Moro manda demitir diretora da Funai investigada pelo MP, mas ela continua no cargo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro — Foto: Nelson Almeida/AFP

Por problemas burocráticos, ordem de Moro está sustada

Andréia Sadi
G1 Brasília

Mais um capítulo do que parece ser uma queda de braço nos bastidores do governo Bolsonaro. Na semana passada, o blog revelou que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, encaminhou à Casa Civil um pedido de exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inacio, por conta de uma investigação do Ministério Público que aponta conflito de interesse por parte da servidora.

A demissão, pelo menos até agora, não foi publicada no “Diário Oficial da União”, o que surpreendeu o Ministério da Justiça e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. No governo Jair Bolsonaro, a Funai foi transferida do Ministério da Justiça para a pasta de Damares.

SEM PUBLICAÇÃO – Por questões jurídicas envolvendo a estrutura da Funai dentro do novo xadrez do governo, quem pediu a exoneração de Azelene foi Moro – na última terça-feira (8) – e que seria publicada no “Diário Oficial da União” na quarta (9) ou quinta-feira (10), o que não ocorreu até agora.

Procurado novamente nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça voltou a confirmar que o pedido foi feito e encaminhado. Damares disse ao blog que Azelene estava trabalhando “normalmente” na sexta-feira (11), e que também não viu a exoneração.

O blog também procurou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorezoni, nesta segunda-feira. Ele disse que o novo presidente da Funai será nomeado na tarde desta segunda-feira (14) e será o general Franklimberg de Freitas, conforme antecipou o blog. Onyx disse que, por um problema burocrático, a demissão de Azelene não foi publicada e que caberá ao novo presidente da Funai fazer a eventual troca da diretoria. “Tem muita gente na Esplanada que gosta dela”, ressaltou Onyx.

FAZ PRESSÃO – Na Funai, servidores afirmam que Azelene resiste a sair e busca apoio para presidir o órgão federal responsável pela assistências aos povos indígenas, o que já foi descartado pela ministra dos Direitos Humanos. Azelene diz a colegas que é vítima de perseguição e pede ajuda para permanecer no órgão.

Oficialmente, a assessoria da Funai diz que Azelene segue trabalhando normalmente e não foi exonerada, como pediu o Ministério da Justiça.

Na semana passada, o presidente da Apex foi demitido pelas redes sociais pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo. Na ocasião, Alex Carreiro disse que não sairia, enfrentando o ministro e criando a primeira crise do governo. Ele foi demitido depois.

Governo enfim cai na real e o Brasil permanecerá no Acordo Ambiental de Paris

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles Foto: Divulgação / GILBERTO SOARES DE SOUSA LIMA/MMA

Salles começa a se impor no Ministério do Meio Ambiente

Cleide Carvalho
O Globo

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o Brasil continuará no Acordo de Paris e que o presidente Jair Bolsonaro concordou com a posição. Ele argumentou que há pontos importantes no acordo que podem trazer recursos para o país, e que o problema está na internalização de princípios para a legislação nacional. O acordo estabelece metas de para redução da emissão de gases que causam o efeito estufa.

— Por ora vamos manter a participação. Há pontos importantes, que podem trazer recursos para o país. O acordo está feito. É um guarda-chuva com metas de redução de emissão para o Brasil e outros países. O problema é como internaliza na legislação pátria, de forma que não restrinja o empreendedorismo.  Vamos olhar com cuidado – afirmou o ministro, que participou nesta segunda-feira de almoço com empresários do setor de construção no Secovi – Sindicato de Habitação de São Paulo.

DIVERGÊNCIAS – Salles disse que Bolsonaro concordou com a manutenção. Ponderou que em todo o governo há opiniões divergentes, mas que o importante é que sejam discutidas e que as posições sejam construídas.

No ano passado, ainda em campanha, Bolsonaro disse que poderia retirar o Brasil do Acordo de Paris caso fosse eleito, pois as premissas afetariam a soberania nacional. Afirmou que era desfavorável ao acordo porque o Brasil teria que “pagar um preço caro” para atender às exigências.

 “O que está em jogo é a soberania nacional, porque são 136 milhões de hectares que perdemos ingerência sobre eles. Eu saio do Acordo de Paris se isso continuar sendo objeto. Se nossa parte for para entregar 136 milhões de hectares da Amazônia, estou fora sim”, afirmou na época sobre o Acordo de Paris, aprovado em 2015 e que tem como meta a redução de emissão de gases do efeito estufa, de forma a evitar o aquecimento global.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os Estados Unidos saíram do acordo em junho do ano passado, porque Donald Trump havia prometido retirar o país do pacto durante sua campanha presidencial. O recuo de Bolsonaro é mais um derrota para o chanceler Ernesto Araújo, que em boa hora foi neutralizado pelo núcleo duro do governo, formado pelos generais. (C.N.)

Diz o Datafolha: 84% defendem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

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Charge do Zadoco (Arquivo Google)

Por G1 — Brasília

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que 84% das pessoas que responderam à enquete são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a pesquisa, 14% são contrários à alteração da lei, 2% são indiferentes ou não opinaram.

Segundo o jornal, a pesquisa foi feita entre 18 e 19 de dezembro de 2018 e ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

POLÊMICA – A alteração da idade mínima para que uma pessoa possa ser presa por um crime é alvo de projetos em tramitação no Congresso. Atualmente, infratores entre 12 e 18 anos vão para os sistemas de cumprimento de medida socioeducativa, geridos pelos governos estaduais.

Opinião sobre a redução da maioridade penal, segundo a pesquisa: favoráveis: 84%; contrários: 14%; indiferentes: 2%

De acordo com a pesquisa, entre favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acham que ela deve ser aplicada a todos os tipos.

15 ANOS – Os entrevistados na pesquisa apontaram a idade mínima de 15 anos, em média, para que uma pessoa possa ser presa por um crime. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos. Todos os recortes: 18 a 21 anos: 15%; 16 a 17 anos: 45%; 13 a 15 anos: 28%; 12 anos: 9%

Idade em que pessoa deveria ir para a cadeia por crime que cometeu: De 16 a 17 anos: 45%; De 13 a 15 anos: 28%; De 18 a 21 anos: 15%; Até 12 anos: 9%; Não sabe: 3%.

Opinião entre homens e mulheres: mulheres: 17% não apoiam a redução; homens: 11% são contrários.

QUATRO EMENDAS – Tramitam em conjunto no Senado quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal. Em 2018, com o fim da legislatura, três delas foram arquivadas.

Um delas, que já havia passado pela Câmara, permanece em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.

Gostaria que a nova conversa dos militares com a democracia incluísse também a esquerda

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Charge do Wilmar (Arquivo Google)

Celso Rocha de Barros

Algumas semanas atrás, os sites chapa-branca deram um escândalo porque um dos “Manuais do Candidato” para o concurso do Itamaraty tinha uma passagem desabonadora sobre Bolsonaro. O texto, do historiador João Daniel Lima de Almeida (grande fera, aliás), lamentava que a participação dos militares na discussão sobre o desenvolvimento brasileiro tivesse se tornado tão apagada que o único representante da categoria no debate nacional fosse Bolsonaro, um homofóbico convicto.

Antes que os bolsonaristas comecem a chorar de novo, esclareço: no ano em que o texto foi escrito (2013), Bolsonaro declarou que se orgulhava de ser homofóbico (está no YouTube). A afirmação de Almeida é factualmente correta.

