Supremo poderá julgar ainda este ano as ações contra a emenda do “calote” dos precatórios. O relator é o ministro Ayres Britto

Carlos Newton

Poderá chegar ao fim ainda em 2010 o sofrimento de centenas de milhares de brasileiros, que há anos (ou até décadas) aguardam para receber precatórios (dívidas judiciais cujos pagamentos são propositadamente atrasados pela União, os Estados e os Municípios).

Apesar da sobrecarga de trabalho, o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, ministro Ayres Britto, vem dando prioridade ao exame desses processos de interesse nacional. Segundo informação prestada por sua assessoria à Tribuna da Imprensa, o julgamento dessa importante matéria poderá ocorrer já nos próximos dois meses.

Para concluir o seu voto, o ministro, que também é vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, estava aguardando parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que já foi juntado aos autos, com manifestação claramente favorável à declaração da inconstitucionalidade da Emenda 62/2009 e à sua perda de eficácia.

A Tribuna da Imprensa já cansou de denunciar a questão do calote dos precatórios, dívidas judiciais que a União, os Estados e os Municípios insistem em retardar ao máximo o seu pagamento, convictos da impunidade propiciada pela emenda 62, criada pelo senador Renan Calheiros, que foi reeleito apesar dos escândalos em que se envolveu.

Segundo o respeitado advogado brasiliense José Carlos Werneck, “a emenda Calheiros, além de inconstitucional, é sobretudo imoral. Significa um calote nos jurisdicionados e DESACREDITA A JUSTIÇA BRASILEIRA”.

Supremo: por 5 a 5, cassou Roriz, pelos mesmos 5 a 5, cassou Jader Barbalho. Só que não houve injustiça. Os dois são corruptíssimos, sempre.

Helio Fernandes

Já se sabia que a votação da aplicação da ficha-limpa em relação ao senador Jader Barbalho seguiria rigorosamente o decidido na cassação do governador Roriz. Só que este renunciou imediatamente. Barbalho entrou com recursos (três), perdeu todos. (No TRE, TSE e ontem no STF).

Quando digo que o resultado seria o mesmo, é porque se sabia que os 10 ministros manteriam o voto dado há 3 semanas. Não que seja inédita ou surpreendente a mudança de votos em tribunais colegiados. (Do mundo todo). É que o Supremo está dividido não em relação ao ficha-limpa, mas em matéria de convicções. Então, esses resultados de 5 a 5, empate e impasse, irão se repetir. E da parte de alguns ministros, não existe tendência para a conciliação.

O grande problema: o exibicionismo, a repetição de palavras e conceitos para ficarem mais tempo diante da televisão. E nisso ninguém ultrapassa Gilmar Mendes, que com arrogância, deseducação e desprezo pelos colegas, falou 1 hora e 20 minutos, além de apartear todos que votavam.

O julgamento do ficha-limpa no caso Roriz, durou 11 horas. Admite-se. Era o primeiro pronunciamento, todos queriam (e precisavam) firmar posições e convicções.

Mas ontem, podiam ter resolvido a votaçção e o empate, em não mais do que 1 hora. Faltou comando ao tribunal, o presidente Peluso deveria ter recolhido os votos sobre Barbalho, tentando apenas saber se o ministros votariam da mesma forma como votaram na cassação de Roriz.

Como todos CONFIRMARAM os votos, estaria CONFIRMADA também a votação anterior. Repetido o EMPATE, faltaria resolver o IMPASSE. O ministro Celso de Mello, o decano não apenas pelo tempo, mas pela competência, já havia estudado a questão, e levado várias sugestões para a decisão.

O impecilho foi o ministro Gilmar Mendes. Falou 1 hora e 20 minutos, provocou colegas, interrompeu o voto de outros ministros, criticou à vontade, e várias vezes num tom que certamente não é o que se espera ou se esperava do mais alto tribunal do país.

E Gilmar Mendes não levou (ou acrescentou) nada de novo. Imprevidente, totalmente professoral e repetitivo, não se livrou da contradição. Ou melhor, das CONTRADIÇÕES, repetidas e talvez não notadas nem por ele, mas anotadas pelos colegas. Que, por elegância e educação, não quiseram contestar ou contradizê-lo.

Primeira contradição, repetida três vezes: “Como podemos CASSAR um candidato que teve 2 milhões de votos (1 milhão e 800 mil) do povo?” Logo a seguir, quando um ministro lembrava que “o ficha-limpa tinha a base de 1 milhão e 600 mil assinaturas “das ruas”, respondeu arrogante: “Não me interessa e não voto pensando no POPULAR”.

Depois: “Não podemos impedir que um cidadão se candidate ao Senado, estaríamos CASSANDO o seu direito”. Espantosa contradição: Roriz e Barbalho eram SENADORES, ninguém impediu que se candidatassem, eles é que resolveram ABANDONAR o mandato, RENUNCIAR.

Gilmar Mendes não acertava uma. Erra crassamente ao dizer: “RENUNCIAR é um direito de qualquer um, ato de vontade individual e unilateral”. Pode até ser (ou parecer) isso que Gilmar ressaltou.

Gilmar Mendes, do alto da sua suficiência (?), esqueceu que RENUNCIAR é um DIREITO INQUESTIONÁVEL. Mas não quando um senador renuncia no primeiro dos oito anos de mandato, para não ser cassado por corrupção. (O que aconteceu com Roriz e com Barbalho).

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PS – O IMPASSE só foi resolvido, porque o ministro Celso de Mello, depois de quase 1 hora e meia de discussão estéril e inútil, fez a proposta vitoriosa, que resolvia tudo, contrariando seu próprio voto.

PS2 – Aceita essa proposta por 7 a 3, o presidente Peluso ia criando (d-e-l-i-b-e-r-a-d-a-m-e-n-t-e) nova discussão, com uso de palavras que precisavam de DECODIFICAÇÃO.

PS3 – Em vez de comunicar a decisão majoritária usando as palavras simples, “O SUPREMO REJEITA O RECURSO DE JADER BARBALHO”, inovou e encerrou a sessão.

PS4 – O que disse César Peluso? “O Supremo DESPROVÊ o recurso”. Há!Ha!Ha! Peluso estudou com Gilmar?

Lula, réu em ação popular em Fortaleza, será processado também por crime de responsabilidade e improbidade administrativa. E pode ter suspensos seus direitos políticos por 8 a 10 anos.

Carlos Newton

Mais preocupado em fazer de Dilma Rousseff sua sucessora, o presidente Lula cometeu um inacreditável equívoco jurídico que pode comprometer seu futuro político. Contrariando a Constituição Federal e a legislação ordinária, na parte referente aos crimes contra a Administração Pública, Lula está sendo defendido em ação popular no Ceará por dois servidores federais, procuradores da Advocacia Geral da União. Traduzindo: os dois procuradores defendem, ao mesmo tempo, Lula (que é réu) e a União (que também é ré, mas ao mesmo tempo, vítima).

A ação popular foi proposta em agosto de 2008 e Lula é réu pela prática de ato omissivo e comissivo e por ter criado condições, por meio de mudança na legislação federal, para possibilitar a  autorização dada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à empresa Oi para que comprasse a Brasil Telecom (BrT). Além disso, por pressão do governo, o Banco do Brasil e o BNDES tiveram de disponibilizar cerca de R$ 7 bilhões de reais para concretizar o negócio entre duas empresas privadas.

Como a transação foi concluída em prazo recorde, de apenas 27 dias,  graças às eficazes tratativas e gestões implementadas pela então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a empresa Oi (compradora) livrou-se de pagar aos proprietários da empresa Brasil Telecom uma multa de R$ 490 milhões.

Nesse particular, há nos autos da ação também a acusação de que o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal  do PT e amigo de Lula, teria recebido comissão de 260 milhões de dólares para, como lobista, e com fácil acesso ao alto escalão federal, promover gestões em favor da transação intentada por empresários, e alguns dos quais são sócios do filho do presidente na empresa Gamecorp, como fartamente relatado pela imprensa.

A ação popular tramita na 8ª Vara Federal de Fortaleza e foi proposta pelo advogado José Carlos Martins Mororo de Almeida, que é representado pelo advogado Manuel Gomes Filho.

De acordo com o site da Justiça Federal do Ceará, são réus nesse processo, que tem o número 0010389-37-2008.4.05.8100: a União Federal, o presidente Lula, a Agência Nacional de Telecomunicações, a Comissão de Valores Mobiliários, a presidente da CVM, Maria Helena dos Santos Fernandes Santana, a Tele Norte Leste Participações S/A, a Telemar Norte Leste S/A, a Invitel, a Brasil Telecom S/A e a Brasil Telecom Participações S/A. A citação de todos os réus foi determinada pela juíza Elise Avesque Frota.

