Alta taxa de desemprego atrapalha o sonho de reeleição de Temer

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Temer ainda acha que a reeleição é possível

Nonato Viegas
Época

O presidente Michel Temer está empolgado com a redução dos juros e o controle da inflação. Mas sabe que só poderá continuar sonhando com a reeleição se a taxa de desemprego ceder significativamente nos próximos meses. São 12,7 milhões de pessoas à espera de uma oportunidade. Temer acha que estará em condições de tentar a reeleição em 2018 se a economia melhorar de maneira espetacular. Se não, pedirá ao sucessor para indicá-lo como embaixador em alguma capital europeia. A situação lembra a de Itamar Franco, que ficou à frente da embaixada de Lisboa após deixar o Planalto.

O presidente Michel Temer lamenta que realizações de seu governo – como a queda dos juros e da inflação – não sejam associadas a ele. Atribui sua baixíssima popularidade às denúncias do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e ao bombardeio de notícias negativas decorrentes da delação premiada de Joesley Batista e Ricardo Saud, do J&F.

CONVITE – De toda forma, o presidente aguarda um momento raro de satisfação. Ele recebeu convite do prestigiado jornal americano Washington Post para participar de um almoço no dia 25 de janeiro de 2018 em meio ao Fórum Econômico Mundial, realizado todos os anos na cidade de Davos.

De acordo com o convite, feito por uma editora do jornal, o almoço, que será oferecido no hotel Seehof entre 12h15 e 14 horas, atrairá líderes da política, finanças, mídia e tecnologia de todos os lugares do mundo. “Alguns dizem ser o ponto alto de Davos”, afirma a editora. E ela prossegue: “Espero que o senhor aceite o convite”.

No Mucuripe, aquela estrela é dela. E vida, vento, vela, leva-me daqui…

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Belchior e Fagner, grandes amigos e parceiros

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O produtor, instrumentista, cantor e compositor cearense Raimundo Fagner Cândido Lopes, compôs em parceria com Belchior a belíssima “Mucuripe”, inspirada na paisagem pesqueira daquela enseada, no Ceará, cuja letra reflete o sofrimento pelo abandono de um grande amor.

Para curar o coração, nada como sair bem vestido (chamando atenção) para a noitada, em busca de um novo amor: “Calça nova de riscado, paletó de linho branco, que até o mês passado, lá no campo inda era flor”. Embora o “Ouro Branco do Ceará” seja o algodão mocó, usou-se o linho branco, proveniente dos campos europeus, algo mais sofisticado e caro.

A música Mucuripe foi um grande sucesso com Elis Regina, embora tenha sido gravada, anteriormente, pelo Fagner no Disco de Bolso do Pasquim, em 1972, pela Phonogram,  e também foi sucesso com Roberto Carlos, em 1975.

MUCURIPE
Belchior e Fagner

Aquela estrela é dela
Vida, vento, vela, leva-me daqui

As velas do Mucuripe
Vão sair para pescar
Vou levar as minhas mágoas
Prás águas fundas do mar

Hoje a noite namorar
Sem ter medo da saudade
Sem vontade de casar

Calça nova de riscado
Paletó de linho branco
Que até o mês passado
Lá no campo ainda era flor

Sob o meu chapéu quebrado
O sorrido ingênuo e franco
De um rapaz novo encantado
Com 20 anos de amor

Auditores fiscais denunciam mais um furo na concepção da “MP do Trilhão”

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Eduardo Militão
UOL Brasília

A Câmara aprovou uma medida provisória (MP 795, chamada de “MP do Trilhão”) que perdoa R$ 54 bilhões devidos por gigantes do petróleo. O cálculo foi feito pela Unafisco (Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal), após analisar documentos da Recei ta. O valor se refere a tributos cobrados das companhias entre 1997 e 2014, cujo pagamento elas questionavam.

Estudos feitos por consultores do Congresso apontaram que, graças à mesma Medida Provisória, o país deixará de arrecadar R$ 1 trilhão em tributos em 25 anos. Essa informação foi divulgada com exclusividade pelo UOL em outubro.

NOTA EXECUTIVA – Depois da publicação da reportagem, a Receita e o Ministério da Fazenda produziram uma “Nota Executiva” contestando um dos estudos. Nessa nota, afirmam que as petroleiras têm R$ 38 bilhões em dívidas tributárias decorrentes do envio de dinheiro ao exterior. “A Receita Federal passou a contestar esse tipo de contrato e a autuar as empresas. Acumularam-se autos de infração da ordem de R$ 38 bilhões”, diz a nota, datada de 24 de novembro.

Esse valor, porém, não havia sido divulgado até então. A exposição de motivos [justificativa] da MP 795 falava apenas que haveria uma perda de arrecadação de R$ 11,14 bilhões. O débito das empresas de petróleo se refere ao período de 2012 a 2014.

DÍVIDAS NÃO PAGAS – Em entrevista ao UOL, o presidente da Unafisco, Kléber Cabral, disse que é preciso somar: as dívidas não pagas e que estão sendo perdoadas, no total de R$ 38 bilhões; o que as empresas pagaram e deveria ser devolvi do, no total de R$ 11,14 bilhões; além de R$ 5 bilhões que o grupo Schahin foi condenado a pagar, mas ainda não pagou. A soma dos três dá R$ 54,14 bilhões, o valor total perdoado pelo governo, segundo a Unafisco.

