Embaixada dos EUA disse em 1976 que Geisel tentaria controlar as execuções

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Telegramas da CIA detalham os objetivos de Geisel

Rubens Valente
Folha

Um telegrama norte-americano reforça trecho do memorando da CIA de 1974 no qual o então diretor da agência, William Colby, disse que o general e então presidente Ernesto Geisel (1974-1979) buscaria ter o controle sobre o principal órgão de repressão do Exército, o CIE (Centro de Informações do Exército).

O telegrama, enviado ao Departamento de Estado em 1976, integra o mesmo lote de documentos liberados pelo governo dos EUA em dezembro de 2015 no qual o professor da FGV e colunista da Folha Matias Spektor localizou o memorando que informava que Geisel avalizou assassinatos de adversários do governo.

DIREITOS HUMANOS – Assinado pelo então embaixador dos EUA em Brasília, John Crimmins, o telegrama diz que o novo chefe do CIE, general Antonio da Silva Campos, “está no cargo há menos de um ano e parece ser a escolha do presidente Geisel para apertar o controle sobre a agência-chave de segurança no Brasil que atuou no passado com considerável autonomia e foi associada a algumas violações de direitos humanos”.

Diz ainda que, apesar da “determinação de Geisel de encerrar os maus-tratos, [o CIE] ainda não perdeu, ao olhos do público, sua associação com os antigos abusos aos direitos humanos”.

O telegrama discutia a possibilidade de o governo norte-americano convidar Campos para uma visita secreta aos EUA. Mas o embaixador disse aos seus superiores que não estava muito confortável para fazer o convite porque o Brasil participava naquele momento da “Operação Condor”, uma associação entre ditaduras latino-americanas para localizar e matar opositores fora de seus países e na Europa.

OPERAÇÃO CONDOR – Segundo o embaixador, a visita do chefe do CIE poderia ser interpretada por países-membros da Operação Condor como um aval dos EUA à operação.

O telegrama corrobora o entendimento de parte de historiadores e jornalistas que pesquisaram o período segundo os quais Geisel trabalhou para a abertura do regime militar, mas ao mesmo tempo tinha conhecimento de assassinatos extrajudiciais e manteve a repressão, agora sob controle mais estrito do Palácio do Planalto.

Em outro documento que integra o mesmo lote de papéis liberados em 2015 há mais um memorando produzido pela CIA que novamente indica uma proximidade com figuras-chave do governo, os generais João Baptista Figueiredo, então chefe do SNI (Serviço Nacional de Informações), e Golbery do Couto e Silva, então chefe do gabinete civil de Geisel.

ABERTURA – O documento não aponta a fonte da informação, mas sugere que podem ter sido os próprios generais. “Eles [Figueiredo e Golbery] expressaram o seguinte: que a política de ‘descompressão’ (permitindo uma atividade política mais ampla) é um objetivo do governo e está próxima. Ela será cautelosa e medida. A oposição e outros [atores] terão que se comportar de maneira responsável.”

O papel foi assinado pelo general Vernon Walters (1917-2002), então vice-diretor da CIA, que tinha contatos estreitos com os principais militares brasileiros e foi um ativo conspirador no golpe de 1964 no Brasil, onde trabalhara como adido militar da embaixada norte-americana.

O telegrama de Walters é de 25 de julho de 1974, três meses depois do memorando da CIA revelado na semana passada, no que o então diretor da agência, William Colby, informou ao secretário de Estado Henry Kissinger os detalhes de uma reunião que envolveu Geisel e Figueiredo.

MONOPÓLIO DA PETROBRAS – O documento assinado por Walters mostra que a CIA continuou tendo acesso a dados da alta cúpula da inteligência militar da ditadura. O militar aparenta ter discutido com Figueiredo e Golbery tema econômico de interesse imediato dos americanos, a exploração de petróleo.

“O Brasil percebeu que o monopólio da exploração do petróleo pela Petrobras não vai gerar novos campos. Em cerca de um ano eles vão alterar a legislação em vigor de forma a permitir que os EUA e a Europa ocidental participem, pois só eles têm a tecnologia necessária. Essa é uma ruptura com um duradouro mito nacionalista e levará um ano para que jovens oficiais e outros sejam educados a fim de aceitar a necessidade fundamental de permitir a participação estrangeira na prospecção de petróleo. Este é um passo muito expressivo”, escreveu Walters.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nossos irmãos do Norte controlavam tudo e insistiam em derrubar o monopólio do petróleo, uma meta que já conseguiram parcialmente, com a colaboração vassala do PSDB e do PT. Se deixarem Pedro Parente lá na Petrobras, ele entrega até as chaves aos americanos. (C.N.)

Ministros de Temer deveriam estar “lá em Curitiba”, afirma deputado do MDB

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Ramalho foi à tribuna e esculhambou o governo

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

Enquanto ocorria a cerimônia de comemoração de dois anos do governo Michel Temer no Palácio do Planalto, o vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), fez duras críticas ao Presidente da República e seus ministros no plenário da Casa. “Minas vai se levantar, presidente, para demonstrar para você, com essa tirania, e esse monte de ministros, a maioria na Lava Jato, a maioria deveria estar sabe onde? Lá em Curitiba, não no Palácio do Planalto”, bradou. Ele reclama da falta do repasse por parte da União de R$ 250 milhões ao Estado.

Ramalho também reagiu ao slogan inicialmente adotado pelo governo no convite do evento que dizia “O Brasil voltou, 20 anos em 2”, fazendo referência aos “50 anos em 5” de Juscelino Kubitschek.

RESPEITE MINAS – “Minas é terra de JK. Não compare este governo com JK. Porque é um absurdo, JK era um democrata e foi um dos maiores presidentes que o Brasil já teve. Presidente (Temer), respeite Minas”, declarou o deputado na tribuna. Após repercussão negativa, ontem, o governo acabou mudando o mote da campanha para Avançamos.

O vice-presidente da Câmara também chamou Temer de “insensível” e disse que ele “não tem força” para determinar ao ministro das Cidades “o que tem que ser feito”. Isto, segundo ele, teria permitido aumento de 88% da tarifa do metrô em Belo Horizonte (MG).

“Não sabe esse insensível governo que conversamos com o presidente Michel Temer e ele, que não tem força com o ministro das Cidades para determinar o que tem que ser feito, deixou que esse aumento fosse colocado. Tive, como cidadão, que entrar com uma ação popular e liminarmente esse aumento foi suspenso.”

INGRATIDÃO – Hoje, Ramalho também avaliou que Temer age com “ingratidão” com a bancada de Minas por não te liberado os R$ 250 milhões prometidos no final do ano para o Estado aos parlamentares.