Examinando a relação das partes citadas e respectivos advogados, chamou a atenção da Tribuna da Imprensa o fato de a União Federal e o presidente Lula estarem sendo defendidos pelo mesmo advogado, José de Arimatéia Neto, aliás, conceituado procurador-chefe da Advocacia Geral da União, em Fortaleza.

Contatado ontem por telefone, o procurador-chefe não só confirmou a dupla representação judicial, como informou que nesse processo também atua a procuradora da Advocacia Geral da União, Isabel Cecília de Oliveira, que está a seu lado representando, ao mesmo tempo, a União e o presidente Lula.

Juristas consultados estranharam a dupla representação processual por parte dos procuradores da Advocacia Geral da União, vez que, como advogados da União, na condição de ente público lesado, não poderiam eles concomitantemente atuar como defensores do réu Luis Inácio Lula da Silva, que, segundo os autores da ação popular, com sua ação e omissão, feriu a legalidade e a moralidade públicas, facilitando a concretização de um negócio nebuloso repleto de favorecimentos e claramente prejudicial à União.

E indagam: como defender, simultaneamente, os legítimos interesses da União Federal, em tese desconsiderados, e os atos administrativos federais tidos como ilegais praticados por agente federal, que é réu no mesmo processo? É uma contradição insanável, pois, de um jeito ou de outro, poderá ocorrer o chamado “patrocínio infiel” ou “conflito de interesses”.

Para esses juristas, sem sombra de dúvida, nesse caso deveria o réu (o presidente Lula) ter constituído um defensor particular, pago às suas expensas, livrando-se assim da acusação de uso ilícito da máquina pública em assunto de seu exclusivo interesse, podendo por isso mesmo ser alcançado pelos dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa.

De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública direta, indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, moralidade e publicidade, enfatizando o seu parágrafo 4º que os atos de improbidade administrativa importarão na SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e o ressarcimento do erário público, sem prejuízo da ação penal cabível.

Como se sabe, improbidade significa desonestidade e relaciona-se com a conduta do administrador. Pode ser praticada não apenas pelo agente público, mas também por quem não é servidor e infringe a moralidade pública. Traduz a má qualidade de uma administração, pela prática de atos que implicam em enriquecimento ilícito do agente ou em prejuízo ao erário ou, ainda, em violação aos princípios que orientam a administração pública.

A esse respeito, o professor Leon Fredja ensina que sem embargo da grita geral contra a Lei 8.429, de 2 de junho de 1992 (Improbidade Administrativa), “esta, com precisão matemática, fornece o conceito de improbidade administrativa, qual seja auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade  nas entidades já mencionadas”.

Nesse contexto, configura improbidade administrativa “utilizar, em obra ou serviço particular, veículo, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no artigo 1º dessa Lei, bem como O TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS, empregados ou terceiros contratados por essas entidades”.

A prática de ato de improbidade administrativa poderá levar o infrator a sofrer perda de função pública, suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos e ao ressarcimento de dano quando houver.

Uma representação sobre a grave ocorrência – o uso de serviço público para fins particulares – já está sendo preparada por advogados e será protocolada no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria Geral da República para as providências cabíveis no âmbito político e criminal.

Amanhã o último debate. Inútil e cansativo quando havia a ilusão de que se disputava alguma coisa. Completamente desinteressado e desinteressante, quando já existe vencedor e vencido.

Helio Fernandes

É o décimo e felizmente último encontro entre os dois candidatos nominais. Embora nos bastidores a guerra seja mais sangrenta e não tão insuportável. Enquanto na televisão enganam o cidadão-contribuinte-eleitor (mentindo dupla e desvairadamente), nos subterrâneos da politicalha se disputa verdadeiramente o Poder.

E aí, muitos, vários e variados participantes. Não se restringem apenas a Dilma, já com maioria total, e José Serra, sem possibilidade de ultrapassá-la. Os dois lados lutam para que a vantagem de Dilma não seja muito grande, assim a sua incompetência congênita e adquirida ficaria difícil de alcançar.

Curioso é que partidos (?) que estão na coligação a favor de Dilma, tentam restringir sua vitória a um mínimo de vantagem nas urnas. Por quê? Se Dilma ganhar por 2 ou 3 por cento de diferença, será mais fácil e vantajoso conversar com ela. Se a vitória for esmagadora, a vantagem será dela.

O PMDB, que deveria ser obrigado (como todos os partidos) a ter candidato próprio, prefere a ocupação do Poder, muito mais do que a conquista do Poder. Se o presidente fosse do PMDB, (e poderiam ganhar muito bem) em vez de receber gordas e suculentas fatias desse Poder, o PMDB teria que distribuí-las.

Lula foi obrigado a ter 37 ministros, principalmente por causa da voracidade dos lobistas desse partido. Os ministérios não valem apenas por esse cargo, mas pelo fato de que cada um tem centenas e até milhares de lugares rotulados como de segundo e terceiro escalão, mas também altamente desejáveis e ambicionados.

Serra e o PMDB, também lutam para perder por pequena diferença. Sabem que vão perder, mas não querem que seja por diferença estrondosa. Pela primeira vez na História republicana, se disputam duas eleições ao mesmo tempo: a sucessão de Lula e a sucessão de Dilma, se é que ela governará mesmo.

Pelo menos nos últimos 4 anos, Lula e Dilma dividiram e dominaram o Planalto-Alvorada. Muitos acreditam ou imaginam, que Lula permaneça no Planalto, deixando o Alvorada para Dona Dilma. Ele ficaria satisfeito, ela teria forças, dinâmica, credenciais, competência para exigir o que pensa que conquistou? A “vitória-cheia”, o Planalto-Alvorada?

Já existem colados nos 400 carros que entram em circulação diariamente no Rio e 800 em São Paulo, adesivos assim: “2014, Aécio-Marina”. Ha!Ha!Ha! Dona Marina teve um sonho fugaz de Poder, que só poderia ser prorrogado se tivesse jogado fora a “neutralidade”. E lançado manifesto positivo, contra os dois candidatos, já que nenhum deles tem projeto ou programa de governo, e a capacidade de cumpri-lo.

Para o PV, exata a palavra adesivo, existem poucos partidos tão adesistas. E sem analistas. Deixaram Dona Marina acreditar que os 20 milhões de votos do primeiro turno, “eram mesmo dela”. E que dependia apenas dela, direcionar esses votos.

Quanto a Aécio Neves, tem o que parece ser sua grande vantagem, a idade. (Completou 50 anos, Serra já caminha para os 70). Mas acontece que os “futuros candidatos”, sejam quais e quantos forem, se refugiam ou entrincheiram na longevidade, que para eles se parece até mesmo com eternidade.

Haja o que houver, Lula será a grande estrela, que mostrará sua luz resplandecente, não em 2011, e sim a partir da proclamação da vitória de Dilma, no mesmo dia 31, por volta das 8 ou 9 horas da noite. A carreata de aplausos será dirigida mais no caminho de Dilma ou de Lula? Estrategicamente poderão estar juntos para não revelarem o jogo muito cedo.

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PS – Não há mistério na eleição. Dona Dilma já está vitoriosa (tanto para ela quanto para Serra, é obrigatório usar a palavra INFELIZMENTE), todo o mistério ou incógnita passa a ser incorporado para o governo.

PS2 – Entre as incógnitas, uma tratada quase que com desprezo, mas importantíssima: a posição do PT. Fortíssimo no primeiro mandato a partir de 2003, foi sendo desprezado, desconhecido, derrubado desde 2007.

PS3 – Internamente o PT está em plena guerra. Não a FAVOR ou CONTRA Dilma, mas pela sobrevivência de seus membros mais importantes. Quase todos, por mais que apostem na longevidade, estão no limite, política e eleitoralmente.

Conversa com leitores, sobre “Tropa de Elite 2” e cabralzinho, Tarso Genro e o futuro democrático do Brasil

José Antonio: “O filme não tem nada a ver com o Cabralzinho. Talvez até, intencionalmente.”

Comentário de Helio Fernandes:
Desculpe, tem tudo a ver, e não pretendeu esconder nada. O que não entendi foi a utilização, por você, da palavra “intencionalmente”.

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Márcio Morato: “Prezado Hélio, a arte imita a vida. ‘Tropa de Elite 2” é daqueles filmes em que saímos indignados. Parabéns pela coragem de sempre”.

Comentário de Helio Fernandes:
Ótimo, Márcio, a palavra que você usou. Existem poucas coisas tão construtivas quanto a INDIGNAÇÃO. Um abraço.