“Por que a Receita não informou esses R$ 38 bilhões na sua primeira nota?”, disse Cabral. “Ela levou a erro os deputados. Disse que tinha R$ 11 bilhões e não falou dos R$ 38 bilhões. E também não informou que a Receita está ganhando [esses recursos contra as empresas]”. A reportagem questionou a Receita sobre o motivo de não dizer, já em agosto, que havia R$ 38 bilhões de autos de infração contra as empresas de petróleo. A assessoria não respondeu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGOs auditores da Receita mostram que a cada dia fica mais absurdo o prejuízo ao erário, num momento de grave crise para o país. Os senadores estão na obrigação moral de estudar o assunto profundamente, levando em conta os pareceres do Sindifisco e da Unafisco. Este governo não tem credibilidade, especialmente quando lida com números na casa dos bilhões. (C.N.)

Era só o que faltava! General Mourão deve ser o vice na chapa de Bolsonaro

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Mourão e Bolsonaro mantêm relações de amizade

Carlos Newton

A palestra feita pelo general Hamilton Mourão no Clube do Exército, em Brasília, na última quinta-feira, reforça a especulação de que o chefe militar pretende disputar a eleição de 2018 como candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, pelo partido Patriotas (ex-PEN). Ao responder perguntas da platéia, com pedidos para se candidatar, o oficial admitiu essa possibilidade, ao afirmar: “Eu apenas digo uma coisa: não há portas fechadas na minha vida”. O general acrescentou que seu domicílio eleitoral é em Brasília e que passará para a reserva em 31 de março do ano que vem. Depois disso, deverá morar no Rio de Janeiro.

Juridicamente, não há impedimento para que o chefe militar seja candidato. Somente militares da ativa são impedidos de participar de atividades político-partidárias. Para Mourão, a obrigação de o militar se afastar para concorrer a cargo eletivo é “saudável”. No seu caso, basta se filiar ao partido no início de abril, dentro do prazo de seis meses antes da realização das eleições.

APOIO A BOLSONARO – Segundo o jornal Gazeta do Povo, ao ser questionado sobre o presidenciável Jair Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, Mourão afirmou que o deputado federal “é um homem que não tem telhado de vidro, não esteve metido nessas falcatruas e confusões”. E acrescentou: “Ele terá que se cercar de uma equipe competente. […] Obviamente, nós, seus companheiros, dentro das Forças, olhamos com muito bons olhos a candidatura do deputado Bolsonaro.”

Os dois são amigos pessoais. Quando Mourão estava no Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, Bolsonaro foi visitá-lo e trocar ideias com ele. Logo depois, o general  foi removido da chefia do Comando Militar do Sul por prestar homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, o primeiro oficial a ser identificado como torturador. Neste episódio, Bolsonaro ficou solidário com Mourão.

“DR. TIBIRIÇÁ” – A tortura a presos políticos é crime previsto pela Convenção de Genebra. O coronel Ustra, que usava o codinome de “Dr. Tibiriçá” e era chefe de operações do DOI-CODI de São Paulo, foi reconhecido nua solenidade por Bete Mendes, então deputada federal do PT paulista. Depois, vários outros ex-presos políticos reconheceram Ustra, entre eles o economista Persio Arida, e o coronel foi condenado pela Justiça como torturador, mas não cumpriu pena devido à Lei da Anistia.

As Forças Armadas brasileira condenam a prática de tortura, mas ainda há uma pequena facção que tenta justificar os excessos cometidos no regime militar, quando houve não somente supliciamento de presos políticos, mas também bárbaros assassinatos e ocultação de cadáveres. O general Hamilton Mourão e o deputado Jair Bolsonato integram essa ala minoritária das Forças Armadas brasileiras.

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P.S.
Uma coisa é defender intervenção militar para reorganizar o país nesta fase de esculhambação institucional que afeta os três Poderes, indistintamente. Outra coisa muito diferente é apoiar militares de tendência ditatorial que continuam a defender a prática de torturas em pleno Século XXI. Pensem nisso. (C.N.)

Reforma da Previdência está dividindo até a base parlamentar do governo

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Pedro do Coutto

Levantamento de O Estado de São Paulo, reportagem de Vera Rosa, manchete principal da edição de sábado, revela que 124 deputados dos partidos que formam a chamada base aliada do presidente Michel Temer estão dispostos, até o momento, a votar contra o projeto de reforma da Previdência. Se o governo está dividido na Câmara, consequentemente a oposição se fortalece em seu movimento contra a emenda constitucional. E não só a oposição se fortalece. Mas a reportagem de Vera Rosa provavelmente influirá no desfecho da convenção de hoje do PSDB na cidade de São Paulo. Torna ainda mais distante a remota possibilidade de os tucanos fecharem a questão ao longo de seu voo rumo ao Palácio do Planalto.

Voo este que conduz a candidatura de Geraldo Alckmin à sucessão presidencial de 2018. Ele agora obteve o apoio do prefeito João Dória que, por sua vez, sustenta a opinião de que Michel Temer não deve marcar presença no palanque do governador de São Paulo. Um caso nítido de impopularidade.

