Ministério de Dilma não pode ser o de Lula

É isso que está no título. O ministério da presidente Dilma Rousseff – salvo uma exceção ou outra – não pode ser o que acompanhou o presidente Lula ao longo de seus dois mandatos. Não faria o menor sentido. Descaracterizaria a passagem do poder, pois a continuidade de uma política não significa, tampouco   poderia significar, a permanência da equipe. Cada pessoa tem o seu estilo, suas afinidades, suas distâncias, simpatias e antipatias. Além do mais, se uma parcela expressiva de auxiliares fosse mantida, estabelecer-se-ia uma dualidade de poder absolutamente indesejável tanto para Lula, quanto para Rousseff. Pessoas ou grupos não atendidos por esta, inevitavelmente iriam procurar aquele.

Não tem sentido, sobretudo  sentido político. O poder não se divide, nem se exerce por delegação. O exercício do poder será eternamente um gesto solitário do governante. Ele é o responsável por tudo, em última análise. Sua luta é para ser solidário com as forças que o elegeram, no caso a elegeram, e também em relação à sociedade de modo geral. Tem que governar para todos, mas nem todos os partidos podem estar representados no seu esquema parlamentar de sustentação.

Aliás, Dilma Rousseff no seu primeiro pronunciamento depois de vencer nas urnas, disse clara e diretamente que vai governar com as forças que a levaram à vitória, mas não cogitando incorporar à equipe pessoas envolvidas em processos judiciais e as que não demonstrarem competência suficiente para o desempenho das funções indicadas. Assim, tudo leva a crer que ela naturalmente pedirá listas tríplices que analisará dentro das colocações partidárias. Assim, as agremiações indicam alternativas, porém cada escolhido ficará a dever sua nomeação à presidente, não totalmente à legenda.

Em alguns casos, já ocorreram exclusões prévias, uma vez que as opiniões manifestadas por alguns colidem com a criação que traçou no primeiro lance, depois das urnas. É o caso, por exemplo, dos que defenderam o controle da mídia. Ela afirmou ser contrária a qualquer medida que implique censura ou restrição à liberdade do jornalismo.

Reportagem de Simone Iglesias, Sheila Damorim e Márcio Falcão, Folha de São Paulo de 5/11, focalizou o tema, levantado pelo próprio Lula na véspera, acrescido de sua disposição de se empenhar por uma reforma política em 2011. A primeira parte do espaço na FSP está melhor e bem mais nítido do que o segundo. Sobretudo porque o segundo encontra-se em choque com o primeiro. Pois se ele, Lula, não vai interferir no governo, no que está certo, como poderá atuar na reforma política? Sobretudo porque, ao longo de seus oito anos de Planalto, o presidente que encerra seu período jamais se voltou para a reforma política, muito menos para as eleições distritais, sistema misto alemão de listas partidárias, exigência de percentagem de votos para que as legendas menores sobrevivam. Aliás este último aspecto é ocioso e desnecessário, uma vez que é livre a criação de agremiações políticas. Desta forma, os que submergissem nas urnas, emergiriam no episódio da criação de novos partidos. É trocar seis por meia dúzia.

Assim, para evitar qualquer perspectiva de dualidade Lula deve ser nomeado por Dilma – opinião minha – para um posto no exterior, mais provavelmente embaixador do Brasil junto à ONU. Cargo de altíssimo relevo, dependendo, claro, da pessoa que o exerce. Já foi ocupado, basta dizer, por homens como Oswaldo Aranha, Afonso Arinos e Santiago Dantas. É suficiente citar os três vultos para que se alcance facilmente a dimensão do posto. Lula em Nova Iorque, Dilma Rousseff em Brasília e está resolvida a primeira parte da questão política, que começa daqui a menos de dois meses.

A segunda etapa vem depois.

Ou Dona Dilma estanca o desperdício da DÍVIDA, inicialmente interna, ou será devorada por ela, não adianta sonhar com a REEELEIÇÃO, mesmo com aval de Lula. O total assusta, o juro, assombra.

Helio Fernandes

Dias antes do segundo turno e da ratificação do nome de Dona Dilma, o secretário do Tesouro (corretíssimo) publicou no Diário Oficial e revelou em entrevista, os números das DÍVIDAS: a interna e a externa. Ninguém escreveu, elogiou, protestou, analisou ou debateu esses números. Parece que não têm importância, na verdade é a altura deles que impede o investimento, compromete nosso desenvolvimento, mantem o país enganado em “berço esplêndido”.

Apenas um reparo ou esclarecimento: vou repetir os números publicados, não são os meus (muito mais altos e convincentes), mas de qualquer maneira, são os oficiais, manejados, manipulados e mobilizados pelo governo. Não importa se é o que está saindo ou entrando. Pela forma como estão acontecendo as coisas no Brasil, é uma fusão de quem está saindo e de quem está entrando.

E nem se sabe quem vai mandar no futuro (que está logo ali na esquina), pois Lula, o senhor dos anéis, a cada dia afirma uma coisa. Anteontem, consagrou a REEELEIÇÃO de Dona Dilma, ontem já aparecia com uma nova enciclopédia em punho. E nessa enciclopédia, ele mesmo aparecia, destacado em todas as páginas. Mas deixemos Lula “fazer e acontecer”, examinemos o “legado financeiro deixado por ele”.

Dívida interna revelada pelo secretário: 2 TRILHÕES E 300 MILHÕES. Dívida externa: 262 BILHÕES. Vejamos inicialmente a “DÍVIDA” interna, com as aspas que o governo não usa, para melhor iludir a opinião pública, que fica mais real e verdadeira, chamada de cidadão-contribuinte-eleitor. Cidadão desprezado, contribuinte cada vez mais sofrido, eleitor obrigado a votar apenas em 1 ou 2 nomes.

A juros de 10,75%, essa “Dívida” de 2 TRILHÕES e 300 BILHÕES, exige um pagamento anual de 250 BILHÕES, mais ou menos isso. Esse pagamento anual (que não verdade não é pagamento e sim AMORTIZAÇÃO) obrigou os governantes (primeiro, FHC, depois o próprio Lula, e agora Dona Dilma, que na certa cumprirá o mesmo trajeto) a inventarem o que chamaram de DEFICIT PRIMÁRIO.

Isso não existe em país algum do mundo. Nos mais diversos, ricos ou pobres, o ano fecha do SALDO ou DEFICIT. Mas como os “CREDORES” exigem o pagamento (amortização) dos juros, os “DEVEDORES” criaram o déficit primário, que é farsa, mentira, mistificação, fantasia, desperdício que atinge diretamente o povão, que tem que pagar, DIRETA ou INDIRETAMENTE.

Também como consequência da DÍVIDA elevada e naturalmente dos juros correspondentemente altos, o governo Lula inventou o que comunica à opinião pública como ECONOMIA. Todo ano vem a explicação, como aconteceu em 2009 e aparecerá agora como um pouco mais alto: “ECONOMIZAMOS 90 BILHÕES DE REAIS”. Não dizem, mas é para entregar aos “CREDORES”.

90 BILHÕES não dá nem para a metade, mas como esses “CREDORES” são generosos e compreensíveis, aceitam que a diferença entre o total dos juros a serem pagos e os 90 BILHÕES efetivamente disponíveis, aumentem o total da DÍVIDA.

Nas duas últimas reuniões do Banco Central, os juros ficaram em 10,75%, os “CREDORES” compreenderam, era véspera de eleição, a continuação dos que estavam no Poder seria excelente, “por que mexer em time que está ganhando?” (É para agradar a Lula, que adora fazer comparação com futebol).

Ainda em 2010 ou logo no início do novo governo, haverá aumento dos juros. É do jogo, qualquer coisa que dê a impressão de mudança provocará gritaria, protesto de todos os lados, referendados pela grande mídia que não tem pátria, apenas formidáveis interesses, dela e do sistema.

Mas vou apresentar um raciocínio diferente, favorável à Dona Dilma e ao país, mas que tenho certeza, antecipadamente, que não será cumprido. Digamos que os juros, em vez de serem AUMENTADOS, sejam REDUZIDOS, venham de 10,75% para 5% ao ano. Puxa, queda violenta, inimaginável, mas que vamos admitir.

A “DÍVIDA” interna estará miseravalmente em 3 TRILHÕES, aumento “pequeno” de 25 por cento. Com os juros em 5 por cento (sonho alucinação do repórter) para uma DÍVIDA DE 3 TRILHÕES, estaremos obrigados a dispor anualmente de 150 BILHÕES. Como só conseguimos, com ENORME esforço, “economizar” 90 BILHÕES, a “DÍVIDA” aumentará anualmente, 60 BILHÕES.

A solução correta, digna, saudável, progressista, não é portanto essa que foi colocada aqui com a maior descrença do mundo, afinal conheço os personagens do meu país. O que precisa ser feito dá a impressão de radicalização, mas é apenas sistematização, é satisfação, normalização, humanização, preservação dos dinheiros e dos recursos do cidadão.

1 – Deixaríamos de amortizar, criminosamente, a DÍVIDA que não DEVEMOS. 2 – Negociaríamos amigavelmente esses 2 TRILHÕES E 300 BILHÕES, com uma forma não hostil, desde que a DÍVIDA DESAPARECESSE.

3 – Surgiriam logo os que protestariam, gritariam, retumbariam: “Isso é CALOTE, ficaremos desmoralizados”. 4 – Só se coloca a palavra CALOTE, quando se deixa de pagar uma DÍVIDA verdadeira. 5 – Quando se negocia para NÃO PAGAR UMA DÍVIDA QUE NÃO DEVEMOS, é apenas a recuperação do bom senso, da dignidade, aí sim, teremos CREDIBILIDADE.

Como podem “argumentar” que sem a colocação de bônus no mercado, ficará faltando dinheiro, que é realmente indispensável, preencheríamos o vazio, injetaríamos esse dinheiro, mas invertendo o processo.