E OS MILITARES? – Mas o importante não é isso, o importante é o seguinte: todos os oficiais das Forças Armadas sabem que Almeida tem razão. Depender de Bolsonaro para participar da vida política nacional é uma tristeza.

Alguém acha que os generais gostam de participar de reuniões com os filhos do presidente, os discípulos de Olavo de Carvalho, o Onyx? Duvido.

Mas pensaram os generais: se a vida lhe dá um amigo do Queiroz, faça uma laranjada. E as últimas semanas mostram que há vantagens em participar de um governo de gente que não passa em psicotécnico. Afinal, as chances de parecer moderado são excelentes.

HÁ ADULTOS… – Enquanto o novo chanceler fazia seu discurso de posse, Mourão se reunia com representantes do governo chinês. E mais: tuitava que estava na reunião, como se dissesse “ó, não se preocupem não, tem adulto nesse negócio”.

Há também relatos de que Augusto Heleno quer limitar a influência dos olavistas. Não é nada pessoal, Olavo. Um amigo meu também foi dispensado do Exército por ter cara de maluco.

E se seu emprego fosse manter o Onyx na linha você também teria aquela expressão carrancuda do Santos Cruz. Coitado, achou que não tinha nada mais difícil do que pacificar a República Democrática do Congo.

GOVERNO BÍPEDE – De modo que já há gente depositando suas esperanças na possibilidade dos generais produzirem um governo Bolsonaro bípede.

Sempre é possível, tomara que aconteça, mas, pessoalmente, ainda concordo com o Manual do Candidato do Itamaraty: é triste que os militares tenham voltado a participar da vida política brasileira na cola da turma do Bolsonaro. Torço para que os líderes de nossas Forças Armadas não se revelem moderados só por comparação com os malucos do atual governo.

Não há absolutamente nada de errado com a nomeação de ex-militares como ministros. Afinal, todo mundo, antes de ser ministro, era alguma outra coisa: militares não são menos qualificados do que economistas, advogados, sindicalistas ou pastores. Os centros de formação militares são excelentes, os oficiais em geral conhecem bem o país. É bom que voltem a ser cogitados para cargos públicos.

VELHO DISCURSO – Mas seria muito melhor se não voltassem no governo de um sujeito que se entusiasma tanto quando fala em golpe de Estado.

O discurso do novo presidente é tudo o que gostaríamos que a reconciliação das Forças Armadas com a política brasileira não fosse.

E eu gostaria que a nova conversa dos militares com a democracia incluísse também a esquerda. Com Bolsonaro na sala, não parece fácil.

Generais neutralizam o chanceler e assessoram Bolsonaro em questões internacionais

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Ernesto Araújo já se tornou uma figura decorativa no governo

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

O desgaste que bateu à porta do Palácio do Planalto, desta vez provocado pela troca de comando na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), impulsionou a ala do governo que quer blindar o Itamaraty de novos episódios negativos. A ideia, agora, é criar um conselho de ministros para assessorar o presidente Jair Bolsonaro em temas sensíveis da área internacional. À frente desse grupo estão dois generais: o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

Nos bastidores, tanto Heleno quanto Mourão têm feito contatos externos para tentar apaziguar os ânimos, contornar tropeços e até amenizar declarações dadas por Bolsonaro sobre assuntos controversos ainda não resolvidos, como a transferência da embaixada do Brasil de Tel-Aviv para Jerusalém. O risco de um estremecimento com a China é outra preocupação, uma vez que traz maior potencial de perdas para a economia.

CONSELHO DE MINISTROS – Ao jornal O Estado de S. Paulo, Mourão pregou a instalação de um conselho de ministros para avaliar temas estratégicos e evitar novas polêmicas. “Acho que, quando forem ser tomadas decisões relativas à área internacional, o presidente tem que reunir um conselho de ministros ligados ao tema em questão”, afirmou o vice-presidente. No seu diagnóstico, a composição desse colegiado pode variar conforme o assunto em pauta, mas, basicamente, o grupo seria formado por ele e pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa) e Tereza Cristina (Agricultura).

Questionado se estaria atuando como uma espécie de contraponto a Araújo, o vice negou. Argumentou, no entanto, que é o governo que fala pelo País em grandes questões internacionais. “Agora, toda vez que o presidente me convocar, eu vou emitir a minha opinião.”

No Palácio do Planalto, o impasse que levou à demissão de Alex Carreiro da presidência da Apex, agência subordinada ao Itamaraty e desde esta sexta-feira, dia 11, dirigida pelo embaixador Mario Vilalva, foi visto como o estopim das trapalhadas no setor internacional. A saída é a primeira baixa no Executivo em dez dias de governo.

ASSUNTO PAROQUIAL – Em conversas reservadas, auxiliares de Bolsonaro disseram não entender como um assunto tão paroquial, que poderia ter sido resolvido com diplomacia, teve de parar no gabinete do presidente.

Apesar das negativas oficiais, na prática o Planalto já acompanha de perto os passos do Itamaraty. Demandas de outras pastas, relacionadas ao comércio exterior, são levadas ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O general Augusto Heleno, chefe do GSI, tem resolvido questões da área internacional, apresentadas por colegas de governo, diretamente com Bolsonaro, sem a participação de Araújo. Discreto, ele não fala sobre o assunto. “Sou o soldado do silêncio”, desconversou.

Nesta quinta-feira, 9, por exemplo, Heleno recebeu o novo embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, como revelou a Coluna do Estadão. Na pauta, o estreitamento da relação entre os dois países. Quando ainda era candidato à Presidência, Bolsonaro acusou a China de estar “comprando o Brasil”.

ARAÚJO VENCIDO – Antes de assumir o Itamaraty, Araújo escreveu em artigos e ensaios que o país asiático estava sob um sistema de dominação “disfarçado de pragmatismo e abertura econômica” e definiu o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como um “raro líder” que decidiu reagir após identificar um processo de decadência do Ocidente.

Mourão também já se reuniu com integrantes da Câmara de Comércio Árabe, além da chinesa. Em mais de uma ocasião, o vice disse que o Brasil não pode se descuidar do relacionamento com outros atores da arena internacional, como a China.

O Itamaraty é atualmente, na avaliação de militares de alta patente ouvidos por O Estado de S. Paulo, o principal núcleo de “vulnerabilidade” do novo governo. Assim como as Forças Armadas, o Ministério das Relações Exteriores se destaca por ser uma instituição com cultura própria arraigada, que agora passa por alterações de estrutura na nova gestão.

SEM HIERARQUIA – Através de portaria, Araújo extinguiu o departamento responsável por negociações de acordos comerciais e abriu espaço para contratar assessores de fora da carreira. Além disso, o chanceler permitiu que diplomatas de cargos mais baixos ocupem postos antes restritos àqueles com mais experiência.

Em conversas reservadas, militares afirmaram que é como se um praça pudesse agora chefiar um oficial. Argumentaram, ainda, que Araújo dispensou a experiência de embaixadores que representam o País há anos no exterior e agora estão “sem emprego no próprio Itamaraty”.

