a para isso se torna necessário à dispensa do relatório na sentença, a produção de todas as provas na audiência de instrução e julgamento e a manifestação imediata da parte contrária sem interrompê-la, como também a não admissão da reconvenção e do instituto da intervenção de terceiros, conclui-se que a ação é simples, imediata e seu produto, que é a solução, precisa ser formalizada de pronto, de forma inconteste e sem demais delongas.

A técnica empregada para incorporar o procedimento sumaríssimo foi à criação de “letras” nos artigos da CLT, diferentemente da aplicada aos Juizados Especiais, que permaneceu como um instituto autônomo. Portanto, parece óbvio que a CLT será fonte subsidiária da Lei 9957/00, mas somente a jurisprudência e a melhor doutrina, poderão contornar as dúvidas deixadas pelos legisladores até o apaziguamento dos ânimos com a posição do Tribunal Superior. Já na esteira das decisões de primeiro grau, uma enxurrada de recursos, leva o processo a provocação de decisões, que se transforma em jurisprudências, Súmulas, Orientação Jurisprudencial, as centenas, enquanto no JEC/CDC, desde a criação em 1995, apenas dez novas letras vieram incorporar seu texto.

Mundial de basquete: perdemos por causa de mísera cesta. Nada deprimente, decepcionante, desmoralizante. Scola, todos sabiam, o melhor. Fez 36 pontos, pode?

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Primeiro tempo admirável. Movimentado, disputado com ardor e amor. De lado a lado. Alternância no placar, a vantagem se modificando. Faltando três minutos, a Argentina com 5 pontos de frente.

Marcelinho Machado (que grande jogador), sempre mal aproveitado, “chutou” duas de 3 e uma de 2, colocou o Brasil na frente.

Nesse primeiro tempo, Brasil 48 a 46, pintando contagem centenária, o que o torcedor mais gosta.

Com 2 minutos do segundo período, o Brasil botou 7 pontos de frente. Mas como disparou, dispersou. “Chutamos” mal três vezes, a Argentina ficou apenas 1 ponto atrás. A Argentina entrou “vencedora”, tentou faltas e tempos, seguidos. Erros dos dois lados, igualdade total no jogo e no placar. 66 a 66. Dificilmente iremos para a contagem centenária, ficamos no limiar.

Faltando 7 minutos, 74 a 74, Splitter e Marcelinho Machado fora de quadra, inexplicável. 6,18 para o fim, Argentina faz 5 pontos, Magnano “percebe”, entram Marcelinho e Splitter, sai Leandrinho, com 4 faltas. Jogamos a pior fase, só temos 5,23 minutos, os juízes marcam muitas faltas erradas.

4 pontos atrás, substituições equivocadas. Três ataques perdidos, (era o jogo), Magnano pede tempo. Para quê? Para nada,a Argentina domina.

***

PS – Faltando 1,28, Marcelinho volta, marca, a Argentina fica um ponto na frente. Mas continua, com 1 segundo e 9 décimos, eles 2 pontos na frente, o técnico da Argentina, apavorado, pede tempo.

PS2 – Perdemos com honra e dignidade, mas isso ocorreu no quarto e último tempo. Principalmente por causa das substituições, TREMENDAMENTE ERRADAS.

VARIADAS, com Renata Lo Prete, Alckmin, Mercadante, Covas, Quércia e Netinho de Paula

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Quando era ombudsman da Folha, Renata Lo Prete, era a minha preferida. Agora, como colunista, dá notícias na frente de todos.  XXX  Geraldo Alckmin será governador pela quarta vez. Na primeira ficou como vice,assumindo esporadicamente.  XXX  Na segunda, ocupou o mandato inteiro, com Covas, que teve o primeiro enfarte sério em 1986, candidato a senador, totalmente impossibilitado.  XXX O terceiro mandato, completamente ilegal, inconstitucional e imoral, foi o único que conseguiu. Agora vai ganhar o quarto, enfrentando Mercadante, nenhuma vantagem.  XXX Respondendo a vários seguidores que disseram, “você ERROU, Helio, falando que Quércia seria eleito”.  XXX  Ora, se ele não é candidato, como pode ganhar a eleição? Não ERREI, apenas aconteceu a retirada OBRIGATÓRIA de sua candidatura.  XXX  Nesses políticos que fazem planos e projeções com grande antecedência, sempre ressalvo que existem fatores que não podem ser controlados. Aconteceu com Quércia.  XXX  Alguns candidatos em São Paulo, serão afetados pela retirada de Quércia. E pode ser até que Netinho de Paula se eleja.  XXX  (Já considerei aqui essa possibilidade, comentando: “O Senado ficará mais engraçado”).  XXX  Agora imaginem os que pensam (?) na presidência dentro de 4 anos e até mais. E acreditam mesmo. XXX