Eliminaríamos a VENDA de bônus, pagando (por enquanto) 10,75% aos tomadores. O governo passaria a emprestar a empresários e aos que necessitam de recursos para investir, recebendo, digamos, 3 ou 4 por cento. Vejam que satisfação: em vez de pagar 250 BILHÕES, receberíamos 15 BILHÕES.

(Esse cálculo é feito com 3 por cento em cima de 500 BILHÔES, soma que o governo poderia colocar imediatamente e inicialmente em circulação. Com isso, todos sairiam vencedores. Pois os grandes, médios e pequenos empresários, (apesar de serem ligadíssimos aos bancos), são reféns deles. Vejam os lucros deles, cada vez TRIMESTRALMENTE mais altos. E tentando provar em caminhões de publicidade, que “1 + 1 NÃO É IGUAL A 2, É MUITO MAIS DO QUE ISSO”. Ha!Ha!Ha!

Com isso, o dólar continuaria flutuante sem a influência dos fabricantes de lucros. E o governo que há anos vem comprando dólar desde que estava em 3 reais, para manter o preço, vem desperdiçando fortunas, e o dólar, neste momento, está em 1,679.

O que Dona Dilma, principiante nesse quesito, chama de “guerra fiscal”, é apenas o resultado de manipulação de dinheiro e utilização da margem aberta, visível e escancarada.

“Arranjam” dinheiro lá fora a 1, 2 ou no máximo 3 por cento, trazem para cá, empregam a 10,75%, façam os cálculos, constatem quanto ganham.

Fechada essa torneira calamitosa, os dólares não entrarão escandalosamente no Brasil, a moeda subirá naturalmente. Como esses “investidores” (Deus me perdoe a blasfêmia) dizem que o “Brasil é confiável e é ótimo mandar dólar para cá”, continuaremos querendo e recebendo esses dólares, para EMPREENDIMENTOS OU INVESTIMENTOS sólidos e a longo prazo. É o chamado capital-motel que inflaciona o dólar.

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PS – Reconheço que é preciso coragem para fechar essa “fábrica” de dólares falsos, que não FAVORECEM o Brasil em nada, PREJUDICAM em tudo.

PS2 – Deixo para depois, a análise sobre a dívida externa. O governo Lula MENTIU tanto, enganou de tal maneira a opinião pública, que estou envergonhadíssimo.

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NÃO PERCA AMANHÃ:

Livro de Amaury Junior desnuda a relação de Dantas
com Serra, revela a ligação entre os dois, e mais a IRMÃ de
Dantas, a FILHA do ex-governador, e o próprio GENRO.
A bomba explodiu no seu colo.

Aécio: “Temos que refundar o PSDB”

Helio Fernandes

Enquanto se diverte entre Minas e Rio, o ex-governador poderia pelo menos manejar um dicionário no avião, e acertar nas palavras, já que não acerta nos objetivos políticos e eleitorais.

Não é refundar, senador, é AFUNDAR, e nisso ninguém foi mais brilhante e eficiente do que o senhor.

Baseado no fato de ser neto de Tancredo e ter apenas 50 anos, praticou excentricidades, a única que tinha mérito e sentido foi a “exigência” de convenção para o PSDB escolher o presidenciável. Riram na sua frente, nem responderam. E o senhor aceitou.

Agora quer mudanças, depois de perder tudo fora de Minas? Pretende ser presidente do Senado? Já ouvi comentários de vários: “O derrotado foi ele, mais do que Serra, e quer começar presidindo o Senado?”

E alguns, até candidatos, justificavam: “O PMDB vai perder a presidência da Câmara para o PT, seria espantoso que perdesse a do Senado para um oposicionista”.

É verdade, compreensível, e Aécio não tem a menor chance. No ano passado, para Aécio “refundar” o PSDB, significava mudar para o PMDB. Que até aceitava. Mas quando Lula “fechou” com Dona Dilma, esqueceram o neto de Tancredo. Dá para lembrar imediatamente?

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SARNEY QUER CONTINUAR

Pretende permanecer na presidência do Senado, mas mesmo dentro do PMDB, tem concorrentes. Uma vez, na terça-feira (feriadão dos mortos) e outra vez, ontem, telefonou para Lula. “Ele não está”. Pelo menos foi o que disseram, e o presidente (ainda) não retornou.

José Dirceu, Dona Dilma e o óbvio

Helio Fernandes

O PT quebrou o silêncio mas não o sigilo. O ex-poderoso petista conversou com a poderosa presidente, que ficou com o seu cargo (Casa Civil) e sua grande ambição: o Planalto-Alvorada. Textual: “O PT não será hostil, mas não aceita ser desconhecido”. O óbvio.

Os lobistas do PMDB estão assustados. Dona Dilma fala e repete: “Todos os indicados para cargos no governo, terão que passar por radiografia completa”. Quase todos acham que não passam.

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O PSB QUER 2 MINISTÉRIOS

Dona Dilma está se convencendo de que 37 ministros (como no governo Lula) não preencherão as necessidades e ambições. Agora é o Partido Socialista que pretende participar ativamente do governo. Cresceu o suficiente para isso.

Para o PV, migalhas. Não cresceu suficientemente, nem tem quadros para reivindicar e receber cargos. O único ministeriável seria Gabeira, que apoiou abertamente Serra.

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DISPARATE DE CASAGRANDE

Eleito no Espírito Santo, com grande margem e pelo Partido Socialista, vejam sua primeira declaração: “Os grandes problemas do estado, são a criminalidade e a política carcerária”. Que pobreza, governador.

Felizmente esqueceram Monteiro Lobato

Helio Fernandes

Resolveram fazer campanha contra ele, PUNI-LO 62 anos depois de sua morte. Seu “crime”: foi o grande defensor do petróleo, quando ele nem existia.

Chegou a desenhar e publicar um  mapa, em que “gozava” os ocupantes do Poder, dizia: “Deus determinou que os países que fazem fronteira com o Brasil tenham petróleo, nós não”. Foi preso, teve que ir para o exterior. Agora, dizem que era racista. Que República.

Lula na presidência do PT

Carlos Chagas

Há quem se dedique a somar dois e dois e verificar que  dá quatro.  Feito o preâmbulo, vale registrar o óbvio: o  Lula ficará sem mandato a partir do primeiro dia de janeiro, mas anunciou estar disposto a lutar feito um leão para, ano que vem, ser aprovada no Congresso a reforma política.   Como lutará? Na condição apenas  de ex-presidente fica difícil, Fernando Henrique Cardoso poderá imaginar-se no mesmo patamar. Como ex-deputado poderá  freqüentar o plenário da Câmara, mas sem direito à palavra e ao voto irá configurar um corpo estranho.

Resta  uma saída para dar ao Lula não a legitimidade, que ele já  possui de sobra, mas a liturgia para  reunir-se em pé de igualdade formal  com líderes   partidários: assumir a presidência do PT.

Não haverá quem lhe tire esse direito, fundador e primeiro presidente que foi, além de chefe  inconteste do PT durante os últimos oito anos. Basta uma reunião do Diretório Nacional ou uma convenção extraordinária dos companheiros  para, por aclamação, em quinze minutos, assumir de direito o que detém de fato. Assim, estaria armado para os embates de toda ordem, ainda mais reforçado pelo apoio incondicional do governo Dilma Rousseff.

Numa palavra, por enquanto taticamente mantida em cone de sombra: o Lula assumirá a presidência do PT, deixando o caminho livre para José   Eduardo Dutra ocupar um ministério ou sentar-se numa  cadeira no Senado, primeiro suplente que é de  Antônio Carlos Valadares, outro candidato a ministro.

Dois e dois continuam dando quatro, apesar de pouca gente ter-se dedicado nos últimos dias a exercitar a aritmética política.

NEM ESPERARAM A POSSE

Não propriamente surpreenderam,  os governadores eleitos ou reeleitos. Todo  mundo sabia  serem muito  capazes. Aliás, capazes de tudo. Já se organizaram acima das divergências partidárias  para participar  da encenação liderada pelo presidente Lula e por sua sucessora, com  vistas a  dotar o governo de mais alguns bilhões, fazendo ressuscitar o imposto sobre o cheque. A sigla poderá ser outra que a CPMF, mas o objetivo é o mesmo de avançar no bolso do cidadão comum.

Os governadores terão aumentada a arrecadação em seus estados. A presidente Dilma Rousseff terá caído nas boas graças dos governadores, além de um razoável faturamento extra.   E o presidente Lula se terá vingado dos senadores de oposição que derrubaram a CPMF.

Excepcional resultado para todos, menos, é claro, para o contribuinte, mas ele é apenas um detalhe. Os governadores valeram-se do voto popular. Venceriam as eleições se tivessem anunciado em praça pública que sua primeira iniciativa seria aumentar impostos? Por isso calaram durante as campanhas. Agora, com pelo menos mais quatro anos de poder garantidos, deixaram cair a máscara. Nem Antônio Anastasia nem Geraldo Alckmin ficaram de fora. Só falta mesmo um deles sugerir que além de um percentual sobre cada cheque passado, a nova CPMF venha a atingir todas as operações praticadas com cartões de crédito ou pela Internet…

O PRIMEIRO EMBATE

Dilma Rousseff embarca segunda-feira à noite para Seul, com passagem por Frankfurt. Com dois ou três assessores, viaja em avião de carreira, aliás, uma boa sugestão para o futuro, depois que o Aerolula  virar Aerodilma. Fica muito mais barato.

Na capital da Coréia do Sul, pela reunião do G-20, a presidente eleita será apresentada a um monte de chefes de estado, mas deve estar-se preparando para usar novamente o cenho fechado, áspero e inflexível. Porque estará logo atrás do  Lula, balançando a cabeça em sinal de concordância quando nosso presidente formular duras críticas contra os Estados Unidos e a China, empenhados numa batalha cambial que só prejudica os países em desenvolvimento.

