Nada atinge este repórter, mesmo que repitam o Equador

Helio Fernandes

O Brasil é “escola” para o presidente do Equador. A chamada “Secretaria dos Direitos Humanos”, no governo Lula, queria “restringir” os meios de comunicação, através de uma Comissão. Não conseguiram. O presidente duríssimo do Equador conseguiu, através de REFERENDO.

Há mais de 30 anos não apareço na televisão ou no rádio. Meu nome é “vetado” em todos os jornalões, mesmo que sejam algumas palavras, ditas num enterro.

No enterro de Lacerda, estávamos em plena ditadura, até o artigo que escrevi na primeira página da Tribuna impressa, foi todo cortado. No de Brizola, já na proclamada democracia, me ouviram (por equívoco ou engano da repórter), mas não publicaram, nem rádio ou televisão.

Sem esquecer que em 1963 (antes da ditadura aberta e ostensiva), fui o único jornalista preso. Qual a razão? Revelei um documento que o Ministro da Guerra mandara para 12 generais. No envelope, as palavras: “Sigiloso-Confidencial”. Eu deveria ser preso,  se não publicasse o documento.

Michel Temer, que não se elegia deputado, quer continuar vice, ou até mais.

Helio Fernandes

Já tratei da sua intensa atividade, tendo como alvo e objetivo, 2014. Não para um instante, e com uma novidade: pretende convencer o PMDB a ter candidato a presidente em 2014.

O candidato seria ele mesmo, qual a dúvida? Mas conhecendo como conheço o passado de Michel Temer, é apenas jogada. Ele faz política no Brasil como se estivesse em Las Vegas. Quer garantir desde agora, a vice para a próxima sucessão. E sabe muito bem, que 2014 é amanhã.

Semvergonhice do prefeito do Rio, semvergonhice do governador de São Paulo

Helio Fernandes

Confirmou o resultado do Censo: “A Zona Oeste do Rio, de Deodoro a Santa Cruz, tem 4 por cento de esgoto”. São 1 milhao e 700 mil moradores, totalmente abandonados.

“Emocionado”, Eduardo Paes garante que “resolverá o problema, em 25 ANOS”. Isso mesmo, não leram errado. E com a verba que destinou para isso, errou completamente na conta. E já anunciou: “Serei candidato à REELEIÇÃO, ANO QUE VEM”.

Em São Paulo, Alckmin acertou em cheio no acordo que fez com Paulo Maluf. O famoso personagem, que “NÃO TEM 432 MILHÕES DE DÓLARES NO EXTERIOR”, indicará o presidente da empresa que deverá construir CASAS POPULARES. Mais POPULAR do que Maluf, impossível.

Como é médico, Maluf pode medir a depressão. Trabalha com o mesmo sentido de urgência de Michel Temer. E como o vice, tem duas opções: se reeleger governador ou perder novamente para presidente. Em São Paulo, está assustado com movimentação de Kassab. No Planalto, não sabe se prefere ser derrotado por Dona Dilma ou Lula.

Prefeitura de São Paulo também é ré no processo do precatório bilionário do Parque Villa Lobos. Recebeu mais de R$ 60 milhões de juros indevidos e R$ 600 milhões como indenização paga pelo Estado

Carlos Newton 

O inusitado aconteceu. A Prefeitura de São Paulo, que não paga juros moratórios aos titulares de precatórios devidos pela Fazenda Municipal de São Paulo, a não ser sobre parcelas já vencidas, o que está correto, acaba de ser incluída no pólo passivo de ação popular movida contra o Estado de São Paulo por ter recebido juros moratórios indevidos, num total de mais de R$ 60 milhões, entre 2004 e 2009, na condição de exeqüente contra a Fazenda do Estado de São Paulo.

A inclusão da Prefeitura como ré no processo foi determinada pela juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em ação proposta contra S/A Central de Imóveis e Construções e outros, por  terem recebido juros moratórios indevidos quando da quitação de 6 parcelas anuais do precatório bilionário do chamado Parque Villa Lobos, em São Paulo, de nº 0690/1992-B.

Segundo o autor da ação, ex-deputado Afanasio Jazadji, esses pagamentos indevidos foram calculados erradamente pela Procuradoria-Geral do Estado  e pagos pela Fazenda do Estado, num total que se aproxima de R$ 300 milhões (só de juros moratórios indevidos), entre 2004 e 2009, durante os governos  de Geraldo Alckmin e José Serra.

O valor do precatório ultrapassou a casa de R$ 3 bilhões. Cerca de R$2,5 bilhões foram destinados a um ramo da família Abdalla, controladora da S/A Central de Imóveis e ex-proprietária de área desapropriada pelo ex-governador Orestes Quércia em 1988.

À Prefeitura de São Paulo, por ter aprovado o projeto de parcelamento daquela gleba de 600 mil m2, antes do ato desapropriatório, por razões que se ignora, coube receber  parte do citado precatório no montante de R$ 600 milhões, em cujo  valor foram incluídos os cerca de R$ 60 milhões como juros moratórios tidos como indevidos, já que suas parcelas foram quitadas no prazo legal, sem atraso algum.

Além da S/A Central de Imóveis, são réus na Ação Popular a Fazenda do Estado de São Paulo, como entidade lesada, o atual procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos e o ex-procurador-geral Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, na condição de responsáveis pelos supostos erros de cálculo do precatório, os antigos proprietários da área onde hoje se localiza o Parque Villa Lobos, Antonio João Abdalla Filho e José João Abdalla, Filho, e a Prefeitura de São Paulo.

Assim, por conta dessa equivocada interpretação da Constituição Federal e de decisões dos tribunais superiores, por parte da Procuradoria-Geral do Estado, os controladores da S/A Central de Imóveis teriam recebido cerca de R$230 milhões a mais, a título de juros moratórios indevidos (precatório 0690-1992-B) e a Prefeitura de São Paulo teria também recebido a mais cerca de R$ 60 milhões (Precatório 0669/1992).

De acordo com o então vigente artigo 100 e parágrafo 1º da Constituição Federal (artigo 1º da Emenda 30/2000), “é obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciários, apresentados até primeiro de julho, fazendo-se o pagamento até  o final do exercício seguinte, quando terão seus valores ATUALIZADOS MONETARIAMENTE”.

Como todas as parcelas (da 4ª a 9ª) do precatório do Parque Villa Lobos foram saldadas antes de 31 de dezembro de cada ano, portanto, antes do vencimento, restaram ilegais e lesivos os juros moratórios calculados pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e pontualmente satisfeitos pela Fazenda do Estado, sem nenhum inconformismo, no total astronômico de cerca de R$ 300 MILHÕES.

A juíza Alexandra Fuchs de Araújo solicitou que o Serviço de Execução contra a Fazenda Pública informe nomes de possíveis outros beneficiários do precatório em questão, para que também passem a constar do pólo passivo da ação popular. Paralelamente, deu ciência dos fatos ao Tribunal de Justiça para que os cálculos adotados pela Procuradoria sejam também analisados pelo DEPRE – Departamento de Precatórios.

Segundo a Súmula Vinculante nº 17 do Supremo Tribunal Federal, não há óbice algum ao acréscimo de juros moratórios nos casos de inadimplência da Fazenda Pública no pagamento de uma dada parcela, de modo que, na hipótese de o ente público devedor deixar de efetuar o pagamento no prazo consignado, NADA IMPEDE que passem a fluir juros sobre o valor devido, em decorrência da mora, até a efetiva satisfação integral da dívida. Como nesse caso relatado, tudo foi pago antecipadamente, foi sem razão e irriegular o acréscimo de juros moratórios aos credores apontados na ação.

