Dos marmiteiros aos paus-de-arara

Carlos Chagas

Para Marx e Lênin, a História só se repetia como farsa. Muita gente discorda. Às vezes as coisas se passam iguaizinhas, mesmo separadas por décadas, séculos e até  milênios.

Em 1945 disputaram a presidência da República o brigadeiro Eduardo Gomes e o marechal Eurico Dutra. O aviador era o preferido das elites e da classe média, campeão de comícios nas grandes cidades. O soldado, além de  feio, falava  mal e  carecia de apoio urbano, ainda que 80% da população morasse no interior. Diversos fatores deram a vitória a Dutra, mas um deles serviu como golpe de graça na eleição: num de seus discursos, o brigadeiro bateu firme nos órfãos da ditadura de Getúlio Vargas, afirmando rejeitar o voto dos “marmiteiros”.  Referia-se a quantos haviam crescido politicamente e até enriquecido durante o Estado Novo. Só que um hábil getulista, Hugo Borghi, aproveitou-se daquela frase para espalhar pelo país inteiro que Eduardo Gomes repudiava o apoio de quantos trabalhadores comiam de marmita, saindo de casa cedo e  levando o almoço para a fábrica ou para o campo.

Pois é. Dilma Rousseff, ao abordar  seu passado de guerrilheira urbana, adepta da luta armada contra a ditadura militar, saiu-se com afirmação capaz de prestar-se a igual confusão. Disse não ser possível “dialogar com o pau-de-arara”.  Deixou clara a impossibilidade de entendimento entre torturadores e torturados. Quando jovem, ela também sofreu os horrores dessa hedionda forma de obtenção de confissões.

O problema é se alguém do lado de José Serra distorcer o raciocínio e sair por aí alardeando que a adversária não quer conversa com os “paus-de-arara”, nordestinos durante muitas décadas viajando para o Sul na carroceria de   caminhões,  amontoados como gado. Até o presidente Lula, então um menino, chegou assim a São Paulo, com a mãe e os irmãos.

Hoje,  dificilmente a distorção pegaria, tendo os meios de comunicação e de transporte  evoluído de tal forma que a mentira seria desmascarada em questão de minutos, pela televisão, além de os nordestinos que demandam o sul-maravilha utilizarem ônibus e não mais caminhões.  Mesmo assim, seria bom a candidata não dar bandeira e lembrar-se de que a História, como farsa, pode repetir-se. Os paus-de-arara, tanto quanto os marmiteiros, agradecem.

Alguém anda exagerando

De um lado, a imensa popularidade do presidente Lula, beirando os 80% da opinião nacional que julga o governo bom e ótimo, material para intensa propaganda sobre ser o Brasil a terra da promissão.

De outro, porém, a manchete do “Globo” de ontem, denunciando que 37 milhões de brasileiros dormem na rua, próximos do local de trabalho, por falta de dinheiro para pagar a passagem de ônibus e voltar todos os dias  para casa.

Num país de   37 milhões de abandonados jamais 80% apoiariam com tanto entusiasmo o seu   governo.  Logo, um dos números está errado. Ou ambos.

O calor da disputa eleitoral costuma levar a exageros. Os índices de popularidade do presidente impulsionam a candidatura de Dilma Rousseff, enquanto a resistência a ela multiplica a legião de moradores de rua.

A incógnita do voto militar

Passou a época de especular a respeito dos militares. Como pensam, o que sentem,  quais suas preferências, para onde se inclinam e como votarão? Durante 21 anos era essa uma das maiores preocupações nacionais, tanto dos que apoiavam o regime quanto de seus opositores. O país respirava conforme as reações do chamado “sistema”, temerosos uns, confiantes outros.

Felizmente, os militares saíram do palco. Justiça se faça, até colaborando  para que o passado fosse esquecido. Também, os generais de hoje eram os aspirantes e jovens tenentes de ontem.  Nada tiveram a ver com os desmandos de seus chefes.  Mas houve tempo em que doutos sociólogos e agudos  intelectuais passavam o tempo perscrutando a mente dos militares para saber o que aconteceria no dia seguinte.

Apenas por diletantismo, vale indagar como os militares observam e participam do processo sucessório. Isso, se admitirmos o estamento castrense como um bloco monolítico, o que não é.

A oficialidade da Marinha, Exército e Aeronáutica está, por lei,  obrigada a votar. Mesmo desvinculada  do passado, optará pela candidatura de Dilma Rousseff, guerrilheira, processada, punida e torturada por seus antecessores, acusada de pegar em armas contra o regime?  Ou irá preferir José Serra,  um dos oradores do célebre comício do dia 13 de março de 1964, então presidente da União Nacional dos Estudantes,  obrigado a exilar-se no Chile para evitar que acontecesse com ele o que aconteceu com a adversária de hoje?

Existirão opções? Aos militares será dado votar na candidata que pretende manter a Amazônia como um imenso jardim botânico? Afinal,  sustentam opinião oposta à de Marina Silva,  defendem o desenvolvimento industrial  da região e a preservação de nossa soberania diante das  tentativas de internacionalização e  transformação de tribos em nações indígenas independentes.

Sobra Plínio de Arruda Sampaio, mas como optarão por outro foragido da “gloriosa”,  comunista declarado, ainda mais católico apostólico romano praticante, duas características que faziam  ferver o sangue de muitos generais, há quarenta anos?

Inexistem máquinas de votar exclusivas para militares, mas,  se elas funcionassem, seria no mínimo curioso saber os resultados.

Deu sono

Deu sono a   inauguração, ontem, do período de propaganda eleitoral obrigatória pelo rádio e a televisão.  Tanto no primeiro período, iniciado às 13 horas, quanto no segundo, às 20.30 horas, muita gente fechou os olhos e tentou aproveitar o tempo recompondo forças. Não se cometerá  a injustiça de concluir que os candidatos deixaram de se esforçar. Pelo contrário, deram tudo de si. Sorriram, prometeram e  criticaram. O diabo é acreditar neles. Vai ser assim até 30 de setembro, tempo que a imaginação poderia aproveitar de formas variadas. Que tal ler  “Os Sertões” em pílulas, algumas páginas duas vezes por dia? Ou aprender chinês? Por que não decifrar as intrincadas regras  do baseball ou do futebol americano? Quem sabe meditar sobre as promessas do presidente Barack Obama de retirar as tropas do Afeganistão? Coisas a ocupar o tempo  sempre haverá…

Dilma decola com Lula para vencer no primeiro turno

Pedro do Coutto

A mais recente pesquisa do Ibope divulgada na  noite de segunda-feira pela Rede Globo, e, no dia seguinte, pelos jornais O Globo e O Estado de São Paulo, em edições sustentadas por primorosos quadros gráficos, revela que, se as eleições fossem hoje, Dilma Roussef bateria José Serra no primeiro turno. Como digo sempre, não basta ver os números e sim ver nos números. Que dizem eles? Dilma 43, Serra 32, Marina 8, os demais candidatos reunidos adicionam apenas mais um ponto. Isso de um lado. De outro, há 9% de eleitores indecisos e 7% dispõem-se a votar em branco ou anular o voto. Então nos deparamos com um total de 84 pontos, já que para efeito de maioria absoluta não são computados os sufrágios nulos e brancos. Oitenta e quatro, assim, passam a ser iguais a cem. Metade de 84, claro, 42. Dilma tem 43. Estaria eleita de cara. Curioso que – vamos chamar assim – direitos de percepção para minha mulher, a primeira a prever o desfecho que antecipadamente se desenha no panorama. Sentiu a tendência do eleitorado antes de mim.