SEM APOIO – E foi sem dúvida a falta de apoio popular o principal motivo que levou o governo a adiar por mais uma semana o início da tentativa de votação da emenda constitucional que amplia os limites de idade para aposentadoria.

Michel Temer excluiu os militares das restrições propostas, porém esqueceu que elas atingem a magistratura do país de modo total. E não só a Magistratura: o Ministério Público, a Procuradoria da República, o funcionalismo de modo geral.

O vice líder do governo na Câmara, Lúcio Moschini, do PMDB, situa-se entre os opositores da matéria, enquanto Michel Temer em encontro realizado em São Paulo na sexta-feira, formulou um incrível pedido aos empresários e executivos para que pressionem deputados no sentido de que votem a favor da reforma.

FALTA DE ÉTICA – No momento em que um presidente da República faz apelo público a empresários para que pressionem parlamentares, Temer rompe de forma total com a ética política. Pois se o projeto é de sua responsabilidade, qual o motivo que o leva a pedir suporte da classe de maior renda da sociedade? Uma classe que necessita muito menos do INSS do que os 104 milhões de trabalhadores brasileiros. É o fim de um cínico episódio que a partir de hoje deve ser anexado à história politica do Brasil.

O governo fala em déficits seguidos na previdência social pública, mas nada diz em relação às dívidas de empresas para com o sistema e quanto à resistência parlamentar voltada para não aprovar o projeto que acaba com as desonerações em série concedidas pelo governo Dilma Rousseff. A equipe econômica, chefiada pelo ministro Henrique Meirelles, contava com uma receita de 8 bilhões de reais por mês se tais desonerações fossem canceladas. Porém, os empresários alegam direitos adquiridos – reportagem de Marli Prado, Folha de São Paulo de ontem – e anunciam uma avalanche de ações judiciais.

DIREITOS ADQUIRIDOS – Eu pensei, francamente, que a tese de direitos adquiridos pertencesse ao funcionalismo público, da mesma forma que aos celetistas. Agora vejo que não. Funcionários públicos e os regidos pela CLT têm a companhia dos empresários brasileiros. O tema, assim, abrange todas as classes socioeconômicas.

Tenho dúvidas quanto a adesão do empresário Geddel Vieira Lima a esta tese.

Com a desistência da candidatura de Luciano Huck, quem ganha é Bolsonaro

A dúvida é saber quem será apoiado por Huck

Mauro Santayana

Não há nada a comemorar na renúncia do apresentador Luciano Huck à sua pré-candidatura à Presidência da República. Queira ou não, eventualmente um produto neoliberal com a marca da Globo escrita, pelo tempo e estilo, na testa, e com grande potencial de penetração no “mercado” e na faixa sócio econômica que apoia Lula, ele teria muito mais votos a tirar de Bolsonaro do que daqueles que, contra a maré, o senso “comum”  e o discurso único, dizem que votariam no ex-presidente para ocupar a principal cadeira do Palácio do Planalto.

Caso a justiça brasileira, mais especificamente o TRF-4, insista na temeridade de alterar o curso da história, impedindo que Lula se candidate nas próximas eleições, muita gente vai sentir falta do homem do Caldeirão para dividir os votos da direita e servir de contraponto minimamente “civilizado” ao furioso avanço do fascismo full, duro e puro, sobre o país, nas eleições de 2018.

O QUE FARÁ HUCK? – Afinal, ficar fora do páreo dará a Huck a possibilidade de fazer qualquer coisa. Até mesmo, se quiser – embora não aposte minhas moedas de 100 reis nessa hipótese – apoiar publicamente Bolsonaro.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: a Globo pressionou Huck a pular fora do barco, apenas para fingir que não tem um lado – o próprio – e que é “imparcial” e por “bom-mocismo”, ou existe algo mais denso – sombrio e soturno – por trás dessa atitude?

Opção antipetista é lógica, mas vai esbarrar no estilo do próprio Alckmin

O governador Geraldo Alckmin concede a primeira entrevista coletiva após ter sido eleito presidente do PSDB (Foto: Bernardo Caram / G1)

Alckmin ataca Lula para se posicionar na campanha

Igor Gielow
Folha

Ao optar por um antipetismo com tempero vários graus de ardência acima da faixa na qual costuma operar, Geraldo Alckmin faz uma opção lógica, ainda que arriscada, enquanto se consolida como o candidato tucano ao Planalto. Consolida é o termo, porque Arthur Virgílio, o resiliente prefeito manauara, decidiu levar até o fim sua postulação por prévias, mesmo sob risco de virar o Eduardo Suplicy do PSDB. Mas a chance de Alckmin não ser o presidenciável do partido em 2018 é igual a zero hoje.

Ao dizer que as “urnas condenarão o PT, que jogou pela janela nossa autoestima” e falar na “audácia dessa turma”, Alckmin se dirige ao eleitor que protagonizou as eleições municipais de 2016, quando a onda anti-PT varreu o país na esteira do petrolão e do impeachment de Dilma Rousseff.

MIGRAÇÃO – Como todas as pesquisas indicam, esse eleitorado que rejeita Luiz Inácio Lula da Silva e seu partido migrou em boa parte para a pré-candidatura de Jair Bolsonaro (PSC, em breve Patriotas).