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Carlos Germani: “Caro Helio, impressionante a “vaidade do defeito” (textual) da população carioca em reeleger um dos maiores embustes políticos da sua história, Cabralzinho. Argumentação válida também para a população gaúcha,que sepulta de vez a fraude de que o gaúcho é o mais politizado do país, ao levar ao poder o comunista-leninista Tarso Genro, com toda a sua ambição de implantar um sistema de governo ditatorial e comunista. Estamos mal, muito mal!”

Comentário de Helio Fernandes:
Perfeita tua colocação, advertência, alerta. Pode ser até que me engane, mas não haverá na nossa História nenhum outro regime ditatorial. Arriscada a minha afirmação, num país de tantas ditaduras e de presidente eleitos (?) que não terminaram o mandato

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Welignton Naveira e Silva: “Precisamos pensar no Brasil, em nossa família. Serra continuaria a derrubada do nosso patrimônio. Que ele e FHC começram com as privatizações, devastando tudo.”

Comentário de Helio Fernandes:

Louvável e perfeita a tua preocupação. Mas em relação a Serra, nenhum perigo, não há uma possibilidade em 1 milhão dele ser eleito. (Por favor, chame de DOAÇÃO e não de privatização). O perigo vem do outro lado, de Dona Dilma, que junto com Lula “absorveu” e  “avalizou” todas as DOAÇÕES.

Secretário Geral da ONU, Embaixador do Brasil na ONU

Helio Fernandes

Fazem muita confusão com os cargos, até mesmo os jornalões informam errado. Secretário Geral é escolha dos países. Geralmente na Ásia. Embaixador, de livre escolha do presidente. Se Serra fosse eleito, haveria uma convergência de vontades, FHC seria nomeado. Para ele, única forma de aparecer, para Serra, de se livrar dele.

Lula, como Dilma já está eleita, dependerá do caminho dele e de sua vontade. Não é despropositado admitir que Lula possa ir para lá, durante algum tempo, possivelmente no início do governo (?) dela.

Com a derrubada da ditadura, em 1945, não houve punição a ninguém, nem inelegibilidade. Mas foram feitas averiguações. Dois homens considerados acima de qualquer suspeita: Osvaldo Aranha, ministro praticamente de todas as pastas, e Henrique Dodsworth, longo prefeito do Distrito Federal. Osvaldo Aranha foi embaixador na ONU (já tinha sido nos EUA), Dodsworth, embaixador em Portugal. Duas grandes figuras.

Liberdade de Imprensa ou Liberdade de Expressão?

Mário: “Helio, falam muito em liberdade de imprensa e liberdade de expressão. Não é a mesma coisa? Poderia explicar a diferença, se é que existe diferença? Agradeço”.

Comentário de Helio Fernandes:
A diferença está no tempo. Quando Gutemberg, em 1460, inventou os tipos móveis que levaram à fabricação das primeiras máquinas de imprimir, surgiu o que se chamou de liberdade de IMPRESSÃO. Vinha de imprimir, portanto e naturalmente, o direito era de IMPRESSÃO.

A partir de 1894, quando Marconi (depois de tentar o telefone e o telégrafo sem fio, além de outras formas) inventou o rádio, a palavra IMPRESSÃO ficava um pouco deformada. Mais tarde veio o princípio da televisão, que levou muitos anos para ser colocada em público (por causa da Segunda Guerra Mundial), e aí ficou sendo usada a Liberdade de EXPRESSÃO.

Naquela época, as invenções levavam dezenas ou centenas de anos para serem materializadas. Basta dizer que depois da máquina de imprimir, em 1460, o telefone surgiria apenas em 1876, o rádio em 1894. Hoje o avanço da tecnologia é assombroso. Você vai dormir com  um aparelho, acorda com  outro inteiramente diferente.

Não se usa mais liberdade de IMPRESSÃO, tudo agora é Liberdade de EXPRESSÃO. A mais poderosa e contestada forma de comunicação. Que jamais será ultrapassada, apesar do avanço de outras formas. Haja o que houver, o jornal impresso sempre existirá. Mais localizado, mas sem desaparecer.

Não foi a pior campanha

Carlos Chagas

Será exagero considerar a atual campanha eleitoral a pior na crônica da República, tantos tem sido os absurdos, as mentiras e as agressões entre Dilma Rousseff e José Serra.

Já houve coisa  pior, por exemplo quando adversários de Getúlio Vargas diziam que ele não seria candidato, mas, se fosse, perderia, ainda que, se vencesse, não tomaria posse, e, se tomasse, não governaria. Era o golpe pregado nos palanques. Seria bom não esquecer, também, que Jânio Quadros  fazia campanha agitando um bambu com um rato morto pendurado na ponta, dizendo ser seu adversário, ao tempo em que Ademar de Barros, com outro bambu, mostrava   um gambá igualmente sacrificado como se fosse o seu contendor.

Feita a ressalva de que as baixarias não tem limite, vale concluir que o entrevero deste ano não honra ninguém. Nem  os candidatos nem seus partidos. Muito menos o  Lula, despojado da  liturgia de presidente da República em  troca da fantasia de cabo eleitoral de subúrbio.

Perdem pontos, e votos, o tucano e a  companheira, quando levam as discussões até as profundezas  da mistificação. Não dá para aceitar que José Serra e o PSDB acusem Dilma Rousseff de responsável pela privatização do petróleo do pré-sal . Primeiro porque quem inaugurou o regime de concessões foi Fernando Henrique Cardoso. Depois, pelo  inusitado  de  assistirmos os grandes defensores da alienação do patrimônio público nacional  referindo-se à sua obra como  o maior dos pecados institucionais. Por conta da disputa eleitoral, invertem os valores que até pouco sustentavam.

O outro lado não  fica atrás.  Denegrir o candidato tucano porque levou uma bolinha de papel na careca, mais um rolo de fita durex, só não constitui agressão maior do que acusá-lo de haver negociado com empreiteiras a distribuição de trechos da nova linha do metrô paulistano.

Numa palavra, os candidatos e seus partidos perderam completamente o senso do ridículo, rebaixando-se na tentativa de rebaixar o adversário.  Ficará difícil,  para quem vencer, começar a governar a partir dessas lambanças.

MORRER ANTES DE OPINAR

Significativa foi a morte lá na Alemanha do polvo Paul, dias antes de manifestar-se sobre a eleição presidencial brasileira. Preferiu sair de cena o bicho que acertou o resultado de todas as principais partidas da Copa do Mundo de futebol,  até a vitória final da seleção da Espanha. Por certo não se mostrava disposto a opinar sobre a disputa entre Dilma Rousseff e José Serra. Caso errasse, desmoralizaria  a  raça dos octópodes, ainda que, se acertasse, colocaria o eleitorado brasileiro em cômica situação.   Melhor fez o Paul despedindo-se das funções de oráculo.

A SOMBRA DAS ABSTENÇÕES

Hesitam os institutos de pesquisa em avançar números a respeito das abstenções na eleição de domingo. Será  difícil errarem quanto ao resultado final, quando todos, sem exceção, apontam a vitória de Dilma Rousseff, até por diferença não inferior a dez pontos. Agora, mais complicado  será saber o número de eleitores que preferirá aproveitar o feriadão de quatro dias viajando em vez de  permanecer em sua cidade para votar. Pode ser ínfimo o número dos fujões, caso as virtudes cívicas dos brasileiros tenham sido despertadas. Mas também poderá ser grande, se a maioria entende já estar decidida a parada. Convém aguardar.

ELOCUBRAÇÕES

No Brasil, é muita pretensão saber o que vai acontecer daqui a quinze minutos, quanto mais daqui a quatro anos. Apesar de tudo, por conta e risco de quem ousa, já se especula sobre o quadro sucessório de 2014.  Quais serão os possíveis candidatos?

Na hipótese provável da vitória de Dilma Rousseff, domingo, ela abrirá a lista. Afinal, a  reeleição continua artigo da Constituição, dificilmente capaz de sofrer alterações.

O problema é que se o já então ex-presidente Lula quiser, será candidato. Para ele, Dilma abre mão, desde já. Até porque não adiantaria nada enfrentá-lo no âmbito do PT,

Candidata mais ou menos certa será  Marina Silva, seguindo o exemplo do Lula, que perdeu três vezes para eleger-se na quarta. A ex-ministra do Meio Ambiente tem idade, paciência e méritos para ir tentando.