A imprensa estrangeira não perderá  a oportunidade de provocar Dilma, mas, também, de apresentá-la  como  uma das mulheres mais influentes do planeta, a partir do primeiro dia de janeiro.

É PRECISO TOMAR CUIDADO

Quando o presidente Lula assumiu, uma de suas metas era elevar o salário mínimo para o equivalente a 100 dólares. Naqueles idos, valia 60 dólares. Agora, no final do segundo mandato, encosta nos 300 dólares.

Um milagre? Nem tanto, apesar dos inegáveis esforços e realizações do governo que agora termina seu mandato. A conquista coincide com a manobra dos Estados Unidos de deixar sua moeda em baixos patamares internacionais, forma de recuperar-se dos efeitos da crise recente.   Por conta disso, é bom prestar atenção e tomar cuidado. Washington  pretende multiplicar suas exportações às custas do aumento de nossas importações, pela baixa do dólar. Daqui a pouco o cachorro-quente vindo de lá custará menos do que o preparado aqui. E talvez de melhor qualidade…

Obama foi derrotado pelos conservadores

Pedro do Coutto

O presidente Barack Obama foi amplamente derrotado – como ele próprio reconheceu num gesto de grandeza – nas urnas de 2 de novembro, depois de sua vitória espetacular na sucessão de 2009 pela Casa Branca, que comoveu não apenas os Estados Unidos, mas todo o mundo. Multidões foram às ruas de Paris, por exemplo, Itália, Inglaterra, e até em nosso país houve manifestações. O que terá acontecido? – a pergunta é geral. Não há uma razão única, é claro, pois isso não existe em política, mas sim um conjunto de fatos.

A meu ver, entretanto, em síntese, ele foi derrotado pelos conservadores. Estes são a maioria e se encontram localizados por igual tanto no Partido Democrata quanto no Republicano. Ilude-se quem pensa que os democratas são reformistas e os republicanos adeptos do conservadorismo. O pensamento conservador situa-se tanto de um lado quanto de outro. Em questões de política externa, por exemplo, Eisenhower, republicano, foi quem terminou a Guerra da Coreia desencadeada pelo democrata Harry Truman. A guerra do Vietnã foi iniciada por Kennedy, democrata. E terminada por Gerald Ford, republicano, que sucedeu a renúncia de Nixon.

O que abalou Obama não foi apenas o extraordinário montante de ajuda financeira aos bancos, sobretudo os envolvidos no sub prime. Esta iniciativa, como é fácil recordar, foi para cobrir o rombo da administração George Bush. Obama, carismático como é, não teria dificuldade em livrar-se do peso eleitoral que isso possa representar. O que derrotou Obama e o Partido Democrata, no fundo da questão, foi o Plano de Universalização da Saúde, que incluiu 45 milhões de americanos, 15% da população, num sistema social que não existia.

Incrível a omissão no país responsável por um terço do Produto Bruto Universal. Mas para estender a cobertura de serviços médicos aos que não podem pagar planos de saúde, Obama teve que aumentar impostos. E os norte-americanos detestam qualquer elevação tributária. Qualquer elevação capaz de reduzir seus vencimentos e ganhos de capital, toda e qualquer investida que julguem ser contra o seu bolso.

Inclusive há nos EUA uma visão muito clara do que representam os índices de inflação e os aplicados à remuneração de cada um. Milhões de eleitores sentiram-se diminuídos, traduziram a majoração tributária como uma redução dos valores de seu trabalho. Têm uma noção muito nítida de tais valores. Ao contrário de no Brasil, país em que as massas trabalhadoras não percebem direta e claramente cortes que lhes são aplicados.

No momento, por exemplo, o FGTS está sendo atualizado mensalmente a uma taxa de 0,3%. Isso para um índice inflacionário anual de 5,3%, de acordo com o IBGE. Significa perda real de 1,7% em doze meses. A enorme maioria do povo não traduz esta constatação. Mas a grande maioria da sociedade americana traduz. E define seu voto a partir do que podemos chamar de tradução tributária popular. Jimmy Carter foi derrotado por Ronald Reagan no pleito de 80, por larga margem, pelo fato de ter aumentado impostos e ter permitido que em 79 a inflação atingisse 12%. A média lá oscila entre 2 a 3%. Em síntese, a tributação fixada por Obama foi interpretada como uma descapitalização coletiva.

Os que votaram contra o presidente não consideraram que o produto dos novos impostos vai assegurar a vida e a integridade de milhões de seres humanos, que no inverno, não podem sequer ligar a calefação. Em Nova Iorque, para citar um grande estado, a temperatura atinge 10 graus negativos. Portanto, analisando-se bem a questão e o desfecho eleitoral, a vitória foi muito mais conservadora do que republicana. É sempre assim nos pontos centrais de atrito: é difícil vencer o conservadorismo.

Presidente Dilma, cuidado com a PEC 32/2006, do Senado

Jorge Folena

No dia 3 de novembro de 2010, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº. 32/2006, de autoria do Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), que foi relatado pelo Senador Demóstenes Torres (DEM/GO).

O Vice-presidente deixará de
suceder o Presidente da República

Chama atenção na proposta a alteração da redação originária do artigo 79 da Constituição de 1988, que prevê que o Vice-Presidente da República (1) substituirá, no caso de impeachment, e (2) sucederá, no caso de vacância, o Presidente da República.

Pelo texto da proposta aprovada na CCJ do Senado, o Vice-Presidente somente substituirá o Presidente no caso de impedimento político, e não mais o sucederá no caso de vacância.

Assim, conforme a nova redação proposta para o artigo 81 da Constituição, havendo a vacância do cargo de Presidente da República, será convocada uma nova eleição para o preenchimento da chefia do Poder Executivo Federal, a ser realizada no prazo de 90 dias da abertura da vaga. Caso isto ocorra nos últimos dois anos do mandato, a eleição deve ocorrer no prazo de 30 dias após a vacância e a escolha será feita pelo Congresso Nacional.

Uma proposta perigosa
para a democracia

Sem desmerecer as boas intenções dos legisladores, se a proposta de emenda à  constituição em questão for adiante, é a própria democracia que estará em perigo.

Com efeito, imaginando que o cargo de Presidente da República fique vago em decorrência das hipóteses de morte ou renúncia, o sucessor não será mais o Vice-presidente, eleito conjuntamente na mesma chapa.

Será  convocada nova eleição para preenchimento do cargo de Presidente da República, que, na forma da proposta aprovada na CCJ do Senado, poderá inclusive ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional, uma vez vencida metade do mandato do anterior ocupante do cargo.

Pode-se imaginar, desde já, a crise institucional que esta proposta de alteração constitucional poderá acarretar, com os derrotados no processo eleitoral se habilitando para tentar conquistar o poder que lhes foi negado pelas urnas.

Então, o Vice-presidente da República eleito não poderá suceder o presidente em caso de morte, tornando-se assim mera figura decorativa. Mas, por outro lado, poderá tramar politicamente o impeachment do Chefe do Executivo para, então, assumir a titularidade. Vale lembrar que situação semelhante ocorreu recentemente na Argentina, com a oposição declarada do Vice-Presidente à Presidente Cristina Kirchner.

Portanto, Presidente Dilma, muito cuidado na saúde e na política!

Poderes independentes
e harmônicos

Além disso, a referida PEC se constitui numa flagrante intromissão do Poder Legislativo diante do Executivo, porque, na verdade, procura cassar o direito assegurado ao Vice-Presidente da República de suceder o Presidente, conforme a intenção do constituinte originário em 1988.

A Constituição diz, em seu artigo 2º, que os Poderes são independentes e harmônicos. Ou seja, não é admissível a interferência de um na estrutura, competência e atribuição de outro poder.

Este princípio da separação de poderes é uma cláusula pétrea, que proíbe qualquer tentativa de emenda constitucional que possa colocá-lo em risco (art. 60, § 4º, III da Constituição).

Desta forma, a tentativa de revogação do direito do Vice-Presidente de suceder o Presidente da República, como consta na PEC 32/2006, constitui-se em inaceitável violação de cláusula pétrea, na medida em que caracteriza a interferência do Poder Legislativo na sucessão da Chefia do Poder Executivo, contrariando o que foi definido na Constituição de 1988.

Exemplos de ação e omissão na política

Humberto Braga

1) Romantismo: o romântico só  tem vistas para o dever ser e não para o ser. Despreza a realidade que não lhe agrada. Confunde pragmatismo com imoralidade e confere mais importância às boas intenções do que aos resultados do comportamento. Não busca o possível e sim o ideal. Por isso, se diz “idealista”. O idealismo filosófico é bem conhecido. Segundo ele, a História foi comandada pelas idéias, os fatores subjetivos. Hegel foi o expoente máximo da filosofia idealista, que não tem qualquer conotação altruística. A ela se contrapõe o materialismo, para que os fatores materiais, objetivos, foram os determinantes. Marx é o pensador mais célebre dessa corrente.

Já o idealismo político é  entendido quando o agente luta por um fim que transcende ou ultrapassa os seus interesses pessoais e a as própria existência física. Nesse sentido, não há dúvidas de que Hitler e Stalin foram sinceros idealistas. Hitler lutou pela supremacia da raça ariana e a hegemonia da nação germânica. Stalin pugnou pela Revolução Social, a ditadura do proletariado etc. Nenhum dos dois se dedicou à fruição dos prazeres propiciados pelo poder. Viveram para os seus ideais.

Mas o político romântico sonha com o bem geral e outras concepções vagas, às vezes sentimentais. E, a seu ver, a finalidade suprema da política não é a redução da desigualdade social nem o progresso econômico e sim a resignação moral da sociedade.

