O mundo sempre teve BIPOLARIDADE. Espanha-Portugal, França-Alemanha, Espanha-Inglaterra etc. Os EUA só existiram com a Guerra-Fria. Agora, a BIPOLARIDADE do TERRORISMO.

Helio Fernandes

O 11/9 é inesquecível. Não apenas para os EUA, mas para o mundo inteiro. Além dos mortos, da tragédia que surpreendeu a todos, consolidou o governo Bush, que havia chegado à Casa Branca em 20 de janeiro desse mesmo 2001. Surpresa sua eleição, desastre impossível de assimilar, sua permanência por 8 anos no Poder.

Além desses fatos que qualquer um conhece, nesse 11/9 (teve tal repercussão que é citado apenas assim), o fato mais importante de todos: a entrada em cena do terrorismo, que veio para ficar. Não apenas como ameaça, mas com a força da realidade, até mesmo como intimidação e mistificação.

A tragédia propriamente dita foi superada com o alcance do desprezo pela própria vida, demonstrado pelos terroristas. O sofrimento das famílias atingidas, da população como um todo do mundo inteiro, assombrada com a disposição desses terroristas.

No passado relembrado agora, impossível usar a palavra revivido, nada será restabelecido. Como disse ali em cima, o terrorismo veio para ficar. E a própria morte de Bin Laden, prova isso.

Revivido, aí sim, a palavra cabe perfeitamente, o ex-presidente Bush filho, que reapareceu na televisão (sóbrio) dizendo uma porção de bobagens. Incluindo a maior de todas, “FOI FEITA JUSTIÇA”. Nada a ver, a questão é muito mais profunda, seria absurdo acreditar que um medíocre como o ex-presidente, pudesse entender alguma coisa.

A questão não é saber se foi “FEITA JUSTIÇA”, ou qual é a verdadeira proporção da morte de Bin Laden. Ele era um nome, o líder desse movimento, que naturalmente irá continuar, é impossível saber com que violência ou com que premência de tempo.

No título falei em BIPOLARIDADE, de mais de 200 anos, gosto muito do assunto. Qualquer dia desenvolverei. Mostrando a subversão do mundo TODO, mas principalmente da Europa, que dominava o resto dos continentes.

Agora, a BIPOLARIDADE que dominará o mundo (qualquer que seja ele), será TERRORISMO versus ANTITERRORISMO. Essa, uma luta invisível mas totalmente realista, que englobará e ao mesmo tempo dividirá. Todos os países estarão envolvidos, e o pior de tudo, é que não saberão de onde vem ou virá o ataque. Destruidor, avassalador.

O fato de Bin Laden, o homem mais procurado do mundo e da História, ter ficado escondido e atuando durante dez anos, mostra a força da al-Qaeda. E a morte, “não faz justiça” (como disse o tolo do Bush filho), pelo contrário, dá a essa poderosa al-Qaeda a obrigação de “fazer justiça”.

Aí, sim, será o tormento do mundo. Não só pela violência do terrorismo, a certeza de que o ataque virá, mas a incerteza de onde e quando virá. Isso é o mais grave de tudo. Não haverá mais tranquilidade para ninguém ou qualquer país: ninguém sabe quem participa desse TERRORISMO. Não está circunscrito ao Afeganistão ou ao Paquistão. No primeiro, onde aparentemente Bin Laden morava. Ou no Paquistão, onde, também aparentemente, foi morto.

E essa luta, além dos massacres mais do que concretizados, servirá para muitas barbaridades, exageros, como o que foi feito com os prisioneiros de Guantánamo. Com a “justificativa” de que estão protegendo a humanidade, farão o que quiserem, dos dois lados.

O medo será o fator dominante, nada mais compreensível. Depois da fantasia do casamento real, os órgãos de comunicação “ganharam” um novo assunto, para impingir, que palavra, às multidões que frequentam esses órgãos, principalmente a televisão e a internet.

Muita agitação e pouca informação. Na verdade, não houve uma só interpretação razoável, que pelo menos pudesse tranquilizar essas multidões. Aí, nenhuma restrição, a morte de Bin Laden foi impacto mesmo.

Mas não precisavam ficar insistindo horas e horas, nos mais variados programas e televisões. A partir de agora, ninguém, seja onde for, estará tranquilo ou tranquilizado. Qualquer fato fora do comum será “entendido” como TERRORISMO, mesmo nos mais distantes países.

Medidas de “segurança contra a repressão”, virão imediatamente, sem dúvida alguma. E com essas decisões ou precauções, o direito do cidadão desaparecerá. Depois do 11/9, os EUA criaram a legislação contra o TERRORISMO, que tinha (e agora terá mais ainda) prioridade sobre qualquer ato ou fato, mesmo não confirmado.

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PS – No momento, a morte de Bin Laden terá a duração compreensível pelo desaparecimento de um personagem da sua repercussão. E o exagero dos órgãos de comunicação, que já estão reforçando os patrocinadores publicitários para esses programas.

PS2 – Esse TERRORISTA morto, pavor do mundo ocidental, é capaz de “vender ou estimular a venda” dos mais diversos produtos. (Principalmente na Avenida Madison, Manhattan, onde ficam as maiores agências de publicidade do mundo).

PS3 – Já disse e não precisava muita acuidade ou Poder de análise para isso: o mundo mergulhou numa guerra invisível, a guerra do TERRORISMO. Não precisa de declaração notificando o adversário, mesmo porque, todos são presumíveis adversários.

PS4 – Para reforçar o Poder de destruição dessa guerra, o melhor mesmo é citar Einstein. Disseram a ele, “a Terceira Guerra Mundial será nuclear”.

PS5 – Resposta: “Se isso acontecer, a QUARTA GUERRA MUNDIAL será travada com paus e pedras, é o que sobrará”. Em 1962, houve medo e ameaça disso, na chamada “disputa dos mísseis em Cuba, travada por EUA e União Soviética”.

PS6 – Essa guerra do TERRORISMO não terá fim. Ou terá o fim previsto por Einstein? Afinal, ele criou a TEORIA DA RELATIVIDADE, na qual Oppenheimer se baseou para fabricar a BOMBA ATÔMICA. (Era chamada assim).

A trajetória (futura) do poderoso Zé Dirceu

Helio Fernandes

Muitos não acreditam nos planos do ex-chefe da Casa Civil de Lula. Alguns disseram: “Ele está cassado”. É obvio que está cassado. Joga com a possibilidade do Supremo absolvê-lo ou o processo prescrever. Continuarei com as informações, e o desenvolvimento dos fatos.

José Dirceu quis mostrar, “estou vivo e em plena atuação”. Vai parar ligeiramente, esperando um movimento do Planalto. Como derrotou Dilma duas vezes, espera “uma conversa”. Mesmo que seja sigilosa, nem se incomoda.

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A AUSÊNCIA DE LULA

E Lula, onde está e onde estava quando Dirceu intimidava? Essa é a parte não definida de tudo o que contei. Lula não briga para sempre, se isso lhe interessar. Demitiu Palocci de forma aviltante. E por mais que o ex-ministro seja desprezível (e corruptíssimo), foi apoiado pelo ex-presidente. Ou não seria chefe da Casa Civil. Lula é a grande incógnita de tudo o que acontece ou vai acontecer.

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UM ESTRANHO SILÊNCIO

Tarso Genro e Jaques Wagner, dois governadores importantes do PT (do Rio Grande do Sul e da Bahia), com grandes interesses futuros, estiveram na reunião da cúpula do partido, mas não abriram a boca, não se manifestaram, não protestaram a respeito do que estava acontecendo,

Como contei com exclusividade, dos 78 presentes, Dirceu teve 61 votos, Dona Dilma apenas 15. Mais expressivo do que os números é o silêncio até de poderosos como esses que citei.