VIAGEM A DAVOS – A preparação da viagem de Bolsonaro, nos próximos dias, para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, também tem contado com a orientação dos titulares da Economia e da Agricultura. Informalmente, a ministra Tereza Cristina tem aconselhado o presidente especialmente no discurso sobre a questão indígena, tema tratado pela imprensa internacional. Ela mostrou a Bolsonaro uma reportagem do jornal americano The New York Times com críticas à política indigenista e observou que o governo brasileiro está sendo mal compreendido no exterior.

Procurado pela reportagem, o Itamaraty não se pronunciou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, os generais já conseguiram neutralizar Ernesto Araújo, que é diplomata mas não tem o perfil indicado para comandar o Itamaraty. Isso significa que os filhos de Bolsonaro já não mandam tanto no governo e estão sendo colocados em seus devidos lugares. (C.N.)

De bermudas, o advogado Kakay ajuda a desmoralizar ainda mais a Suprema Corte

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Sorridente, Kakay posa para a foto no corredor do Supremo

Carlos Newton

Ao trafegar pelo Supremo Tribunal Federal usando bermudas e de sapato tênis, ou seja, despido das vestes mais elementares necessárias para aquele ambiente de seriedade, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, mas conhecido como Kakay, arrasta para o fundo do poço o próprio STF, desmoralizando rituais básicos da Justiça.

Defensor de 17 envolvidos na Lava Jato, suas demonstrações de poder e seu relacionamento com os ministros já ocorrem desde longa data, quando os recebia pessoalmente no restaurante Piantella ou em festas, no Brasil e no exterior, onde exteriorizava seus vínculos com autoridades públicas.

SUSPEIÇÕES ÓBVIAS – Esses relacionamentos se tornaram tão próximos e tão públicos que, na forma da lei, a grande maioria dos ministros deveria se considerar suspeita para julgar qualquer causa patrocinada por Kakay, isso se os ministros respeitassem e cumprissem as leis que regulam a suspeição de magistrados, é claro…

Quanto à foto que circulou no final de semana nas redes sociais, mostrando Kakay de bermudas no interior do Supremo, o insólito flagrante deixa no ar algumas perguntas: 1) Como Kakay entrou no Supremo vestido desta maneira? 2) Nenhum segurança e nenhum funcionário estranhou a presença dele no STF com aquela indumentária inusual? 3) Foi barrado em algum momento? 4) Mudaram o chamado “dress code”, as regras para indumentárias no tribunal? Ou a mudança das regras atingiu apenas advogados privilegiados como ele?

E outras perguntas se seguem: 5) Quem bateu a foto de Kakay, que está posando, sorridente? 6). Qual seria o objetivo? Alguma forma de publicidade?

AURA DE PODER – O consumo de bebidas caras e hábitos exóticos em companhia de autoridades na vida noturna confere a Kakay uma aura de poder inigualável na República. Com essa ultima demonstração ostensiva de impunidade, ao ingressar no STF de bermuda, certamente mostra ainda maior capacidade de influência junto aos ministros e a mídia, que lhe dá visibilidade.

Em tradução simultânea, já não basta os próprios ministros do Supremo se dedicarem a desmoralizar a Justiça brasileira, como tem ocorrido à miúde, bastando citar o habeas corpus de ofício que libertou José Dirceu sem ter sido requerido por sua defesa. Agora, surge também o advogado Kakay para esculhambar ainda mais a situação, demonstrando que a Suprema Corte brasileira está vivendo seus piores dias em tempos de democracia plena.

Battisti chega a Roma, para cumprir prisão perpétua depois de quase 40 anos de fugas

Na prisão, Battisti ficará seis meses em isolamento diurno.

Igor Moraes
Estadão

Após quase quatro décadas de fugas, Cesare Battisti chegou à Itália por volta das 11h40 (8h40, no horário de Brasília) desta segunda-feira, dia 14. A aeronave, que partiu no início da noite de ontem de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, pousou no Aeroporto de Ciampino, em Roma, onde era aguardada pelo ministros Matteo Salvini, do Interior; e Alfonso Bonafede, da Justiça.

O italiano será encaminhado por um grupo de agentes penitenciários para a prisão de Rebibbia, na zona urbana de Roma. De acordo com informações do jornal italiano Corriere della Serra, ele deverá ficar sozinho na cela, em uma área de segurança reservada para terroristas, e passará por seis meses de isolamento diurno.

FORAGIDO – Battisti estava foragido desde 14 de dezembro, quando o então presidente Michel Temer autorizou sua extradição para a Itália um dia depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspender uma liminar que garantia sua permanência no Brasil. No sábado, 12, foi capturado por autoridades bolivianas.

De cavanhaque e óculos escuros, o italiano foi abordado por policiais enquanto caminhava por uma rua de Santa Cruz de la Sierra.

Após a prisão, o governo brasileiro deslocou um avião da Polícia Federal à Bolívia para trazer Battisti ao Brasil e, em seguida, extraditá-lo para a Itália, conforme promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. O governo italiano, no entanto, já havia decidido levar Battisti diretamente ao país.

HABEAS CORPUS – Em uma tentativa frustrada para tentar evitar a viagem de Battisti de volta para a Europa, os advogados do italiano protocolaram um habeas corpus no STF neste domingo. No pedido, argumentaram que entregá-lo para a Itália seria um “ato complexo” e irreversível.

Os defensores solicitaram que o habeas fosse analisado pelo ministro Marco Aurélio. O pedido, no entanto, foi julgado – e negado – pelo ministro Luis Roberto Barroso.

“Ante o exposto, com fundamento no art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento ao presente habeas corpus, por ser flagrantemente inadmissível e, ainda, por contrariar a jurisprudência predominante desta Suprema Corte”, diz a decisão que rejeitou o habeas.

Posse de arma de fogo: segunda missiva de um advogado ao ministro Sérgio Moro

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Charge da Sonia (arquivo Google)

Jorge Béja

Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública,
Doutor Sérgio Moro

Na edição deste sábado (12/1), esta Tribuna da Internet publicou a íntegra da “Carta Aberta a Sérgio Moro: Decreto não pode alterar o Estatuto do Desarmamento”, missiva de minha autoria.  O teor da carta buscou demonstrar que decreto não era o instrumento apropriado para alterar o Estatuto, mas apenas para discipliná-lo. Que eventual alteração somente seria viável através de lei.

Daí a missiva ter sugerido ao senhor ministro que convencesse o senhor presidente da República a substituir o decreto que se anuncia, a fim de permitir a posse de arma de fogo pelo cidadão comum, por Medida Provisória ou projeto de lei.

COMENTÁRIOS – Tão logo publicada e exposta, a carta recebeu diversos comentários de eruditos leitores. Uns externando conformidade com o texto da missiva. Outros, contrariedade. Estes, discordaram porque sustentaram que o artigo 5º da Lei nº 10.826 de 2003 (Estatuto do Desarmamento) já contemplava a posse de arma de fogo na residência ou domicílio do cidadão “desde que seja ele o titular ou responsável pelo estabelecimento ou empresa”.

Realmente, senhor ministro, o artigo 5º do texto original da Lei 10.826 de 2003 continha esta redação, que por não ser das melhores, por mencionar residência ou domicílio e em seguida se referir a titular ou responsável pelo estabelecimento o empresa, tal redação foi imediatamente alterada. Nela incluiu-se a expressão “ou ainda no seu local de trabalho” a fim de completar o sentido da oração. Mas a inclusão não se deu por decreto e sim pela Lei nº 10.884 de 2004 que deu a seguinte redação ao artigo 5º: “O Certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade em todo o território nacional, autoriza o seu proprietário a manter a arma de fogo exclusivamente no interior de sua residência ou domicílio, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o responsável pelo estabelecimento ou empresa”.