Do lado da oposição, erra quem imaginar apenas brilhando a estrela de Aécio Neves. Claro que ele ocupa a pole-position antecipada, no ninho dos tucanos, mas é bom não esquecer o recém-eleito governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Sem perder de vista, lá e cá, o  imponderável, aquele fator  que costuma dar o ar de sua graça com certa freqüência. Um nome de que não se cogita hoje, mas em condições de aparecer amanhã.

Um terço dos eleitores de Serra aprova atuação de Lula

Pedro do Coutto

À primeira vista parece uma contradição ou equívoco. Mas vamos examinar com atenção esse aspecto bastante sensível da campanha sucessória, revelado na penúltima pesquisa do Datafolha e identificado pela percepção do conselheiro do TCE-RJ, Humberto Braga, um intelectual, meu amigo, que me chamou atenção para o detalhe. É, no fundo, essencial.

A pesquisa publicada pela Folha de São Paulo revela que um terço dos que se mostram dispostos a votar em José Serra aprovam a atuação do presidente Lula. Os que se integram na fração são favoráveis ao governo, mas acham Serra mais habilitado para dar sequência aos avanços da era Luis Inácio. A descoberta explica algumas coisas aparentemente enigmáticas. Por exemplo: porque, ao longo  da campanha, o ex-governador de São Paulo não atacou Lula? Exatamente porque, certamente de posse de levantamento semelhante, concluiu que, se o agredisse, perderia mais votos do que obteria.

Interessante a descoberta de Humberto Braga, leitor atento de pesquisas, eu não havia notado… Lula tem a aprovação de 80% da opinião pública. Os que o consideram ruim ou péssimo são apenas 3%. Estes três por cento já estão com Serra.

A totalidade lulista – claro – está com Dilma que se encontra hoje a quatro passos das urnas e na véspera de chegar ao Palácio do Planalto. A diferença aí está. Enquanto 33% dos serristas apóiam Lula, cem por cento dos lulistas estão com Rousseff. O mais recente levantamento do Datafolha, publicado ontem pela FSP, comentário de Fernando Rodrigues, revela essa realidade. Dilma 48 a 39 dos votos em geral e 56 a 44% dos sufrágios úteis. Treze por cento são os indecisos e os que vão votar nulo. Assim, 87 passam a ser iguais a 100. Daí a diferença dos percentuais de intenções de voto e seu aproveitamento final, caso a parcela complementar não v4enha a se definir. O que é improvável. Como sempre acontece, os que vão anular ocupam uma faixa entre 5 a 6%. 7% vão se dividir, em partes desiguais, entre os dois adversários.

Mas a pesquisa publicada ontem apresenta alguns outros ângulos que vale a pena focalizar. Sobretudo em função do debate de amanhã, na Rede Globo. A audiência vai ser muito alta. Primeiro em face da força do canal. Segundo porque se trata do último confronto público dos candidatos antes da votação. Terceiro porque marca o encerramento da campanha eleitoral. Em  quarto porque se o debate da Record atingiu 21%, segundo o Datafolha, o de amanhã vai alcançar muito mais. Ficará  entre 35 a 40% dos domicílios, abrangendo a ampla maioria do eleitorado.

Seguindo os resultados do datafolha, mais dois prismas que eliminam dúvidas ou vacilações: para 47%, as posições religiosas não possuem a menor importância. Caso do tema aborto. E para 87% a corrupção é algo abominável e desmerecedor. Este é o panorama da opinião pública e do que ela deseja que ocorra no duelo final.

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ALDYR PASSARINHO EQUIVOCA-SE

Um outro assunto. Em declarações publicadas pelo Valor, edição de 26, o ministro do TSE, Aldyr Passarinho Junior, revoltado com as acusações entre os candidatos, que considera tiroteio eleitoral, cogita de mudanças capazes até de responsabilizar os marqueteiros pelos excessos. Absurdo total. Como um jurista pode afirmar uma coisa dessas? Responsabilizar terceiros pelo que os primeiros falaram? Não faz sentido. Tampouco censurar qualquer manifestação. A Carta de 88 veda qualquer tipo de censura.

Não adianta pedir “voto consciente”. O eleitor apenas “pensa” que está votando, não importa o candidato “escolhido”

Nogueira Lopes

Aproxima-se a eleição final e os candidatos pedem “voto consciente”. Mas isso é quase impossível. Quando o sujeito vota, ele não está votando – está “sendo votado”. O eleitor pensa que escolhe o candidato, que foi selecionado pela estrutura partidária, já passou por uma espécie de vestibular.

As suas concepções foram avaliadas, está treinado, de acordo com tudo aquilo que foi necessário. É preciso fazer todas as concessões exigidas para chegar a ser candidato nos partidos brasileiros, que têm uma estrutura feudal. É como se cada partido fosse uma seita, uma confraria, com seus códigos e exigências particulares.

A legenda tem estatuto, regras, código de comportamento, aspirações, táticas, compromissos. Ou seja, o sujeito só pode ser candidato se for submisso a tudo isso. Ele não vai expressar sua opinião, nem fazer nada de novo que contrarie as regras partidárias.

E, cá entre nós, o que os partidos querem é essa velha disputa pelo poder, para ver quem pode mais, quem vai receber mais vantagens do Estado. Simples assim.

FALTAM INGREDIENTES PARA O PROGRESSO

Fernando Henrique ficou 8 anos, Lula mais 8 anos. Continuam faltando os ingredientes importantes para a preparação de nosso futuro. Aliás, ainda não há nenhum.

Educação, saúde, infra-estrutura, estradas estraçalhadas, aeroportos insuficientes, portos ridículos, mínimos, caríssimos. O transporte coletivo precário nas grandes cidades. Avanço tecnológico medíocre para uma nação desse porte, a energia sempre a um passo do apagão, quando chega o verão.

Sem investimento nessas bases estruturais, o país não tem como avançar.

CIDADE DA MÚSICA, UMA OBRA DESAFINADA

Já se passaram dois anos, o então prefeito César Maria gastou mais de R$ 430 milhões na gigantesca construção (o orçamento inicial era de apenas R$ 80 milhões), mas até hoje não foram retomadas as obras da Cidade da Música, na Barra da Tijuca.

Se os atuais administradores da Prefeitura não gostam da obra ou de sua destinação, podem fazer dela o que quiserem: um colégio, um hospital, uma maternidade, um asilo para idosos, um orfanato, um museu de grandes novidades, qualquer coisa assim.

Não se pode aceitar é que a construção continue abandonada, embora haja placas afixadas lá anunciando que as obras já foram retomadas. É desanimador.

UM HOSPITAL É MONUMENTO AO DESCASO

Um prédio inteiro do Hospital do Fundão vai vir abaixo. Será demolido, antes que desabe mesmo. O pior é que este edifício começou a ser erguido nos velhos tempos do presidente Getúlio Vargas, e nunca ficou pronto.

Há décadas e décadas está inacabado e em deterioração, como um colossal monumento ao descaso das autoridades da saúde. E o outro prédio, ao lado, o único que funciona, tem capacidade para fazer 1,3 mil internações, mas só consegue atender a 350 pacientes.

Na campanha eleitoral, ninguém falou nisso, nem vai falar nos dias que faltam. È a face esquizofrênica do Brasil.

MAITÊ PROENÇA COM PINTA DE “IMORTAL”

Maitê Proença em alta na Academia Brasileira de Letras. Os acadêmicos ficaram encantados ao receberem a atriz, que recitou poemas de Casimiro de Abreu. Como também é escritora e cronista consagrada, Maitê só não entra na Academia se não quiser. Já é imortal pela beleza, agora os acadêmicos querem imortalizar sua prosa e verso.

UM GRANDE ENSINAMENTO DE ADAM SMITH

Por fim, vale lembrar esse ensinamento de Adam Smith, o pai da Ciência Econômica, que devia ser repetido em toda eleição: “A riqueza de uma nação se mede pela riqueza do povo e não pela riqueza dos governantes”.

No debate de sexta-feira, Dona Dilma devia ir de faixa, colocada “no ar”, diretamente pelo presidente Lula. Serra aplaudindo e o povo chorando e perguntando: “Temos que suportar a farsa?”

Helio Fernandes

É bem verdade que nenhum dos 10 “debates” apresentou audiência. A maioria porque as estações não têm mesmo público. E os que seguem invariavelmente a Globo, vão dormir, (esses espetáculos circenses são exibidos muito tarde) ou aproveitam para fazerem alguma coisa.

O da Record, anteontem, foi talvez o mais violento, inócuo, inútil, agressivo, dava a impressão de que se agrediriam fisicamente, o que não seria possível. Foram cautelosamente colocados bem distantes, e com segurança mais do que razoável.