Acreditam no futuro de Dirceu. Se não acreditassem, teriam defendido Dona Dilma. Deixando pelo menos registrado na ata: “Os governadores Jaques Wagner e Tarso Genro discursaram, defendendo a presidente, eleita pelo PT”. Muito estranho.

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GARIBALDI É MINISTRO?

Com o que tem feito na Previdência, deveria ser o primeiro senador a ser ex-ministro. Isso se Dona Dilma estivesse atenta. Já se passaram 4 meses, é como eu disse ontem, a presidente não sai do palanque.

São Paulo, onde se travará em 2012 a batalha de 2014

Helio Fernandes

Nenhuma discordância ou restrição. É o maior estado da Federação e tem dois dos maiores orçamentos. Os que têm base lá, se satisfazem com três chances ou oportunidades. Prefeito, governador, presidente da República.

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VOTO EM LISTA, EXCRESCÊNCIA

Há mais de 15 dias venho esclarecendo sobre o que significa, para o cidadão, esse famigerado favorecimento às cúpulas partidárias. Chamei a atenção dos deputados do chamado “baixo clero”, que não entrarão em nenhuma lista.

Mostrei a inconstitucionalidade da aprovação dessa “lista”, porque atinge diretamente o que está estabelecido como “cláusula pétrea”. Como a Constituição determina que o VOTO SEJA DIRETO, com a LISTA muitos serão eleitos (?) antecipada e indiretamente. Se aprovarem isso, será um ultraje (A rigor?). Agora até juristas aparecem, ótimo.

Os jornais amigos e os jornalistas amestrados

Helio Fernandes

O censo e as conclusões do IBGE, estarrecedores. Algumas atingem diretamente os dois governos Lula. E até mesmo Dona Dilma sem que esse, lógico, fosse o objetivo. Mas ela mandou mesmo e totalmente, principalmente no segundo.

Os jornalões e as televisões não deram a menor importância aos resultados desvendados e publicados. Não podendo desmentir, esqueceram. 36 BILHÕES de reais de PUBLICIDADE, operam milagres

Conversa com o comentarista Eugenio Magno da Costa, sobre Pelé e Garrincha na Copa de 62

Eugenio Magno da Costa:Caro Hélio Fernandes. Acho perda de tempo esse disputar entre os melhores, na música erudita seria como Beethoven e Mozart, qual o melhor? Pela Copa de 1986 e ter sido campeão em times da Europa (Nápoles) considero o melhor Maradona, mas… mas, maior é o Pelé pela produção futebolística. Eu colocaria o “injustiçado” Garrincha como outro segundo lugar (nosso herói da Copa de 1962, no Chile.)”

Comentário de Helio Fernandes:
Concordo inteiramente, Magno. Já critiquei essa tentativa de fazer comparações em épocas totalmente diferentes nas mais diversas atividades. Mas você tem que se elogiado com entusiasmo pela lembrança de Garrincha. A Copa de 1962 no Chile, foi ganha por ele. Até os adversários reconheceram. Genial.

Pelé se machucou no primeiro jogo, naquele tempo não havia substituição. Não jogou mais. Amarildo foi escalado, para os outros jogos.

Delúbio volta ao PT e Sarney nomeia para Ouvidor do Senado um parlamentar que foi algemado e preso pela Polícia Federal. Desse jeito, é melhor acabar logo com o crime de corrupção.

Carlos Newton

A que ponto chegamos. João Paulo Cunha, um comprovado “mensaleiro”, que mandava a mulher ir ao Banco Rural receber o dinheiro da corrupção, é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A Comissão de Ética do Senado tem, entre seus integrantes, parlamentares de ficha comprovadamente suja, como Renan Soares, Romero Jucá,Valdir Raupp (PMDB-RO), Gim Argello (PTB-DF) e Edison Lobão Filho (PMDB-MA), apelidado no Maranhão de Edinho 30, durante o governo do pai.

Um dos integrantes do Conselho de Ética, o senador Jayme Campos (DEM-MT) deu a seguinte desculpa: “São poucos os homens públicos hoje no país que não respondem a algum tipo de processo”. Traduzindo: na política praticamente só há corruptos (salvo as sempre honrosas exceções, como o deputado José Antonio Reguffe, do PDT de Brasília, que abriu mão de todas as mordomias e privilégios, ou o deputado Carlos Sampaio, do PSDB de São Paulo, que não aceitou o aumento salarial).

Para culminar, o senador João Alberto (PMDB-MA), do grupo de Sarney (como todos os outros), foi eleito presidente do Conselho pela terceira vez. Em todas as ocasiões que ocupou o cargo, ajudou a salvar companheiros de partido. Em 2001, por exemplo, apresentou um voto em separado contra a cassação do ex-senador Jáder Barbalho (PMDB-PA), que acabou renunciando ao mandato para não ser cassado. Aliás, se já tivesse recuperado o mandato, Barbalho hoje seria integrante do Conselho, com toda certeza.

Não contente em escalar essa verdadeira Seleção de Corruptos, o presidente do Senado, José Sarney, convoca como titular da Ouvidoria o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que em 2004 foi algemado pela Polícia Federal e ficou quatro dias presos, numa operação realizada simultaneamente em quatro estados, para desmontar uma quadrilha integrada por políticos e empresários acusados de fraudar licitações para obras públicas no Amapá.

Como Ouvidor, cabe a Flexa Ribeiro ouvir reclamações, sugestões, denúncias, elogios e pedidos de informações da sociedade sobre as atividades da instituição, além de encaminhar e examinar acusações contra outros senadores, uma ironia do destino, digo, uma ironia tramada e concretizada por José Sarney, sempre ele, que se comporta como chefe da quadrilha.

Ao mesmo tempo, o PT, que foi criado, se fortaleceu e chegou ao poder pregando a moralidade pública, com seu líder Lula dizendo que havia “300 picaretas no Congresso”, agora age ainda pior do que os outros partidos.

Na verdade, o PT transformou o governo num balcão de negócios. O ex-ministro José Dirceu, denunciado como chefe da quadrilha do Mensalão pelo procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, ficou rico em poucos anos, oferecendo consultoria e fazendo lobby para grandes empresas brasileiras e multinacionais. Hoje, é ele quem realmente manda no PT, suplantando até a influência de Lula e da presidente Dilma Rousseff. O novo presidente, Rui Falcão, é mais um subjugado a ele.

Comandanda por Dirceu, a ressurreição de Delubio Soares no PT é um acinte. O tesoureiro do Mensalão está de volta ao partido, vitorioso e bem-sucedido financeiramente, por fazer como Dirceu e usar seu “prestígio” no governo para fechar negócios imobiliários entre a Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) e a incorporadora Brookfield, além de criar sua própria e próspera imobiliária em Goiânia, conforme denuncia a revista Época, tudo às custas de seu prestígio no governo.  E assim como o mestre Dirceu, o discípulo Delubio também progrediu na vida, como a dupla sertaneja Milionário e Zé Rico. 

Agora, só está faltando o ex-secretário Silvinho Pereira ser readmitido. Ele está fazendo falta no time escalado por Dirceu. Afinal, seu único crime conhecido foi aceitar uma camioneta Land Rover de um empresário para o qual fazia lobby no governo. Ora, Dirceu & Delúbio (uma espécie de dupla sertaneja política) ganharam muito mais fazendo lobby e ninguém nunca se importou. Recentemente, o próprio ex-presidente Lula ganhou uma Land Rover de um empresário libanês, e todo mundo achou normal. Assim, não há dúvida, Silvinho Pereira é o grande injustiçado do PT. O partido precisa readmiti-lo e homenageá-lo, o mais rápido possível. Só depende de Dirceu.