POR DECRETO? – A referida alteração poderia se dar por meio de decreto? Parece que não, senhor ministro, porque tanto implicaria na alteração da lei, ainda que a finalidade fosse aperfeiçoar sua redação e alcance. De igual forma, o anunciado decreto que o novo governo anuncia baixar para facilitar a posse de arma de fogo pelo cidadão comum, não se mostra o instrumento legal ao alcance do senhor presidente para flexibilizar a posse da arma. As condições e requisitos para tal já se encontram estabelecidas no próprio artigo 5º e seus parágrafos, 1º e 2º.

Baixar decreto para alterá-los (flexibilizá-los) importaria alterar e mexer no texto da lei. E tanto só será possível através do advento de outra lei, como cinco outras (leis) sobrevieram para mexer no texto do Estatuto. Lei e não decreto.

COLABORAÇÃO – Tomo a liberdade de escrever esta segunda missiva ao senhor Ministro, na expectativa da prestação de minha colaboração para o bom êxito do governo que teve início no 1º de Janeiro de 2019 no qual o doutor Sérgio Moro está integrado no importante cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública, certamente um dos mais fortes pilares, assim visto pelo povo brasileiro.

De Vossa Excelência,

Jorge Béja (advogado no Rio de Janeiro).

Governo brasileiro diz à ONU que Lula quer ‘enganá-la’ ao se dizer ‘preso político’

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Charge do Latuff (sul21.com.br)

Daniela Lima
Folha/Painel

O governo brasileiro fez uma defesa enfática da atuação de Sergio Moro e da Lava Jato em documento enviado à ONU contra ação movida pelo ex-presidente Lula no organismo internacional. A peça apresentada ao Comitê de Direitos Humanos afirma que o petista pretende “confundir e enganar” o colegiado ao apontar direcionamento da Justiça e diz que a alegação de perseguição política “é uma afronta às instituições”. O texto sustenta que a acusação de parcialidade de Moro é infundada.

Lula recorreu à entidade dizendo ser vítima de um processo parcial e injusto. As alegações do Brasil foram enviadas à ONU em novembro de 2018. No dia 1º daquele mês, Moro anunciou que aceitaria o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

DIZ LULA – O ex-presidente diz que seus direitos constitucionais, como liberdade de expressão e de exercício político, estão sendo infringidos. O governo brasileiro refuta. Afirma que o petista “falta com a seriedade” ao alegar perseguição e lembra que a Lava Jato atingiu “pessoas de diferentes espectros partidários”, citando Aécio Neves (PSDB) e Sérgio Cabral (MDB) como exemplos.

Na peça apresentada à ONU, o Brasil reconhece a jurisdição do comitê e reafirma o seu “comprometimento com o Sistema das Nações Unidas”. Mas eventual decisão favorável à Lula não deve ser acatada pelo governo Bolsonaro, avaliam aliados do petista. O caso deve ser julgado em março.

CONTESTAÇÃO – Os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira e Geoffrey Robertson vão apresentar uma contestação à resposta do Brasil em fevereiro. Eles alegam que há “um fundamentalismo exacerbado” no entendimento sustentado pelas autoridades locais.

E a Frente Brasil Popular vai se reunir no dia 29 para planejar atos contra o governo Bolsonaro. A primeira grande mobilização está programada para 8 de março, dia Internacional da Mulher.

Há, porém, a expectativa de que talvez seja preciso ir para as ruas antes, principalmente se o presidente Bolsonaro cumprir a promessa de apresentar o texto da reforma da Previdência até fevereiro.

Enfim são encontrados os carros de Queiroz, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro

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Queiroz, “um cara de negócios”, alega vender carros usados

Cecília Olliveira e Tatiana Dias
The Intercept 

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, se define como “um cara de negócios”. Além de seu salário de R$ 23 mil, ele diz que faz dinheiro comprando e revendendo carros. “Sempre fui assim. Comprava um carrinho, mandava arrumar, revendia”, corado e bem humorado, em entrevista bastante dócil ao SBT em dezembro – a primeira desde que estourou o escândalo sobre uma movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão em sua conta bancária, que incluiu um cheque de R$ 24 mil à primeira dama Michelle Bolsonaro.

Embora goste tanto de fazer negócios com carros, o velho amigo da família Bolsonaro parece não se preocupar muito com os seus – ou, claro, pode ser apenas um homem que não liga para bens materiais.

VOYAGE E BELINA – Além de morar em uma casa simples e sem acabamento e ter dois apartamentos em bairros desvalorizados na zona oeste do Rio, Queiroz tem apenas dois veículos em seu nome: um Voyage 1.0 ano 2010 e uma Belina GL ano 1986, segundo o Renajud, sistema do Conselho Nacional de Justiça que permite buscas no Registro Nacional de Veículos Automotores.

O valor dos dois carros de Queiroz, somados, não chega a R$ 25 mil, segundo a tabela Fipe. Não pagaria, nem de longe, sua internação em um dos hospitais mais caros do país, coincidentemente na mesma semana em que familiares seus deveriam prestar depoimento ao MP do Rio. Não compareceram, afinal. “Todas mudaram-se temporariamente para cidade de São Paulo” para dar apoio familiar ao patriarca, alegaram.

TEM COMPROVANTES? – Na entrevista para o SBT, ele não disse – e também, sejamos justos, não foi perguntado pela dócil repórter – se tem comprovantes desses negócios lucrativos que diz fazer, e nem se declarou as vendas para a Receita Federal. Quando um carro é vendido, o comprador tem um mês para transferir o documento para seu nome. É comum que intermediários façam essa transação antes do tempo – e, assim, repassem os veículos para quem comprou sem que isso fique registrado.

Se Fabrício Queiroz era mesmo esse tipo de intermediário, poderia explicar por que a movimentação financeira em sua conta – que ele atribui a seus negócios – costumava acontecer bem nos dias de pagamento da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Em 2016, por exemplo, era só a Alerj pagar os assessores que Queiroz recebia dinheiro, sempre em depósitos em espécie, em valores que se repetiam todos os meses.

OS DEPÓSITOS – Além disso, os depósitos eram feitos por outros assessores de Flávio e Jair Bolsonaro – inclusive por sua mulher e sua filha, Nathália, que além de receber salário como assessora de Jair Bolsonaro em Brasília também trabalhava como personal trainer de celebridades.

Flávio Bolsonaro também está driblando o MP do Rio, mas decidiu aparecer no SBT para uma “entrevista”. Ele se esquivou das denúncias e disse que “não tem como controlar o que os funcionários fazem fora do gabinete”. Falou que Queiroz precisa se explicar e que há um movimento orquestrado para atingir Bolsonaro. O senador eleito não explicou – e, de novo, não foi perguntado – sobre as movimentações de outros de seus assessores na conta do ex-motorista.

DESEMPREGADOS – Queiroz está desempregado desde 15 de outubro, quando foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro. No mesmo dia, em Brasília, sua filha, também foi exonerada da assessoria de Jair Bolsonaro. As duas demissões aconteceram no meio da campanha eleitoral, a 13 dias do segundo turno e um dia depois que saiu a primeira notícia sobre as movimentações suspeitas na conta do agora ex-assessor.