Então, os tucanos precisam recuperar seu lugar nesse polo. A equação fica complicada porque Bolsonaro não cresceu apenas no antipetismo, mas sim na onda de indignação geral contra a classe política — o fato de ele ser um político por profissão é apenas uma das ironias do processo. E, para esse eleitorado, o PSDB de Alckmin e, principalmente, do enrolado Aécio Neves não se diferencia do PT, do PMDB, PP ou qualquer outra “sopa de letras”, como define o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Alckmin, aliás, seguiu o conselho dado por FHC em entrevista recente à Folha, de evitar a demonização de adversários cuja base eleitoral pode ser atraída, nem que seja apenas no segundo turno.

EXEMPLO DOS EUA – A lição de Hillary Clinton praticamente chamando os eleitores de Donald Trump de toscos em 2016 é eloquente. A crença em que Bolsonaro desidratará naturalmente hoje é menos consensual entre políticos, mas ainda majoritária e também entra nessa conta.

O discurso do governador paulista também mirou franjas do eleitorado mais pobre que é lulista, mas não necessariamente petista. O apelo à inclusão social e pelo combate das desigualdade hoje é monopólio quase exclusivo de Lula no imaginário popular, mas o fato de que o tucano é mais popular entre mais pobres do que mais ricos dá esperanças a seus aliados. Mas não é casual o discurso neste sábado de FHC pedindo para o partido se “reconectar com as ruas”.

Há riscos para a tática alckmista. Político conciliador, com imagem de comedimento e recato pessoal segundo pesquisas internas do PSDB, ele terá de apostar na ideia de que é um nome de união nacional em contraposição ao radicalismo que Lula tirou da prateleira desde que foi colocado nas cordas por sucessivos problemas com a Justiça.

FALANDO GROSSO – Com Bolsonaro mordendo pedaços do eleitorado antipetista, o governador teve de falar mais grosso, algo que não lhe é natural em público.

Como disse FHC, “o marqueteiro não pode mudar muito a pessoa, porque dá errado”, numa referência indireta à Dilma de 2014. O desafio dos tucanos é encontrar um ponto de equilíbrio ao condimentar o proverbial chuchu a ser servido à população na campanha. O recente episódio no qual gritou com um político que o atacava durante evento acendeu luzes amarelas entre seus estrategistas: Alckmin berrando impropérios em palanques não soa, digamos, natural.

Além disso, os discursos da convenção deixaram clara a dificuldade que o partido terá para explicar sua associação com o governo Temer, ainda que caciques como FHC minimizem o problema. O que não dá é criar narrativas alternativas, para usar um eufemismo, como fez Alberto Goldman ao dizer que o PSDB nunca embarcou no governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Realmente, colocar pimenta em picolé de chuchu é uma combinação estranhíssima, que os eleitores vão rejeitar, com toda certeza. (C.N.)

A pedido do Exército, o ministro da Defesa afasta o general Mourão do atual cargo

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Comandante Villas Bôas decidiu pedir a punição

Tânia Monteiro
Estadão

O Exército pediu e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, determinou a destituição do general Antonio Hamilton Mourão do cargo de secretário de Economia e Finanças do Comando do Exército depois que ele afirmou que o presidente Michel Temer faz do governo um “balcão de negócios” para se manter no poder.

Mourão vai ficar sem função, como adido à Secretaria do Exército, à espera do tempo de ir para reserva, em março de 2018. Para o lugar dele, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, indicou o general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira.

INTERVENÇÃO – Em palestra a convite do grupo Terrorismo Nunca Mais (Ternuma), no Clube do Exército, em Brasília, na quinta-feira, o general Mourão elogiou a pré-candidatura presidencial do deputado e capitão da reserva do Exército Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Também voltou a fazer uma defesa da intervenção militar como solução para a crise política no Brasil.

“Não há dúvida que atualmente nós estamos vivendo a famosa Sarneyzação (em referência ao ex-presidente José Sarney). O nosso atual presidente vai aos trancos e barrancos buscando se equilibrar e mediante o balcão de negócios chegar ao final de seu mandato”, disse o general.

Em setembro, Mourão falou três vezes na intervenção militar enquanto proferia uma palestra na Loja Maçônica Grande Oriente, também em Brasília: “Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”.

SEM PUNIÇÃO – Apesar da repercussão negativa, o ministro da Defesa e o comandante do Exército acertaram que não haveria punição ao oficial. No governo Dilma Rousseff, ele fez críticas à então presidente e perdeu o comando direto sobre tropas do Sul, passando a ocupar o cargo atual de secretário de Economia e Finanças do Comando do Exército, de ordem administrativa.

O militar foi questionado sobre o que e o alto generalato pensavam sobre a pré-candidatura do deputado Bolsonaro. Mourão respondeu em sinal de apoio ao parlamentar, que saiu em sua defesa quando ele proferiu a palestra em setembro e escapou de punição.