2) Perfeccionismo: o perfeccionista exige que os lideres sejam modelos de virtudes pessoais. No julgamento de um governo, valoriza mais o varejo do que o atacado, atenta mais no pormenor do que no panorama. Não verifica se há saldo ou déficit. A ele se aplica o ditado indiano. “Quando um dedo aponta a lua, o tolo olha para o dedo”. Costuma fazer as opções pelos sentimentos da simpatia ou da antipatia. Com nele a subjetividade submerge a objetividade, não é capaz de isenção. E quando não depara a reclamada pureza, põe-se em estado de indignação.

3) Fanatismo: o fanático se lança no culto idólatra de uma ideologia ou de um indivíduo “salvador”. Submete-se apaixonadamente à liderança messiânica. O adversário é a encarnação do mal absoluto. Fanatismo é colapso do espírito crítico e a manifestação máximo da irracionalidade política.

4) Alienação: seja por egoísmo ou pusilanimidade, o alienado é sobretudo um escapista. “Não está nem aí” para os problemas da vida pública, pois não os relaciona com o seu destino pessoal. É diferente ao drama coletivo. O engajamento lhe parece desconfortável para a sua tranqüilidade e inconveniente para o seu interesse.

5) Niilismo: para o niilista o exercício da cidadania é um esforço inútil. Os protagonistas da arena pública – partidos ou indivíduos – lhe parecem, na essência, indistinguíveis. Não há melhor nem menos ruim. Não acredita na eficácia da ação política, na qual só vê um puro entrechoque de ambições e vaidades, sem objetivos superiores ou resultados benéficos.

Obama lançou 600 BILHÕES, de dólares, de dólares, e a presidente Dilma precisa examinar concentradamente essa providência. Só internamente, “devemos” 2 TRILHÕES E 300 MILHÕES. Não pode CONCORDAR PASSIVAMENTE.

Helio Fernandes

Obama exagerou ao assumir a responsabilidade total, completa e absoluta pela derrota para os Republicanos, na Câmara. Não precisava ser tão incisivo e definitivo contra ele mesmo, a Câmara tem Poderes, mas não da forma como deixou entrever.

De qualquer maneira, mil vezes melhor o presidente que assuma a culpa de tudo, do que alguém que tente se livrar da responsabilidade, procure jogar a culpa nos outros, mistifique e se omita, dizendo, “não tive culpa de nada, tentei fazer, não deixaram”.

Um presidente (ou primeiro-ministro, em regimes parlamentaristas) pode tudo, não tem limites, sua vontade ou convicção está acima de restrições. O próprio Obama acaba de provar o fato, lançando no mercado, 600 bilhões de dólares. Para quê? E esse dinheiro chegará ao povo? Qual o efeito previsto ou o que será alcançado?

O presidente lançou no “mercado”, 600 BILHÕES de dólares. Isso, 48 horas depois do que chamou “a surra que levei nas urnas”. Foi represália? Já havia decidido fazer esse despejo de dólares, mesmo antes da eleição? Examinou a questão sob todos os ângulos, já que ela é altamente polêmica? Digamos, no mundo inteiro, metade dos que podem opinar estão a FAVOR, a outra metade CONTRA.

A justificativa do presidente tem vários itens, não precisava de nenhum. Está naquilo que registrei no início dessas notas, é o “PODER DO PRESIDENTE”. Seja da Matriz ou daqui da Filial. Pretende estimular o consumo, reduzir os juros, melhorar os serviços, o comércio, a indústria, e logicamente criar empregos.

Perguntinha inócua, inútil, ingênua: por que não fez antes? Não tinha certeza do efeito, mas tem agora, depois da derrota? Receava os efeitos colaterais, quase sempre destrutivos? O fato de economistas do mundo inteiro terem simultaneamente apoiado e rejeitado a medida, nenhuma importância.

Pelo menos 50 por cento desses economistas não usam a cabeça, preferem seguir as ordens dos bancos, seguradoras, empreiteiras, os que dominam o mundo financeiro e todo o resto, consequência do movimento (circulação) do dinheiro.

A primeira constatação favorável: o dinheiro no mercado favorece o consumo, e só a alta do consumo leva ao desenvolvimento. É claro que mais dinheiro é positivo, mas tem que ser completado com outras medidas. Investimentos em infraestrutura, estradas, portos, educação, saúde, segurança, saneamento, tudo que já deveria ter sido feito há muito tempo.

Transferindo os problemas e as possíveis soluções da Matriz para a Filial, pois antes de tudo e além de tudo, eles são universais, vejamos o que a presidente eleita e ainda não empossada, poderia, ou melhor, deveria fazer. Imediatamente, ir planejando quase 2 meses antes de chegar ao Planalto, para consumar assim que já ostentasse a faixa de presidente, com o poder que essa faixa (e os quase 50 milhões de votos) lhe concede.

Além da falta de planejamento no investimento, tudo no Brasil está ligado ao desperdício de dinheiro. Verdadeira loucura, que tem que ser curada. E o desperdício de dinheiro, aqui, está INEQUIVOCAMENTE ligado à DIVIDA EXTERNA, e hoje, principalmente, à DÍVIDA INTERNA. Tenho escrito muito sobre isso, há mais de 30 anos, e vejo esse crime de multiplicar com todos os governos.

Na campanha eleitoral, os dois candidatos tiveram o cuidado de não tratar de coisa alguma que se parecesse com isso. Enquanto discursavam e se hostilizavam, o dinheiro ia desaparecendo nos cofres gigantescos dos bancos, nos lucros vergonhosos das seguradoras, nos preços superfaturados das empreiteiras, que dominam o Brasil (por si e por seus herdeiros) há mais de 60 anos.

Dona Dilma precisa se convencer que é presidente de fato, que mesmo sem programa e sem projeto, foi eleita e tem o mesmo Poder que o presidente Obama. Não existe a menor dúvida de que não votei nela, como também não há em relação à sua vitória. Que analisei como irrefutável e irrevogável. Muito antes do 3 de outubro e do seguinte 31.

Só que nenhum desses dois itens influirá no meu comportamento. Também não ficarei neutro, não é o meu estilo, não representa nem de longe o meu perfil. Só que não vou TORCER para ela acertar, (como dizem alguns tolos), TORCER não faz parte do arsenal de um presidente. Vou examinar item por item as suas prioridades, e não deixar que se esqueçam.

A prioridade das prioridades está concentrada nas duas DÍVIDAS, sobre as quais utilizei e repeti a palavra IMPAGÁVEL. Embora tenha duplo sentido em português, preferimos o sentido dramático e não o humorístico.

Haja o que houver, não conseguiremos nos livrar do atraso e até do retrocesso (royalties para FHC), se seguirmos na trilha e no caminho pedregoso, projetado e transitado pelo seu mentor, Luiz Inácio Lula da Silva.

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PS – Dilma presidente, recebe um acervo de mentira, mistificação, imprudência, omissão e culto à rotina, que não consigo compreender que não fosse do seu conhecimento.

PS2 – Prefiro a constatação: não podia fazer nada, era a segunda e não a primeira. Agora que é a primeira, não pode deixar de fazer, de tentar resolver o problema, afinal é ele que está nos devorando e consumindo.

PS3 – 2 TRILHÕES DA DÍVIDA INTERNA, (números do governo, não meus), 260 BILHÕES DA DÍVIDA EXTERNA, não ajudam o progresso e a prosperidade. E Dona Dilma adora usar essas duas palavras.

PS4 – Por várias vezes, em diversos governos, defendi: “Devemos EMPRESTAR dinheiro recebendo 3 a 4 por cento de juros, em vez de tomar EMPRESTADO e pagar 12,75%”. (E já pagamos de juros no governo FHC, 44 POR CENTO, crime de lesa pátria, mais um).

PS5 – Acabando com os juros nesse tamanho desgraçado, resolveríamos uma parte da chamada crise cambial, tudo é interligado.

PS6 – Amanhã continuo, não uso nem a palavra CONCLUO. É muita coisa para um dia só. Se Dona Dilma começar a resolver esse problema de TRIPLA FACE, pode até marcar o seu governo. Com REEELEIÇÃO ou sem ela.

Reflexões sobre medidas provisórias, distribuição de cargos (é a coisa mais natural) e nomes cotados para os ministérios

Helio Fernandes

Num regime parlamentarista, a distribuição de cargos é feita abertamente, só existe governo com maioria. Sem maioria, o “governo cai” com um voto de confiança. No regime como o nosso (presidencialismo-pluripartidário), tudo é considerado excrescência, imoralidade, barganha. Mas não é, assim se formam os governos.

Lula formou o primeiro governo da forma possível para um homem  tímido, humilde, modesto, que havia perdido três vezes. No segundo mandato, ASSUMIU mesmo, derrubou os que pretendiam sucedê-lo, nomeou amigos sem muita pretensão.

Lembremos que FHC assumiu e foi logo dizendo: “Sem medida provisória, não há GOVERNABILIDADE”. E usou e abusou delas. Além de nomear multidões de amigos incompetentes, mas necessários. Quase todos com prioridade na Comissão de DESESTATIZAÇÃO. Todos riquíssimos.

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A INCÓGNITA CHAMADA PT

Dilma tem a incógnita chamada PT, que mantém um silêncio discreto, se arregimenta para reivindicar. Dificílimo. Outra dificuldade com os lobistas do PMDB, a maioria do partido. Conviveram com Lula, que soube recompensá-los. Não são os mesmos agora?

É lógico, mas estão mais velhos, mais apressados, não podem esperar muito. E são todos do segundo e terceiro times, se chamam Geddel Vieira, Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha. O tempo vai passando, têm uma alavanca e um ponto de apoio, Michel Temer, que não pode garantir cargos para todos e para ele mesmo.

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ALGUNS NOMES COTADOS

Mantega, Luciano Coutinho e Meirelles, praticamente garantidos, por motivos diversos. Mierelles fica 1 ano, por exigência do FMI, depois vira embaixador, lá mesmo na Matriz. Mantega não sai, dona Dilma já disse, “quero controlar a Fazenda”. É o Mantega. Luciano Coutinho pode ficar, quem se lembra de tirá-lo ou mantê-lo?