O Ministério Público do Rio de Janeiro, responsável por investigar o caso, está tentando desde dezembro ouvir o que Queiroz tem a dizer sobre seus negócios. Mas está difícil: o ex-assessor já faltou a pelo menos quatro convocações, alegando problemas de saúde. Sua mulher e filhas também foram chamadas e não apareceram. Restou ao MP tentar ouvir Flávio Bolsonaro, que também declinou – via post em sua página, no Facebook – o convite.

Cesare Battisti usou na Bolívia disfarce igual ao divulgado pela Polícia Federal

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Esta foto foi tirada momentos antes de haver a prisão

Flávio Tabak
O Globo

O italiano Cesare Battisti foi filmado por investigadores italianos caminhando numa rua de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, usando um disfarce rigorosamente igual a um dos sugeridos pela Polícia Federal brasileira quando ele foi considerado foragido do país.

Na imagem, ele caminha por uma rua usando cavanhaque, bigode e óculos escuros. Ele estava com uma calça jeans, camiseta preta e sapato de couro, andando livremente sem tentar se esconder. A polícia italiana, que distribuiu as imagens em sua página no Facebook, divulgou que ele foi preso pelas autoridades bolivianas pouco após esse passeio.

Resultado de imagem para disfarces de battisti20 DISFARCES – O estilo combina com o último disfarce da lista da Polícia Federal. Os investigadores brasileiros divulgaram 20 aparências possíveis que o italiano poderia ter como foragido. Entre diferentes chapéus, bonés, óculos, cortes de cabelo e barba, num deles a Polícia Federal acertou, o que faz crer que Cesare Battisti não estava bem informado sobre as investigações ou acreditava que nunca seria reconhecido nas ruas do país vizinho.

Assim como o disfarce, o destino de Battisti também era previsível. Em outubro de 2017, o italiano foi detido pela Polícia Federal em Corumbá (MS), cidade na fronteira com a Bolívia, tentando atravessar para o país vizinho com valores equivalentes a mais de R$ 10 mil em espécie, o que é vedado pela lei brasileira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
No “Painel” da Folha, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão diz que Cesare Battisti errou ao fugir para a Bolivia. De acordo com o ex-ministro, se Battisti fosse extraditado a partir do Brasil, “a prisão perpétua poderia ser substituída por trinta anos de detenção, com desconto do período já cumprido, como determinou o STF”. Agora, segundo Aragão, sem o cumprimento do processo formal de extradição a partir do Brasil, a Itália não fica mais restrita às condições impostas pelo Supremo e “pode executar a prisão perpétua plenamente”. (C.N.)

“Quero sair, fugir para muito longe de mim”, dizia o poeta Abgard Renault

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Site Poemas & Canções

O professor, tradutor, ensaísta e poeta mineiro Abgar de Castro Araújo Renault (1901-1995), no poema “Balada Quase Metafísica”, implora a Deus que tenha pena dele.

BALADA QUASE METAFÍSICA
Abgard Renault

Eu estou assim
absolutamente irremediável
por dentro e por fora, acordado ou dormindo
na Duração, no Tempo e no Espaço.

Eu sou assim:
sem cômodo comigo, sem pouso, sem arranjo aqui dentro.
Quero sair, fugir para muito longe de mim.
Todas as portas e janelas estão irrevogavelmente trancadas
na Duração, no Tempo e no Espaço.

Que é que eu vou fazer?
Não fica bem, assim sem mais nem menos, falecer.
Queria rezar, mas eu sou isto, meu Deus!,
e de minha reza, se reza fosse,
não ouvirias uma só palavra.

Tem pena, uma pena bem doída de mim,
meu Deus, e ouve para sempre esta oração,
e ampara isto que sou eu
na Duração, no Tempo e no Espaço.

Marcello Mastroianni e Sophia Loren, numa viagem à eterna estrada da sétima arte

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Sophia Loren e Mastroianni,, focalizados por Nélson Motta

Pedro do Coutto

Foi um programa muito bonito e marcado pela emoção o realizado pelo jornalista Nelson Motta, sábado passado na GloboNews, focalizando o desempenho de Marcelo Mastroianni e Sophia Loren no cinema italiano. Formaram uma dupla de artistas talvez aquela mais vezes representada no cinema. Aliás, não só isso, mas sobretudo personagens extremamente criativos que fizeram a participação dos espectadores se identificar com eles.

A impressão que deixaram ao longo do tempo, na estrada mágica que atravessaram, foi a de que cada um de nós, no outro lado da tela, sentíssemos incorporados às histórias que destacaram com emoção.

INTERLIGAÇÃO – A integração dos espectadores nas obras de arte, no caso da dupla felliniana deu a impressão de que cada um deles estava sempre prestes a sair do filme e sentar ao nosso lado na plateia imensa. Essa foi uma qualidade da filmografia italiana no após guerra a partir de 1945. Surgiram diretores como Roberto Rossellini, Pietro Germi, Federico Fellini, Vittorio de Sicca, Luchino Visconti, que abriram uma nova perspectiva na arte cinematográfica. “De Roma CIdade Aberta” a “Ladrões de Bicicleta”, os filmes foram de magia variada. Nessa magia destacaram-se Mastroianni e Sophia Loren.

Sophia Loren impôs-se não só por sua beleza mas também pela representação artística no momento mais alto de sua carreira. Ganhou o Oscar com seu papel belíssimo no filme “Duas Mulheres”. Mastroianni interpretou o próprio Federico Fellini, como aconteceu em “A Doce Vida” e em “Oito e Meio”, este simbolizando o problema criativo de Fellini no momento em que partia para seu nono filme.

Mastroianni brilhou em “A Doce Vida” e nos papeis nos quais deu vida às personagens que se sucediam como um rio na produção italiana.

NOVA PERSPECTIVA – Mastroianni, Fellini, Sophia Loren e Vittorio de Sica abriram uma nova perspectiva na arte de fazer cinema. Nos seus filmes proporcionavam a sensação de que todos nós poderíamos encontrá-los na esquina da rua, no restaurante, num museu e nas paisagens em que todos nós repetíamos nossas vidas.

Eles saiam das telas e vinham sentar-se ao nosso lado, como se fosse possível acontecer nosso encontro com o encontro deles. Do neorealismo de Rosselini à beleza poética de Vittorio de Sica em “O Jardim dos Finzi Contini” e na obra magnífica de Visconti, viajamos juntos com sua emoção e passamos a testemunhas do eterno processo de criar e viver com a liberdade, tendo ao lado os atores que marcaram época no cinema.

Sophia Loren e Mastroianni, destacados no programa de Nelson Motta, atravessaram o tempo e se tornaram eternos na magia de interpretar personagens. Vão ficar para sempre na memória da arte e na emoção que passaram a muitos milhões de seres humanos.

Para vencer as facções, o Brasil precisa adotar a política penitenciária usada no Japão

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No Japão, guardas e funcionários usam máscaras cirúrgicas

Carlos Newton

No domingo, a Polícia encontrou meia tonelada de explosivos num depósito clandestino em Fortaleza. No sábado, as facções já tinham explodido uma torre de transmissão de energia e uma concessionária de veículos em Fortaleza. Essa realidade demonstra que o país está em guerra, atacado por facções criminosas que agora vêm se unindo para enfrentar a chamada sociedade organizada, que na verdade está totalmente desorganizada.