Quase todas as repúblicas do mundo, foram sangrentas e surpreendentes. A do Brasil, farsa completa, dominada por dois marechais. Agora, livrou-se de Serra, mas não de Dilma. Resistirá?

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Houve um tempo em que no mundo ocidental não existia nenhuma República. Os países vinham de domínio imperial, elitista e imperialista. Pode ser dito, que até curiosamente, o primeiro sobressalto tenha ocorrido em 1649 na Inglaterra. Oliver Cromwell, juntou forças poderosas, se aproveitou de divergência entre os países que formavam a Grã-Bretanha, implantou a República.

Mas como era uma vocação pura de ditador, não durou muito tempo, e fez fracassar a República. Ficou alguns anos, o filho Richard apenas oito meses, sua República não resistiu. O Parlamento decidiu restaurar a monarquia na Inglaterra e Escócia, e o rei Carlos II reassumiu o trono.

Em 1789 (pura coincidência), surgiram duas Repúblicas. A que se chamou de Estados Unidos. E a França, que adotou o mesmo nome (França), derrubando a monarquia, mas não poupando a eles mesmos, as maiores lideranças republicanas.

A República da França se manteve, mas foi tão trágica e destruidora, que basta apenas um exemplo para situá-la. Em 1789, Napoleão tinha 18 anos, entrava para a Escola Militar de Saint-Cyr. Aos 28 anos já era imperador, escreveu páginas e mais páginas da História. E as grandes figuras da República, todos assassinados entre si.

A outra República surgida nesse ano, fez tudo rigorosamente certo. Declarou a Independência, depois da vitória, a brilhante Convenção da Filadélfia, que durou 4 meses, tudo democraticamente acertado. Convocação da Constituinte, divisão do Poder entre ESTADUALISTAS e FEDERALISTAS, que dura até hoje. E em nenhum momento admitiram a eleição INDIRETA.

Tanto que coloco aqui (como licença poética “histórica”) o início dessa República em 1789, posse de George Washington, eleito DIRETAMENTE em 1788, como primeiro presidente da República. Vou cortar caminho, pois na verdade o que interessa é o que aconteceu no Brasil, com uma República deturpada, equivocada, surrupiada e não conquistada. Mas não posso deixar de falar, ligeiramente, nas Repúblicas da Espanha e da Itália.

Na Espanha, em 1936, declarada a tão desejada República, derrubada a monarquia, marcada a eleição DIRETA. Realizada pacificamente, foi eleito o republicano Primo de Rivera. Tomou posse, começou a governar, alguns generais não se conformaram. (É próprio de generais não ficarem satisfeitos, desse nome surgiu a palavra GENERALIZAR).

Os generais se dividiram, metade a favor, metade contra a República. O que provocou, de 1936 a 1939, a maior guerra civil da História, superando as sempre citadas dos EUA em 1860 e da Rússia, que se transformou em União Soviética, a partir de 1917.

(Lógico, a da Espanha é a maior de todas, proporcionalmente. Do ponto de vista populacional ou territorial, a Espanha não pode se comparar com os EUA e a antiga Rússia. Sem falar que nessa guerra civil de 3 anos, não participaram apenas espanhóis. Nazistas (Alemanha) e fascistas (Itália) experimentavam armas modernas que usariam na Segunda Guerra Mundial, que começava praticamente ali).

A República da Itália, acabou melancolicamente. Teve uma bela História com o Império Romano (toda dividida), depois transformada e unificada pelo estadista Cavour, transformando os estados num país único. Em 1945, pouco antes do fim da guerra, a modificação total, que o povo só soube pelas manchetes dos jornais.

Mussolini, que chegara ao Poder em 1922, na famosa “Marcha sobre Roma”,  foi pendurado numa “corda de secar roupa”, apenas poucas pessoas viram isso. Tomou o Poder como socialista, diretor e proprietário do jornal , “Il Popolo de Roma”. Com ele desapareceu a monarquia, a “Casa de Savoia” passou à História.