Se este é o procedimento correto e legal e que é adotado pela Prefeitura de São Paulo, ao pagar precatórios de sua responsabilidade, por que silenciou sobre o valor depositado a mais, com juros moratórios indevidos, quando do recebimento das seis parcelas disponibilizadas pela Fazenda do Estado de São Paulo em cerca de R$ 60 milhões a mais?

O prefeito Gilberto Kassab precisa explicar também por que a Prefeitura de São Paulo se tornou sócia-proprietária da área do Parque Villa Lobos, pertencente à S/A Central de imóveis e Construções (família Abdalla), recebendo por isso a fortuna de R$ 600 milhões, pagos pela Fazenda do Estado de São Paulo.

Prefeitos na frigideira

Carlos Chagas

Pelo menos mil dos 5.590 prefeitos de todo o país estarão hoje em Brasília, de chapéu na mão, para mais um apelo ao governo federal. Estão, com raras exceções, com a corda no pescoço, especialmente os do  PT e do PMDB, aqueles que ostensivamente apoiam a presidente Dilma Rousseff. Dentro de poucos meses abrir-se-á em seus municípios a temporada para as eleições do ano que vem e, pelas informações de que os prefeitos dispõem, as coisas vão  mal.

Os alcaides andam na baixa, em termos de popularidade. Pouco puderam fazer, desde que empossados, para cumprir suas promessas de campanha, prevendo-se sensíveis derrotas tanto para os candidatos à reeleição quanto para os dispostos a fazer o sucessor. Ainda haverá tempo para virarem o jogo, desde que ajudados financeiramente pelo poder central. 

Os oposicionistas pegarão carona no lamento dos governistas, daí a idéia da Marcha Sobre Brasília. Estão atentos aos rumores de que o palácio do Planalto lançará nova campanha social, desta vez “Água para Todos”, iniciativa capaz de beneficiá-los, já que as obras ficarão a cargo dos municípios, desde que irrigados com recursos federais.

Dizia o dr. Ulysses que ninguém mora na União nem nos estados. O cidadão mora no município, para onde volta suas necessidades e suas críticas. À exceção das grandes capitais, conhece o prefeito, é vizinho dele e recebeu de viva voz apelos para elegê-lo. Por isso, detém a prerrogativa da cobrança direta. Pela lógica, os prefeitos dependem dos governadores, mas faz séculos que fora alguns privilegiados, a maioria não recebe as atenções devidas. Assim, de quando em quando, eles decidem queimar etapas, dirigindo-se diretamente ao presidente da República. 

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AGUARDA-SE  O  CONTRA-ATAQUE

Poucas paróquias iniciaram o contra-ataque nas missas de domingo.  A maioria ainda espera instruções da CNBB e da alta hierarquia da Igreja Católica. Fala-se da reação diante da decisão do Supremo Tribunal Federal, semana passada,  de  diminuir a discriminação dos homossexuais, reconhecendo direitos para as uniões estáveis entre cidadãos do  mesmo sexo. E mais, da possibilidade de o Congresso ampliar direitos da categoria, descriminalizando a homofobia.  Fora algumas exceções, insurge-se o clero contra a aceitação dessa tendência universal, combatida   rigidamente pelo Vaticano.

Só que fica difícil sustentar mais uma forma de intolerância, depois do desgaste causado pela rejeição dos filhos ditos naturais,  da pílula, das  camisinhas, do divórcio, da ordenação de mulheres e da quebra do celibato. Párocos e curas aguardam uma palavra de ordem, pois o silêncio pode muito bem transformar-se na pior das soluções.

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FALTA CORAGEM

Continuamos o país dos jeitinhos. A mais recente Assembléia Nacional Constituinte instalou-se em 1987 e decorrido um ano e meio inexistiam sinais de estar próxima a promulgação do texto final. Muito tempo se perdeu com os trabalhos das Comissões Temáticas que produziam seus projetos sem olhar para o lado, quer dizer, uma não sabia o que a outra fazia, resultando não raro em capítulos redundantes, senão conflitantes, até  que por decisão do relator, Bernardo Cabral, criou-se a Comissão de Sistematização, encarregada de compatibilizar as variadas contribuições.

Mesmo assim, o processo andava a passos de tartaruga, ou em muitos aspectos nem andava, dada a divisão dos constituintes em dois grupos.

De um lado os que se intitulavam o Centro Democrático, apelidado de “Centrão”, na verdade os conservadores, para não dizer os reacionários, infensos a qualquer tipo de reformas, precursores do chamado neoliberalismo.

No reverso da medalha pontificavam os ditos “progressistas”, em grande parte ingênuos imaginando mudar o Brasil através de folhas de papel, iludidos de que bastava escrever milagres sociais e políticos para eles tornarem-se realidade.

O resultado foi o impasse, pois nenhum dos lados dispunha de maioria para fazer prevalecer seus pontos de vista. O tempo ia passando e mais de cem princípios maiores permaneciam indefinidos e sem solução, como em matéria de reformas sociais, econômicas, monopólios, propriedade estatal  e atribuições do poder público.

Como estamos no Brasil, quem deu a solução foi o dr. Ulysses, presidente da Assembléia, mesmo  invertendo a mais lógica das regras  do Direito Constitucional.  Porque desde que surgiram as Constituições, estabeleceu-se deverem elas conter as definições fundamentais, as mais importantes. A lei ordinária se encarregaria de detalhar o que a lei maior dispunha.  Por conta do confronto, o saudoso mestre determinou que ficariam para a lei ordinária os princípios onde inexistia consenso, quer dizer, a Constituição foi promulgada com vazios monumentais. Caso contrário, estaríamos até hoje sem Constituição.

Um desses vazios, até hoje à vista de todos, reside no artigo 220, da Comunicação Social. Num de seus parágrafos lê-se que “compete à lei federal (…) estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e de televisão que contrariem o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa  e da família.”

Pois bem. Passados 23 anos da promulgação da Constituição, onde estão esses meios legais? Em que caverna se esconde a garantia da defesa contra o lixo que flui cada dia mais intensamente das telinhas e microfones do país?

Nenhum partido, nenhuma bancada, nenhum parlamentar dispôs-se até hoje de encontrar mecanismos para nos defender. Nenhum governo, já que também cabe aos governos a iniciativa de projetos de lei.

Seria simples, caso não faltasse coragem. Nada de censura, pois em diversos artigos a Constituição a proíbe. De jeito nenhum estabelecer restrições à liberdade. Mas por que não dispor penalidades a posteriori, quer dizer, depois da divulgação de baixarias, de incentivos ao crime e ao tóxico, de pornografia explícita e de tanta coisa a mais, seria simples a lei determinar admoestações públicas, multas, suspensão de concessões e até cassação das próprias. 

