Há um parlamentarismo informal, bem diferente do ocorrido no governo Collor

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Charge do Latuff (Brasil 247)

Merval Pereira
O Globo

A formulação de um “parlamentarismo informal” que estamos vivendo hoje no Brasil já foi experimentada antes, a exatos 25 anos, quando o “ministério dos notáveis” foi formado no Governo Collor, na tentativa de manter a governabilidade enquanto um processo de impeachment contra o presidente dominava os trabalhos do Congresso.

Com uma diferença: enquanto naquela ocasião os parlamentares não interferiram na formação do gabinete ministerial, permitindo uma ação governamental livre de amarras partidárias, hoje o governo Temer depende de trocas de favores para ter o apoio do Congresso, quer para livrá-lo dos processos de impeachment quanto para aprovar as reformas estruturais propostas, inclusive a emperrada reforma da Previdência.

FISIOLOGISMO – Talvez se o presidencialismo de coalizão estivesse tão deformado quanto hoje, com o fisiologismo dominando as negociações políticas, Collor tivesse escapado do impeachment. Mas tínhamos naquela ocasião um esquema regional de apropriação do dinheiro público que se transferiu para o governo central sem divisão do butim com o Congresso, o que facilitou a unanimidade do impeachment.

Ontem, a Casa das Garças no Rio, e o Cebri, dois dos principais think-tanks do país, promoveram um debate sobre esse período, com o lançamento do livro de Marcilio Marques Moreira, ex-ministro da Economia, Fazenda e Planejamento, editado pelas edições de Janeiro, intitulado “Quixote no Planalto, o resgate da dignidade em tempos adversos”. Participaram do debate, do qual fui o moderador, o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que atuou como negociador da dívida externa, e o ex-presidente do Banco Central, que foi diretor do mesmo BC no período.

Os dois valeram-se da experiência daquele período para fazer paralelos com outras transições econômicas brasileiras da qual participaram, como a que resultou no Plano Real no Governo de Fernando Henrique Cardoso.

TURMA DO REAL – Do grupo que atuou naquela ocasião, em diversos níveis, saíram vários ministros e presidentes do Banco Central e de outras autarquias federais nos governos seguintes de Itamar Franco e Fernando Henrique, podendo ser visto o período como um embrião do Plano Real.

Um dos fatos mais relevantes daquela ocasião foi o chamado “pacto de governabilidade” feito entre os integrantes do “ministério de notáveis”. No dia 25 de agosto de 1992 seus componentes, entre eles Marcílio Marques Moreira, Celso Lafer (Relações Exteriores), Célio Borja (Justiça) Jorge Bornhausen (Governo), Sérgio Rouanet (Cultura), Eliezer Batista (Secretaria de Assuntos Estratégicos), Adib Jatene (Saúde), emitiram um comunicado em defesa da governabilidade, comprometendo-se a permanecer em seus cargos até o fim do eventual processo de impeachment.

No comunicado os ministros observaram que “seguros da honradez de suas vidas”, não temiam a ameaça de perderem o respeito de seus concidadãos, “exatamente por servi-los em hora difícil e em circunstâncias adversas”.

CONFIANÇA – Os signatários manifestaram sua confiança de que a crise seria resolvida nos foros constitucionais apropriados, “sem pôr em risco, em nenhum momento os interesses maiores e as necessidades presentes da nação brasileira”.

O ex-ministro Marcilio Marques Moreira comentou que a unidade de propósitos da equipe ajudou muito na retomada da recuperação da economia e na superação da crise política de forma absolutamente constitucional, sem que a economia tivesse sofrido abalos extraordinários, com as reservas internacionais sendo recuperadas, sem o colapso das  bolsas.

A diferença de clima político também ajudou muito. Há 25 anos, havia quase uma unanimidade a favor do impeachment do presidente Collor, e os ministros, em sua maioria, não faziam parte de partidos políticos, e o “ministério de notáveis”, era a última tentativa de Collor de manter-se no poder montando um ministério pelos critérios meritocráticos, e não políticos.

HOJE EM DIA – Na nossa experiência atual, vimos ministros de diversos partidos, inclusive do PSDB, negociando diretamente com o Congresso a favor do presidente Temer, e vários deles retornando a seus mandatos na Câmara para votar pela permanência do presidente.

A diferença é que, naquela ocasião, como disseram no comunicado à Nação, “os ministros consideravam seu dever prosseguir trabalhando, com serenidade, para assegurar a indispensável continuidade da administração pública, da atividade privada e da tranquilidade dos cidadãos.”

Marcilio ontem confessou que até hoje não sabe como foi possível que não houvesse interferência política nas medidas econômicas austeras que estavam sendo implantadas. Reconhece que o então presidente Collor nunca o pressionou, e até mesmo o comunicado do pacto de governabilidade foi aprovado por ele, que fez apenas um comentário: “Vocês poderiam ter sido mais generosos comigo”.

Um pitbull no Planalto, rosnando e latindo para defender Temer

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Depois de lutar por Cunha, Marun defende Temer

Bernardo Mello Franco
Folha

Diz o ditado que o melhor amigo do homem é o cachorro. Se o homem for filiado ao PMDB e estiver fugindo da polícia, seu melhor amigo é o Carlos Marun. O deputado despontou no baixo clero como cão de guarda de Eduardo Cunha. Fazia tudo o que o chefão da Câmara mandava. Chegou a organizar sua festa de aniversário, regada a uísque e com bolo de chantilly.

Quando o correntista suíço caiu em desgraça, Marun virou líder de sua tropa de choque. Rosnou para os adversários e tentou derrubar o presidente do Conselho de Ética, que se recusava a participar de um acordão.

PRIMEIRO E ÚNICO – As manobras fracassaram, mas ele não jogou a toalha. Foi o único deputado a discursar contra a cassação em plenário. Apesar de seus apelos, o peemedebista foi varrido do Congresso por 450 votos a 10.

Cunha perdeu o mandato, mas não perdeu o amigo. Para reafirmar sua fidelidade canina, o deputado foi visitá-lo na cadeia. Depois soube-se que ele usou verba pública para bancar a viagem a Curitiba. A contragosto, teve que devolver o dinheiro aos cofres da Câmara.

ÁULICO DE TEMER – Quando Michel Temer foi gravado nos porões do Jaburu, Marun encontrou outro investigado para bajular. Passou a se comportar como dublê de deputado e porta-voz do Planalto.

Como prêmio por defender o indefensável, virou relator da CPI da JBS. Mostrou os dentes para procuradores da República e quase mordeu um delator da Lava Jato. O senador Randolfe Rodrigues o chamou de “lambe-botas” e “bate-pau”.

Marun nunca se esforçou para contestar os apelidos. Na noite em que a Câmara engavetou a última denúncia contra Temer, ele cantou e dançou em plenário para festejar a impunidade presidencial. Agora o pitbull de Cunha deve ganhar um gabinete no palácio. Como não teria votos para se reeleger, ele distribuirá cargos e emendas a parlamentares que abanarem o rabo. Sua promoção a ministro é um retrato da fase final do governo Temer.

Raquel Dodge mostra ingenuidade ao mandar a PF “investigar” os vazamentos

Raquel Dodge não vai conseguir apurar nada…

Vinicius Sassine
O Globo

Em menos de três meses no cargo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao diretor-geral da Polícia Federal (PF) cinco pedidos de abertura de inquérito para investigar supostos vazamentos de delações premiadas. A média é de dois por mês, relacionados tanto a propostas sigilosas de delação apresentadas à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ainda em fase de discussão, quanto a colaborações já assinadas ou homologadas pelo Supremo Tribunal Federal, mas ainda sob segredo.

Fontes próximas a Dodge relatam uma disposição da procuradora-geral em devolver a advogados termos de delações supostamente vazados à imprensa. Uma eventual decisão nesse sentido seria adotada a depender dos fatos apurados em inquéritos da PF. O ritmo de pedidos desse tipo não encontra precedente na gestão anterior, de Rodrigo Janot. Raquel e Janot são de grupos que se opõem na PGR.

DISCRIÇÃO – O grupo montado por ela para conduzir os processos da Lava-Jato relacionados a autoridades com foro privilegiado vem agindo na mais absoluta discrição.

Os procuradores, atendendo a uma recomendação expressa de Raquel, tornaram mais rígidas as possibilidades de contatos e negociações com advogados de delatores, tanto os que já conseguiram um acordo com a gestão anterior da PGR quanto os que estão na fila para tentar o benefício. Além disso, o grupo se ocupa de reunir elementos sobre delações assinadas por Janot. É o caso das colaborações dos executivos do grupo J&F, cuja rescisão foi pedida ainda na gestão de Janot.

SOBRE VAZAMENTOS – Mas a PGR mantém sob sigilo os pedidos de abertura de inquéritos para apurar supostos vazamentos de delações. A reportagem do Globo apurou que um dos casos envolve a proposta de delação de Maurício Fanini, ex-aliado do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O pedido foi encaminhado ao diretor-geral da PF, Fernando Segovia, na última quinta-feira.