“(O governo) não liberou pra Minas Gerais R$ 250 milhões, mas neste ano já liberou R$ 150 milhões para a bancada do Rio Grande do Sul. Minas está sendo desrespeitada e hoje eu convoco toda a bancada mineira para que a gente obstrua os trabalhos nessa casa”, afirmou. A bancada mineira é formada por 53 deputados e três senadores.

Petistas protestam em Nova York contra a homenagem a Moro, o Homem do Ano

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Cartazes chamavam o juiz  Moro de “Traidor do Ano”

Silas Martí
Folha

Há uma semana, do outro lado do Central Park, fãs babavam por celebridades desfilando pelo tapete vermelho do tradicional baile de gala do Metropolitan. Mas diante do Museu de História Natural, o clima foi outro. Sob forte chuva, com protesto e batuque na porta, uma parte endinheirada do establishment político e econômico do Brasil e dos Estados Unidos subiam os degraus para o jantar do prêmio Pessoa do Ano, que homenageia Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova York, e o juiz federal Sergio Moro, alvo de parte do ódio que se concentrava ali.

Eles eram cerca de 60 manifestantes e gritavam “golpista”, “vergonha”, “Moro salafrário, juiz partidário” com faixas dizendo “Lula livre”. Queriam azedar o banquete oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

GRITOS E BARRACOS – Moro, a estrela da noite, entrou por uma porta fora do campo de visão, mas seu nome e o do ex-presidente que ele condenou no caso do tríplex ecoavam pelo Upper West Side num grito de guerra que ainda separa coxinhas e mortadelas.

Não faltaram barracos. Uma mulher no protesto chamava todas que entravam de “cafona”, “ridícula” e “decadente”, às vezes de “pobre de direita”. E as mulheres de salto e vestidos que pareciam de madrinha de casamento perdiam a compostura, revidando com o dedo do meio em riste. Umas atiraram objetos difíceis de distinguir na tempestade em direção aos manifestantes.

CUSPARADA – Dois homens quase saíram no braço. O motorista de uma Mercedes preta, que acabava de deixar um convidado da festa do museu, xingou e foi xingado de volta. De brinde, levou uma cusparada que diz ter arruinado seu blazer “Brooks Brothers de US$ 100” — ele é brasileiro e conta estar há 30 anos em Nova York.

Outro chofer, enquanto ajudava uma mulher de longo e salto a navegar pelo furdunço na porta, mandou os manifestantes irem trabalhar. “Trabalhar ninguém quer, protestar que é bom”, dizia em português. “Volta pro Brasil, cambada.”

Temer deixa Meirelles solto e só decidirá sobre candidatura em julho

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O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (esq.) e o presidente Michel Temer (dir.) (Foto: Beto Barata/PR)

Meirelles faz campanha, mas o MDB não dará legenda

Gerson Camarotti
Blog do Camarotti

O presidente Michel Temer sinalizou pela primeira vez, em conversa com o blog, que a chance de o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles ser o candidato do MDB à Presidência é maior. A definição, contudo, só acontecerá em julho. Meirelles era filiado ao PSD e se filiou ao MDB em 3 de abril.

“Não sei ainda se serei candidato. Vou esperar o mês de julho. Mas tem o Meirelles. O Meirelles é mais candidato do que eu”, afirmou o presidente ao blog.

PODE SUPERAR – Sobre a resistência de dirigentes do partido ao nome de Meirelles, o presidente avalia que isso pode ser superado.

“Se o partido verificar que Meirelles tem chance, pode apoiar a candidatura dele. Não é improvável”, observou.

Conforme mostrou o blog, caciques regionais do MDB têm defendido que o partido não tenha candidato ao Palácio do Planalto para dar liberdade a alianças estaduais. “Mas vai acabar tendo candidato”, enfatizou o presidente.

DENTRO DO MDB – Ao blog, Temer relatou as rodadas de conversas com os 27 presidentes estaduais do MDB. Segundo ele, “alguns” não querem que a legenda tenha candidato.

Hoje, os diretórios estaduais têm interesses diversos: de aliança com o PT de Lula ao PSDB de Alckmin.  ‘Essa gente está atrás de mim com ânsia’, diz Temer sobre PSDB.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Meirelles pode fazer campanha à vontade, mas o MDB jamais lhe dará legenda para ser candidato à Presidência. O máximo que conseguirá será ser vice na chapa a de Temer. (C.N.) 

Relembre a canção que disseminou a crença de que Deus é brasileiro

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A obra do maestro simboliza seu amor ao país 

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O maestro, escritor e compositor paraense Waldemar Henrique da Costa Pereira (1905-1995) tinha apenas 18 anos quando compôs ”Minha Terra”, cuja letra exalta o seu amor pelo Brasil. A canção “Minha Terra” foi gravada por Francisco Alves, em 1946, pela Odeon.

MINHA TERRA
Waldemar Henrique

Esse Brasil tão grande, amado
é meu país idolatrado
terra de amor e promissão
toda verde, toda nossa
de carinho e coração
Na noite quente, enluarada
o sertanejo está sozinho
e vai cantar pra namorada
no lamento do seu pinho
E o sol que nasce atrás da serra
a tarde inteira rumoreja
cantando a paz da minha terra
na toada sertaneja
Este sol, este luar
estes rios e cachoeiras
estas flores, este mar
este mundo de palmeiras
Tudo isto é teu, ó meu Brasil
Deus foi quem te deu
Ele por certo é brasileiro
brasileiro como eu.

Piada do Ano! Conselho de Ética não consegue descobrir onde Maluf mora…  

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Eis a mansão de Maluf, que a Câmara não consegue achar

Fernanda Calgaro
G1, Brasília

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aguarda a confirmação do endereço do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para tentar notificá-lo sobre o processo que apura suposta quebra de decoro por parte do parlamentar. Maluf foi preso em dezembro do ano passado por determinação do Supremo Tribunal Federal e está afastado do mandato desde fevereiro. Ele começou a cumprir a pena de 7 anos e 9 meses em regime fechado na Papuda, em Brasília, e atualmente está em prisão domiciliar, em São Paulo.

No fim de março, após pegar um jato particular, o deputado chegou à capital paulista e foi para a sua casa nos Jardins, bairro nobre da cidade. Em 6 de abril, foi internado no Hospital Sírio Libanês, onde ficou até o último dia 29.

CASSAÇÃO – Paulo Maluf é alvo de um processo no conselho que pede a cassação do mandato dele. O parecer preliminar, a favor da continuidade da apuração, foi aprovado em 10 de abril.

Desde então, o caso está parado. Isso porque o deputado precisa ser notificado a apresentar a defesa por escrito. Atualmente, Maluf não tem direito a gabinete na Câmara e teve de devolver o apartamento funcional.

Procurado pelo G1, o presidente do Conselho de Ética, Elmar Nascimento (DEM-BA), afirmou que o conselho ainda não foi informado oficialmente sobre o endereço de Maluf e, por isso, não é possível notificar o deputado afastado.