“O deputado Bolsonaro já é um homem testado, é um político com 30 anos de estrada, conhece a política. E é um homem que não tem telhado de vidro, não esteve metido aí nessas falcatruas e confusões. Agora, é uma realidade, já conversamos a esse respeito, ele tem uma posição muito boa nessas primeiras pesquisas que estão sendo feitas, ele terá que se cercar de uma equipe competente, ele terá que atacar esses problemas todos, não pode fazer as coisas de orelhada, e obviamente, nós seus companheiros dentro das Forças olharmos com muito bons olhos a candidatura”, declarou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGÉ claro que o general Mourão teria de ser afastado. Ganhou férias remuneradas de quatro meses e meio. Nada mal. Resta saber qual é o real objetivo do chefe militar. Este será o assunto de nosso artigo de amanhã sobre este estranho general Hamilton Mourão, um oficial durão  e radical, que tira uma onda, diz que faz e acontece, mas nada realmente ocorre e a país fica da vez mais bagunçado.  (C.N.)

Depois de depor à PF, José Yunes foi direto relatar a Temer o que aconteceu

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Yunes foi ao escritório da Presidência em São Paulo

Andréia Sadi
G1 Brasília

O presidente Michel Temer aproveitou sua viagem a São Paulo nesta sexta-feira (8) para se encontrar com o ex-assessor do Palácio do Planalto e advogado José Yunes. A reunião ocorreu cerca de uma semana depois de Yunes ter prestado depoimento à Polícia Federal (PF) para prestar esclarecimentos em relação a informações relatadas aos investigadores pelo operador financeiro Lúcio Funaro, que fez delação premiada com o Ministério Público.

O encontro desta sexta-feira entre Temer e o ex-assessor, segundo o Blog apurou, ocorreu no escritório do presidente da República na capital paulista, entre compromissos oficiais. A reunião com Yunes, no entanto, não constava da última atualização de agenda do presidente.

PROPINA DE TEMER – Em sua delação, o doleiro Funaro disse, entre outras informações, que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) pediu a ele, em 2014, que retirasse R$ 1 milhão que seriam de Temer no escritório de Yunes, em São Paulo, e enviasse o dinheiro para Salvador.

Em entrevista à GloboNews em fevereiro, Yunes confirmou ter servido de “mula involuntária” de Eliseu Padilha, atual ministro da Casa Civil. Na versão de Yunes, o ministro pediu a ele que recebesse um documento no escritório, que depois seria recolhido por outra pessoa. José Yunes concordou. A pessoa seria Funaro.

O doleiro e operador financeiro também disse em delação premiada que Yunes era um dos responsáveis por administrar as propinas supostamente pagas ao presidente e por fazer o “branqueamento” dos valores.

EM IMÓVEIS – De acordo com Funaro, para lavar o dinheiro e disfarçar a origem, o ex-assessor do Planalto investia os valores ilícitos em sua incorporadora imobiliária. O Blog não conseguiu contato com o advogado de Yunes, José Luis de Oliveira Lima.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) confirmou que Yunes e Temer se encontraram no escritório do presidente nesta sexta-feira e acrescentou que eles se encontraram depois, na casa da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), “onde estavam outros peemedebistas”.

Questionado sobre se o depoimento de Funaro havia sido discutido na reunião entre Temer e Yunes, a assessoria do presidente afirmou que a pauta foi o “PMDB”. A Secom ressaltou ainda que Temer e o advogado “são amigos há 50 anos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Impressionante o entrosamento entre Temer e Yunes. Por coincidência, o presidente foi para São Paulo exatamente no dia em que seu amigo e ex-assessor estava depondo na Polícia Federal sobre uma propina atribuída a Temer. Também por mera coincidência, Yunes saiu da Polícia Federal e foi direto falar com Temer. Dá para adivinhar qual foi o assunto, e nem precisa de tradução simultânea. (C.N.)

A voz dos quartéis, tonitroada pelo general Hamilton Mourão, mais uma vez

Mourão foi punido no governo de Dilma Rousseff

Ruy Fabiano
Blog do Noblat

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, há nove dias em um périplo pelo Oriente Médio, desembarcou este sábado em Brasília no bojo de uma crise militar, que poderá adquirir proporções delicadas. Terá de decidir se punirá ou não o general Hamilton Mourão, de quatro estrelas, secretário de Economia e Finanças do Exército e integrante de seu Alto Comando. Mais que isso, Mourão é uma liderança, que se tornou uma espécie de ícone dos que postulam uma intervenção militar como saída para a crise política.

Ele próprio jamais fez apologia explícita da intervenção, mas já emitiu, mais de uma vez – e mais que qualquer outro oficial da ativa -, sinais da insatisfação militar em face do quadro político.

TEMER E SARNEY – Voltou a fazê-lo quinta-feira passada, no Clube do Exército, quando comparou o governo Temer ao governo Sarney, pelo recurso sistemático ao fisiologismo parlamentar, em busca de chegar, “aos trancos e barrancos”, à conclusão do mandato. E manifestou simpatia à candidatura Bolsonaro, reiterando que “é um dos nossos”.

Em setembro, o general fizera o mesmo, em palestra numa loja maçônica, em Brasília, quando disse que, se a Justiça não cuidasse de enquadrar os políticos corruptos, “nós teremos que impor isso”, o que foi interpretado como ameaça de intervenção militar.

Não foi punido na ocasião, não obstante protestos de políticos, sobretudo da esquerda, e do próprio ministro da Defesa. Mas o comandante do Exército, general Villas-Boas, preferiu contornar a situação numa conversa pessoal, recusando-se a puni-lo.