Reportagem do GLOBO publicada no sábado revelou que Fanini, em proposta de colaboração encaminhada à PGR, afirmou ter recebido dinheiro para não comprometer o governador com acusações relacionadas à Operação Quadro Negro, que investiga supostos desvios de construções de escolas públicas em prol de políticos locais.

Para a mesa de Dodge foram encaminhados ainda pedidos de investigação sobre supostos vazamentos de aspectos internacionais da colaboração da Odebrecht e também da proposta de delação de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos petistas. No primeiro caso, a solicitação partiu da própria empreiteira. No segundo, de um dos citados pelo ex-ministro, preso em Curitiba. A PGR não informa se esses casos estão entre os cinco encaminhamentos feitos à PF.

DELAÇÃO PREMIADA – Advogados que defendem delatores ou potenciais delatores relatam ter mais dificuldades para negociar propostas de colaboração com a PGR na gestão de Dodge. Um exemplo dessa nova realidade é a vivenciada por advogados do grupo J&F. No período de dois meses subsequentes à decisão de Janot de propor a rescisão do acordo de executivos do grupo, em razão de omissão e má-fé, defensores dos colaboradores estiveram uma única vez com a equipe que cuida de Lava-Jato na PGR. Nas discussões sobre o futuro da delação premiada, eles mais falaram do que ouviram. E saíram do prédio da PGR sem uma sinalização a respeito do que poderá ocorrer com o acordo.

Na gestão de Janot, as colaborações premiadas foram o carro-chefe das investigações da Lava-Jato. O STF homologou quase 120 acordos de colaboração assinados pelo então procurador-geral, que ainda deixou para sua sucessora outras negociações engatilhadas. Boa parte dos depoimentos veio a público a partir do momento em que Janot pedia a abertura de inquéritos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Rodrigo Janot também mandou investigar vazamentos e não conseguiu nada. Ao insistir nisso,  Raquel Dodge está fazendo a Polícia Federal desperdiçar um tempo precioso, que poderia estar sendo destinado à caça e condenação dos corruptos. Na era da foto no celular e do pen drive, fica impossível evitar vazamentos, devido ao grande número de pessoas que têm acesso aos depoimentos e inquéritos. Além disso, os próprios advogados dos envolvidos na corrupção também fazem vazamentos, para favorecê-los ou não. Alguns “defensores”, sem nenhum caráter, vazam informações para deixar o cliente em má situação e terem argumentos para aumentar os honorários, acredite se quiser. (C.N.)

Não há nada de mais próximo do comunismo do que o meio militar, disse Bolsonaro

Carlos Newton

O site Brasil 247 publicou uma matéria que faz sucesso na internet, mostrando que Jair Bolsonaro já teve uma opinião bem diferente do comunismo e da política na Venezuela. Em uma antiga entrevista ao Estado de S.Paulo, o parlamentar foi só elogios ao bolivariano Hugo Chávez. Ao ser perguntado sobre o que representava Chávez ao ser eleito presidente da Venezuela, o deputado Bolsonaro, que era do PPB, respondeu: “Ele é uma esperança para a América Latina e gostaria muito que essa filosofia fosse adotada no Brasil. Acho ele ímpar. Pretendo ir à Venezuela e tentar conhecê-lo. Quero passar uma semana por lá e ver se consigo uma audiência”, disse.

Depois de comparar o coronel Chávez ao marechal Castelo Branco, o parlamentar disse: “Acho que ele vai fazer o que os militares fizeram no Brasil em 1964, com muito mais força. Só espero que a oposição não descaminhe para a guerrilha, como fez aqui.

Ao ser questionado sobre o apoio dos comunistas a Chávez, Bolsonaro respondeu: “Ele não é anticomunista, e eu também não sou. Na verdade, não há nada de mais próximo do comunismo do que o meio militar”.

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P.S. 1
 – Na minha visão pessoal, devo dizer que Bolsonaro está com toda razão quando afirma que os militares, por sua formação, são muito próximos ao regime comunista, inclusive já escrevi sobre isso aqui na “Tribuna da Internet”.  

P.S. 2O mais interessante é que os próprios militares brasileiros não percebem essa similaridade e dizem horrores do comunismo, sem saber ao certo que significa um regime que se preocupa em dar qualidade de vida a toda a população e oportunidades iguais aos jovens, na visão de Marx e Engels, que até agora jamais foi verdadeiramente implantada em nenhum país do mundo. Quanto a Chávez, começou muito bem, mas depois foi se perdendo pelo radicalismo. 

P.S. 3 – De repente, estou começando a gostar do Bolsonaro. Se ele parar de elogiar torturadores, pode passar a ser mais aceitável. (C.N.)

A caixa-preta dos partidos, gastando vultosos recursos públicos sem fiscalização

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Charge do Thomate (Arquivo Google)

José Casado
O Globo

Com aumento de 378% nos recursos públicos para partidos e candidatos, a campanha de 2018 corre o risco de virar um espetáculo caríssimo no escurinho das contas partidárias. Vai ser um volume de dinheiro como nunca se viu, extraído do bolso dos contribuintes diretamente para os cofres dos partidos políticos.

Detalhe relevante: são mínimas as chances de efetivo controle e fiscalização do uso desses recursos públicos, como demonstra o histórico recente das contas partidárias.

2,6 BILHÕES – Em setembro, quando o Congresso definiu as regras da disputa eleitoral, parlamentares previam um gasto de R$ 2,6 bilhões no financiamento de partidos e candidatos em 2018. Seriam R$ 900 milhões do atual Fundo Partidário. Outros R$ 1,7 bilhão viriam do recém-criado fundo de campanha.

Significaria um aumento de 188% no fluxo de dinheiro público para 35 organizações, 28 com bancada no Congresso. É dinheiro suficiente para pagar 35% das obras em transportes públicos previstas para o ano que vem.

Agora, às vésperas da aprovação do Orçamento da União para 2017, alguns deputados e senadores percebem que a lei (nº 13.487) foi redigida com um texto maroto. Ela prevê que o fundo de campanha terá valor “ao menos equivalente” a 30% do custo das emendas orçamentárias (individuais e de bancadas) aprovadas.

ALQUIMIA – Com essas três palavras (“ao menos equivalente”) fez-se a alquimia: a previsão de gasto máximo de R$ 1,7 bilhão virou mínimo, ou piso, de despesas com o fundo de campanha.

Em consequência, estima-se que a drenagem de recursos orçamentários para partidos e candidatos alcance R$ 4,3 bilhões em 2018 — extraordinário aumento de 378% em relação a este ano, em meio a uma grave crise fiscal. Pode subir mais, por efeito das trocas de emendas por votos na aprovação da reforma da Previdência.

São rarefeitas as possibilidades de fiscalização e controle desse dinheiro, porque as contas partidárias permanecem como um dos grandes mistérios das finanças públicas brasileiras.

BAGUNÇA CONTÁBIL – Análise endossada por 19 organizações não governamentais sobre as despesas dos cinco maiores partidos entre 2013 e 2015 mostra que a única certeza possível sobre as contas partidárias é a dúvida a respeito da efetiva realização dos gastos declarados à Justiça Eleitoral.

Não existe sequer padronização contábil. E as indicações de uso do dinheiro público são vagas o suficiente para impedir a checagem, com títulos genéricos como “serviços técnico-profissionais”, “serviços e utilidades” e “manutenção da sede e serviços do partido”.

PMDB, PT, PSDB, PP e PR repassaram R$ 160 milhões às respectivas fundações e institutos, entre 2013 e 2015. A consultoria Pulso Público vasculhou as contas e sites das instituições mas não encontrou dados sobre essas despesas custeadas com recursos públicos.

GASTOS ABSURDOS – Em 2015, o PSDB consumiu R$ 41 milhões em “manutenção da sede e serviços do partido”, valor suficiente para aquisição um dúplex de 650 metros quadrados como o anunciado pelo empresário Joesley Batista na Quinta Avenida, em Nova York.

No mesmo ano, o PT gastou R$ 28 milhões no pagamento de “mensalidades a organismos partidários internacionais”. É quase metade do gasto anual do Brasil com a missão de paz no Haiti na última década. O partido declarou ter dissipado outros R$ 45 milhões na sua folha de “despesas com pessoal”.

A campanha de 2018 corre o risco de se transformar num espetáculo caríssimo no escurinho das contas partidárias.

Candidatura de Temer pode ter 40% do horário gratuito eleitoral no rádio e na TV

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Temer acha que poderá convencer os eleitores

Ranier Bragon
Folha

Caso se concretize a união de partidos governistas em torno de um candidato comum à Presidência, o nome apoiado por Michel Temer terá um importante trunfo em 2018, a maior fatia da propaganda eleitoral na TV e rádio. A dez meses das eleições, Temer tem o governo reprovado por 71% da população, segundo o Datafolha, mas tenta construir uma candidatura que defenda a sua gestão.

O mais cotado para a missão, por ora, é seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), embora ele tenha conseguido apenas 2% das intenções de voto na pesquisa, em seu melhor cenário.