FALTA O ENDEREÇO – Segundo Nascimento, o conselho pediu informações ao Departamento Pessoal da Câmara, e o setor informou ter o endereço de um apartamento de Maluf em São Paulo.

“Geralmente, notificamos a partir do gabinete ou do apartamento funcional. Como mando um funcionário para São Paulo sem saber onde ele [Maluf] está? Ele é rico, pode ter vários endereços”, declarou Nascimento.

“Não quero gastar dinheiro da Câmara à toa, com passagem, diária que tem que ser paga ao servidor, hospedagem e deslocamento”, acrescentou.

AUDIÊNCIA – Técnicos do conselho entraram em contato com a 4ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo e foram orientados a aguardar uma audiência marcada para o próximo dia 21 deste mês.

Na ocasião, o juiz responsável por acompanhar a execução da pena irá informar a Maluf as regras para o cumprimento da prisão domiciliar.

“Como é uma questão em que ele se encontra fisicamente muito debilitado, estamos levando com cuidado. Não quisemos notificar no hospital até por uma questão humanitária, mesmo motivo no qual o STF se baseou para dar a domiciliar. Além disso, ele não recebe mais nenhum centavo de verba pública, seja de salário, seja das outras verbas. Então, não há problema em atrasar uma semana, 15 dias. É uma questão de prudência”, afirmou Nascimento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Esta audiência de Maluf corre risco de nem acontecer. De repente, pode chegar um atestado médico dizendo que o deputado está nas últimas, moribundo, como ocorre há 10 meses com o coronel Lima, um dos amigos e cúmplices de Temer, que conseguiu escapar de prestar depoimento até mesmo quando estava preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo. (C.N.)

Reflexões sobre os militares no poder, caso o capitão Bolsonaro venha a ser eleito

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Resultado de imagem para militarismo chargesCarlos Newton

Nesta fase eleitoral, um dos esportes preferidos dos comentaristas da “Tribuna da Internet” é atribuir tendências antimilitaristas ao editor, embora jamais tenha escrito nenhum artigo que contenha esse tipo de sentimento ou preconceito. Só falta me atribuírem a autoria dos crimes cometidos por Stalin, Lenin, Pot, Castro, Mao e outros deturpadores das teorias de Karl Marx e Friedrich Engels. Para mim, ser chamado de comunista é elogio, porque apenas revela que não aceito a miséria e a desigualdade social que passam diante de meus olhos nem me omito na tentativa de proteger os menos favorecidos.

Esse lance de atribuir antimilitarismo ao editor chega a ser ridículo, até porque, em um país como o Brasil, as Forças Armadas são mais do que necessárias. Devem ser consideradas a reserva moral do país, sobretudo diante do flagrante apodrecimento dos Três Poderes republicanos, nas últimas décadas.

FALTA EVOLUÇÃO – É claro que as Forças Armadas e a Polícia só existem em função da insatisfatória evolução do ser humano, cheio de defeitos de fábrica, digamos assim. E ainda há aqueles que parecem ter nascido para fazer o mal, como preconizava o médico italiano Cesare Lombroso, em sua teoria do criminoso nato.

É claro que há militares picaretas e que se descaminham, como ex-mito Othon Pinheiro da Silva, um vice-almirante que corrompeu a própria filha, seguindo a mesma trilha de Lula da Silva, Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Paulo Preto e tantos outros que criaram famiglias. Mas no meio militar os desvios de conduta são ínfimos em relação à sociedade civil.

EXPERIÊNCIA E TALENTO – Como o Brasil não está em guerra desde 1945, acredito que a experiência e o talento dos militares deveriam ser aproveitados de uma forma mais ampla. Eles já dão exemplo de excelência na construção de estradas e aeroportos, na assistência à população carente e às tribos indígenas da Amazônia, entre outras atividades. Tudo o que eles constroem é de alta qualidade e de baixo custo, deveriam ser considerados os empreiteiros do bem.

O maior exemplo é a construção da estrada do projeto Baixo Sul da Bahia, criado em 2003 pelo empresário Norberto Odebrecht, recentemente falecido. É o maior programa social privado do país, abrangendo 11 municípios, cuja população é assistida em educação, trabalho, geração de renda e cooperativismo.

Na hora de construir a estrada ligando as cidades da região, o maior empreiteiro do país preferiu contar com os serviços de engenharia e construção do Exército. O experiente engenheiro Norberto Odebrecht sabia que a obra seria bem feita e a preços reais. Não é preciso dizer mais nada.

PLANEJAMENTO – Os chefes militares poderiam administrar melhor o país porque gostam de planejamento, sabem investir em infra-estrutura, enquanto os partidos políticos estão funcionando como verdadeiras quadrilhas. Pessoalmente, tenho muitas propostas sobre um melhor aproveitamento do potencial das Forças Armadas. São ideias práticas e de fácil execução.

Mas acho ridícula, por exemplo, a suposta “intervenção” que está sendo feita na segurança do Rio. Os militares poderiam fazer melhor, mas dependem de muitos fatores que fogem à sua área de atuação, ficam completamente perdidos, os chefes das facções já perderam o medo dos militares. Amanhã vamos voltar ao assunto.

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P. S. 1 –
Quanto à candidatura de Bolsonaro, eu o considero um perfeito idiota, mas pode até fazer um bom governo, se colocar o general Augusto Heleno como chefe da Casa Civil e nomear um parlamentar de habilidade para a Secretaria de Articulação Política. E precisa ter um ministro da Justiça de alto nível, tipo Modesto Carvalhosa ou Medina Osório, para interagir com o Congresso na aprovação de leis mais rigorosas contra o crime.

P.S. 2Amanhã, voltamos ao assunto. Se Bolsonaro souber se cercar de grandes assessores, poderá fazer um bom governo. No entanto, ao convidar publicamente o ator pornô Alexandre Frota para ministro da Cultura, Bolsonaro desanima qualquer um e mostra que continua aquele idiota de sempre. (C.N.)

 

Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes e Alvaro Dias, os únicos que têm chances

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Dos cinco favoritos, apenas Alckmin aparece em baixa

Pedro do Coutto

Pesquisa do Instituto MDA, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes, revela que se as eleições presidenciais fossem agora, o primeiro turno terminaria com Jair Bolsonaro na frente, seguido de Marina Silva e Ciro Gomes. Reportagem de Fabio Muralkawa, Raphael Di Cunto e Fernando Exman, edição de ontem do Valor, mostra que a pesquisa se desenrolou em dois estágios: o primeiro incluindo a candidatura de Lula; o segundo sem o ex-presidente no páreo.

O MDA traçou uma comparação entre os números de março e maio. No cenário sem Lula 29% votariam em branco ou anulariam o voto. Os eleitores indecisos somariam 16%. Verifica-se assim que o espaço vazio está predominando junto ao eleitorado. Inclusive nenhum candidato conseguiu chegar ao patamar de 29 pontos.

