A ABIN e o decreto dos Direitos Humanos

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Carlos Chagas

Organismos de informação mostram-se,  na teoria,   avessos à propaganda. Precisam trabalhar em silêncio, seja na coleta e análise dos fatos, seja quando realizam operações variadas, umas legais, outras nem tanto. O antigo SNI saiu pelo ralo porque seus mentores, desde o general Golbery do Couto e Silva,  não se continham na prática de auto-promover-se como um super-poder, um “Grande Irmão” que tudo via e de tudo participava. Precisamente o oposto de sua finalidade.

O “monstro” que seu fundador reconhecia haver criado acabou  sucedido pela Abin, que custou a deslanchar, enfrentou obstáculos e  incompreensões, vendo-se envolvida em questiúnculas desimportantes e paralisantes.  Mas a agência está aí, funcionando sob a supervisão do general Jorge  Felix,  competente a ponto de obter  que sua fotografia raramente saia nos jornais, ao tempo em que as colunas de fofocas não o tem como personagem.

O problema é que a Abin existe  para municiar o presidente da República de informações e previsões a respeito da realidade política, social, econômica e administrativa, nacional e internacional.  Ignora-se como essa prática se desenvolve, pois o general Felix não faz parte do Conselho Político do governo.  Nem de qualquer outro conselho palaciano, desses rotineiros.  Se as informações e análises vão por escrito,  se seguem via internet ou são transmitidas verbalmente ao  Lula, ninguém sabe.  O mais provável é que se boletins diários fossem levados ao presidente, teriam o mesmo fim daqueles que durante dois anos a CIA encaminhava ao então presidente Richard Nixon e eram arquivados numa suíte do Hotel Pierre, em Nova York, formando vasta pilha de papéis inúteis, não lidos. Até que deixaram de ser enviados.

Todo esse preâmbulo se faz em função de uma dúvida: teria a Abin alertado o presidente Lula para os efeitos negativos  que o Plano Nacional de Direitos Humanos despertaria na sociedade, desagradando e colocando em estado de insurgência variados segmentos?   Não  teria sido difícil prever que as forças armadas estrilariam diante da possibilidade de revisão da Lei da Anistia e da abertura de processos contra antigos agentes do poder público acusados de crimes de  tortura, sem a correspondente do enquadramento dos terroristas.    Mais fácil seria  saber que a Igreja  rejeitaria o casamento gay, a descriminalização do aborto e a supressão de símbolos religiosos nas repartições públicas.  Parecia óbvio que os setores do agro-negócio, com o ministro da Agricultura à frente, reagiriam diante de obstáculos antepostos à reintegração de posse de terras produtivas invadidas pelo MST. Ou que os barões da imprensa não aceitariam calados a formação de um conselho destinado a analisar o conteúdo editorial das   emissoras de rádio e televisão, ainda mais diante da perspectiva de cassação das respectivas concessões.

Teria a Abin produzido em tempo útil  uma apreciação do decreto dos Direitos Humanos e de seus efeitos?  A análise, se existente, terá chegado ao presidente Lula antes da assinatura e da publicidade do texto? Ou tudo se explica na  forma singular de que nenhum estudo foi elaborado pela Abin porque, se fosse, não seria lido. Assim como o decreto também não foi…

Saltando de banda

As aparências continuam enganando. Ouve-se nos corredores do poder que  Helio Costa estaria sensibilizado com  a hipótese de tornar-se candidato à vice-presidência na chapa de Dilma Rousseff,  abandonando as pretensões de suceder Aécio Neves como governador de Minas.

É tudo espuma, porque na verdade  o ministro das Comunicações  treme de pavor diante da possibilidade de trocar uma eleição provável,  conforme  as pesquisas, por uma aventura perigosa que o deixaria afastado da vida pública por quatro anos. Ou a candidata do PT será a favorita na disputa presidencial? Subir as escadarias do palácio da Liberdade ou olhar de longe um tucano subindo a rampa do Planalto pode constituir-se numa decisão.

A propósito do futuro companheiro de chapa da candidata, deve estar feliz o deputado Michel Temer, depois de ter sido escanteado pelo presidente Lula. Precisa demonstrar inconformismo, é claro, mas sua estratégia é parecida com a de Hélio Costa: perder a eleição com Dilma ou continuar na presidência da Câmara no biênio 2011-2012?

O perigo dos chutes

Com todo o respeito, mas o presidente Lula precisa tomar lições de anatomia. Declarou, esta semana, estar disposto a receber e a distribuir chutes  “do peito para cima”, alusão ao fato de que pretende ser  gentil com a oposição, esperando a recíproca: nada de chutar abaixo da linha da cintura…

O problema é que do peito para cima estão o pescoço e a cabeça. Poderiam ser mortais os pontapés dados ou  recebidos nesses dois componentes vitais do corpo humano. Melhor se o presidente tivesse aventado a hipótese de apenas distribuir caneladas, que doem  e irritam, mas não levam ninguém para o cemitério…

Enxugando gelo

É provável que não resulte em nada a quebra do sigilo bancário e fiscal do governador de Brasília, José Roberto Arruda, e de mais quinze envolvidos no escândalo do mensalão do DEM. Porque se a quadrilha foi flagrada e filmada recebendo   dinheiro em espécie, qual de seus integrantes cometeria a ingenuidade de tirar os montes de notas das meias e das bolsas para depositá-los  em suas contas bancárias? Ou para declarar as “doações” ao imposto de renda?

O que importa, nessas preliminares de atuação do Superior Tribunal de Justiça, é saber se apenas a Câmara Legislativa detém o poder de afastar o governador. Porque com relação a  outros governadores,  alguns cassados, outros ainda processados na Justiça, não tem sido assim. Seria constitucional essa prerrogativa dos deputados distritais, vigente apenas no Distrito Federal?

Exibição de um exibicionista

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Jobim não podia perder a oportunidade: e foi à televisão, gastando o tempo de todos. Não explicou coisa alguma, e ninguém também prestou atenção. Ou apoiou qualquer ponto. Às 17 horas ainda falava e não dizia nada.

Queda da Bovespa

As ações caíram, da mesma forma que o Ministro da Defesa. Se ele se equiparasse ao dólar, poderia estar em alta razoável. Expulso do Supremo, quem liga para esse desarvorado cidadão, que se julga presidenciável, ou pelo menos, vice-presidenciável? Que República.

Jornalões mentindo “bravamente” sobre o Haiti

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Todos concordam: é o país mais pobre das Américas e talvez do mundo. Erraram. Foi colonizado (leiam a palavra no sentido mais cruel, selvagem e explorador) pelos espanhóis. Pelo Colombo em pessoa, junto com o irmão. Isso durou várias décadas até que a França descobriu que o Haiti era riquíssimo, principalmente em minérios raros, se instalaram lá. Podem se estarrecer, mas é rigorosamente verdadeiro: esse Haiti, que identificam como o país mais pobre, ficou sendo a possessão mais rica da França.

Passou algum tempo, como a proporção da população era de 500 mil nascidos mesmo no Haiti e 3 ou 4 mil franceses os nativos resolveram tomar o Poder e ficaram donos de tudo. Nem precisaram expulsar os franceses, eles fugiram.