CENTRÃO – Temer tem hoje como principal sustentáculo ao seu governo os partidos do chamado “centrão”, siglas médias lideradas por PP, PSD, PR, PTB e PRB.

Na hipótese de elas não migrarem para nenhuma coligação concorrente, o candidato oficial do governo ficará com 39% do tempo total de propaganda na TV e rádio – quase 5 minutos em cada bloco de 12 minutos e 30 segundos.

O PT de Lula e o PSDB de Geraldo Alckmin – partido que abandonou recentemente a base de apoio ao Palácio do Planalto – terão, respectivamente, 13% (1min35s) e 10% (1min18s) se não conseguirem promover alianças. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ficaria com 4% (33s).

BOLSONARO E MARINA – Por entrarem na disputa abrigados em legendas nanicas, Jair Bolsonaro (deve ser lançar pelo Patriota) e Marina Silva (Rede) terão tempo ínfimo se não convencerem outras legendas a ingressas em suas chapas – 10 e 12 segundos, respectivamente. Apesar de pontuarem bem nas pesquisas, os dois por enquanto têm baixas perspectivas de fechar alianças relevantes na disputa de 2018.

Embora o PSDB esteja em processo de desembarque, Alckmin tenta manter pontes de olho em possível apoio do PMDB e de outras siglas governistas à sua candidatura. Se tiver sucesso, pode dominar quase a metade do tempo de propaganda na TV.

O cenário de sonhos do PT seria liderar novamente uma frente de partidos de esquerda, o que renderia ao seu candidato cerca de 25% do tempo. No momento, porém, até o aliado histórico PC do B já lançou oficialmente um pré-candidato, a deputada estadual Manuela D’Ávila (RS).

HORÁRIO GRATUITO – O “palanque” na TV para os candidatos a presidente é formado por dois blocos de 12min30s cada um, à tarde e à noite, nas terças, quintas e sábados. Começa em 31 de agosto e vai até 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições, no dia 7. São, ao todo, 35 dias.

Há ainda as “inserções”, que são peças curtas veiculadas nos intervalos comerciais das TVs. Por alcançarem até os eleitores que não assistem à propaganda em horário fixo, são consideradas mais importantes. Serão 14 minutos diários, por emissora, também divididas de acordo com o peso partidário de cada coligação – e no mesmo período, de 31 de agosto a 4 de outubro.

A propaganda na TV tem influência decisiva nas campanhas, mesmo com a popularização da internet. Em 2002, por exemplo, Ciro Gomes (então no PPS) foi abatido pela campanha negativa tucana, que veiculou, entre outros ataques, cena em que ele chamava de “burro”, durante entrevista, um ouvinte de uma emissora de rádio.

ATAQUES A MARINA – Em 2014, Marina Silva chegou a empatar na liderança das pesquisas com Dilma Rousseff (PT), mas acabou derretendo após ser alvo de fortes ataques da propaganda petista, comandada pelo marqueteiro João Santana. Em uma das peças o PT atacava autonomia do Banco Central defendida por Marina – pratos de comida sumiam da mesa de uma família, enquanto banqueiros sorriam.

Das 7 eleições presidenciais do atual período democrático, em 4 o vitorioso foi aquele que teve o maior tempo de propaganda na TV (FHC em 1994 e 1998, Dilma em 2010 e 2014). Em 2 o vitorioso foi o que teve o segundo maior tempo (Lula em 2002 e 2006). O ponto fora da curva ocorreu na primeira disputa, em 1989 – Ulysses Guimarães (PMDB) teve o maior tempo mas ficou em sétimo.

No artigo “Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral e a Formação da Opinião Pública”, os cientistas políticos Felipe Borba e Alessandra Aldé afirmam, com base em análise de pesquisas do Datafolha entre 1989 e 2014, que o interesse na propaganda televisiva cresce na reta final e “aumenta o nível de conhecimento dos eleitores sobre os candidatos e os temas debatidos na campanha.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A reportagem é muito importante, mas esqueceu de citar a possibilidade da candidatura do próprio Temer. Seu predomínio no tempo de TV é considerado o maior trunfo pelo núcleo duro do Planalto, que só pensa em reeleição. Quanto à possibilidade de Temer e o PMDB apoiarem Meirelles, isto não ecziste, como diria o padre Óscar Quevedo. Temer e Meirelles se odeiam e apenas se suportam. (C.N.)

Entenda a duplicidade da farra fiscal das empresas petroleiras na “MP do Trilhão”

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Reprodução do Arquivo Google

Samuel Gomes

A jornalista Míriam Leitão publicou artigo (“Fora da hora e lugar”), em 8 de dezembro de 2017, criticando medidas de renúncia fiscal de Temer, inclusive as introduzidas pela MP 795. No caso da MP 795, ela se reserva a explicitar a existência de uma polêmica criada a partir dos estudos do respeitado Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados Paulo Cesar de Lima, uma das maiores autoridades em petróleo no Brasil, que apontou renúncia da ordem fiscal de R$ 1 trilhão até 2040 como consequência direta da MP 795, a “MP do Trilhão”.

O estudo do especialista foi contestado sofregamente durante a discussão da matéria na Câmara por uma nota da Receita e por um parecer de dois consultores, Francisco José Rocha de Souza e Cesar Costa Alves de Mattos.

Os argumentos do consultor Paulo Cesar de Lima, que denunciou a “MP do Trilhão”, não foram apresentados por Miriam Leitão na matéria. Por isso, ele enviou uma carta à jornalista de O Globo, para a correta compreensão dos termos em que se estrutura a polêmica.  Veja baixo os principais trechos da carta.

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UM CASO DE DUPLA RENÚNCIA FISCAL

No regime de partilha, o contratado exerce, por sua conta e risco, as atividades de pesquisa, exploração, avaliação, desenvolvimento e produção e, em caso de descoberta comercial de petróleo ou gás, adquire o direito à apropriação do custo em óleo/gás, do volume da produção correspondente aos royalties devidos, bem como de parcela do excedente em óleo/gás, na proporção, condições e prazos estabelecidos em contrato.

O custo em óleo é a parcela da produção correspondente aos custos e aos investimentos realizados pelo contratado na execução das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.

O excedente em óleo é a parcela da produção a ser repartida entre a União e o contratado, resultante da diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas ao custo em óleo e aos royalties. Assim sendo, o excedente é o “óleo lucro” ou “profit oil”, como denominado na literatura internacional.

LUCRO BRUTO – No regime de partilha, vendido o “óleo lucro” pelo contratado, obtém-se o lucro bruto. Até despesas previstas no contrato como não integrantes do custo em óleo poderiam ser deduzidas, sem gerar duplicidade, para fins de determinação do lucro líquido, que deve ser a base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Entretanto, outras deduções, além dessas, como se propõe na “MP do Trilhão”, reduziriam, indevidamente, essa base de cálculo.

Nos termos do contrato de Libra, o contratado, a cada mês, poderá recuperar o custo em óleo, respeitando o limite de 50% do valor bruto da produção nos dois primeiros anos de produção e de 30% nos anos seguintes, para cada módulo. Para se desenvolver adequadamente as várias áreas de Libra, serão necessários muitos módulos, instalados ao longo de vários anos.

É razoável prever a instalação de 10 módulos, incluindo as respectivas unidades estacionárias de produção, geralmente navios flutuantes do tipo FPSO (floating, production, storage and offloading), ao longo de 10 anos. Assim, o desenvolvimento da produção ocorre simultaneamente com a produção propriamente dita.

INVESTIMENTO RECUPERADO – Após o início da produção, caso os gastos registrados como custo em óleo não sejam recuperados no prazo de dois anos, a contar da data do seu reconhecimento como crédito para o contratado, o limite de 30% será aumentado, no período seguinte, para 50% até que os respectivos gastos sejam recuperados.

A “MP do Trilhão” permite a dedução da despesa de exaustão decorrente de ativos formados mediante gastos aplicados nas atividades de desenvolvimento para viabilizar a produção. O § 2º permite a exaustão acelerada desses ativos e o § 3º estabelece que a quota de exaustão acelerada será excluída do lucro líquido.

Dessa forma, essa exclusão será feita em “duplicidade”, pois, nos termos do contrato de partilha de produção citado, integram o custo em óleo todos os gastos com ativos imobilizados que estejam diretamente relacionados com as atividades de exploração e avaliação, desenvolvimento, produção, desativação das instalações, que são totalmente recuperados pelo contratado. Importa registrar que os gastos para formação de tais ativos representam o principal componente do custo em óleo.

DUPLA ISENÇÃO – Vale destacar que deduções referentes à depreciação de máquinas e equipamentos que compõem esses ativos imobilizados também ocorrerão em “duplicidade”, pois a MP determina tais deduções.