O perigo das soluções medievais

Carlos Chagas 

A temperatura no planeta vai subir, se a razão estiver com Raul Solnado, aquele humorista português que logo depois da Revolução dos Cravos vaticinou a inevitabilidade de se  aguardar a conta do florista. Mais do que necessidade, era obrigação que os Estados Unidos caçassem Osama Bin Ladem de forma implacável, responsável  por um dos  mais aviltantes massacres da História. O problema é  que  os americanos não fizeram como os israelenses, que capturaram Adolf Eichmann, levaram-no a julgamento e, depois,  à condenação capital. Preferiram repetir o episódio Che Guevara, que assassinaram depois de preso. Ajudaram a criar um mito que permanece até hoje.
                                              
Em vez de levar Osama para ser julgado em Nova York, optaram pela solução aparentemente mais simples: um tiro na cabeça, com o acréscimo de terem dado fim ao cadáver,  jogado no mar. Assim, imaginaram seus estrategistas evitar a materialização de um suposto mártir para boa parte do mundo muçulmano, afastando  peregrinações ao local da prisão,  do julgamento ou à sepultura, na hipótese  de uma inevitável resistência armada. 
                                              
Enganam-se não apenas na interpretação do Direito,  inscrito na sua  própria Constituição, mas também na previsão das reações. Acabam de criar outro mito, desta vez envolvido por imenso potencial de violência e de vingança a que se dedicarão milhões de seguidores do Corão. Não deixam dúvidas as  próprias instruções de Washington a cidadãos americanos que se encontram fora do país: devem ficar todos nos hotéis e residências, sem sair às ruas. Mas por quanto tempo? A previsão é de explosões sem conta não só no Oriente Médio, mas em todos os continentes. Até de atentados em pleno território dos Estados Unidos.
                                              
Numa palavra, precipitaram-se, optando pela solução  medieval  do assassinato.  Ainda mais porque acompanhada de manifestações de euforia da multidão, em suas principais cidades, festejando nas telinhas  a execução,  mais do que a prisão. Como estarão reagindo  adeptos, simpatizantes ou meros espectadores do lado de Osama Bin Ladem? Tomara que não sobrevenham novos capítulos de carnificina, mas garantir, ninguém garante.
 
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COISAS QUE A FRUSTRAÇÃO COMANDA
 
Vem em ondas como o mar o sentimento de frustração de certas elites diante da existência de Brasília. Não se passa  muito tempo  sem que voltem a  agredir a cidade  que os obriga a  obedecer as decisões aqui tomadas. Por isso jogam sobre os ombros da capital federal as irregularidades e mazelas praticadas pelos que chegam às terças-feiras e vão embora às quintas, trazendo de suas origens os vícios aqui  expostos. A moda mais recente atribui a Brasília o fato de oito dos quinze integrantes da Comissão de Ética do Senado estarem ou terem sido acusados e até  julgados por ações  pouco éticas. O problema é que,  do total, apenas um senador por Brasília faz parte da galeria.

Os demais trouxeram as práticas mal-sãs  de seus estados, quando lá não as praticaram. No fundo, muita gente não engoliu até hoje  a mudança do litoral para o interior.
 
MUDANÇA DE ESTILO 
 
Não faz muito que o então presidente Lula, já instalado no avião que o levaria ao exterior, viu-se acometido de um surto de pressão alta, obrigando-se a buscar um hospital em Recife e, depois, viajando para São Paulo. Em quinze minutos foi seguido, fotografado e filmado entrando e saindo da bateria de exames a que se submeteu.  Era o estilo do então chefe do governo, ou, pelo menos, parecia impossível que desse um passo sem ser seguido pelo aparato midiático de então.
                                              
Com Dilma Rousseff as coisas se passam de modo diferente. Acometida por uma gripe transformada em pneumonia, de que poucos tiveram conhecimento, a presidente embarcou no sábado passado para São Paulo, submeteu-se a exames de rotina, foi medicada e hospedou-se num hotel, com tratamento monitorado. Ninguém soube, até que seus auxiliares informassem. 
 
FOGO EMBAIXO DAS CINZAS
 
Parece longe de arrefecer a crise no PT. Nem o  Lula nem Dilma engoliram o golpe que os surpreendeu, com a eleição de Rui Falcão para a presidência do partido. Tenha ou não se tratado de manobra do ex-deputado José  Dirceu, a escolha demonstrou insatisfação de parte dos companheiros diante do que lhes parece um descaso do governo em acatar suas pretensões fisiológico-administrativas. 

Por isso escolheram um presidente   com múltiplas arestas  em seu relacionamento com o palácio do Planalto. Claro que não se trata de um conflito, mas apenas de um confronto que terá desdobramentos, em especial quando se abrir a temporada das eleições municipais do ano que vem.

A realeza, a religião, a fantasia pertencem à aventura humana

Pedro do Coutto

Talvez um bilhão de pessoas no planeta tenham assistido fascinadas, através da televisão, pelo menos por algumas sequências, ao casamento do príncipe William com a jovem Kate Middleton, muito elegante e bela, sem dúvida, mas não integrante da Casa de Windsor. Assim poderá, no futuro, tornar-se a primeira princesa, caso a Inglaterra fuja dos padrões milenares do reino. Mas não é esta a questão. Tampouco desejo contestar os que se opõem à Monarquia, e seu estilo, que resiste no século 21. Não é isso. Os regimes monárquicos no mundo, ao longo da história, colocaram-se sempre ao lado da colonização, porém nem sempre a favor da escravatura.

A Inglaterra, neste segundo caso. Jornalista político há muitos anos, quanto ao belo e eterno episódio de sexta-feira 29, não quero falar de política. Se o fizesse, no caso da Grã-Bretanha, teria que me referir à luta heróica do governo de Winston Churchill contra o nazismo. Os ingleses, sozinhos, enfrentaram a Alemanha de Hitler, de agosto de 39 a dezembro de 41. Nunca tantos deveram tanto a tão poucos, afirmou o primeiro-ministro durante a guerra.
No título coloquei que a fantasia pertence à aventura humana. Reafirmo. Não se vive sem ela e tão intensamente que, por seguidas vezes, ela se incorpora à realidade. Daí a admiração eterna que temos pela arte, pelos artistas, pelos atletas, pelo futebol, por seus gênios. Como Pelé, Garrincha, para ficarmos em dois exemplos das emocionantes histórias de bola.

A fantasia é um sonho que nos envolve a cada momento e nos transporta a voos imaginários nem sempre tentados, quase nunca realizados. Mas seguimos em frente. Vamos tocando, vamos sonhando, vamos vivendo. A fantasia, no fundo, é uma ruptura livre, como a arte com o espaço e com o tempo. Imaginamos e flutuamos. Como se voássemos num balão e, de repente, puxássemos a corda para voltarmos ao plano da realidade. É assim a vida. A fantasia é uma viagem de cada um dentro de si mesmo. Está na profissão, está na economia, está no sexo. Está na visão sensual que temos da mulher.

A Abadia Anglicana, corrente Protestante, de Westminister estava plena de magia e fantasia na manhã de 29. A elegância, o charme, o bom gosto, a organização, a simetria dos passos, o vestido de noiva – que Nelson Rodrigues imortalizou em sua maior obra – exerceram um fascínio natural em todo mundo. Pompa e Circunstância. Se não fosse importante o fascínio, ele  não despertaria a atenção de todas as redes de TV, todos os jornais e revistas da Terra. O casamento de Kate e William só perde para a plateia da Copa do Mundo. Dito isso está dito tudo. A quantidade de público e a qualidade da imagem estética respondem a qualquer dúvida.