ALCKMIN CAI –  Jair Bolsonaro lidera com 18,3% seguido de Marina Silva com 11,2 e Ciro Gomes com 9%. Em quarto lugar o ex-governador Geraldo Alckmin com apenas 5,3% das intenções de voto. Comparando-se os números de hoje com os de março, verifica-se serem poucas as alterações. Menos as de Geraldo Alckmin que na comparação cai de 9,6 para 5,3%.

Assim, o segundo turno reuniria Bolsonaro contra Marina Silva ou Ciro Gomes. Impressiona a soma dos que desejam votar hoje em branco ou anular com o índice de indecisos, no cenário sem Lula. Esses dois números somados alcançam 45% ou seja quase a metade do número de votantes. Existe assim um amplo cenário vazio a ser disputado. Se Lula fosse candidato, o percentual dos que votariam em branco ou anulariam cairia para 18% enquanto os indecisos desceriam para 8,7%.

SEM CHANCE – Apesar do cenário que não desperta entusiasmo, é possível perceber que os demais pré-candidatos não têm possibilidade alguma, uma vez que seus percentuais oscilam entre 1 a 2%. Portanto, a meu ver, não vão decolar. Somente o senador Álvaro Dias alcança 3% e ainda tem chance.

Em matéria de rejeição, assinala o MDA, o presidente Michel Temer aparece com 87,8%. Se ele apoiar alguém, o seu candidato sofrerá um efeito negativo. Por falar em efeito negativo, o ex-ministro Henrique Meirelles aparece somente com 0,5% das intenções de votos. Abaixo dele, para citar um exemplo isolado aparece Rodrigo Maia com 0,2%.

Se Lula pudesse ser candidato, registraria 32,4 pontos. Entretanto, sua rejeição atinge 51% dos eleitores e eleitoras. Se ele não disputar, os candidatos Marina Silva e Ciro Gomes estão se mobilizando para obter o apoio  das correntes petistas.

SEM CHANCES – Fora daí não existe, na minha opinião qualquer outro nome capaz de figurar entre os que lideram hoje os números do MDA-CNT. Por enquanto, é isso.

É verdade que o horário eleitoral da televisão ainda não começou. Quando começar, dia 31 de agosto, poderá surgir uma imagem mais nítida focalizando a estrada que vai das urnas ao Palácio do Planalto.

Piada do Ano! Seis políticos europeus defendem libertação e candidatura de Lula

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Hollande e Zapatero assinaram o pequeno manifesto

Catia Seabra
Folha

Os ex-presidentes François Hollande, da França, e José Luis Rodriguez Zapatero, da Espanha, assinaram documento divulgado nesta terça-feira (15) em favor da libertação e candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas eleições. O texto também é endossado pelo ex-primeiro-ministro da Bélgica Elio Di Rupo, além de três ex-presidentes do conselho de ministros da Itália: Enrico Letta, Massimo DÁlema e Romano Prodi.

No documento, publicado no site oficial do ex-presidente, os líderes europeus chamam de apressada a prisão de Lula, afirmando que o petista é incansável arquiteto da redução das desigualdades no Brasil.

“O impeachment de Dilma Rousseff, eleita democraticamente por seu povo e cuja integridade nunca foi questionada, já era uma preocupação séria. A luta legítima e necessária contra a corrupção não pode justificar uma operação que questiona os princípios da democracia e o direito dos povos de eleger os seus governantes”, diz o texto. E conclui: “Nós solenemente solicitamos que o presidente Lula possa se submeter livremente ao sufrágio do povo brasileiro”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É Piada do Ano e faltaram três assinaturas importantíssimas – do ex-premier italiano Silvio Berlusconi, condenado por corrupção (não cumpriu pena, porque o crime prescreveu, igual aqui no Brasil), do ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, preso para depor sobre financiamento de campanha, e do ex-premier português José Socrates, preso por corrupção e lavagem de dinheiro. A ausência da assinatura dos três mostra como a corrupção é desunida no plano internacional.  (C.N.)

Defesa de Lula sofre nova derrota no STJ e agora só lhe restam três recursos

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura
Estadão

O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou por uma questão processual um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já havia recebido uma decisão negativa em 6 de abril, em caráter liminar, um dia antes da prisão do petista.

O caminho processual era que o habeas corpus fosse julgado no mérito pela Quinta Turma do STJ, mas Fischer entendeu, em decisão desta segunda-feira, 14, que o pedido da defesa do ex-presidente está prejudicado. Agora, o processo só deve ser levado à turma se a defesa do petista entrar com um recurso (agravo de instrumento), questionando a decisão do relator.

PEDIDO PREVENTIVO – Quando a liminar da ação foi julgada, o pedido ainda era “preventivo”, já que a prisão de Lula ainda não tinha sido efetivada. O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo triplex no Guarujá.

No habeas corpus preventivo do petista os advogados pediam que fosse concedida liminar para suspender execução provisória da pena até que o julgamento de mérito do habeas corpus fosse realizado.

Ao negar a liminar, em abril, Fischer apontou que estava faltando documentação para comprovar que ainda não havia sido concluído o prazo para a apresentação de um novo recurso no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

RELATOR ORIGINAL – Felix Fischer foi o relator original do primeiro pedido preventivo de liberdade de Lula feito ao STJ ao final de janeiro Mas, em função do recesso, a decisão que negou aquele habeas corpus liminarmente foi do vice-presidente do tribunal, Humberto Martins.

Fischer relatou o processo de Lula quando a Quinta Turma do STJ precisou enfrentar o mérito do pedido do ex-presidente. Lá, em 6 de março, os cinco ministros da turma negaram, unanimemente, o habeas corpus do ex-presidente.

Na semana passada, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), negou por unanimidade, em julgamento no plenário virtual, um pedido de liberdade do petista. A defesa de Lula agora foca nos recursos especial e extraordinário, julgados respectivamente no STJ e no STF. Eles foram apresentados ao TRF-4, responsável por admitir a subida dos recursos.

ÚLTIMOS RECURSOS – Na última quarta-feira, 9, logo depois de a Segunda Turma do STF formar maioria contra o recurso de Lula, o ex-ministro Sepúlveda Pertence, advogado de defesa de petista, destacou a análise dos recursos especial e extraordinário.

“Vamos continuar a luta agora nos recursos especial e extraordinário, que permitirão ao Supremo um exame mais concreto e substancioso do processo”, comentou Sepúlveda à reportagem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Vejam que o advogado de Lula, ao dar entrevista na semana passada, nem mencionou este recurso ao STJ que acaba de ser negado. Ou seja, Sepulveda Pertence sabia que este habeas corpus não tinha a menor chance, era apenas para efeito externo, digamos assim. E o ainda possível agravo de instrumento, menos ainda. (C.N.)