Por ter pesquisado e descoberto os campos, a Petrobras pôde deduzir, em cada exercício, os custos exploratórios para fins de base de cálculo do IRPJ e CSLL, mesmo após o fim do monopólio operacional da estatal decorrente da promulgação da Emenda Constitucional nº 9, de 1995. Foi o monopólio da Petrobras na “prospecção e extração” de petróleo que justificou a edição desse Decreto-Lei.

Os parceiros da Petrobras não poderiam ter deduzido esses custos, pois não havia base legal para isso. No entanto, o Ministério da Fazenda permitiu essas equivocadas deduções, com base no § 1º do art. 53 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964. Esse parágrafo não trata de exploração petrolífera, mas de cubagem e prospecção realizadas por concessionários de pesquisas ou lavra de minérios, sob a orientação técnica de engenheiro de minas. Além disso,  seriam impossíveis tais deduções no regime de partilha de produção, no qual sequer há concessionários. No entanto, com a entrada em vigor da “MP do Trilhão”, todas essas deduções passam a ser permitidas.

PERDE-SE R$ 1 TRILHÃO – Conclui-se, então que a “duplicidade” de deduções permitidas pelos parágrafos do art. 1º da MPV nº 795, de 2017, associada às deduções permitidas pelo caput desse artigo, podem representar, de fato, renúncia fiscal superior a R$ 1 trilhão para uma produção de 40 bilhões de barris de petróleo equivalente.

Essa renúncia por barril multiplicada por 40 bilhões de barris e por uma taxa de câmbio de 3,3 Reais por dólar, realmente tem como resultado uma renúncia fiscal da ordem de R$ 1 trilhão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Em tradução simultânea, tem um significado essa dupla renúncia fiscal num país financeiramente exaurido como o Brasil. É óbvio que, em retribuição, as multinacionais vão abastecer as campanhas de Meirelles e de Temer em 2018. Além das propinas habituais, é claro. Apenas isso. (C.N.)

A embriaguez do poeta, tonto de amor, na hora de fazer a despedida

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Site Poemas & Canções

O advogado, político e poeta acreano José Guilherme de Araújo Jorge (1914-1987) ou, simplesmente, J. G. de Araújo Jorge, confessa sentimentos que ocorrem entre ele e seu amor na hora da “Despedida”.

DESPEDIDA
J.G. de Araújo Jorge

Toda vez que nos despedimos, tontos de amor,
enquanto me afagas, enquanto te afago,
teus olhos escuros, vidrados,
tem um brilho interior
de lua no fundo de um lago…

Toda vez que nos despedimos
à espera de uma inquietante outra vez,
enquanto recostas tua cabeça em meu peito,
te olho nos olhos, pensando que nunca nos vimos,
e me olhas também, mas parece que não me vês…

Toda vez que nos despedimos
– toda vez –
há um mundo de ternura em teus olhos, um mundo
estranho e profundo,
como os reflexos da luz no vinho que ficou
no fundo
de duas taças, após a embriaguez…

Políticos envolvidos em corrupção temem perder a eleição e o foro privilegiado

Aécio deve tentar nova eleição como deputado

Catarina Alencastro e André de Souza
O Globo

Diante da dificuldade de se reeleger para mais um mandato como senador, o tucano Aécio Neves (MG) já traça como plano B uma candidatura a deputado federal. Ainda que haja duas vagas a serem preenchidas no ano que vem no Senado, hoje a avaliação é que uma reeleição de Aécio não tem viabilidade. Alguns aliados sugerem que ele passe os meses de janeiro, fevereiro e março viajando pelo estado para sentir a temperatura entre os eleitores e só então, após uma avaliação, decida se concorre à Câmara ou ao Senado. Aécio foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao dono da JBS, Joesley Batista, e é alvo de nove inquéritos no STF.

— Ele vai ter que enfrentar as pessoas e ter a humildade de se explicar. Vai ter que dar explicações, ouvir críticas, ser vaiado, mas é a forma de recobrar um pouco da confiança que perdeu — diz um tucano amigo.

TRÊS PETISTAS – No PT, três senadores enfrentam dilemas semelhantes. A presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), segundo aliados, já nem cogita mais disputar novamente uma vaga ao Senado. Mas ela não quer abrir mão de ter um mandato, tanto pela questão política quanto para não perder o foro. Ré na Lava-Jato, ela é acusada de receber R$ 1 milhão do esquema de corrupção da Petrobras para sua campanha de senadora em 2010.

— Não é que ela não queira abrir mão de um mandato. Ela não pode. Ela sabe que, se deixar de ser parlamentar, pode ser presa no dia 1º de fevereiro de 2019 — conta um aliado.

Já o ex-cara-pintada Lindbergh Faria (RJ) ainda não desistiu de ser candidato ao Senado, embora pesquisas internas mostrem que suas chances de conquistar um novo mandato de senador são baixas. Na tentativa de virar o jogo, resolveu acompanhar o ex-presidente Lula em suas caravanas pelo Sudeste e tem abusado das postagens nas redes sociais ao lado do líder nas pesquisas de intenção de voto. Se não se viabilizar, também deve partir para uma candidatura a deputado. Ele é acusado de ter se beneficiado de um esquema de recebimento de propina de empresas contratadas por Nova Iguaçu quando foi prefeito da cidade, entre 2005 e 2010.

COSTA INDECISO – Outro petista que termina o mandato de senador no fim do ano que vem é Humberto Costa (PE). Ele ainda não decidiu se tentará se reeleger senador ou disputará uma vaga na Câmara. Aguarda um arranjo que está sendo negociado entre o PT e o PSB no seu estado e só cogita a reeleição ao Senado se integrar uma chapa forte. Ele é acusado de ter recebido cerca de R$ 600 mil para favorecer a Odebrecht em uma licitação na Petrobras, em 2010.

No PMDB, entre os senadores investigados, a situação de Renan Calheiros (AL) é a mais delicada. Por ter um filho governador, pela lei ele só pode concorrer ao mesmo cargo que ocupa hoje. Acossado por 15 inquéritos, Renan possivelmente terá de disputar uma das duas vagas ao Senado com concorrentes de peso como os ministros Marx Beltrão (Turismo) e Maurício Quintela (Transportes) e ainda com o colega Benedito de Lira e com o ex-governador Teotônio Vilela.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Eles vão lutar para se eleger, a Câmara deve manter o foro privilegiado, mas não vai adiantar nada, porque no Supremo será aprovada a proposta do ministro Luís Roberto Barroso, que elimina o foro para crimes cometidos no mandato anterior. Dias Toffoli pediu vista com o julgamento em 8 votos a 0, mas terá de devolver os autos e o julgamento terminará. Assim, a jogada do foro privilegiado só valerá para crimes cometidos no mandato atual e a primeira instância da Justiça Federal (juízes Sérgio Moro, Marcelo Bretas e Vallisney Oliveira) vai fazer uma limpeza na política. (C.N.)

Delações de Loures e Geddel são “presentes de Natal” que Temer tenta evitar

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Carlos Newton

Depois que conseguiu escapar do processo no Supremo por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, que foi suspenso pela Câmara, o maior problema de Michel Temer e do núcleo duro do Planalto passou a ser a possibilidade de haver delação premiada de dois integrantes do chamado “quadrilhão” do PMDB – o ex-assessor presidencial Rocha Loures e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ambos flagrados com malas de dinheiro. Se os dois contarem tudo o que sabem, com toda certeza vão desestabilizar o governo e inviabilizar o sonho de Temer ser candidato à reeleição.

Eles foram presos no mês de junho, em operações separadas. Loures deu muita sorte e ganhou prisão domiciliar no dia 1º de julho, por decisão do ministro Edson Fachin, por isonomia, depois que a Primeira Turma do Supremo tirou da cadeia a irmã e o primo do senador Aécio Neves. Pouco depois o ex-ministro Geddel também recebeu o benefício da prisão domiciliar, no dia 12 de julho, por decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal de Brasília, mas em 8 de setembro voltaria para a cadeia, devido aos R$ 51 milhões encontrados no apartamento de Salvador.

EVITAR DELAÇÕES – Com o processo de Temer/Padilha/Moreira suspenso no STF, a prioridade do Planalto passou a ser a luta para evitar que o ex-assessor e o ex-ministro façam delação premiada. Filho de um grande empresário paranaense, que tem negócios em São Paulo e foi eleito diretor da Fiesp, Loures é um amador no mundo da corrupção. Seu constrangimento ao receber a mala de dinheiro era visível, ele não sabia direito o que fazer. Quanto a Geddel, é um filhinho da mamãe, covarde e chorão, chegou até a alegar que querem estuprá-lo na cadeira, é um vexame atrás do outro.

Para acalmar o ex-assessor presidencial apanhado com a mala de dinheiro, o Planalto prometeu a Loures que ele teria foro privilegiado, a ação iria ficar parada, acabaria prescrevendo. Mas está dando tudo errado. O ministro-relator Edson Fachin mandou desmembrar o processo, para que o ex-assessor presidencial seja processado na primeira instância federal. E nesta segunda-feira (dia 11)  a Justiça Federal recebeu a denúncia oferecida pela Procuradoria contra Loures, que assim se torna réu pelo crime de corrupção passiva, no caso da mala  com R$ 500 mil, recebida num restaurante em São Paulo, em abril deste ano.