VIROU BUROCRATA – Se fosse punido, não seria a primeira vez. Mourão, no governo Dilma, ao se manifestar criticamente sobre política, foi transferido do poderoso Comando Militar do Sul para a Secretaria de Economia e Finanças, em Brasília, uma função burocrática.

A mudança não abalou o seu prestígio interno. De certa forma, aumentou-o, pela audácia de ter vocalizado um sentimento hegemônico nos quartéis – e também entre os oficiais da reserva. Continuou a ser cortejado não apenas por seus colegas de Estado Maior, mas também por grupos civis intervencionistas.

As críticas que fez e faz ao quadro político e aos seus mais destacados protagonistas são até amenas, se comparadas ao que circula na mídia, nas ruas e no próprio Parlamento.

OFICIAL DA ATIVA – A diferença é que é um oficial da ativa, no mais alto posto da carreira, rompendo um silêncio institucional que se estabeleceu há 32 anos, com o advento da Nova República.

Nem mesmo quando o PT instituiu a Comissão da Verdade, nos governos Lula e Dilma, expondo ao julgamento moral (já que não tinha efeito jurídico) alguns oficiais que atuaram na repressão política no curso do regime militar, os quartéis se manifestaram.

O general Mourão é o primeiro a fazê-lo. Sua análise conjuntural, em síntese, mostra o país numa situação de degradação política, moral e institucional, em que o colapso da segurança pública e a falta de resposta da Justiça ameaçam levar o país ao caos.

SEM LEI E SEM ORDEM – A passividade do Estado diante de ações cada vez mais violentas de grupos armados, como o MST, destruindo não apenas propriedades privadas, mas redes elétricas e serviços públicos de infraestrutura, é um sinal de que não está dando conta da manutenção da lei e da ordem.

E aí entra em cena uma discussão a respeito do artigo 142 da Constituição, que diz que “as Forças Armadas (…) destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Segundo alguns, a intervenção estaria subordinada à iniciativa de um dos três Poderes, mas, segundo outros, à frente dos Poderes, estaria a “defesa da Pátria”, a garantia da lei e da ordem. O general Mourão parece alinhar-se a essa segunda interpretação, ao sustentar que, diante do caos – “ou mesmo nos antecipando a ele” -, será inevitável agir. Daí a lógica das “aproximações sucessivas” que, segundo ele, poderão desembocar na desordem e numa intervenção, que ele diz não desejar.

CRISE MILITAR – Nesse sentido, menciona, entre outras coisas, as dificuldades da Justiça em relação à punição dos corruptos graduados; o cipoal das leis processuais, “que precisam ser revistas”, pois estabelecem a impunidade; a ação do narcotráfico; e a presença criminosa em instâncias da administração pública, de que o Rio de Janeiro é o exemplo mais eloquente – mas nem de longe o único.

Nada do que disse é fictício, inédito ou exagerado, mas, dito por um militar graduado da ativa, tem gravidade diferenciada.

Jungmann é o primeiro ministro civil, desde que o Ministério da Defesa foi criado, no governo FHC, a lidar com uma crise militar, que não poderá resolver sem a intermediação do general Villas Bôas, comandante do Exército, que já manifestou anteriormente sua amizade e admiração pelo general Mourão.

Equipe da PF que investiga políticos no Supremo será reforçada a partir de janeiro

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Segovia mandou reforçar a equipe, a pedido de Dodge

Camila Bomfim
TV Globo, Brasília

A nova equipe de delegados da Polícia Federal responsável por investigar políticos em inquéritos no Supremo Tribunal Federal deve ser definida em janeiro. No mês passado, o novo diretor-geral da PF, Fernando Segovia, se reuniu com a presidente do STF, Cármen Lúcia, e disse à ministra que realocará delegados para reforçar a equipe de investigadores no Supremo.

A ideia de Segovia não é trocar a equipe atual, formada por 11 delegados, mas, sim, ampliá-la. Desse total, sete trabalham exclusivamente em inquéritos da Lava Jato. Ampliar essa equipe foi uma das promessas de Fernando Segovia ao assumir a direção-geral da Polícia Federal.

CONSULTAS – Os nomes dos delegados que atuarão no Grupo de Inquéritos do STF (GINQ) estão sendo selecionados e avaliados, segundo apurou a TV Globo.

A fase atual é de consultas porque há delegados de fora de Brasília, por exemplo, que ainda precisam dizer se aceitarão o convite, levando em conta o ritmo de trabalho, as horas de dedicação e se podem mudar de cidade.

Reservadamente, delegados da PF dizem que esperam que a nova equipe seja escolhida levando em conta as indicações de Josélio Azevedo de Souza, que coordena a Lava Jato na Polícia Federal e que, no mês passado, foi mantido no cargo por Segovia.

ESPECIALIZADO – Josélio assumiu a função na Lava Jato na gestão anterior, de Leandro Daiello, e seguirá na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção.