Gilmar solta mais um, e ninguém desconfia que ele tem problemas psiquiátricos

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“Eu sou normal!”, diz Gilmar, e eles acreditam…

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB, em decisão desta terça-feira, 15. Ele estava em prisão preventiva desde abril, em razão da Operação Rizoma. Lyra entrou com pedido de liberdade no Supremo em 8 de maio, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter o empresário na prisão.

Lyra é apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos de fundos de pensão Postalis, dos Correios, e no Serpros. Em parecer enviado na última sexta-feira, 11, ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido a manutenção da prisão do empresário.

EVIDÊNCIA – A Operação Rizoma foi deflagrada por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio. O magistrado decretou a prisão de 10 investigados e buscas em 21 endereços. A decisão apontou dez movimentações financeiras feitas por Milton Lyra totalizando US$ 1 milhão. No parecer, Raquel ressalta que o valor foi entregue em empresas das quais Lyra era sócio, em São Paulo. Foram mencionadas outras movimentações, realizadas entre 2010 e 2014, superando R$ 14 milhões.

Em troca da prisão preventiva, Gilmar decretou que Lyra fica proibido de manter contato com os demais investigados, e também proibido de deixar o País sem autorização da Justiça, devendo entregar seu passaporte em até 48 horas.

 “Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão. Teriam acontecido entre 2011 e 2016″, afirma Gilmar na decisão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Essa teoria de Gilmar é revolucionária às avessas, um retrocesso jurídico inominável. O ministro-relator reconhece que os crimes são graves, mas foram cometidos há dois anos, e por isso o suspeito merece ficar em liberdade, basta que prometa não se relacionar mais com os cúmplices.  O mais incrível é que no Supremo nenhum ministro ainda não tenha percebido que Gilmar Mendes está precisando de tratamento psiquiátrico, com a máxima urgência. (C.N.) 

Depois da CIA, outro documento sinistro exibe a paranoia pós-ditadura

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Clóvis Rossi

A autorização para matar, revelada pelo documento da CIA divulgado por Matias Spektor na semana passada, é consequência inescapável de uma paranoia que, se chegou ao auge na ditadura, permaneceu também na democracia, ao menos por algum tempo.

É o que fica claro em documento que a Folha obteve e divulgou em 1988. Era o texto da 17ª Conferência dos Exércitos Americanos, realizada em Mar del Plata (Argentina) em 1987. Já haviam caído as ditaduras no Brasil (1985), na própria Argentina (1983) e no Uruguai (1985), mas estava de pé no Chile.

ANTICOMUNISMO – Em plena democracia, o documento dos exércitos era um monumento à paranoia anticomunista e ao intervencionismo militar para enfrentar o fantasma do comunismo. O informe sobre “a situação da subversão no Brasil”, assinado pelo general de brigada Paulo Neves de Aquino, afirma que “dos 559 membros da Assembleia Geral Constituinte, cerca de 30% são militantes ou simpatizantes das OS” (“organizações subversivas”).

Neves de Aquino não era figura secundária na hierarquia militar, tanto que, depois, foi comandante militar do Sudeste, a guarnição mais importante do país, por ter sede em São Paulo.

Na época da emissão do documento (repito, 1987), a luta armada já havia sido desbaratada e todos os constituintes tinham mandatos legitimamente obtidos nas urnas, como candidatos de partidos legais, que, como tais, não podiam ser chamados de “organizações subversivas”.

AMEAÇA COMUM – Um dos 15 acordos assinados em Mar del Plata (o de número 15) partia do princípio de que “o Movimento Comunista Internacional (MCI) continua sendo a ameaça comum e principal a todos os países americanos e, como tal, deve ser combatida, particularmente através da união e de procedimentos comuns entre todos os exércitos americanos”.

Essa expressão, “união e procedimentos comuns”, é, claramente, o espírito que orientou a Operação Condor, a multinacional da repressão que perseguiu e matou adversários das ditaduras instaladas em boa parte da região.

O documento defendia, ainda, a intervenção dos exércitos “nos demais campos do poder”, além do campo estritamente militar.

TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO – O documento dedicou 15 páginas à análise de Teologia da Libertação, formulação teológica embebida de marxismo desenvolvida na América Latina a partir da década de 1960.

A análise de inteligência militar não condena a TL em si, mas sim o que chama de “variantes marxistas da Teologia da Libertação”. Cita nominalmente um punhado de teólogos como integrantes dessas “variantes marxistas”, entre eles o brasileiro Hugo Assman, sociólogo e doutor em Teologia (morreu em 2008).

Chama a atenção que, entre os “subversivos” citados, figurava o jesuíta espanhol Ignácio Ellacuría. Dois anos depois, em 1989, Ellacuría foi assassinado em El Salvador, onde servia, por um pelotão do Batalhão Atlacatl das Forças Armadas locais, junto com outros cinco jesuítas.

EXECUÇÕES – A mentalidade que impregna o documento de 1987, já na democracia, ajuda a entender a decisão de autorizar execuções de opositores, tomada na ditadura.

Mentalidade assim descrita em editorial desta Folha a propósito da publicação do documento dos exércitos emitido em Mar del Plata: “Seria uma débil opinião pública, por outro lado, a que não repudiasse com máximo vigor este testemunho de um autoritarismo, de uma rusticidade mental, de uma estreiteza e de uma prepotência que já foram amplamente ultrapassados pela sociedade brasileira”.

O dramático é que reapareçam agora, 33 anos após o fim da ditadura, cabeças que preservam essa “rusticidade mental” e essa “prepotência” que o editorial dava por ultrapassadas.

Ministra quer rescindir contrato da Libra, suspeita de pagar propina a Temer

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Ministra Ana Arraes é a relatora do processo no TCU

Fábio Fabrini
Folha

A ministra Ana Arraes, do TCU (Tribunal de Contas da União), deve pedir nesta quarta (16) a rescisão antecipada de contratos do grupo Libra para exploração de áreas no Porto de Santos. Auditoria da corte considerou irregular a renovação da concessão da empresa, alvo do inquérito que apura se o presidente Michel Temer recebeu propina de companhias do setor.

Ana Arraes é relatora de processo que avalia a legalidade da prorrogação dos contratos. O voto dela, ainda em elaboração, deverá ser concluído nesta terça-feira (15) e distribuído aos demais ministros.

TERMO ADITIVO – Conforme fontes com acesso ao caso, ouvidas pela Folha, a ministra seguirá a recomendação da área técnica e do Ministério Público de Contas, determinando que o Ministério dos Transportes anule o termo aditivo que esticou por 20 anos o direito do grupo de operar no porto.