GEDDEL – No caso do ex-ministro Geddel, o Planalto lhe prometeu que o Supremo vai rejeitar a prisão de réu condenado em segunda instância, ele então seria libertado por habeas corpus e seus advogados ficariam recorrendo repetidas vezes, até prescrever a pena,  pois ainda nem houve sentença em primeira instância e isso vai demorar muito.

Mas Geddel não é trouxa e sua situação se agravou muito, com o envolvimento do irmão Lúcio e da mãe Marluce, também incriminados na corrupção. Assim como no caso de Loures, também para Geddel a única saída é fazer delação e colocar a culpa em quem de direito, como se diz no linguajar forense. É só uma questão de tempo.

“Estudo” do IPEA omite desemprego, sonegação e fraudes nas contas do INSS

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Charge do Lane (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – reportagem de Geralda Doca, O Globo desta segunda-feira, aponta o envelhecimento da população como a causa principal do déficit registrado na Previdência Social Pública brasileira. Acentua que agora a percentagem dos aposentados e pensionistas atinge 14,2% da população, ou seja, cerca de 29 milhões de pessoas. O IPEA omite uma série de causas que influem para formação do prejuízo: desemprego, sonegação empresarial e fraudes, que têm no episódio como o de Jorgina de Freitas outro fator emblemático. Vale notar um detalhe: o IPEA, como vários órgãos do governo, chama as aposentadorias e pensões de benefícios. Não são benefícios, são direitos decorrentes das contribuições feitas legalmente por empregados e empregadores.

O IPEA esquece também um outro aspecto. Toda vez que os governos anunciam mudanças na Previdência Social em conseqüência, os trabalhadores e trabalhadoras que têm tempo suficiente iniciam uma corrida de maratona para se aposentar. Assim ocorreu nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, assim ocorre agora no desgoverno Michel Temer.

LONGEVIDADE – Nunca pensei em que a longevidade, meta sempre desejada pelos seres humanos, fosse alguma vez exposta como causa de desequilíbrio financeiro nas contas públicas. Inclusive vale notar uma situação altamente favorável ao INSS, no caso dos celetistas que se aposentam e continuam trabalhando. Eles descontam para a Previdência e nada recebem em troca. Trata-se de um caso explícito de contribuição sem retribuição.

Sensível a essa desigualdade, o então ministro Nascimento Silva, no governo Ernersto Geisel, em 1975, propôs a criaço da conta pecúlio. O Congresso aprovou a matéria e Geisel a transformou em lei. Tratava-se do seguinte. Os aposentados que permaneciam no mercado de trabalho descontavam normalmente para o INSS e quando deixassem definitivamente de trabalhar podiam sacar o pecúlio, corrigido monetariamente nos moldes do sistema do FGTS.

FHC EXTINGUIU – O presidente Fernando Henrique Cardoso, no seu primeiro governo, acabou com a conta pecúlio. Não devolveu o dinheiro capitalizado de 75 a 98. A partir daí, os aposentados que trabalham passaram a ser descontados para nada. O nada permanece até hoje. Lula e Dilma Rousseff nada fizeram para restabelecer o direito suprimido. Muito menos o presidente Michel Temer.

Os aposentados que permanecem na luta diária continuam submersos na injustiça. Como o INSS contabiliza os recursos que recolhem? Uma boa pergunta para o IPEA responder. Quantos são os aposentados que descontam para nada receber em troca? Nem o IPEA, nem o INSS explicam. Talvez nem Freud explique.

OUTRO FATOR – O desemprego é mais um fator de bloqueio à receita da Previdência social. Claro. O INSS arrecada sobre a folha de salários. Se esta diminui, evidentemente reduz-se a arrecadação. Não conseguindo evitar a rima, indago sobre a sonegação, principalmente no meio rural. Cálculos de auditores fiscais estimam que ela passe da casa de 1 trilhão de reais. O INSS não consegue cobrar. E o INSS durante longo tempo também não obteve êxito em impedir fraudes como a de Jorgina de Freitas.

Os técnicos do IPEA, autores do estudo, talvez não fossem nascidos na época de Jorgina. Agora eles elaboram trabalhos nos quais não incluem os fatores que cito neste artigo.

ELETROBRÁS – Em entrevista a Maria Cristina Frias, Folha de São Paulo de ontem, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, afirmou que a privatização da holding vai ocorrer entre setembro e dezembro de 2018. Para ele, a coincidência com as urnas do próximo ano não constitui problema. E se a privatização não ocorrer de forma integral, a solução será vender uma a uma das empresas que compõem o sistema, como é o caso de Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul.

Para Wilson Ferreira Júnior a Eletrobrás acusa um déficit anual de 2,5 bilhões de reais. Ele vê problema nesse déficit, não se referiu à dívida da empresa, da ordem de 78 bilhões de reais, como apontou o jornalista Júlio Wiziack, edição de domingo da mesma Folha de São Paulo. Fica o registro.

Santana e Mônica confirmam R$ 20 milhões via caixa 2 para eleição de Haddad

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Monica e Santana deram novo depoimento à PF 

Gabriel Prado
GloboNews, São Paulo

A marqueteira Mônica Moura e o marido dela, João Santana, prestaram depoimento nesta segunda-feira (11) na sede da Polícia Federal em São Paulo para um inquérito que apura a suspeita da destinação de recursos para campanha de petistas a governos de São Paulo. No depoimento, o casal confirmou o pagamento de R$ 20 milhões por meio de caixa dois para a campanha de Fernando Haddad (PT) nas eleições de 2012.

Monica Moura compareceu à sede da PF na Lapa, Zona Oeste de São Paulo. Ela e o marido, João Santana, que foram marqueteiros em campanhas petistas, são investigados em dois inquéritos da PF paulista. O primeiro apura o suposto repasse de verba da Odebrecht para o casal na campanha do ex-prefeito Fernando Haddad, que disputou a prefeitura de São Paulo em 2012.

PADILHA – O segundo inquérito também se refere a um suposto repasse ao casal, também pela Odebrecht. Os recursos teriam sido destinados para a campanha de Alexandre Padilha, que disputou o governo do Estado de São Paulo em 2014.

A assessoria de Fernando Haddad disse por meio de nota: “O ex-prefeito Fernando Haddad tem reiterado que desconhece qualquer participação da Odebrechet para sua campanha de 2012 ou de 2016. Ele ressalta que na sua gestão, a Odebrechet teve seus interesses contrariados em pelo menos duas oportunidades: na pretendida recompra dos títulos para a construção da Arena Corinthians, em Itaquera, e no cancelamento da obra do túnel da avenida Roberto Marinho”.

Monica Moura foi vista chegando, mas não falou com jornalistas. O casal está cumprindo prisão domiciliar em Salvador, na Bahia. Eles foram presos em fevereiro de 2016 durante a Operação Lava Jato, que descobriu um desvio de US$ 7,5 milhões para campanhas eleitorais.

DELAÇÃO PREMIADA – Monica e João Santana assinaram delação premiada e também já ficaram em silêncio em depoimentos da PF. O conteúdo deste novo depoimento que está sendo realizado nesta segunda não foi divulgado.

Em julho, o casal foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 7 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro em ação decorrente de investigações da Lava Jato. Eles foram absolvidos do crime de corrupção. Foi a segunda condenação do casal na Lava Jato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nada de novo no front ocidental. Os marqueteiros estão apenas confirmando informações já sabidas. Como dizia o diplomata Manoel Pineda, muito amigo de Eder Jofre: “Quando esgotamos o assunto, sempre se pode recapitular”. (C.N.)

Enfim descobriram que a reforma trabalhista inviabiliza a Previdência Social

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Martha Imenes
O Dia

A Reforma Trabalhista vai inviabilizar a Previdência Social. O alerta do senador Paulo Paim (PT-RS) encontra coro no discurso do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. A criação da figura do trabalhador intermitente, por exemplo, – que tem jornada por dias ou horas -, determina que os funcionários que receberem menos que um salário mínimo terão que recolher a diferença ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para não ter o mês descontado do tempo para a aposentadoria, e a possibilidade de empresas trabalharem com os PJs (pessoas físicas que viram jurídicas e com isso recolhem os próprios tributos) vão reduzir as contribuições à Previdência Social, explica o procurador Fleury.

“O ônus do recolhimento ficará a cargo do empregado, que já tem que se submeter a um trabalho mal remunerado e viver na expectativa de ter emprego ou não, no caso dos intermitentes”, aponta Paim. “Haverá um mês que ele não terá dinheiro sequer para sobreviver, que dirá para recolher impostos”, prevê.

PEJOTIZAÇÃO – Um estudo feito pelos pesquisadores da Unicamp Arthur Welle, Flávio Arantes, Guilherme Mello, Juliana Moreira e Pedro Rossi, corrobora o alerta: para cada trabalhador que deixa de ser assalariado para virar “empresa”, o sistema público perde R$ 3.727 ao ano.