Também estavam alertados para o fato: agressão não dá voto. O povo (135 milhões de eleitores obrigados) repudiou tanto Serra quanto Dilma (e principalmente Lula, o principal baluarte da candidata-poste), foram farta e vastamente repudiados no episódio da bolinha de papel. (Como eu disse, QUICOU na cabeça do Serra, REPICOU em Dona Dilma, obrigou Lula a mostrar toda a ARROGÂNCIA vazia). E mesmo os jornalões (e as revistas) engajados, não tiveram coragem de defender seu candidato.

A Record, que sonhava com audiência acima dos seus índices melhores, Nossa Senhora, teve um público de Rede TV, ridículo. (E a Rede TV, organizou o antepenúltimo debate, sua audiência não caiu, pela razão muito simples de que não tem nenhuma).

Não podendo se agredir fisicamente, Serra e Dilma se hostilizaram verbalmente. E fizeram o que têm feito desde o início: MENTIRAM, MENTIRAM, MENTIRAM. Nisso são insubstituíveis, ninguém pode contestá-los, e os dois abusaram tanto da inverdade que não havia retificação, o público às gargalhadas. Pelo menos isso, momentos de bom humor, o que por si só, não justificava as palhaçadas.

Devia haver um desmistificador eletrônico e automático, que a cada mentiralhada, registrasse: “Não vale, tudo que foi dito não será levado em consideração”. Seria a única forma de dar algum sentido a esses “debates” perda de tempo.

Na Record, com o programa visto prática e unicamente pelos profissionais (da televisão, que trabalhavam, igualmente para os jornalistas que cobriam a tolice), dois comportamentos diferentes para cada candidato.

Dilma, sabendo que já ganhou, que não confirmou no primeiro turno, por causa do que Lula chamou de “salto alto”, (sem perceber que ele usava o mesmo tipo de “engrenagem”) provocou o “adversário”, para que se perdesse na agressividade, obteve o resultado pretendido.

Serra, provocado e desesperado, se exaltou, exagerou, aumentou o tom, sabe que não tem uma possibilidade em 1 milhão de sair vitorioso. (Há 8 anos venho dizendo que Serra jamais será presidente, ele sabe disso. Mas não desiste).

Neste final de campanha, já derrotado, Serra só tem um objetivo: perder por pouco, manter 43 por cento do primeiro turno, poder confirmar ou blasfemar: “Viram? Meu eleitorado é fiel, se manteve sem se afastar de mim”.

Com isso, Serra estaria se preparando para a terceira caminhada presidencial em 2014. Nada de imaginação do repórter, apenas conhecimento dos fatos, da ambições. E dos personagens.

Serra pretende disputar depois de duas derrotas, exatamente como Lula, só que este perdeu três seguidas e ganhou outras duas, fato único no mundo ocidental. Serra está preparado para os que duvidarem da possibilidade de obter a legenda do PSDB, que (ao contrário do PMDB) deseja ocupar o Poder.

Ele já avaliou, considerou e analisou: o PSDB só terá dois possíveis candidatos em 2014, Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Em relação ao ex-governador de Minas, está preparado para desclassificá-lo: “Afinal ele não tem tanta força. Me apoiou, o que não fez no primeiro turno, perdi do mesmo jeito”.

Quanto a Alckmin, que segue subservientemente tudo o que Serra determina, será seduzido com a proposta: “Se eu perder ou ganhar em 2014, você será candidato favorito em 2018, tem idade para esperar, como governador de São Paulo pela quinta vez”.

A propósito de idade: Serra, em 2014, estará com 72 anos. Lembra que Rodrigues Alves foi presidente em 1918, com 70 anos, quando a longevidade não tinha a força que tem hoje. E Tancredo foi candidato em 1985, com 75 anos, já se passaram portanto 25 anos, agora, 29 em 2014. Bem diferente, segundo o próprio Serra.

Serra pretende GANHAR o “debate” da Globo, embora saiba que NÃO GANHARÁ de forma alguma a eleição. Seu único propósito é diminuir a diferença da vitória de Dona Dilma. Isso pode mesmo acontecer, é impossível garantir a margem da vantagem de Dilma sobre Serra.

Eu mesmo, que jamais tive dúvida sobre a vitória dela, (sempre ressaltando a infelicidade do país estar restrito a “escolher” entre duas mediocridades-incompetentes) não tenho a menor idéia da diferença.

E o grande objetivo de Serra é poder exibir uma derrota, com apenas 2 ou 3 por cento a menos. Vai apregoar que foi vitória, teve que enfrentar não Dona Dilma, e sim toda a máquina do Poder, utilizada pelo próprio maquinista.

***

PS – A favor de uma próxima e não impossível terceira candidatura, Serra manejará fatos que não podem ser desmentidos. A começar pela incapacidade dela, nisso ele é mestre, mede pela própria inoperância.

PS2 – A divergência Dilma-Lula-PT, começará no dia 2 de novembro, quando anunciarem alguns nomes dos ministros. Serão indicações de Dilma, de Lula, do PT?

PS3 – E os aliados poderosos, como o PMDB? É evidente que não se julgam recompensados com a vice para o acusadíssimo Michel Temer. E não querem o Poder e sim as partes mais suculentas do Poder.

PS4 – Logo, logo explodirão as disputas pela presidência da Câmara e do Senado. E o grupo de lobistas do PMDB quer Henrique Eduardo Alves no cargo. Dizem que a ex-mulher ficará em silêncio, já foi estrondosa há alguns anos.

PS5 – Só que os lobistas do Senado também querem a presidência, mas desta vez será difícil ficar com os dois cargos. Embora os lobistas do PMDB tenham tradição de não romperem, de se “acomodarem”.

PS6 – De qualquer maneira, o último “debate”, sexta-feira, terá algum interesse. (Embora não passe de 20 por cento da audiência habitual). Se pudesse, já vitoriosa, Dona Dilma não iria. Serra, ávido por perder por menos, será muito mais agressivo, não usará bolinha de papel.

Palocci voltará à Fazenda?

Helio Fernandes

Parece que sim. Lula não vetará seu nome, embora tenha tido em relação a ele, dois comportamentos. No primeiro mandato, dizia: “Espero o Palocci me dar sinal verde para baixar os juros”.

No final do primeiro mandato, em 2006, Palocci cresceu muito, teve que ser demitido, podia (e queria) tentar a Presidência. Lula jamais se incomodou com Meirelles, presidente tem que ser brasileiro nato.

Agora, ministro, Palocci será apenas coadjuvante. O Oscar será disputado por Dona Dilma e o próprio Lula. Dirceu pretende alguma coisa, mas nem ele sabe o que pode pretender.

GOVERNO DE BRASÍLIA

Não existe nenhuma possibilidade da mulher de Roriz ser eleita. Mesmo usando o nome do marido como biombo. Agnelo Queiroz não é o sonho dos que pretendem elevar o conceito e a reputação da capital. Mas o que fazer?

AGACIEL MAIA EM ALTA

A surpresa do 3 de outubro na capital, foi a eleição para deputado distrital, do poderoso diretor do Senado. Teve grande votação, garante que será presidente da Câmara. Ao mesmo tempo em que é fulminado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Amigos de Agaciel garantem: “Ele tem caminhões de provas para se defender, o que não acontece com muitos senadores”. Previsão: a IMPUNIDADE será geral.

DIVERGÊNCIA EVANGÉLICA

Edir Macedo não gostou do “pastor” Malafaia estar apoiando candidatos, “sem o meu consentimento ou autorização”. E o que mais enfureceu o doutor (doutor mesmo) Edir: “O fato de estar usando a Igreja Evangélica para receber um canal de televisão”.

Edir Macedo logo vislumbrou, que palavra, que o pastor com um canal de televisão, se desligaria dele. Como o “pastor” lançaria essa televisão? Com o dinheiro dos fiéis, que ele mobiliza e manipula de forma satânica.

Pela segunda vez, assisto “Tropa de Elite 2”. Não resisto, escrevo novamente. Não esquecer: o filme foi feito entre 2007 e 2009, todo cabralzinho.

Helio Fernandes

Como arte e técnica, “Tropa de Elite 1” é melhor. Mas como denúncia, libelo, inclusive acusação frontal ao governador Sergio Cabral, “Tropa de Elite 2” é insuperável. Foi produzido no estilo de um clássico do diretor Alberto Latuada (“Processo Contra a Cidade”, em italiano, ou “A Cidade se Defende”, no título em português). Um filme de 56, se não me engano, acusação arrasadora contra a Camorra de Nápoles. Envolvimento policial e judicial.