Por que até hoje nada se fez? Porque tanto os governos quanto deputados e senadores temem desagradar os barões televisivos. Morrem de medo se, como represália, sofrerem campanhas por parte dos meios de comunicação. Ou, mesmo, se forem banidos do noticiário, ante-sala do fim de suas carreiras políticas. Tanto pior para a pessoa e para a família…

Ruy Castro explica ao INSS quem foi Joel Silveira

Pedro do Coutto

Foi, sem dúvida, uma bela (e oportuna) crônica a de Ruy Castro na Folha de São Paulo de sábado sobre o jornalista e escritor Joel Silveira, cuja pensão integral que teve direito de legar não está sendo reconhecida pelo INSS. Sempre o INSS à frente das injustiças, das protelações, do não pagamento de suas dívidas, da não cobrança do que as empresas e órgãos públicos devem a ele.

Seu orçamento para este ano é de 290,2 bilhões de reais. Alega sempre falta de recursos, mas não cobra a soma fantástica de 162 bilhões da qual é credor. Encontra, através de sucessivos recursos, sempre uma forma de escapar de obrigações legais. Não consegue conter, como os jornais destacam sempre, as fraudes que explodem em seu sistema. Surpreendentemente não recorre contra elas. Mas estas são outras questões que se ocultam num labirinto de omissão e incompetência.

O fato em foco refere-se a não aceitar a condição de ex-combatente na Segunda Guerra Mundial. Joel Silveira, como Ruy Castro demonstrou, integrou a heróica FEB, Força Expedicionária Brasileira nos campos da Itália na segunda guerra. Pela Constituição de 1946, tinha direito à aposentadoria integral e deixar integralmente a pensão a seus herdeiros. Não foi o único a obter a justa vantagem. Lembro que o mesmo direito foi concedido a um ex-diretor da Coca-Cola, Roberto Baily, e ao jornalista Paulo Vidal, da Tribuna da Imprensa.

O texto publicado pela FSP tornou-se duplamente oportuno: registrar uma injustiça, destacar para as novas gerações quem foi Joel Silveira e sua importância no jornalismo. Uma figura extraordinária o autor da História da FEB. Íntegro. Jamais perdeu a dignidade. Eu me lembro que, em companhia de nosso amigo comum José Aparecido de Oliveira, fui à sua casa no Posto Seis. Rua Francisco Sá, um apartamento pequeno, entrada no centro de um bar modesto e de uma loja de ferragens. Fiquei pensando: este homem foi um dos maiores jornalistas do país. Estava em dificuldades financeiras.

Carlos Heitor Cony o ajudou conseguindo que a Revista Manchete publicasse a História da FEB em capítulos. Dias depois de nosso último encontro os jornais publicaram as fraudes em série praticadas através da direção da época do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro, encaixadas pelo INSS, atribuindo a condição de perseguidos políticos a diagramadores e repórteres que não haviam sofrido perseguição alguma. Uma fraude colossal. Cinicamente alguns conseguiram até que o grande Barbosa Lima Sobrinho, na presidência  da ABI, fornecesse atestados.

Os fraudadores precisavam que grandes figuras da vida brasileira os avalisassem. E integraram o rol que tentavam aposentadorias excepcionais e indenizações. Procuraram Joel Silveira e lhe ofereceram uma pensão de 18 mil reais por mês. Ele simplesmente recusou. E não permitiu sequer que os interlocutores terminassem o discurso de sedução. Muitos outros aderiram.

Joel Silveira, grande jornalista e historiador, deixou história e exemplo. Num universo pleno de Tartufos pela frente, condenam sempre companheiros que têm acesso a empregos, mas por trás do palco fazem exatamente aquilo que condenam. Esquecem algo essencial: no jornalismo, qualquer profissional pode perder o emprego a qualquer momento. Veja-se o exemplo do grande Oto Maria Carpeaux no Correio da Manhã. Demitido por Osvaldo Peralva e Newton Rodrigues. Um absurdo. Se não tivesse outro emprego, como Carpeaux iria viver?

Lembra da tragédia de Fukushima, no Japão? Então se prepare para conhecer uma impressionante lição de vida, transmitida por um menino de apenas 9 anos.

Carlos Newton

Circula pela internet uma impressionante lição de vida, que nos é transmitida a partir da tragédia ocorrida em Fukushima, no Japão, com o terremoto, o tsunami e o consequente desastre nuclear.

Trata-se de uma carta escrita por um imigrante vietnamita, chamado Ha Minh Thanh, que é policial no Japão e trabalhava justamente em Fukushima. A carta enviada ao irmão está correndo o mundo, desde que foi reenviada a um jornal em Shangai, na China, que traduziu o texto e o publicou, com o destaque merecido. Aqui, no Brasil, me parece que o primeiro blog a publicar (dia 17 de abril) foi o Gambarê Japão, que é editado por descendentes de japoneses no Bairro da Liberdade.

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“Querido irmão,

Como estão você e sua família? Estes últimos dias têm sido um verdadeiro caos. Quando fecho meus olhos, vejo cadáveres e quando os abro, também vejo cadáveres.

Cada um de nós está trabalhando umas 20 horas por dia e mesmo assim, gostaria que houvesse 48 horas no dia para poder continuar ajudar e resgatar as pessoas. Estamos sem água e eletricidade, e as porções de comida estão quase a zero. Mal conseguimos mudar os refugiados e logo há ordens para mudá-los para outros lugares.

Atualmente estou em Fukushima – a uns 25 quilômetros da usina nuclear. Tenho tanto a contar que se fosse contar tudo, essa carta se tornaria um verdadeiro romance sobre relações humanas e comportamentos durante tempos de crise. As pessoas aqui permanecem calmas – seu senso de dignidade e seu comportamento são muito bons – assim, as coisas não são tão ruins como poderiam. Entretanto, mais uma semana, não posso garantir que as coisas não cheguem a um ponto onde não poderemos dar proteção e manter a ordem de forma apropriada.

Afinal de contas, eles são humanos e quando a fome e a sede se sobrepõem à dignidade, eles farão o que tiver que ser feito para conseguir comida e água. O governo está tentando fornecer suprimentos pelo ar enviando comida e medicamentos, mas é como jogar um pouco de sal no oceano.

Irmão querido, houve um incidente realmente tocante que envolveu um garotinho japonês que ensinou um adulto como eu uma lição de como se comportar como um verdadeiro ser humano. Ontem à noite fui enviado para uma escola infantil para ajudar uma organização de caridade a distribuir comida aos refugiados. Era uma fila muito longa que ia longe. Vi um garotinho de uns 9 anos. Ele estava usando uma camiseta e um par de shorts.

Estava ficando muito frio e o garoto estava no final da fila. Fiquei preocupado se, ao chegar sua vez, poderia não haver mais comida. Fui falar com ele. Ele disse que estava na escola quando o terremoto ocorreu. Seu pai trabalhava perto e estava se dirigindo para a escola. O garoto estava no terraço do terceiro andar quando viu a tsunami levar o carro do seu pai.

Perguntei sobre sua mãe. Ele disse que sua casa era bem perto da praia e que sua mãe e sua irmãzinha provavelmente não sobreviveram. Ele virou a cabeça para limpar uma lágrima quando perguntei sobre sua família.

O garoto estava tremendo. Tirei minha jaqueta de policial e coloquei sobre ele. Foi ai que a minha bolsa de comida caiu. Peguei-a e dei-a a ele. “Quando chegar a sua vez, a comida pode ter acabado. Assim, aqui está a minha porção. Eu já comi. Por que você não come”?

Ele pegou a minha comida e fez uma reverência. Pensei que ele iria comer imediatamente, mas ele não o fez. Pegou a bolsa de comida, foi até o início da fila e colocou-a onde todas as outras comidas estavam esperando para serem distribuídas.