O trabalho intitulado “Reforma Trabalhista e Financiamento da Previdência Social: simulação dos impactos da pejotização e da formalização” simula os impactos do crescimento da contratação de PJs e da formalização para a arrecadação da Previdência Social, considerando inalteradas as condições de remuneração e ocupação.

Tanto a pejotização, fenômeno no qual empregados com carteira de trabalho do setor privado que contribuíam no regime geral da Previdência migram para a contribuição do Simples ou MEI, de acordo com sua faixa de renda, quanto a formalização são fenômenos frequentemente associados aos impactos promovidos pela Reforma Trabalhista.

PREJUÍZO BRUTAL – Como argumenta o estudo dos pesquisadores da Unicamp, a flexibilização das regras de contratação para trabalho intermitente, por tempo parcial e trabalho temporário, tem o potencial de acelerar o processo de usar PJs nas empresas, já verificado nas últimas décadas no Brasil. Dentre os principais resultados, calcula-se que a pejotização de 1% dos trabalhadores celetistas resulta em R$ 1,5 bilhão de perdas para a Previdência Social. No caso da formalização de 1% dos empregados sem carteira, a arrecadação do INSS aumenta em R$ 118 milhões.

A rotatividade no mercado de trabalho com a regulamentação da terceirização também tende a inviabilizar a aposentadoria, adverte André Luís Santos, analista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Com a aprovação das propostas, o trabalhador não terá mais segurança. Teremos aumento significativo da rotatividade e, com isso, não haverá mais trabalhadores aposentados”, alerta.

ROTATIVIDADE – Estudo publicado em 2014 pelo Dieese e pelo Ministério do Trabalho e Emprego aponta que, entre 2002 e 2013, quase 45% dos vínculos de trabalho (CLT) foram desligados com menos de seis meses de vigência do contrato de trabalho. Já em 2013, a taxa de rotatividade global chegou a 63,7% e a de rotatividade descontada (após a exclusão dos casos de morte, aposentadoria, demissões a pedido, transferências) foi de 43,4% no mesmo ano.

Em dezembro de 2016, o Brasil teve 1,331 milhão de desligamentos, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, e a expectativa é de que os dados piorem. Para o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS), que foi suplente na Comissão Especial da Reforma Trabalhista, as medidas servem para inviabilizar a Previdência. “É a fatura do golpe”, critica.

SEM DIREITO – Para Ronaldo Fleury, procurador do Trabalho, a situação tem potencial de criar um limbo na seguridade social. Para contornar esse risco, a Medida Provisória 808, editada pelo governo Temer, prevê que trabalhadores que “receberem remuneração inferior ao salário mínimo poderão recolher a diferença” entre o valor do contracheque e a contribuição exigida para quem ganha o salário mínimo.

Quem não recolher o adicional por conta própria, cita a MP, “não será considerado para fins de aquisição e manutenção da qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social nem para cumprimento dos períodos de carência para concessão dos benefícios previdenciários”. Ou seja, não terá acesso à aposentadoria nem a nenhum benefício previdenciário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Muito importante  matéria de nossa amiga Martha Imenes, enviada pelo Miguel Sas. Mostra que enfim começa a ser discutido o brutal prejuízo que as falsas empresas causam ao INSS. Um artista como Luciano Huck, por exemplo, que deve ganhar uns R$ 5 milhões mensais mês, dá prejuízo ao INSS de R$ 1,55 milhão por mês, e o Imposto de Renda deixa de recolher mais de R$ 1 milhão. Nos Estados Unidos, não tem essa brincadeira, artista é pessoa física e paga altíssimos impostos. Vamos voltar ao assunto. (C.N.)

Operador de Cabral recebia R$ 150 mil mensais e tinha 13º e 14º salários

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Miranda revela o megaesquema de Cabral

Carlos Brito
G1 Rio

Apontado pela Operação Lava Jato como gerente do esquema de propinas da organização criminosa comandada pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, Carlos Miranda detalhou os valores dos pagamentos que ele e os ex-secretários Wilson Carlos e Régis Fichtner recebiam. As informações foram dadas nesta segunda-feira (11), durante depoimento na 7ª Vara Criminal Federal do Rio. Quase ao fim da audiência, Miranda afirmou que o esquema de propina funcionou até 2016, às vésperas da prisão de Cabral.

“Tirávamos cerca de R$ 150 mil por mês. Também havia prêmios no fim do ano, como uma espécie de 13º ou 14º salários. Tudo era pago em dinheiro”, completou Miranda.

CABRAL, O CHEFÃO – Segundo o operador, a organização era controlada por Cabral. Wilson Carlos era o responsável pelos contatos com as empresas, e Fichtner cuidava do andamento do esquema dentro da estrutura do governo.

Toda a movimentação do pagamento de propina era registrada em uma planilha que permanecia em poder de Miranda. Esta era dividida em duas partes armazenadas no e-mail de Miranda, e as senhas de acesso eram trocadas com frequência. Ao verificar o avanço das investigações da Lava Jato sobre o grupo comandado por Cabral, Miranda decidiu destruir o documento.

O depoimento de Miranda é considerado fundamental para esclarecer o funcionamento do esquema. De todos os colaboradores, Miranda é apontado como um dos mais próximos ao ex-governador Cabral, cuidando, inclusive, de sua declaração do Imposto de Renda.

DESPESAS PESSOAIS – “Eu cuidava das despesas pessoais do governador, inclusive da movimentação em suas contas”, admitiu Miranda em seu depoimento.

O ex-assessor da Secretaria de Estado de Transportes Luiz Carlos Velloso também prestou depoimento e afirmou que o deputado federal Júlio Lopes teve uma conta em uma corretora na qual acumulou R$ 3,5 milhões referentes à colaboração de campanha eleitoral. Velloso disse, no entanto, que desse total, R$ 1,5 milhão teria sido usado para o pagamento de despesas pessoais dele próprio e de Lopes.

Ainda durante o depoimento, Miranda afirmou que a Carioca Engenharia – uma das empresas que participou do esquema de pagamento de propinas à organização – pagou uma conta de cerca de R$ 200 mil à agência de comunicação FSB. Segundo ele, tratava-se do pagamento de trabalho feito pela empresa durante a campanha de reeleição do governador. Esse valor, afirmou Miranda, foi abatido do total de propina que a Carioca pagava à organização.

FSB NEGA – Em nota, a FSB negou as declarações de Miranda. “Não conhecemos Carlos Miranda, nunca tivemos contato com ele e ficamos absolutamente surpresos com suas declarações pela total falta de fundamento. A FSB tem 38 anos de história no mercado e pautamos nossa atuação por um código de conduta e ética baseado em normas rígidas de compliance”, declarou a empresa no texto.

Na quarta-feira (6), Miranda prestou depoimento pela primeira vez em juízo como delator no processo que apura crimes da operação Ratatouille. Ele confirmou que o anel comprado por Fernando Cavendish foi uma forma de propina para Cabral.

“A joia comprada por Fernando Cavendish foi uma forma de propina. O valor foi descontado do valor de propina que Cavendish pagava para a organização [de Cabral]”, disse Miranda. No dia anterior, Cabral havia classificado a doação da joia de mais de 200 mil euros para sua mulher, em 2009, como “presente de puxa-saco” de Cavendish.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
As cartas estão sendo reveladas, o castelo de Cabral vai desabando, não ficará pedra sobre pedra. O mais impressionante é que toda a quadrilha julgava que não seria desmascarada, nada iria acontecer. Quanta ingenuidade e desfaçatez, algo jamais visto… (C.N.)

Biografia mostra que Sinatra foi um grande lutador contra o racismo nos EUA

Resultado de imagem para frank sinatra - a vozHildeberto Aleluia

Não é uma biografia qualquer. Trata-se da história, e que história, daquele que é considerado o maior personagem do Século XX. E a obra pode estar no pódio das grandes biografias contemporâneas. Soberbo é o trabalho do jornalista americano James Kaplan nos dois alentados volumes sobre a vida do mito Frank Sinatra. Lançados no Brasil em 2013 pela Editora Companhia das Letras (www.companhiadasletras.com.br) o primeiro volume, intitulado “A Voz”, tem 747 páginas. Vai do seu nascimento em 1915 no subúrbio nova-iorquino de Hoboquem, New Jersey, até o ano de 1953 quando ele ganha o Oscar por seu desempenho no filme “A Um Passo da Eternidade”, interpretando o soldado Ângelo Maggio. O segundo volume (“Sinatra- O Chefâo”), mais denso e volumoso, aborda a última parte da existência do mito e vai até o ano de sua morte, em 1998.

São dois alentados volumes, para não dizer calhamaços. A precisão dos fatos, o teor da narrativa, o volume e a minuciosidade das pesquisas se agregam a um texto esplêndido, difícil de encontrar. Nada se compara em termos de qualidade e precisão em biografias do show business.  Essa obra coloca o jornalista James Kaplan no mesmo nível do pesquisador e historiador britânico Simon Sebag Montefiore, o maior historiador das últimas décadas.