A religião também é uma fantasia. Uma ponte que leva o ser humano da vida terrena à vida eterna. Todas elas asseguram e oferecem a eternidade. Nós nunca desejamos deixar de existir. A religião fornece uma saída para a dúvida que, melhor do que ninguém, Shakespeare colocou no Hamlet. Não será a morte um sono? – perguntou o príncipe da Dinamarca. E, se for um sono, não terá pesadelos? Ser ou não ser é a questão essencial, acrescentou  o poeta. Do sono ao sonho, na realidade, nós vivemos a nossa aventura incorporando-nos à aventura. Ao mistério da fé, dos outros. Só poder falar de Shakespeare, Leonardo Da Vinci, Michelangelo, Freud, Chaplin, Einstein, Karl Marx, este como analista da história, já é viajar no tapete mágico da fantasia.

Sartre afirmou que o inferno são os outros na peça Huis Clos. Esqueceu apenas que o Céu também são os outros. Todos temos tudo a ver com os outros. Sem a vida dos outros não haveria arte no mundo. Será um deserto de emoção. Agradeço a William e Kate pela fantasia. Entrei com eles, pela Globo News, sexta-feira, em Westminster.

Ilegalidade explícita na Justiça do Trabalho

Roberto Monteiro Pinho

Uma série continua de ingredientes perversos indicam a criação de dispositivos pseudos legais, métodos ilegais, na execução, praticados pelo punho de magistrados, que insistem nas alternativas que mesclam letras de códigos emprestados, data vênia, mal aplicados, e que se transformam, em autênticos obstaculadores para solução da lide. Apesar de banido pelo TST, a aplicação do art. 475-J do CPC, que pune o empregador com multa de 10%, ainda é utilizada, o mesmo ocorre com a gorjeta, TST, Enunciado 354/03 – Gorjeta – Base de Cálculo – Aviso-Prévio, Adicional Noturno, Horas Extras e Repouso Semanal Remunerado. As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado. Também existe a necessidade da obrigatoriedade do salário fixo para o garçom. O empregador tem obrigação de pagar salário ao empregado garçom, independente das gorjetas pagas pelos clientes. Gorjeta não é salário. Inteligência do artigo 76, combinado com o art. 457, da CLT. E não para por ai, existem mais de cinco centenas de dispositivos, incabíveis e violadores de preceitos do direito. 

Os magistrados trabalhistas pleiteiam a competência para julgar crimes contra a relação de trabalho, neste sentido tramita na Câmara dos Deputados a PEC 327/09 proposta do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que concede a competência penal à  Justiça trabalhista, e transfere para a Justiça do Trabalho às causas penais decorrentes das relações de trabalho,  que é da competência da Justiça Federal o processamento e julgamento de crimes como o de sujeição de trabalhadores à condição de escravos e o de frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

Recente decisão da própria JT mostra esta necessidade, – AÇÃO CRIMINAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA. A Justiça do Trabalho não detém competência para processar e julgar causas criminais, não lhe sendo atribuídas pela Emenda Constitucional nº 45/2004, além do hábeas corpus, qualquer outra ação de natureza penal. AC 2ª T 10686/2007 – RO 02305-2006-029-12-00-6 – 12ª REGIÃO – Sandra Márcia Wambier – Relatora. DJ/SC de 26/07/2007 – (DT – Setembro/2007 – vol. 158, p. 55). 

Na verdade os legisladores que atuam no texto da reforma trabalhista estão resistindo na adoção desses dispositivos de ordem penal na seara trabalhista, e data máxima vênia, conforme se pode avaliar, o motivo é porque falta maturidade para um bom número de magistrados, e por outro existem problemas genéricos que precisam ser superados, antes de avançar neste instituto. Numa avaliação realizada pelo blog Justiça do Trabalho em setembro de 2010, para conhecer a opinião do trade trabalhista sobre as situações diversas que os advogados se deparam no dia-a-dia, foi encontrado um total de 30 situações cruciais praticadas na especializada.

Divulgamos aqui três delas: não encontrar juízes de 2ª a 6ª feiras, após as 15:00 horas e nas sextas-feiras eles nunca se encontram presentes na VT; A liberação de alvarás chega as raias do insuportável, tamanha a demora, para ser colhida pelo serventuário uma simples assinatura do juiz; Nos casos em que reclamadas questionem matérias de interesse executório, sempre que possível os juízes optam pela aplicação da multa por litigância de má-fé, (o blog disponibiliza em www.justicadotrabalho.blogspot.com o restante das situações encontradas).

A quem interessa a morte de Bin Laden?

Carlos Newton

Em adendo ao que já escrevi sobre a morte de Bin Laden, é bom lembrar que a briga entre muçulmanos e cristãos, ou melhor, entre povos árabes e ocidentais, é coisa muito antiga, que atravessa os tempos. E a tendência agora é de acirramento.

Com a execução de Bin Laden (ele foi realmente executado, as imagens são elucidadoras), encerra-se esse ciclo de perseguição implacável ao líder do grupo al-Qaeda, que incluiu a invasão e ocupação de um país inteiro, o Afeganistão, lá se vão dez anos.

Agora, o terrorismo continuará, mas com outros líderes e financiadores. Quanto a Bin Laden, seu espectro vai viver para sempre, como uma espécie de El Cid, (Dom Rodrigo Diaz de Bivar), a assustar eternamente o mundo ocidental, pois será invocando seu nome que os radicais islamistas passarão a procurar vingança.

Interessante notar que, quase mil anos atrás, o Bin Laden da época foi o espanhol Dom Rodrigo, que mesmo morto (amarrado à sela do cavalo) continuou liderando as tropas contra os muçulmanos. Depois de sua morte, a mulher Jimena conseguiu defender Valencia com a ajuda de seu genro Raimundo Berenguer, que assumiu o lugar de El Cid, e os mouros foram definitivamente derrotados.

Há uma grande diferença entre os muçulmanos daquela época e os de agora. Na Idade Média, eles dominaram a Europa, mas foram generosos e respeitaram a religião e os costumes dos povos subjugados. Agora, o que se vê é uma radicalização cega e insensata, uma cruzada ao contrário, em que o termo “guerra santa” mudou de lado e passou a ser lema dos islamitas, em pleno Terceiro Milênio.

Membros de fóruns do Jihad, que defendem a guerra santa, já sugeriram que haverá retaliação à morte de Bin Laden. O grupo palestino Hamas também já manifestou oficialmente sua solidariedade à al-Qaeda. O momento é delicado, e não somente os norte-americanos correm risco de um recrudescimento do terrorismo. Essa bomba pode explodir primeiro no colo de Israel, que está eternamente em guerra com os palestinos e é o país mais odiado pelos povos árabes. Todo cuidado agora é pouco. Especialmente porque, para os islamitas, a morte heróica representa o Paraíso, com virgens, viúvas e eunucos (homossexuais) para servir à vontade a que se entregou à guerra santa. E seus parentes não choram quando o herói morre. Pelo contrário, ficam orgulhosos.

Assim, a quem interessa a morte de Bin Laden? À primeira vista, só interessa mesmo ao presidente Barack Obama, que tentará a reeleição, e à indústria militar ocidental, que se alimenta vorazmente das crises.  E também aos radicais islâmicos, que ganharam um pretexto para lutar com ainda maior disposição.

O Império contra-ataca. A morte e a morte de Osama Bin Laden encerram um ciclo. Agora só falta exibirem imagens do terrorista, porque o corpo já sumiu.

Carlos Newton

Todos os jornais, rádios e televisões anunciam que o líder da al-Qaeda, Osama Bin Laden, mentor dos atentados de 11 de Setembro, foi morto ontem no Paquistão, com um tiro na cabeça, em operação que teria sido comandada diretamente pela Casa Branca, com apoio do governo paquistanês. É notícia a ser comemorada, não há dúvida.