A primeira providência a ser tomada é uma mudança rigorosa no combate à criminalidade, para enfrentar as grandes facções que hoje dominam os presídios brasileiros.

COMO FAZÊ-LO? – O governo federal e os estaduais demonstram não ter a menor noção de como equacionar o problema. E sempre arranjarão justificativas tipo não há recursos, as penitenciárias estão superlotadas, a polícia prende e a Justiça solta, é muito difícil evitar o contrabando de armas, o desemprego leva ao crime, o sistema educacional está falido, e por aí em diante.

Para enfrentar tão grave questão, o governo precisa partir de fatos concretos, que possam nortear as providências. E a primeira constatação a ser levada em conta é que o problema não é que a polícia prende e a Justiça solta. Esse argumento é furado, as delegacias e cadeias estão cheias de integrantes das facções da vida. Aliás, se tantos líderes não estivessem presos, os presídios não estariam dominados por eles.

PERICULOSIDADE – Partindo dessa premissa real e incontestável, a principal e óbvia providência é dividir os presos: os de menor periculosidade devem ficar em prisões dormitórios, com possibilidade de trabalhar internamente ou fora.

Os mais perigosos, que participam dessas organizações criminosas, devem ficar em presídios de segurança máxima, sem a menor regalia, no estilo japonês, que já mostrou que dá certo e venceu a mais sanguinária máfia do mundo – a Yakuza, muito mais organizada e perigosa do que as facções brasileiras.

Somente um sistema de absoluto rigor pode impor a ordem nos presídios brasileiros. E já destacamos diversas vezes aqui na “Tribuna da Internet” a excelência do modelo japonês, até porque não existe alternativa.

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Os presos têm de ficar o tempo todo olhando para baixo

MODELO JAPONÊS – No rigoroso sistema carcerário que o Japão teve de adotar, os agentes penitenciários e os funcionários dos presídios, inclusive autoridades e visitantes – todos trabalham e circulam usando máscaras de cirurgia, para não serem reconhecidos. Os presos não podem olhar para os rostos dos agentes penitenciários e funcionários. Se o fizerem, vão para a solitária.

O motivo é simples – a dominação dos presídios pelas facções começa justamente com a cooptação dos agentes penitenciários. O esquema é simples e funciona da seguinte forma. Quando o agente penitenciário sai de casa, a mulher (ou parente) recebe um telefonema ameaçador, nesses termos: “Seu marido saiu agora, de camisa azul… Daqui a pouco, você vai levar o menino ao colégio. Se não cooperarem, vamos matar todos vocês”.

É assim que os agentes são obrigados a se tornarem cúmplices, passando a levar drogas, bebidas, celulares e armas para dentro dos presídios, como já se constatou em praticamente todos os presídios brasileiros.

É POSSÍVEL – Por óbvio, é complicado preservar a identidade dos agentes e funcionários penitenciários, mas o Japão conseguiu fazê-lo e se livrou da Yakuza. Aqui no Brasil, todo criminoso de alta periculosidade deveria cumprir pena no modelo japonês. Já os condenados de baixa periculosidade ficariam em colônias agrícolas ou de prestação de serviços, trabalhando em oficinas para manutenção de veículos públicos, aparelhos de ar condicionado e móveis, ou saindo para reformar escolas e repartições públicos, assim como para fazer obras nas ruas.

É a única maneira de enfrentar organizações poderosas que reúnem milhares de criminosos, como existem no Brasil. Em cada Estado, precisa haver uma penitenciária modelo japonês para os líderes das facções e criminosos perigosos.  E o resto dos presídios passariam a operar como oficinas ou cadeias dormitórios, diminuindo custos para o sistema penitenciário. Mas quem se interessa?

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P.S.
1Quanto à segurança pública, não há alternativa. É preciso  agir com tolerância zero, aumentando as penas para quem porta armas privativas das Forças Armadas e Polícias, como fuzis, metralhadoras e granadas, sem falar no uso de explosivos, que está em moda em todo país, nos assaltos a caixas eletrônicas.

P.S. 2 E realmente devem ser “abatidos” os criminosos que estiverem com armas pesadas em punho. Na época em que vivemos, de universalização dos celulares, não há mais inocentes. Todas as pessoas, inclusive os menores que estão na adolescência, já sabem distinguir entre o bem e o mal. (C.N.)

Battisti driblou a Polícia Federal, que chegou a procurá-lo num barco no rio Amazonas

Cesare Battisti, ao prestar depoimento à polícia boliviana

Camila Mattoso
Folha

Nos quase 30 dias de caça a Cesare Battisti, a Polícia Federal tomou dribles do italiano. Fez busca na casa de amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visitou embaixadas para capturá-lo e foi a um barco no rio Amazonas.

Poucas horas após seu sumiço, a conclusão já era clara: não havia mais nenhuma pista do paradeiro do terrorista. Foram mais de 30 diligências realizadas desde o dia 14 de dezembro, quando ele passou a ser considerado foragido.

NO RIO AMAZONAS – Em um das mais excêntricas diligências, agentes tiveram que ir a um barco do rio Amazonas para verificar, sem sucesso, se Battisti estava presente.

Nenhum dos indicativos apontou para o lugar certo, como comprovou o desfecho do caso: Battisti despistou a polícia, conseguiu sair do Brasil e foi preso no sábado (12) em Santa Cruz de La Sierra, no centro da Bolívia.

Um avião com policiais italianos chegou a pousar no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em dezembro. Os agentes acharam que levariam o terrorista, mas voltaram para casa sem notícias do paradeiro dele.

UM FRACASSO – A nova diretoria da Polícia Federal considera essa uma das mais fracassadas operações da história do órgão. O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou a prisão em dezembro, a pedido da PF, e dias depois o então presidente Michel Temer assinou a sua extradição.

O diretor-geral da PF ainda era Rogério Galloro quando o mandado foi expedido — foi substituído em janeiro por Maurício Valeixo, o atual chefe.

Nos bastidores, a informação é de que a polícia dizia ter certeza de que iria pegar Battisti, porque em tese fazia uma espécie de acompanhamento dele por meio de celular.

ERA ENGANO – O celular manda sinais que permitem saber a localização da pessoa, de forma aproximada, com ajuda das operadoras de telefonia. Quando a polícia chegou a um dos endereços oficiais do italiano, ele não estava lá. Mais do que isso, os agentes perceberam que não havia ninguém no local havia muito tempo e que Battisti tinha montado um jeito para despistar a polícia.

Depois de perceber que o terrorista não estava mais sendo monitorado, a PF passou a seguir denúncias anônimas e tentou juntar informações mínimas que existiam no passado.

Assim, um dos primeiros locais visitados foi a casa do petista e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, que advogou para o italiano até 2017. O ex-parlamentar estava no local, em São Paulo, no momento em que os agentes chegaram. Ele os informou que não estava com Battisti — Greenhalgh foi procurado pela Folha, mas não atendeu as ligações.

BUSCA INÚTIL – Apenas com um mandado de prisão, a PF não tinha autorização para entrar em lugares, como ocorre quando há mandado de busca e apreensão.