Paulo Bernardo, Casa Civil. Muito antes da eleição, anunciando a vitória certa de Dilma, lembrei o nome dele para o cargo importante que já foi da própria Dilma. Bernardo não é brihante, é honesto, não cria caso, trabalhador. Fora da Casa Civil, para onde iria?

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PLANOS DE DONA SUPLICY

Quer ser Ministra das Cidades por causa de São Paulo capital. Como tem mandato até 2018 no Senado, pode tentar todas as divagações. Seu projeto: 1 – Ministra. 2 – Prefeita. Se for eleita, fica 15 meses (como Serra). Em 2014, no limiar dos 70 anos, disputa o governo do estado. E seja o que Deus quiser.

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MERCADANTE DERROTADO

Queria ser Ministro da Fazenda em janeiro de 2003, quando assumiu o Senado. Durante 8 anos ninguém se lembrou dele. Derrotado, não pensa (?) mais na Fazenda, agradece até o Ministério do Planejamento. O mais insignificante, e não desejado, da área econômica.

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E JOSÉ EDUARDO CARDOSO?

Ninguém sabia que era formado em Direito, quer ir para o Supremo Tribunal Federal. Só se for na vaga de Gilmar Mendes, que está pensando (?) em “se expulsar”, depois da publicação do artigo de Dalmo Dallari sobre ele.

Terá um ministério, pode ser o da Justiça. Muitos ministros da Justiça foram para o Supremo, o contrário também é verdadeiro. Os lobistas do PMDB estão sendo ultrapassados.

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O VAIVÉM DO DÓLAR

Durante 10 dias, foi de 1,67 para 1,70, ficou por aí, nos últimos 3 dias voltou para 1,67. E nao foi efeito dos 600 BILHÕES DE DÓLARES jogados por Obama no “mercado”.

Velório ou festa de batizado?

Carlos Chagas

Durou pouco a última reunião do ministério do presidente Lula, ontem pela manhã.  Nenhuma decisão a tomar, nenhum projeto a ser aprovado. Sequer uma prestação de contas.  Simplesmente uma despedida,  com  os ministros  agradecendo ao presidente Lula a oportunidade  de ter  trabalhado com ele. E uma exortação do próprio para que continuem trabalhando até 31 de dezembro.

Essa foi a embalagem do encontro, tornando-se necessário perscrutar o conteúdo. A reunião deu  a impressão de um misto de velório e de festa de batizado, se a imagem  não for irreverente. Porque lá estavam ministros com certeza de que não continuarão no governo Dilma Rousseff e ministros senão já confirmados, ao menos com todas as chances de permanecer na nova equipe. Uns tristonhos, outros eufóricos.

Seria maldade e  precipitação alinhar nomes, até porque garantir, ninguém garante a respeito dos integrantes dos dois grupos.  Quem sabe estavam presentes ontem  ministros desesperançados de continuar, mas  que daqui a alguns semanas se surpreenderão com convites para permanecer? E vice-versa, ou seja, ministros certos da permanência capazes de ver esfumaçadas suas esperanças?

Tanto o defunto poderá ressuscitar quanto o bebê ser sufocado na pia batismal. Tudo dependerá da presidente eleita. E alguém duvida, apesar dos desmentidos, que tudo também dependerá do atual presidente?

PESSOAS SEM PROBLEMAS

Declarou Dilma Rousseff, antes  de viajar para curto descanso à beira-mar, que não está maduro o processo de discussão a respeito do futuro ministério. Repetiu a importância de competência técnica, para os escolhidos, mais critérios político-partidários, mas acrescentou uma terceira condição: um histórico de pessoas sem problemas de nenhuma ordem.

Aqui muitos candidatos poderão ir atrás da vaca, quer dizer, para o brejo. Seria falta de caridade alinhar os problemas que cercam alguns nomes especulados até agora. Até porque, existirão problemas ainda não detectados. Uma espécie de lei ficha-limpa informal acaba de ser decretada pela presidente eleita.

A pergunta que se faz é sobre quem ou que instituição passará o pente fino da relação de possíveis ministros. Dilma, é claro, dará a última palavra, mas seriam mobilizadas a Abin, a Polícia Federal e a Justiça? Ou o núcleo mais próximo da nova presidente, mesmo sob o risco daquela dúvida universal a respeito da necessidade de os juízes serem julgados?

TEMERIDADES

Como rescaldo da dupla entrevista coletiva dos presidentes atual e futuro,  quarta-feira, fica para ser examinada no futuro a afirmação do Lula de que voltar ao poder em 2014 é uma temeridade. Mais ainda, de que Dilma tem todo o direito de ser candidata outra vez daqui a quatro anos. Sem esquecer haver  arrematado  com um “tenho que dar o fora”.

Não se trata de uma questão de desacreditar nas declarações presidenciais. Ele terá sido sincero, além de educado. Mas quem garantirá que não venha a ser levado a candidatar-se, até por decisão da sucessora?  As tais  bolinhas de papel que o Lula pretende evitar venham a ser jogadas sobre sua cabeça, numa campanha futura, poderão muito bem constituir-se em pétalas de rosas. Ou em votos.

Acresce que tem hora para ser temerário. Às vezes torna-se uma necessidade, como no caso daqueles antigos reis da França, chamados  Carlos ou  Luiz.

CARROÇA  ADIANTE DOS BOIS

Vale não apenas para caracterizar a cautela de Dilma Rousseff a resposta dada por ela à indagação sobre considerar-se candidata à reeleição. Em suas palavras, trata-se de colocar a carroça, os carros, caminhões, ônibus e locomotivas  adiante dos bois.

O Senado acaba de dar um exemplo dessa inversão precipitada. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de emenda constitucional suprimindo prerrogativas fundamentais dos vice-presidentes da República.

Porque pelo artigo 79, cabe ao vice-presidente substituir o presidente, no caso de impedimento, ou sucedê-lo, na hipótese de vaga.  Vagando os dois cargos é que se fará eleição direta  90 dias depois de aberta a última vaga. Se a vacância ocorrer nos dois últimos anos do mandato presidencial,  a eleição para ambos os cargos será feita pelo Congresso, 30 dias depois.  Traduzindo: se não estiver impedido, o vice-presidente assume e completa o mandato do presidente. Foi o que aconteceu com Itamar Franco depois da renúncia de Fernando Collor.

Pela proposta aprovada na CCJ o processo  muda de  figura: aberta a vaga de presidente da República, o vice assume apenas para em 90 dias  convocar eleições diretas ou, se o país estiver a menos de 15 meses do término do mandato presidencial, pelo Congresso, em 30 dias.

A mudança significa  que o vice-presidente substitui, mas não sucede o presidente que tiver sido impedido, renunciar, morrer ou sofrer de doença grave.  Não seria melhor para o Senado aguardar a tão ansiada reforma política para incluir nela essa mudança fundamental? Mais do que a carroça está sendo colocada na frente dos bois.

Só é possível redistribuir renda através do salário

Pedro do Coutto

A presidente eleita, em um dos pronunciamentos após a vitória, abordou com propriedade o tema da redistribuição de renda, afirmou que somente é possível através dos salários, desde que seus reajustes anuais superem a inflação do IBGE e se verifiquem índices positivos nos valores do trabalho. Dilma Rousseff fez a declaração referindo-se mais diretamente ao salário mínimo, mas a tese se aplica a todas as categorias de vencimentos, sejam públicos ou privados. Com isso, indiretamente, traçou a diferença entre aumento e reajuste. Reajuste é percentagem que iguala a taxa inflacionária do período a que se destina. Aumento é a fração que supera esse indicador do IBGE, fixado pelo INPC.

Focalizando o tema, Valdo Cruz, Folha de São Paulo de 3 de novembro, publicou reportagem alinhando a evolução do piso a partir de 95 e apresentando estimativa sobre o custo do novo patamar básico no exercício de 2011. Projeta a despesa incluindo o INSS, o seguro desemprego e os pagamentos a idosos e pessoas com deficiências. Dá uma grande elevação da despesa sem dúvida, mas o jornalista não considerou o acréscimo de receita.

Claro, pois a receita da Previdência Social está em função dos padrões salariais, já que arrecada à base de 22% sobre as folhas de vencimento, sem limite. Assim, se o mínimo subir, digamos 6%, a receita previdenciária supera até este percentual, já que canaliza uma contribuição dupla: a dos empresários e a dos empregados. Não é motivo para espanto. Isso de um lado.

De outro, no caso dos empregados particulares e das estatais, regidos pela CLT, existe portanto uma contribuição dupla para uma despesa única com aposentados e pensionistas. No entanto, as contribuições são particulares. Onde entra o governo no sistema da Previdência Social? Em lugar algum. O orçamento de 257,8 bilhões de reais, assinalados pela Secretaria do tesouro, D.O de 30 de setembro, pg. 51, é formado integralmente por recursos particulares. E quanto as despesas de 52 bilhões relativas ao pagamento de funcionários civis e militares, aposentados e reformados, estes contribuíram a vida inteira com 11% de seus vencimentos também sem limite.  O que o Poder Executivo fez com essas parcelas? Que não cessaram, uma vez que pela emenda constitucional 41, de novembro de 2003, era Lula, continuam a pagar por um seguro social que já resgataram ao longo de 35 ou 30 anos de descontos ininterruptos.

Os tecnocratas lançam a parcela relativa ao funcionalismo no bolo liderado pelo INSS. Isso para proporcionar a ideia (falsa) da existência de um déficit crescente. Mesmo que ele existisse, só poderia ser coberto pelo crescimento do mercado de trabalho formal, já que as duas arrecadações (a dos empregados  celetistas e a dos servidores públicos) são resultantes da incidência de percentagens sobre as folhas de salário. Não existe outra forma, outro caminho, no rumo da estabilidade financeira previdenciária.

