Supremo julgará em março a validade do auxílio-moradia para os magistrados

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Reynaldo Turollo Jr.
Folha

O Supremo Tribunal Federal (STF ) deverá julgar em 22 de março o auxílio-moradia pago a juízes de todo o país, conforme a pauta de julgamentos do plenário disponibilizada pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia. Está previsto o julgamento de seis ações que tratam do tema, cinco delas sob relatoria do ministro Luiz Fux e uma relatada por Luís Roberto Barroso.

No início deste mês, uma série de reportagens da Folha abordou o auxílio-moradia, que beneficia, por exemplo, ministros de tribunais superiores que têm casa própria em Brasília e juízes de todo o país donos de imóveis nas cidades onde atuam. A ministra Cármen Lúcia havia sinalizado em janeiro a intenção de votar o benefício. 

“DIREITO PREVISTO” – Desde setembro de 2014, por força de liminares (decisões provisórias) do ministro Fux, todos os juízes federais passaram a ter direito ao auxílio-moradia, hoje no valor de R$ 4.378, sem que o assunto fosse analisado pelo plenário. Fux deferiu as liminares em ações semelhantes ajuizadas pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra ) e por juízes federais, que sustentaram que o auxílio-moradia é um direito previsto na Lei Orgânica da Magistratura.

Conforme a decisão de Fux, todos os juízes federais têm direito de receber a parcela de caráter indenizatório prevista na lei, exceto “se, na localidade em que atua o magistrado, houver residência oficial à sua disposição”. Com base na ideia de isonomia, outras carreiras jurídicas passaram a ter o mesmo direito, como procuradores da República, promotores de Justiça e juízes estaduais.

Estimativa da ONG Contas Abertas indica que, de setembro de 2014 até dezembro passado, o auxílio-moradia custou à União e aos Estados cerca de R$ 5 bilhões, considerando que os benefícios destinam-se a cerca de 30 mil pessoas (17 mil magistrados e 13 mil membros do Ministério Público, em todos os seus ramos).

GREVE – A batalha pela manutenção de benefícios pode acabar deflagrando uma greve no Judiciário. Cerca de 100 magistrados federais iniciaram movimento para convencer colegas a iniciar uma paralisação. O grupo ficou revoltado com o fato de a presidente do STF, Cármen Lúcia, ter marcado para 22 de março o julgamento que pode extinguir o auxílio-moradia. A ministra foi acusada de ter sido seletiva: mirou a Justiça Federal, mas ignorou ação sobre penduricalhos de tribunais estaduais.

A diretoria da Associação dos Juízes Federais foi acionada e agora avalia se convoca ou não assembleia para tratar do tema. A última vez que classe entrou em greve foi em 1999. Na ocasião, reivindicava reajuste. Na rua a Frente Associativa da Magistratura e do MP decidiu realizar atos em cinco capitais do país, no dia 15 de março. Tema: “recomposição salarial e dignidade da magistratura”.

 

Com a candidatura de Temer, Planalto entra numa fase de euforia e êxtase

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

As declarações do marqueteiro Elsinho Mouco, confirmando que Michel Temer “já é candidato” à reeleição, demonstra a euforia do núcleo duro do Planalto com os resultados iniciais da jogada de marketing político-eleitoral que permeia o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. A confirmação da candidatura de Temer é resultado do trabalho de Mouco e de outros marqueteiros consultados por Temer, como Nissan Guanaes e Antonio Lavareda.  

Esse esforço para melhorar a popularidade do presidente começou em junho do ano passado, quando Temer convocou Elsinho Mouco para trabalhar no Planalto e passar a ser o alter ego da comunicação social do Planalto.

NEGÓCIO FECHADO – Elsinho Mouco, que foi responsável por campanhas eleitorais de Temer e presta serviços ao PMDB há pelo menos 15 anos, aceitou o desafio. Desde o impeachment, ela já vinha trabalhando para o Planalto, responsável pela imagem do presidente. Foi ele quem cunhou o slogan “Ordem e Progresso”, que remonta aos primórdios da República, e o “Bora, Temer” para contrapor a “Fora, Temer”.

O novo acerto com Temer foi contrato de exclusividade, cujo valor é mantido em sigilo. O que se sabe é que em agosto Mouco assumiu o cargo de diretor da agência Isobar (antiga Click), contratada pelo governo, e ganhou uma sala no Palácio do Planalto, onde instalou sua equipe, também remunerada pelos cofres públicos.

O acordo com Temer incluiu também pagamentos diretos à agência de publicidade Calia Y2 Propaganda e Marketing – que pertence a Elsinho Mouco, mas está no nome de um irmão dele.

GASTOS EM ALTA – Os pagamentos à agência da família Mouco cresceram 82%. Em todo o período de Dilma (janeiro de 2011 a maio de 2016), a média mensal de despesas com a Calia foi de R$ 3,3 milhões, contra cerca de R$ 6,5 milhões no governo Temer.

Os valores foram atualizados pela inflação. Só em 2017, os desembolsos de janeiro a agosto alcançam R$ 64 milhões, mais do que em qualquer ano de administração da petista Dilma Rousseff. De lá para cá, o céu é o limite, porque todos os ministérios estão irrigando os cofres da mídia. 

INTERVENÇÃO – Para lançar a candidatura de Temer, era preciso uma ação de impacto, como a intervenção federal no Rio. No dia seguinte ao decreto, Temer se reuniu com Elsinho Mouco e Antonio Lavareda no Alvorada, em clima de festa, para analisar os primeiros resultados.

Na avaliação do Planalto, o primeiro objetivo já foi alcançado. O presidente arrancou a principal bandeira de Jair Bolsonaro, que tem prometido usar as Forças Armadas para combater o crime.

O sonho do Planalto, segundo o marqueteiro Mouco declarou a Bernardo Mello Franco, é deixar os escândalos de corrupção para trás e vender o presidente como um “político corajoso”.

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P.S. 1 –
Surpreso e enfurecido com a inconfidência de Mouco, Temer mandou o porta-voz Alexandre Parola desmentir a candidatura, em linguagem de cerca-Lourenço, sem citar Mouco nem a eleição. Na verdade, tudo é possível nessa era de realidade virtual, especialmente a criação de falsos mitos, como Michel Temer. Mas não será nada fácil “deixar para trás” os escândalos de corrupção. Mesmo na vida virtual, tudo tem limites.

P.S. 2Durante quase um ano a “Tribuna da Internet” vinha publicando, com absoluta exclusividade, os preparativos para o lançamento da candidatura de Temer. Tudo rigorosamente verdadeiro, como agora ficou comprovado pelas declarações do próprio Elsinho Mouco, que é uma espécie de “personal trainer” de Temer e sabe como se tornar milionário sem usar caixa 2 e cometer os erros de outros marqueteiros, como Duda Mendonça e João Santana. (C.N.)  