No Haiti, “existem dois Haitis”. O de cima e o de baixo. Os de baixo, realmente muito pobres, não tendo o que comer, derrubaram todas as árvores, que transformavam em alimento e em utensílios diversos para a sobrevivência. (Sobrevivência?)

Na parte de cima os ricos, que junto com outros povos, exploram a população negra, que mora em baixo. Esses ricos têm casas, dão festas monumentais, não se incomodam com as centenas de milhares que moram na parte de baixo. Todas as propriedades pertencem aos ricos.

Os pobres da parte de baixo, (maldosamente chamados de parte Sul, a rica é a parte Norte) são descendentes de africanos como essas ilhas do Caribe.

Numa das vezes em que fui a Cuba, (sem vôo direto), parei no Haiti (outra vez na Jamaica) fiz questão de visitar as duas partes. Nossa Senhora, que devastação.

Esse terremoto de agora não atingiu a parte rica, (a de cima) os pobres (a de baixo) perderam tudo. Quer dizer, é exagero “perderam tudo”, não tinham nada. Os jornalões sabem de muita coisa, não podem informar para não contrariar o “sistema”. (Que FHC chama de  Establisment)

* * *

PS – De 1500 até hoje, registradas, 200 ditaduras nesse Haiti. Todas protegidas e protegendo os ricos. Todas perseguindo e empobrecendo ainda mais os pobres.

Dilma e Sarney, KIDUPLA presidencial

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Podem pensar ou admitir que vou contar o impossível: José Sarney chegou a ter seu nome incluído entre os que podem disputar a vice. E mais importante: Lula havia falado em apenas um nome para ser o segundo de Dona Dilma. Mudou para lista tríplice, “acarinhando” Sarney.

Era só uma forma de agradar o presidente do Senado, que atravessou todo o ano de 2009, no maior temporal da vida. Só que ninguém aceitava esse nome. E não era ódio, represália ou vingança. Simplesmente: ninguém admitiria um “segundo” que ficou com o mandato inteiro do “primeiro”.

Surpreendentemente (até para Lula), Dona Dilma não fez nem faz a menor restrição ao presidente do Senado. Nem ele a ela. No Planalto-Alvorada, não se sabe se, como gozação, falam exageradamente no POTENCIAL dessa chaPa. Como eu disse no título desta nota, pode ser chamada de KIDUPLA, como o sorvete da Kibon.

Para a campanha eleitoral, Dilma-Sarney teria pontos de atração pelo menos na televisão. Ela, truculenta, arbitrária e violenta, diz que combateu a ditadura. Ele, que se diz democrata, fez toda a carreira na ditadura, um vitorioso (?). Em 1965 foi eleito governador pelos militares (embora com “eleição” fajuta), a quem  serviu como servo, submisso e subserviente. Toque e mote de campanha: “Vou derrubar a dinastia Vitorino, que domina o Maranhão há 40 anos”. Derrubou, montou a sua, que já tem 45 anos, e não ficou apenas no Maranhão.

Dilma e Sarney podem ser eleitos e reeeleitos. Ela, em plena vida. Ele, em plena mocidade, no próximo dia 24 de abril completará 80 anos. Que festa haverá no Brasil inteiro, começando e terminando no Senado.

* * *

PS – Essa chapa agrada ao PMDB e a Michel Temer. Como garante que em 2011 será novamente presidente da Câmara, continuará na linha de sucessão, sem precisar disputar a arriscada vice-presidência.

PS2 – Hoje, vários jornais publicaram foto interessantíssima. Sarney, quase ajoelhado, beijando a mão da Chefe da Casa Civil. Não faz parte do ritual, mas é o início da campanha, estava combinado. Nossa Senhora, reconheçamos: em matéria de CRIATIVIDADE, nota 10. Criatividade rima com CREDIBILIDADE, mas pode ser comparada com outra, INVENCIBILIDADE?

Ônibus “condicionado” para quem não pode pagar

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O prefeito Eduardo Paes, quer se impor pela atividade. Na teoria, fica com a afirmação, “Lula não passa de um chefe de gangue”, na prática impõe determinações que chama de “choque de ordem”. Só que ele está precisando de um choque de mentalidade.

Examinem a decisão de ontem: “Passagens grátis só em ônibus sem AR CONDICIONADO”. Pobre e sem dinheiro não precisa se refrigerar, não sente calor.

A rotina passará a ser a seguinte. O suposto passageiro para o ônibus, o motorista vê que vai viajar sem pagar, morrendo de calor, explica, este tem “ar condicionado”, e vai embora. Uma viagem de 30 minutos, levará no mínimo o dobro. Além da INIQUIDADE REVOLTANTE.

A propósito

Anteontem à noite, faltou luz (energia) em 16 bairros. Prejuízos já habituais, rotina escandalosa, gente presa em elevadores, nenhuma surpresa. A Light explica: “A culpa é do verão, que está absurdamente quente”. Pretensão da Light, que vai pedir aos governos: “Só se responsabilizaria pelo fornecimento no inverno, e eventualmente no outono e primavera”. Os “donos” da Light (Cemig, Odebrecht, governo de Minas, TV Globo, a própria Light) concordam. Leiam o que Monteiro Lobato, há mais de 100 anos escrevia sobre essa Light.

No Quadrifoglio

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Almoçando ali, o ex-ministro Pedro Malan, conselheiro do Banco Itaú. O fato não é importante, só que vendo-o, lembrei: seu tio, Alfredo Malan, dirigia o avião que raspou no avião em que ia o ex-“presidente” Castelo Branco, em 19 de julho de 1967. Seu avião aterrissou em perfeitas condições.

Governo militar facilitou transferência da TV Globo/SP para Roberto Marinho. Foi tudo ilegal: não houve quorum na Assembléia da empresa, “montada” para assegurar o ingresso de Marinho, o novo “acionista” majoritário

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Acredite se quiser: o ministro Hélio Costa, das Comunicações, foi convidado pela Presidência da República a prestar informações sobre documentos usados na transferência da concessão da TV para Marinho. O Ministério Público Federal e parlamentares também acompanham o caso.

Em 9 de novembro de 1964, Victor Costa Jr., diretor-presidente da Rádio Televisão Paulista S/A, canal 5 de São Paulo, por instrumento particular, teria vendido a Roberto Marinho 52% do capital social majoritário da emissora (15.100 ações) de um total de 30 mil, por 3 bilhões, setecentos e cinqüenta milhões de cruzeiros.

È uma história mal explicada e contraditória. Victor Costa Jr. não podia vender o que não lhe pertencia. Além disso, documentos exibidos à Justiça por advogados da Globo, mostram que o acionista Oswaldo J. O. Monteiro, em nome próprio e representando os majoritários Hernani J. Ortiz Monteiro, Manoel Vicente da Costa e Manoel Bento da Costa, em 5 de dezembro de 1964, (VIA DOCUMENTO FALSO E REPLETO DE IMPRECISÕES), também teria vendido para Marinho, e por apenas 60 mil cruzeiros (O EQUIVALENTE, NA ÉPOCA, A RIDÍCULOS 35 DÓLARES), as mesmas ações que um mês antes, em 9 de novembro de 1964, teriam sido negociadas com Marinho por Victor Costa Jr.