Mas por que não foram exibidas imagens do corpo do terrorista? Em que circunstâncias foi morto? Resistiu ou foi executado? Até agora, ninguém sabe. Vamos aguardar, então.

Segundo o “New York Times”, o corpo do terrorista foi levado para o Afeganistão e depois sepultado no mar, seguindo as tradições muçulmanas. De acordo com o NYT e a agência de notícias Associated Press, o funeral seguiu o preceito americano de enterrar o corpo no mesmo dia da morte. Ao mesmo tempo, divulgou a agência AP, as autoridades americanas justificaram o enterro no mar afirmando que seria difícil encontrar um país que aceitasse receber o corpo de um dos mais procurados líderes extremistas do mundo.

O governo americano está fazendo testes de DNA com os restos mortais de Osama Bin Laden e usou técnicas de reconhecimento facial para ajudar em sua identificação, disse um porta-voz dos Estados Unidos nesta segunda-feira. Mas os resultados só devem estar disponíveis nos próximos dias.

Por que só nos próximos dias? Era Bin Laden ou não? Por que ainda não exibiram as imagens do terrorista morto? Por que esse sepultamento no mar, tão rapidamente, “seguindo o preceito americano de enterrar o corpo no mesmo dia da morte”? Michael Jackson e Liz Taylor demoraram dias e dias para serem sepultados. O tal “preceito americano” não foi seguido?

A morte de Bin Laden é para ser comemorada por todas as pessoas do bem, mas os americanos, à primeira vista, parecem não estarem conduzindo adequadamente esse assunto, que é muito delicado. Por isso, ao anunciar a morte do terrorista, o presidente americano Barack Obama já frisou que  que sua guerra é contra o terror, e não contra o islamismo. E o governo dos Estados Unidos advertiu no domingo a seus cidadãos em todo o mundo de que existe um risco maior de violência contra americanos após a morte de Osama Bin Laden.

“Dada a incerteza e a volatibilidade da atual situação, pedimos aos cidadãos americanos em áreas em que eventos poderiam causar violência contra os Estados Unidos para limitar os movimentos fora de suas casas ou hotéis e também evitar multidões ou protestos”, disse o Departamento de Estado dos EUA em um comunicado.

Este é o mundo em que vivemos.

***

HELIO FERNANDES AMANHÃ:
A morte de Bin Laden reforça o terrorismo.
A BIPOLARIDADE, que o mundo sempre teve,
agora será TERRORISMO-ANTITERRORISMO.
E 7 bilhões de pessoas, sem saber de
onde virá o ataque.

Primeira derrota política de Dona Dilma. O PT, quer dizer, José Dirceu, agora domina o partido, e o partido quer ser governo. Ganhou tudo, a presidente teve que antecipar o discurso do 1º de Maio, parece que ainda está em campanha.

Helio Fernandes

Enquanto o Planalto coordenava (e convidava) o senador Humberto Costa para presidente do PT, José Dirceu mostrava sua força, indicava para o cargo (que não estava vago) um personagem sem nenhuma ligação com a presidente.

Não só sem ligação, mas até hostil a ela. Dirceu escolheu o municipal, sem nenhuma repercussão nacional, Rui Falcão. No inicio da campanha presidencial, Dona Dilma não escondia que “detestava esse Rui Falcão, incompetente”, demitiu-o.

Em 12 dias, Dirceu consumou o fato. Sem sequer comunicar à Dona Dilma ou ao chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que se julga muito poderoso. Desses 12 dias, Dirceu usou 7 para substituir José Eduardo Dutra, e os 5 para viajar a Londres e ficar longe de tudo.

Quando soube do fato já irreversível, a presidente que dizem ter personalidade extraordinária e chamada sempre de “durona”, fez o inimaginável e considerado impossível: com Rui Falcão já irreversível presidente do PT, (que é o partido do governo), telefonou para ele, “deu os parabéns”, convidou-o a ir a Brasília.

Ele foi, recebido com pompas no Planalto. Gente do próprio PT e do Planalto, garante: “Foi a primeira ida dele à capital”. Embora não tenha saído nunca de São Paulo, é municipal mesmo, acredito que alguma vez, sem ser notícia, deve ter ido a Brasilia.

Antes de viajar para Londres, misericordiosamente, Dirceu procurou José Eduardo Dutra, e falou, textual: “Dutra, não tive tempo para falar como você, minha vida é uma trabalheira completa, estou viajando para Londres, compromissos”.

Dutra não entendia nada, desinformadíssimo, esperava o que viria. E Dirceu, não implacável mas poderoso, comunicou: “O Rui Falcão é o novo presidente do PT, já foi referendado pelo partido. Você não será esquecido”. Isso, palavra por palavra.

José Eduardo Dutra, derrotado duas vezes para senador, com uma derrota no meio para governador, suplente de um senador do Sergipe que não conseguiu fazer ministro para assumir no Senado, sabidamente não muito brilhante, respondeu a Dirceu: “Isso é ótimo, estava querendo mesmo sair, estou com DEPRESSÃO e CONFUSÃO MENTAL”.

O ex-chefe da Casa Civil, que não é médico, e estava apressado, só depois ficou assombrado com a confissão do já ex-presidente do PT. Depressão muita gente tem, nada surpreendente. Mas assumir “confusão mental”?

Enquanto Dirceu viajava, Dutra foi falar com Dona Dilma, dizer que já não era mais presidente do PT. A presidente sabia, lógico, foi depois de ter falado com Falcão. Mas por que não disse nada ao então presidente do PT?

Sabia, e quando soube não derramou uma lágrima política ou eleitoral. Também achava absurdo um incompetente (ficou alguns meses presidente da Petrobras, tinha diploma de geólogo, a empresa andava mesmo numa fase em que nada dava certo) como Dutra, presidir o PT. Só não gostou da grosseria, mas achou que superaria isso.

Acreditava que Dirceu tivesse esgotado seu malabarismo político, estivesse satisfeito, dominar, controlar e exercer indiretamente a presidência do partido, considerava o máximo. “Não sabia da missa”, nem a introdução.

Voltando de Londres, Dirceu ficou satisfeitíssimo com a repercussão da nomeação-eleição de Rui Falcão. Apesar de cassado, (Dona Dilma “apostava” nisso para não ficar assustada com ele) consumou a segunda parte da jogada contra o Planalto.

Assumiu também a “reintegração” de Delubio Soares ao PT. Um dos maiores articuladores do “Mensalão”, cassado e mais do que isso, condenado pela Justiça, por irregularidades, falsidade ideológica e mais e mais. Precisava voltar ao partido para ser candidato a vereador por qualquer lugar, de preferência Goiás, onde já morou.

Dirceu não tinha nem tem o menor interesse pelo projeto, objetivo e ambições de Delubio. Mas viu a oportunidade de impor nova derrota aos que estão no Poder. Mandou convocar a direção do PT, cumpriram suas ordens. Compareceram 78 membros da cúpula do PT.

A articulação de Rui Falcão para presidente do PT, não ostensiva, toda tramada nos bastidores. Mas a “reintegração” de Delubio, pelo voto, aberta, quase em praça pública. O Planalto-Alvorada convocou ministros e governadores, não queria “outra surpresa”.

Dos 78, 61 votaram pela “reintegração”, como Dirceu determinou. Dois se abstiveram, então por que compareceram? E 15 votaram CONTRA a “reintegração”, entre eles os ministros e governadores convocados pelo Planalto-Alvorada.

Aí, só aí, Dona Dilma sentiu o golpe. Para uma personagem que fez a carreira e que tem os títulos que diz ter (ou pelo menos garante que tem), demorou a reagir, a resistir, se deixou coagir com muita facilidade.