Como a força de Lula nos rumos do pleito é indiscutível, passemos do Ibope ao início da campanha na televisão. Assisti ao horário na tarde de ontem, e mesmo sem ter certeza que ele será reproduzido no espaço noturno, pois escrevo este artigo no final da tarde, penso que foi suficiente para ter a certeza de que o presidente da República está se empenhando a fundo no êxito de sua candidata. Aparecendo e fazendo um pronunciamento direto, passou à opinião pública sua disposição de levá-la à vitória. Dilma Rousseff, já bem à frente nas pesquisas, todas elas, sem dúvida decolou rumo ao Planalto. Luis Inácio da Silva deu provas concretas da disposição de mergulhar na campanha.

Deixou a certeza de que, a cada etapa. Vai ampliar a intensidade de sua participação. Não se referiu a José Serra, somente exaltou as qualidades daquela que escolheu para representá-lo nas urnas. Não deixou sombras nem vacilações no ar. Ligou os motores com a força máxima. A largada de Rousseff foi firme e, por isso, a coligação PMDB-PT tem motivo para entusiasmo e otimismo. Como jornais sinalizaram, o ex-governador paulista terá que mudar sua estratégia, já que os aplausos ao governo não vêm funcionando para canalizar votos a seu favor. Pelo contrário. Serra encontra-se em queda. Inclusive em São Paulo, sua maior base eleitoral.

Desde o início da campanha, mesmo quando liderava as pesquisas, escrevi  que a tentativa de entrar em “clinch” com o presidente, como ocorre no boxe, procurando conter seu ímpeto e esterilizar seu apoio, não iria funcionar. Porque se o líder das oposições exalta a principal figura do seu principal adversário, estará caindo numa contradição insuperável. Uma espécie de areia movediça da política. Primeiro porque tal comportamento não arrebatará votos dos luladilmistas. Segundo porque imobiliza os seus aliados, retirando-lhes os argumentos indispensáveis ao confronto. Aliás a qualquer confronto.

Vejam o exemplo do futebol, que tanta magia passa para todos nós, inclusive o presidente República. Nas competições (no gramado ou nas urnas) , é necessário ter-se aguerrimento. Se formos estender o tapete vermelho para o adversário passar, estaremos nos inferiorizando. O retraimento de José Serra em pisar a arena disposto a enfrentar tanto Dilma quanto Lula, tornou-se extremamente prejudicial para ele. Agora, tem que sair do casulo e partir para o combate final. Afinal de contas, perder por um a zero, em política, é o mesmo que perder por 10. Estamos falando de lutas. Luta pelo poder. Não tem preço

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A derrota prevista e previsível de Serra. A catástrofe anunciada da vitória de Dilma. A falta de convicção de FHC, ambicioso de Poder aos 80 anos. E Lula aos 65, o que fará?

É evidente que em muitos casos ou problemas, a coerência consiste em mudar e não em ficar. Algumas posições terão que ser mesmo inflexíveis. Mas quando as questões são diferentes, ninguém fere a ética revendo o que pensava ou acreditava. É até demonstração de grandeza, generosidade e desprendimento fazer a revisão da reflexão.

Mas votar de forma diferente, só porque antes estava no Poder ou na oposição, e depois estava na oposição ou no Poder, é a maior prova de carreirismo, oportunismo, leviandade, irresponsabilidade, indignidade. Vejamos o que vem acontecendo no Brasil há 15 anos, de 1994 a 2010. (Incompleto).

1 – O mandato presidencial era de 5 anos, sem reeeleição, proibida pela Constituição, desde a primeira, em 1891 (indireta). Candidatos a presidente, Lula e FHC. Tido e havido (como invencível ou favorito), Lula sofreu todas as manobras. Como resistia, o adversário, FHC, comandou um movimento para reduzir o mandato presidencial, com a “justificativa”, pérfida mas poderosa: “Como mandato de 4 anos, Lula governará apenas 2 anos, não poderá mudar muita coisa. O primeiro ano é de adaptação, o último, de retirada. FHC venceu, surpreendido ele mesmo, teve que ficar com os 4 anos, não se conformou.

2 – Desde o início, pensou (?) na reeeleição, só esperou Sergio Motta dar o sinal verde (do caixa 2) para começar as compras e as “indenizações” pelos votos. Só que em vez de pagamentos mensais (mensalão), FHC-Sergio Motta pagavam à vista. Alguns votos valiam até 500 mil reais, pela repercussão que tinham nos bastidores.

3 – A Constituição foi fraudada, violentada, rasgada em praça pública. O Congresso, mesmo na chamada Praça dos Três Poderes, tem alguma coisa a ver com povo?

4 – FHC está e sempre esteve envolvido com mandato. Em 1994, REDUZIU o que considerava certo, a vitória de Lula. No Poder, AUMENTOU o seu de 4 para 8 anos. Sempre com apoio do ínclito e inatacável, (não confundir com inacatável) PSDB. Agora, diz ter REPUGNÂNCIA, (palavra da preferência do próprio FHC, não pode nem esconder) dos que fazem tudo pelo Poder.

5 – Independente de  aprovação ou desaprovação do Congresso, do cidadão-contribuinte-eleitor, ou de qualquer reforma constitucional, a comparação não pode ser legal, tem que ser geométrica, geográfica, aritmética, matemática, “leonardaviscamente” proporcional e isenta. Assim: FHC, eleito para 4 anos, ficou no Planalto-Alvorada por 8 anos. (E ainda queria mais como os “congêneres” Menem e Fujimori).

6 – Querendo ou não querendo, Lula, que foi eleito por 8 anos, se ficasse 12, estaria ocupando o Planalto-Alvorada pelo mesmo tempo proporcional. (Tudo na vida é proporcional e relativo, como Einstein convenceu o mundo, aos 26 anos).

7 – Aceitar a proporcionalidade é um ato de vontade unilateral, quando favorece o cidadão.

8 – Da mesma forma que já não existe mais a vontade individual, superada pela coletividade, quando se trata de renúncia.

9 – Portanto, os partidos que defendem a famigerada LISTA FECHADA DE VOTO, e que já defenderam mandatos mais curtos para adversários e mais longos para eles, não têm idoneidade ou credibilidade para nada.

10 – O mesmo acontece com as MEDIDAS PROVISÓRIAS. FHC dizia desde o primeiro mandato: “Sem medida provisória não há GOVERNABILIDADE”. A oposição relinchava. O que fazer?

Hoje, a antiga oposição, agora no Poder, enche a pauta com a mesmas medidas provisórias. Os que estiveram no Poder por 8 anos, também relincham, mas abrem o jogo: “Se não formos atendidos, vamos OBSTRUIR e não votaremos medidas provisórias”.

(Voltamos ao início e continuaremos, os itens de incoerência aumentam com o aumento da falta de responsabilidade e até de auto-estima).

Agora, caminhamos para o tétrico 3 de outubro. Entre José Serra, que não tem uma possibilidade em 1 milhão de vencer, e Dilma Rousseff, que tem todas de vencer, e nenhuma de fazer. Imprescindível repetir o que está no título: DILMA É A CATÁSTROFE ANUNCIADA. Por que está nessa situação de INVENCÍVEL?

