Dilma tem razão nas críticas ao ministro Joaquim Levy

Flávio José Bortolotto

A presidenta Dilma Rousseff tem razão em criticar “os adjetivos” usados pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy, em sua crítica “coloquial” da desoneração da folha de pagamento das empresas, e que custam R$ 25 bilhões/ano, num governo que tem déficit de cerca de R$ 330 bilhões/ano ou 6% do PIB.

Esqueceu-se o ministro da Fazenda que essa desoneração da folha de pagamentos foi aprovada ou até inspirada pela própria presidente, numa tentativa, antes da eleição, de fazer reagir a indústria, ou pelo menos atenuar sua retração, o que realmente aconteceu. A indústria, apesar da desoneração, não reagiu como o esperado, porque, como nos explicou ontem o ex-ministro Bresser Pereira, está entre a bigorna do “câmbio supervalorizado” e a marreta dos “altos juros”.

JUROS E INFLAÇÃO

No Brasil, quando o Governo vai baixando os Juros, a Inflação começa a subir, e o governo se vê obrigado a elevá-los novamente para frear a Inflação. E assim avançamos “em gangorra”.
Isso acontece, a meu ver, por causa do gigantesco déficit. Num PIB de R$ 5,5 trilhões, o governo federal arrecada cerca de 70% de 36,5% do PIB, o que dá 0,7 x 0,365 x R$ 5,5 trilhões = R$ 1,405 trilhões/ano.

Isso não é pouco. Mas para zerar seu Orçamento, o governo ainda necessita de R$ 810 bilhões/ano, que também são retirados da produção, via venda de títulos do Tesouro (giro da dívida pública anual). Isso é igual a quase 60% de todos os Impostos Federais. É essa necessidade brutal de captação do governo que leva os Juros à estratosfera e pressiona a inflação.

O governo federal precisa ir reduzindo seu brutal déficit.

PT busca apoio de ditadores para se defender do impeachment

Percival Puggina

Matéria da revista Época diz: “O presidente do PT, Rui Falcão, tenta mobilizar os partidos de esquerda do Uruguai, da Bolívia, do Chile, de Cuba (nesse caso, o partido é só um) e da Venezuela (é quase só um) contra as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eis o discurso de Falcão: “A tese do impeachment não encontra respaldo nem jurídico nem político. Nunca é demais lembrar os golpes institucionais recentes no Paraguai e em Honduras. Fiquemos alertas, companheiros, pois o imperialismo tanto se vale da força bruta como recorre às instituições republicanas para depor governos populares”.

Essa conduta é mais uma evidência da completa perda de senso de realidade e ausência de referências morais que caracteriza o governo petista. Rui Falcão refere duas interferências absurdas do governo brasileiro em decisões constitucionais e autônomas de nações amigas. Em ambas – Honduras e Paraguai – o Brasil se postou ao lado dos companheiros que presidiam aqueles países e contra o povo e as instituições de um e de outro. O governo brasileiro mostrou total dedicação às pessoas daqueles dois presidentes e nenhum apreço às respectivas nações. Ao contrário, comportou-se como um país imperialista e intervencionista. Intrometeu-se com “cachorros pequenos”. Não faria o mesmo com “cachorros grandes”. E há um nome bem feio para isso.

Fosse apreço à democracia e seus valores, o comportamento do governo petista em relação aos governos da Venezuela e de Cuba seria bem outro. Mas não pretendamos ensinar coerência a quem se atrapalha com decência.

A crise atravessou a Praça dos Três Poderes

Bernardo Mello Franco
Folha

A confirmação de que os presidentes do Senado e da Câmara estão na lista do petrolão produziu um efeito imediato: a crise, que estava alojada apenas no Palácio do Planalto, atravessou a rua e chegou ao comando do Congresso.

A pressão agora se volta contra o senador Renan Calheiros e o deputado Eduardo Cunha, ambos do PMDB. Depois de um mês acumulando forças, os dois terão que salvar a própria pele no Supremo Tribunal Federal.

O diagnóstico não deve ser confundido com um alívio para Dilma Rousseff, como demonstrou a primeira reação de Renan. Para se defender, o senador atacou o governo, em uma declaração de guerra à presidente da República e ao PT.

Este é o significado da decisão de devolver a medida provisória que anulava a desoneração nas folhas de pagamento. O peemedebista bateu pesado ao acusar Dilma de “apequenar o Parlamento” e “deturpar o conceito de separação de Poderes”.

O discurso, tão agressivo quanto inesperado, transformou Renan em herói da oposição –a mesma que há um mês lutava para tirá-lo da presidência do Senado. Foi uma saída engenhosa. Se o alagoano tivesse mantido a espinha curvada ao governo, os oposicionistas começariam uma campanha diária para derrubá-lo.