Como resposta, decidiu antecipar o discurso de 1º de Maio, (feito por todos os presidentes e até os ditadores de todas as ditaduras) falou 72 horas antes. Precisava ser “uma fala do Trono”, como existia no Império.

Mas o discurso foi mediocrissimo. Depois de quatro meses no Planalto-Alvorada, não saiu do palanque, até o tom de voz era não o de presidente, mas sim o de “palanqueira”.

Não foi a “fala do Trono”, mas acabou salva pelo casamento real, que abafou tudo que Dona Dilma não disse. Sorte dela, como todos já estão fartos de saber, pois repetiu inteiramente o que dissera como candidata, está difícil de fazer depois da posse.

Dona Dilma não tomou conhecimento, nem da perda do PT, e muito menos (o que é mais grave) das “conclusões do censo do IBGE”, um dos órgãos mais importantes, mais sérios e de maior credibilidade do Brasil.

*** 

PS – Uma das afirmações, que atingem Dona Dilma, digamos que não nos 4 meses de agora, mas sim nos 4 anos em que mandou tanto, que acabou candidata.

PS2 – Textual do IBGE, atingindo fortemente Dona Dilma e até contradizendo seu discurso: “A MAIORIA DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS GANHA MENOS DE UM SALÁRIO MÍNIMO”. É bom ressaltar: “AS FAMÍLIAS”.

PS3 – Ela insiste: “Vou tirar 14 milhões de pessoas da miséria absoluta e colocar na classe média”. E o IBGE?

PS4 – Nem quero falar, agora, nas outras descobertas do IBGE. Uma grande afirmação de Dona Dilma na campanha: “Os nossos maiores investimentos foram no SANEAMENTO”. O IBGE diz que pelo menos 50 por cento das residências não têm SANEAMENTO.

PS5 – “Talvez tenham em 2070”. T-E-X-T-U-A-L.

Dois Suplicys, ex-marido e mulher, querem a prefeitura de São Paulo

Helio Fernandes

É um dos cargos mais importantes, política e administrativamente. Dona Suplicy, que foi eleita uma vez e derrotada outra, quer voltar, mas não assume a vontade.

Já o ex-marido, que quer tudo, declarou publicamente: “Sou candidato a prefeito de São Paulo”. Derrotado em 1994 para governador, em 1998 queria prévias para disputar a Presidência com Lula dentro do PT, não ligaram para ele.

Arrogante, egocêntrica, implacável, Dona Marta diz em São Paulo mesmo: “Dele eu ganho, sempre ganhei”.

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PREFEITURA DO RIO

Eduardo Paes tem que disputar a reeeleição do ano que vem, mas o quadro está incerto e complicado. Não tem nem legenda garantida. Falam que Sergio Cabral teria candidato fortíssimo, que poderia ser o vice Pezão, também do PMDB.

Índio da Costa, como não tem nada a perder e tudo a ganhar (se for eleito), é quase certo que se apresente. Impossível fazer análise agora. Candidato? Deverá ser, tem a legenda.

Cesarmaia? É bem possível que seja candidato. Perdeu sua grande oportunidade de se transformar em nome nacional, ao ser derrotado para senador. Que chance. Como está sem nada, eleito prefeito em 2012, ficaria no cargo na Copa do Mundo e na Olimpíada. Importantíssimo, e pode até ganhar.

A vingança da família real: não convidou Tony Blair

Helio Fernandes

Em 1.900 pessoas, não conseguiram “encaixar” o ex-primeiro-ministro. Disseram que “ele não é amigo do príncipe William”. Como têm (os dois noivos) apenas 29 anos, na verdade se relacionavam com quantos desses 1.900 presentes?

10 por cento? É bem provável, isso daria 190 pessoas. Como para o jantar só foram convidadas 300 (e os outros 1.600?), essa percentagem deve estar correta. Os 110 restantes são os obrigatórios, que William não conhece nem de nome.

A Grã-Bretanha pode ter realeza, mas os reis não têm nenhuma grandeza. Mostraram que não esqueceram de modo algum, a participação de Tony Blair (então primeiro-ministro) no episódio contado magistralmente no filme “A Rainha”, (que deu um Oscar à atriz).

Na época da morte de Diana, a intervenção (política) de Blair, foi considerada “salvadora” para a rainha, que tinha ódio da princesa. E ela sabia muito bem que fora humilhada e obrigada a aparecer e a fingir que estava “pesarosa e triste”.

Além do mais, Tony Blair foi derrubado pelo próprio partido, por ter decidido (sozinho) mandar tropas para o Iraque. Apoiou os EUA, enganaram a ONU, o mundo e o próprio Blair, garantindo que “Saddam e o Iraque tinham armas nucleares”.

Independente de tudo isso, da falta de generosidade da rainha, da mistificação dos EUA, do filme, dos equívocos de Blair, ele ganhou a eleição e foi primeiro-ministro, considerado o mais importante de todos desde Disraeli (no Partido Trabalhista, lógico).

*** 

PS – Churchill era conservador, quase reacionário. Só que bebia, fumava e jogava. Como dívida de jogo é considerada de “honra”, no dia seguinte tinha que correr a zona bancária para “arranjar” dinheiro. Quando ficou milionário por heranças (várias) e direitos autorais, deixou de jogar. Perdia, fazia o cheque, ia embora, nenhum prazer.

Conversa com o comentarista Miguel Felippe João, sobre a Praça da Bandeira, o Rio, Paris e Manhattan.

Miguel Felippe João (de Ipatinga, MG): “Mestre Helio, concordo como texto sobre a Praça da Bandeira, mas não se esqueça de que, como Paris, o Rio de Janeiro era um charco. Sorte e ventura”.

Comentário de Helio Fernandes:
Paris era realmente inabitável enquanto foi monarquia. Tanto que o Rei de mudou para Versalhes. E todos os grandes acontecimentos, pelo menos Tratados, foram assinados ali. Em 1776, aquelas possessões que não tinham nem nome, se rebelaram, com a Declaração da Independência, na magistral Proclamação de Thomas Jefferson. Em 1782 a Inglaterra reconheceu a liberdade dessas possessões que mais tarde se transformariam nos Estados Unidos. O Tratado? Assinado em Versalhes.

Quanto ao Rio, desculpe, nunca foi um charco, bem ao contrário, era um deserto, imprensado entre o mar e as montanhas. Durante 200 anos. Esse mar teve que se aterrado, a montanha foi “furada” de todas as maneiras.

Quando Dom João VI fugiu de Napoleão e veio para o Brasil, foi morar no Jardim Botânico, que era uma fábrica de explosivos e não o parque maravilhoso que é hoje. Pertencia a um português que se chamava Rodrigo de Freitas.

Essa fábrica explodiu, as marcas estão lá até hoje. Dom João VI, que não tinha problema de dinheiro (era o nosso), comprou o parque, pagando ao proprietário 200 mil contos de réis, uma fortuna. E deu à Lagoa o nome dele, que se mantem até hoje.

Naquela época, a Lagoa era enorme, suas águas invadiam o que é hoje o hipódromo, subiam pela Gávea, chegavam aos muros do próprio Jardim Botânico. Foram aterrando, um vereador queria que fosse totalmente soterrada.

O mar também foi sendo aterrado, leia por favor o livro do grande Mario Filho, “Histórias do Flamengo”. A sede náutica do clube era ali pegada ao Palácio do Catete. Foram aterrando tudo, o Clube de Regatas mudou para a Rua Santa Luzia.

As montanhas foram sendo estraçalhadas, não havia um pingo de lama, de ponta a ponta do que seria, muitos anos depois a “Cidade Maravilhosa”.