Dessa forma, nas diligências cumpridas, os policiais apenas podiam bater na porta e perguntar pelo procurado. A PF também tentou encontrar o terrorista em duas embaixadas no Brasil, depois de receber informações de que ele poderia estar escondido. ​Os dois endereços do italiano no Brasil eram em Cananéia, litoral paulista, e São José do Rio Preto, interior de São Paulo.

Procuradoria pede ao STF mais 60 dias para Polícia Federal descobrir quem é ‘Glutão’

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Os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima têm o perfil do corrupto

Mariana Oliveira
TV Globo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na quinta-feira (dia 10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 60 dias de prazo para as investigações do inquérito da Polícia Federal (PF) que, entre outras finalidades, tenta identificar quem é “Glutão”, suposto destinatário de propina paga pela empreiteira Odebrecht.

Reportagem do blog de Andreia Sadi revelou, no fim de dezembro, a busca por esse destinatário, cujo codinome foi revelado por um delator que afirmou, porém, não lembrar de quem se trata. Segundo as planilhas da empreiteira, ele teria recebido R$ 3 milhões em Brasília em maio de 2012.

OS ENVOLVIDOS – O inquérito apura repasses de R$ 8,5 milhões a cinco pessoas – os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Renan Calheiros (MDB-RR) e os ex-senadores Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e Gim Argello (sem partido-DF), além de “Glutão”.

Jucá, Renan e Argello negam que tenham recebido propina para aprovar projeto. Delcídio afirma que pediu ajuda à empreiteira para ajudar prefeitos.

Eles são suspeitos de receber propina pela aprovação do projeto de resolução do Senado 72/2010, que limitou a concessão de benefícios fiscais pelos estados em portos a produtos importados. A beneficiária seria a Braskem, uma das empresas do grupo Odebrecht.

PEDIDO DE PRAZO – Em documento apresentado ao Supremo, Dodge reiterou pedido da Polícia Federal de 60 dias de prazo para a conclusão das investigações.

Como o pedido chegou ao Supremo em meio ao recesso do Judiciário, foi remetido à Presidência do tribunal, a quem cabe definir casos urgentes. O relator do caso no Supremo é o ministro Luiz Edson Fachin, que cuida da Lava Jato no tribunal. A Presidência poderá analisar a prorrogação da apuração ou deixar a questão para o relator decidir em fevereiro.

Segundo Dodge, é preciso cruzar dados de perícias com provas coletadas na Operação Armistício, de 8 de novembro e que recolheu informações de supostos intermediários de Jucá, Renan e Gim Argello.

INVESTIGAÇÃO – “O trabalho policial concentra-se nesse momento na exploração e na análise de todo o material apreendido nos autos da Ação Cautelar 4400, na qual foi deferida a medida de busca e apreensão nos endereços das pessoas físicas e jurídicas mencionadas nos presentes autos”, afirmou a procuradora.

Segundo ela, a investigação até o momento “permitiu que importantes passos fossem dados em direção à elucidação dos fatos investigados”. “O completo esclarecimento dos fatos ainda demanda novas diligências e, assim, a continuidade das investigações”, pediu.

Dodge disse ao Supremo que, desde a última prorrogação do inquérito, o único documento juntado ao processo foi o depoimento do executivo Cláudio Mello Filho.

CONFIRMAÇÃO – Mas a procuradora-geral afirmou que o depoimento “trouxe importante contribuição (…) uma vez que o colaborador confirmou as conclusões a que chegaram o Ministério Público Federal e a Polícia Judiciária, em relação aos codinomes atribuídos aos parlamentares investigados”.

No depoimento, Cláudio Mello confirmou a identidade de quatro políticos, mas disse que não se lembrava quem era “Glutão” e que se comprometia a verificar e prestar esclarecimentos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O maior suspeito é o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que tem o perfil desejado. Seu irmão, Lúcio Vieira Lima, tem o mesmo perfil, mas é figura apagada, que se alimentava com as sobras do butim organizado pelo irmão. (C.N.)

Polícia do Ceará apreende 5 toneladas de explosivos em poder das facções

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Na guerra contra as quadrilhas, a Políciia já fez 330 prisões

Deu em O Tempo
(
Estadão Conteúdo)

A polícia apreendeu cerca de cinco toneladas de explosivos, munições calibre 12 e drogas em um depósito clandestino no bairro Jangurussu, em Fortaleza, neste sábado, 12. Cinco pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido na operação. O grupo criminoso é suspeito de envolvimento com os atos ocorridos na capital.

No local, o secretário da Segurança Pública, André Costa, disse que o material será submetido a um cromatógrafo para confirmar a natureza da carga e identificar a relação com os artefatos utilizados nos ataques.

PERÍCIA – “Não podemos afirmar categoricamente, mas a linha de investigação toda leva a crer que seriam explosivos que poderiam ser utilizados em ações criminosas. Não podemos bater o martelo porque depende do trabalho pericial”, afirmou.

Equipes da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) realizaram a apreensão dos explosivos, que é uma parte de uma carga roubada no dia 21 de dezembro. O material já vinha sendo procurado pela Polícia Civil desde o roubo.

Além do depósito clandestino, a polícia tinha mandado de apreensão em outros seis endereços suspeitos também no Jangurussu, inclusive em casas do bairro. Nos locais, foram apreendidos ainda dinheiro e munições.

DURO GOLPE – O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), elogiou o trabalho das forças de segurança. “Foi mais um duro golpe contra o crime”, afirmou. Segundo ele, até a tarde deste sábado, 12, 335 haviam sido capturadas por envolvimento nas ações que tiveram início em 2 de janeiro no Ceará.

No total, 330 suspeitos, incluindo adolescentes, foram detidos pelos crimes que estão ocorrendo no Estado desde o começo do ano

A onda de vandalismo é liderada por facções criminosas insatisfeitas com medidas de endurecimento do sistema penitenciário local. O aumento do rigor nas prisões é defendido pelo governador Camilo Santana (PT), que ordenou até a retirada de tomadas elétricas nas celas, para evitar o uso de celulares.

POLICIAMENTO – Para conter o vandalismo, mais policiais foram levados às ruas. Houve escolta da PM para garantir serviços essenciais, como o transporte público e a coleta de lixo. Na madrugada deste sábado, criminosos derrubaram uma torre de transmissão de energia elétrica no Anel Viário em Maracanaú, na região metropolitana. Houve relatos de oscilação de energia em municípios como Maracanaú e Maranguape, que a Enel Distribuição Ceará nega. Na capital, uma concessionária na Avenida Washington Soares foi atingida por um artefato explosivo.

Com a gravidade da crise, o Estado recorreu ao ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, que enviou mais de 400 agentes da Força Nacional. A chegada da tropa federal, na semana passada, reduziu o número de ocorrências, mas ainda não conseguiu acabar com elas. A rotina da quinta cidade mais populosa do País, com 2,6 milhões de habitantes, é de medo. Comerciantes da periferia de Fortaleza receberam ordens de fechar as portas mais cedo.

FALTAM ÔNIBUS – A circulação dos ônibus da cidade foi afetada, com corte de até 30% da frota. Estudantes e trabalhadores que têm atividades nos municípios vizinhos precisaram se reorganizar para garantir a própria segurança.

Mas não foram só os moradores que tiveram de se adaptar. Por ano, o Estado recebe 3 milhões de turistas, muitos de fora do País. Há visitantes que, com a viagem planejada há tempos, decidiram manter o passeio. Mas evitam sair à noite ou circular de ônibus e não se afastam da orla da Beira-Mar, o cartão-postal da cidade.