Mais intrigante ainda: DOIS MESES depois, em 10 de fevereiro de 1965, em Assembléia Geral Extraordinária, convocada por Victor Costa Jr., que em novembro já “vendera” suas ações para Marinho, foi aumentado o capital de 30 milhões para 400 milhões de cruzeiros, passando a sociedade a ter 400 mil ações. Para tanto, foi transformado em ações um crédito de 370 milhões de cruzeiros (o equivalente a 240 mil dólares) que Marinho teria disponibilizado à empresa e que, assim, se transformou em ações.

Segundo o anúncio publicado na imprensa oficial, “são convocados os acionistas da Rádio Televisão Paulista S/A a reunirem-se em terceira convocação, às 11 horas, do próximo dia 10 de fevereiro de 1965, na sede social, à Rua das Palmeiras, 322, 5o. andar, a fim de deliberarem sobre a conveniência e aumento do capital social, mediante a utilização  de saldos credores em conta corrente e conseqüente reforma do artigo correspondente dos estatutos, conforme proposta da diretoria, deliberações essas cujos efeitos, todavia, na forma da lei, FICARÃO EM SUSPENSO E SOMENTE TERÃO EFICÁCIA SE E DEPOIS DE APROVADAS PELAS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS COMPETENTES,  A CUJO PRONUNCIAMENTO PERMANECERÃO EXPRESSAMENTE CONDICIONADAS E DEPENDENTES E SEM O QUE NÃO TERÃO VALIDADE, NEM SERÃO LEVADAS AO REGISTRO DE COMÉRCIO”. São Paulo,  3 de fevereiro de 1965”.

Uma Assembléia muito extraordinária (e nula)

Assim, em 10 de fevereiro de 1965, apesar do anunciado “negócio” de Victor Costa Jr.  com  Marinho, datado de 9 de novembro de 64, e do recibo de venda das mesmas ações de Oswaldo e parentes para o mesmo comprador, em 5 de dezembro de 64, ficou  registrado que, nessa Assembléia, Roberto Marinho compareceu como o beneficiário  da  integralização do capital com 370 mil novas ações e não como controlador da emissora, já que o negócio feito com Victor Costa Jr., em 9 de novembro de 1964,  e a posterior suposta negociação com Oswaldo Junqueira e parentes, em 5 de dezembro de 1964, não tinham sido comunicados nem previamente aprovados pelas autoridades federais, que, em verdade, nunca deles tomaram conhecimento, pois esses documentos jamais foram incluídos nos processos administrativos da TV Globo/SP que se encontram no Ministério das Comunicações.

Aliás, essa “Assembléia” foi a saída encontrada por Victor Costa Jr, para tentar transferir a Marinho o controle da emissora ilegalmente “vendida”, já, que, de fato, Victor Costa Jr. nunca fora acionista da empresa. Como não era acionista nem tinha ações em seu nome, convocou a Assembléia e a instalou com quorum totalmente irregular e impróprio para deliberações, fato que nunca foi  esclarecido. Buscou assim consolidar a entrada de Marinho na sociedade como majoritário, visto que como vendedor de supostos 52% das ações em 9 de novembro de 1964, não tinha como implementar e cumprir o acordado, pois, repita-se, nem era acionista.

De acordo com a Ata da Assembléia de 10 de fevereiro de 1965,  “com a palavra o diretor presidente, Victor Costa Junior, por ele foi dito que colocava em discussão a proposta da diretoria sugerindo o aumento de capital pela forma exposta. Ninguém desejando discuti-la, colocou-a em votação, tendo sido aprovada sem divergência, por unanimidade. Nessas condições, e, em conseqüência, informou aos presentes que deviam os interessados titulares de créditos em conta corrente subscrever o referido aumento, conforme a eles conviesse, assinando a lista ou boletim que estava sobre a mesa. Ninguém mais se interessando em subscrever o aumento, e uma vez assinado e recolhido o boletim de subscrição, a mesa comunicou aos presentes que com assentimento unânime o aumento fora totalmente subscrito e realizado pelo Dr. ROBERTO MARINHO, brasileiro nato, casado,  jornalista,  domiciliado e residente no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, presente a este ato e que, para os fins de direito, assina também esta ata, autorizando desde logo a transferência para a conta de capital da importância de 370 milhões de cruzeiros) lançada a seu crédito nos livros da sociedade. Nessas condições e nos expressos termos da proposta da Diretoria, se terá por efetivado o aumento de capital proposto e aceito pelos acionistas, com a emissão das novas ações correspondentes e vigência da  nova redação conseqüente do art. 5o. dos estatutos SE E QUANDO FOR OBTIDA A INDISPENSÁVEL APROVAÇÃO DAS AUTORIDADES COMPETENTES, a cujo pronunciamento ficam condicionados os efeitos das deliberações ora tomadas, bem como o registro desta ata na Junta Comercial do Estado de São Paulo. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a Assembléia para a lavratura desta ata, permanecendo os presentes no recinto. Reaberta a sessão, foi dita ata lida, aprovada e vai ser assinada pelos que compareceram, em número suficiente para a validade das deliberações adotadas. – (a) Victor Costa Petraglia Geraldine Junior, presidente; – Dr. Armando Piovesan, secretário, por si e por procuração de Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro, Clélio Marmo, Manoel Bento da Costa; Dr. Armando Piovesan, e Dr. Roberto Marinho”.

O único acionista presente tinha apenas 2 ações

Por mais boa vontade que se tenha, evidente que a mencionada Assembléia Geral Extraordinária restou NULA de pleno direito, pois não teve quorum para deliberar. De um total de 653 acionistas, o único presente foi Armando Piovesan, titular de apenas duas ações e que não poderia representar o acionista HERNANI JUNQUEIRA ORTIZ MONTEIRO, titular de 5 mil ações ordinárias e que morrera em 25 de junho de 1962, nem MANOEL VICENTE DA COSTA, titular de 2,7 mil ações ordinárias e falecido em 15 de dezembro de 1964 (não representado), e muito menos MANOEL BENTO DA COSTA, também desaparecido e titular de 2 mil ações ordinárias.

Já Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro, titular de apenas 1.147 ações ordinárias e 4.253 preferenciais, jamais poderia ter dado procuração a Armando Piovesan, colaborador de Victor Costa Jr. e secretário da tal Assembléia, mesmo porque ele já teria transferido suas ações por procuração (CONSIDERADA FALSA) a Roberto Marinho, em 5 de dezembro de 1964 (um mês antes). Dando-se como verdadeira esta última transação (que, de fato, não ocorreu), Roberto Marinho e não Oswaldo deveria ter outorgado procuração a Armando.  DE QUALQUER FORMA, NÃO HOUVE NÚMERO  SUFICIENTE DE ACIONISTAS PRESENTES À AGE PARA DAR VALIDADE ÀS DELIBERAÇÕES.

Nesse sentido, aliás, já existe a seguinte manifestação do Ministério Público Federal: “Há que se ressaltar que se o ato de transferência das ações, datado de 5 de dezembro de 1964,  TIVESSE REALMENTE OCORRIDO, ARMANDO (PIOVESAN) NÃO PRECISARIA AGIR EM NOME DOS ACIONISTAS PRIMITIVOS PORQUE AS AÇÕES JÁ PERTENCERIAM A ROBERTO MARINHO”.

Assim, a tal Assembléia não poderia, em hipótese alguma ter se instalado e muito menos deliberado sobre a transferência do controle acionário da emissora, que, de acordo com a legislação em vigor, pressupõe PRÉVIA APROVAÇÃO dos órgãos governamentais competentes e aprovação do próprio Presidente da República.