(Charco mesmo, pantanal, uma ilha de lama, foi Manhattan. Comprada aos índios perto de 1720, por 24 dólares. E os índios ficaram felizes. Veremos se amanhã, completo o assunto, só sobre a ilha, que muitos confundem com Nova Iorque. Embora fique na capital, mas muito distante e independente.

Balanço das contribuições do mês de março demonstra a solidariedade dos comentaristas e leitores do blog da Tribuna, que veio para ficar.

Carlos Newton

Depois de enviar o extrato bancário e o balanço do mês aos comentaristas Carlo Germani, Luiz Fernando Binder e Martim Berto Fuchs, que funcionam com uma espécie de curadores do blog, estamos divulgando hoje a relação das contribuições recebidas em abril.

Aproveitamos para agradecer a todos que têm conseguido contribuir para manter o blog da Tribuna da Imprensa, enquanto não é liberada a indenização a que o jornal tem direito, devido aos 10 anos consecutivos de censura prévia e ao atentado a bomba que destruiu sua sede, durante o regime militar, em 1981, pouco antes do atentado ao Riocentro, agora tão badalado na imprensa, sem que haja cobertura sobre a explosão da sede da Tribuna da Imprensa.

As negociações com a Advocacia Geral da União já foram iniciadas em Brasília pelo advogado Dr. Luiz Nogueira, e estamos aguardando seu desdobramento.

Como todos sabem, o objetivo de conseguir anúncios não foi bem sucedido, dado o desinteresse de serem patrocinados blogs jornalísticos independentes, como é o caso da Tribuna da Imprensa. Muitos blogs têm patrocínio de grandes grupos privados ou de estatais, como a Caixa Econômica, Petrobras, Banco do Brasil, Sebrae etc.  Mas são blogs fechados, que não admitem críticas ao governo.

Então, agradecemos aos comentaristas e colaboradores, e vamos em frente, juntos, usufruindo da liberdade de expressão garantida pela Tribuna.

***

Dia  ***  Nº do Doc.  *** Tipo de Depósito  ***   Valor

01           054981                TRX. Elet.                   10,00
01           011118                Dep. D. Lot.                 50,00
01           600004                Doc. Elet.                   50,00
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04           001011                Dep. Dinh.                  10,00
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05           026845                TRX Eletr.                 100.00
05           051020                Dep. D. Lot.             300,00
05           051358                Dep. D. Lot.                20,00
05           300003                Doc. Elet.                    33,33
05           400014                Doc. Elet.                 100,00
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06           061031                Dep. D. Lot.               20,00
06           400004                Doc. Elet.                100,00
06           800007                Doc. Elet.                100,00
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07           023286                TRX Eletr.                 52,00
07           154507                TRX. Elet.                  50,00
07           071408                Dep. D. Lot.            100,00
07           700015                Doc. Elet.                200,00
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12           121345                Dep.D. Lot.                35,00
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13           973911                Doc. Elet.                200,00
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14           975899                Doc. Elet.                100,00
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15           151034                Dep. D. Lot.              30,00
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18           011519                TRX. Elet.                   20,00
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19           400005                Doc. Elet.                  50,00
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25           142042                TRX. Elet.                 100,00
25           251125                Dep. D. Lot.                 20,00
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26           000093                Dep. Dinh.               100,00
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28           280837                Dep. D. Lot.                50,00

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TOTAL DE ABRIL ……………………                2.000,33

É grave a crise no PT

Carlos Chagas

A dúvida limita-se à verdadeira causa de o ex-presidente Lula, estando em Brasília na última sexta-feira, haver voltado repentinamente para São Paulo sem comparecer à reunião do Diretório Nacional do PT. Mandou-se por discordar da escolha de Rui Falcão para a presidência do partido ou por conta do reingresso em suas fileiras de Delúbio Soares, expulso anos atrás como um dos chefes do mensalão?

Tanto faz, porque o Lula e o PT encontram-se em rota de colisão. E o ex-presidente não está sozinho. Com ele encontra-se a sucessora, Dilma Rousseff, que também não compareceu à reunião dos companheiros e nem recebeu Rui Falcão no palácio do Planalto.

Não adianta tapar o sol com a peneira porque é grave a situação. A escolha do novo presidente do partido à revelia e até contra a decisão de Dilma e Lula reflete a insatisfação da maioria dos companheiros diante do governo. A presidente e o antecessor preferiam Humberto Costa para dirigir o PT, estavam comprometidos com ele e viram-se atropelados pela maioria do Diretório Nacional. Lula foi embora, Dilma trancou-se.

E agora? Agora, mesmo com panos quentes já mobilizados e por mobilizar, fica claro que a fonte secou para o PT.  Estão suspensas as nomeações de mais companheiros para o segundo escalão do governo, ou, pelo menos, para os que lideraram a rebelião.

*** 

GRIPE GENERALIZADA

Nem o palácio do Planalto escapou. A gripe que tomou conta de Brasília atingiu a presidente Dilma Rousseff e a quase totalidade dos ministros e funcionários com gabinete na sede do governo. E como os germes chegaram antes da vacina, não adiantou submeterem-se todos à incômoda injeção preventiva. Estarão garantidos, no máximo, para o próximo surto.

Essa gripe começa pelos ouvidos e vai descendo para o nariz, a garganta e a traquéia, quando não para os pulmões. Leva mais de uma semana para sumir, mas não é preocupante. Apenas chata e barulhenta, não havendo quem escape da profusão de espirros e da tosse. Se todos são iguais perante a lei, por que não seriam diante da gripe?

 ***

A FALTA QUE FAZ UM JURISTA  

Por mais de um mês, no Senado, a Comissão Especial da Reforma Política debateu sugestões variadas, fixando-se em algumas, a começar pela supressão do direito de o eleitor escolher seu candidato a deputado, obrigando-se a votar apenas na legenda. Seria uma forma de prestigiar os partidos, cujos caciques iriam elaborar as listas de pretendentes. Nenhum senador, mesmo os advogados, percebeu o que agora acaba de denunciar o jurista Ives Gandra: a proposta é inconstitucional. Nossa Constituição estabelece que nenhuma lei poderá ser aprovada se revogar o voto direto e secreto. Votar nos partidos sem saber para quem irá o voto está proibido…

*** 

PRESSÃO NECESSÁRIA 

A maioria dos onze ministros do Supremo Tribunal sente-se incomodada pela demora como tramita o processo contra os quarenta mensaleiros.  Nenhuma crítica  fazem ao relator, Joaquim Barbosa, cientes dos meandros processuais que levam os respectivos advogados a tentar livrar os réus seus clientes.

Só que começa a prevalecer na mais alta corte nacional de justiça aquele fator tão discutido quanto poderoso: o clamor das ruas. Não há quem deixe de se espantar pela sombra da impunidade que paira sobre o julgamento. Ou os réus não formaram uma quadrilha empenhada em disseminar a corrupção?

Numa escala de 1 a 10, Justiça ganhou nota 4,55

Roberto Monteiro Pinho

A pesquisa realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2005, traz informações relativas à movimentação processual, despesas, receitas e todo o funcionamento da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho. De acordo com o relatório de 2009, são consideradas como ações solucionadas aquelas que foram baixadas (julgadas e executadas) e não mais apenas as julgadas, como ocorria nos estudos anteriores. Embora não consolide a liquidação do titulo ao empregado, a mudança deixa os números mais próximos da realidade do cidadão, já que contabiliza apenas as ações efetivamente concluídas, cuja decisão do magistrado já foi executada e gerou resultado prático para as partes no processo. 