A República da Itália comemora agora 65 anos, se é que se pode usar a palavra COMEMORA para um país que há anos e anos é dominado por um corrupto como Berlusconi.

Com 121 anos, o Brasil tem uma das mais novas e mais infelizes Repúblicas. Dois marechais liquidaram sumariamente duas grandes gerações. A dos “Propagandistas da República”, que começaram em 1880 em Itu (a cidade de São Paulo que tinha menos de mil habitantes), onde foi realizada a convenção que lançou o jornal diário “A Republica”, que começou a circular em pleno Império.

A outra, os “Abolicionistas”, surgiu em 1870, logo se juntaram, se fundiram no amor pela liberdade. Eram todos, vá lá, quase todos, formados em Direito, jornalistas e políticos. Em relação à escravidão, tiveram a impressão de vitória, foram iludidos pela “Lei do Ventre Livre”. Mistificação que a própria História adotou superficialmente.

(Nessa época em que se acreditava no fim da escravidão, o mundo inteiro realmente não tinha mais escravos. Acabaram com essa vergonha, comercial e industrialmente, principalmente por causa da Revolução Industrial de 1780 na Inglaterra. Só três países mantinham a escravidão: EUA, Cuba e Brasil).

A República brasileira é ISSO que está aí. Um dos grandes personagens dessa República, diretor do jornal que defendia sua implantação, foi Saldanha Marinho. Mas quem definiu melhor essa República e sua repercussão, foi o jornalista Aristides Lobo, Republicano histórico e primeiro Ministro da Justiça.

Numa entrevista exclusiva para o “Jornal do Commercio” (então o maior do país), declarou: “O País só soube dos fatos no dia seguinte, BESTIALIZADO”. O jornalista, deliberadamente, trocava a rotineira palavra BESTIFICADO, pela outra, mais decisiva e definitiva, que foi manchete do jornal no dia 18 de novembro.

Os dois medíocres marechais já haviam ASSALTADO o Poder da República que surgia, ficaram 1 ano como PROVISÓRIOS, um na Presidência, o outro dominando o Exército. E só fizeram eleição, também INDIRETA, em 25 de fevereiro de 1891, institucionalizando a divisão da República entre os dois.

A eleição verdadeira (?) só ocorreria em 1894. Chegou ao Poder Prudente de Moraes, o verdadeiro consolidador da República. (Só que essa palavra “consolidador”, tem que ser usada com todas as aspas possíveis e imagináveis. Duas vezes a República se deixou dominar pela ditadura, ninguém desconhece o que aconteceu nessas duas aventuras).

***

PS – Não vou RECORDAR o passado, nem tentar adivinhar o futuro. Embora esse não fosse um exercício tão difícil ou complicado.

PS2 – Para não “desgostar”, “contrariar” ou “decepcionar” alguns, a verdade que muitos aceitarão como fato rigorosamente verdadeiro.

PS3 – Serão 4 anos, (pelo menos) rigorosamente tumultuados e ambiciosos, do ponto de vista negativo.

PS4 – Resumindo: ou fazem as reformas que o país exige, e contribuem para o desenvolvimento e a tranqüilidade, ou repetiremos 1930 e 1964.

PS5 – NÃO FARÃO.

Celso Amorim, criticado abertamente

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Mostrei aqui várias vezes a falta de prestígio do chanceler, dentro do próprio Itamarati. Sempre fazem apreciação sobre os que saem do Instituto Rio Branco. Expectativa sobre o atual ministro, quando completou o curso: “Esse não vai longe, não tem autonomia de voo”.

Agora, representando um grupo forte, o embaixador Abdenur, com a repercussão interna de quem esteve na Matriz, diz publicamente: “O chanceler não orientou bem o presidente, não incorporou os valores ocidentais”.

Isso significa que Amorim terá oposição forte para qualquer posto que pretenda. Só que Dona Dilma não mudará coisa alguma, que duvida?

Advogado de Marco Valério, condenado. Ricardo Teixeira, impune, mesma acusação

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Se falar Rogério Tolentino, ninguém sabe quem é. Se disser o nome, Ricardo Teixeira, a revolta é geral. Só que os dois foram acusados de LAVAGEM DE DINHEIRO. Tolentino “pegou” 7 anos, o presidente da CBF, apesar de responder a uma CPI que o massacrou, ABSOLVIDO.