Bolsa de Valores é sempre o reino encantado da especulação financeira

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Charge do PW (pwdesenhos.com.br)

Pedro do Coutto

Uma grande parte das transações realizadas diariamente na Bolsa de Valores de São Paulo – a Bolsa do Rio está há tempos desativada – refere-se a lances seguidos de subida e descida de ações negociadas. Por exemplo, a questão da reforma da Previdência Social. Quando a iniciativa do governo Michel Temer foi anunciada, a especulação jogou valores de papeis para cima. Quando não foi votada, o movimento mudou-se para baixo. Agora, entretanto, a questão se inverteu.

Reportagem de Simone Cavalcanti e Paula Dias, O Estado de São Paulo desta quarta-feira, destaca uma forte subida da Bovespa apesar do projeto de reforma da Previdência ter saído da pauta.  A Bovespa fechou com o recorde de 85,8 mil pontos e uma expansão de 1,19% em apenas um dia. O assunto também foi focalizado por Juliana Machado e Lucinda Pinto na edição do Valor.

O QUE ACONTECEU? – A reforma da Previdência, que havia provocado euforia no seu primeiro momento, contraditoriamente provocou forte subida com a sua retirada da pauta da Câmara Federal. Ao mesmo tempo, o pregão de terça-feira foi acelerado para cima com foco central no projeto de privatização da Eletrobrás. As ações da Eletrobrás avançaram em torno de 8% em 24 horas. Uma surpresa.

Não havia motivos concretos para essa arrancada, uma vez que o projeto de privatização já se encontrava no Congresso desde o final de 2017.

O governo Michel Temer relacionou um elenco de projetos para substituir a importância econômica que ele atribui à reforma previdenciária. A substituição de um tema por outro surpreendeu Rodrigo maia, presidente da Câmara Federal. O deputado reagiu mal ao lance de marketing do Planalto, classificando-o como um café frio e requentado. Maia também esfriou a privatização da Eletrobrás, que não é novidade e já se encontrava entre as mensagens do Executivo dirigidas à Câmara e por sequência, ao Senado Federal.

ESPECULADORES – O lance de dados do Planalto foi aproveitado para injetar ânimo ao mercado acionário, soprado por especuladores que evidentemente lucraram com isso. Não que os papeis da Eletrobrás não devessem ser valorizados, mas sim porque essa valorização apresenta-se como uma jogada praticada no mercado financeiro. Na verdade, não ocorreu fato algum capaz de jogar suas ações para cima na terça-feira.

Citei a Eletrobrás como exemplo emblemático, mas movimentação igual ocorre inúmeras vezes. Pesquisa interessante a ser feita será identificar os grupos ou pessoas que participaram da venda em um dia, quando as ações subiram comparando os autores da recompra quando os papeis baixaram. Essa ideia é apenas para chamar atenção para as raízes de movimentos que acontecem no reino encantado da especulação.

PROFISSIONAIS – Não que a especulação seja ilegal, mas sim para mostrar que o mercado acionário é coisa para profissionais altamente qualificados e altamente motivados para movimentar o que pode se classificar como uma montanha russa financeira.

Na verdade os grandes compradores de ações são bancos, fundos de pensão e fundos de aposentadoria complementar de empresas estatais. Inclusive os fundos de aposentadoria complementar dependem, para manterem sua liquidez, das aplicações corretas e especializadas na Bovespa.

Pois o fato é que esses fundos não estão recebendo contribuições de novos empregados, simplesmente porque o não emprego está predominando no palco da economia brasileira. O êxito dos investimentos, livres de especulações, são decisivos para cobrir os encargos normais e também aqueles originários dos planos de saúde.

Com Mouco e Parola na sua assessoria, Temer está bem servido no Planalto

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Resultado de imagem para não fala, nao ouve e nao veCelso Serra

O marqueteiro oficial de Temer, Elsinho Mouco, que trabalha com sua equipe em parte nobre do Palácio do Planalto (quarto andar), declarou ao colunista Bernardo Mello Franco, do jornal O Globo, que Temer “já é candidato à reeleição”.  Isso, tomando por base colher os louros com um provável sucesso da intervenção militar no Rio de Janeiro.

Mouco foi desmentido pelo porta-voz do presidente Michel Temer, Alexandre Parola, que convocou a imprensa nesta quarta-feira (dia 21) para dizer que a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro não tem caráter eleitoral, apenas atende aos interesses da sociedade.

NO DICIONÁRIO – Os dois assessores atendem os quesitos de necessidade e competência, exigidos rigorosamente por Temer. Por meio de singela consulta ao Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa, a situação ficou esclarecida.

Em nosso idioma, “mouco” é quem não ouve ou ouve muito pouco. Ou seja, uma pessoa surda. Por sua vez, “parola” significa conversa oca, sem conteúdo; sem relevância, conversa mole, conversa fiada, papo furado, parolagem.

Como se vê, o presidente da República está bem servido com um Mouco e um Parola em sua assessoria direta.

 

 

A língua pátria é terrível; não refresca nem perdoa.

Na era da mediocridade, o deputado da “tatuagem” é o novo líder do Solidariedade

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Wladimir Costa foi eleito líder por unanimidade

Daiene Cardoso
Estadão

Por unanimidade, a bancada do Solidariedade escolheu  o deputado Wladimir Costa (SD-PA) para assumir a liderança do partido na Câmara. A sigla tem 14 deputados no exercício do mandato. Em seu quarto mandato, Costa se notabilizou pela defesa efusiva do presidente Michel Temer na Casa.

Em nome da fidelidade política ao presidente, o deputado chegou a tatuar com henna o nome do emedebista no ombro. Em nota divulgada pela assessoria da liderança do Solidariedade, Costa ressalta que tem “ótima” relação com o Palácio do Planalto. “Esse é meu diferencial e já trabalho desde já para afinar a relação da nossa bancada com o governo, em busca de apoio para nossas ações em benefício do país”, disse.

REPRESENTAÇÕES – No ano passado, o parlamentar enfrentou duas representações no Conselho, mas os processos foram arquivados. Um deles se referia ao episódio da tatuagem temporária. Ao ser abordado por uma jornalista sobre a veracidade da tatuagem, o deputado respondeu “para você só se for de corpo inteiro”. Durante a votação no colegiado, Wladimir alegou que não faltou com respeito a jornalista e que a declaração foi uma brincadeira com o grupo que o entrevistava.