LEMBRANDO SINATRA – Kaplan revela que Sinatra foi o ser humano mais historiado dos tempos modernos. A decisão de escrever a obra ele tomou em 2004 num jantar, em Santa Mônica, na Califórnia, quando estava à mesa num grupo que todos haviam conhecido Sinatra. Todos contavam histórias sobre Sinatra, que de repente lhe pareceu vivo. Na recordação dos convivas daquela noite “havia uma visão de Sinatra como homem e artista, sem as armadilhas e os ouropéis da celebridade”. Sinatra não estava mais vivo fazia seis anos.

A audácia e pertinência de Kaplan resultaram numa biografia inesquecível, tal qual a vida do biografado. Em suas próprias palavras: “Ali estava um gênio e um grande artista, um homem que havia mudado – moldado – o Século XX e eu lhe devia o que ele merecia”.

Não só você Kaplan. Todo o Século XX. E ao mergulhar nas páginas desse primeiro volume, o leitor descobrirá que Sinatra sempre soube o que lhe convinha, artisticamente.

JOVEM SUBVERSIVO – Na primeira parte da sua vida, foi um elemento subversivo que sempre tentou minar os Estados Unidos. Seu passado de delinquente sexual, conexão com a Máfia, fuga do Serviço Militar, seu cabelo oleoso e o sobrenome italiano foram o combustível para asfaltar a estrada. No começo, a América lhe tinha preconceito e desprezo. Apesar disso, a audácia, a intuição e o talento fizeram a grande diferença. A descrição do autor sobre o fascínio do cantor por gângsteres, simplificavam suas complexidades e seus problemas físicos. Mas descobre-se um personagem também tolerante ao longo dos seus 83 anos de vida.

Apesar da primeira parte de sua vida ter sido extremamente trágica, desde o nascimento em Hoboquem, subúrbio de New Jersey, onde a mãe era aborteira, passando por duas tentativas de suicídio, um casamento frustrado e uma desesperada paixão pela atriz Ava Gardner, o primeiro volume também é divertido. E insinuante. Onde quer que fosse, sempre foi um revoltado pela forma como os negros eram desprezados e excluídos pela sociedade americana. Dedicou-se desesperadamente à leitura para entender e expressar esse pensamento. Até que lhe aparece na vida um jornalista, George Evans, lá pelos anos 40 do Século passado. Muda-lhe os hábitos e a vida. Evans se foi cedo levado por um ataque cardíaco. Mas cunhou a melhor definição sobre o mito:

Frank nasceu para ser astro. Mas também nasceu para ser uma figura controversa, e astro e figura controversa ele vai permanecer até o dia em que morrer”. Para complementar o autor agrega a esta frase uma magistral definição: “…toda a vida de Frank parecia basear-se na acumulação e liberação de tensão. Quando a liberação vinha na forma de canto, era lindo; quando tomava a forma de fúria, era terrível. Trabalhar duro e cantar sem parar, noite a dentro, nunca fez mal a ele. Sua ambição era titânica. Sua disciplina incomparável”.

INÍCIO DA CARREIRA – Pois imagine alguém que entrava num palco às 10 horas da manhã e a cada duas horas repetia o show até as duas horas da madrugada. Assim foi seu começo e assim seria toda a sua vida. Imagine o Sinatra andando de ônibus e trem, como crooner de orquestras. O Sinatra que não aceitava a solidão e vivia cercado de amigos. O Sinatra generoso. O filho do Jornalista George Evans ficou na sua folha de pagamento até sua morte. O Sinatra que tinha sempre um número em seus programas e shows com gente de cor. E os remunerava bem. O Sinatra atormentado pela paixão num casamento rumoroso com a atriz Ava Gardner. Todas as suas facetas desfilam pelas páginas mais como uma epopeia humana que simplesmente a vida de um artista.

A leitura nos leva a uma conclusão: Frank Sinatra personificou como ninguém as mudanças sociais e raciais dos Estados Unidos no Século XX. Essa atmosfera permeia toda a sua vida e está bem retratada nos dois volumes. A narrativa de como ele vai ao fundo do poço com a carreira arruinada próximo aos 40 anos de idade para emergir com força total no ano de 1953 é um primor. Sua careca, seus olhos azuis, sua estatura baixa e sua voz marcariam o Século XX como nenhum outro.

NO FUNDO DO POÇO – Histórias saborosas, dolorosas, criativas, de amizades, de fúria e solidão tinham parcerias com ele. Ao final da primeira fase de sua vida, comecinho do ano de 1950 um comentário maldoso, uma piada de mal gosto sobre a amante do Samuel B. de Mayer, um dos quatro fundadores da Metro, levou-lhe o último emprego e trouxe-lhe a rua. Seria o fim. Todos acreditaram. O que levou seu agente Irwin Lazar a dizer: “Ele morreu. Acabou. Nem Jesus Cristo conseguiria ressuscitá-lo nesta idade”.

Sinatra estava próximo aos 40 anos de idade. Claro que ele não pensava assim. E só ele mesmo foi capaz de reergue-se.

Juiz aceita denúncia e Rocha Loures vira réu por corrupção no ‘caso da mala’

Ex-deputado Rodrigo Rocha Loures deixa a carceragem da PF, em Brasília, em imagem de arquivo (Foto: André Dusek / Estadão Conteúdo)

O ex-assessor Rocha Loures agora é réu, mesmo

Mateus Rodrigues
G1 DF

A Justiça Federal no Distrito Federal recebeu, nesta segunda-feira (11), a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pelo crime de corrupção passiva. Com isso, o político se torna réu no processo, relacionado à mala com R$ 500 mil recebida em um restaurante em São Paulo, em abril deste ano.

A decisão é do juiz Jaime Travassos Sarinho, da 10ª Vara Federal, responsável pelo processo na primeira instância. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também cita o presidente Michel Temer. Segundo a PGR, Loures era o operador do presidente para assuntos do grupo J&F. Todos os envolvidos negam.

SEM FORO – Como Loures perdeu o foro privilegiado, as acusações foram desmembradas pelo ministro Edson Fachin, em agosto. A acusação contra Temer foi suspensa por decisão da Câmara e só voltará a tramitar após o fim do mandato do presidente, em 31 de dezembro de 2018.

O G1 entrou em contato com a defesa de Rocha Loures e aguarda retorno sobre o recebimento da denúncia.

Em abril deste ano, Rocha Loures foi filmado saindo de um restaurante em São Paulo, após ter recebido do executivo Ricardo Saud uma mala contendo R$ 500 mil. Rocha Loures foi preso em razão do episódio. A suspeita da PGR na denúncia é de que Temer seria o destinatário final do dinheiro. O presidente nega.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Esta notícia Temer não esperava. Seus advogados estão lutando no Supremo para revogar o desmembramento e manter Rocha Loures sob o manto protetor do foro privilegiado, mas a Justiça de Federal de primeira instância já decidiu processar o ex-assessor presidencial, criando um fato consumado. (C.N.)

O que a ciência nos ensina sobre a arte de viver, transformando o mundo

Eita porra - memeMarcelo Gleiser / Folha         (Ilustração: ums.sabadoqualquer.com)

Tentativa e erro, experimentar o novo, entender que algumas questões têm respostas complexas ou podem mesmo não ter uma resposta, cultivar a noção de que o fracasso é essencial para o progresso, aceitar que erros são o que nos fazem eventualmente acertar, saber persistir quando as dificuldades parecem não acabar nunca.

Esses são alguns dos componentes da pesquisa científica, uma espécie de sabedoria acumulada através dos tempos que, acredito, é também muito útil em vários aspectos da vida – de como enfrentar desafios individualmente até como reger empresas.

DESAFIOS – Se contarmos de Galileu em diante, são mais de 400 anos de ciência, de desenvolvimento de uma metodologia que transformou e continua transformando o mundo. Se a ciência teve tanto sucesso, não foi porque o caminho em frente era óbvio; pelo contrário, foi por ele ser imprevisível e cheio de desafios.

A natureza não nos diz o que fazer, como achar padrões de comportamento, como descobrir leis matemáticas que regem os fenômenos naturais. O que conseguimos descobrir até agora foi fruto de nossa diligência, perseverança e criatividade. Quem poderia imaginar que a mesma força que é responsável pela queda de uma maçã é, também, responsável pela órbita da Lua em torno da Terra e da Terra em torno do Sol?

Quem poderia adivinhar que a eletricidade e o magnetismo são manifestações de um campo eletromagnético que se propaga através do espaço com a velocidade da luz? Quem poderia adivinhar que as espécies animais evoluem devido a mutações genéticas aliadas ao processo de seleção natural? Esse conhecimento todo não veio do nada; exigiu muita coragem intelectual, disciplina de trabalho e tolerância ao erro.