Fiquei chocado. Perguntei-lhe por que ele não havia comido ao invés de colocar a comida na pilha de comida para distribuição. Ele respondeu: “Porque vejo pessoas com mais fome que eu. Se eu colocar a comida lá, eles irão distribuir a comida mais igualmente”.

Quando ouvi aquilo, me virei para que as pessoas não me vissem chorar. Uma sociedade que pode produzir uma pessoa de 9 anos que compreende o conceito de sacrifício para o bem maior, deve ser uma grande sociedade, um grande povo.

Bem, envie minhas saudações a sua família. Tenho que ir, meu plantão já começou.”

Ha Minh Thanh

A tragédia do RioCentro, milagrosamente não consumada, começou em 26 de março, 35 dias antes, com a destruição da Tribuna. Foi o teste bem sucedido, envolvendo os radicais do SNI. O chefão, general Otavio Medeiros, no comando.

Helio Fernandes

A Rádio Manchete tem um programa de debates de excelente audiência. Chama-se “Encontros” e não foge dos assuntos. Procura até os mais polêmicos, que assustam os que querem aparecer sem se expor ou sem riscos.

Esse programa é conduzido por Ricardo Gomlewsky, e tem participantes sempre destacados. No último estava o professor de Comunicação, Carlos Alberto Rabaça, com trabalhos de muita repercussão, e mais os jornalistas Ancelmo Góis e Pedro do Coutto. Este vem desde o Correio da Manhã e do JB, com grande trabalho contra a Proconsult. E o Ancelmo, falando para o programa “Redação SporTV”, explicou: “Estou no Globo há 9 anos, mas tenho 40 anos de estrada no jornalismo”. Rigorosamente verdadeiro.

Assunto desse programa: “Liberdade de Imprensa e a repercussão para os países democráticos”. O apresentador, Gomlewsky, e os três participantes concordaram inteiramente: “A Tribuna da Imprensa foi o jornal mais atingidos nos 21 anos da ditadura militar”.

E explicaram: “Precisamente pela falta de Liberdade e pela censura à livre manifestação do pensamento. Essa é a principal característica dos regimes de força. Os ditadores não querem debate de espécie alguma. São adeptos da idéia única, por isso fracassam eternamente, como aconteceu no Brasil”.

Todos os quatro estão cobertos de razão: as ditaduras acabam, os ditadores cansam, não podem pretender a eternidade. São derrubados, mas as ditaduras voltam sempre, com ideologia ou sem ela. Isso tem acontecido na História do Mundo. Seja na Europa, na América Central ou América do Sul. (Fora do mundo ocidental nem se fala, isto é um registro e uma constatação).

O excelente repórter Chico Otavio levou três de trabalho intensivo, investigativo e elucidativo, para mostrar o que estava para ser concretizado na tragédia do RioCentro, que foi evitada apenas por incompetência, e não por qualquer motivo. (O que não invalida a palavra que coloquei no título).

O levantamento feito, levou à descoberta de testemunhas que ninguém sabia que existiam. E até de documentação não publicada na época. Faltou mostrar onde começou esse ato que seria de selvageria pelo número de mortos, mas que tinha objetivos políticos dos radicais (quase todos do SNI e adjacências), que não queriam deixar o Poder.

Se a selvageria tivesse sido consumada, teriam sido vitoriosos, continuariam no Poder. Com presumíveis milhares de mortos, sairiam fortalecidos (INACREDITÁVEL), jogariam a culpa em cima de qualquer grupo. Mas na verdade, o teste sobre o 1º de Maio de 1981, começou com a destruição da Tribuna da Imprensa, em 26 de Março desse mesmo 1981.

Contei tudo, denunciando com nomes e sobrenomes, os que participaram do atentado. E até os que organizaram, autorizaram e mobilizaram o massacre. Funciona no Senado a “CPI do Terror”, que apurava outros crimes de violência. O relator, Franco Montoro, me telefonou no dia 28.

Textual: “Helio, você estava programado para depor mais tarde. Com esse atentado terrível, falei com o senador Mendes Canale (presidente da CPI) para você vir imediatamente. Tomarei as providências, volto a te falar”.

Quatro ou cinco dias depois, o presidente da ABI, Barbosa Lima Sobrinho, me telefona: “Helio, o senador Montoro me comunicou que vem amanhã ao Rio, quer se encontrar com você aqui. Será à 1 hora, foi o que ele me pediu.”

Marcado o depoimento para a primeira quarta-feira, dias iniciais de Abril, 5 ou 6. Às 2 em ponto, o presidente abre a sessão da CPI, o Senado praticamente lotado, dezenas de deputados e jornalistas. Montoro perguntou se eu queria fazer exposição antes, e depois responder a perguntas.

Lógico que eu queria e precisava começar o depoimento, relatando que sabia sobre o massacre do dia 26. Falei duas horas e mais alguns minutos. E como sabia tudo sobre o que tramaram e executaram, contei minuciosamente o que sabia. Disse textualmente: “Quem bancou tudo foi o Chefe do SNI, general Otavio Medeiros, que pretendia ser o sucessor de João Figueiredo, como “presidente”. (Já morreu, no mais completo ostracismo. Mas na época era poderoso e o mais radical. Da vitória desse radicalismo, dependia o seu futuro. E o da  ditadura, é evidente)

Começaram as perguntas, mas o assombro era total, já havia o que se chamou de “anistia ampla, geral e irrestrita”, mas ainda mandavam muito. Mandavam tanto que nem respeitavam o calendário. Essa “anistia” (que o Supremo, 29 anos mais tarde, referendava m-e-d-i-o-c-r-e-m-e-n-t-e, será essa a palavra?) ocorreu em 1979, o massacre da Tribuna em 1981. (Dois anos depois).

Estavam muito assustados, e isso se refletia nas perguntas que faziam, que eu respondia sem a menor hesitação. Esse interrogatório, durou mais 4 horas, completando 6 horas, como é fácil de constatar: 2 horas de improviso, mais 4 também de improviso, respondendo ao que me perguntavam.

Alguns senadores faziam perguntas agressivas, eram os radicais do Parlamento ou áulicos da ditadura. Que não acreditavam que estava acabando mesmo.

Nessa época não havia TV Senado, a repercussão teria sido muito maior. Às 8 e meia terminou a sessão, mas surgiu o pânico total, manifestado pelas maiores figuras de Brasília. Eu fora para a capital decidido a dormir lá, reservara o Hotel Nacional. Não permitiram de jeito algum.

Ficar em Brasília foi considerado arriscado e temerário. Me convenceram facilmente. Nas diversas oportunidades da resistência e do confronto com a ditadura, TIVE MEDO. Todas as vezes que fui para o DOI-CODI, TIVE MEDO. Em Fernando de Noronha, TIVE MEDO. Qualquer pessoa que diga, “não tenho medo de nada”, é um mentiroso ou bravateiro. TINHA MEDO, mas não deixava que percebessem.

Confirmando o que afirmaram, deputados e senadores (pelo menos uns 20) fizeram questão de me levar ao aeroporto. E não é exagero: assim que o avião levantou voo, fiquei satisfeitíssimo.

*** 

PS – Agora, o INACREDITÁVEL: todo o meu depoimento desapareceu do Senado. Naquela época era taquigrafado, em vez de gravado como é hoje. O SNI não conseguiu se livrar de mim, mas pelo menos acabou com a lembrança.