Lula é muito mais jogador de xadrez do que se imagina. Desde o início “apostou” em Dilma como a mais fraca e frágil sucessora, no caso de não vingar o sonho-hipótese-ambição do terceiro mandato. Para isso eliminou todos que poderiam enfrentá-lo ou confrontá-lo.

Jogou friamente, tão convicto e convencido, que “reabilitou” os que triturara nos bastidores e até abertamente. Mas a “reabilitação” não teve a profundidade de identificá-los para 2014.

Lula não fez nada pelo país, mas fez tudo para ele mesmo. É impossível deixar de reconhecer: “Dilma sou eu em 2014 e 2018”. Ela vai ganhar agora (INFELICIDADE NACIONAL), mas na CONSTITUIÇÃO DO PRÓPRIO LULA, NÃO HÁ REELEIÇÃO PARA ELA.
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PS – Nossa Senhora, o que a presidente Dilma pode fazer pelo Brasil? Nada vezes nada, não há nem esperança de que possa haver milagre, reviravolta, a grandeza da realização, que ela nem sabe como começa e se mantém. Como termina, não há a menor dúvida, todos sabem como acontecerá.

PS2 – PESSOALMENTE, Dilma não sabe nada.

PS3 – POLITICAMENTE, será controlada pelo politiqueiro Michel Temer.

PS4 – ADMINISTRATIVAMENTE, será apenas a sombra de Lula, o que não é um julgamento e sim constatação.

A China e o capitalismo se entendem na compra e venda

Os números foram oficializados: não importa a forma ou o nome do sistema, a China passou a ser a SEGUNDA potência econômica. Não foi concessão do capitalismo nem recuo da ditadura. Simplesmente a China precisa COMPRAR e VENDER, o resto do mundo tem a mesma necessidade. Muita coisa que os países precisam, sobra na China e a preços de QUANTIDADE.

Quase tudo o que a China precisa, está sobrando nos outros 100 países. (A ONU, garante que no mundo, são 101 os países).

O Japão passou para o terceiro lugar, a Alemanha para o quarto, a partir daí não esqueçam da Índia e da Rússia.

Corram rápido, a televisão vai fechar (para o horário gratuito)

A partir de hoje começa o RIQUÍSSIMO horário eleitoral (em rádios e televisões chamado de GRATUITO, mas que rende fortunas. ´É o espaço eleitoral de rádio e TV mais bem pago do mundo. O PT preocupadíssimo. Por quê, se tem 11 minutos diários? Precisamente por causa disso, têm pânico que Dona Dilma jogue tudo fora, PERCA a ELEIÇÃO que já GANHOU. O partido quer que ela seja “generosa” com os aliados e “use” (?) apenas 1 minuto,

Nem o PT acredita nela, não como candidata, e sim como presidente. Provavelmente irá nomear 37 ministros, como fez seu padrinho-patrão-protetor. O PMDB, que não gosta do Poder e sim dos benefícios do Poder, receberá tudo, vá lá, quase tudo. Sempre foi assim nos últimos 8 anos, por que mudaria? Ainda mais com Temer teleguiando Dona Dilma.

No Paraná, racha por Beto Richa. No Amazonas, o ex-governador faz altos planos

O candidato do PSDB ao governo do Paraná já se julga eleito, o que pode acontecer, mas ainda sem tanta certeza. A não ser do próprio candidato, que já se LANÇOU presidenciável para 2014.

No Amazonas, Eduardo Braga foi governador e se reelegeu com extrema facilidade. Será senador tão certo quanto o futuro que traçou para si mesmo. (E para confirmar, colocou a mulher como suplente).

1 – Espera ser ministro do Meio Ambiente, qualquer que seja o presidente. 2 – Sai em março de 2012, para tentar ser prefeito de Manaus, que será sede da Copa do Mundo. Fica até 2016, Olimpíada. (Apesar de ser só no Rio, muito turismo). Depois, deixa o destino decidir.

Variadas: Galvão, Picciani. Romário, Cid Gomes, Artur Virgilio e Jarbas vasconcelos

Monica Bergamo, na “Folha”, fez excelente entrevista com Galvão Bueno, perguntas certíssimas. E ele, surpreendentemente, se saiu muito bem, respondendo tudo, e ainda se divertindo. *** Apedrejamento, crueldade inominável. E se é viúva, como pode ser condenada por adultério? *** Alegria geral na Alerj: Picciani, presidente da “casa”, é odiado pelos funcionários, o tratamento dele é sempre rude. Quase derrotado para senador, satisfação de todos. *** Vitorioso, vencedor na vida, para que Romário quer ser deputado federal? Deve ser eleger, vai ver como Brasília é chata, não tem praia para futivolei. *** Surpreendente: Cid Gomes, que ia ser reeleito no primeiro turno, teve que recorrer ao irmão, para se garantir no segundo. *** Artur Virgilio numa recuperação espetacular, vai garantindo a volta ao Senado. *** E Jarbas Vasconcelos, que foi tudo no Recife e em Pernambuco, ainda tem mandato até 2014 no Senado. Mas perde estrepitosamente para governador. *** Desculpem o erro de digitação de ontem: escrevi que Federer aos 29 anos, começa o dessenço”, saiu descanso. 

Lulla e Collor

Vicente Limongi Netto:
“Fernando Collor disse a verdade: Lula segue, com sucesso, as diretrizes econômicas do governo dele. Assim como também fez FHC. Sei que a ira dos desapontados e decaídos patrulheiros cairá sobre Collor, por ter a grandeza e a coragem de destacar o trabalho do atual chefe da nação. Mas não importa. É preciso que se escreva a legítima história política brasileira com fatos, e nao com traços de mágoas e ressentimentos”

Comentário de Helio Fernandes:
Santos Aquino já definiu tudo: você tem a coragem das tuas convicções e amizades. E os que não gostam, têm a oportunidade da represália.

Fantasias e ilusões

Carlos Chagas

Começa hoje a temporada de esperança para uns, de frustração para outros e de mistificação para a imensa maioria da população. Não adianta mascarar de contribuição para a democracia esse horário de propaganda eleitoral gratuita e obrigatória no rádio e na televisão, que se estenderá  até 30 de setembro.

Podem os candidatos, os  marqueteiros, os partidos e os institutos de pesquisa imaginar que vão manipular a opinião pública, mudar o eixo das preocupações nacionais ou definir o futuro do país. Ledo engano. Estarão mesmo é abusando da paciência do eleitorado e criando fantasias por conta de falsas e exageradas mensagens de transformação da vida do cidadão comum. Não mudarão nada, na medida em que venderão ilusões e perturbarão a rotina do eleitor.

Dos pretendentes à presidência da República aos governos estaduais, ao Congresso e às Assembléias Legislativas, poucos acreditarão na própria capacidade de mudar o mundo. No máximo, conseguirão alterar alguns votos, mas nada capaz  de inverter tendências já esboçadas faz muito. Um ou outro candidato a deputado, por exemplo, terá condições de amealhar algum apoio adicional depois de aparecer nas telinhas ou ser ouvido pelos microfones, exceções geradas pela excentricidade,o histrionismo ou, quem sabe,o valor de sua pregação. O resto, porém, será mera perda de tempo e enganação.