Ele é especializado em investigações sobre desvios de recursos públicos e, internamente, colegas se referem a Josélio de Souza como um delegado técnico e discreto na condução das investigações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É interessante e reveladora esta matéria de Camila Bomfim. Mostra que não será reduzido o número de delegados que atuam nos inquéritos e processos do Supremo. Pelo contrário, a equipe terá 70% de reforço. Isso significa que o novo diretor-geral da Polícia Federal não está fazendo o jogo do Planalto. Muito importante esta revelação. (C.N.)

Sucesso da Lava Jato fortalece o movimento internacional contra a corrupção

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Charge do Tacho (Jornal NH)

Matias Spektor
Folha

A coalizão internacional de instituições que financiam o combate à corrupção global enfrenta um problema. Em pouco tempo, seus investimentos mundo afora passaram de US$ 100 milhões para US$ 5 bilhões ao ano. No entanto, esse volume de recursos não reduziu os níveis detectados de roubalheira.

O trabalho é ingrato porque medir a corrupção é tarefa difícil. Além de ser uma atividade secreta, o conceito engloba fenômenos tão diversos como suborno, propina, extorsão, fraude, nepotismo, tráfico de influência, falsificação de documentos e outras práticas truculentas.

EXEMPLO DA SUÍÇA – Além disso, os indicadores existentes mensuram corrupção em nível nacional quando a atividade é transnacional. Por exemplo, o Índice de Percepção da Corrupção, um dos mais utilizados, lista a Suíça como um dos países menos corruptos do mundo. Só que a Suíça opera como guardiã de fundos ilegais para bandidos de todo o planeta, servindo de escudo para o crime organizado global — Maluf, Cunha e tantos outros ilustram o ponto. Sem indicadores capazes de levar em conta a natureza transnacional do problema, nenhuma estratégia de detecção e prevenção terá grande chance de êxito.

Os especialistas envolvidos no assunto entendem essas limitações e, há tempos, quebram a cabeça para dar um salto qualitativo no combate à corrupção por meio de pesquisa nova e métodos cada vez mais sofisticados. A coalizão envolve redes de pesquisadores dentro e em volta de organizações como ONU, OEA, OCDE, União Europeia, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Banco Interamericano e alguns governos nacionais, com destaque para os EUA.

LAVA JATO – Não à toa, essa turma passou a olhar com atenção para a Lava Jato. A evidência produzida pela operação é valiosa porque oferece níveis de detalhe antes inexistentes sobre como funciona na prática o crime transnacional que associa Estado e setor privado contra os interesses do contribuinte.

Além disso, a Lava Jato inaugurou práticas de investigação conjunta com terceiros países, mostrando um caminho para a cooperação jurídica além-fronteira. Redes de juízes, procuradores e policiais com poderes de investigação não são novos, mas nesse caso ganharam papel central. Isso gera um acervo de lições inestimável para operações similares, em terceiros países, no futuro imediato.

Como os países possuem tradições jurídicas diferentes, essa tradução nunca será tranquila. De quebra, ministérios da Justiça e do Exterior hesitam em adotar instrumentos que possam expor seus próprios governos. Nada disso, contudo, tende a reduzir o ponto central: as práticas desenvolvidas no correr da Lava Jato terão um legado muito além da cena política nacional. Seu impacto já é global.

(artigo enviado por Darcy Leite)

Auditores da Receita denunciaram, em vão, os prejuízos da “MP do Trilhão”

Darcy Leite

No caso da aprovação da chamada MP do Trilhão, que muda a tributação sobre atividades da indústria petrolífera, beneficiando as multinacionais que disputam as licitações de campos da Petrobras, é preciso deixar bem claro que os especialistas da Receita Federal foram contrários a essa medida e denunciaram à Câmara Federal. Leiam este noticiário do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil):

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DEPUTADOS CONTESTAM MP QUE DESONERA PETRÓLEO E GÁS

Ricardo Cassiano

Durante votação da MP (Medida Provisória) 795/17 pelo plenário da Câmara dos Deputados, na terça-feira (5/12), vários parlamentares mencionaram o nome do Sindifisco Nacional e o trabalho dos Auditores Fiscais, ao criticarem a proposta do Governo que prevê a instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

O reconhecimento do Sindifisco é fruto da atuação da equipe de trabalho parlamentar. Desde o início da tramitação da MP 795, convertida no PLV (Projeto de Lei de Conversão) 36/17, a DAP (Diretoria de Assuntos Parlamentares) e o próprio presidente do Sindifisco Nacional, Auditor Fiscal Cláudio Damasceno, têm feito interlocuções com deputados e senadores e, principalmente, com as lideranças da Câmara e do Senado.

Uma nota técnica sobre os prejuízos das desonerações do setor de óleo e gás, elaborada pela Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco, também foi entregue aos parlamentares. Depois da aprovação na Câmara, a MP 795/17, que expira no dia 15 de dezembro, será apreciada pelo Senado Federal.