EQUILÍBRIO – Para se fazer ciência de qualidade é necessário um equilíbrio entre a experimentação e a aceitação do erro. Assim funciona o processo de tentativa e erro, quando tentamos estratégias diferentes para se chegar ao resultado desejado. Para isso, é necessário tanto criatividade (para propor estratégias diferentes) quanto tolerância (para se aceitar o erro e ir em frente).

Se temos pouco experiência escalando montanhas, não devemos nos aventurar a subir um pico difícil. Vamos expandindo nossa habilidade gradativamente até obter uma boa base e técnica. Só então tentamos a escalada mais ambiciosa. Aprendemos com nossos erros usando o fracasso como guia. Nós nos arriscamos, mas sempre nos preservando no processo. Alpinistas não querem cair. Pesquisadores não querem (ou, ao menos, não devem) investir recursos excessivos num projeto que, mesmo após um longo tempo, dá poucos frutos. Ou seja, não queremos que persistência vire cegueira.

Em um determinado momento, temos que ter a coragem de deixar uma ideia para trás, mesmo que isso seja muito difícil. Para que um projeto tenha sucesso, precisamos nos dedicar a ele de corpo e alma. Mas, se após várias tentativas, as coisas não avançarem, temos que ir em frente. Saber dar uma parada para avaliar em que estágio estamos, discutir ideias com colegas, ouvir críticas e aprender com elas, todos esses procedimentos são essenciais na pesquisa científica, e podem ser muito úteis em áreas diversas.

SEM ORGULHO – Se as coisas não funcionam, precisamos deixar o orgulho para trás e aceitar que falhamos. Todo cientista sabe muito bem que a maioria das suas ideias não vai funcionar. Resolutos, vamos em frente; mas devemos também estar abertos a críticas e saber respeitar as evidências contra o que estamos propondo (ou celebrar aquelas a favor).

Meu avô costumava dizer que quem usa um chapéu muito grande não enxerga o que tem pela frente. A arrogância é uma forma de cegueira. Na ciência, e em qualquer outra área de trabalho, é bom ouvir as sábias palavras de Isaac Newton – mesmo se o próprio, durante a vida, não tenha sido o que chamaria de um modelo de humildade profissional:

Não sei o que possa parecer aos olhos do mundo, mas aos meus pareço apenas ter sido como um menino brincando à beira-mar, divertindo-me com o fato de encontrar de vez em quando um seixo mais liso ou uma concha mais bonita que o normal, enquanto o grande oceano da verdade permanece completamente por descobrir à minha frente.” (artigo enviado por Darcy Leite)

Ministros continuando usando voos da FAB para dar carona a parentes e lobistas

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Charge do Lailson (lailson.com.br)

Camila Mattoso e Fábio Fabrini
Folha

Para transportar parentes, amigos e representantes do setor privado, ministros do governo de Michel Temer usaram voos da FAB (Força Aérea Brasileira), requisitados com o propósito de cumprir agendas de trabalho. Há carona a mulheres e filhos, que não têm vínculo com a administração pública. A Folha levantou esses dados por meio da Lei de Acesso à Informação. O decreto 4.244/2002, que dispõe sobre os voos, permite o uso da frota “somente” para o transporte de vice-presidente, ministros de Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas, salvo nos casos em que há autorização especial do ministro da Defesa.

A norma não autoriza expressamente o embarque de pessoas sem cargo ou função pública. Também não há previsão para que congressistas peguem carona.

FAZER TURISMO – A reportagem obteve dados de viagens feitas por 12 ministros. Seis deles levaram filhos ou mulheres na comitiva, não raro para cumprir agendas em locais turísticos. Um sétimo deu carona para a mulher de um colega de Esplanada. Três das autoridades levaram amigos a bordo e outros transportaram empresários ou lobistas. Sete pastas não apresentaram as relações de passageiros.

Entre 13 e 16 de outubro de 2016, a FAB cedeu um de seus jatos para que o titular do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), participasse de encontro sobre sustentabilidade no Pantanal. O evento, emendado com o Dia das Crianças, se deu no Refúgio Ecológico Caiman, hotel luxuoso em Miranda (MS). Na comitiva estava o filho de 11 anos do ministro.

COM A MULHER – Bruno Araújo (PSDB), que se desligou recentemente da pasta das Cidades, levou a mulher, Maria Carolina, em ao menos seis viagens oficiais. Em junho de 2016, o casal embarcou para Campina Grande (PB) no dia da abertura do “Maior São João do Mundo”. Os dois, na sequência, embarcaram para o Recife, onde mantêm domicílio. Era uma sexta-feira.

Desde 2015, é proibido aos ministros usarem voos da FAB para retorno à residência. Maria Carolina fez ao menos mais cinco viagens em aeronaves oficiais, das quais três passando por Pernambuco, sempre em fins de semana ou datas coladas a sábado ou domingo. Em duas ocasiões, a filha do casal estava junto.

O peemedebista Helder Barbalho (Integração Nacional) — provável candidato ao governo do Pará — também levou a mulher, Daniela, para um São João, o tradicional Arraial dos Caetés, em Bragança, em junho. Foi uma viagem em família, com a presença do pai do ministro, o senador Jader Barbalho, e da mãe, a deputada Elcione Barbalho, ambos do PMDB.

CARAVANA DE CASAIS – Em abril, uma caravana de casais saiu de Brasília rumo a Foz do Iguaçu (PR) para a premiação do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), grupo da família do prefeito João Doria (PSDB).

O voo foi requisitado à FAB pelos ministros Dyogo Oliveira (Planejamento) e Sarney Filho, que embarcou junto da mulher, Camila Serra. Também viajaram o tucano Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), que pediu demissão na sexta (8), e a mulher, Márcia, que também pegou carona em outras missões oficiais.

Fizeram companhia no avião, com suas mulheres, Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer preso após ser flagrado com uma mala de R$ 500 mil da JBS, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o relator da reforma da previdência, Arthur Maia (PPS-BA). O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra, embarcou com uma assessora. O evento, em um resort próximo das cataratas, durou três dias.

AMIGOS E EMPRESÁRIOS – Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), do PSD, voou na companhia de amigos e empresários. Um deles é Marcelo Rehder, contemporâneo de faculdade do ministro e diretor da empresa Ella Link, envolvida em um projeto do futuro cabo submarino Brasil-Europa. Ele pegou carona, por exemplo, para uma agenda de Kassab no Instituto Butantã, em São Paulo, que produz vacinas.

Outro passageiro em voos do ministro é Paulo Tonet Camargo, vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo e presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão. Em três ocasiões, houve agendas relacionadas ao setor de comunicações, como um jantar da RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul.

SEM RESPONSABILIDADE – A FAB alega que recebe das autoridades a lista dos passageiros, mas não tem responsabilidade sobre as comitivas.

Os ministros negaram irregularidade em transportar parentes, empresários e lobistas a bordo de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira). Eles dizem que não há vedação expressa ao transporte de passageiros sem vínculo com a administração pública e as agendas oficiais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nada mudou, a farra continua, às custas da viúva, que está combalida, anêmica, sem recursos, mas continua oferecendo as tetas a esse tipo de “autoridade”. É desanimador. (C.N.)

Como reformar a Previdência sem uma auditoria que nos mostre a realidade?

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Antonio Carlos Fallavena

Sobre a reforma da Previdência Social, a Tribuna da Internet tem publicado muitos artigos com afirmações e dúvidas repetidas. E as respostas, no entanto, sempre aparecem como meias verdades. Temer e seu governo corrupto não têm autoridade moral para tal reforma. E os anteriores tinham?

Desde muito, cobro uma auditoria independente e externa, para levantar realmente o que está acontecendo com as contas do INSS. Mas tem gente que não quer isto, nos dois lados. Pergunto? Por que não? Por que não querem abrir a caixa preta? Simples: os ratos sairão.

DESCONHECIMENTO – Os beneficiários em geral, sabem muito pouco e também se interessam pouco em saber a verdade.  Há situações controversas que continuarão a prevalecer na tal reforma. As mulheres vivem mais e se aposentam antes. Expliquem!

Há também a luta de privilegiados para a garantia de seus “direitos”. Os militares e algumas outras categorias continuarão com suas aposentadorias intocadas. Expliquem!

E há muito mais a explicar, como as aposentadorias fraudadas? E os mortos que continuam recebendo? E os inválidos que conseguem fazer tudo, menos trabalhar?

FUTURO INCERTO – Tão real quanto a corrupção, em nosso país temos a malandragem, a safadeza, o jeitinho para tudo. Se estourar, bem, a gente dá um jeito!

Temer é um esperto e corrupto. Por trás desta figura, que dizem que agir para beneficiar banqueiros/financistas, escondem-se tenebrosas suas verdadeiras intenções.

Continuando assim, neste veio de discussões, daqui a alguns anos os aposentados receberão aos pedaços e cada vez menos. Terão de retirar dinheiro de outras “prioridades”. `Por isso, ou se faz uma auditoria completa, que apresente tudo e mais um pouco, ou que a própria sociedade decida no voto o que deseja fazer de seu futuro. E qualquer que seja a decisão, que os eleitores assumam sua responsabilidade pela escolha!