“Tropa de Elite 2” segue o mesmo caminho e o mesmo destino. Acusa totalmente o governador Sergio Cabral de estar no centro da corrupção, inclusive policial, através das nomeações para a Secretaria e órgãos de segurança. O ator André Mattos tem  um desempenho fantástico como o deputado e apresentador de televisão corrupto, que promove o banditismo, fingindo defender a Polícia e a sociedade.

Em entrevista à Folha de São Paulo, André Mattos afirma que se inspirou totalmente num deputado. Admirável a atuação. Se o filme tivesse estreado antes do primeiro turno, cairia a margem de vitória de Cabral sobre Gabeira. As seqüências em que se verificam as acusações ao governador, são aplaudidas intensamente durante as sessões.

Roubos, assassinatos, corrupção, principalmente oficial. Tudo junto. Fraga, deputado honesto, que denuncia as milícias (é Marcelo Freixo, reeleito com mais de 100mil votos), que não esconde ninguém).

O filme é todo voltado para a acusação a cabralzinho, é sempre “senhor governador, o senhor não vê coisa alguma?”. E como foi feito da posse até quase o final de cabralzinho, não consigo entender: por que o governador não processa José Padilha? Só há uma constatação: medo da repercussão.

***

PS – O silêncio de Cabralzinho deixa de ser mistério para se envolver numa verdadeira confissão.

Batendo continência

Carlos Chagas

Com atraso inexplicável Dilma Rousseff divulgou, segunda-feira, suas “diretrizes” de governo. Explicou não tratar-se de seu programa de ação, caso eleita, mas de simples objetivos a alcançar, deixando para depois a forma de como viabilizá-los.

Pior fez, ou não fez,  José Serra, que nem “diretrizes” anunciou, limitando-se a promessas pontuais como elevar o salário mínimo para 600 reais ou conceder o décimo-terceiro salário para os beneficiados pelo bolsa-família.

Uma novidade, apenas, fluiu do documento da candidata: pela primeira vez desde que lançada pelo presidente Lula, ela se dirige às forças armadas, numa espécie de “carta aberta” à categoria. Fica nos chavões, como o de manter o serviço militar obrigatório, estimular a indústria bélica e prover a imprescindível atualização do equipamento militar.

Será bom não esquecer que Dilma recusou, “por problemas de agenda”, comparecer a um debate com os demais candidatos, no primeiro turno, promovido pelos clubes Militar, da Marinha e da Aeronáutica. Nem ao menos aceitou, pelos mesmos motivos, fazer uma exposição de seu programa de governo a uma das três entidades, ao contrário de Serra.

Agora, a menos de uma semana das eleições para o segundo turno, redime-se e dá atenção às instituições castrenses. Menos mal, ainda que continuem sem resposta as causas do boicote prolongado. Afinal, em vias de ser eleita, a ex-ministra deveria ter presente que logo será a Comandante em Chefe das Forças Armadas. Receberá as continências de praxe do Exército, Marinha e Aeronáutica, desde a posse até as centenas de solenidades a que precisará comparecer. Além de nomear o ministro da Defesa e os comandantes das três corporações.

Seria estultice considerar esse afastamento da candidata motivado por acontecimentos passados. Quando foi presa e torturada, nos idos da ditadura militar, nem capitães eram os generais de hoje. Além de constituir justiça reconhecer a conduta exemplar dos militares, desde a democratização. Engoliram, e pelo jeito ainda engolem, sapos em posição de sentido. As corporações nada tem a ver com os erros e abusos praticados no período de domínio militar sobre as instituições, debitados a maus chefes, jamais ao conjunto constitucionalmente disposto para a defesa da soberania nacional.

De qualquer forma, vale o refrão popular de “antes tarde do que nunca” para a mensagem agora dirigida pela candidata às Forças Armadas. Porque se ela for buscar na História previsões para o futuro, concordará com Getúlio Vargas, que ao preparar-se para tomar posse em 1951, eleito democraticamente, respondeu assim à indagação a respeito do comportamento dos militares: “Os militares? Os militares baterão continência…”

OPORTUNIDADES PERDIDAS

Com o debate de segunda-feira, na Rede-Record, foi-se a penúltima oportunidade de os candidatos atingirem o âmago do sentimento do eleitorado. Resta o debate de sexta-feira, na Rede-Globo, mas, ao que tudo indica, será mais uma oportunidade perdida, tendo em vista que desde o início da campanha o tema “segurança pública” vem sendo relegado a considerações insuficientes. Serra promete um ministério específico, Dilma anuncia que copiará o modelo das polícias pacificadoras do Rio de Janeiro. E só.

Deixaram de perceber os dois, assim como seus assessores principais, a importância de planos e projetos eficazes para combater a insegurança que assola o país inteiro diante da ação da bandidagem na vida de cada um de nós.

Tivessem o tucano ou a companheira  prometido  concepções e medidas  cirúrgicas para a defesa do cidadão e, com certeza, seriam outros os percentuais de sua aprovação, nas pesquisas.

Por exemplo: senão pena de morte, ao menos prisão perpétua para autores de crimes hediondos. Extinção de todos os benefícios  legais para quantos torturam e matam, em especial  crianças, a começar pelos próprios pais. Cadeia para o resto da vida, sem livramento constitucional ou  saídas  costumeiras da prisão,  para autores de latrocínio e comandantes do tráfico de drogas. Regime prisional sem facilidades de espécie alguma para seqüestradores. Trabalho obrigatório para quantos tenham sido sentenciados por crimes violentos. Tratamento carcerário igual para os criminosos de colarinho branco e para ladrões de galinha. Inflexibilidade na condenação de quantos se envolvam em peculato, desvio de recursos públicos, recebimento de propinas, envio de dinheiro irregular para o exterior  ou utilizem funções de estado  para cometer ilícitos.

E quanta coisa a mais poderiam ter anunciado os candidatos, acoplando-se à tendência unânime da população de que o principal  sujeito da política de direitos humanos precisa ser o cidadão comum?…

O DAY AFTER

A partir de segunda-feira dois tipos de reunião estarão acontecendo no país inteiro. De um lado, os vitoriosos, planejando o futuro. De outro, os derrotados, lamentando o passado.

Quem ganhar a eleição evitará ilações sobre a formação do ministério, mas não deixará, no recôndito da euforia, de estar escalando em silêncio a equipe que o acompanhará a partir do primeiro dia de janeiro.

Quem perder buscará garantir espaços para incluir-se  na linha de frente da oposição naturalmente formada pela voz das urnas. Sobreviver será sua  preocupação maior.

Os partidos estarão em efervescência, com vistas a aglutinar-se no próximo Congresso. Os governadores, de seu turno, pensarão em  acomodar-se diante do novo quadro nacional, influindo ou insinuando-se.

Quanto aos integrantes do governo atual, já então arrumando as malas para voltar à planície ou conseguir permanecer no alto da montanha,  precisarão aguardar com ansiedade redobrada. Em suma, nada de novo debaixo do sol.

Na Record, confronto foi de defeitos, não sobre projetos

Pedro do Coutto

Infelizmente para o eleitorado, para todos nós, portanto, mais uma vez o debate da noite de segunda-feira na TV Record foi muito mais um duelo em torno de defeitos e falhas de uma e de outro, do que de propostas e projetos do interesse do país e da população. O clima foi tenso, a atmosfera tensa, a não ser a troca de acusações, não surgiu nada de positivo em termos de futuro.

Não foi colocada a perspectiva após Lula, que é o que vai acontecer, e quais os programas em perspectivas para essa nova fase da vida brasileira, aliás bastante  próxima.  As urnas nos aguardam no domingo, o final do período Luís Inácio a 31 de dezembro. Bem dirigido sem dúvida pelo apresentador Celso Freitas, no entanto o fogo cruzado se extinguiu noventa minutos depois de iniciado o confronto.

Não creio que possa ter influído para que ocorressem mudanças no panorama traçado pelas pesquisas do Ibope, Datafolha, Vox Populi. Entretanto esta visão, hoje, terça-feira, quando escrevo, pode não ser definitiva. Temos que levar em conta dois pontos essenciais: o debate na Rede Globo à noite de 29, sexta-feira, e o fato de centenas de milhares de votantes deixarem para decidir em cima da hora. Aliás como os resultados do primeiro turno destacaram. Mas falei em centenas de milhares. Para inverter a tendência registrada nos levantamentos de opinião pública são necessários aproximadamente doze milhões de votos. Seis numa direção, outros seis na outra, simultaneamente. Difícil. Vamos aguardar. Mas esta é uma outra questão.

O essencial é que faltaram colocações viáveis de ambas as partes em relação à alvorada que se aproxima. Serra, a meu ver, esteve melhor. Mais seguro, mais firme. Com respostas mais prontas. Isso quanto ao desempenho. E a respeito do reflexo chamado voto?