Vagas no STJ

Existem quatro, esperando preenchimento. No próprio STJ, acreditam na QUINTA VAGA. Seria a aposentadoria voluntária do Ministro Asfor Rocha. Depois do ABECEDÁRIO (de A a Z) revelado sobre ele, nao pode ir para o Supremo nem ficar na ATIVA do STJ.

Ficha limpíssima

Maluf: “Sou candidato a ser o deputado mais votado em 2010, como fui em 2006”. Perguntado se teria problemas com o Tribunal Eleitoral, respondeu: “Eles é que terão problemas como o povo. Como cassa um homem que se elegeu prefeito, governador e é o deputado mais votado?”. Defende o “rouba mas faz”, sua escola na vida pública,

Saltando de banda

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Carlos Chagas

Convites formais e por escrito  não foram feitos. Apenas sondagens, tendo em vista o constrangimento que  significariam as  recusas. Mas os três principais candidatos presidenciais, sondados, saltaram de banda diante da possibilidade de um debate entre eles na Ordem dos Advogados do Brasil e  numa reunião  conjunta  dos Clubes Militar, Naval e da Aeronáutica. Isoladamente, já compareceram à CNBB, mas debate, nem pensar.

A gente se pergunta porque essas recusas e a resposta surge clara: os candidatos temem os auditórios e seus questionamentos. Advogados e militares podem pretender respostas claras para temas delicados, como a extensão dos direitos humanos,  a soberania nacional e a presença de Deus no Universo.

São eles  que deveriam, através de suas assessorias, andar atrás de entidades como as referidas, tradicionalmente pontos de referência na opinião pública. Dão a impressão de preferir o monólogo,  quando o diálogo poderia conduzi-los à falta de convicções e a meros chavões decepcionantes.

Responder nas redes de televisão  a indagações pontuais sobre  as mais recentes notícias de jornal é fácil. Comparecer a reuniões com empresários, melhor ainda, sabendo os três o que a platéia quer ouvir. Vale o mesmo para os  palanques, passeatas e carreatas. Até para sindicalistas, não obstante a presença majoritária da CUT. Agora, enfrentar gente que pensa e consegue formular as dúvidas maiores da realidade,  para que? O perigo do desgaste é maior do que a possibilidade do sucesso.

Acreditar com cuidado

Ninguém pode ser contra as pesquisas, apesar de constituírem, os institutos, mera atividade comercial onde o freguês costuma ter sempre razão. Os números  representam tendências e momentos.

Feito o preâmbulo, valem as ressalvas. O Brasil possui 136 milhões de eleitores e 5.587 municípios. Como regra, as pesquisas envolvem perto de 4 mil eleitores e 200 municípios. Dividindo-se uns e outros teremos 20 eleitores  consultados em cada município, claro que um número maior nos mais populosos, mas obrigatoriamente menor nos pequenos.

Replicarão os institutos com esotéricos argumentos sobre suas metodologias. Tem razão quando concluem que as pesquisas feitas nas  partes conduzem à opinião do todo. Mas não podem garantir, em especial quando a gente  lembra de sucessivos descompassos entre consultas eleitorais e o resultado das urnas. Não raro, quando se aproxima o dia da votação, corrigem rapidamente números anteriores. Sem falar nessa ridícula ressalva de dois ou três pontos para mais ou para menos, fator de cautela capaz de assegurar clientes para as próximas eleições.

Por tudo isso, conclui-se que devemos acreditar nas pesquisas, mas nem tanto…

Mantega desistiu do Ministério da Fazenda

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Pedro do Coutto

Ao afirmar no final da semana passada que são inúmeros os casos de violação de sigilo fiscal na área da SRF, o ministro Guido Mantega, responsável maior pelo cumprimento da lei financeira, renunciou tacitamente ao cargo que ocupa. Não sei se a sua iniciativa pública será aceita pelo presidente Lula, mas não importa. Ele revelou não ter condições de gerir a Fazenda, sobretudo porque se encontra no cargo há quase sete anos. Em sete anos aprende-se muita coisa. Ele, Guido Mantega, parece não ter aprendido e percebido nada. Não propriamente do universo econômico, mas sim do universo político.