O que se viu nesta terça foi justamente o contrário: líderes do PSDB, como Aécio Neves e José Serra, derramaram-se em elogios ao ex-adversário. É um jogo pragmático. Para os tucanos, não interessa se Renan será condenado por envolvimento no petrolão, e sim inflar a sua ira para aumentar o desgaste do Planalto.

O peemedebista ganhou a primeira batalha ao devolver a MP, atingindo um pilar do ajuste fiscal. Refém da própria fragilidade, Dilma não poderá revidar como gostaria. A situação recomenda cautela para reduzir o risco de novas derrotas no Senado.

Na Câmara, a reação de Eduardo Cunha ainda é uma incógnita. O Planalto já sabe do que ele é capaz se também escolher a tática da guerra.

CPI da Petrobras cria sub-relatorias e desarticula o PT

Hugo Motta, presidente da CPI, criou as sub-relatorias, e fim de papo

Deu na Agência Brasil

O início dos trabalhos na CPI da Petrobras foi marcado por tumulto, nesta quinta-feira (5), entre os deputados e o presidente da sessão Hugo Motta (PMDB-PB). Os parlamentares alegam que aqueles que receberam o dinheiro das empreiteiras envolvidas na Lava Jato não podem participar da Comissão.

O bate boca na Câmara dos Deputados iniciou após a criação das quatro sub-relatorias, comandadas pelos partidos: PSDB, PP, PSC e PR.

“Criaremos quatro sub-relatorias e designaremos no dia de hoje seus membros. É uma designação nossa, designaremos os sub-relatores na manhã de hoje”, explicou o peemedebista após questionamento do vice-líder do PT, Afonso Florence (BA) sobre a iniciativa.

RELATOR ESVAZIADO

A medida, anunciada durante reunião da comissão para escolha dos vice-presidentes e definição do roteiro de trabalho, diminui o papel do relator, que é o petista Luiz Sérgio (RJ), na definição dos rumos da investigação. Motta não esperou a apresentação do roteiro de trabalho da comissão pelo relator.

Florence havia questionado a criação das sub-relatorias que, interferirá na “prerrogativa do relator de conduzir a investigação e a relatoria”. Motta respondeu que a criação da sub-relatoria e designação dos membros são prerrogativas do presidente. “Respeitamos o acordo para indicar o relator, mas também não vamos deixar de agir naquilo que também é prerrogativa do presidente”, respondeu.

A criação de sub-relatorias tem sido apontada como um expediente da oposição para minimizar a atuação do PT na CPI. No primeiro dia para recebimento de requerimentos, partidos da oposição protocolaram diversos pedidos de criação de sub-relatorias. Até o momento, a CPI – que foi instalada na semana passada para investigar irregularidades cometidas na estatal, envolvendo esquemas de corrupção e desvio de dinheiro público – conta com 334 requerimentos na pauta.

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NOTA DA REDAÇÃO – Como se dizia antigamente, o PMDB colocou o PT na roda e se diverte com isso. O líder do governo é o petista cearense José Guimarães, irmão de Genoino e conhecido como o deputado dos dólares na cueca. Ele não sabe o que fazer, está completamente perdido, e o governo não consegue emplacar nada na Câmara. (C.N.)

“PEC da Bengala”mostra que não existe mais base aliada

Andre Shalders
Correio Braziliense

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4/3), em 1º turno, a chamada PEC da Bengala, que amplia de 70 para 75 anos o prazo para a aposentadoria compulsória dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos outros tribunais superiores. Apenas o PT, o PCdoB e o PSOL orientaram as bancadas a votar contra a medida. Petistas chegaram a tentar obstruir a votação da matéria, sem sucesso. Patrocinada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a medida ainda precisa ser votada pela Câmara em segundo turno, daqui a pelo menos cinco sessões. Ao todo, 317 deputados votaram à favor da PEC. 131 foram contra e dez se abstiveram.

O texto aprovado, vindo do Senado, permite que o limite para aposentadoria compulsória seja ampliado também para outras categorias do serviço público, dependendo apenas da criação de uma lei complementar. Deputados que apoiavam o projeto negaram que o objetivo seja prejudicar o governo Dilma. “Não há aqui conspiração nenhuma. Não há aqui intenção de prejudicar quem quer que seja (…) Nos Tribunais Superiores há um consenso da necessidade da extensão, até porque hoje nos dias atuais uma pessoa entre os 70 e 75 anos de idade está na sua plena capacidade produtiva”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).

Deputados do PT e do PCdoB, por outro lado, disseram que a aprovação da PEC, nesse momento, é “casuística”. “Aqui (na Câmara), nós já vimos que não temos força para segurar. O quórum está muito alto, e nós estamos em obstrução. Se eles ganharem, tudo bem. Aí, eu quero iniciar a discussão da PEC que trata dos mandatos (para integrantes do STF). Na nossa avaliação, é importante não prejudicar a ascensão dos demais magistrados”, disse o líder do PT, Sibá Machado (AC), momentos antes da votação da PEC.