A ministra ainda avaliará com sua equipe, no entanto, se votará para que a rescisão seja imediata ou se aceitará um prazo para que o governo faça uma nova licitação das áreas, solução que evitaria a vacância de um dos segmentos mais nobres do porto. A decisão a respeito dependerá de maioria no plenário da corte.

PRORROGAÇÃO – A Secretaria de Portos da Presidência assinou em setembro de 2015 um termo aditivo com o grupo Libra. Ele unificou três contratos firmados anteriormente com o conglomerado, prorrogando o direito de exploração de áreas do porto até 2035.

A decisão foi tomada na gestão do então ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, aliado de Temer, mesmo tendo o grupo uma dívida em discussão com a Codesp (Companhia Docas de São Paulo), administradora do porto. O débito se refere às taxas de arrendamento de terminais e começou a ser debatido em 1998. Atualizado a julho de 2015, supera os R$ 2 bilhões.

A Polícia Federal suspeita que o grupo e seus sócios tenham feito doações eleitorais ao MDB, em 2014, e atendido “solicitações indevidas” em troca do suposto benefício no ano seguinte.

PRORROGAÇÃO – No relatório que embasará o voto da ministra, os auditores da corte sustentam que a Lei 12.815/2013 (Lei dos Portos) impede a prorrogação de contratos firmados com empresas inadimplentes no recolhimento de tarifas.

O grupo Libra nega ser devedor. Alega ter direito a indenização por lucros cessantes da Codesp, que teria deixado de cumprir algumas obrigações contratuais pactuadas.

O governo fez um acordo com o grupo ao concordar a prorrogação. Na mesma data em que a assinou, a Secretaria de Portos iniciou um processo de arbitragem para discutir controvérsias sobre a dívida. Isso extinguiu ações judiciais sobre o assunto.

PRÉ-REQUISITOS – O TCU concluiu que foram descumpridos pré-requisitos para que a negociação fosse aberta. Conforme relatório sobre o caso, obtido pela Folha, era necessário que o grupo depositasse em juízo o valor do débito, o que não ocorreu.

“Está-se diante da inexistência do pagamento ou depósito pela arrendatária. Tal garantia reveste-se de fundamental importância, por ser o meio hábil para resguardar o erário de eventual descumprimento da decisão definitiva do juízo arbitral. Tendo em vista que o caso em análise envolve um litígio que alcança cifras bilionárias, é ainda mais latente a necessidade de exigência de cumprimento do citado requisito”, diz trecho do parecer.

O relatório diz que os argumentos expostos pelo governo e o grupo no processo não foram suficientes para descaracterizar as irregularidades. “Mesmo com todas as informações prestadas, ficou claro que não houve depósito em juízo ou pagamento do valor provisório da obrigação litigiosa e que o poder público está exposto a risco de extrema relevância.” A anulação dos contratos, segundo os auditores, é necessária por sua “expressiva potencialidade de dano ao erário”.

Sob o comando de Maia, quatro partidos devem se unir e retirar as candidaturas

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PTB já se decidiu, porém Maia não quer apoiar Alckmin

Bruno Góes, Catarina Alencastro e Jeferson Ribeiro
O Globo

A dois meses do início das convenções partidárias, um bloco de quatro partidos surgiu em Brasília, sob o comando do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e começa a dar sinais concretos de que poderá caminhar unido até outubro em prol de um candidato que tenha chances reais de vitória. Esse grupo reúne DEM, PRB, PP e Solidariedade. Três dessas legendas já lançaram pré-candidatos, que, com isso, ficam mais perto de desistir de suas campanhas.

Na segunda-feira, o presidente Michel Temer seguiu o mesmo movimento. Para ele, o lançamento de múltiplas candidaturas de centro terminaria por levar todo o bloco à derrota. Em entrevista ao blog do jornalista Gerson Camarotti no G1, Temer disse ter alertado o ex-presidente Fernando Henrique para o risco da fragmentação do centro. Para o presidente, se os partidos desse campo tiverem oito a nove candidatos nas eleições, “certamente” nenhum vencerá.

O Globo ouviu dez lideranças — entre presidentes e integrantes de executivas partidárias — das legendas envolvidas nas negociações. Em meio a um emaranhado de interesses pessoais, surge a conclusão de que o “centrão” estaria mais próximo hoje de fechar uma aliança em torno da pré-candidatura do tucano Geraldo Alckmin — a disputa entre os partidos estaria no direito de indicar o vice ao tucano.

O movimento de aproximação ganhou força na semana passada, depois de Maia reunir lideranças do DEM, PRB, PP e do Solidariedade para um jantar. Ao analisar as pesquisas eleitorais, o grupo, que tem atualmente três pré-candidaturas ao Planalto — Rodrigo Maia (DEM), Flávio Rocha (PRB), Aldo Rebelo (Solidariedade)—, fechou um acordo para que os partidos decidam juntos a apoiar o candidato mais bem posicionado no campo de centro. Alinhado a esse propósito, o PR deve decidir hoje se vai incorporar-se formalmente ao bloco.

TEMER DE FORA? – O período de convenções partidárias começa em 20 de julho. Até lá, o número de pré-candidaturas deve seguir a tendência de redução registrada nos últimos dias. Além da desistência do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB), Temer confirmou a aliados que não disputará a reeleição. A dúvida é se o ex-ministro Henrique Meirelles conseguirá pavimentar sua candidatura no PMDB.

Na semana passada, O Globo publicou um levantamento feito com 20 diretórios peemedebistas em que pelo menos 13 admitiram a possibilidade de apoio a Meirelles.

Dono da sétima bancada na Câmara, com 39 deputados, o PSD do ministro da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, está quase fechado com Alckmin, embora o empresário Guilherme Afif ainda se apresente como um pré-candidato da legenda.

ALIANÇA – “Continuo defendendo um esforço dos partidos pela construção de uma aliança em torno de um mesmo nome. Hoje, meu sentimento (em relação às conversas) é que esse nome é Geraldo Alckmin” — disse Kassab ao Globo.

Na mesma linha, o PTB do ex-deputado Roberto Jefferson, após fazer discussões internas, declarou ontem sua opção pela candidatura tucana. “Nós estamos muito fechados com o Alckmin. Nós vamos com ele porque estamos passando por um período em que o mar está revolto. Alckmin é um marinheiro que tem experiência. Um homem de centro, limpo” — disse Jefferson.

MAIA DESISTIRÁ – A decisão do PTB deve ser seguida por outros partidos, como o próprio DEM. Ontem, integrantes da cúpula da sigla disseram ao GLOBO que a legenda deve aguardar até 15 de junho para que Maia retire sua pré-candidatura e libere a negociação com os tucanos. Um dos principais integrantes da cúpula do DEM defendeu a aliança com os tucanos.