Razões que a razão desconhece

Com todo o respeito, mas a pergunta não quer calar. O que pretendem, lançando-se candidatos à presidência da República, Rui Pimenta, Zé Maria, José Maria Eymaiel, Levy Fidelix e Ivan Pinheiro? Muita  gente acrescentaria Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio, apesar do respeitável  viés ideológico desses dois. Será que acreditam na possibilidade de eleger-se? Menos pelas pesquisas, mais pelo papel por eles exercido na realidade nacional, desde que se apresentaram sabiam da inviabilidade de suas escolhas pelo eleitorado.

Não se cometerá a injustiça de supor os candidatos referidos atrás de alguns momentos de glória e de discutível exposição nacional. Terão seus motivos, mas perderam o senso de realidade. Ouvi-los no período de propaganda eleitoral obrigatória e gratuita pelo rádio e a televisão será no máximo curioso.

Plebiscito mesmo

Por sorte, capacidade ou instinto, a verdade é que o presidente Lula acertou. A sucessão presidencial transformou-se numa espécie de plebiscito entre o governo dele e a experiência passada dos tucanos, no período de governo de Fernando Henrique. Dilma Rousseff, com satisfação, José Serra, nem tanto, acomodam-se a essa realidade. As tentativas do ex-governador de São Paulo de  levar o debate para o futuro têm-se revelado  infrutíferas. Interessa menos, nos debates, saber o que os candidatos prometem, mas comparar o que foi  feit o. Nesse particular, ganha o Lula, até porque o antecessor já se transformou em lembrança esmaecida do passado. As pesquisas reveladas ontem dão a tônica das tendências. Caso não sobrevenham inusitados ou fatos novos,  a eleição está decidida em sua forma plebiscitária.

A corrida já começou

Fala-se da movimentação verificada tanto no PT quanto no governo, sem esquecer os movimentos subterrâneos que emocionam o PMDB. Muito já se especula sobre o governo Dilma Rousseff, caso as previsões da vitória da candidata se confirmem.

Entre os companheiros, a expectativa é de um ministério basicamente composto pelo partido, não obstante  declarações da ex-ministra a respeito de ampliar alianças e governar com todos os aliados. O problema é que paralelamente ao PT existe um outro valor, senão mais forte, ao menos igual: o governo Lula, quer dizer, aqueles que já ocupam o poder e pretendem preservá-lo.  Imaginar os dois grupos unidos em torno de um só objetivo equivale a desconhecer a natureza humana. Tem-se a impressão de um daqueles bailes de gafieira, perto da chegada da polícia: “quem está fora não entra, quem está dentro não sai”, máxima que contraria pelo menos  a metade dos companheiros.

Enquanto isso, o PMDB já define planos, metas e objetivos, em silêncio e sem alarde. O   resultado das eleições seria outro, na hipótese de o partido ter apoiado José  Serra, como aconteceu em 2002, ou tivesse lançado candidato próprio. Como  maior partido nacional o PMDB prepara suas faturas, que apresentará assim que definido o perfil do novo Congresso.

Todas as pesquisas levam a Dilma

Pedro do Coutto

Da mesma forma que – como se costuma dizer – todos os caminhos levam a Roma, todas as pesquisas eleitorais convergem em favor de Dilma Roussef, através de índices de intenção de votos que hoje a levariam à vitória nas urnas. A vantagem da candidata do PT foi exposta pelo Ibope, Vox Populi, Sensus, e no sábado também pelo Datafolha. O Datafolha apontou 41 a 33; o Ibope 39 a 34; o Sensus também 41 a 33 e finalmente o Vox Populi 40 a 34.

Não se pode contestar todas as pesquisas e a tendência uniforme que elas apresentam: queda de Serra, subida de Dilma. No sábado, o levantamento do Datafolha foi analisado por Fernando Rodrigues. No domingo por Sílvio Navarro e Breno Costa. As duas matérias publicadas na Folha de São Paulo.

A campanha do ex-governador paulista não está tendo êxito. A da ex-chefe da Casa Civil, ao contrário, funciona bem. Serra, ao longo das últimas quatro semanas, perdeu 3 pontos em São Paulo, 4 em Minas, 6 no Rio de Janeiro. O recuo no Sudeste – 41% do eleitorado – acendeu o sinal de alarme no convés do PSDB, do DEM e do PPS. Algum fator da campanha da oposição encontra-se funcionando muito mal. Não há inclusive conexão entre o empenho em torno de Serra e os candidatos da sua coligação nos estados.

Tanto assim que Geraldo Alckmim cresceu em São Paulo, saltando de 49 para 54 pontos, e ele, Serra, recuou de 44 para 41. Logo, chega-se à conclusão inevitável de que uma parte do eleitorado paulista pretende votar ao mesmo tempo em Dilma e Alckmim. A diferença de Alckmim para Serra é de 10 pontos. A base paulista de Serra está desabando. O mesmo processo está acontecendo em Minas: Anastasia sobe, Serra desce.

No Rio de Janeiro, quase não vale a pena falar, já que Sérgio Cabral, que apóia Dilma, está disparado na frente, e Fernando Gabeira, a rigor, não pode ser considerado uma base de Serra, já que ele, como a peça de Goldoni, apóia tanto Serra quanto Marina Silva. Aliás, contradição absoluta. Pois Gabeira pertence ao Partido Verde. Cria até uma dúvida se a Lei Eleitoral permite ou não tal dualidade.

A súmula do TSE, publicada também pela Folha de São Paulo, aboliu a exigência de verticalização, desde que não haja conflito de candidatos entre os planos estaduais e o federal. Não focalizou a horizontalidade do apoio duplo de um candidato estadual, simultaneamente, a dois candidatos à presidência da República. Esta possibilidade poderia ocorrer só no segundo turno que reúne os dois mais votados no primeiro. Não no primeiro. Além disso, oscila sobre os números do Datafolha se haverá ou não segundo turno. Isso porque, hoje, – destacou o Instituto – Roussef encontra-se a três pontos da maioria absoluta.

Se José Serra não contiver a descida e Marina Silva cair do patamar de 10% no qual se encontra, não haverá desfecho no final de outubro. A sucessão 2010 será decidida no dia 3, início daquele mês. No momento, Serra lidera por 41 a 34 somente no Sul, que reúne os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Estes estados, reunidos, pesam apenas em torno de 15% do eleitorado. Há, portanto, uma tendência evidente de vitória para Dilma.

Escrevo este artigo segunda-feira à tarde, antes da nova pesquisa do Ibope cuja divulgação pela Rede Globo está sendo esperada à noite. Sejam quais forem seus números, José Serra não está conseguindo enfrentar o peso de Lula. Tem que mudar de estratégia. Caso mantenha a que vem adotando, a sucessão para ele estará perdida.

Falta qualidade no trato do direito e na execução

Roberto Monteiro Pinho

Os movimentos proletários foram a causa histórica da formação do Direito e da Justiça do Trabalho no mundo. Os primeiros organismos especializados na solução dos conflitos trabalhistas, os Conseils de Prud’hommes, surgidos na França, em 1806, foram sedimentando vários pontos a favor do trabalho, e os Conselhos configuram-se como os únicos organismos especializados da justiça trabalhista na França, sendo os recursos julgados pela Justiça Comum, portanto no modelo laboral francês não existem os tribunais regionais e o tribunal superior especializado.