Como é possível que na delegacia de Santo André, funcionárias aceitem como válida uma procuração evidentemente falsa produzida através do misterioso contador Antonio Carlos Atella Ferreira? Uma simples questão de bom senso e de responsabilidade. Por quê motivo Verônica Serra, filha do candidato José Serra, iria solicitar cópia de sua declaração de IR? Isso em primeiro lugar, em segundo, qual o motivo que a levaria a fazer isso por intermédio de uma procuração? Não terminam aí as contradições. Em terceiro lugar, porque o pedido seria encaminhado através do setor fiscal de Santo André, se ela reside na cidade de São Paulo?

Uma teia imunda de mentiras e de ocultação da verdade – algo tão nocivo quanto mentir e falsificar. A intenção, claro, não podia ser pior. Fechando esta etapa negra da história inverossímil, ao ler o pedido absurdo, a funcionária sequer desconfiou de que algo estava errado? Deveria se dar ao trabalho de confirmar. Caso contrário, ela, mantido esse comportamento, poderia contribuir para devassar o sigilo fazendário de qualquer pessoa.

Aliás foi o que aconteceu. A cena repetiu-se na localidade de Mauá em relação ao ex-ministro Mendonça de Barros, em relação ao ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Oliveira, e o ex-subchefe da Casa Civil de FHC, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Este inclusive o mais visado. Romperam seu sigilo fiscal até em Minas Gerais. Incrível. De todos, claro, os mais visados foram Mendonça de Barros e Eduardo Jorge. Bobagem, além de um crime, burrice, porque transações supostamente ilegais não apresentam seu produto nas declarações anuais de Imposto de Renda. Isso equivale a supor que seus autores assinariam as respectivas confissões. Só rindo. Seria cômodo se não fosse dramático.

Os episódios, como admitiu o estado de São Paulo na edição de sábado passado, podem ter contribuído para frear o crescimento acentuado de Dilma Rousseff no Ibope e Datafolha e também a queda de Serra. Mas não são capazes, penso eu, de mudar o quadro da sucessão presidencial claramente definido. Entretanto não é por isso que se deva legitimar a ação dos falsificadores e violadores de declarações de IR. De modo algum. Porque, na realidade, os que dedicam a tal tarefa, não vão parar no cenário eleitoral. Nada disso. Vão utilizar procurações falsas para invadir sites pessoais na Receita e depois tentar chantagear os que considerem suspeitos de rendimentos ilícitos. A violação com motivo político é só uma chave eletrônica para penetrar no mundo de negócios inescrupulosos.

Guido Mantega sabe disso. Sabe que se omitiu ilegalmente. Algo gravíssimo, sob o ponto de vista ético, para um titular da Fazenda. Renunciou. Não só ao governo Lula. Mas jogou fora sua participação no governo Dilma Rousseff. Quem viver verá.

Por que não existe Juizado Especial Trabalhista?

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Roberto Monteiro Pinho

Há muito se discute no segmento laboral, o porque da não existência do Juizado Especial Trabalhista, como parte legítima, integrada a estrutura da JT. No curso do processo da discussão, e do esforço de legisladores para sua tentar sua introdução, ainda subsistem as seqüelas dos incidentes, que levaram ao esvaziamento da proposta. Mesmo assim apenas uma posição tem prevalecido, a que é contrária a sua criação, através de um forte esquema protecionista, existente no seio da especializada, em razão do posicionamento dos seus magistrados que vetam este mecanismo de solução de conflitos.

Para semear no judiciário trabalhista este dispositivo, o Banco Mundial, vem sugerindo, a criação dos MARCs – Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos, já utilizado na América Latina através do Documento 319, cujo modelo está mais próximo da privatização da Justiça, por esta razão, prevendo a exemplo dos Juizados Especial Civil (JEC), o mesmo modelo, cuja inicial e audiência de conciliação dispensa o advogado do procedimento judicial. No de 2000, com a extinção da representação paritária na Justiça do Trabalho, o governo federal, criou o Rito Processual Trabalhista-RPS, (Lei 9.957/2000), que “ex aedem” causa, apesar de oferecer algumas facilidades é um frágil apêndice do processo do trabalho.