Os conselheiros entenderam que o processo não deveria prosseguir. No segundo caso, o deputado paraense foi acusado de ter distribuído em um grupo de WhatsApp formado por parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) imagens da filha adolescente da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

SEM COMPROVAÇÃO – Na representação, o PT dizia que a montagem mostrava a jovem em trajes íntimos ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), de terno e gravata, com a legenda: “É na educação dos filhos que se revelam as virtudes dos pais”. O parecer aprovado que arquivou o prosseguimento do segundo processo contra o deputado sustentava que não havia como comprovar a autoria e a materialidade dos fatos narrados na representação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO Solidariedade está mesmo mal das pernas em suas escolhas. No fim do mês passado, o partido indicou o filho de Wladimir, estudante de apenas 22 anos, para o cargo de delegado federal da Secretaria Nacional do Desenvolvimento Agrário, com salário de R$ 10 mil e com a responsabilidade de administrar recursos no valor de R$ 100 milhões no Pará. Um detalhe, Yorann Costa tentou entrar em universidades públicas cinco vezes entre 2013 e 2015, sendo reprovado ou aprovado através de repescagem. Agora, por unanimidade, o Solidariedade elege Wladimir líder da bancada. Resta saber se estão tratando de política ou de shows de entretenimento. O político adora um espetáculo. (M.C.)

Alvo de 13 inquéritos no STF, Romero Jucá é reconduzido à presidência do PMDB

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Charge do Baptistão (El País)

Bernardo Caram e Rosanne D’Agostino
G1 e TV Globo, Brasília

Alvo de 13 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi reconduzido nesta quarta-feira (21) à presidência do PMDB. A decisão, que alonga o mandato no comando do partido até 2 de março de 2019, foi tomada por unanimidade pela executiva nacional do PMDB. O senador já foi denunciado em três dos 13 inquéritos.

Dos processos, sete são no âmbito da Operação Lava Jato, dois na Operação Zelotes, um de Belo Monte, um da Transpetro, além de outros dois. Jucá nega todas as acusações e afirma que sempre atuou dentro da legislação.

PRORROGAÇÃO – Na reunião da cúpula do PMDB, ficou definido ainda que os mandatos dos membros da direção nacional do partido também serão prorrogados por mais um ano.

Em abril de 2016, após o então vice-presidente da República Michel Temer se licenciar da presidência do PMDB, Jucá assumiu o posto interinamente. Dias antes da mudança no comando, o partido havia decidido romper com o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Cinco meses depois, em setembro de 2016, Jucá assumiu em definitivo a presidência do partido. O comunicado foi feito no dia seguinte à aprovação no Senado do impeachment de Dilma Rousseff e à posse de Temer como presidente da República.

CACIQUE – Apesar de ser de Pernambuco, Jucá fez sua carreira em Roraima, onde já foi governador e se elegeu senador três vezes. Romero Jucá Filho nasceu no Recife em 1954 e estudou economia na Universidade Católica de Pernambuco, onde também fez pós-graduação em engenharia econômica.

Começou a carreira política em Pernambuco e, em 1986, presidiu a Fundação Nacional do Índio (Funai). Governou o recém-criado estado de Roraima entre 1988 e 1990 por nomeação do presidente José Sarney e se elegeu senador pelo estado em 1994, 2002 e 2010.

Foi líder do governo no Senado designado pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Atualmente, também é líder do governo no Senado, designado por Temer.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Jucá, líder de todo e qualquer governo, é o Cidadão Kane de Roraima, onde tem jornal, rádios e duas emissoras de TV, uma filiada à Band e a outra à Record. É um dos maiores exemplos da corrupção e da impunidade que caracterizam a política brasileira. (C.N.)

Ciro Gomes e Haddad se reúnem pela primeira vez desde a condenação de Lula

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Haddad e Ciro Gomes, cada vez mais próximos

Mônica Bergamo
Folha

Ciro Gomes (PDT-CE) e Fernando Haddad (PT-SP) tinham um jantar marcado para a noite desta terça (20) em São Paulo. É a primeira conversa pessoal entre eles desde a condenação de Lula. Ciro, que com a possível saída de Lula do páreo eleitoral tenta se firmar como opção à esquerda, repete onde vai que a chapa ideal para a Presidência da República, sem Lula no páreo, seria a que tivesse ele na cabeça e o ex-prefeito Haddad como vice.

Apesar do diálogo, a costura em torno desta hipótese é complexa. Petistas como Haddad seguem afirmando que o ex-presidente será o candidato do partido e que não existe plano B. Além disso, Ciro tem feito críticas a Lula que o PT não engole.

SOBRENOME – Em São Paulo, o vice-governador Márcio França (PSB-SP) está testando o nome do vereador Mario Covas Neto (PSDB-SP) como vice de sua chapa ao governo de SP.

Covas Neto anunciou que deixará o PSDB. Ele foi um dos primeiros a se manifestar contra a candidatura de João Doria ao governo, defendendo o nome de França.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como se vê, a confusão é geral e vai aumentar ainda mais, com a confirmação de que Temer é candidato e vai tentar a reeleição. Covas Neto vai sair do PSDB, mas Bruno Covas, atual vice-prefeito de São Paulo, continua no partido. Como se dizia antigamente, parece que estão gritando “Barata voa” na política. (C.N.)  

Depoimento de escrevente complica Lula no caso do sítio em Atibaia

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Adriana Justi e Erick Gimenes
G1 PR, Curitiba

O escrevente João Nicola Rizzi afirmou, nesta quarta (21), que chegou a preparar duas minutas de transferência do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), uma no nome de Jonas Leite Suassuna e outra no nome de Fernando Bittar, e que os documentos teriam como compradores ou ex-presidente Lula ou a ex-primeira dama, já falecida, Marisa Letícia.

João Rizzi prestou depoimento como testemunha de acusação em uma ação da Lava Jato sobre o sítio. Nesta ação penal, o ex-presidente é acusado de receber reformas no sítio como propina. Jonas Suassuna e Fernando Bittar são sócios do filho do ex-presidente, Fábio Luis Lula da Silva.

EM BRANCO – As minutas, segundo Rizzi, datadas em 2016, foram elaboradas a pedido do advogado Roberto Teixeira, e os dados dos compradores foram deixados em branco, a pedido do advogado. Ainda de acordo com o escrevente, as escrituras não foram formalizadas.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Conforme a denúncia, as melhorias no Sítio Santa Bárbara totalizaram R$ 1,02 milhão.

O ex-presidente foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em maio de 2017 e se tornou réu na ação em agosto. Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente. O ex-presidente afirma que todos os bens que pertencem a ele estão declarados à Receita Federal.

PROPINAS – A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio em Atibaia.

As obras, conforme a denúncia, serviram para adequar o imóvel às necessidades do ex-presidente. Segundo o MPF, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. As duas empreiteiras foram beneficiadas em pelo menos sete contratos, conforme os procuradores.

O MPF diz que Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato. Todos já foram condenados em ações penais anteriores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A situação fica cada vez mais complicada para os réus, especialmente o próprio Lula e seus advogado Roberto Teixeira, que responde como cúmplice na lavagem de dinheiro. As provas são mais abundantes do que no caso do tríplex do Guarujá. Um verdadeiro festival. (C.N.)