Ao longo das últimas semanas, entidades de classe representativas dos magistrados, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) estiveram na Câmara fazendo lobby contra a PEC.

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NOTA DA REDAÇÃO
Está virando rotina. Mais uma derrota do governo. A base aliada foi para o espaço e a presidente Dilma Rousseff enfim vai entender o que significa governar sem apoio do Congresso, como ocorreu como Jango, Jânio e Collor. (C.N.)

Folha diz que Zavascki pode divulgar os nomes sexta-feira

Zavascki não tem prazo a cumprir, mas há o clamor público

Deu na Folha

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode terminar até sexta-feira (6) a análise dos pedidos de abertura de inquérito, protocolados pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, na operação Lava Jato. Com isso, os 54 nomes de políticos citados na lista devem ser conhecidos antes do fim de semana.

Ao todo, foram enviados na terça-feira (3) 28 pedidos de abertura de inquéritos ao Supremo Tribunal Federal, envolvendo políticos citados nas investigações da operação Lava Jato. Também foram enviados sete pedidos de arquivamento relativos a políticos – entre eles, Aécio Neves e Henrique Alves. São pessoas também citadas em delações, mas contra as quais os procuradores consideraram não haver indícios fortes o suficiente para a abertura de inquéritos.

Como tanto os pedidos de abertura de inquérito quanto os de arquivamento podem ter mais de uma pessoa envolvida, não é possível saber, neste momento, quantas efetivamente serão investigadas.

Nos pedidos de investigação, Janot também pediu ao ministro relator dos processos, Teori Zavascki, que levante o sigilo das peças.

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NOTA DA REDAÇÃO
É possível que os nomes sejam divulgados sexta-feira, mas bastante improvável. São 28 inquéritos, envolvendo 54 pessoas, e Zavascki não pode agir apressadamente. Ou pode? (C.N.)

Erro de cálculo afasta o PMDB do Planalto

Igor Gielow
Folha

O propalado bom humor de Dilma Rousseff após ter enxugado a silhueta com uma dessas dietas da moda está sendo posto à prova. A presidente precisa reconquistar o PMDB, maior partido aliado ao PT no condomínio governista. A devolução da medida provisória das desonerações por um magoado Renan Calheiros na terça-feira (3) avermelhou a luz amarela que piscava na relação entre o Planalto e a sigla.

O histórico recente é de fracassos. Após a reeleição, Dilma fez de tudo para estimular a engorda de aliados até então secundários, como Gilberto Kassab. Depois, permitiu ao PT entrar numa encarniçada e inútil batalha para tentar evitar a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara.

Por fim, prometeu espaço ao partido ao angariar seu apoio nominal ao ajuste fiscal –enquanto enviava MPs impopulares para o Congresso.

O que aconteceu? O PMDB estimulou a aprovação de regras que dificultam a vida de Kassab, que quer um partido novo para chamar de seu. Cunha rege a Câmara com poderes desconhecidos até então na era petista.

Com o próprio PT se recusando a apoiar o arrocho, a MP da desoneração virou um tímido projeto de lei, que demorará uns bons três ou quatro meses para ser votado.

RENAN. EX-ALIADO

Nesse contexto, Renan era vendido pelo Planalto como aliado fiel, contrapeso à Câmara hostil de Cunha. Mas uma combinação de fatores o alienou. Foi ignorado na composição ministerial, perdeu seu feudo na Petrobras (a Transpetro) devido às suspeitas sobre seu apadrinhado por lá e, cereja do bolo, virou alvo da Operação Lava Jato.

Renan nunca admitirá, mas paredes amadeiradas dos gabinetes brasilienses sabem que ele e Cunha apontam o dedo para o Planalto quando o assunto é a Lava Jato. Creem que Rodrigo Janot, o procurador-geral, está mancomunado com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) – de aferível nisso, sabe-se apenas que ambos são muito próximos mesmo.

Adversários dos peemedebistas veem na atitude dos caciques apenas cortina de fumaça para desviar o foco de eventuais culpas no cartório, e apontam para o fato de que até aqui é o PT o maior prejudicado pelas investigações da Polícia Federal e Ministério Público Federal sob a batuta do juiz Sérgio Moro. Logo, haveria isonomia na pancadaria.

Independentemente de qual versão é verdadeira, o Planalto ganhou um problemão para si. O “fiador” Renan está mais radicalizado do que Cunha, embora todos ainda esperem a hora em que o deputado irá sacar as armas.

SEM GOVERNABILIDADE

Sem governabilidade mínima nas duas Casas do Congresso, Dilma fica extremamente exposta em um ambiente volátil, em que passeatas contra a presidente são marcadas e a palavra impeachment é dita sem pudores nos meios políticos.