Na realidade a adoção deste novo figurante processual, foi à forma encontrada para arrefecer a ira dos integrantes do judiciário trabalhista, que pregam o seu isolamento administrativo, jurisdicional e jurídico, exortando tudo que possa fustigar a tutela dos juízes trabalhistas, como se isso, resultasse em algum beneficio a sociedade. Ao contrário, na pratica o seu resultado é desastroso, portanto alvo de severas criticas do trade trabalhista, pois se converteu da mesma forma que o rito ordinário, em ação morosa, com prazos não cumpridos e de extrema técnica de aplicabilidade do rito processual, obrigando entre outros, a apresentação de títulos de liquidação, espelhado no pedido da inicial, papel reservado ao contador da VT, cuja função exclusiva é a de liquidar os títulos da sentença.

O procedimento da CCP é de fácil tramite, inicia a partir do convite de comparecimento à sessão de conciliação e segue aos interessados, acompanhado de cópia da demanda. Todo rito é realizado sob a norma que o instituiu, a saber: as partes devem ser informadas, no convite e ao início da sessão de conciliação, de que: I – a Comissão tem natureza privada e não integra o Poder Judiciário; II – o serviço é gratuito para o trabalhador; III – a tentativa de conciliação é obrigatória, mas o acordo é facultativo.

Com toda venia, admite-se que o rito sumaríssimo (judicialista) e a Lei 9.958/2000, as Comissões de Conciliação Prévia, (extrajudicialista), criados por lei, trouxeram uma enxurrada de procedimentos, que são autênticos complicadores do processo judicial laboral. Do segundo (CCP) é patente a resistência dos juízes do trabalho em aprovar os acordos entre sindicatos  tendo como principio de não admissibilidade, mesmo se a proposta de solução  ficar dentro dos 40 salários previstos, e até mesmo não existir qualquer indício de fraude. O que é, admite-se seja absolutamente normal, até mesmo na esfera civil, este elemento tem tratamento processualista diferenciado, no entanto, a dosagem do elemento de fraude na relação laboral, precisa ser medida, levando conta, o custo beneficio para as partes, conciliado os seus quesitos (com exceção dos indisponíveis) a questão se resolve com o incontroverso (inaceitável) e o controverso (aceitável) aprovado, até porque se admite neste instituto extrajudicial a execução do titulo na esfera do judiciário tutelado da JT, quando o acordo extrajudicial não for cumprido.

Ocorre que judiciário brasileiro, diferenciado de outros países,   recebe diariamente centenas de milhares de novas ações, notadamente na Justiça do Trabalho, e com a taxa de desemprego no patamar de 12.5% (fonte: Dieese), somado as anomalias no trato das questões sociais, de relação de emprego e com o advento da EC n° 45 que ampliou a competência da JT, não existe outra saída outra que não seja à busca de um alento jurisdicional. Cabe ao legislador, saber se este processo de alternância não se transforme num desastre em termos sociais e econômicos, a exemplo de tantos outros abortados no Congresso. O que é inaceitável, é quero mera representação do judiciário laboral, se dispõe a cada sugestão alternativa de solução de conflitos, o travamento da proposta, enquanto o trabalhador continua sendo, mero coadjuvante nesta justiça, esperando por 12 anos para receber (quando recebe), o seu crédito alimentar.

“Disque Quercia para a corrupção” (royalties para o governador Requião)

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Quase eleito, inesperadamente desistirá, hoje, da candidatura ao Senado. Pode provocar suspense no preenchimento das duas vagas.

Uma – já preenchida por Dona Marta, depois de várias derrotas.

A outra – estará agora entre Aloysio Nunes Ferreira e o já senador Romeu Tuma. Este, remanescente da ditadura e do “freuryzismo”.

***

PS – Aloysio deve herdar os votos de Quércia e ganhar o apoio do PMDB. Mudará o suplente, agora indicado pelo PMDB.

PS2 – Mas apesar de faltarem semanas para a eleição, nisso tudo, certo mesmo, só a retirada de Quércia e a confirmação de Dona Suplicy, perdão, ex, mas os dois agem como se não fossem.

Utilizar a Receita não é novidade, sempre gozou de impunidade. A ditadura perseguiu a Tribuna durante 10 anos, penalizando empresas que anunciavam no jornal. Ninguém protestou.

