OAB na Justiça contra a Cedae

Prezado Helio,

Como membro da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da OAB-RJ, me foi solicitado que proferisse parecer a respeito da controvertida cobrança da tarifa minima de água, exigida mensalmente pela Cedae aos edificios residenciais e comerciais, através de medição por hidrômetro único.

A conclusão do parecer foi pela inconstitucionalidade da cobrança, porque, da forma como é realizada, transforma o consumo estimado em algo superior ao real, fazendo com que a prestadora do serviço público receba pelo que não fornece efetivamente.

Aprovado o parecer pela comissão, elaboramos ação civil pública que foi proposta pela procuradoria da OAB-RJ. A ação está tramitando na 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro (processo nº 2008.51.01.023295). A Cedae contratou o escritório Zveiter para lhe defender.

A questão é importante não só para os consumidores, diante da abusiva cobrança da tarifa questionada, como também para o projeto do governador Cabral e do presidente Wagner Victer, que almejam privatizar a Cedae, e a ação proposta poderá representar um entrave nas negociações.

Um forte abraço,

Jorge Rubem Folena de Oliveira

COMENTÁRIO DE HELIO FERNANDES: Grande ideia essa de investigar as cobranças abusivas e extorsivas da Cedae. Marcello Alencar fez a felicidade dos filhos, DOANDO tudo que pôde. Mas não conseguiu DOAR a Cedae. A ligação Cedae-Escritório Zveiter, repetição de sempre, com faturamentos generosos. Espero que a OAB vá até o fim em defesa da coletividade.

Otimismo falso

Ontem a Bovespa subiu mais de 5 por cento, negociando 7 bilhões de reais. Badalaram, falaram em recuperação econômica. Ha! Ha! Ha! Esta terça, abriu em alta de 1,6%, chegou a 52 mil pontos. Puxa, não paravam de elogiar a “cassinização”.

Queda. Foi caindo e no fechamento estava em menos 0,23%. Não foi muito, mas dissipou, que palavra, a euforia de ontem, segunda-feira. E a queda do volume foi decepcionante. Às 2 horas e 40 minutos, negociara 2 bilhões e 600 milhões de reais. Três horas depois estava apenas em 5 bilhões e 600 milhões de reais, negociou 3 bilhões de reais.

Sem o menor constrangimento, comentaristas financeiros diziam: “Negociou mais do que segunda-feira”. Errado. Na segunda, 7 bilhões de reais; ontem, terça, 5 bilhões e 600 milhões, e informam que “foi mais”. (Exclusiva)

Sadia-Perdigão

Depois de anos e anos de brigas e divergências, fizeram a fusão, boa para as empresas, consumidores e acionistas (o perigo é o monopólio). Quem não vendeu durante anos de queda acentuada, vai recuperar tudo e ganhar com os dividendos.

Queda prevista. Na abertura, as duas ações cairam quase 9%. É normal. os espertos vendem, sabem que caem hoje e sobem nos próximos dias. Às 4 horas, a Perdigão caía 3%, a Sadia 1%.

Os empregos, a população e os saques no FGTS

Pedro do Coutto

O ministro Carlos Lupi anunciou na segunda-feira que, no mês de abril, foram registradas em todo o país 1 milhão e 350 mil contratações contra 1 milhão e 244 m8il demissões, saldo portanto de 106 mil postos de trabalho. Terá sido um avanço? Sim, em relação ao primeiro trimestre do ano, mas os números necessitam ser mais esclarecidos para uma análise clara da matéria. Em primeiro lugar, é necessário verificar se as contratações, a maioria no meio rural, apresentam volume salarial médio pelo menos igual ao dos que foram demitidos. Se for menor, consequência de uma procura intensa de emprego e de uma oferta mais branda, a massa de rendimentos do trabalho terá diminuido, apesar da expansão de vagas.