Como não existe outro caminho para um processo efetivo de redistribuição de renda do que os reajustes anuais dos assalariados – todos eles — superam, por margem pequena que seja, a inflação oficial. Estamos no Brasil, país no qual quase todos os contratos possuem indexadores anuais. Quase todos. Porque o contrato de trabalho é a exceção. Não está indexado a nada. Nem ao salário mínimo. O que é um absurdo, pois todos os salários são múltiplos do mínimo. E se o mínimo subir, como vem ocorrendo, mais que todos os outros, à medida em que o tempo passa, maior será a percentagem dos que recebem o piso. Hoje é de 27% da mão de obra ativa brasileira. Tal tendência, no fundo, é um fator de desestímulo para todos os demais trabalhadores. Fazer força para quê? Se o mínimo avança e os outros vencimentos não acompanham? Dilma está certa.

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SUPREMO  TRIBUNAL FEDERAL PROPÕE QUE SE
DÊ FIM AO IMPASSE ENTRE SALÁRIO E INFLAÇÃO

Pedro do Coutto

O ministro Cesar Peluzo, presidente do Supremo Tribunal federal, encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional propondo reajuste de 14,5% aos integrantes da Corte Suprema e, ao mesmo tempo, a partir de 2011 reajuste anual no mesmo índice da inflação calculada pelo IBGE. Ótimo projeto – digo eu – pois no fundo, além da reposição dos vencimentos, coloca um ponto final no impasse que se eterniza no país: a derrota dos salários diante das taxas inflacionárias. Justíssima a iniciativa, absolutamente de acordo com a Constituição de 88 e que deve ser aprovada e sancionada pelo presidente Lula. Inclusive, sob o ângulo político, nada mais oportuno para o próprio governo.

Isso de um lado. De outro, o ministro Peluzo agiu estritamente dentro da lei, inclusive da Lei Eleitoral. Vamos por etapas. Pelo texto constitucional, item 6 do artigo 7, os salários de todos os trabalhadores, entre eles portanto os funcionários públicos, são irredutíveis. O que significa isso? Que têm de ser anualmente reajustados pelo menos ao nível da inflação. Claro, porque uma forma indireta, porém concreta, de serem diminuídos é realinhá-los abaixo do índice inflacionário. Logo, para cumprir o que está na Constituição e na lei tem que ser seguido o exemplo dado pelo ministro Peluzo.

No caso dos servidores públicos, a Carta de 88 ainda é mais específica. O item 10 do artigo 37 determina a revisão anual dos vencimentos sem distinção de índices e numa data-base previamente fixada. E no parágrafo 8º do artigo 40 assegura o valor da remuneração ao longo do tempo. O presidente do Supremo cumpriu a Constituição e as leis em vigor. Quem não vem cumprindo a legislação é o governo. Evidentemente o Senado e a Câmara não vão votar o projeto antes das eleições. Não porque desejam se incluir no projeto e votar aumento para si antes das urnas, sobretudo às vésperas delas, seria uma loucura. Mas o pleito é a 3 de outubro. Se houver segundo turno, a 31 de outubro então a partir de novembro aprovam a matéria.

Aprovariam antes se Lula pedisse tal providência. Depende dos prós e dos contras que sua assessoria levantar. Mas esta é outra questão. A diferença entre salário e inflação, com enorme vantagem para esta, causa a defasagem dos valores do trabalho neste país. Tanto assim que o Brasil é a oitava economia do mundo, com o PIB em torno de 1 trilhão e 700 bilhões  de dólares por ano, segundo levantamento do Banco Goldman Sachs ( reportagem de Érica Fraga, Folha de São Paulo de 16 de agosto), está bem situado em matéria de renda per capita (PIB dividido pelo número de habitantes), mas é  o quadragésimo quinto em matéria de distribuição de renda.

Isso decorre do fato de os valores do capital serem sempre reajustados acima da inflação, enquanto os valores do trabalho vêm perdendo há muitos anos para o IBGE e a Fundação Getúlio Vargas. Não se deve confundir renda per capita com distribuição de renda. Como aquele sujeito que vinha de Nova Iorque no mesmo avião em que viajavam Roberto Marinho e Valter Moreira Sales. Verificou que a renda per capita dos passageiros, calculada naquele mini-universo, seria altíssima. Mas essa média não se traduzia em redistribuição  alguma.

O exemplo  marcado pelo humor, é bastante emblemático e elucidativo. Por isso, afirmo que Cesar Peluzo, talvez sem o saber, agiu em nome de todos os assalariados brasileiros, na medida em que enfocou o ponto básico da questão social: acaba com a defasagem progressiva entre os que vivem de seu trabalho e a realidade inflacionária do país. Sua iniciativa é totalmente legítima.

16 milhões de desempregados derrotaram Obama. No Brasil, dois terços da população de lá, 8 milhões sem trabalho. Os poderosos lobistas do PMDB podem destruir o governo que não começou.

Helio Fernandes

Governar é cada vez mais difícil, complicado, tumultuado, a impressão é de que quanto mais bem intencionado o presidente, mais ele se impopulariza. O melhor exemplo no momento, se chama Barack Obama. Exatamente há dois anos, num outro 4 de novembro, depois de uma campanha que movimentou o país inteiro, se elegia presidente, mesmo sem o voto obrigatório.

É impossível condenar, desprezar ou subestimar esse 2 anos de Obama. Fez o possível e o imaginável para favorecer a maioria. Favoreceu, mas no mundo inteiro quem puxa as alavancas do Poder é a minoria. E Obama desgostou e desafiou essa minoria, principalmente na questão de saúde, o povo americano não tinha nenhuma.

Agora, perde a maioria na Câmara. Mantém ligeira vantagem no Senado, mas no sistema dos EUA, o Senado tem formidável poder de fiscalização, mas pouco para ajudar o governo e a administração. Quem tem força, inclusive para impedir o presidente de fazer, é a Câmara. E esta passa a ser controlada pelo Partido Republicano.

Obama assumiu com 16 milhões de desempregados, não criou nenhum emprego, mas não desempregou ninguém. Não é o suficiente, todos precisam trabalhar, embora o “pleno emprego” tenha sido sempre uma quimera, sonho ou fantasia. Podemos comparar com Franklin  Delano Roosevelt, que assumiu pela primeira vez em 5 de março de 1933 (a data da posse mudaria 19 anos depois) com os mesmos 16 milhões sem terem o que fazer.

A população era bem menor, o que significa que esse número era mais assustador. O desemprego do tempo de Roosevelt e o de Obama, 75 anos depois, tinham a mesma origem que se repetirá sempre: A JOGATINA FINANCEIRA, que explodiu o mundo em 1929 e em 2007.

Roosevelt só foi assumir em 1933, com a crise de 1929, o que prova e comprova que os EUA ficaram 4 anos à deriva, sob o olhar incompetente de Hoover, enquanto Roosevelt era “apenas” governador de Nova Iorque. Foi logo tomando providências, criou o New Deal, estatizou tudo, construiu aceleradamente. Morreu no quarto mandato, deixou o país em franca prosperidades.

Os estadistas não deveriam morrer.

A esperança Obama assumiu com as mesmas dificuldades de Roosevelt. Por causa do desatino e da insanidade financeira, Obama foi obrigado a “injetar”, que palavra, trilhões de dólares nesse mercado-cassino. É impossível controlar esse mercado-cassino, o que resta é “ajudá-lo” com o dinheiro do cidadão-contribuinte-eleitor.

Mas como isso cria e estimula riquezas vergonhosas, mas não cria um só emprego, quem paga a conta é sempre o presidente, qualquer que seja ele. E o momento desse pagamento é o ponto que deveria ser o mais alto da democracia: A ELEIÇÃO.

Enquanto Obama tenta se livrar desses mercenários do sistema, vejamos o que Dona Dilma consegue com os mercenários-lobistas do PMDB. Não conseguirá nada. Assim que, por deliberação ou descuido, anunciou a “equipe de transição sem ninguém do PMDB”, desabou sobre ela o rolo-compressor do chamado maior partido do Brasil.

Os lobistas que dominam o PMDB acionaram imediatamente seus poderes, Michel Temer recebeu telefonema da própria Dilma, o presidente do PT foi conversar com esse presidente do PMDB. Tomaram café da manhã na majestosa casa oficial de Temer (ainda presidente da Câmara), tudo se acertou.

José Eduardo Dutra saiu do encontro, procurou os outros dois petistas da “equipe” e comunicou: “A presidente mandou dizer que o vice-presidente tem que fazer parte da equipe”. E todos eles, mais servis, servos e subservientes do que compreensíveis ou humildes: “Lógico, Temer é o nosso chefe, tem que fazer parte da equipe”.

É a glorificação da subserviência, a reverência à mediocridade, inutilidade mas habilidade do vazio Michel Temer. Não quero relembrar, mas disse aqui várias vezes: “Escolher Temer para vice-presidente é insensato e suicida”. Aconteceu, como poderia deixar de acontecer?

Dilma enfrenta esses terríveis obstáculos, sem conseguir ultrapassá-los, enquanto ainda tem como couraça, no Planalto, o próprio presidente que a elegeu. E dentro de 2 meses, quando estiver sozinha e isolada nesse imenso e assustador Planalto?

No dia 1 º de janeiro, estará e entrará absoluta nesse Planalto, mas atingida pelas concessões que teve que fazer ao PMDB. E que crescerão, não mais como reivindicações, e sim transformadas em exigências pelas comparações com o poderoso PMDB.

E a incógnita PT, não representada por Dutra, Cardoso ou Palocci (este vetado, desprezado, desfigurado ou diminuído pelo próprio Lula), ainda não se pronunciou. Seus porta-vozes são outros, suas necessidades e exigências, é a palavra, irrecusáveis.