Defesa de Cabral usa intervenção como pretexto para voltar à ‘cadeia SPA’ no Rio

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Caberá ao ministro Gilmar Mendes analisar o caso

Amanda Pupo
Estadão

A defesa do ex-governador Sérgio Cabral do Rio (MDB) afirmou que a intervenção federal no Rio de Janeiro põe fim às motivações que levaram o emedebista a ser transferido da prisão de Benfica, no Rio, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR). A manifestação foi feita ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira, dia 19.

REGALIAS – Os advogados tentam levar Cabral de volta ao Rio, por meio de um habeas corpus que está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. “Parece ter sido derreada a base da decisão aqui impetrada, já que ela foi toda centrada em supostas regalias que o paciente estaria obtendo, na unidade prisional em que se encontrava, devido a sua boa relação com algumas autoridades”, diz a defesa.

O advogado Rodrigo Roca ainda afirma que com o “novo cenário” da administração penitenciária do Rio, se havia algum receio sobre os “supostos” benefícios”, ele “evidentemente não existe mais”, reforçando o pedido para que Cabral volte a ficar preso em Benfica.

A defesa ainda pede que, caso Gilmar decida levar o habeas corpus para ser julgado pelo colegiado da Segunda Turma do STF, “ao menos” atenda liminarmente o pedido para que o interrogatório de Cabral, marcado para o próximo dia 27, seja suspenso até que o pedido de transferência seja julgado definitivamente.

PGR –  Em manifestação enviada a Gilmar na última semana, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu que o ministro rejeite o habeas corpus. O emedebista acumula 87 anos de prisão em condenações. Raquel afirmou que ‘muitos dos benefícios verificados até seriam esperados em um sistema prisional, tais como colchões diferenciados, porém, na maneira verificada, ao contrário de acatamento aos objetivos de um estabelecimento prisional, indicam um tratamento não isonômico, privilegiado, em razão das influências espúrias que o custodiado exercia sobre as autoridades carcerárias locais’.

“O paciente é ex-governador do Estado onde estava privado de sua liberdade e os fatos documentados, fotografados e indicados, bem demonstram que ainda exerce influência sobre as autoridades carcerárias locais, a ponto de obter benefícios não isonômicos”, afirmou a procuradora-geral.

José Dirceu vira réu pela terceira vez em Curitiba, acusado de receber propinas

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Correio Braziliense
(Agência Estado)

O juiz federal Sérgio Moro abriu nova ação penal contra José Dirceu (PT) por supostas propinas de R$ 2,4 milhões das empreiteiras Engevix e UTC para o ex-ministro da Casa Civil do Governo Lula. O petista teria recebido os valores durante e depois do julgamento do mensalão, ação penal em que foi condenado. Também voltaram ao banco dos réus o ex-Engevix Gerson de Melo Almada, o irmão de José Dirceu Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e o diretor da UTC Walmir Pinheiro Santana.

AÇÃO SUSPENSA – O magistrado, no entanto, ponderou que todos os réus nesta ação já foram condenados na Lava-Jato e decidiu suspender a ação por um ano. “Não vislumbro com facilidade interesse do MPF no prosseguimento de mais uma ação penal contra as mesmas pessoas, a fim de obter mais uma condenação. O que é necessário é a efetivação das condenações já exaradas e não novas condenações”, afirmou Moro.

José Dirceu foi sentenciado duas vezes pelo juiz da Lava-Jato em primeira instância com penas de 11 anos e 3 meses e de 20 anos e 10 meses de prisão – esta última foi aumentada, em segunda instância para 30 anos e 9 meses. Ao abrir a nova ação penal, Moro ressalta que “quanto aos pagamentos da UTC a JD Assessoria, há a prova documental e a inusitada realização de pagamentos mesmo quando José Dirceu de Oliveira e Silva já estava condenado criminalmente na Ação Penal 470”.

OS ACUSADOS – A acusação da força-tarefa da Lava-Jato foi ajuizada em 2 de maio passado. Além do executivo e de Dirceu, são acusados Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT; e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivo da UTC. O juiz da Lava-Jato não recebeu a ação contra Vaccari.

Segundo a força-tarefa da Operação Lava-Jato, “a Engevix, com a finalidade de ocultar e dissimular a origem criminosa de recursos desviados da Petrobras, encobriu pagamentos por serviços de assessoria de comunicação prestados no interesse do ex-ministro-chefe da Casa Civil”.

“As investigações ainda indicaram que José Dirceu recebeu valores da UTC Engenharia decorrentes de crimes praticados em detrimento da estatal petrolífera. Este repasse se deu por meio de aditivos contratuais fictícios da empreiteira com a JD Assessoria, empresa do ex-ministro”, afirma o Ministério Público Federal.

SEM CAUSA LÍCITA – Moro levantou sigilo do empreiteiro Gerson Almada, que foi vice-presidente da Engevix. Ele compareceu espontaneamente à Polícia Federal no dia 4 de julho e admitiu que contratos no valor de R$ 900 mil entre a Engevix e a Entrelinhas Comunicação foram firmados de forma ‘simulada no intuito de justificar pagamentos sem causa lícita’.

Almada ainda disse que mantinha uma ‘conta corrente’ com o lobista Milton Pascowitch desde 2005 para pagar propinas a agentes públicos, políticos e partidos, dentre os quais, especificamente, José Dirceu. De acordo com o ex-vice-presidente da Engevix, o próprio lobista sugeriu que os pagamentos fossem feitos a Dirceu. Por terem atingido o cumprimento máximo de pena em seus acordos de delação, parte dos acusados não responderá por este processo.

“Justificada, por outro lado, a falta de oferecimento da denúncia contra outros envolvidos, como Ricardo Ribeiro Pessoa e Milton Pascowitch em virtude das previsões constantes nos acordos e o fato de já terem sido condenados, com trânsito em julgado, ao máximo das penas previstas no acordo”, anotou Moro.

Juiz Sérgio Moro recusa nova denúncia contra Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT

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Decisão foi baseada em acórdãos a  favor de Vaccari

Luiz Vassallo
Estadão

O juiz federal Sérgio Moro não recebeu nova denúncia contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no âmbito de decisão em que abriu mais uma ação penal contra o ex-ministro José Dirceu e outros três. O magistrado rejeitou a acusação contra Vaccari justificando que a denúncia traz elementos semelhantes aos de processos em que o petista foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

“Relativamente a João Vaccari Neto, o quadro probatório apontado é muito similar ao que existia em relação a ele na ação penal 5045241-84.2015.4.04.7000. No julgamento da apelação pela Corte de Apelação, entendeu-se inexistir prova de corroboração contra ele. No contexto, quanto a ele, respeitando o precedente, reputo ausente justa causa”, anotou Moro.