Em termos de contribuição para o ajuste fiscal, a MP devolvida ontem não arranhava a superfície – coisa de 5% a 10% do esforço. Mas o problema é a sinalização ao mercado de que o governo não fará avançar sua agenda, até aqui garantida apenas pelo gogó e a tesoura do ministro Joaquim Levy (Fazenda).

Mas há limites para cortes que ele pode fazer, e a tal restauração da credibilidade passa pela sensação de que há inteligência política nas negociações em curso.

A chave para a reconquista do PMDB poderia ser a verdadeira inclusão de Michel Temer, o vice peemedebista de Dilma, no núcleo do poder. Para Renan e Cunha, contudo, esse tempo já passou. O jogo, que não se mostrava fácil, começou muito mal para o governo, a despeito do suposto bom humor da presidente.

Adams (da AGU) ensina ao PT como defender as empreiteiras

http://3.bp.blogspot.com/-fuEF_U7PL2U/ULpJojP_HWI/AAAAAAAAJI0/qlWiYn9UT8U/s400/GlaucoEmpreiteiras.gifMárcio Falcão
Folha

O ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) fez uma reunião na segunda-feira para orientar deputados do PT a defender a legalidade de acordos de leniência discutidos com empreiteiras investigadas no esquema de corrupção da Petrobras. O mecanismo permite que as empresas possam ter penas mais brandas.

O tema, inclusive, foi tratado rapidamente na primeira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara que apura irregularidades na estatal. Mas o Ministério Público e oposicionistas têm atacado a possibilidade do entendimento com as construtoras. E a posição da presidente Dilma Rousseff é de que é preciso punir pessoas e não empresas.

PUNIÇÃO DOS CULPADOS

Adams reforçou que a lei para a execução desses acordos de colaboração não impede a punição dos culpados.

“Vim explicar o acordo de leniência, junto à bancada do PT, para explicar o que é, mostrar o efeito positivo que tem no combate à corrupção e preservação da atividade econômica. Estamos falando de emprego, investidores, sistema financeiro. Estamos falando de um conjunto afetado por uma situação. O acordo é um instrumento ágil associado ao combate à corrupção”, disse o ministro.

Segundo Adams, “não faz sentido que quem cometeu o crime possa ter benefício e a empresa que não cometeu, mas teve o agente cometendo, tenha que ser punida com o fechamento”, afirmou.

RESSARCIMENTO

O ministro reforçou que vai exigir o ressarcimento integral dos recursos desviados. A CGU (Controladoria-Geral da União), um dos órgãos responsáveis por esses acordos, já foi procurada por empresas para discutir a questão.

Pelo menos nove empreiteiras estão sob investigação da Polícia Federal: Camargo Corrêa, OAS, UTC, Odebrecht, Mendes Júnior, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa e Galvão Engenharia.

O líder do governo, José Guimarães (CE), e o líder do PT, Sibá Machado (AC), usaram o mesmo discurso de que o que está em jogo é a manutenção de empregos e o aquecimento da economia.

Guimarães afirmou que não é preciso “exorcizar” as empresas e que as devidas punições serão aplicadas pela Justiça.

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NOTA DA REDAÇÃO
Na teoria, tudo é muito justo e perfeito. O que acontece, na prática, é bem diferente. O governo simplesmente está revogando a Lei Anticorrupção, aprovada pelo Congresso e sancionada há mais de um ano pela presidente Dilma Rousseff, que agora está dizendo: “Desculpe, foi engano”. Resumindo: o Brasil virou uma esculhambação. (C.N.)

Rubem Braga nos ensinou que a poesia é necessária

Considerado o maior cronista brasileiro desde Machado de Assis, o capixaba Rubem Braga (1913–1990), sempre afirmou que “a poesia é necessária”, título de uma seção que mantinha na Manchete na Revista Nacional e que nos inspirou a manter este espaço na Tribuna da Internet. O genial Rubem Braga, com quem trabalhei junto com Carlos Newton, escreveu vários poemas, entre eles, este belo “Soneto”, que descreve o caminhar de um casal após um encontro amoroso, cuja despedida uma doce mágoa originou.

SONETO

Rubem Braga

E quando nós saímos era a Lua,
Era o vento caído e o mar sereno
Azul e cinza-azul anoitecendo
A tarde ruiva das amendoeiras.

E respiramos, livres das ardências
Do sol, que nos levara à sombra cauta
Tangidos pelo canto das cigarras
Dentro e fora de nós exasperadas.

Andamos em silêncio pela praia.
Nos corpos leves e lavados ia
O sentimento do prazer cumprido.

Se mágoa me ficou na despedida
Não fez mal que ficasse, nem doesse –
Era bem doce, perto das antigas

 (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)