No caso, deve-se lembrar o oportuno ensinamento do conceituado professor e jurista Modesto Carvalhosa, sobre os vícios decorrentes de representação ilegítima e irregular: “Quando a instalação (de assembléia) é irregular, o próprio conclave é nulo, ainda que quanto ao conteúdo as deliberações pudessem estar conforme a lei e o estatuto”.

O pulo do gato de Roberto Marinho, em números

A simulação da Assembléia de 10 de fevereiro de 1965 é facilmente constatada e desmontada. Se Roberto Marinho, por instrumento particular, comprou de Victor Costa Jr., em 9 de novembro de 1964, 15.100 ações, 52% do capital controlador da Rádio Televisão Paulista S/A por 3,75 bilhões de cruzeiros, é pacífico que teria pago a quantia de 248 mil e 344 cruzeiros POR AÇÃO, PARA ASSUMIR O CONTROLE DA EMISSORA DE TV.

Se assim se passaram os fatos, como pôde esse mesmo acionista, que em 9 de novembro de 1964 comprou apenas 15.100 ações de Victor Costa Jr., diretor-presidente da então Rádio Televisão Paulista S/A, empresa que tinha um total de 30.000 ações, ter se transformado, em 10 de fevereiro de 1965, APENAS DOIS MESES DEPOIS, EM TITULAR DE MAIS 370 mil ações ordinárias, por ter sido contabilizado em seu favor na empresa um CRÉDITO de 370 milhões de cruzeiros e que a citada Assembléia resolveu admitir como efetivo aumento de capital, já que ninguém mais (SÓ HAVIA UM ACIONISTA PRESENTE) se interessou em subscrever o aumento?

Em síntese, Victor Costa Jr. vendeu a Roberto Marinho 52% do capital social da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo, por um preço significativo, e não tendo como consumar a transferência das ações, POIS TODAS ELAS PERTENCIAM À FAMÍLIA ORTIZ MONTEIRO (52% POR CENTO) E OS RESTANTES 48% A 650 OUTROS ACIONISTAS MINORITÁRIOS, decidiu então “montar” uma precipitada Assembléia Geral Extraordinária, irregular e sem quorum, para, a qualquer preço, introduzir Roberto Marinho no comando da TV Paulista, hoje, o canal mais importante da Rede Globo de Televisão.

Com um capital DEZ VEZES MENOR DO QUE PAGOU A VICTOR COSTA JR., em 9 de novembro de 1964, por apenas 15.100 ações, Marinho tornou-se dono de um total de ações 24  VEZES MAIOR. Com tão pequena quantia (370 milhões de cruzeiros) teria adquirido apenas mais 1.498 ações, e não 370 mil,  adotando-se como valor verdadeiro de cada ação, o que foi cobrado por Victor Costa Jr., na transação de 9 de novembro de 1964 e que as autoridades federais até hoje ignoram.

Tudo isso foi promovido à revelia da lei e nas barbas do governo revolucionário, que, para assegurar o crescimento da Organização Globo, ignorou a Constituição e o ordenamento jurídico vigente. No mais, como dizem os atuais controladores da emissora, não adianta chorar o leite derramado. Mesmo se algum direito tivessem os herdeiros dos antigos acionistas da ex-Rádio Televisão Paulista S/A e se alguma ilicitude tivesse sido cometida, alegam que ESTARIA TUDO TOTALMENTE PRESCRITO. Este é o Brasil que teima em não ser passado a limpo.

Os verdadeiros acionistas da ex-Rádio Televisão Paulista S/A, majoritários e minoritários (653 acionistas) estão à espera de explicações por parte das autoridades, pois ATÉ EM  PAÍS  NADA SÉRIO, ATO NULO NÃO PRODUZ EFEITO, E MUITO MENOS UMA SIMULAÇÃO DE ATO JURÍDICO IMPERFEITO.

Recapitulando: se a família Ortiz Monteiro não detinha o controle acionário da TV Paulista, por que o Espólio de Roberto Marinho se valeu de DOCUMENTOS FALSOS, envolvendo os nomes desses acionistas para se legalizar 13 anos depois junto às autoridades federais e para regularizar uma situação acionária contaminada e sem solução?

* * *

PS – Sobre o intrigante, instigante e inquietante caso, que se transformou num processo em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, e que os jornalões tentam desconhecer, está sendo produzido o documentário “O homem que enganou Roberto Marinho”. Dezenas de personalidades que atuaram no país, entre 1964 e 1977, deram importantes depoimentos sobre a CPI/Globo Time-Life e a “compra” da TV Paulista por Marinho. Parlamentares e jornalistas que acompanharam a CPI indagaram à produção se o dinheiro usado para a compra da TV Paulista não teria também vindo de grupos estrangeiros, já que na ocasião o presidente da então modesta Organização Globo não dispunha de recursos nem mesmo para assegurar o incipiente funcionamento de sua emissora do Rio, tanto que teve que se associar a grupo Time-Life.

PS2 – Informado de que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, há 600 dias vem negando que os herdeiros dos antigos acionistas controladores da ex-Rádio Televisão Paulista S/A tenham acesso aos processos administrativos que “legitimaram” a transferência do controle acionário da emissora para Roberto Marinho, em 1977, (“ESTEADA EM DOCUMENTAÇÃO FALSIFICADA E  ESTANDO ASSIM O ATO DE CONCESSÃO EIVADO DE NULIDADE ABSOLUTA, segundo parecer do Ministério Público Federal), o Gabinete da Presidência da República, provocado pelos interessados, em 18 de novembro de 2009 pediu explicações às autoridades competentes (leia-se, o ex-global Helio Costa), “para análise  e eventuais providências”. Que República.



Direitos Humanos, um tema para a sucessão

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Pedro do Coutto

Seja qual for a decisão final do presidente Lula sobre o destino do decreto dos Direitos Humanos, uma coisa é certa: o debate forneceu um tema para a campanha eleitoral. A questão é bastante sensível, como os fatos comprovam, não apenas face à criação de uma Comissão da Verdade que poderia ingressar nos porões do passado recente. Os segmentos militares rejeitam tal incursão e aí o ponto nevrálgico da questão. Mas a abrangência dos direitos humanos é mais ampla. Enfoca a tragédia da tortura, mas vai além. Existem a liberdade de expressão, a política salarial, o direito à propriedade, colocada em xeque nos meios rurais, a segurança individual ameaçada nos grandes centros urbanos, produzindo na verdade uma insegurança pública. Este aspecto poderia ter sido incluído no texto original, tal a importância de que se reveste para a integridade da população e para a própria vida humana. A existência de todos encontra-se permanentemente ameaçada pelos conflitos desencadeados por criminosos que decidem enfrentar a própria Polícia, não somente nos morros, mas nas ruas, a qualquer momento. Quanto a anistia, pela lei de agosto de 79, ela é ampla, mas numa amplitude que no pensamento dos inspiradores e dos que se colocaram a favor da Comissão da Verdade não alcança os torturadores. Não que eles agora sejam condenados, porém expostos à opinião pública. Um caminho difícil, mas por isso mesmo adequado a um debate nacional. Assim, os Direitos Humanos, inclusive no plano da memória histórica, devem se transformar num grande debate. O presidente da República pode até enviar um projeto de lei ao Congresso e assim aliviar a pressão sobre o Planalto transferindo a discussão para a esfera do Legislativo.