Em segundo lugar, deve-se considerar o volume de saques causados no FGTS em consequência das dispensas serem justa causa. Para se ter uma idéia exata, o relatório da Caixa Econômica Federal publicado no D.O. de 27 de abril, a partir da pag. 20, revelou que em 2008 houve nada menos que 16 milhões e 544 mil demissões sem justa causa que causaram saques no FGTS no montante der 26,4 bilhões de reais. A arrecadação do FGTS no ano passado somou 48,7 bilhões. Logo, os saques superaram pouco mais que a metade da receita. Mais saques, menos recursos para os programas de habitação.

O número de demissões, no exercício passado, ganhou das admissões pela expressiva margem de praticamente 700 mil postos. Dramático isso, já que a população brasileira cresce à velocidade de 1,2% ao ano, de acordo com o IBGE. Nascem assim 2 milhões de pessoas ao longo de doze meses. Média constante, por sinal. Como a mão de obra ativa do país é formada por 95 milhões, metade do total de habitantes, com base nesta estatística real vemos que o mercado de trabalho, para empatar com o impulso demográfico, precisa de uma expansão de um milhão de vagas anuais. Não é fácil. Mas é indispensável. Caso contrário, o processo de desenvolvimento social anda para trás.

Isso representa um desastre sob todos os aspectos. O outro fator a ser assinalado, igualmente estratégico, está no fato, que infelizmente vem ocorrendo, de os salários perderem para as taxas inflacionárias. Neste caso, nada poderá conter o fenômeno da favelização, fundamentalmente negativo, cujos efeitos refletem-se direta e indiretamente na violência e na criminalidade. Portanto, a colocação anunciada pelo ministro Lupi, aliás, boa figura humana, necessita uma análise múltipla, como aliás todas as questões que envolvem números. Existem os valores absolutos, mas também os relativos. Assim como os preços funcionam nas pesquisas sobre o custo de vida. Os números são assim como as distâncias no mar. Às vezes parecem estar perto das praias, mas na realidade delas estão a quilômetros de distância. São movimentos distintos, cada qual com sua velocidade e intensidade. É preciso distinguir tudo isso. Ninguém deve se deixar levar pela primeira informação e pelo impacto que apresenta.

Torna-se indispensável uma análise conjunta, serena, objetiva do que representam. Não se pode ver apenas os fatos. É essencial ver nos fatos, o que no seu conteudo, representam. Os números a mesma coisa. Não basta contemplá-los. É preciso ver o que eles contêm ou podem expressar. A estatística fiscalizada por Carlos Lupi é aparentemente positiva. Mas será tão positiva quanto o destaque que recebeu na TV e na imprensa? É possível. Mas para chegar a tal conclusão exige uma apreciação mais demorada. Uma análise concreta que está faltando. Há vários ângulos na questão que envolve o emprego e a renda do trabalho humano, além de nossa filosofia, como disse o poeta.

Usiminas

O barão Steinbruch, dono da empresa, afirmou hoje: “A siderurgica crescerá este ano, nas exportações, mais de 50 por cento”. Sem idoneidade ou credibilidade, responde a mais de 10 mil ações por CRIMES FINANCEIROS. Devia ser manchete diaria, fica escondido atrás das “polpudas” verbas de publicidade.

Acordo

Lula foi à China e anunciou: “Pela primeira vez esse pais é nosso maior parceiro nas exportações”. Magnifico, presidente, mas podemos crescer 20 vezes mais.

A GM, praticamente falida, conseguiu autorização do governo americano para “trocar dividas por ações”. As dividas são altissimas, as ações em queda desabalada.

Dilma Rousseff

Não gostaria de estar comentando este assunto, mas se trata de uma guerreira que lutou a vida inteira. Há 1 mês anunciou que faria quimioterapia por 4 meses, sem qualquer risco. Agora, está no hospital, todos querem que serestabeleça rapidamente, Mas o que ela enfrentou na ditadura não tem nada parecido com a luta contra o cancer.

Jogatina desenfreada

O Banco Internacional de Compensação informa: “O volume de DERIVATIVOS caiu 13 por cento nos dois ultimos trimestres de 2008. E o mercado futuro sofreu queda de mais de 20 por cento”. E a economia real nem sentiu, essa “cassinização”, quem não atinge a economia real.