Na concepção de São Tomás de Aquino, “o direito consiste na vontade perpétua e constante de dar a  cada um o que lhe é devido”. Não se trata de extinguir a JT, mas sim de reformular seu modelo de judiciário, neste sentido verificamos que acertadamente durante a realização do Congresso Nacional do Judiciário Brasileiro, realizado em Florianópolis (SC) no ano de 2009, foi lembrado que o ministro do TST, Gelson de Azevedo, quando de sua participação no Congresso realizado em julho de 1999, onde se discutia a extinção da Justiça do Trabalho, refutou acertadamente, a todos os argumentos daqueles que propalavam a extinção ou mesmo a absorção da Justiça do Trabalho pela Justiça Federal.

Se faz necessário que a Justiça do Trabalho deixe de ser um órgão marginal em relação à estrutura da Justiça e para isso, seus integrantes devem ser melhor preparados, a fim de que possam julgar e administrar nas secretarias, todo tipo de relação jurídica, semelhante ao que adequadamente acontece com os julgadores da Justiça Estadual e Federal. Nesta última os juízes atuam cotidianamente quanto às questões relativas ao Código Civil, Lei das Sociedades Anônimas, Legislação Tributária, Direito Administrativo, de Família, Comercial, Marítimo e Previdenciário, entre outros, circunstância que, evidentemente, melhor lhes qualifica.

No Poder Judiciário que não inclui a Justiça Trabalhista, os julgadores aplicam a lei considerando o conteúdo de todos os ramos do direito, adotando a norma ao caso concreto, segundo um sentimento de igualdade de força e proporcionalidade na coexistência de todas as leis indistintamente. Os julgadores especializados da Justiça do Trabalho, por sua vez, só entendem e aplicam a CLT, de maneira que, sem perceberem, passaram a considerar a desatualizada Lei Trabalhista como norma superior às demais, e quando não encontram respaldo, acabam adotando outros códigos, na maioria das vezes de forma deturpada.

O conflito de interpretações que é latente na especializada, só pode ser resolvido por um juiz que conheça de fato e de direito, e decida sobre os dois assuntos. É por isso que o Poder Judiciário precisa desmarginalizar a Justiça do Trabalho para integrá-la numa única estrutura, ao menos no que se refira no procedimento recursal, cuja existência é a garantia de que todas as decisões judiciais sejam revisadas por tribunais plurais, conforme determina a Constituição Federal. Essas questões duvidosas acabam estimulando a criatividade, que é nociva ao bom direito. O exercício da jurisdição não admite entendimentos diversos ou paralelos. Por exemplo: se o Direito Civil reconhece uma sociedade de médicos como profissional, não pode o Direito do Trabalho dizer que esta é uma relação de emprego, só porque um sócio manda mais que o outro, ou porque esta sociedade presta serviço para um único hospital.

A marginalização da Justiça do trabalho inicia-se já na fase de seleção dos “juízes”. Quanto a esses, não é exigido saber muito sobre outras legislações, basta se especializarem tão exclusivamente na CLT, em que pese, para bem aplicar justiça, devam e deveriam entender todas as leis.

O adequado é a forma aplicada quanto aos juízes da Justiça Comum e da Federal. Estes, desde seu concurso, e mesmo nos seus primeiros anos de carreira, são avaliados e capacitados para julgar e mediar todo o tipo de demanda, acumulando experiências em vários campos do direito. Avalia-se esta informação, a partir de que o Estado entende que onde não exista a justiça trabalhista, a vara civil pode julgar a ação, se fosse no sentido inverso, qual juiz do trabalho estaria apto a fazê-lo?Por isto são mais realistas quando examinam depoimentos de testemunhas. Por não terem esta visão geral, seguindo a opinião de advogados que militam na JT, “a Justiça do Trabalho dá mais importância e credibilidade a uma testemunha do que o expresso em cartão ponto. Valoriza mais o depoimento de um ex-empregado do que de um funcionário atual de uma empresa reclamada. Estes fatos violentam a verdade jurídica e o espírito empreendedor daqueles que carregam em suas costas o desenvolvimento de nossa cambaleante Nação”.

Numa dessas opiniões pesquisadas on-line, encontramos esta manifestação, que é um exemplo: “Esta distorção na atividade jurisdicional acaba criando uma série de problemas para a sociedade, transformando a Justiça do Trabalho em uma fábrica de ações, cuja massificação, por si só, já denota injustiça. Um exemplo internacional deste fato é o que envolve os Consulados do Japão no Brasil . A Justiça do Trabalho, com suas decisões, deu causa e estimulou o ajuizamento de uma enormidade de Reclamatórias Trabalhistas contra os Consulados deste país milenar, fazendo com que o Japão responda, somente no Brasil, a mais reclamatórias trabalhistas do que existe em trâmite em todo o Japão, país de comprovado desenvolvimento cultural, econômico e social. (…)

“As facilidades e a total impunidade encontradas hoje à disposição de empregados e do Ministério Público do Trabalho para interporem ações infundadas ou lastreadas em depoimento de testemunhas unilaterais ou, ainda, com base em situações claramente contrárias ao disposto em outras legislações nacionais de igual força da CLT, desequilibra de forma nociva o sentimento de segurança jurídica”. (…) “A Justiça do Trabalho pensa que todos são incapazes e flagelados, quer tutelar  trabalhadores, médicos, advogados, engenheiros, contadores, dentistas, administradores de empresa, cientistas e outros profissionais de alta especialização, como se fossem incapazes”.

Variadas: D. Ivone Lara, Marta Suplicy, Gabeira, Joaquim Nabuco, Mano Meneses

Emocionante: Dona Ivone Lara, respeitadíssima, aos 88 anos, aplaudida de pé no Teatro Municipal. Ainda bem que sabemos reverenciar quem merece. ***A russa Sharapova, seria tenista invencível se não precisasse sacar. Ontem, em Cincinnati, tinha o jogo ganho, sacou, jogou fora. *** Gabeira garante que vai crescer, e muito, a partir do aparecimento na televisão. Também acho, mas perdeu tempo (e votos) com os acordos obrigatórios, tipo Cesar Maia. ***  Na Academia, conferência sobre Joaquim Nabuco, o “Estadista da República”. Ele e Rui Barbosa, se tivessem sido presidentes, seriam os únicos estadistas a ocuparem o mais alto cargo do país. *** Dona Marta Suplicy não gostou da minha observação: está eleita para o Senado, mas aos 66 anos (na posse) terá um futuro difícil. *** O grande tenista Roger Federer, aos 29 anos, parece no “descanso”. Ganhou de Djokovic, apertadamente, em Toronto deu o título ao Murray. *** Mano Meneses, com a política de convocar jovens, estimulou uma geração inteira do futebol brasileiro. Precisa convencê-los a ficar no Brasil

No dia 12 de março de 1967, três dias antes de Castelo deixar o Poder, publiquei o artigo que transcrevo agora. Finalizava trajetória jornalística começada em 9 de abril de 1964. Não transigi, só interrompi, não me deixavam escrever da prisão ou dos sequestros-desterros.

No dia 10 deste março, foi anunciado pelo Palácio do Planalto que o “presidente” Castelo Branco fará três discursos, antes de passar o cargo ao general Costa e Silva. Pelo que divulgou, seria um discurso por dia, começando amanhã e terminando com a transmissão do Poder. Seria, segundo porta-vozes, “prestação de contas do que Castelo Branco fizera pelo país, desde que assumira até entregar o governo ao sucessor”.