“Consideramos a candidatura de Alckmin a mais viável no momento. Ele tem um ativo importante, que é São Paulo. Tem dois candidatos ao governo (João Doria, do PSDB, e Márcio França, do PSB). Não tem como fazer menos que entre 30% e 40% dos votos lá. Tem chance” — disse um parlamentar do DEM, sob a condição do anonimato.

FLÁVIO ROCHA – Apesar de a composição ser a proposta mais consolidada nas negociações em curso, publicamente, como o próprio de DEM de Rodrigo Maia fará, alguns partidos continuarão com o discurso de candidatura própria até meados de junho. Com 20 deputados na Câmara, o PRB, por exemplo, continuará sustentando o nome do empresário Flávio Rocha, que tem figurado como postulante a vice.

“Apresentei a proposta de união entre os partidos. Quem estiver melhor, lá na frente, vira cabeça de chapa. Não vamos levar em conta só intenção de voto, mas também a menor rejeição. Esse alinhamento no centro seria bom. Vamos continuar a conversar” — disse o pastor Marcos Pereira, que comanda o partido.

CIRO SE MEXE – Para além das negociações em torno da candidatura do PSDB, um grupo minoritário de partidos do centrão vem conversando com o candidato do PDT, Ciro Gomes. Para essa ala, o nome do pedetista teria mais condições de conquistar o eleitorado do Nordeste. Ciro vem conversando com líderes do PP e do PR. É esse contato que vem dificultando, por exemplo, uma definição no PR.

“É preciso esperar para que as pesquisas indiquem quais candidatos têm chances de vencer” — diz o líder do partido da Câmara, José Rocha.

As conversas se dão com base em um quadro de alta volatilidade, no qual potenciais candidatos ficarão pelo caminho. As próximas semanas serão cruciais para o amadurecimento das articulações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A matéria requer tradução simultânea. A confusão é geral, o mercado livre das coalizões está fervilhando, mas sem definição, à espera de identificar o candidato de centro que tem mais castanhas para vender, como se dizia antigamente. Jefferson estava apoiando Temer, agora passou para Alckmin, amanhã ninguém sabe o que fará. O mais importante é que Maia não quer apoiar Alckmin, porque sabe que o picolé de chuchu vai derreter antes da eleição. (C. N.)

Se PDT e PSB fecharem aliança, os outros partidos terão de correr atrás

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com.br)

Rodolfo Costa
Correio Braziliense

A avaliação dos partidos de centro é que coligações sejam anunciadas somente em julho. Até lá, as legendas vão testar o apoio popular na tentativa de cacifar as campanhas para, mais à frente, vender o capital político arrecadado em caso de união. Embora reconheçam que a esquerda eventualmente venha a se fortalecer, líderes do MDB, DEM e PSDB entendem que o momento é de conversas, namoros e ensaios. E até o que for fechado agora pode mudar, uma vez que o prazo final para registro de candidaturas é 15 de agosto. Ou seja, quem prometer ou fechar um compromisso sério agora, ainda terá três meses para mudar de ideia.

COLOCAR PRESSÃO – Especialistas ouvidos pelo Correio consideram que uma união entre PSB e PDT colocaria pressão sobre MDB, PSDB e DEM, além de outros partidos de centro. O cientista político Paulo Calmon, diretor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), considera que o cenário de pulverização total não se manterá por muito tempo.

“Ainda é muito difícil prever o cenário, mas o jogo começa a mudar aos poucos. A imprevisibilidade atual não se manterá por muito tempo. A expectativa de ampliação de recursos é um fator que deve unir os partidos de esquerda e empurrar os outros (do centro) a criarem disposição para fazer composições”, sustenta Calmon.

Ele acredita que, nos próximos 30 dias, PSB e PDT vão colocar na ponta do lápis o inevitável ganho de recursos e minutos de propaganda na tevê que uma união entre ambos gerará. Também pesa a favor na balança as sinalizações de apoio de caciques do PCdoB, como o governador do Maranhão, Flávio Dino.

HÁ INCERTEZAS – O analista político Cristiano Noronha, sócio da Arko Advice, concorda que uma coligação da esquerda pressione o centro a se movimentar. Mas acredita que há incertezas no espectro político a serem solucionados. “O PSB ainda está dividido entre fazer aliança com o Ciro ou não fazer nada. O PCdoB pode embarcar em uma pré-candidatura do PT”, adverte.

As apostas dos especialistas vão no sentido de que, quando um lado destravar, seja à esquerda ou à direita, os demais se sentirão pressionados a fazerem o mesmo. No caso de alianças à esquerda se fecharem primeiro, o mais pressionado seria Alckmin, por ser o pré-candidato do espectro político melhor colocado nas pesquisas de intenção de votos, e por ter apoio de partidos da base governista, como PPS, PTB e PSD, avalia Noronha. “Vendo o PDT atrair aliados, não sobrariam muitas opções ao PSDB além de intensificar as conversas com outras legendas”, avalia.

DIÁLOGO – O PSDB, entretanto, precisa se movimentar logo, se quiser manter algum diálogo com os demais partidos. No domingo, por exemplo, em uma entrevista publicada no O Estado de São Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi incisivo ao dizer que o casamento entre o seu partido e o PSDB está perto do fim. Maia afirmou ainda que se manterá candidato, porque, até agora, nenhum dos nomes de centro obteve condições de aglutinar apoios.

 As declarações de Maia não ecoam entre os cientistas políticos. Para Noronha, por exemplo, seria estratégico os tucanos negociarem com o DEM, pela força no Nordeste, com o PP, que está em conversas com Ciro, e com o PR, que mantém diálogo com a equipe de Bolsonaro. “Será importante para evitar que os adversários criem alianças competitivas”, alerta. Conquistado esse apoio, o diálogo com o MDB não seria tão crucial, analisa o especialista. “Ao mesmo tempo em que poderia dar minutos de televisão, é um partido que traz desgastes regionais e a impopularidade de Temer”, justifica. (Colaborou Denise Rothenburg)

Após interpretação ambígua, o Planalto desiste do slogan que imitava JK  

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Teme está sempre se expondo ao ridículo, mas nem percebe

Talita Fernandes
Folha

Depois de ter distribuído um convite que trazia o slogan “O Brasil voltou, 20 anos em 2”, o governo recuou e mudou o mote do evento que será realizado nesta terça-feira (15), em comemoração aos dois anos da gestão de Michel Temer. A nova versão, divulgada pelo Palácio do Planalto no início da noite desta segunda-feira (14), reduziu o nome da cerimônia para “Maio/2016 – Maio/2018: O Brasil Voltou”.

O slogan que falava em 20 anos em 2 era uma referência ao programa de governo do ex-presidente Juscelino Kubitschek –50 anos em 5– que propunha uma política de governo desenvolvimentista.

MARQUETAGEM – O tema havia sido sugerido a Temer pelo marqueteiro do Planalto, Elsinho Mouco, mas que não havia sido aprovada por toda a equipe.