PS2 – 25 dias antes, eu não sabia nada do 1º de Maio, logicamente não podia citar. Agora, sabiam de tudo sobre o teste da destruição do jornal, não citaram, porque falam e LIBERDADE de imprensa, mas são servos, submissos e subservientes.

PS3 – Investigaram, publicaram, constataram. Só que para eles, a destruição da Tribuna da Imprensa, não existiu. Essa é a “liberdade da imprensa” global.

PS4 – Só soube do fato há alguns anos. Como falei de improviso (sempre), precisei do depoimento. Pedi a amigos senadores (da época) que conseguissem uma cópia. Ficaram impressionados, NÃO EXISTIA COISA ALGUMA.

PS5 – Insisti com outros, não achavam, por mais que procurassem. Pedi então: Por que não criam uma CPI para investigar esse DESAPARECIMENTO?

PS6 – Além do próprio Senado estar com sua credibilidade atingida, é um fato histórico que precisa ser restabelecido. E pela data do depoimento, é facílimo constatar quem presidia o Senado e quem era o Secretário-Geral da Mesa.

PS7 – Sobre eles recaíram as dúvidas. Nada foi feito. Um documento histórico se perdeu. E agora, na investigação global, tudo se perdeu novamente. Que República.

Rui Falcão não é presidente interino do PT, vai até 2013. E Dirceu acha que será absolvido no Supremo e ressuscitado.

Helio Fernandes

O que está no título é rigorosamente verdadeiro. O Planalto é que finge acreditar nessa interinidade. Para ser verdadeiro, pode acontecer mesmo, dependendo da vontade de José Dirceu, o “senhor dos anéis”.

O ex-Chefe da Casa Civil tem controle total sobre a cúpula do PT. Assim, pode fazer acordo com o Planalto, e concordar em trocar Rui Falcão. Isso será facílimo, o próprio Falcão sabe disso. De municipal a nacional, enquanto Dirceu quiser.

O acordo com Dirceu não precisa sair imediatamente, nem ele nem o Planalto têm pressa. Ambos jogam com os mesmos trunfos, invertidos. Dirceu acha que será absolvido, RESSUSCITARÁ. O Planalto acredita e trabalha para condená-lo, estará MORTO.

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PS – E o Supremo, o que pensa? E quando decidirá oficialmente?

PS2 – Dirceu e o Planalto esperam a decisão até 2012, data-chave para 2014, em torno da qual giram todos os personagens.

Temer conversa intensamente, para não ser superado em 2014

Helio Fernandes

Não perde um minuto que seja. Almoça, janta, procura gente não do PMDB e PT (a base) para se manter no Poder, que “conquistou” com mais aspas do que credenciais.

Tem conversado até com deputados e senadores que entrarão no PSD. Esteve com Kassab, afinal são de São Paulo. O objetivo visível de Temer: se manter na vice, qualquer que seja o presidente. Como Kassab tem como objetivo imediato o governo de São Paulo, suas ambições, vá lá, não entram em nenhum conflito.

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AÉCIO “PREOCUPA” O PSDB

Na verdade, a movimentação do senador, ex-governador de Minas, tira o sono e a tranquilidade de Serra e Alckmin. E o mais assustador para os dois: o fato de Aécio ter ido a São Paulo e não ter se comunicado com eles, nem mesmo pelo “Facebook”.

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PS – Por que o ex-governador de Minas conversaria com eles? São adversários, ele foi a São Paulo exclusivamente para encontrar o prefeito Kassab.

PS2 – No momento, Kassab não é adversário ou correligionário. Alckmin e Serra já estão “catalogados” como adversários. Kassab pode ser convertido.

As milícias no Poder, em tempo de cabralzinho

Helio Fernandes

Sempre foram protegidas, não sofreram qualquer repressão ou restrição. E mais: criminosamente, antes do Panamericano,  cabralzinho disse publicamente que “as milícias podem garantir ou ajudar na segurança dos Jogos”. Ajudaram.

Quando houve a “tomada” da maior favela do Rio (pelas Forças Armadas, sem elas não teria existido nada), revelei: “As milícias estão em silêncio, acreditam que podem ‘herdar bens’ e territórios dos traficantes”.

Ontem, O Globo denunciou: “As milícias já controlam o ‘Minha Casa, Minha Vida”. Tudo comandado por personagem que está num presídio de “SEGURANÇA MÁXIMA” em Mato Grosso.

Vergonhoso, escandaloso, perigoso: controlam 11 desses conjuntos habitacionais. Segundo o jornal, cobram 10 mil reais de cada conjunto. Não dizem quanto tempo dura a proteção e a validade desses 10 mil reais.

Conversa com o comentarista Cao Zone, sobre Manhattan-Nova Iorque-Nova Jersey

Cao Zone: “Belo post, mestre Hélio, desculpas por colocar minha torta colher nesse assunto, mas talvez faltasse dizer que, somente um ano depois do início da guerra da Independência dos EUA, Nova Jersei já se declarou independente, e dois anos depois ratificou a Constituição. Foi em seu território que se desencadeou o maior número de batalhas dessa guerra.

Das quase 100 batalhas, destacam-se a de Princeton; a de Monmouth; a de Trenton, quando George Washington atravessou o rio Delaware, meio ao estilo de Júlio “Alea jacta est” Cesar no rio Rubicon, na época do império romano. Trenton inclusive permaneceu como capital provisória do país por duas ocasiões.

Nova Jersei ao mesmo tempo em que se tornou o último estado a abolir a escravidão, foi o primeiro a industrializar-se, formando o maior polo têxtil dos EUA. Grande produtor siderúrgico e enorme pátio ferroviário. Sendo o quinto menor estado em território, é o oitavo em população, pois se tornou uma espécie de dormitório de New York City. Mas também é o segundo porto dos EUA, só perdendo para New Orleans. Quando se chega à Big Apple pela Continental Airlines, o aeroporto de pouso é o de New Jersey City, mas são apenas umas 20 milhas e já se está no túnel Holland, que desemboca na altura da Canal Street na ilha de Manhantan. Abraços. Cao.”

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Comentário de Helio Fernandes:

Cao Zone, obrigado pela colaboração-complementação. Você chamou atenção para muitas coisas. Por exemplo; a travessia do General Washington (civil, mas era chamado de general), comandava 32 mil homens, a partir de 4 de julho de 1976 (a Declaração da Independência), quando começou a guerra, até 12 de agosto de 1781, quando os ingleses se renderam.

Começou então a notável Convenção da Filadélfia, onde foi resolvido tudo de bom, incluindo a decisão de que todos os presidentes deveriam ser eleitos pelo povo, que se concretizou quando Washington se elegeu em 1788, tomando posse em 1789.

De 1776 até 1788, nenhuma província se transformou em estado. Você lembrou a importante passagem de Washington pelo Rio Delaware, sendo que esta província foi a primeira ser Estado, Nova Jersey a segunda, mas todas as 13, ratificadas pela Constituinte e incluídas na Constituição, a única que têm. Depois foram surgindo, das formas mais diversas, os 37 estados de hoje, sem falar nos outros dois, associados.