O “presidente” é muito humilde e confiante, acreditando que pode sintetizar tudo em três discursos. Mesmo que fizesse TRÊS MIL DISCURSOS, Castelo Branco não conseguiria reverter a DECEPÇÃO que causou ao País, à coletividade e aos políticos com os quais conversou para “tomar posse com apoio e aval do Congresso”.

Já contei aqui há mais de 3 anos, as conversas que Castelo Branco (ainda não “presidente”) teve com Juscelino na casa do deputado Joaquim Ramos. (Irmão de Nereu).

Castelo textual para JK: “Presidente, não quero tomar posse como Chefe do Governo Provisório. Dessa forma NÃO TEREI condições de manter as eleições marcadas para 3 de outubro de 1965”. (Estavam presentes, Amaral Peixoto, presidente do PSD, Negrão de Lima e José Maria Alckmin).

Castelo terminou a “sedução” sobre Juscelino: “Presidente, o senhor é o mais forte candidato à sucessão em 1965, tem todo o interesse que ela se realize na data marcada”. JK não teve saída, como não confiar num oficial-general que empenhava sua palavra, dizia, “a eleição será realizada, garanto isso, se for eleito pelo Congresso”.

JK e Amaral Peixoto comunicaram como deviam votar, era surpreendente, mas acabaram por entender. Votaram, alguns meses depois Juscelino, (que era senador) estava cassado e enquadrado num inquérito massacrante, respondendo horas e horas durante semanas.

Como “presidente”, Castelo, que se preparava para deixar o Poder, poderia explicar as seguintes traições ao país e à coletividade?

1 – Entregou as riquezas do subsolo aos monopólios internacionais.

2 – Acabou com a liberdade sindical.

3 – Impôs salários miseráveis aos trabalhadores.

4 – Cortou as fontes de crédito para a indústria nacional.

5 – Aumentou voluptuosamente os créditos para empresas multinacionais.

6 – Perseguiu de forma inacreditável, toda a indústria declaradamente brasileira.

7 – Permitiu o escândalo da AMFORP, dos maiores.

8 – Deixou que o senhor Juracy Magalhães conduzisse como bem entendesse, nossa política externa.

9 – Juracy chegou a auge de dizer nos EUA: “O que é bom para os Estados Unidos, é bom para o Brasil”.

10 – Trouxe Roberto Campos, o grande “entreguista” do país, que passou de embaixador do Brasil nos EUA, a representante dos EUA no Brasil.

Não há oratória que consiga melhorar a imagem pública desse “presidente”, pois os males e problemas provocados para o povo, não se expressaram em palavras, mas em fatos que podem ser sintetizados assim: falências, desemprego, concordatas, prisões, tortura, desespero, cassações, desmantelamento do regime democrático, que mal ou bem, funcionava.

Dentro de alguns dias, HAVERÁ O ALÍVIO NACIONAL, com a saída de Castelo do governo. No Brasil todo, se preparam grandes manifestações para registrar o fim de um pesadelo chamado Castelo Branco. Na Avenida Rio Branco teremos a tradicional chuva de papel picado, reservada aos grandes dias de emoção nacional.

E nada mais significativo e com direito a comemoração do que a saída desse “presidente”, que nos últimos dias de Poder  já é considerado, (perdão, desconsiderado) como o pior presidente da nossa História. (Com direito a todas as aspas possíveis e imagináveis).

Costa e Silva se “beneficiou” de uma certa esperança, menos pelo que possa representar, mas pela LIBERTAÇÃO DA DITADURA Castelo Branco. As nossas três grandes aspirações (desenvolvimento, nacionalismo e independência empresarial) não existiram no “governo” Castelo.

E não existiram por uma razão simples e irrefutável: os incapazes e incompetentes congênitos como Castelo Branco, só se aguentam ditatorialmente. Esse desenvolvimento do país não foi alcançado por causa do mais feroz e entreguista grupo que já se apossou do país.

Durante mais de 3 anos, as riquezas brasileiras, o seu potencial para o futuro e o seu patrimônio, foram sendo devastados, metodicamente.

Tudo o que o povo brasileiro se orgulhava de possuir e esperava que fosse usado para o seu crescimento, roubado miseravelmente por associados a grupos multinacionais e personagens de destaque do “GOVERNO DO PRESIDENTE CASTELO BRANCO”.

***

PS – Enorme repercussão do artigo, pois a ditadura se fortalecia cada vez mais. Ninguém queria desafiá-la ou contestá-la. Vou acrescentar apenas dois fatos, (que logicamente não estão no artigo transcrito). O primeiro ocorrido no dia 12, o segundo no dia 16, consequência do primeiro. (E já com Costa e Silva).

PS2 – Desde a cassação, vinha escrevendo com o nome de João da Silva, um pracinha que morreu na Itália. Helio Fernandes, de jeito algum. No dia 12, voltou o nome próprio.

PS3 – No dia 16, logo depois da posse, fui preso, “violei os termos da cassação”. Fiquei 26 dias preso, solto, passei a usar novamente Helio Fernandes. Entrei na Justiça com ação contra a ditadura, reivindicando o meu DIREITO-OBRIGAÇÃO de trabalhar. E assinar meu nome, patrimônio jornalístico-profissional. Um bravo juiz, Hamilton Leal, Presidente da LEC (Liga Eleitoral Católica), sentenciou: “O jornalista é obrigado a trabalhar e com seu nome”.

PS4 – Os ditadores não quiseram acumular mais impopularidade, agora com a Justiça e com a Igreja. Continuei assinando Helio Fernandes e criticando duramente a ditadura.

PS5 – Durou pouco, 1968 e o famigerado AI-5 vinham sendo “gestados”. O nascimento (e morte) não demoraria.

PS6 – A censura começaria em 1968 (assim mesmo, em alguns casos, ficticiamente), o repórter e o jornal já eram atingidos muito antes.

Alckmin, governador de São Paulo a quarta vez

Paulista não sabe votar, o que pode ser ampliado para todo o país. Dependendo do número de candidatos, pode voltar ao Palácio Bandeirantes. Do mesmo PSDB de FHC que comprou a reeeleição. Alckmin não comprou, repudiou, enganou, ninguém reparou.

Vice de Covas, (que já estava doente desde 1986, quando teve enfarte na campanha para o Senado) Alckmin governou uma parte do primeiro mandato. E todo o segundo, Covas morreria quase no final. Alckmin, que já estava com o mandato, assumiu de FATO.

E se candidatou ao que já era o TERCEIRO MANDATO. Ganhou, lógico, como perder? Ninguém protestou. Perdeu para presidente e para prefeito, vão gerir, que palavra, o segundo orçamento da América do Sul. Não fez nada, é um diletante, pode ganhar no primeiro turno, ou no segundo, garantidíssimo. Que República.

Um Índio na presidência do DEM

Inesperadamente, de vereador a vice-presidente (candidato, candidato, nada mais do que isso) com uma passagem pela Câmara Federal.

Só que o amigo, filho de um amigo maior, quer que seja o substituto dele como presidente do DEM. O partido considera “que isso é muito”, quer a volta do “embaixador” Bornhausen.

Henry Kissinger, um carrasco assistindo a seleção brasileira

Além de ser uma das maiores catástrofes da História dos EUA e do mundo, gosta de futebol. Li (ou vi) não sei onde, que ele estava em Nova Jersey no jogo de estreia da seleção brasileira. Que tristeza, um carrasco da humanidade como esse, assistindo nossa seleção.