A divulgação do tema, feita pela Folha mais cedo, gerou críticas sobre a dupla interpretação da frase, que poderia ter sentido negativo se a vírgula fosse omitida.

No material que será distribuído durante a cerimônia nesta terça, como uma cartilha com os atos do Executivo, será usada ainda a palavra “avançamos” acompanhada do símbolo de “V de Vitória”, que também representa o aniversário de dois anos da gestão Temer.

HAVERÁ DISCURSO – O presidente deve fazer um discurso sobre as medidas realizadas desde que ele assumiu o poder. Devem ser destacados atos como a reforma trabalhista, as mudanças no Ensino Médio, a aprovação do teto de gastos pelo Congresso e as melhoras em indicadores econômicos, como queda da inflação e da taxa básica de juros.

O emedebista entrou no cargo no dia 12 de maio de 2016, após o Senado aprovar a abertura do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Dois anos depois, o emedebista convive com altos índices de impopularidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A pesquisa CNT/MDA, divulgada ontem, levou o Planalto ao desespero. A troika Temer, Padilha e Moreira acreditava que o presidente apareceria embolado com Geraldo Alckmin, Ciro Gomes e Álvaro Dias, em viés de alta, mas saiu tudo ao contrário. Temer deverá de desistir da reeleição, se não quiser passar vexame. Mas será que ele se importa em fazer papel ridículo? É claro que não. Sua própria vida é ridícula, mas ele nem percebe. (C.N.)  

Novo pedido de prisão assusta a família de Paulo Preto, que deve fazer delação

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Paulo Preto precisa salva a filha, que é ré no processo

Daniela Lima
Folha/Painel

O novo pedido de prisão feito nesta segunda-feira (dia 14) pelo Ministério Público Federal contra Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, alarmou a família do engenheiro. Ele deixou a penitenciária de Tremembé (SP) na última sexta-feira (dia 11). O ex-diretor da Dersa ouviu parentes dizerem que “não têm estrutura” para suportar outro encarceramento. O fato de a filha dele também ser ré no caso que o levou para trás das grades agrava o drama domiciliar. O PSDB, partido ao qual é ligado, não descarta delação.

A mais recente investida do MPF foi noticiada por Mônica Bergamo, colunista da Folha. A Procuradoria decidiu agir depois que Vieira não compareceu a audiência do processo que corre em SP, no qual é acusado de desvios em obras do Rodoanel.

COMUNICAÇÃO – A procuradora Adriana Scordamaglia comunicou, ainda no tribunal, durante a sessão desta segunda-feira, o novo pedido de prisão. A filha de Paulo Vieira de Souza estava no local e testemunhou a fala.

O caso que levou o engenheiro para a cadeira não é o de maior potencial ofensivo ao tucanato. A investigação que corre no estado acusa o suposto operador do PSDB de desviar R$ 7,7 milhões.

No Supremo, há um outro inquérito que investiga a origem de R$ 113 milhões encontrados em contas de Paulo Preto na Suíça. A apuração está vinculada a ação sobre José Serra (PSDB-SP).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Neste processo, Paulo Preto não corre risco, porque está prestes a completar 70 anos e os crimes dele prescreverão. O problema é o envolvimento da filha e a pressão da família, que pode fazer com que ele faça delação, emporcalhando de vez a cúpula do PSDB paulista. Aliás, não é sem motivos que José Serra anda sumido. (C.N.)

PF prende doleiros da Lava Jato que também operam para o narcotráfico

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O chefão Cabeça Branca já tinha sido preso pelos federais

Deu em O Globo

A Polícia Federal deflagou, na manhã desta terça-feira, uma operação para combater a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas. A ação, batizada de Operação Efeito Dominó, acontece no Distrito Federal e também no Rio de Janeiro, em Pernambuco, no Ceará, na Paraíba, no Mato Grosso do Sul e em São Paulo. No total, oito pessoas já foram presas, incluindo um doleiro investigado na Lava-Jato que teria quebrado acordo de delação premiada.

A Efeito Dominó é um desdobramento da Operação Spectrum, que desarticulou a quadrilha chefiada por Luiz Carlos da Rocha, o Cabeça Branca, um dos maiores traficantes internacionais de drogas da América do Sul com conexões em dezenas de países. Ele foi preso em operação anterior, na cidade de Sorriso, no Mato Grosso. Nesta terça, cerca de 90 agentes cumpriram 26 ordens judiciais — 18 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva e três mandados de prisão temporária.

DOIS DOLEIROS – Entre os presos estão dois doleiros já conhecidos pela PF — um deles alvo da Lava Jato e outro, da Operação Farol da Colina. O doleiro Carlos Alxandre, o Ceará, que já foi alvo da Lava-Jato, retomou suas atividades ilegais após mesmo tendo firmado acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR) e depois homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Tanto a PGR quando o STF serão comunicados sobre a prisão dele para avaliar quanto a quebra do acordo.

A operação também tem o objetivo de levantar informações complementares da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, contra o Sistema Financeiro Nacional, organização criminosa e associação para o tráfico internacional de entorpecentes.

Tríplex do Guarujá está em leilão e já há uma oferta de R$ R$ 2,2 milhões

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Charge do Edra (Arquivo Google)

Por G1 PR, Curitiba

O triplex em Guarujá (SP), atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai a leilão nesta terça-feira (15). O apartamento foi avaliado pela Justiça em R$ 2,2 milhões, em fevereiro deste ano. O prazo para a apresentação das propostas termina às 14h. Até o início desta manhã, o imóvel tinha sido visualizado no site por mais de 40 mil pessoas e havia apenas um lance, no valor mínimo. As propostas devem ser feitas pela internet.

O vencedor terá 72 horas para fazer o pagamento. De acordo com o Código Civil e o Código de Processo Civil (CPC), vai ser respeitado o direito de preferência a condôminos, coproprietários ou cônjuges. O leiloeiro tem comissão de 5% do valor da venda.

SEGUNDA DATA – Se o leilão de hoje não tiver vencedor, a segunda data para tentar vender o apartamento está marcada para 22 de maio, no mesmo horário, com valor mínimo de 80% do valor de avaliação.

De acordo com a Marangoni Leilões, responsável por conduzir o leilão, caso não haja lances registrados no segundo prazo, o juiz federal Sergio Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância – é quem determina o que será feito.

Lula foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o triplex – em primeira, a pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; em segunda, a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Para quem está bem de vida, o preço é convidativo. Com piscina e elevador privativo, trata-se de um bom investimento, em tempo de vacas magras, como se dizia antigamente. O ex-presidente pode até negar ser dono do imóvel, mas será para sempre conhecido como o tríplex do Lula, que cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro, exatamente por ter aceitado receber o imóvel como “presente” do empreiteiro da OAS. (C.N.)