Aliás deveria ter sido este o destino do que se encontra no decreto – sem discutir o mérito – pois muitas das medidas propostas dependem de alteração na legislação e até na Constituição, como assinalamos em artigo recente. Por simples ato do Executivo não são possíveis. O tema pode se transformar inclusive num teste para os candidatos e candidatas à sucessão de outubro. Liberdade de expressão, direito de propriedade, direito à verdade, são pontos capazes de empolgar uma campanha,
transformando-a numa grande discussão. Com o decreto, o presidente Lula criou um debate. Se vai se prolongar ou não, eis aí uma pergunta interessante. Nesta primeira hipótese poderá pautar o posicionamento de todos na busca do voto popular. E não só pautar, mas também empolgar. Dependendo da ênfase dos que abraçarem o tema. Se tal não ocorrer não será por falta de motivo e sim de motivação. Não do povo, mas dos candidatos.

O tema existe, foi criado e ganhou o destaque proporcional ao debate que abriu. As correntes de opinião começaram a se manifestar. Os posicionamentos serão transformados em votos? Ou vão ficar contidos no clima que estamos vivendo no presente? Só o desenrolar dos fatos e dos atos poderá responder. Porém o importante é a oportunidade aberta pelo decreto para uma grande discussão nacional. Problemas não faltam, tampouco a existência múltipla de direitos a serem defendidos e assegurados. Todos se encaixam no fundo numa ampla visão da sociedade sobre o país, seu passado, seu presente, seu futuro. As questões foram liberadas. Os candidatos, na campanha, que as coloquem e utilizem para o encontro com o eleitorado nas urnas.

Desgaste inevitável

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Carlos Chagas

Só por milagre o presidente  Lula escapa do desgaste gerado pelo tal decreto dos Direitos Humanos. Apesar de haver decidido mudar o texto nos parágrafos que chocaram as forças armadas e a Igreja, fica claro sair o governo arranhado,  em seu último ano de mandato.

Primeiro, porque parece inócua a tentativa de auxiliares presidenciais desmentirem a versão de que o Lula assinou  sem ler o decreto. Não leu mesmo. Aliás, lê muito pouco.

Depois, pela falha  de sua chefe da Casa Civil,  Dilma Rousseff, que também deveria ter lido e alertado o chefe para as lambanças constantes do decreto. Passou ventando, a candidata.

Mas tem mais. Depois da demissão não concretizada do ministro da Defesa e dos comandantes militares, parecem  a um passo de pedir exoneração os ministros dos Direitos Humanos e da Agricultura.

E para concluir, como fica um presidente que também é o chefe das forças armadas,  depois de haver cedido à pressão de seus subordinados?

Acresce que se o decreto for levado a sério no Congresso e transformado nos 27 projetos de lei, não só os torturadores responderão a processos. Os terroristas também. E que juiz ou tribunal  terá coragem para condenar  dona Dilma e outros ministros que,  no passado,  integraram os contingentes da luta armada? Em especial se  ela tiver sido eleita  em outubro próximo.

Mais um absurdo

O decreto dos Direitos Humanos parece um roteiro de filme de vampiro. Um festival de absurdos que aos poucos vai sendo revelado pelos que conseguem ler suas mais de 70 páginas. No que se refere à Igreja, não só a descriminalização do aborto conseguiu irritar bispos e párocos de aldeia. Segue-se outra agressão à cultura nacional com a recomendação de que,  nas repartições públicas, não poderão ser utilizados símbolos religiosos. Ora bolas, é católico quem quer, mas banir os crucifixos das paredes oficiais significa abominável besteira. Quem sabe a ante-sala da determinação  de que, do lado de fora das igrejas, a cruz também seja proibida. E por que não as imagens, os sinos e as batinas?

A serviço de quem?

Diz a sabedoria popular que as coisas, geralmente, não são como parecem. Nesse conflito entre a presidente da República da Argentina e o seu  presidente do Banco Central, como aceitar que as reservas em dólar de nossos vizinhos não possam ser utilizadas para pagamento de suas dívidas?  Trata-se de dinheiro em caixa, fruto das exportações argentinas, ou seja, riqueza que apenas ao governo de Cristina Kirchner cabe gerir livremente.  Ou será que os banqueiros internacionais encontram-se por trás da intransigência de Martin Redrado? Afinal, as reservas estão depositadas em Nova York e são usadas pelos grandes bancos americanos  em suas operações rotineiras. Dão lucro, muito acima e além dos juros pagos a Buenos Aires. Se os argentinos pretendem pagar parte de suas dívidas com esse dinheiro, quem sai perdendo senão os banqueiros?

Bico errado

Segunda-feira, ao comentar a trapalhada do decreto dos Direitos Humanos,  o ex-presidente Fernando Henrique não perdeu a oportunidade de alfinetar o sucessor. Disse que o Lula calçou o sapato errado.

Pois no mesmo dia o sociólogo também apareceu com o pé esquerdo no sapato direito, e vice-versa. Se quiserem, parecia um tucano com o bico atrás da cabeça.

FHC, Aécio Neves e Sérgio Guerra encontraram-se em São Paulo, para lançar a candidatura de José Serra à presidência da República. Só que com um detalhe: o governador não foi,  apesar de encontrar-se a quinze minutos do local do encontro. Quer dizer, os três caciques do PSDB anteciparam-se. Melhor dizendo, precipitaram-se. Lançaram-se no espaço sem plano de vôo.

O verdadeiro retrato de Brasília ou o buraco negro da capital

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Vicente Limongi Netto
“Aviso aos omissos, bajuladores e hipócritas que critico Brasília quando for preciso. A ex-capital de esperança virou um retrato negro. “Exemplo de qualidade de vida”, só se for para o governador Arruda, para o vice governador Paulo Octavio e áulicos de luxo, que moram em mansões com segurança, cachorros e alarmes. Assim mesmo, não escapam da sina dos bandidos. A meu ver, é melancólico o governador Arruda sair dos seus afazeres para responder ao artigo do jornalista da Veja. Feito isso, Brasília voltou a ser encantadora, acabaram-se os problemas. Morro de rir. Nessa linha, Arruda deve então mandar fazer uma carta padrão, porque a fila de insatisfeitos e indignados com Brasília é imensa. Muitos já acham que compraram gato por lebre. Repito o que tenho escrito há anos: Brasília banalizou-se. O povo não não come concreto com feijão e arroz. Quer e exige emprego, segurança, hospitais, ônibus, escolas. O brasiliense anda tropeçando em problemas. Passada a euforia dos shows gratuitos na Esplanada ou no Parque da Cidade, volta a rotina caótica, o tormento diário, a preocupação constante. Hoje Brasília tem tudo de ruim. Duvido quem me desminta: seqüestros, gangues, alunos com revólver na escola, bala perdida, desemprego, falta de estacionamento, policiais truculentos, marginais que tocam fogo em pessoas, assaltos nas saídas dos bancos, chuvas que entopem, alagam e destroem tudo, trânsito assassino, policiais corruptos, dengue, febre amarela, delegacia com presos amontoados, fraudes em concursos, pacientes largados nos corredores dos hospitais, roubos de carros, aluguéis caríssimos, comerciantes e moradores acuados com grades, ruas esburacadas, terrenos baldios sujos, colégios destruídos por moleques, motoristas que não respeitam vagas de idosos e deficientes físicos, pedofilia, filhos que matam pais, pais que matam filhos, prostituição infantil, assassinos de travestis, flanelinhas que riscam carro, ônibus caindo aos pedaços, juventude drogada e bêbada, lavagem de dinheiro, assaltos a postos de gasolina, greves abusivas. Assim, com todo essa maravilhosa e retumbante qualidade de vida, resta pedir a Deus que olhe por nós”.