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É sempre bom começar com um ditado popular: “Pimenta nos olhos dos outros é refresco”. A Receita Federal do mundo inteiro, é a fortaleza do sigilo. O cidadão, obrigado a desnudar toda sua privacidade, espera ou admite, que o cumprimento dessa exigência não se torne público, através da palavra que não pode ser substituída: V-A-Z-A-M-E-N-T-O.

Antes de mais nada, se esse V-A-Z-A-M-E-N-T-O foi ordenado e executado pelo governo, que nomeia e controla a Receita Federal, (e deve ter sido mesmo), foi BURRICE ampla, geral e irrestrita.

Disparada nas pesquisas e até mesmo na apreciação da cúpula adversária, por que os coordenadores (?) de Dona Dilma, cometeriam a heresia de atirar contra o próprio gol? É bem verdade que não existe na liderança (Ha!Ha!Ha!) situacionista, uma só mente brilhante.

Portanto, tudo pode acontecer, neste caso, altamente improvável. Mas como os arquivos da Receita Federal se mostram tão vulneráveis a pesquisas, mas exibem também uma fila enorme de gente COMPRANDO e VENDENDO dados SIGILOSOS, algum “gênio” da campanha de Serra, pode ter tido a ideia de “atirar no próprio pé”.

Não seria surpreendente e não provocaria maiores transtornos ou prejuízos a uma candidatura que não existe.

Isso apenas um suposição, como a outra, tão surrealista quanto o resto que acontece neste país de dívida I-M-P-A-G-Á-V-E-L e que alguns classificam como SEM IMPORTÂNCIA.

O governo Lula tem amplo conhecimento dos métodos de operar a quebra de sigilo, de poderosos e até de humildes “caseiros”, como aconteceu no caso do então poderoso Ministro Palocci. Ele perdeu o cargo, o governo perdeu a credibilidade que já não era muita.

Denunciado pelo “caseiro”, o Ministro da Fazenda, que já viera de Ribeirão Preto com a fama, o conceito e o rótulo de praticar abertamente o que se chama de ABUSO DE PODER, manipulou de todas as formas os subterrâneos, as entranhas e as vísceras da Caixa Econômica e do Banco do Brasil (potências financeiras) para destruir um humilde mas compenetrado “caseiro”.

Demitido, denunciado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal, Antonio Palocci foi atingido duramente. Como Sansão, não perdeu o cabelo e sim o cargo, de onde emanava, que palavra, sua força. Morra Palocci, com todos que aqui estão.

No julgamento do Supremo, Palocci ficou completamente nu em plena Praça dos Três Poderes. Só não foi punido severamente e preso, a pedido do próprio Lula, pedido feito através do Ministro mais íntimo de sua casa. “Argumento” usado pelo presidente da República: “O Palocci já foi demitido, perdeu o cargo e o prestígio, não vale mais nada”.

Mas como na trajetória de Lula as punições não valem para sempre, (como ele convenceu o Supremo), logo depois o próprio Lula REABILITAVA Palocci. Lançou seu nome para governador de São Paulo. O que só não se concretizou porque Palocci não conseguiu “empolgar” o PT, e Lula viu no episódio, um ganho político e eleitoral maior, em dose dupla.

Afastado Palocci, (e não por ele, Lula) o jogador de xadrez (artesanal), que é o presidente, decidiu derrubar também o IRREVOGÁVEL MERCADANTE. Convenceu-o a deixar o Senado e se candidatar a governador. Lula, que geralmente “não sabe de nada”, sabia de um fato, que era também do domínio público absoluto: Mercadante não se elegeria governador. Para o Senado, estaria reeleito, se não ganhasse de Tuma, do (engraçado) Netinho de Paula, e do “Disque Quercia para a Corrupção”, então não valia mesmo apóia-lo. E depois de 8 anos de desprezo e desinteresse pelo vice da sua chapa presidencial em 1994, agora se livrava dele para sempre.

(Tudo isso, a eliminação dos principais nomes do PT, a certeza de que Lula deixa o governo no dia 1º de janeiro de 2011, mas não deixa a vida pública, a política, e o prazer de perder e ganhar eleições).

Agora não se sabe como terminará o episódio da “procuração falsa”, falta menos de um mês para a eleição, Serra não consegue conquistar a oposição e ainda é hostilizado pelos correligionários, que tentam jogá-lo  contra Aécio e desmoralizar sua campanha, mediocríssima. Já disse aqui: “Toda vez que sai de casa, Serra perde voto”.