Os 13 estados ratificados pela Constituição, passando pela Comissão integrada por Thomaz Jefferson, Benjamin Franklin, John Quincey Adams, que figuras notáveis. Vejamos esses estados (pela ordem), que aparecem logo depois do nome dos Fundadores:

Delaware, Nova Jersey, Pensilvânia, Carolina do Sul, Connecticut, Maryland, Geórgia, Massachusetts, New Hampshire, Nova Iorque, Virginia, Carolina do Norte, Rhode Island.

(Existem outras relações diferentes englobando os mesmos 13 estados. Mas a ordem acima, é a que está na Constituição).

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PS – No protocolo de 1898, assinado como eu disse, por dezenas de condados sem maior importância, notaram que “esqueci” do Harlem.

PS2 – Nem consideraram colocar o Harlem, ninguém sequer mencionou o nome desse condado.

PS3 – A razão? Isso foi em 1898, o Harlem já era o “bairro dos negros”, é evidente que não iriam incluí-lo. Só a partir de 1962 (a primeira intervenção da Supremo Corte, e a segunda, em 1964, quando mergulhamos em mais uma ditadura), os negros foram reconhecidos como “gente”.

PS4 – Em 1954, vindo de Broadway, quis conhecer o Harlem. Eram mais ou menos 11 da noite, um policial me parou, perguntou: “O senhor está louco?”

PS5 – Hoje tem mais de um milhão de habitantes, “aberto” a turistas por todos os lados. Obrigado, Cao.

Larri Passos, técnico competente, abriu exceção, treina menina de 14 anos, melhor na classe até 18.

Helio Fernandes

Ele tem projetos, objetivos, métodos e convicções. Só trabalha com 6 alunos por ano. Agora, entre esses, Beatriz Haddad Maia.

No ranking da Federação Internacional de Tênis, ela é a única brasileira. Com excelente formação física, Larri sabe por que resolveu adotá-la tecnicamente.

É canhota, dedicada, com 14 anos. Estreia amanhã, no 41º Banana Bowl, circuito prestigiado no mundo inteiro. De onde saíram grandes campeões do tênis mundial. Será em Blumenau, Santa Catarina, terra do Guga.

Curiosidade e sinal ainda mais positivo, Beatriz Haddad Maia vai jogar um torneio dedicado às meninas de 18 anos. Ontem ela estava com Larri e Bellucci em Madri. Essa é uma expectativa maravilhosa para o esporte brasileiro.

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PS – De Larri sobre Beatriz: “Ela é uma menina que conquistou a todos pela simplicidade e espontaneidade. Coloquei para ele todos os sacrifícios. O caminho é longo. Tem potencial para jogar bem melhor”.

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FRANCA VENCE DE NOVO

Ganhou no Rio e ontem em Franca. Como foi o primeiro colocado, joga amanhã, mais uma vez em casa. Se vencer, acabou. Se perder, precisa apenas de uma vitória nos dois jogos que faltarão.

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PS – Duas curiosidades. Dos 80 pontos do Flamengo, Marcelinho marcou exatamente 40. E sem ele?

PS2 – Tolice do Franca, que ia perdendo o jogo por causa disso. Fez 15 faltas. 13 em cima de Marcelinho, que converteu todas.

Querem criar o “Parazinho”

Carlos Chagas

De vez em quando a gente pensa estar em outro mundo. Quem sabe até no Mundo da Lua. A Câmara já aprovou, faltando o Senado pronunciar-se sobre a realização de um plebiscito no Pará, para saber se sua população quer dividir o estado em três. Pela projeto, seriam criados o estado do Tapajós, ocupando a metade do  território paraense atual,  e o estado de Carajás, menor porém de longe o mais rico, pelas reservas minerais. Sobraria o Pará de verdade, só que reduzido a um quarto do que é hoje, pequenininho e pobre. O “Parazinho”.

Numa época de contenção, cortes orçamentários em políticas públicas e sob a sombra da inflação, teriam que ser encontrados recursos para mais duas Assembléias Legislativas, dois Tribunais de Justiça, dois Tribunais de Contas e dois Poderes Executivos, com duas novas capitais. Sem falar em mais seis senadores.

Quantos bilhões precisariam ser gastos para atender a ambição de políticos de terceiro time, ávidos de galgar posições e atender a favores e nomeações aos montes? Muitos bilhões, que acabariam saindo dos cofres federais. No plebiscito, votariam contra apenas os eleitores do “Parazinho” que vai sobrar. Os habitantes das regiões onde se assentarão os novos estados certamente vão aprovar, iludidos pelas promessas dos políticos. E o pior é que a moda pode pegar, pois tem gente querendo dividir o Amazonas, o Maranhão, o Piauí e até a Bahia…

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O PT SÓ TEM UM CANDIDATO
 
As atenções do PT concentram-se nas eleições para a prefeitura de São Paulo, quando o partido  tentará acabar com o domínio do PSDB sobre a capital. O diabo é que pelas previsões e as primeiras pesquisas  de agora, os companheiros não dispõem  de um candidato forte. Apesar das ilusões e da empáfia de alguns,  nem Marta Suplicy, nem Aloísio Mercadante, nem Fernando Haddad nem Rui Falcão conseguiriam impedir a vitória de algum tucano ou aliado, mesmo do PMDB. Teriam mais chances Gabriel Chalita, José Serra, Aloísio Nunes Ferreira ou quem o governador Alckmin indicar.

Sendo assim, o PT só tem um nome imbatível para vencer a eleição: ele mesmo, o Lula, contra o qual nenhum adversário ousaria concorrer. Mas o Lula nem admite a hipótese. Já foi presidente da República, duas vezes, e pretende ser mais duas. Governar os paulistanos não está em seus planos.

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SEIS MINISTROS CANDIDATOS A EX-MINISTROS
 
É constrangedor fulanizar, coisa que não vamos fazer, mas desde a posse do atual governo que pelo menos seis ministros ainda não conhecem o interior do gabinete da presidente Dilma Rousseff. Participaram da cerimônia de posse e de uma reunião geral do ministério, mas isoladamente não foram convocados  e nem se animaram a pedir para despachar.  Ou não tem o que apresentar e decidir ou, no reverso da medalha, sabem que vão ser cobrados e nenhum argumento terão para justificar sua apatia e  seu marasmo. Por coincidência, esses ministros ausentes são daqueles indicados por pressões partidárias e outros  fatores. Não foram propriamente escolhidos pela presidente, mas tolerados em função de alianças variadas.  Por enquanto parece fora de cogitações, no governo, qualquer reforma ministerial, mas quando ela vier, já existem seis candidatos a deixar de ser ministros…
 
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MEDIDAS PROVISÓRIAS: ATÉ A ETERNIDADE
 
Semana passada,   no Congresso,  mais uma vez as medidas provisórias tomaram o  rumo do pelourinho, mas, como sempre, continuaram fortalecidas. Senadores de oposição chegaram a retirar-se em bloco do plenário, numa encenação excelente para as câmaras de televisão, mas inócua diante de qualquer resultado.

O protesto, agora,  foi contra prática que vem desde a Constituição de 1988, pelo fato de assuntos os mais variados e díspares fazerem parte de uma mesma medida provisória,  sendo inseridos no tema  principal  os penduricalhos,   por iniciativa do governo ou de seus representantes parlamentares.

As medidas provisórias são a arma do Executivo para evitar protelações e engavetamentos de seus projetos de lei. Ligam-se ao conceito de governabilidade.   Em casos de urgência   e  relevância  elas  são encaminhadas ao Legislativo e passam a dispor de força de lei, produzindo de imediato seus efeitos.  Já foi pior, quando bastava publicá-las no Diário Oficial para começarem a valer,  sem entrarem na ordem do dia.