Ontem, os 4 maiores indices dos EUA subiram bastante. Hoje abrem em baixa pequena, os 4 na casa de 0,3%. A Bovespa que ontem subiu 5% (e os amestrados logo falaram em recuperação economica), começou instabilissima. Subiu pouqinho, desceu pouquinho, não saía do lugar, com volume minimo.

Ao meio dia e 15, a Bovespa oscilava muito, estava em 51.800 com alta de 0,6%. Precisava subir mais 42 por cento para chegar ao maximo de 73 mil pontos. Mas em duas horas jogaram muito: 2 bilhões e 600 milhões. Nada a ver com recuperação da economia.

Inedito, textual e entre aspas

Cesar Maia: Essa primeira pesquisa publicada sobre a eleição de 2010, mostra que me elegerei o que disputar. Governador ou senador”.

Mauricio Azedo, presidnete da ABI: “Ditadura, sim, e impiedosa”. E logo a seguir num libelo irrespondivel por aqueles que chamam a ditadura de “branda”: “O regime militar cassou, prendeu, exilou, torturou, assassinou, demitiu, desaposentou, processou, condenou, censurou, expulsou, degradou, mentiu, sumiu com pessoas. privou a cidadania do direito de voto”.

Deputado Marcelo Freixo: “A milicia não é poder paralelo, o crime organizado está dentro do poder publico, disputam o meso espaço”.

Jornalista Tarcisio Holanda: “Confesso minha emoção ao ser escolhido vice-presidente da ABI, por aclamação”.

Fim de carreira?

Há 4 meses Ronaldinho Gaucho afirmou: “Quem reclama que eu vá a boates é moralista. Gosto de boates, ninguem tem nada com isso”. Poderia até ser verdade, se continuasse o que já foi: duas vezes o melhor do mundo.

E o futebol? Desapareceu no limiar dos 28 anos. Desaprendeu a jogar? Perder o entusiasmo ele diz que não perdeu. Falam que viria jogar no Brasil. Ninguem confirmar mas tambem não desmente.

Manaus 2014

Em novembro, a Fifa inovou e em vez de uma Copa do Mundo jogada em 8 cidades, (como sempre foi) concordou que fossem 12. Com uma condição: “Uma terá de ser na Amazonia”. Escrevi então: Não há qualquer duvida, será em Manaus”. Agora, a capital do Amazonas, confirmada, dia 31 nas manchetes (Exclusiva)

Bastidores

Enquanto isso (leia nota abaixo), no lusco-fusco (desculpem) sem audiencia visivel, se trava a guerra pelo destino da CPI da Petrobras. Todos querem a presidencia, pois este indica o relator. Haja o que houver, o interesse verdadeiramente nacional, representado pela Petrobras, está totalmente atingido. Sarney comanda tudo, com o pseudonimo de Renan Calheiros.

CPI da Petrobras

Insuflados por FHC, alguns membros do PSDB resolveram fazer estardalhaço com a maior empres brasileiro sendo colocada nas manchetes de todos os orgãos de comunicação, impressos ou não. A Petrobras não é intocavel, essa é “verdade verdadeira”. Mas sem odio, vingança ou ressentimento.

FHC DOOU parte enorme do patrimonio nacional, numa ação sem precedentes de traição ao interesse do país. E na Comissão de DESESTATIZAÇÃO grandes fortunas foram feitas com o recbimento das execraveis MOEDAS PODRES.

Só que FHC não tinha, não teve e não tem coragem para se jogar de frente contra a Petrobras. Então, assinou a Lei 9478, que criava as famigeradas licitações que prejudicava a empresa e favorecia as multinacionais. (Esse é o perfim eterno do ex-presidente).

Só o governador Roberto Requião teve coragem de ir ao Supremo, considerand oo decreto, inconstitucional. 4 Ministros votaram pela INCONSTITUCIONALIDADE. Nelson Jobim, então presidente, pediu vista (usando um pseudonimo) levou 3 meses para devolver. E com apoio explicito e implicito do proprio Lula, trabalhou intensamente, o 9478 saiu vencedor. Onde está a coerencia? (EXCLUSIVA)