Comentário de Helio Fernandes
Meus parabéns, Limongi. Quando eu criticava e continuo criticando Brasília, é evidente que não era contra o cidadão, o morador da capital, aquele que se deslocou de longe, acreditando que descobrira a “Terra da Promissão”.

A capital foi crescendo sem o menor controle, desarvorada, praticamente abandonada, embora tenha sido criada, planejada e construída por dois mestres.

Lucio Costa se orgulhava: “Brasília não terá sinais de trânsito, nem cruzamento de carros”. Hoje, completando 50 anos, tem dos maiores engarrafamentos do país, é impossível atravessar uma das belas avenidas sem parar de minuto a minuto num sinal. E o pedestre não tem vez.

Por fora tudo é belíssimo em Brasília, mas inútil e imprestável. Um exemplo: dezenas das chamadas “cidades-satélites” e apenas meia dúzia delas com metrô. E esse metrô, apresentado praticamente sem desapropriações, em terreno fácil, de construção barata e rápida.

Nem quero falar, escrever ou lembrar das mordomias, hipocrisias e desperdício dos Três Poderes que, em geral, só cuidam deles mesmos. Como morador antigo da capital, finalmente você “viu a luz”, e devassou a escuridão.

É o teu estilo, por que iria mudar? E em defesa da coletividade, do cidadão-contribuinte-eleitor, que não tem Poder, com isso você não livra os poderosos.

Meus parabéns, Limongi. Você que não guarda dinheiro em meias ou cuecas, também não esconde a verdade para agradar aos que estão por cima. Estes, que deveriam “estar por cima”, sempre enganados e iludidos. Mas têm defensores como você.

Wagner Montes, quando disputará o governo?

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Nas duas últimas sucessões do Estado do Rio, aparecia sempre na frente na relação dos que podiam disputar o governo. Como é apresentador da TV Record, com salário suculento, (além de deputado estadual com grande votação) era sempre pressionado pela cúpula “evangélica” e a colocação: “A candidatura ou o emprego”. Nas duas vezes me dizia: “Helio, tenho família, preciso do salário, não tenho escolha”. Não tinha mesmo.

Agora, entre os 11 que apurei que podem disputar o governo, a vice e duas vagas no Senado, lá está o Wagner. Não falei com ele agora, já sei qual será a sua decisão. Quem pode abandonar um salário real como o dele, por uma candidatura irreal?

Temporada de caça (francês) nas bolsas no Brasil e EUA

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13 horas, hoje praticamente início das jogatinas com ações. Em Wall Street, todos os índices em baixa. Motivo: a hora é de vender, baixar o mais possível o preço, ver se “conseguem” chegar a 60 mil. Então voltar a comprar.

Na Bovespa, queda em silêncio, os amestrados são mobilizados para retumbarem, que palavra, as altas repetidas. SP já havia passado de 70 mil, agora, 69 mil e 500, mas não é definitivo, queda de 1,23%. O dólar vem resistindo, está em 1,74, mas a “sensação térmica” é bem maior. Só que nesse setor, tudo é imprevisível.

Esquecimento ou omissão de Lula

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Lula considera que seu melhor projeto, principalmente neste ano eleitoral, é o Programa Nacional dos Direitos Humanos. O presidente estava convencido que colocara tudo nesse projeto. (Para a campanha sem sucesso de Dona Dilma?).

Só que hoje, às 8:15 da manhã, pegando O Globo, viu aquela foto da torre da Central do Brasil, e o relógio marcando 49 graus. Bateu com a mão na testa e disse para ninguém: “Puxa, esqueci de impor a limitação para a temperatura, 49 é insuportável”.

Logo depois, Jobim era introduzido na sua sala (foi expulso do Supremo, agora DECIDE com o Presidente da República) Lula falou: “Veja você, o cineasta Nelson Pereira dos Santos ficou famoso com o filme , “Rio, 40 graus”. Agora que está na Academia, não tem tempo para fazer outro”. Sabe de tudo o presidente.

Síntese, súmula e resumo de Sérgio Guerra, Presidente do PSDB, megalomania total

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Deu entrevista à Veja. Ou você explode em gargalhada, mergulha na desesperança, dá a ele o Prêmio Nobel da falta de Credibilidade. Vejamos, textual.

1 – “A esquerda somos nós, do PSDB”. (Sem comentário).

2 – “Iremos mexer na taxa de juros”. (Voltaremos aos 44 por cento do governo FHC, presidente pelo PSDB?).

3 – “Lula faz política com as mãos sujas”. (Não discordo. Mas que autoridade tem o PSDB para criticar o governo Lula? O “mensalão” começou com o PSDB, e as PRIVATIZAÇÕES que deram BILHÕES E BILHÕES de prejuízo ao Brasil?).

4 – “Não lançamos ainda a candidatura Serra, o povo paulista espera que ele cumpra as obrigações até o fim do mandato”. (Contradição ou desinformação? Se ficar até o fim do mandato (1º de janeiro de 2011), Serra não poderá ser candidato).

5 – “Cometemos nossos equívocos, mas o PT destruiu o Congresso”. (Rigorosamente verdadeiro. Mas com a participação e a cumplicidade, OSTENSIVA, do PSDB).

6 – Continuando: “O PT montou tropas de choque com parlamentares inexpressivos que não se constrangem em defender o indefensável”. (Ex-presidentes do PSDB, Jereissati e Eduardo Azeredo, respondem a processo no Supremo. Qual foi mesmo a razão desses processos, senador?)

7 – “Não há mais espaço para o tipo de mentalidade que criou o mensalão”.  (Seria ótimo, senador. E o que fazer com a CÚPULA do PSDB, que ajudou a comprar a prorrogação do mandato de FHC, aprovando a imoralíssima a inédita REEELEIÇÃO? Quanto custou cada voto, senador Guerra?)

8 – “Para fazer as modificações indispensáveis, é preciso ter capacidade e liderança. O que Serra sempre demonstrou ter”. (Derrotado duas vezes para prefeito, “eleito” senador com o dinheiro do suplente BILIONÁRIO? E não respondendo ao senador Ornellas, que chamou Serra de Pilantrópico em vez de Filantrópico como se apresentava?).

9 – “A Petrobras é a maior empresa do país, um governo dentro do governo, sempre foi poupada do fisiologismo. No governo do PT virou ESCULHAMBAÇÃO”. (Que linguagem, senador. No governo FHC, em todos os lugares foram colocadas pessoas puras, que passavam o tempo discutindo o sexo dos anjos. Corrupção no governo do PSDB e FHC? Maldade, inverdade e acusações sem credibilidade.