O problema é que  as medidas provisórias, em maioria, carecem de urgência e relevância,  significando muitas vezes o açodamento dos governos em impor seus interesses. Agora,  pelo menos, o Congresso reagiu através de proposta de emenda constitucional de autoria do senador Pedro Simon, estabelecendo que apenas um assunto deve ser objeto de uma medida provisória, proibida a salada de frutas.  Mas nem isso deverá ser aprovado.  Dispondo de maioria parlamentar, qual o governo que aceitaria abrir mão de seus poderes?

Recursos de Pimenta Neves, Silveirinha e Daniel Dantas sufocam o STF

Pedro do Coutto

Numa entrevista excelente (e oportuna) ao repórter Felipe Recondo, publicada na edição de quinta-feira de O Estado de São Paulo, o ministro Cezar Peluso defendeu a aprovação, pelo Legislativo, de sua proposta que reduz drasticamente a sequência interminável e desnecessária da maioria dos recursos que chegam ao STF.

O presidente do Supremo acentuou quer na última década chegaram à Corte nada menos que 1 milhão e 222 mil processos. Deste total, a enorme fração de 92% é recusada e somente 6 mil e 199 envolveram matéria constitucional. Os recursos constituem o que considero uma escala protelatória. Tanto assim que, de acordo com Peluso, 86% pelo menos foram julgados em duas instâncias anteriores. Mas enquanto isso alcançaram o efeito suspensivo.

Para não pagar o que deve, por exemplo, de 2000 a 2010, o INSS ingressou com 166 mil e 653 recursos. Nos casos de corrupção comprovada, entretanto, não apresentou recurso algum. O Supremo, ressaltou seu presidente, encontra-se sobrecarregado ao extremo. Tem razão. Qual o Tribunal de instância máxima que pode receber a média de 122 mil processos por ano e julgá-los com eficiência? 

Não são apenas os processos. Há também os casos de pedidos de habeas corpus como os dos jornalistas Pimenta Neves, do fiscal de Rendas do RJ, Rodrigo Silveirinha e seu grupo de correntistas de Genebra, do ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, do banqueiro Daniel Dantas que tem contas bloqueadas nos EUA. Todos eles, condenados em várias instâncias permanecem em surpreendente liberdade porque obtiveram habeas corpus do STF. Inclusive, vale dizer, através de liminares.

O critério de tais processos não consegue ser apreciado pelo plenário. São casos criminais, todos eles.  Principalmente o de Pimenta Neves. Condenado a 15 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, em São Paulo, teve a condenação mantida pelo STJ, que reduziu a pena para 13 anos. Esperava-se a ordem de recolhimento ao sistema penitenciário. Mas não. Como pode recorrer ao STF, continua em liberdade.

Impressionante. Impressionante também o número de casos criminais que conseguiram atravessar a planície e chegar ao Planalto. Na década, ao todo são 5 mil e 307. Muito bem. Cezar Peluso revela que apenas 9 decisões foram a favor dos réus. Quer dizer: menos de 0,2%. Mas qual a percentagem de tempo que ocuparam nos trabalhos da Corte? Peluso tem razão. Os recursos a torto e a direito têm que acabar. Sobretudo porque não se referem à produção efetiva de Justiça, mas  sim representam manobras para evitá-la. Além disso, há os casos de prescrição da pena. Um artifício para que réus escapem do julgamento.

Vejam os leitores o caso do mensalão, escândalo que explodiu em 2005 e levou o presidente Lula a demitir o chefe da Casa Civil, José Dirceu. A denúncia do então Procurador Geral, Antonio de Souza, foi aceita em 2007 pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no STF. Passados quatro anos, as testemunhas arroladas pela defesa ainda não foram ouvidas. Que dizer?

Que dizer também das sentenças brasileiras? Ao contrário das americanas, não são líquidas e concretas. Reconhece-se o direito, mas depois vem  a era extremamente longa destinadas aos cálculos. Demoram em média três anos em plena época da informática. Quando são concluídos, aparecem contestações de valores mínimos, porém capazes de esticar ao máximo os pagamentos finais das indenizações. Há questões que aguardam solução há 30, 40 e até 49 anos, caso Ademar de Barros-Chagas Freitas.

Em 1974, a Corte Suprema dos EUA recebeu a acusação contra Nixon no dia 8 de
 julho e a julgou no dia 24, somente dezesseis dias depois. O argumento é irrespondível. Peluso tem total razão em sua denúncia ao país, através da imprensa.

Morosidade da Justiça: um tsunami jurídico

Roberto Monteiro Pinho

Entendo que estamos diante de um enorme erro de abordagem da questão da morosidade do Judiciário. Primeiro, devemos dividir a questão em duas partes, uma tratando dos problemas da máquina judiciária e outra das leis e suas nuances, a ponto de influenciar a lentidão, e ambas só iriam convergir ao final do resultado. No primeiro caso estaremos diante de uma enorme resistência dos integrantes do judiciário brasileiro em discutir a matéria a partir dos seus próprios erros. Já o segundo ponto, convém lembrar que dentro de pouco tempo entrará em vigor um novo Código de Processo Civil, que já sendo propagado pelos ministros da área jurídica, como o antídoto para combater a morosidade.

Estamos aqui diante do mesmo entrave que se repete há um século no judiciário brasileiro, o elitismo e a omissão deplorável dos seus integrantes, procurando sempre o vilão que nunca esteve na cena do crime. Se já estava difícil a solução da questão no âmbito do judiciário, agora o texto do novo CPC traz exatamente omissão nos pontos que denunciam os juízes, diminui os recursos, prazos e por ai vai. Estaremos mais uma vez, diante de mais um dos casuísmos no trato da principal doença que é a intolerância inalada pelos próprios atores estatais do judiciário. 

Está a caminho o maior avanço no meio judiciário, surge por força dos tempos modernos uma nova possibilidade de solução da “doença” o chamado Processo Jurisdicional Eletrônico, também chamado de processo virtual, Processo Judicial Eletrônico, Processo eletrônico ou simplesmente: “e-Processo”. Com ele a economia em dinheiro do poder judiciário será surpreendente.

O custo médio atualmente da confecção de um volume com 20 folhas, computando-se papel, etiquetas, capa, tinta, grampos e clipes, fica em R$ 20 reais. Ou seja, os 20 milhões de processos anuais custam ao país R$ 400 milhões. As pilhas de papéis encontradas nos tribunais serão reduzidas, poupando a natureza e economizando espaço e tempo. Nada se fala, (é uma espécie de nebulosa) sobre a questão da mão-de-obra, a exemplo do que ocorreu no episódio da informatização e da tomada das máquinas eletrônicas nas agências bancárias, quando 40% dos bancários perderam seus empregos, afinal os atuais serventuários são estáveis, mas e os novos concursos?

O fato é que a morosidade da Justiça, diagnosticada como a maior “doença” do Judiciário, tem sido combatida, apenas, com aumentos periódicos e quantitativos de serventuários, juízes e tribunais, sem que sejam atacadas as raízes do problema. Só para dimensionar as medidas tomadas por este ângulo de aumento de pessoal, registramos que as demandas nos tribunais encareceu o Judiciário regional.