Vejam o que ele fez em 1974, quando era poderoso Secretário de Estado. Chegou ao estádio, a tribuna de honra estava cheia, mandou esvaziá-la, para que pudesse ocupá-la com seus 46 seguranças. (Contei um a um, a bancada da imprensa era “colada”)

João Havelange já havia sido eleito presidente da Fifa, mas a posse era antes das finais. Até a mulher de Havelange foi obrigada a se retirar. O já presidente ainda não empossado, não foi atingido, mas saiu com a mulher, foi ver o jogo de outro lugar.

O falso milagre da multiplicação dos votos

Carlos Chagas

Não há um só candidato às eleições de outubro, entre grandes e pequenos, em todo o país, incapaz de imaginar que a partir de amanhã acontecerá o milagre da multiplicação dos votos. Tanto os que vão bem nas pesquisas quanto os que vão mal  jogam suas fichas no período de propaganda  gratuita no rádio e na televisão. Uns para virar o jogo. Outros para confirmar expectativas.

São dessas verdades absolutas que servem  para  turvar a natureza das coisas.  Porque o cidadão comum, aquele que chegar em casa cansado do trabalho e ligar a televisão, não  deixará de exalar um resmungo quando perceber  que no horário nobre,  em todos os canais,  aparecerá  a mesma imagem.  Candidatos a deputado estadual, federal, senador, governador e presidente da República,  sem ser convidados, ocuparão  telinhas e telões prometendo o diabo, mentindo horrores e desafiando a paciência de todos nós. Uns, é claro, pelo histrionismo exagerado, poderão até divertir por alguns segundos,  mas todos  apresentarão perfis irreais, diagnósticos fantasiosos e receitas inviáveis.

Bastará verificar os baixos índices de audiência e, mais do que eles, o fraco  interesse por parte de ouvintes e telespectadores.  Vale  propor  um desafio: um minuto depois de encerrada a propaganda obrigatória,quem terá condições de repetir a simples  ordem de entrada dos candidatos em  nossa paciência, em se tratando do que disputam o Congresso e as Assembléias Legislativas? Ou de lembrar as promessas e  mensagens dos pretendentes aos governos estaduais e ao próprio  governo federal? É bom não esquecer que estes são oito, e aqueles, muitos  mais.

Será mesmo a propaganda gratuita a varinha de condão destinada a despertar o eleitor, levando-o a decidir em quem votará? Pode ser, na base da escolha do menos pior, mas há duvidas…

Transformações

Dilma Rousseff  candidata presidencial  apresenta-se de forma bem diferente do que Dilma Rousseff  chefe da Casa Civil.  Antes, era irascível, durona no trato com ministros e altos  funcionários do  governo,  intransigente nas cobranças e desprovida de senso de humor.

Agora é amena, ouve mais do que fala, aceita ponderações e, mesmo  parcimoniosa em sorrisos, mostra-se disposta ao diálogo e até  a aceitar críticas.

A pergunta  que se faz é, no caso de vitória em outubro, qual das duas Dilmas prevalecerá na presidência da República…

CNBB quer promover debate dos candidatos sobre aborto

Pedro do Coutto

Leio, na Folha de São Paulo, reportagem de Fábio Zambeli revelando que a CNBB está propondo aos candidatos Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio, um debate sobre o aborto a 23 de setembro, outro a respeito da reforma agrária, alguns dias depois. Ambos serão transmitidos por rede de emissoras católicas. Importante a iniciativa. Não se trata somente de lançar uma ponte entre a religião e o poder, acentuando estar tudo bem entre Cristo e Cesar. Mas focalizar, sob todos os ângulos, e não só o prisma da Igreja de Roma, uma questão importantíssima que atravessa o tempo sem solução. Marina e Plínio já confirmaram. Roussef e Serra ainda vão responder. Devem aceitar, principalmente porque, sem os dois, o debate cai no vazio. Certamente não vão desejar isso.

Quando acentuou a importância enorme do tema me baseio na informação divulgada na imprensa de que anualmente no Brasil são praticados cerca de 1 milhão e 500 mil abortos, 20% dos quais acarretam internações hospitalares pela forma rudimentar com que são praticados. Como a média das internações é de dois dias, constatamos que 600 mil leitos são ocupados, o que poderia não ocorrer se houvesse no pais um programa sério e efetivo de planejamento familiar. A questão começou a ser discutida entre nós, de forma substantiva, em 1965, pela antiga Bemfam entidade particular, vinculada ao Instituto da ONU para população e progresso, o IPP. Francamente não sei se a BemFam ainda existe. A idéia, sim. Mas de forma retórica. Não concreta. O ministério da Saúde está se omitindo. Não assume uma postura transparente. Deveria assumir.

O aborto é questão legitima de saúde pública. Sua prática, não. Ainda constitui quase um crime. Digo quase porque, de fato, o aborto, não a lei, mas nos costumes, deixou de ser um assunto criminal. Entretanto, é preciso evitá-lo. E a forma para isso é planejar a família e aceitar o uso de métodos anticonceptivos eficazes, de acordo com a consciência de cada um.

O debate colocado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil parte de uma idéia do Bispo Daniel Seidel, coordenador da Comissão de Justiça e Paz. Ele frisa que a Igreja Católica não deseja impor sua vontade a ninguém. Quer, apenas, conhecer a posição da candidata e dos candidatos a respeito da matéria que tem controvérsias. Uma corrente defende os direitos do corpo e transfere o problema à decisão da mulher. Outra analisa dependendo do caso, uma terceira, a religiosa, radicaliza à base do conceito do direito à vida. Porém existem situações em que o direito à vida do feto abala o direito à vida da mãe. Caso da anencefalia, por exemplo, entre outros de elenco médico.

Não se deve politizar e radicalizar o debate, embora tenha ele inevitavelmente reflexos políticos. Mas me refiro a seu conteúdo básico. O problema é mais de saúde e de liberdade do que religioso. Inclusive, através do tempo, o Vaticano alterou uma série de posições radicais. A condenação a Galileu, uma delas. A perseguição inquisitória que se estendeu por 300 anos, outra. A condenação a Maria Madalena nas trevas do passado um terceira. Quarta, para ficarmos só em poucos exemplos, a reabilitação da mesma Madalena, execrada no século 5, aprovada em 1948, pleno século 20, quando foram descobertos manuscritos do Mar Morto contando passagens da história dos judeus essênios. Por tudo isso, basta que o debate se realize entre os quatro candidatos para que um avanço seja alcançado. Graças a Deus.

Audiência das TVs abertas cai muito no horário eleitoral, e quem sai ganhando são as TVs por assinatura.

Nogueira Lopes

Começa amanhã mais um martírio para os brasileiros, com a volta do chamado “horário eleitoral gratuito”, que de gratuito não tem nada, já que é compensado pelos milionários abatimentos no Imposto de Renda das emissoras de rádio e de televisão aberta.

Como já expliquei aqui na coluna, o desconto do Imposto é uma benção estatal inigualável, mas o horário eleitoral tem desvantagens para as emissoras de TV aberta. Motivo: a cada eleição, a audiência diminui e mais telespectadores migram para as emissoras por assinatura.

Em 2008, por exemplo, na eleição de prefeitos e vereadores, a audiência da TV por assinatura bateu recorde, subindo 104% entre as 20h30 e as 21h30, comprovando o desinteresse do público em relação à política.