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PS – Quando falam no desemprego, usam o “por cento”, por que não explicam limpamente ao cidadão? Falam que o desemprego no Brasil, “está em 8,3%”. Por que não dizem 8 milhões? Idem, idem nos EUA.

PS2 – O PMDB não tem a menor preocupação com isso. Querem apenas “usar e abusar” das mordomias, o desgaste fica com a presidente Dilma. E como consideram que ela é mais fraca do que Lula, então avançaram nas exigências.

PS3 – Querem no mínimo 7 ministérios (fora os cargos que não são ministérios, mais suculentos e com menor fiscalização) de PORTEIRA FECHADA. O que é isso?

PS4 – É um GOVERNO DENTRO DO PRÓPRIO GOVERNO, o PMDB nomeia o Ministro e preenche dos milhares de cargos, mandando o papel em branco para a presidente assinar. Sem ler e sem saber o que está assinando.

PS5 – Lula, numa entrevista pífia, falsa e inoportuna, pediu: “É preciso que o país torça para que a Dilma dê certo”. Puxa, se t-o-r-c-e-r ajudasse, nem precisaria de alternância no Poder. Como na verdade não está havendo. A única novidade é o aparecimento de uma mulher.

Permanência de Dilma, volta de Lula em 2014

Helio Fernandes

Os dois falaram sobre o assunto. Tolice, lugar-comum, hipocrisia, completa inutilidade. E antes da eleita tomar posse, as declarações provocam apenas gargalhadas.

Dilma: “A praxe agora é o presidente ser reeeleito”. Lula: “Dilma tem todo o direito de pretender a reeeleição”. Ha!Ha!Ha! Freud explica, virou tal lugar-comum, que nem deveriam falar no assunto.

Quem pode garantir que os fatos aconteçam como eles imaginam? 4 anos (e mais 2 meses) é um período tão longo e tão distante, que nem eles podem imaginar o disparate que estão proclamando. E é tal o absurdo, que apenas registro a enormidade, sem me pronunciar sobre ela.

MARINA 2014, PERDA DE TEMPO

Já existem adesivos com o nome dela para vice, e Aécio presidente. Está longe, mas o futuro não é muito promissor para Marina. Não será nem senadora. É só uma vaga, irá para outro.

Quando a Aécio, só tem uma vantagem sobre ela: nasceu em Minas, estado poderoso. Mas as dificuldades maiores de Aécio estão precisamente em Minas, e no PSDB de São Paulo. Houve uma época em que “ameaçava” entrar no PMDB. (Afinal, o PSDB saiu de uma costela do PMDB, em 1986/87). Agora o PMDB nem  conversa com Aécio para não prejudicar a “partilha e a recompensa” dos lobistas.

TEMER, UMA POTÊNCIA INÓCUA?

Nem Dilma nem Lula perceberam ainda o Poder que colocaram nas mãos do vice-presidente. O PMDB sabia disso, mas não sabia tanto. Temer e os lobistas do PMDB achavam que ele devia ser ministro. Agora negam, acham que a força dele é a vice acoplada ao PMDB. Pobre Dona Dilma.

José Eduardo Dutra, presidente do PT, pode ser ministro ou assumir no Senado

Helio Fernandes

Não tem votos, prestígio ou representatividade. Currículo: não reeleito para o Senado, perdeu para o governo de Sergipe, novamente não eleito senador. Um fenômeno eleitoral.

Foi feito “presidente” do PT por não agradar ou desagradar ninguém. Vai tentar ser Ministro. Se não conseguir, fará tudo para o senador Antonio Carlos Valadares ocupar esse cargo. Como é suplente de Valadares, nesse caso assumirá o Senado, que o cidadão sempre lhe negou.

NOVO SECRETARIADO DE BRASÍLIA

Com a vitória de Agnelo Queiroz, não houve nem haverá mudança na capital. Quando ele preferiu Tadeu Filippelli para vice, estava se definindo. Nem precisava, para ganhar da mulher de Roriz, seus votos e do PT chegavam e sobravam.

Escolheu Filippelli, do bom e descartável PMDB. Além do mais, Filippelli sempre foi intimíssimo e comensal do próprio Roriz. Malandríssimo, Filippelli vai influenciar o Secretariado, que terá a sua cara.

ANA CAREPA AINDA É INELEGÍVEL

Há um movimento grande e até justo para repetir a eleição do Senado no Pará. Jader Barbalho, vencedor disparado e cassado. Paulo Rocha teve o mesmo destino, que será obrigatoriamente referendado pelo Supremo.

Se a eleição for anulada, a governadora Ana Carepa já se anuncia candidata ao Senado. Tendo perdido o governo, “ganharia” um mandato de 8 anos. Mas só poderá disputar se a eleição for marcada para depois de 2011. Durante esse ano, está inelegível, mas diz que “acertará”. Acredito.

Conversa com leitores, sobre a falta que Lessa faz, caciques no Planalto, Meirelles americanizado e mais e mais

Wil: “Acreditaria no futuro governo se Dilma designasse Carlos Lessa para o BNDES”.

Comentário de Helio Fernandes:
Puxa, como não acreditar num governo começando com competência e honestidade? Mas seriam necessários muitos Lessas. Um abraço.

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CACIQUES NO PLANALTO

Carlitos: “Pelo perfil dos atores, tudo leva crer que teremos muitos caciques no Planalto”.

Comentário de Helio Fernandes:
Num ponto você acertou, falta o outro. Esses vários caciques terão cacifes? Não é  jogo de palavras e sim necessidade. Acreditemos.

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GOZAÇÃO EM MEIRELLES

Carlo Germani: “Meirelles nasceu em Anápolis, Goiás, 1945. Não é brasileiro nato?”

Comentário de Helio Fernandes:
Ora, Germani, não vale gozação para um personagem como esse? Meirelles só foi a Goiás para nascer. Fez toda a carreira no exterior, chegando a presidente de banco multinacional.

Voltou a Goiás para enganar o bravo povo, comprou 183 mil votos. Para ser presidente do Banco Central, precisava rasgar esses votos, rasgou sem constrangimento. Agora, cansado do BC, não quer ir para Goiás e sim para os EUA, exigência deles.

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MALUF VERSUS TANCREDO

Olga Linha: “Parece-me que no episódio da escolha entre Tancredo e Maluf, os deputado do PT foram expulsos não porque votaram em Tancredo, mas porque participaram do Colégio Eleitoral”.

Comentário de Helio Fernandes:
Dá no mesmo, Olga. Tanto fazia, deputados corretos como aqueles, tinham que votar, e lógico, não em Maluf. O que faltou à direção do PT, foi caráter e convicção. Como provaram depois, montanha de escândalos. Quando ao final da tua nota, injustiça que você mesma não merece.

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PT FOI CONIVENTE COM FHC

Marcilio: “Meu caro Helio, nesta eleição o que nos importa não é o candidato, mas o que representa cada um deles. Em minha opinião, está em jogo o caráter versus a farsa. FHC fez o que fez porque não houve oposição. O PT foi conivente”.

Comentário de Helio Fernandes:
Você acertou em todas as colocações, Marcilio. Em qualquer eleição, o que interessa não é o candidato e sim as suas ideias. Só que agora, ninguém defendia coisa alguma, era farsa contra farsa. Mas o mais importante da correspondência, é quando você diz: “FHC fez o que fez” (as DOAÇÕES) porque não houve oposição”. E nota mil, “Lula foi conivente, cúmplice, participante”. Meus parabéns.

Intolerância diante da impunidade

Carlos Chagas

Da cascata de entrevistas nas telinhas,Dilma Rousseff avançou significativa definição a respeito de eventuais desvios e atos de corrupção porventura praticados pela sua equipe de governo: não haverá tolerância de espécie alguma. Ao primeiro sinal de irregularidades evidentes, o cidadão será afastado do cargo, não apenas para defender-se. Para ser punido, se comprovada sua culpa. Ela  espera que  a justiça cumpra  o seu papel.

O aspecto central do raciocínio da presidente eleita deve estar elevando Pedro Simon ao reino dos céus: com todas as letras, ela disse que “impunidade, não!” Precisamente o que o senador gaúcho vem pregando há décadas.

Tomara que à teoria siga-se a prática inflexível. Porque mal-feitos são inerentes à natureza humana. Tentações, também. Fatalmente,  no próximo mandato,  acontecerão atos de corrupção maiores ou menores. A  cena inicial  marcará o ritmo da peça. A reação da nova presidente diante da primeira denúncia será o espelho de toda a sua gestão. E se quiser buscar um exemplo no passado recente,  Dilma deveria chamar  Itamar Franco para um cafezinho. Mesmo senador da oposição, o ex-presidente tem experiências a relatar.

TRANSIÇÃO DESNECESSÁRIA

Na República Velha os presidentes eram eleitos no primeiro dia de março e só tomavam posse a 15 de novembro. Um interregno desnecessário onde o país convivia   com dois chefes de governo, o que saía e o que entrava.

O tempo passou, os períodos dessa constrangedora  convivência  foram encurtados, mas, mesmo assim, nossas instituições seriam aprimoradas se apenas uma semana separasse a eleição da posse.

No caso atual, acresce estar sendo encenada uma fantasia. Para que equipe de transição entre os governos Lula e Dilma, se com as correções necessárias, a equipe é a mesma? Antônio Palocci de um lado, Paulo Bernardo de outro, quando ambos tem todas as chances de integrar o novo ministério?

Cinquenta funcionários do Lula prontos para informar a turma da Dilma, que é a mesma, ou quase isso?

Mas tem mais: quem estará melhor preparado para saber das realizações, carências e objetivos  do governo atual senão a própria Dilma, que por tantos anos comandou a coordenação administrativa? A impressão é de que essa tal equipe de transição funcionará apenas para preencher o vácuo de dois meses  entre os dois governos.