NOVAS PROVAS  – O magistrado, no entanto, ressaltou que quanto ao petista rejeita ‘a denúncia por falta de justa causa sem prejuízo de retomada se apresentadas novas provas’. Vaccari foi absolvido duas vezes e e teve sua pena de 10 anos mais do que dobrada, para 24, pelo Tribunal da Lava Jato. Ainda restam à defesa embargos no âmbito do TRF-4 antes que os desembargadores determinem a execução da pena.

Nas decisões que livraram Vaccari das penas impostas por Moro, o voto do revisor, Leandro Paulsen, foi determinante no sentido de entender que não havia provas que corroborassem com delações premiadas que o citavam. Nesta denúncia, oferecida em maio de 2017, a força-tarefa da Operação Lava Jato sustenta que ‘a Engevix, com a finalidade de ocultar e dissimular a origem criminosa de recursos desviados da Petrobras, encobriu pagamentos por serviços de assessoria de comunicação prestados no interesse do ex-ministro-chefe da Casa Civil’ José Dirceu.

ARRECADAÇÃO – Para o Ministério Público Federal, Vaccari tinha o papel de arrecadar propinas para o PT no âmbito de contratos entre empreiteiras e a Petrobras. Por terem atingido o cumprimento máximo de pena em seus acordos de delação, outros acusados também não responderão por este processo.

“Justificada, por outro lado, a falta de oferecimento da denúncia contra outros envolvidos, como Ricardo Ribeiro Pessoa e Milton Pascowitch em virtude das previsões constantes nos acordos e o fato de já terem sido condenados, com trânsito em julgado, ao máximo das penas previstas no acordo”, anotou Moro.

Temer manda desmentir o marqueteiro, para fingir que não é candidato à reeleição

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Parola, o porta-voz do Planalto, fez o desmentido

Roniara Castilhos
TV Globo, Brasília

O porta-voz do presidente Michel Temer, Alexandre Parola, convocou a imprensa nesta quarta-feira (21) para dizer que a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro não tem caráter eleitoral. Sem citar nomes, Alexandre Parola também disse no pronunciamento que assessores ou colaboradores do governo que expressem ideias ou avaliações sobre a intervenção “não falam nem têm autorização para falar em nome” de Temer.

“A agenda eleitoral não é, nem nunca o será, causa das ações do presidente. Assim o comprovam as reformas propostas na Ponte para o Futuro [documento lançado pelo PMDB] e que têm sido implementadas desde o primeiro dia da administração”, disse Parola.

DEMANDA SOCIAL – “O presidente da República não se influenciou por nenhum outro fator, a não ser atender a uma demanda da sociedade. É essa a única lógica que motivou a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro”, acrescentou o porta-voz.

A intervenção foi decretada por Temer na semana passada e aprovada pelo Congresso Nacional na noite desta terça (20). Pelo decreto, as Forças Armadas poderão comandar as ações de segurança pública no Rio até 31 de dezembro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A nota está incompleta, porque não cita a notícia que o porta-voz tenta desmentir, em nome de Temer. Trata-se de declarações do marqueteiro oficial de Temer, Elsinho Mouco, que trabalha com sua equipe no quarto andar do Planalto e disse ao colunista Bernardo Mello Franco, de O Globo, que Temer “já é candidato” à reeleição. Em Brasília, todo mundo sabe que Temer é candidato, não é novidade alguma,  só que não sabia era o porta-voz Alexandre Parola, que não tem função no Planalto e fica fazendo palavras cruzadas o dia inteiro. (C.N.)

Lula diz que Temer tenta ganhar eleitores do Bolsonaro com intervenção no Rio

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Lula classifica a intervenção apenas como ‘pirotecnia’

Dimitrius Dantas
O Globo

O ex-presidente Lula acredita que o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro é um sinal de que o presidente Michel Temer quer se candidatar à reeleição e está fazendo uma movimentação para angariar votos de simpatizantes do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

“Acho que o Temer está encontrando um jeito de ser candidato a presidente da República. E eu acredito que ele achou que a segurança pública pode ser uma coisa muito importante para pegar um nicho de eleitores do Bolsonaro”, disse em entrevista à “Rádio Itatiaia”. Mesmo admitindo a impossibilidade de ser contrário a uma medida emergencial em relação ao crescimento da violência no estado fluminense, Lula indicou que o decreto de Michel Temer tem mais de cálculo político do que estratégia séria para solucionar a área de segurança pública.

MUDANÇA DE AGENDA – Para Lula, a cúpula do Palácio do Planalto, após perceber que não poderia aprovar a Reforma da Previdência em razão da rejeição encontrada tanto na Câmara dos Deputados como entre a população, resolveu mudar a agenda, de um tema negativo, a mudança nas aposentadorias, para outro positivo, a intervenção federal. “O que eles pensaram? Vamos criar outro espetáculo, e criaram passando para a sociedade que agora vão acabar os problemas. Mas não vão acabar”, disse.

Lula citou outras experiências fracassadas no estado que foram bem recebidas inicialmente mas não tiveram efeitos duradouros, como a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora em favelas e a ocupação do Complexo da Maré em 2015. O ex-presidente ainda indicou que o Exército não é preparado para enfrentar o narcotráfico e que colocar oficiais das Forças Armadas para combater a violência urbana pode levar a resultados negativos, como a corrupção entre os oficiais da corporação.

ESTRATÉGIA – Ao falar sobre uma possível candidatura de Temer, o petista também aproveitou para fazer uma análise do cenário eleitoral. Citando pesquisas de opinião, Lula afirmou que, caso seja candidato, ou ganharia no primeiro turno, ou seria presença certa no segundo. Sem sua presença na eleição, no entanto, Lula usou uma metáfora para explicar o equilíbrio entre os candidatos. Para ele, sua inelegibilidade é uma estratégia de seus adversários e da elite para deixar as duas vagas do segundo turno em aberto.

“Todo mundo é um caminhão de melancia. Um tem cinco, outro tem seis, outro tem sete. Está todo mundo igual, então todo mundo acha que tem chance”, disse Lula para explicar seu pensamento sobre Temer: “Então eu acho que o Temer está fazendo uma aposta. Ele tirou da pauta uma coisa que a sociedade era contra e colocou outra que a sociedade é favorável”, afirmou.

ACORDO COM PMDB – O ex-presidente Lula se negou a se comprometer não fazer acordos com o PMDB nas eleições de 2018. O partido foi o principal beneficiado com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, considerado pelo PT um golpe parlamentar. No entanto, o ex-presidente afirmou que o partido irá fazer acordos com o partido no estado, citando Minas Gerais como exemplo. O PT também negocia possíveis alianças com o partido em estados como o Ceará, liderado pelo presidente do Senado Eunício Oliveira, e em Alagoas, terra natal do senador Renan Calheiros.