O risco que as TVs abertas temem é que esses telespectadores migrantes possam se acostumar com a TV por assinatura e deixar de assistir novelas e outras bobagens, o que seria altamente salutar, aliás.

Diante do perigo, as TVs abertas estão dispostas a pressionar o governo para que obrigue as emissoras de TV por assinatura a também exibirem o horário gratuito. Como dizia o genial Barão de Itararé, “era só o que faltava”.

Mais assinantes na TV por assinatura

As emissoras de TV aberta estão mais do que preocupadas, porque, segundo um levantamento que acaba de ser divulgado pelo Ibope, o número de assinantes de TV por assinatura cresceu 40% entre 2009 e 2010. O país deverá fechar este ano com 9 milhões de domicílios com TV paga, atingindo 30 milhões de telespectadores. Detalhe importante: o crescimento está sendo impulsionado pela classe C, na qual o número de assinantes aumentou 33% de 2009 para 2010.

Deputado perde a linha no Congresso

Por falar em televisão, pegou mal o deputado federal Nelson Trad, do Mato Grosso do Sul, ter agredido uma equipe do programa “CQC”, da Band, dentro do Congresso Nacional. O cinegrafista ficou com a roupa rasgada e teve parte do equipamento danificado. A repórter Monica Iozzi também chegou a ser empurrada.

O incidente aconteceu após o deputado ser abordado pela equipe, que fazia uma reportagem sobre abaixo-assinados no Congresso Nacional. Eles colocaram uma moça para recolher assinaturas de parlamentares, para mostrar que eles nem ligam para os projetos que assinam. E o documento levado pela equipe de TVe assinado na hora por Trad pedia justamente a inclusão de um litro de cachaça no Bolsa-Família.

Ao ser informado pela repórter sobre o que assinara, o deputado se exaltou, xingou a equipe e partiu para a agressão.

Bebeto e Romário já estariam eleitos?

Um informante desta coluna, dizendo-se conhecedor dos “bastidores da política”, garante que dois antigos craques de futebol já podem se considerar eleitos. Romário, candidato a deputado federal pelo PSB, e Bebeto, que tenta uma vaga na Assembléia Legislativa pelo PDT. “Eles vão driblar os adversários”, garante o informante da coluna. Mas será mesmo?

Confira a produtividade da Justiça

Vamos a mais uma estatística de produtividade na Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que está dando exemplo, ao divulgar o número de sentenças emitidas pelos juízes estaduais.

Nos processos da Fazenda Pública, por exemplo, a líder é a 5ª Vara, com 646 sentenças no primeiro quadrimestre do ano, seguida pela 10ª, com 633 e pela 4ª, com 632. Depois, vêm a 15ª Vara, com 556 sentenças, a 13ª, com 519, e a 14ª, com 489.

Libertinagem e liberalidade na internet

Uma pesquisa inédita sobre segurança na internet mostra que 53% das crianças e jovens já tiveram contato com conteúdos considerados impróprios para sua idade. Uma das principais razões é o fato de 63% dos pais não colocarem limites nos filhos em relação ao uso da web. São famílias que não sabem a diferença entre liberalidade e libertinagem.

Verdades e mentiras, segundo Drummond

Por fim, em tempo de campanha eleitoral, é sempre bom lembrar um pensamento do cronista e poeta Carlos Drummond de Andrade. Dizia ele: “A mentira iluminada pela inteligência tem um esplendor que a verdade não possui”.


Custo anual da JT dá para quitar todas as ações

Roberto Monteiro Pinho

Não se trata de extinguir a JT, mas sim de reformular seu modelo de judiciário. A partir dos números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é possível calcular que, se os R$ 9,1 bilhões gastos com o judiciário trabalhista em 2008, fossem destinados ao pagamento das ações devidas pelas empresas aos trabalhadores que ingressaram com ações, e que não receberam o valor da causa, levando em conta a existência de 16 milhões de processos existentes, cada um receberia R$ 57 mil, e com isso zeraria o total das demandas existentes neste judiciário.

Ocorre que 90% das questões em litigo na JT, são de valor inferior a R$ 15 mil, sendo assim, comprovado esta informação, o total gasto com a manutenção anual do judiciário trabalhista, seria drasticamente reduzido, praticamente zerando o número de ações paralisadas e ainda em condições de atender a demanda anula de 2,4 mil novas ações, o que poderia também ser solucionado com o pagamento do título pelo governo federal, cabendo a este a execução contra o devedor, usando como instrumento processual os termos da lei fiscal.

A questão central é  a morosidade processual, uma ação pode demorar até um ano para sua primeira audiência, e a solução do processo (sentença) em primeira instância (Vara) até três anos, tempo insuportável para o trabalhador que busca este judiciário laboral para conseguir a indenização das verbas que lhe foram sonegadas na relação de contrato de trabalho.

Esta ruptura empregado/empregador, deixando à mingua primeiro, é uma heresia contra aquele que emprestou sua mão-de-obra, e que não sendo remunerado por isso, também não pode pedi-la de volta, assim sendo, é absurdamente aceitável, que o governo federal, com a estrutura montada para atender justamente esses casos de justiça, não consiga prestar o serviço à altura da real necessidade. Daí que se concluiu, hoje dado o volume de ações em tramitação, a JT esteja no ápice do seu estrangulamento, e não tem a menor condição de oferecer outra alternativa, a não ser a sua dissolução como judiciário especializado para ser substituído por outro modelo menos informal e mais eficaz e objetivo.

No universo das ações que tramitam na especializada, 23% são  envolvem órgãos públicos, estatais, União, estado e Municípios, representam quase um quarto do total das indenizações pleiteadas por trabalhadores. Em meio a este furacão de ações públicas, luta para sobreviver à fúria dos juízes do trabalho contra as pequenas e microempresas, só para dimensionar a dificuldade que elas encontram para se defender neste judiciário, o custo dos recursos na Justiça do Trabalho, que pode chegar a mais de R$ 6.300 por ação, valor que impede a micro e pequena empresa recorram das decisões desfavoráveis concedidas pelos juízes de primeiro grau.

Em alguns casos, dependendo do índice de rotatividade de mão-de-obra da empresa, o valor depositado em garantia das ações inviabiliza seu funcionamento, já que esse dinheiro seria aplicado como capital de giro ou destinado aos estoques. O depósito recursal que é obrigatório e demanda valores equivalentes ao débito, ou se superior a taxa recursal vigente, também força acordos judiciais de assuntos que poderiam ser revertidos na Justiça, pois pequenos empreendedores preferem parcelar o pagamento de direitos questionáveis a esperar diversos anos para uma solução definitiva.

Sabendo que o Direito é reflexo da sociedade, é mister que este deva acompanhar a evolução desta, até porque não se pode destruir o que ao longo dos séculos se conquistou, sob pena de um retrocesso histórico e social, propor o banimento da CLT do universo laboral, é um golpe mortal na própria democracia do direito, no entanto o que se defende é a reforma da linha de atuação jurídica dos magistrados do trabalho, que julgam e prestam os serviços neste jurisdicionado, na soberba de que eles são “reis” e as partes seus súditos, reféns da tirania das decisões mais alucinantes em termos de resultados.

Este senão é fácil de ser detectado a partir das situações em que os juízes do trabalho decidem no processo de forma obliqua ao mando de lei, e só mais tarde, para o êxito daqueles que podem recorrer das decisões, ai sim encontrar o direito concernente a sua demanda.