Não tenho certeza. O ataque desfechado por Serra contra o escandaloso episódio Erenice Guerra surtiu efeito no primeiro turno, desequilibrando os pontos que terminaram levando ao segundo. Agora, no entanto, a comparação que Rousseff fez do índice de desemprego na administração FHC e da que está marcando o governo Lula foi um golpe bem encaixado. Tanto assim, que embora cobrado pela resposta duas vezes, o ex-governador paulista afastou-se do tema. A ex-ministra não voltou ao assunto pela  terceira vez.Provavelmente, suponho eu, recebeu pelo ponto eletrônico a observação da assessoria de que a colocação já era suficiente para produzir efeitos nas urnas. Pode ser que sim, pode ser que não.

Da mesma forma que os lances envolvendo a hipótese da (impossível) privatização da Petrobrás e a perspectiva do Pré-Sal ser privatizado, apontados por ambas as partes como faces negativas na reta de chegada só poderão ter avaliados seus efeitos pelos institutos de pesquisa. Leitores hão de reclamar dessas empresas. Muito bem. Mas qual o outro meio existente de aferição? Nenhum. Então é analisar os resultados que elas oferecem ou nada. Neste caso cada um fica com sua opinião e espera a contagem eletrônica dos votos a partir da tarde de domingo.

Eu falei em alternativas. Pois é. O fato é que as pesquisas eleitorais, como me disse um dia meu saudoso amigo Paulo Montenegro, são as únicas que podem ser comprovadas ou não na prática. Nenhuma outra pode. Por isso, inclusive, as empresas que atuam nesses levantamentos da emoção humana jogam seu destino a cada pleito. E se, 68 anos depois da criação pioneira do Ibope, sobrevivem até hoje é porque reúnem a seu favor pelo menos vinte vezes mais acertos do que erros. Não são infalíveis. Mas são o único espelho que a sociedade possui para ver a si mesma.

Greenhalgh, ex-deputado do PT e amigo de Lula, teria recebido comissão de 260 milhões de dólares para favorecer a compra da Brasil Telecom pela Oi, na maior negociata do governo

Carlos Newton

O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal e ex-defensor dos direitos humanos, muito ligado ao presidente Lula e à cúpula do PT, é apontado como o lobista que ajudou a empresa Oi a adquirir a Brasil Telecom (BrT). Custo da comissão: US$ 260 milhões.

Esta informação consta dos autos da ação popular movida na 8ª Vara Federal de Fortaleza contra a União, o presidente Lula, a Anatel, a Comissão de Valores Mobiliários e as empresas de telefonia envolvidas na transação, concretizada em 22 de dezembro de 2008, mediante uma série de favorecimentos concedidos pelo governo federal, que envolveram até mudança na legislação e financiamentos com recursos públicos do Banco do Brasil e do BNDES.

Para que a compra da Brasil Telecom pela Oi pudesse ser realizada, o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, do PT, teria agido junto à Casa Civil e ao Palácio do Planalto para obter a mudança na legislação das Telecomunicações por meio de decreto, que foi assinado pelo presidente Lula, com o único e exclusivo objetivo de facilitar a  aprovação do negócio pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em apenas 27 dias.

A aprovação do negócio (ou negociata?) foi conseguida em tempo recorde para que a empresa Oi não fosse penalizada  com multa de R$ 490 milhões, caso a venda não se efetivasse.

Para o sucesso da operação, o Banco do Brasil e o BNDES emprestaram aos sócios controladores da nova supertele a quantia de R$ 7 bilhões. Tudo perfeitamente sincronizado.

O preço da intermediação de Luiz Eduardo Greenhalgh, segundo a ação que corre em Fortaleza, teria sido de US$ 260 milhões. As gravíssimas informações referentes ao tráfico de influência implementado e “à assessoria empresarial-governamental” posta em prática e bem sucedida, integram petição elaborada pelo advogado Manuel Gomes Filho, que representa o autor da Ação Popular nº 0010389-37-2008.4.05.8100, o também advogado José Carlos Martins Mororo de Almeida.

A ação tramita na 8ª Vara Federal de Fortaleza. A citação do presidente Lula e de outros réus foi determinada pela juíza Elise Avesque Frota. No site da Justiça Federal surge como advogado da União Federal o procurador-chefe da Advocacia Geral da União em Fortaleza, José de Arimatéia Neto. O nome do defensor do presidente Lula não foi relacionado ainda, apesar de o chefe do Poder Executivo já ter apresentado sua defesa.

O Ministério Público Federal foi chamado a se manifestar sobre o pedido de suspensão e nulidade da transação (compra da BrT pela Oi), que sem dúvida foi realizada em completa ofensa ao ordenamento jurídico e à moralidade administrativa. Como nos autos há relato de ocorrência de suposto crime, por certo, tráfico de influência, o procurador federal deverá requerer o envio de cópia do processo para que possíveis ilícitos penais sejam apurados na esfera competente.

Pelo seu vulto, singularidade e estranheza, essa “apressada e nebulosa transação” também chegou ao Congresso Nacional, onde o deputado Marcelo Itagiba defendeu a abertura de uma CPI. Segundo ele, a lei de outorga foi modificada para atender a um interesse comercial.

“Não tenho a menor dúvida de que houve tráfico de influência. Acho que seria fundamental que o Congresso Nacional apurasse essa fusão. O dinheiro público está sendo utilizado para patrocinar interesses privados. Foi mudada uma lei por encomenda de empresários que desejavam fazer um grande negócio. Isso não pode ser admitido”, advertiu o parlamentar.

As críticas do deputado lastream-se em informações publicadas pela imprensa, destacando que um dos controladores da empresa Oi, Sérgio Andrade, proprietário da construtora Andrade Gutierrez, foi um dos maiores doadores de recursos ao PT na campanha presidencial de 2006. Além disso, a Oi é sócia do filho mais velho do presidente da República, Fábio Luis da Silva, na empresa GameCorp, onde logo de início investiu R$ 5 milhões.

Para saber maiores detalhes desse eletrizante caso,que envolve não somente o presidente Lula, que assinou o decreto, mas também a Casa Civil, que conduziu todas as negociações, basta acessar na internet www.teletime.com.br/arqs/Outro/2804.pdf, para tomar conhecimento da íntegra da petição inicial da ação popular.

A Veja mente e mistifica sobre um fato que não aconteceu, antes dos Estados Unidos existirem. E nem Adams, nem os outros Fundadores eram contra o povo. Serra e Dilma, sim, não merecem respeito em matéria de Liberdade de Imprensa.

Helio Fernandes

Seu nome: John Adams. Verdadeiro só o nome e o fato de ter sido presidente dos EUA. Mas o fato não tem um mínimo de realidade. Adams foi eleito presidente dos EUA, em 1796, Washington cumpriu dois mandatos, não quis mais. Foi eleito então John Adams pelo Partido Federalista. (O Democrata só seria criado em 1829).

Não foi um grande presidente, embora fosse notável personalidade. Tentando o segundo mandato (o que seria rotina depois dele), foi contestado dentro do próprio partido, e tendo como adversário Thomas Jefferson. Este, grande conspirador na Filadélfia, lançou em 4 de julho de 1776, o Manifesto base da Independência. Que só ocorreria 5 anos depois.

Veja “contorna” a questão da Liberdade de Imprensa, prevarica em relação ao fato que não existiu, joga com o nome de John Adams. E se aproveita dele para fingir que defende o direito de todos. Os Fundadores da República, (apenas 7 reconhecidos pela Constituinte de 1788) se concentraram na construção de uma Constituição que impedisse GOLPES, e a tomada do Poder sem a participação do povo, ou seja, sem eleições DIRETAS.

Mas não blindaram devidamente a Constituição contra assassinos, vários deles foram mortos no Poder, com os vices assumindo, o que era uma forma indireta de governarem. O assassinato de Lincoln, o mais idolatrado dos 4 presidentes estadistas, sangrou o povo, passou à História de forma indelével.

Quando à Liberdade de Imprensa (ou de Expressão), ela só foi consolidada nos EUA através da PRIMEIRA EMENDA. E ela é tão abrangente, que não respeita e garante apenas a Liberdade de Imprensa, mas todo o arcabouço da coletividade do país.

O Brasil não tem nenhuma tradição de respeito às liberdades. Para começo de conversa, enquanto os EUA têm apenas uma Constituição e nenhum ditador no Poder, o Brasil tem inúmeras Constituições, vários ditadores, nenhum respeito pelo povo.