“Não existe essa de MDB nunca mais. Como o (Fernando) Pimentel vai trabalhar sem o MDB em Minas Gerais?”, disse. A sigla decidiu, em convenção em dezembro do ano passado, mudar o nome. Passaria, então, a ser chamado pela nomenclatura original, MDB, abandonando o P. O Tribunal Superior Eleitoral ainda precisa aceitar a mudança.

Para Lula, quem quiser ser “principista”, aqueles que rejeitam acordos por diferenças políticas, não pode fazer política. “Eu quero ganhar as eleições para melhorar a vida do povo brasileiro. Então tenho que construir uma aliança política que me permita fazer isso. Senão, serei o melhor candidato do mundo e não ganharei as eleições”, concluiu.

Ministra Cármen Lúcia é pressionada por novo julgamento sobre segunda instância

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Decisão dos ministros aumenta a pressão sobre a ministra

Carolina Brígido
O Globo

A pressão interna no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o plenário julgue logo as ações sobre prisão de condenados em segunda instância aumentou nesta terça-feira, dia 20. A Segunda Turma julgaria dois habeas corpus de presos que envolvem essa discussão. Mas os ministros preferiram enviar os casos para o plenário, para que o entendimento sobre o assunto fosse unificado e atendesse todos os réus na mesma condição.

SEM DATA  – Os processos que definirão a regra geral estão prontos para julgamento desde dezembro, mas a presidente da Corte, Cármen Lúcia, ainda não definiu data para a discussão. “Há dois processos de controle abstrato instrumentalizados em duas ações diretas de constitucionalidade. O relator, ministro Marco Aurélio, já solicitou pauta em 7 de dezembro. Portanto, basta agora que a senhora presidente paute esses feitos. Trata-se de uma matéria extremamente delicada, de maior importância, pois envolve o direito básico da própria liberdade humana. Cabe ao STF, ou mantendo a posição, ou alterando em maior ou menor extensão, definir o tema em uma das ações”, disse o decano do STF, ministro Celso de Mello.

Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli votaram da mesma forma — ou seja, indicaram o julgamento pelo plenário. “Estou de acordo. O tema é da maior importância constitucional. Existem pendentes duas ações em que o plenário vai se pronunciar. Não é conveniente que nós, na Turma, fixemos um ponto de vista sobre essa questão”, declarou Lewandowski. O ministro Gilmar Mendes, que integra a Segunda Turma, não estava presente. Fachin, relator da Lava-Jato, já tinha tomado atitude semelhante recentemente, quando indicou que o habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva fosse julgado em plenário, por tratar da mesma polêmica. 

STJ – Nos casos que seriam julgados pela Segunda Turma, de presos desconhecidos, as defesas questionavam decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o início da execução da pena, mesmo que a sentença de primeiro grau e a decisão de segunda instância tenham garantido ao réu o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da condenação. O julgamento dos habeas corpus começou em agosto de 2017.

Na ocasião, Lewandowski, Gilmar e Celso votaram para garantir o direito dos réus recorrerem em liberdade. Fachin pediu vista e, na terça-feira, levou os processos de volta. Em vez de votar, sugeriu a proposta de levar os casos ao plenário. Os habeas corpus de Lula, junto com os dois referentes aos presos desconhecidos, também dependem de Cármen para serem pautados em plenário.

O mesmo acontece com as duas ações que tratam do assunto de forma genérica, sem citar um réu específico. Agora, com cinco processos na fila da pauta, a ministra fica ainda mais na berlinda para definir uma data do julgamento.

Advogados movem ação popular contra Toffoli, por causa do foro privilegiado

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Toffoli sentou sobre o processo que restringe o foro

Carlos Newton

Os advogados Francisco José Soares Feitosa e Diego de Alencar Salazar Primo deram entrada na Justiça Federal do Ceará a uma ação popular contra ato ilegal e lesivo à moralidade administrativa praticado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que pediu vista e engavetou a Ação Penal nº 937, em que o STF está julgando a limitação do foro privilegiado. Oito dos onze Ministros já votaram pela limitação, de modo que a maioria do Tribunal está formada.

“O desfecho do julgamento, porém, está sendo impedido pelo ministro Dias Toffoli, que, em 23/11/2017, pediu vista dos autos, mas, até hoje, não os devolveu, impedindo que o julgamento prossiga e que a decisão da maioria possa surtir efeitos. Essa prática é ilegal, pois há regras jurídicas que impõem a devolução de autos avistados no prazo máximo de dez dias”, dizem os advogados.

MAIS GRAVE –  Os autores da ação popular denunciam que o ministro, em pelo menos duas ocasiões, veio a público admitir que descumpriria – e que está descumprindo – o prazo legal, o que, além de ser um rematado absurdo, fere a moralidade administrativa, bem jurídico protegido pela Constituição Federal.

Diante disso, foi ajuizada nesta terça-feira, perante a Justiça Federal no Ceará, a ação popular contra Toffoli, já distribuída à 10ª Vara Federal e autuada sob o nº 0801894-19.2018.4.05.8100 (processo eletrônico).

“O objetivo da ação é fazer com que o ministro seja obrigado a cumprir a lei, devolvendo imediatamente os autos da Ação Penal 937 à presidente do STF, para que o Tribunal possa concluir o julgamento sobre a limitação do foro privilegiado, assunto de interesse de toda a sociedade. No Estado Democrático de Direito, ninguém está acima da lei. Nem mesmo um ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirmam os advogados.

Confirmado: Marcelo Miller trabalhava mesmo para a JBS quando era procurador

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Miller vazou informação a uma advogada da JBS

Daniela Lima
Folha

O ex-procurador Marcello Miller recebeu com ao menos um dia de antecedência, e quando já atuava como advogado da J&F, a informação de que a força-tarefa da Lava Jato deflagraria uma de suas mais importantes operações: a que levou à prisão de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e do primo do tucano, o empresário Frederico Pacheco.

O vazamento foi registrado por ele mesmo, em mensagem a uma advogada que era sua parceira no caso. Miller discutia com Esther Flesch um contrato que ampliaria os valores de honorários pagos pela JBS à dupla. Às 8h15 de 17 de maio, o ex-procurador foi informado de que o escritório Trench Rossi Watanabe, no qual estava atuando, não aceitaria os termos propostos por ele numa minuta do trato.

VAZAMENTO – Neste momento, ele diz a Esther que ela deveria readequar a proposta, e avisa: “Vamos correr, porque a informação insider é a de que a operação pode ser deflagrada amanhã” (sic). Às 19h30 do mesmo dia, o jornal “O Globo” publicou em seu site a informação de que os donos da JBS haviam fechado um acordo de delação premiada. A matéria dizia que Joesley Batista havia gravado uma conversa com o presidente Michel Temer e que o empresário também havia apresentado grampos de um encontro em que Aécio pedia R$ 2 milhões a ele.