PISOU NO TOMATE

Quem pisou no tomate foi o deputado Henrique Eduardo Alves, ao declarar que o PMDB não abre mão de um milímetro de suas prerrogativas de integrar o novo governo. Tratou-se de uma provocação desnecessária e a pergunta que se faz é se o vice-presidente da República e presidente do partido sabia da declaração de seu principal auxiliar. Foi combinada a intervenção? De qualquer forma,  coincidiu com a nota oficial da presidente eleita corrigindo a composição da equipe de transição política e designando Michel Temer para integrá-la, ele que havia sido esquecido na véspera, como de resto foi durante quase toda a campanha.

Ou Temer contém a sua tropa de choque ou logo novos desencontros estarão  marcando o início de uma convivência arriscada e amarga.

O MESMO DE SEMPRE

Quem não se emenda é o sociólogo. Levou dois dias, apenas, para destilar sua mágoa por haver sido esquecido na maior parte da campanha de José Serra. Em nova entrevista, criticou a política de comunicação do então candidato, ou seja, o próprio, deixando claro que em 2012 um novo tucano precisará estar indicado para disputar as eleições de 2014.  Não poupou o PSDB dito “serrista”, até ameaçando ficar de fora do partido se não forem seguidos seus conselhos e encontrada nova estratégia de ação.

Fernando Henrique Cardoso terá 82 anos quando, conforme sua sugestão, o PSDB  terá escolhido o candidato à sucessão de Dilma Rousseff. E 84 no ano da nova eleição. Consta que em seu gabinete de trabalho ocupa lugar de honra uma fotografia de Konrad Adenauer…

A realidade política e a oposição no Brasil

Pedro do Coutto

Em artigo publicado na edição de ontem da Folha de São Paulo, o professor e historiador Marco Antonio Villa, também cientista político e historiador, dentro de seu estilo sempre primoroso, analisou o que deveria ser a política brasileira e o desempenho da oposição ao governo Dilma Rousseff, a partir da organização das forças que se opuseram ao presidente Lula, e que, como todos sabem, foram derrotadas nas urnas por larga margem.

Marco Antonio, segundo ele próprio afirma, desacredita no êxito da administração que chega ao final e lamenta que PSDB-DEM-PPS não tenham conseguido organizar-se em torno de um projeto definido de ação e contestação. Perfeita a colocação, porém individual, idealista, fora do quadro real. Como historiador, deveria considerar que a oposição, pelo menos desde a redemocratização de 45, atuou sempre em função das eleições e não de programas.

Por exemplo. Em 1945, a UDN do brigadeiro Eduardo Gomes foi derrotada pelo PSD de Eurico Dutra, que recebeu o apoio essencial de Vargas, portanto do PTB. Entretanto, firmou acordo com o governo e aceitou os ministérios dos Transportes (então Viação e Obras Públicas) e da Educação. Foram titulares destas pastas, aliás excelentes figuras, Maurício Joppert e Clemente Mariani.

Cinco anos depois, Getúlio Vargas vencia a sucessão. Derrotou novamente o brigadeiro Eduardo Gomes e o candidato do PSD, Cristiano Machado. Nomeou para o Ministério dos Transportes o udenista José Américo de Almeida que, para assumir, afastou-se do governo da Paraíba. Nomeou Cristiano Machado para embaixador junto ao Vaticano.

Em 1955, Juscelino em aliança com o PTB, derrotou Juarez Távora (PDC-UDN), Ademar de Barros (PSP) e Plínio Salgado (PRP, herança do integralismo). Trabalho e Previdência (à época um só) e Agricultura couberam ao PTB. Ademar de Barros indicou Maurício Medeiros, médico ilustre para a Saúde, Plínio Salgado indicou o presidente do Instituto Nacional de Imigração e Colonização, Guido Mondim, depois eleito senador pelo Rio Grande do Sul.

JK, numa entrevista a mim, para o Correio da Manhã, destacou que seria eternamente essencial qualquer governo  assegurar a maioria parlamentar. Citou então o exemplo da Françaantes do retorno de De Gaulle em 58, quando crises se sucediam sem parar acarretando a queda de gabinetes parlamentaristas. Toda vez que, no mundo, um governo perde a maioria no Parlamento, disse, desequilibra-se. Vargas havia perdido a maioria.

Jânio Quadros não obteve a maioria. João Goulart a manteve em sua primeira fase. Tancredo Neves, do PSD, primeiro-ministro. A UDN, apesar de Carlos Lacerda, participou de seu governo: Gabriel Passos nas Minas e Energia, Virgílio Távora nos Transportes, Afonso Arinos de Melo Franco embaixador do Brasil na ONU. Excelente escolha, era um homem de altíssimo nível. Início de 61. No final de 62, chegaram as eleições, a UDN teve que romper. Virgílio Távora e Gabriel Passos saíram. Afonso Arinos permaneceu nas Nações Unidas. Eu trabalhava nos Transportes e era repórter. Ao lado de Virgílio Távora, ouvi em sua sala a resposta ao apelo que Jango fazia ao amigo pessoal para permanecer.

“Não posso”, respondeu Virgílio. “Eu sou partidário, represento a legenda na governabilidade. Se o partido decidiu romper, eu não posso ficar”.

Sarney garantiu a maioria, mas, apesar disso, acabou impopular. Collor perdeu a maioria, deu motivos de sobra para sofrer o impeachment. Fernando Henrique assegurou ampla maioria. Tanto assim que instituiu a reeleição no Brasil. Lula garantiu a maioria. Cinco ministros são do PMDB. São, todas essas, situações reais. Não ideais. Quem fala em política fala em viabilidade, nas arte e técnica do possível. Não se baseia em contextos de sonho. Mesmo porque, como certa feita definiu Alceu Amoroso Lima – o ideal não existe. É um sonho. Marco Antonio Villa voou em vão no tempo e no espaço.

Como o Brasil não tem mais problema algum, o ainda presidente passará os últimos dois meses de governo passeando no Aerolula. Só ao exterior, serão dez viagens, no mínimo.

Nogueira Lopes

Agora que as eleições realmente acabaram, seria recomendável que as autoridades (entre elas, especialmente o ainda presidente da República) voltassem ao trabalho, retomassem sua rotina. Mas isso é uma esperança que não se concretizará.

O presidente Lula já comunicou que, nos próximos dois meses, vai visitar pelo menos dez países – Moçambique, Coréia do Sul, Guiana, Chile, Argentina, Venezuela, El Salvador, Guatemala, República Dominicana e México.

O comportamento de Sua Excelência faz lembrar um personagem de Voltaire, no romance “Candido ou o Otimismo” – o professor Pangloss, que vivia como se estivesse “no melhor dos mundos” e não existisse problema algum à sua volta. Na literatura, fica bonito e divertido, mas na vida real é realmente lamentável.


A POLÊMICA PENSÃO DE MAITÊ PROENÇA

A Justiça de São Paulo está garantindo a Maitê Proença uma pensão vitalícia de R$ 13 mil reais que herdou dos pais, sob condição de permanecer solteira. Mas a autarquia São Paulo Previdência já recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça. Sustenta que suspender a pensão não é ilegal e não violou direito da atriz, porque ele viveu durante 12 anos com o empresário Paulo Marinho, com quem teve uma filha.

Como prova, exibiu texto da biografia de Maitê em seu site oficial. Nele, a atriz afirma ter formado “uma família linda” nos 12 anos em que viveu com Paulo Marinho. Para o governo paulista, isso caracterizaria seu relacionamento com o empresário como uma “união estável”, que juridicamente é sinônimo de casamento.


MICHAEL JACKSON ULTRAPASSA ELVIS

Se Elvis Presley não morreu, como dizem os fãs, Michael Jackson muito menos. Jackson acaba de ser desbancar Elvis e se transformou na celebridade morta mais lucrativa, com um faturamento de US$ 275 milhões este ano. Na verdade, Jackson faturou postumamente mais do que a soma das outras 12 celebridades da lista.

Ele morreu em 25 de junho de 2009, e na lista do ano passado já aparecia em terceiro lugar, com US$ 90 milhões faturados. Detalhe: o “rei do pop” ganhou no último ano mais do que Lady Gaga, Madonna e Jay-Z juntos.


TARIFAS ABUSIVAS E SEM CONTROLE

Com enfadonha frequência, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vive a dizer que a Fazenda está acompanhando “detalhadamente” a evolução das tarifas bancárias, para investigar se há abusos. Mas tal tarefa, a cargo da Secretaria de Acompanhamento Econômico, é processada a passos de tartaruga, porque todos sabem que no Brasil os bancos cobram as tarifas que bem entendem.

Assim como os juros, as tarifas no Brasil continuam entre as mais altas do mundo. A imprensa está sempre denunciando esses abusos. Só o governo não vê. Ou melhor, não quer ver.


BB COBRA JUROS POR DIAS EM GREVE

Absurdo dos absurdos, O Banco do Brasil cobrou juros na contas que não puderam ser pagas, em razão da recente greve dos bancários. Traduzindo: o banco não abriu, você não conseguiu pagar a conta, e ainda teve de pagar a multa e os juros de mora. É um insulto ao cidadão.


POR QUE NEYMAR PRECISA TER SITE?

A churrascaria Rodeio, nos Jardins, em São Paulo, ganhou uma mesa superanimada. O presidente do Santos, Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, e jogador Neymar, com os pais e alguns amigos, comemoraram o lançamento de seu site, após evento realizado na no hotel Renaissence. Mas para que um jogador quer ter um site??? Expliquem, por favor.

BERNARD SHAW E AS MUDANÇAS

Por fim, é sempre bom lembrar o inquietante escritor e filósofo irlandês Bernard Shaw. Dizia ele: “O progresso é impossível sem mudança. Aqueles que não conseguem mudar as suas mentes não poderão mudar nada”.