Governo da Itália não perde tempo e leva Cesare Battisti direto para Roma

Polícia de Estado da Itália / AFP

Battisti estava morando em Santa Cruz de La Sierra

Camila Bomfim
TV Globo — Brasília

O italiano Cesare Battisti já está sendo levado da Bolívia diretamente para a Itália. Ele foi entregue às autoridades italianas no aeroporto internacional Viru Viru em Santa Cruz de La Sierra, onde Battisti foi preso pela polícia boliviana neste sábado (12).

A TV Globo apurou junto a autoridades brasileiras que Battisti não deveria  ser trazido ao Brasil como antes havia sido anunciado pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

Um avião da Polícia Federal chegou a se deslocar de Corumbá (MS) para a Bolívia para trazer o italiano de volta ao Brasil.

MUDANÇA DE RUMO – Depois da declaração de Augusto Heleno, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, publicou em uma rede social que Battisti seria levado diretamente para o país europeu.

Segundo a imprensa italiana, um voo da Itália chegou à Bolívia às 21h (horário local boliviano), saiu de lá às 22h (horário local) direto para o aeroporto de Ciampino, em Roma, com chegada prevista pras 14h desta segunda-feira (horário local).

A TV Globo apurou que Battisti será entregue às autoridades italianas porque entrou ilegalmente na Bolívia e, por isso, será expulso do país.

ENTENDA O CASO – Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos na Itália nos anos 1970. Battisti fugiu da Itália, viveu na França e chegou ao Brasil em 2004. Ele foi preso no Rio de Janeiro em março de 2007 e, dois anos depois, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio.

Em 2007, a Itália pediu a extradição dele e, no fim de 2009, o STF julgou o pedido procedente, mas deixou a palavra final ao presidente da República. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição.

Em setembro de 2017, o governo italiano pediu ao presidente Michel Temer que o Brasil revisasse a decisão sobre Battisti.

JULGAMENTO – No fim do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que desse prioridade ao julgamento que poderia resultar na extradição.

Um mês depois do pedido da PGR, o ministro Luiz Fux, mandou prender o italiano e abriu caminho para a extradição, no início de dezembro.

Na decisão, o ministro autorizou a prisão, mas disse que caberia ao presidente extraditar ou não o italiano porque as decisões políticas não competem ao Judiciário. No dia seguinte da decisão de Fux, o então presidente Michel Temer autorizou a extradição de Battisti.

OPERAÇÕES – Desde então, a PF deflagrou uma série de operações para prender Battisti. No final de dezembro, a PF já tinha feito mais de 30 operações na tentativa de localizar o italiano.

Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política. Em entrevista em 2014 ao programa Diálogos, de Mario Sergio Conti, na GloboNews, ele afirmou que nunca matou ninguém.

“Cenário da mediocridade” pode dificultar a retomada do desenvolvimento

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Charge do Cazo (Arquivo Google)

Merval Pereira
O Globo

Na coluna de ontem tratamos da possibilidade de um cenário de crescimento saudável do país nos próximos anos, se o governo Jair Bolsonaro enfrentar os obstáculos políticos que tem pela frente. O economista Claudio Porto, fundador da consultoria Macroplan, especializada em planejamento e gestão, chamou-o de “globalização econômica inclusiva”.

Mas existem outros dois cenários possíveis na visão de Claudio Porto, considerando o jogo de interesses de três grandes grupos de atores no país: os agentes econômicos, que demandam equilíbrio fiscal, crescimento sustentável e competitividade; as corporações, que reivindicam a manutenção de direitos especiais, privilégios e proteções; e a população, que hoje exige segurança, integridade, políticas e serviços públicos de qualidade e oportunidades de trabalho.

RETROCESSO – O segundo cenário seria uma espécie de retorno aos anos 70: crescimento com desigualdade.  A coalizão de forças políticas, econômicas e sociais dominantes assume uma ‘pegada nacionalista’ e novamente aposta no mercado interno, buscando conciliar as demandas dos agentes econômicos com as das corporações, em prejuízo de demandas da população.

Um cenário parecido ao padrão dominante no Brasil na década de 1970. As reformas econômicas, predominantemente liberais, avançam substancialmente nos planos fiscal e previdenciário, mas as mudanças microeconômicas são minimalistas, especialmente na abertura da economia, que evolui de forma muito lenta e gradual.

O peso do Estado na economia reduz um pouco. Ampliam-se as concessões e parcerias público-privadas. O ambiente de negócios melhora e o ajuste fiscal é alcançado ao longo dos quatro anos iniciais. A dívida pública começa a declinar.

HÁ CRESCIMENTO – Mas as desestatizações e as restrições aos privilégios das corporações são mais simbólicas do que reais, enquanto as políticas sociais sofrem restrições. A economia cresce, com pequeno aumento da produtividade e sem pressões inflacionárias.

A renda real média das famílias da ‘base da pirâmide’ cai e a desigualdade de renda aumenta. Do ponto de vista econômico, este cenário se aproxima do “cenário de referência” de Cavalcanti & Souza Júnior, do IPEA – taxas de crescimento médias do PIB e do PIB per capita de 2,2% e 1,6% ao ano, respectivamente.

E A MEDIOCRIDADE? – Finalmente, temos o terceiro cenário.  Um prolongamento do pacto da mediocridade que se acentuou nos últimos anos.  As forças dominantes no país continuam prisioneiras da ‘armadilha da renda média’ e tentam conciliar o atendimento simultâneo de demandas da população com as das corporações, impondo entraves ao crescimento e à competitividade da economia.

No mais, algumas restrições simbólicas a privilégios. A agenda de reformas macro e microeconômicas, iniciada com grandes ambições, é progressivamente ‘desidratada’ e a carga tributária real aumenta. Uma trajetória parecida à da Argentina de hoje.

Neste cenário, as restrições fiscais diminuem temporariamente, com uma reforma da previdência minimalista, mas, no médio prazo, a dívida pública exibe trajetória arriscada, com alto risco de default. A inflação tem viés de alta. A agenda social combina a manutenção de proteções sociais com assistencialismo.

DESEQUILÍBRIO FISCAL – Do ponto de vista econômico, este cenário se aproxima do “desequilíbrio fiscal” de Cavalcanti & Souza Júnior: taxas de crescimento médias do PIB e do PIB per capita de 0,5% e -0,1% ao ano, respectivamente. Mais uma década perdida para o Brasil.

Claudio Porto ressalta que nenhum dos três cenários acontecerá exatamente como estão descritos e, muito provavelmente, a realidade os misturará, sendo a resultante incerta. Os primeiros sinais antecedentes se tornarão mais visíveis no fim do 1º semestre de 2019.

MEIO TERMO – Para a Macroplan o maior risco, no curto prazo, é a “tentação do meio termo” que poderá levar  o Brasil mais uma vez a resvalar para um  pacto da mediocridade, uma vez que a força da inércia é muito forte entre nós.

Afinal, lamenta-se Claudio Porto, há quase 500 anos o País carrega o fardo das corporações e dos “direitos adquiridos” que foram institucionalizados em 1521 pelas Ordenações Manuelinas, e a sedução do populismo sempre está rondando o Brasil, governantes e governados.