A midia fez um estradalhaço tremendo, como se esse fosse o comportamento de sempre. Quem dera. A Liberdade de Imprensa (ou de Expressão, já que as formas de comunicação se multiplicaram) só serve quando atende os interesses dos órgãos que dominam o país na democracia e na ditadura.

Enriquecendo, se fortalecendo e ficando mais poderosos, os órgãos que agora retumbam, ficaram silenciosos, calados e sem dar uma palavra, quando a própria Receita Federal era mobilizada para MASSACRAR A TRIBUNA DA IMPRENSA de papel.

***

PS – Apenas uns dados, que se prolongaram por 10 anos. Dados simples, mas elucidativos, com nomes, datas e a obtenção do massacre do único jornal diário que resistiu à ditadura, e do Ú-N-I-C-O jornalista PROIBIDO DE ESCREVER, de exercer a sua profissão.

PS2 – Subjugado o jornal pela CENSURA OSTENSIVA, que para os jornalões era apenas maquiagem, continuamos a resistência. Decidiram então usar outros métodos que só terminaram ou terminariam depois da ANISTIA, ampla, geral e irrestrita.

PS3 – Resolveram então mobilizar esta mesma Receita Federal. Seu Secretário-Geral, Orlando Travancas, P-E-S-S-O-A-L-M-E- N-T-E, ia às empresas que anunciavam na Tribuna.

PS4 – Levava uma equipe de AUDITORIA, e se apresentava para “examinar as contas”. Os responsáveis perguntavam : “Por que isso, nunca tivemos problemas com DECLARAÇÕES?”

PS5 – Travancas mostrava o anúncio na Tribuna, propunha: “Os senhores não estão anunciando na Tribuna? Se assumirem o compromisso de NÃO ANUNCIAR MAIS, IREMOS EMBORA PARA SEMPRE”. Quem insistiria em anunciar?

PS6 – Encurtando: isso durou 10 anos, não houve protesto de órgão algum, ou de Associações de Jornais, que só representavam os que COMPACTUAVAM COM A DITADURA.

PS7 – Se tivessem PROTESTADO 1 POR CENTO DO QUE PROTESTAM AGORA, já teriam provocado algum efeito.

Na Paraíba, sem eleição, mas com reeeleição

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José Maranhão disputou o governo da Paraíba. Perdeu. Dois anos depois, o TSE lhe deu o governo, demitindo o vitorioso. Agora, quer ser reeeleito, com  o apoio de Lula. Destrói o sistema político-eleitoral e violenta até o vernáculo: se REEELEGE sem ter sido ELEITO, o mesmo que aconteceu com Dona Roseana.

No caso dela, “justíssimo”, ela é Sarney de nascimento e de métodos. Não sou contra que o TRE e depois o TSE, investiguem e punam governadores com perda de mandato. Mas por que não legitimam a decisão fazendo ELEIÇÃO DIRETA?

Nova derrota de Helio Costa

Já perdeu o governo antes, mesmo sendo representante e prestigiado da TV Globo. Derrotado, foi agraciado, que palavra, com um ministério. Onde serviu à Globo, na questão da televisão digital. E pagou 253,9 milhões a uma empresa amiga, a VT-Um, que tinha capital de apenas 1 mil. I-N-A-C-R-E-D-I-T-Á-V-E-L.

PS – Nem a Globo acreditava que Aécio Neves enfrentasse e derrotasse a Organização. Agora, a Globo e Lula, tentam salvar o ex-ministro.

PS2 – Lula recebe apelos e mais apelos, a vantagem de Anastasia ainda não é tão grande ou conclusiva.

Os mais votados do Estado do Rio

Deputado federal: Garotinho, Vladimir Palmeira, Romário, que não fez concessão à politicalha, é candidato pelo PSB. Para senador, está pintando, não o ideal, mas o menos pior: eleição de Crivella e Lindberg Farias. Derrotando César Maia e Picciani, i-r-r-e-g-u-l-a-r-í-s-s-i-m-o-s, a-c-u-s-a-d-í-s-s-i-m-o-s, c-o-m-p-r-o-m-e-t-i-d-í-s-s-i-m-o-s, e-n-r-i-q-u-e-c-i-d-í-s-s-i-m-o-s.