Às 6h do dia seguinte, 18, a Lava Jato deflagrou a operação Patmos, prendendo a irmã do tucano, seu primo e um assessor do senador Zezé Perrela (MDB-MG) sob a acusação de que teriam ajudado Aécio a obter o dinheiro. A Patmos disparou 41 mandados de busca e apreensão em quatro Estados. A irmã do doleiro Lúcio Funaro também foi encarcerada. Já Aécio foi afastado do mandato pelo ministro Edson Fachin.

QUEBRA DE SIGILO – A conversa que registra o vazamento de informação da Lava Jato foi obtida em mensagens de WhatsApp trocadas por Miller e Flesch. Os dados foram coletados em um telefone funcional da advogada pelo Trench Rossi Watanabe. Fachin autorizou a quebra do sigilo telefônico. Na mensagem à colega, Miller não diz quem lhe repassou a informação de que a operação seria deflagrada.

Mas ao usar o termo “insider”, o ex-procurador dá a entender que obteve o relato junto aos investigadores. Àquela altura, a participação de Miller nas tratativas da JBS com a Procuradoria ainda não havia sido explorada pelos políticos que foram alvo da delação do grupo.

VÍNCULO – O vínculo dele com o gabinete do ex-procurador-geral Rodrigo Janot foi escancarado dias depois pelo presidente Michel Temer, em um pronunciamento. Quando a crise escalou, Miller começou a discutir com Flesch sua própria estratégia de defesa. No dia 20 de maio, ele escreveu: “Pellela acabou de confirmar: PGR solta nota agora. Curta. Negando minha participação em delação”. Eduardo Pellela era chefe de gabinete de Janot. Miller informou sobre a nota às 10h57. O texto só foi tornado público às 13h45 daquele dia. 

Enquanto atuou na Procuradoria, Miller era visto como um quadro muito próximo a Janot. Ele teve atuação decisiva em delações que envolveram gravações ocultas de autoridades, como o ex-senador Delcídio do Amaral e a cúpula do MDB, grampeada por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro. Miller foi contratado pela J&F, por meio do Trench Rossi Watanabe, para cuidar do acordo de leniência do grupo – instrumento diverso da delação.

No entanto, há evidências de que ele também orientou a colaboração dos irmãos Batista, inclusive enquanto ainda estava na PGR. A atuação do ex-procurador na delação da JBS começou a ser formalmente investigada em setembro do ano passado. Nas mensagens que ele trocou com Flesch fica claro que delação e leniência eram tocadas em parceria.

OUTRO LADO – A assessoria do ex-procurador Marcelo Miller disse que a informação de que uma operação da Lava Jato seria deflagrada no dia seguinte à troca de mensagens “não adveio de nenhum órgão estatal”. “O conteúdo da mensagem não adveio de nenhum órgão estatal, tendo origem na sua atuação como advogado, o que o obriga a preservar o sigilo profissional”, disse.

À Folha, a assessoria destacou que Miller já estava desligado dos quadros do  Ministério Público Federal (MPF) “havia mais de 40 dias” quando enviou a mensagem. Quanto à declaração de Miller de que Pelella soltaria nota negando a participação do ex-procurador na delação da JBS, a assessoria diz que o comunicado era uma “resposta enérgica” necessária “diante das inverdades que se veiculavam na imprensa”. Ela, contudo, não esclarece o contato feito entre Miller e Pelella.

O escritório Trench Rossi Watanabe disse, em nota, que sempre “colaborou com as autoridades”, destacou que os envolvidos não fazem mais parte de seu quadro de sócios e manifestou “total disposição” em auxiliar nas investigações. Procurada, a PGR disse que não se manifestará sobre o tema. A advogada Esther Flesch também não quis falar. 

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MENSAGENS SOBRE VALOR DOS HONORÁRIOS
 – Contexto: em 17 e 20 de maio de 2017, o procurador Marcello Miller e a advogada Esther Flesch conversam sobre uma proposta de honorários para os acordos de delação e leniência da JBS; Miller sugere que isso seja fechado logo pois uma operação da Lava Jato seria deflagrada no dia seguinte

17.MAI.2017
Esther Flesch 08h12 > Nós havíamos falado de eu ligar para o Francisco [1], mas não liguei porque foi o dia em que ele acabou sendo alvo da condução coercitiva. Mas nesse meio tempo conversei com o Márcio Polto [2] para alinharmos não só a forma mas também o apoio dele para uma justa alocação desse honorário de êxito uma vez que seja recebido pelo escritório. Ele vai nos apoiar para colocar o êxito em documento formal. Além disso, conversamos sobre algumas condições: 1. não mencionar o escritório da Fernanda [3], embora entendamos que o cliente [4] quer pagar valores idênticos aos dois escritórios, não podemos vincular isso em documento nosso 2. usar o mesmo contrato para tratar do secondment seu no Brasil e da Camila nos EUA e 3. Colocar critérios de êxito não financeiros como conseguir um NPA [5] nos EUA, conseguir negociar que a investigação seja de natureza limitada etc. quanto ao item 3 talvez seja melhor fazer um documento diferente tratando do problema americano, certo?

Marcello Miller 08h14 > Certo!

Marcello Miller 08h15 > Então dividamos os valores que eu sugeri – se vc estiver de acordo com eles – pela metade na nossa proposta. E vamos correr, porque a informação insider é de que a operação [6] pode ser deflagrada amanhã

Esther Flesch 08h16 > Vou criar um grupo de WhatsApp para acelerarmos isso.

20.MAI.2017
Marcello Miller 10h57 > Pelella [7] acabou de confirmar: PGR solta nota agora. Curta. Negando minha participação em delação.

Esther Flesch 10h57 > Ótimo. Obrigada.

Marcello Miller 10h57 > Nos exortou a nos manifestarmos ainda hoje também.

Esther Flesch 10h58 > Ok. Vou dizer aos sócios.

Marcello Miller 10h58 > Ok.

Marcello Miller 10h58 > Obrigado, Esther.

Marcello Miller 12h19 > Já tenho o esclarecimento.

Câmara entra com ação no STF para garantir prerrogativa de cassar deputado

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Para Maia, quem decide cassação é o Legislativo

Fernanda Vivas
G1 / TV Globo

A Câmara dos Deputados questionou nesta terça-feira, dia 20, no Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe a palavra final sobre a cassação do mandato de deputado federal condenado criminalmente. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou o questionamento em razão de o STF ter determinado, no ano passado, que o deputado Paulo Maluf começasse a cumprir a pena de 7 anos e 9 meses.

Na mesma decisão, o STF também determinou a perda do mandato – Maluf está atualmente afastado do mandato parlamentar. Na avaliação do presidente da Câmara, a decisão sobre cassação de mandato é prerrogativa “irrenunciável” do Poder Legislativo. “Trata-se de prerrogativa constitucional irrenunciável, que não pertence a esta Presidência ou a esta Legislatura, mas ao Poder Legislativo, enquanto instituição permanente da democracia” afirmou o parlamentar em nota divulgada nesta terça.