A alteração afetou a taxa de congestionamento, que passa a refletir a quantidade de processos ainda pendentes de baixa, a cada grupo de 100 que tramitaram em 2009. Em recente análise do sistema do Judiciário brasileiro, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), este segmento numa escala de 0 a 10 recebeu, nota 4,55, após uma avaliação critica da Justiça pela maioria dos 2.770 entrevistados. Os resultados divulgados fazem parte do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips), lançado pelo instituto. 

O levantamento foi realizado nos 26 estados e no Distrito Federal e ouviu os entrevistados sobre diversos serviços prestados pelo Poder Judiciário. Quando questionados sobre que nota dariam para a Justiça brasileira, de zero a dez, a média nacional das respostas foi de 4,55. A rapidez na decisão dos casos também foi considerada insuficiente, com nota média de 1,18. A mesma nota também foi dada pelos entrevistados quando o tema foi imparcialidade dos magistrados.

Para a maioria dos entrevistados, a Justiça trata de forma diferenciada as pessoas, dependendo da classe social, sexo e etnia. No item da pesquisa que indaga sobre a honestidade dos integrantes da Justiça a nota média, de 0 a 10, foi 1,17. A pesquisa ainda mostrou que os autores de ações na Justiça costumam fazer uma avaliação pior da Justiça (média de 3,79) que os réus (média de 4,43). Os que nunca tiveram experiência na Justiça avaliaram o sistema com média de 4,96. A Consolidação das Leis do Trabalho vai completar  68 anos em novembro deste ano, muitos de seus 922 artigos estão defasados, inócuos, desatualizados, e já foram decapitados pela jurisprudência voraz. 

Desde de 1990, os atores estatais do judiciário laboral, apontam como causa direta a falta de serventuários para conter o acúmulo de ações. Mas ao que tudo indica esta não é solução, um estudo realizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com o Banco Mundial e o governo brasileiro, centrado no caso do Brasil em comparação com países da OCDE, o total de servidores públicos no Brasil, incluindo os empregados das empresas estatais, representa entre 11% e 12% do total de empregos no país.

Entre os 31 países da OCDE (grupo que reúne os países desenvolvidos), a média das porcentagens de servidores públicos em relação aos empregos totais (privado) é de 22%. Integrantes da especializada vem reagindo as nossas observações, mas data vênia, não conseguem oferecer para os legisladores, alternativas que possam trazer solução a este desarranjo de ordem jurisdicionada. Se os olhos do analista não são complacentes com esta deformação, o próprio trade trabalhista (leia-se advogados) expressa indignação através das entidades que os representam, fato este que corroboram com as recentes pesquisas de opinião, a sociedade também não compactua com as desculpas da falta de pessoal.

O mistério sobre o nascimento de Barack Hussein Obama II está esquentando. Ele nasceu no Havaí ou no Quênia?

Carlos Newton

O assunto é interessantíssimo e importantíssimo, porque hipoteticamente poderia derrubar Barack Obama de uma hora para a outra. Quando a polêmica surgiu, não dei importância. Não podia acreditar que o presidente dos Estados Unidos tivesse nascido no Quênia, porque, se isso fosse verdade, os republicanos jamais teriam admitido a candidatura dele. Por não ser legal a candidatura de americano nascido no estrangeiro, o ator Arnold Schwarzenegger, nascido na Áustria, não pôde disputar a presidência, sua carreira política só foi até governador, todos sabem.

Obama conseguiu se candidatar porque declarou ter nascido no Havaí, que é um dos 50 Estados norte-americanos. Mas nunca mostrou a certidão, nem os republicanos a exigiram. Circulam na internet muitas matérias a respeito, contestando a nacionalidade de Obama, e eu sempre repelindo a possibilidade, porque não acho que os republicanos sejam tão amadores.

O fato é que o atual presidente é filho de um economista do Quênia, de raça negra pura, que foi estudar no Havaí. Barack Hussein Obama lá conheceu a jovem americana Stanley Ann Dunham, de 18 anos, começaram a namorar, ela engravidou e eles teriam se casado.

O filho Barack Hussein Obama II teria nascido em Honolulu, no Havaí, a 4 de agosto de 1961. Mas numa entrevista, a avó dele disse que Obama II nasceu em Mombasa, no Quênia, e aí começaram as especulações. Um advogado norte-americano entrou na Justiça, para exigir que Obama mostrasse a certidão e provasse ter nascido no Havaí, mas o presidente não precisou fazê-lo, porque o juiz arquivou o processo, alegando que o advogado não era parte legítima contra o chefe do governo.

Há alguns dias, apareceu o empresário-apresentador de TV Donald Trump, dando declarações de que Obama não seria norte-americano. Mais uma vez não dei atenção, porque Trump é um bobalhão, que adora aparecer e faz tudo para se manter como celebridade.

Mas eis que de repente, não mais que de repente, como dizia Vinicius de Moraes, Obama resolveu exibir a certidão, para provar que nasceu no Havaí. O documento, registrado dia 8 de agosto de 1961 pela jovem mãe, que tinha apenas 18 anos, mostra até que ela assinou errado, como Ann Dunham Obama, enquanto no texto da certidão ela é chamada de Stanley Ann Dunham. E teria assinado com data do dia 7, embora a certidão seja do dia 8. Até aí, nada de mais. Erros de cartório acontecem. Não fosse assim, Millôr Fernandes se chamaria Milton, como os pais desejavam, e não Millôr, como o escrevente redigiu, erradamente.

Voltando a Obama, a novidade é que agora apareceu mais uma cópia da certidão de nascimento de Obama, desta vez emitida pelo Quênia e registrada a 6 de agosto de 1961, quando o país ainda era colônia britânica. A diferença é que nessa cópia, o pai aparece como o autor do registro, e com 26 anos, ao invés dos 25 anos da certidão do Havaí.  

Desta vez, o nome da mãe aparece como Stanley Ann Obama, ex-Duhman, e o nome do filho seria simplesmente Barack Hussein II, sem o Obama.

O documento não tem a assinatura do pai de Obama nem a assinatura do funcionário que a registrou, porque se trata de uma cópia, que teria sido emitida a 17 de fevereiro de 1964. Aproveitando a deixa, a a advogada norte-americana Orly Taitz dá entrevistas estranhando que, na certidão havaiana, a raça do pai de Obama apareça como “African”, quando deveria estar escrito “Nigger”.

O assunto, é claro, ainda pode render. Uma das cópias é falsa. A meu ver, as maiores possibilidades são de que a fraude esteja na cópia de 1964 da certidão do Quênia, porque está pouco amarelada para o meu gosto. Já se passaram quase 50 anos e a qualidade o papel usado no Quênia quando colônia seria excepcional, para se manter assim.

Quanto à cópia da certidão do Havaí, é uma Xerox colorida, tirada agora, em 25 de abril de 2011, com assinatura do serventuário. Se for fraude, não é nada difícil constatar, e aí seria o fim dos tempos.

Larissa-Juliana, mais uma vitória no Vôlei Mundial

Helio Fernandes

Praticamente invencíveis, obtiveram a segunda grande conquista. Ganharam da excelente dupla chinesa, na própria China, Depois de viajarem 34 horas, ficaram 3 dias se adaptando ao fuso e ao calor e umidade insuportáveis.

Perderam o primeiro set por causa do árbitro e da sorte. Em 18 a 18, o árbitro deu um injustíssimo cartão vermelho (um ponto) para Larissa, elas sacaram, a bola bateu na rede e “pingou” na areia brasileira.

O Brasil ganhou o segundo set. Fizeram 17 a 17, as chinesas reagiram mas perderam.

O terceiro set, desempate, foi equilibradíssimo, igual aos outros. As chinesas fizeram 12 a 10, Larissa e Juliana reagiram, venceram por 16 a 14.

*** 

PS – Emocionante, sensacional, com a vitória e ouvindo o hino nacional à 1,14 da madrugada, já deste domingo.