(Em toda a sua História, os EUA só uma vez tiveram um presidente e um vice não eleitos pelo povo. Ditado por circunstâncias, isso aconteceu em 1974. Iam votar o impeachment de Nixon, mas não queriam que o corruptíssimo vice, Spiro Agnew, assumisse. Negociaram com ele, Nixon renunciou. Assumiu o presidente da Câmara, Gerald Ford. Que de acordo com a Constituição escolheu Nelson Rockefeller para seu vice).

***

PS – No Brasil, nenhum respeito pelas instituições. Se houvesse esse respeito, não existiriam tantos golpes, tantos ditadores, tantos vices assumindo.

PS2 – Defender a LIBERDADE DE IMPRENSA (melhor, de EXPRESSÃO) para entregá-la a Dilma ou Serra e tendo a Veja como porta-voz, é crime de lesa PÁTRIA.

PS3 – Desculpem usar a palavra PÁTRIA, relacionando-a com Serra, Dilma e Veja. Ou como diriam os catolicíssimos Serra e Dilma: “Que Deus nos ajude”.

***

AS REVISTAS FATURAM, ACHAM
QUE  VÃO  “DEFINIR”  A ELEIÇÃO

Nunca houve uma participação tão estranha e perigosa delas em campanha presidencial. Curiosidade: se concentram nas capas, consideram que o leitor não chega “lá dentro”. E todas consideram e não escondem: “Nosso candidato ganhará a eleição pela colaboração que estamos dando”

Em matéria de falta de caráter, de escrúpulos e de convicções, mereciam o Prêmio Nobel.

FHC não saiu na foto

Helio Fernandes

O Globo publicou ontem, na primeira, Serra em fila com Alckmin, Gabeira, Aécio, Anatasia e Itamar. FHC ficou furioso, rasgou o jornal, ia telefonar para Serra, protestando, preferiu se satisfazer diante do espelho.

CONTROLE DA MÍDIA

Está em pleno andamento, quase realidade em diversos estados. Os que estão no Poder ou pretendem conquistá-lo, embarcaram no projeto. Independente do que acontecer, dois registros e duas considerações.

1 – Em São Paulo, o governador foi Serra, seu vice (promovido sem voto) foi a vida inteira stalinista. Faz sentido.

2 – Em Alagoas, o governador é Teotônio Vilela, o filho, o filho. (Disputa a reeeleição no segundo turno, pode perder para um corrupto ex-governador. O herdeiro do grande Teotônio Vilela, defendendo ou apoiando a censura, não faz sentido.

Conversa com leitores-eleitores, sobre Serra e Dilma (dois sem-projetos) e a necessidade da reforma político-partidária

Antonio Aurelio: “Jornalista, anularei meu voto, como o senhor. Mas quero dizer que o Serra merece consideração, ele combateu a ditadura, da mesma forma que o senhor. Desculpe”.

Comentário de Helio Fernandes:
Não precisa pedir desculpas para expressar sua convicção, civilizadamente como fez. Só que Serra (e muita gente) não combateu nada. E mente muito. Disse que falou no comício de João Goulart na Central do Brasil, inverdade. Pode até ter ido, era público, mas falar não falou.

Logo em abril de 64, se “mandou” para o Chile, sem perigo, sem perseguição, sem complicação. Alguns tiveram que ir embora, ou seriam mortos. Ficou algum tempo no Chile, foi para os Estados Unidos, tratado maravilhosamente durante alguns anos, viajou para a França.

Nos EUA e na França, disse que completou vários cursos, que não aparecem. (Esses cursos exatamente iguais aos de Dona Dilma). Em 1977, ainda em plena ditadura, voltou ao Brasil, coordenou a candidatura de FHC ao Senado. Este que também adora faltar com a verdade, disse, “fui cassado”.

Várias vezes desafiei o ex-presidente a mostrar como pôde conciliar a cassação com a candidatura. (O próprio Serra queria ser candidato a deputado estadual em 1978, não conseguiu, estava cassado).

Portanto, diferença enorme entre o comportamento deste (é DESTE e não DESSE, como tem saído) repórter, que não saiu do Brasil, da prisão, dos sequestros e desterros. Na verdade, Serra deve tudo ao golpe. Se não tivesse havido 64, o que teria sido da vida e do futuro de Serra? Como adora dizer que foi muito pobre, teria que estudar à noite e trabalhar durante o dia. Trabalhar em quê?

IMPRESSÃO DE ESTAR
MUDANDO DE POSIÇÃO?

Ulysses: “Helio, dá a impressão de que você está mudando de posição, não é mais tão lulista ou dilmista. É verdade? Suas considerações a respeito de Lula não se considerar derrotado se Serra for eleito, reconheço, são brilhantes. Mas não é a tentativa de justificar antecipadamente a derrota de Dona Dilma? Obrigado”.

Comentário de Helio Fernandes:
Ulisses, brilhante é a tua análise da minha análise. Não posso estar mudando de posição, pela razão muito simples e continuada de que sempre fui contra Dilma e contra Serra. E não mudei em nada, acho os dois exageradamente medíocres para chegarem a presidente. Sem projetos, programas, idéias, o que farão?

Dona Dilma afirmou que gastou 40 bilhões em saneamento, e esse continua a ser um dos grandes e mais vergonhosos problemas. Serra também se diz inovador e realizador nos mais diversos setores, mas nada aparece. E olhem: foi prefeito da capital e governador de São Paulo, orçamentos fabulosos, abaixo apenas do orçamento da União.

REFORMA PARTIDÁRIA
E O PARLAMENTARISMO

Geraldo Moura da Silveira: “Só o sistema parlamentarista fortalecerá, de fato e direito, os partidos, pois o presidencialismo de coalização – vigente no Brasil – traz em si o gene da corrupção. Estão aí os governos Collor, FHC e Lula para provar esse fato. Nossos partidos não passam de cartórios de lobistas com mandato”.

Comentário de Helio Fernandes:
É possível, é possível, Geraldo. Antes de mais nada, precisamos de total e rigorosa reforma partidária. E aí, incluída a escolha do Parlamentarismo. Mas não basta a escolha, é preciso convicção para sustentá-lo.

A Constituição de 1988, era completamente parlamentarista. No plenário se transformou em presidencialista, ficou então essa dualidade.

Antes, em 1961, para que Jango pudesse tomar posse, os militares impuseram, “Parlamentarismo com Tancredo”. Jango demitiu Tancredo, nomeou Brochado da Rocha primeiro-ministro. Em 6 de janeiro de 1963, o presidencialismo voltou.

E não se esqueçam: o Parlamentarismo teve sempre como defensor, Afonso Arinos de Mello Franco. O mais importante parlamentar que conheci em toda a vida.

Conversa com leitores-eleitores, sobre a ineficácia dos debates e o tal encontro de empresários com FHC em Foz do Iguaçu.

Valentim: “Helio, pela segunda vez publico aqui no teu blog, a denúncia do encontro de Fernando Henrique Cardoso com 150 empresários em Foz do Iguaçu. E você, completamente em silêncio? O ex-presidente prometeu, se Serra for eleito, privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil, Itaipu, e ninguém diz nada?”

Comentário de Helio Fernandes:
Você mesmo confirma: mandou duas vezes a mesma denúncia e saiu, por que a insatisfação? Tentei confirmar o fato, não consegui de maneira alguma. Você tem que concordar: 150 empresários hospedados em Foz do Iguaçu, é um fato que não pode passar ou ficar desconhecido. Ninguém soube.

Mobilizei minhas fontes, não souberam nem de uma possível viagem de FHC ao Paraná. O que você queria que eu fizesse? Publicasse alguma coisa não apurada? E você sabe que tenho fontes e disposição para publicar qualquer coisa, desde que tenha existido.

Por que não publicaria fatos apurados e confirmados, se fui o único a revelar as DOAÇÕES (chamadas indevidamente de privatizações), quando elas ocorreram, com o próprio FHC no governo? Na doação da Vale, dei até os números: a empresa foi DOADA por 3 BILHOES, em MOEDAS PODRES, quando valia 3 TRILHÕES em MOEDAS VERDADEIRAS.

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Tereza: “Jornalista, gostaria que o senhor fizesse campanha para acabar os debates. É um tédio repetido, ninguém suporta tanta bobagem. É lógico que não dá mais para esta eleição, mas ainda teremos muitas. Obrigado”.

Comentário de Helio Fernandes:
Concordo inteiramente com você e o fim desses “debates” (sempre entre aspas). Faria, digamos, a concessão: apenas um, transmitido por todas as televisões que quisessem, abertas ou por assinatura. Você tem toda razão: 10 debates, quem duporta?