Uma pesquisa do Conjur mostra que os custos aumentaram 36% entre 2004 e 2008. Só a Justiça paulista, que tem o maior tribunal do país, foi responsável por R$ 5 bilhões em aumento de custos, e as não cobriram o crescimento dos custos. Foi 52.527 novos contratados desde 2004, um aumento de 32% desde o início da contagem. A multidão de servidores à disposição da Justiça Estadual no Brasil chega a 216 mil pessoas, o equivalente a toda a população da cidade de Americana, na Região Metropolitana de Campinas, SP.

O processo eletrônico é uma revolução em marcha. Em 2001 a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), propôs a apresentação do PL n° 5828/01. Após longos anos de espera para a votação definitiva, que ocorreu em 30 de novembro de 2007, aguarda a sanção do executivo. Há época a então presidente do STF, ministra Ellen Gracie, disse que o Judiciário deve estar com processos complementares completamente eletrônicos em cinco anos, ou seja: a profecia se concretizará em 2012? 

A justiça não pode ser monopólio dos juristas, principalmente dos “práticos judicialistas”, ela é democrática e onde houver democracia haverá justiça. Conferindo os dados do CNJ encontramos a informação de que 70% dos quase 80 milhões de ações em tramitação no Judiciário do país são processos públicos, envolvendo o Estado, representados por União, Estados e Municípios. No Judiciário trabalhista 30% das ações (são16 milhões), em tramitação são de órgãos públicos, e das execuções do INSS (competência pela EC 45/2004).

Discutir a capacidade jurídica do ato de juízo, na JT é visto como debate pelo magistrado, um desses exemplos está no capítulo da execução, quando o item III da Súmula nº 417/TST dispõe que nos casos de execução provisória, fere direito líquido e certo do impetrante a determinação de penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens. Defendo a criação da Vara de Execução Trabalhista justamente para poder unificar os entendimentos e os ditames do Colendo Superior nesta fase.

O juiz trabalhista é monopolista por excelência, é o dono da ação, é deveras intolerante e não está nem ai para o direito escrito, vale a interpretação e a vontade própria, a ponto de até devolver petições, quando não lhe interessa naquele momento processual. Este retrato do judiciário trabalhista é visto como uma doença incurável, isso porque a cultura que ali se instalou é a de que eles estão certos.

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Desde 2009, Nadal não perdia no saibro

Helio Fernandes

Desde 2009, Nadal não perdia no saibro. Jogou pouca coisa melhor do que ontem, estava escrito (aqui) que seria vice. Diante de Djokovic, foi “servio” e inapetente.

No primeiro set cheio de alternativas, aconteceu de tudo. Djokovic quebrou duas vezes o saque de Nadal, fez 4 a 0, ninguém acreditava. O espanhol reagiu, devolveu as duas quebras, o jogo foi para 5 a 5, Djokovic ficou a um game da vitória no set. Conseguiu esse ponto de forma inesperada e injusta. Nadal sacava para ir ao tiebreak, duas bolas do sérvio bateram na rede, “pingaram” na quadra, acabou.

Mas o 10º game durou 12 minutos, o sexto com um rally de 22 bolas, Nadal ganhou o ponto duas vezes com apenas 4 bolas (40 a 0), em outras três, sacou e perdeu.

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PS – Nadal parecia que era outro, fez 1 a 0, sacando, mas salvou um lobby por entre as pernas, o publico vibrou. Mas ele não. Não esteve na frente, nunca, quando dava a impressão de que estaria, era quebrado. Conseguiu no máximo um 4 a 4, e depois, terminando, 6 a 4.

PS2 – Resumo da opera, muito bem cantada, mas que Nadal não conseguiu ouvir. Foi Nadal que perdeu, Djokovic aproveitou apenas a colaboração e a generosidade do adversário. Mas sem abraço no final.

O Congresso quer rever a decisão do Supremo. Parlamentares ditos líderes, têm se reunido para decidir o que fazer. Consideram que foram ultrapassados, querem mudar tudo.

Helio Fernandes

Normalmente o Legislativo teria que resolver a questão, foi “ultrapassado” (textual de alguns parlamentares), pela inércia, negligência e falta de coragem. Muitos ou quase todos os ministros, ressaltaram: “Estou me sentindo estranho votando uma questão antes do Legislativo”.

Escrevi sobre tudo isso, chamei atenção para a falta de participação dos parlamentares, que quase sempre se escondem. (Noutra matéria desse mesmo domingo, mostro o absurdo das Medidas Provisórias, forma encontrada pelo Executivo para dominar o Legislativo. Durante anos e anos isso vem acontecendo. E o que fazem Câmara e Senado? Se deixam humilhar?).

Agora querem ou pretendem mudar o que o Supremo decidiu, é impossível. Podem e devem fazer o que já deveriam ter feito há muito tempo: votar a questão, até para decidir de forma contrária ao que foi feito pelo Supremo. Agora, só podem e devem regulamentar a questão, sem modificar coisa alguma.

Se quiserem, têm o direito de aumentar o direito das minorias, não suprimir nada do que foi estabelecido na sessão histórica, que começou na quarta-feira e terminou na quinta. Por que não cumpriram a obrigação?

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PS – Agora, na questão que chamam de “Reforma Partidária”, o Senado decidiu (um terço, inicialmente) pelos seus próprios interesses.

PS2 – Alguns parlamentares afirmaram: “Se for feito um teste popular sobre a questão, a maioria ficará contra o que o Supremo votou”. É possível.

PS3 – Então, se têm tanta certeza, por que Câmara e Senado não votaram? Podiam até VETAR. Agora não podem mais.

PS4 – Se for feito um texto sobre a EXCRESCÊNCIA do voto em lista, o cidadão apoiará o Congresso? Que sem poderes para isso, transformou o voto DIRETO em INDIRETO.

Quem inventou a Medida Provisória? Inconstitucional, por não cumprir a exigência da URGÊNCIA e RELEVÂNCIA.

Helio Fernandes

Diretamente: foi o presidente De Gaulle, assim que assumiu a Presidência, na primeira eleição direta para o cargo. Antes, eleito era o primeiro-ministro. Constatando a forma lenta como os projetos andavam no Congresso, De Gaulle criou a medida provisória. Mas exatamente o contrário do que acontece no Brasil.

Na França: o presidente da República manda essa medida para o Congresso. Os parlamentares têm 30 dias para APROVAREM ou VETAREM, mas não trancam a pauta como no Brasil. Votada em 30 dias, vale o resultado, contra ou a favor.

Se não for votada nesse período, é arquivada e o presidente só pode renová-la, dois anos depois. No Brasil, o governo tem o recurso constitucional de usar o projeto votado em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA (Textual).

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PS – Mas não usa, prefere intimar e intimidar o Congresso. Que não reage, se deixa humilhar pelo Executivo.

Itamar, elogio lamentável

Helio Fernandes

Já registrei aqui os vários pronunciamentos que tem feito no Senado. Agora, restrição à sua ida à tribuna, para fazer grandes elogios a Delfim Neto.

Senador em 1974 pelo MDB, reeleito em 1982 pelo mesmo partido, só que com um P na frente (que o transformou em PMDB), governador, presidente, embaixador várias vezes, jogou fora todo esse currículo para exaltar o Ministro da Fazenda (com três presidentes), e principalmente embaixador na França. E protagonista, que palavra, do famoso “Relatório Saraiva”. Uma pena, Itamar.