“REFLEXÃO” – Maia afirma que a decisão está sendo cumprida, e que Maluf exerce o direito à ampla defesa. Mas, ressaltou, é preciso esclarecimentos sobre o posicionamento do STF sobre o tema. “O precedente, contudo, merece reflexão”, enfatizou. Ainda no pedido ao STF, Rodrigo Maia pediu ao STF que o esclarecimento seja “célere”.

“Não condiz com a importância do tema de fundo que tal posicionamento oscile de uma Turma para outra, sob pena de parlamentares em posição jurídica idêntica receberem desta Casa, por ordem do Tribunal, tratamento distinto, a depender do órgão responsável pela condenação”, afirmou.

Nesta segunda-feira, dia 19, o presidente da Câmara afastou Maluf do seu mandato e convocou seu suplente, Junji Abe (PSD-SP). Outros dois deputados estão presos: João Rodrigues (PSD-SC), detido no início de fevereiro, e Celso Jacob (PMDB-RJ), preso desde o ano passado.

Juiz flagrado com o Porsche de Eike Batista é condenado a 52 anos de prisão

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O juiz usava o Porsche de Eike até para ir trabalhar…

Marco Antônio Martins
G1 Rio

Conhecido por ser flagrado dirigindo o Porsche apreendido do empresário Eike Batista, o juiz federal Flávio Roberto de Souza foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro em dois processos que respondia na Justiça Federal. Em sua decisão, o juiz Gustavo Pontes Mazzocchi, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determina que Flávio Roberto cumpra pena de 52 anos de prisão, além de perder o cargo de magistrado e pague uma multa de R$ 599 mil.

As decisões são dos dias 16 e 19 deste mês. De acordo com o Ministério Público Federal, em um dos processos, Flávio Roberto desviou para seu benefício dinheiro que estava apreendido na 3ª Vara Federal Criminal do RJ quando ele era titular da vara.

DESMORALIZAÇÃO – “Consequências gravíssimas, não apenas pelo desaparecimento de autos processuais — que acabaram por ser parcialmente restaurados —, mas pela desmoralização absoluta do Poder Judiciário como um todo e, especialmente, da Justiça Federal e da magistratura, decorrência dos atos criminosos perpetrados por aquele que deveria aplicar a lei. Poucas vezes se teve notícia de agente da magistratura que tenha conseguido achincalhar e ridicularizar de forma tão grave um dos poderes do Estado”, afirmou em sua decisão o juiz Gustavo Mazzocchi.

De acordo com um dos processos, enquanto era juiz da 3ª Vara Federal, Flávio Roberto desviou R$ 106 mil obtidos com a venda do carro do traficante espanhol Oliver Ortiz preso em uma operação da Polícia Federal. Por este caso, ele foi condenado por peculato – crime que é a subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda; abuso de confiança pública.

EM NOME DA FILHA – O MPF afirma que Flávio Roberto utilizou parte do dinheiro para comprar um carro em nome da filha. Para isso, transferiu R$ 90 mil para a conta da moça.

O outro processo tratou do desvio de R$ 290,5 mil que estavam em uma conta da Justiça Federal e foram desviados por Flávio Roberto para a compra de um Land Rover Discovery. O então titular da 3ª Vara Federal Criminal ainda se apropriou, segundo o MPF, de US$ 105,6 mil e 108,1 mil euros. Após convertidos em reais, os recursos foram usados para a compra de um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Na tentativa de esconder a manobra, segundo o MPF, Flávio Roberto lançou no sistema decisões falsas. Ele ainda destruiu provas e partes do processo para ocultar as irregularidades que praticou.

O G1 ainda não conseguiu contato com a defesa do juiz Flávio Roberto de Souza, que pode recorrer da decisão. Nos processos, seus advogados alegaram que ele possuía problemas mentais e sofria de depressão.

Acabou o mistério! Marqueteiro de Temer confirma que ele “já é candidato”

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Mouco trabalha no Planalto, pago pelo erário

Bernardo Mello Franco
O Globo

O Planalto quer usar a intervenção federal no Rio para ressuscitar a imagem de Michel Temer e alavancar uma candidatura à reeleição. É o que diz o marqueteiro Elsinho Mouco, responsável pela propaganda presidencial.

O homem está animado. Considera que o chefe ganhou uma “grande chance” para sonhar com um novo mandato. “Ele já é candidato”, anima-se Elsinho. “A vela está sendo esticada. Agora começou a bater um ventinho”, comemora.

REPROVAÇÃO – Em outubro, Temer se tornou o presidente mais detestado desde o fim da ditadura militar, em 1985. O índice de reprovação a seu governo chegou a 73%, de acordo com o Datafolha.

Para o marqueteiro, a operação militar ajudará o peemedebista a “se recolocar no tabuleiro”. “Viramos a agenda. Agora o momento é outro”, diz Elsinho. “Neste momento, o presidente precisa resgatar sua biografia. A eleição é só em outubro. Ainda está muito longe”, acrescenta.

Antes de assinar o decreto, Temer recebeu pesquisas que encorajaram um gesto de impacto contra a violência. “Hoje a maior preocupação do brasileiro é com a segurança pública”, diz o publicitário.

LANCE DE PÔQUER – Ele define a medida como um “all-in”, lance do pôquer em que o jogador aposta tudo de uma vez. “O Temer jogou todas as fichas na intervenção”, resume.

Na avaliação do Planalto, o primeiro objetivo já foi alcançado. O presidente arrancou a principal bandeira de Jair Bolsonaro, que tem prometido usar as Forças Armadas para combater o crime.

O deputado atacou a intervenção, mas recuou ao ser cobrado por eleitores. Na segunda-feira, ele votou a favor do decreto. “O Bolsonaro se enrolou. Errou feio, como o Ciro Gomes em 2002”, festeja Elsinho.

IBOPE PESQUISA – A pedido do governo, o Ibope fará uma pesquisa telefônica na sexta-feira para medir a aceitação do decreto. Temer também planeja um novo pronunciamento em cadeia de rádio e TV, a pretexto de explicar a criação do Ministério da Segurança Pública.

A ideia é deixar os escândalos de corrupção para trás e vender o presidente como um político “corajoso”. Para o marqueteiro, o sucesso da ação militar pode operar milagres. “Se der certo, até o vampirão da Tuiuti pode virar um atributo positivo”, sonha Elsinho. “Vampirar pode passar a ser transformar, revolucionar…”, empolga-se.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Caramba! Quer dizer que Temer é mesmo candidato à reeleição? E isso significa que a “Tribuna da Internet” estava certa, tudo o que vem publicando há um ano sobre a candidatura de Temer era rigorosamente verdadeiro? Por que ninguém acreditava? E agora, o que vai acontecer? Bem, depois eu conto, como dizia meu amigo Maneco Muller, o Jacinto de Tormes. (C.N.)