10 – Em vez de fazer esse enorme decreto ou projeto, chamado de Programa Nacional dos Direitos Humanos, (nada será cumprido, Lula vai recuar em tudo ou quase tudo), bastaria que Lula determinasse providência moralizadora e de defesa do grande interesse e patrimônio nacional.

* * *

PS – O que seria? Uma espécie de PROJETO DA VERDADE ADMINISTRATIVA. Para apurar a criação, composição e atuação da COMISSÃO DE DESESTATIZAÇÃO. Apurar os bens que tinham os membros dessa DESESTATIZAÇÃO, antes e depois de ENTREGAREM o patrimônio nacional.

PS2 – Não conheço, no momento, nada mais importante do que isso. Estão todos VIVOS, aliás, sempre foram muito VIVOS.

 Chávez: multiplicando a ignorância e a arrogância

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Tem programas de rádio e televisão por vários países da América do Sul e Central. Agora inaugurou no Equador, aos sábados, um de rádio, 3 horas. Fala sozinho o tempo todo.

E aos domingos, meia hora na televisão, respondendo perguntas, todas visivelmente combinadas, Chávez não aceita esclarecimentos, crítica então, nem pensar.

Paulo Solon, cheio de títulos e competência, que espalhava opinião e informação durante muito tempo na Tribuna impressa, continuou aqui. Pergunta, (afirmando) se tenho alguma COISA PESSOAL “contra Chávez”. Sabe que não. Tenho tudo e toda vontade e determinação de combater ditadores, e Chávez é indefensável. Vejam as decisões de agora, tentando “combater a inflação com Exército e polícia”. Ele e Corrêa (e muitos outros) querem apenas o Poder eterno ou ininterrupto.

Terminando, Solon me critica, “por continuar defendendo essa anacrônica e ultrapassada democracia”. O que fazer, Paulo Solon?

Churchill, conservador quase reacionário, (com glorificação na fase da Segunda Guerra Mundial) fez uma frase excelente sobre os sistemas políticos: “A democracia é o pior dos regimes, excetuados naturalmente todos os outros”. Discorda, comandante?

Brizola, 1961, 62, 63, 64, a glória de um lutador. Só saiu do Brasil para não ser assassinado na certa. Voltou, deveria ter sido presidente, positivo ou negativo. Pelo menos valeria a experiência no Poder, não só dele, mas também de Carlos Lacerda.

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Domenico, Valdir, Aquino, Berto Fuchs, Áurea, Sérgio de Oliveira, Marcela Hércules, Milton Gonçalves, Abílio Roberto, Schossland, Nair Moreira participam dos depoimentos sobre a atuação de Brizola. Divergem apenas quanto ao ano.

Comentário de Helio Fernandes
Obrigado a todos , sem desmerecer ninguém, contrariando até a mim mesmo, (em parte) considero que Sérgio de Oliveira é que tem que ser seguido. Pois conforme depoimento dele, participou da “Liga da Legalidade”, em 1961.

Essa é a chave para entender Brizola. Ele lutou tanto e em tantas frentes, que os fatos e as datas apenas mudavam de nome. “Liga da Legalidade”, “nacionalismo”, (quando estatizou as empresas de energia, na época trustes ), “Grupo dos 11”, a idéia de ser Ministro da Fazenda em 1963, luta contra o Parlamentarismo, tentativa de ser o sucessor de João Goulart. Repelido ou recusado, lançou o famoso slogan, “cunhado não é parente, Brizola para presidente”.

Só que em 1963 não dava tempo para mais nada. Nessa época Brizola já era deputado federal em Brasília, as coisas aconteciam no Rio, Brasília praticamente não existia, nós nem nos conhecíamos, por causa de sua atuação (importantíssima) estadual.

Se juntasse o que escrevi durante todo o ano de 63, estaria pronto e acabado um livro altamente elucidativo, esclarecedor e rigorosamente verdadeiro. Apenas reprodução de artigos, colunas, notas, a produção diária, sem alterar uma linha.

O episódio mais importante desse 1963: a minha prisão, INCOMUNICÁVEL, por ordem do Ministro da Guerra (ainda se chamava assim) Jair Dantas Ribeiro. Eu ia a Belo Horizonte fazer um programa de televisão, na Associada Itacolomi. Quase não ia, fora duas vezes, não falara, dessa vez me disseram: “Veio ordem do doutor Assis para você falar”, fui.

(Viajei com minha amiga Ester de Abreu, extraordinária cantora portuguesa que namorava um amigo repórter. Ela ia cantar, eu contar, só o primeiro fato aconteceu). Na Tribuna daquele dia, (24 de julho) um artigo meu publicando circular que o Ministro mandara a 12 generais, “só tenho confiança nesses”.

No envelope, bem grande, os carimbos, “SIGILOSO CONFIDENCIAL”. No documento, publicado na íntegra, acrescentei apenas: “Nenhum jornalista que se respeite pode deixar de revelar um documento com essas duas palavras”. Fui preso ao chegar em BH, levado para a ID-4. O Exército já dividido, oficiais me abraçavam, outros viravam a cara quando me viam. Nenhum problema, mas as coisas ficariam piores, gravíssimas. Para encurtar. Meus advogados entraram com Habeas Corpus, o presidente do Supremo, indomável e incorruptível (já houve isso) Ribeiro da Costa, oficiou ao “Ministro para saber qual era a autoridade coatora”, ou seja QUEM MANDARA ME PRENDER.

Bastava que o Ministro dissesse, “não sei de nada”, ou então, “o jornalista responde a IPM (Inquérito Policial Militar, geralmente presidido por coronel) e o Supremo não poderia julgar o Habeas Corpus. Só que arrogante, prepotente, onipotente, onisciente e onipresente, respondeu: “O jornalista está preso à minha ordem”. Aí a competência era do Supremo.

Pediram 15 anos de prisão para mim, fui enquadrado na Lei de Segurança, apesar de dizerem, “VIVEMOS EM PLENO REGIME DEMOCRÁTICO”. Como Brasília estava no início, foi um julgamento inacreditavelmente demorado.

O Procurador Geral da República, Candido de Oliveira Neto, fazia a acusação, Sobral Pinto a defesa, ficou 4 a 4. Queriam suspender a sessão, convocá-la para outro dia. Ribeiro da Costa não permitiu, disse apenas: “Estão presente 8 Ministros, pelo regimento, podemos decidir, vou desempatar”.

Explicação: podiam desempatar contra mim. Pela Constituição nem era inédito ou surpreendente. Votou a meu favor, fui absolvido por 5 a 4. Dias depois recebia carta admirável de Candido de Oliveira, “lamentando ter que funcionar num processo como aquele, era a minha obrigação”. Era mesmo.

* * *

PS – Brizola não percebeu, isolado e quase soterrado em Brasília: FOI LIQUIDADO NAQUELE 1963 e não em 1964.  Na verdade só se salvaram OS QUE ADERIRAM OU COLABORARAM, como na França ocupada em abril de 1940.

PS2 – Se não saísse do Brasil, Brizola seria ASSASSINADO. Várias vezes senti que isso aconteceria comigo. E 1967, quando Castelo Branco morreu e escrevi sobre ele, o mesmo que escrevia quando ele era o mais poderoso DITADOR DE PLANTÃO, acreditava (me diziam, na cara) que isso aconteceria. E depois, cada vez que era levado para AQUELE TÚMULO QUE ERA O DOI-CODI.

PS3 – Se não acontecesse 1963/64, haveria importante sucessão em 1965, com vários candidatos fortes. Brizola, Lacerda, Juscelino (que lançou sua candidatura para 65, deixando o governo nem pensou em reeeleição). Jango tentando continuar, Magalhães com o sonho da presidência, Doutor Ulisses e Tancredo, também disputando. Quer dizer, repetindo: 63/64 e todos os sonhos adiados ou perdidos.

A volta da censura

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Carlos Chagas

Vamos supor, só para argumentar, que por milagre apareça um  cidadão de vasto quilate  e popularidade, candidatando-se pelo DEM à presidência da República, em outubro. Não haveria Lula que desse jeito, muito menos Dilma, caso fosse o candidato alguém como Getúlio Vargas ou Juscelino Kubitschek.  Proclamados os resultados e empossado o vencedor, iria o PT continuar sustentando a existência do tal Conselho de Comunicação proposto no Plano Nacional de Direitos Humanos para monitorar o conteúdo editorial das emissoras de rádio e televisão? Ou se lançariam,  os companheiros, em uníssono, na defesa da liberdade de expressão?

Assim estão as coisas, diante da  iniciativa do ministro dos Direitos Humanos em favor do controle dos meios de comunicação. Porque ruim com a liberdade, em meio a tantos excessos, pior ficaria sem ela.

A gente torce o nariz por conta da reação de certos barões da grande imprensa, interessados apenas em preservar a prerrogativa da  defesa de  seus interesses, mas haverá que atentar para o reverso da  medalha. Equivaleria à volta aos tempos da ditadura a existência de um  Conselho de Comunicação encarregado de julgar o que deve ou não deve ser divulgado, armado com a hipótese da  cassação das concessões para o funcionamento de rádios e tevês. Mais do que outros, é esse o ovo da serpente incrustado no texto do decreto dos Direitos Humanos.  Estabelece a  supressão da liberdade, por mais danosos que sejam seus efeitos.

Não se imagine o presidente Lula dentro da armadura de paladino da  defesa da liberdade de expressão. Nos últimos sete anos seu governo já deu sucessivas mostras de pretender  limitar o direito de informação. Essa é apenas mais uma, talvez sem ser a última. Enquanto militava na oposição, sustentava o sagrado direito da expressão do pensamento. No poder, não é bem assim.  Mas deveria cogitar da possibilidade de voltar ao outro lado. Será sempre possível, apesar de não recomendável.

No ponto de ebulição

Agora que também retornou a Brasília,  Dilma Rousseff deve conscientizar-se da importância de expor seu pensamento. Não dá mais para ficar blindada à sombra do presidente Lula, manifestando-se apenas a respeito das obras do PAC. Se pretende ganhar as eleições e presidir o país no próximo quadriênio, torna-se necessário dizer o que pensa e pretende fazer. O Plano Nacional de Direitos Humanos surge como mais do que uma oportunidade. Virou uma necessidade a candidata pronunciar-se sobre a revogação da Lei da Anistia, a investigação de crimes praticados pela esquerda armada, a limitação da reintegração de posse de terras invadidas pelo MST, o casamento gay e a volta da censura à imprensa.

Permanecer à margem do debate sobre a primeira crise do ano novo só prejudicará sua candidatura, ainda que no reverso da medalha surja uma dúvida: e José Serra, o que pensa do decreto assinado pelo presidente Lula, ainda que sem ter sido lido?

Os asnos do Regente

Nunca é demais  repetir a primeira ironia de François Marie Arouet, o Voltaire,   quando em Paris,  aos vinte anos de idade, soube  que o Regente da França, Felipe de Orleáns, resolvera economizar nas despesas da coroa, reduzindo à metade o plantel das cavalariças reais. Com ironia,  escreveu que melhor teria sido se o Regente se  livrasse  do grande número de asnos que orbitava em torno dele. Foi parar na Bastilha, pela primeira vez.

A história se conta a propósito da suposta decisão do presidente Lula de substituir os ministros candidatos às eleições de outubro pelos secretários-executivos dos referidos ministérios. Nada de novo surgirá no derradeiro ano da atual administração, oportunidade perdida para marcar sua passagem pelo poder.

Marina também precisa falar

A lenta mas segura ascensão de Marina Silva nas pesquisas eleitorais deve ser celebrada pelo PV, mas acende a luz amarela no semáforo da sucessão. Porque a ex-ministra do Meio Ambiente continua falando apenas o que quer, centrando suas declarações numa nota só. O que pensa, por exemplo, da revogação da Lei da Anistia? Das restrições à liberdade de imprensa ou das limitações à reintegração de posse para terras produtivas invadidas pelo MST? Apóia o casamento entre pessoas do mesmo sexo?  Aceita restrições à atividade do Congresso, pela proliferação de plebiscitos, referendos e projetos de lei de iniciativa popular? Tem muita coisa boa no decreto dos Direitos Humanos, mas, também, muita porcaria.

Garotinho igual a Cabral, muito procurado como candidato

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Desde que deixou o governo do Estado do Rio, em 2002, podendo ser reeeleito facilmente mas precipitando a ambição da presidência, sua trajetória foi irregular e tumultuada.

Teve 15 milhões de votos para presidente, elegeu a mulher (depois de deixar Dona Benedita no cargo por 9 meses), ficou vagando, entre a greve de fome e a ausência de análises que pudessem levá-lo ao rumo certo.

Fez acordo com Picciani e César Maia (Nossa Senhora, que calamidade!), lógico, os dois desertaram, preferem o governador que está no Poder. Mas assim mesmo, muitos procuram o ex-governador, nenhuma surpresa se for procurado até pelo atual. Se olharem no espelho, um verá a imagem do outro.

A propósito, e Dona Benedita? Desde que deixou o “Chapéu Mangueira”, acabou e não sabe. Insiste em ser candidata ao Senado, nem ela nem o PT têm votos. Eliminaram Lindberg, prefeito eleito e reeeleito, repetiram os erros do passado, quando tripudiaram sobre uma liderança como a de Vladimir Palmeira.

Proposta de apoio de Arruda, recusa, veto e protesto

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Como não pertence a partido algum, se desfiliou para não ser expulso, oferece “palanque a possíveis candidatos”. Não houve um só que aceitasse, o que dizer ao cidadão-contribuinte-eleitor, com Arruda pedindo votos, perdão, comissão por fora?

Tomem nota: Arruda não
desiste nem sofre impeachment

Nos círculos íntimos (?), o ainda governador, garante: “Não há possibilidade de me tirarem do cargo”. E acrescenta: “Em 1 ano acontece muita coisa, poderei ser candidato e estarei reeleito”. Não estava brincando e não era para estar mesmo.

Volta hoje à presidência da Câmara de Brasília, o imprudente Leonardo

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Na carteira de identidade, o nome é exatamente o contrário da realidade. Sem constrangimento, a partir de agora, além de acumular dinheiro nas meias, terá outra tarefa: salvar a si e a alguns colegas, da cassação.

E livrar o “patrão” e “pagador”, do impeachment que já está atrasado. O que se diz em Brasília: esse presidente da Câmara Distrital, tem proposta de publicidade. Faturamento ótimo para dizer num comercial: “Eu guardo dinheiro nas MEIAS LUPO”. A mesma que patrocina e coloca o nome nos calções de árbitros de futebol.