Confira, no vídeo publicado no canal do Sindifisco no Youtube, os pronunciamentos dos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), Bohn Gass (PT-RS), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), João Daniel (PT-SE) e Leo de Brito (PT-AC).

http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=33924:deputados-contestam-mp-que-desonera-petroleo-e-gas&catid=218:assuntos-parlamentares&Itemid=528

Algumas observações sobre Sinatra, o poderoso chefão da Era do Jazz

Sinatra, por Drew Friedman

Hildeberto Aleluia

Me interessei pelas biografias do Frank Sinatra a partir do ano 2000. Estava em Chicago onde vivia uma filha. Era dia do meu aniversário e ela fez uma reserva me dizendo que eu iria adorar o lugar. Cheguei cedo. Era um lugar chique, sem sofisticação. Um senhorzinho de cabeça branca como barmen era o único habitante naquela hora. Me serviu um dry martini e continuou no que estava fazendo. Pus-me a olhar as paredes do bar. Todas decoradas com cartas e bilhetes. Emoldurados, criteriosamente datilografados, dirigiam-se a um único personagem: o dono do bar, seu amigo. Outra coisa me chamou atenção: em nenhuma das cartas havia maiúsculas. Tudo escrito em letras minúsculas.

Não me perdoo por haver esquecido o nome daquele personagem e do lugar. Como não me recordo do nome, nunca pude buscá-lo na internet. Busquei o bar. Apareceram mais de 20 lugares como preferidos do Sinatra na velha Chicago. Um deles,diz o mestre Google, era-lhe mais assíduo. Mas não há referências a cartas emolduradas na parede.

LONGAS CARTAS – Fiquei impressionado. Como um artista como Frank Sinatra encontrava tempo para escrever longas cartas (eram muitas) e saborosos bilhetes? Pelo que observei, seus textos lembravam uma vida, mas os escritos estavam datados, do primeiro ao último, em pouco menos de dez anos. Aquilo provavelmente não era nada diante da quantidade de amigos que Sinatra fez na vida. Dalí para frente busquei algo mais que o cantor. E como tem…

Atribuem o aprimoramento do seu talento aos muitos anos que passou na orquestra de Tommy Dorsey como crooner. Esses anos deram aos seus ouvidos cultura e foro musical. É a dedução lógica. Sua sensibilidade musical era tamanha que fazia todo o mundo do jazz americano curvar-se a seus pés, mesmo ainda desconhecido. Diz o jornalista James Kaplan que havia algo mais: seu impressionante controle de respiração ao cantar vinha de uma vantagem anatômica na caixa torácica.

AS NOITADAS – Sua legião de amigos; sua indescritível capacidade para o álcool; seu grupo de noitadas conhecidos como Rat Pack (turma do rato); sua vida perdulária; seus acessos de fúria incontroláveis; o desprezo e provocação por autoridades e jornalistas; sua arrogância e sua sexualidade voraz junto ao incomparável poder de sua voz tornavam-no um manipulador de emoções. Apesar de volátil e impaciente, era capaz de grandes atos de generosidade.

O jornalista Gay Talese ficou famoso ao tentar entrevistá-lo. Sem conseguir,  escreveu um texto genial sobre um resfriado de Sinatra e criou um novo estilo de jornalismo. Mesmo assim, Sinatra jamais lhe deu entrevista.

Uma das melhores definições sobre Frank Sinatra parece ser a do produtor Jack Entratter, ao se encontrar com seu regente Quincy Jones, como está na página 745 do volume dois: “O que vocês fazem com o Frank? Quando ele está com o Rat Pack, aqueles caras vão para a sauna às cinco e meia da manhã tomando Jack Daniel’s. Eles passam a noite toda na farra. Mas, quando vocês trabalham com ele, Frank chega 45 minutos adiantado com a partitura, uma pasta e exercícios vocais. Dá para ver que ele está preparado. Porque, apesar de tudo o que veio depois, os filmes, a TV e tudo mais, antes de qualquer coisa Frank foi um cantor de orquestra, essa é a raiz dele”.

TURMA DO RATO – E quem não gostaria de estar no Rat Pack? Entre outros, em diferentes épocas, era composto por Dean Martin, Sammy Davis, Jerry Lewis, Peter Lawford, Humphrey Bogart, Orson Wells.

O Brasil aparece por duas vezes no segundo volume da biografia escrita por Kaplan. A primeira na página 842 quando ele rememora o famoso telefonema de Sinatra para Tom Jobim, de madrugada, no ano de 1966, de Los Angeles para o bar Veloso, famoso botequim, depois chamado de Garota de Ipanema, onde Tom e Jobim compuseram a famosa canção. Era dezembro. Pouco tempo depois o maestro brasileiro estava nos estúdios na Califórnia gravando os álbuns memoráveis. São apenas duas páginas do livro.

Mas a descrição do autor sobre a música do Tom, na página 843, vale a leitura de metade do livro. São as dez linhas mais bonitas sobre a obra do Jobim que já li.

SHOW NO MARACANÃ – A outra referência ficou para sua apresentação no Rio de Janeiro. É considerado o maior show de sua carreira. Havia 170 mil pessoas na noite de 26 de janeiro de 1980 no Maracanã. E chovia muito.  Sinatra queria ir embora para desespero dos organizadores. Mas rendeu-se diante da ovação. Ele voltaria ao Brasil um ano depois para cantar em três noites, de 13 a 16 de janeiro de 1981 no Maksoud Plaza em São Paulo. Essa viagem não consta deste livro.

Mas há uma infinidade de histórias deliciosas. As longas e torturantes negociações para gravar Stranger’s in the Nigth que ele não queria; seus quatro casamentos, sua infindável briga com a mídia, sua relação portentosa com o misto de restauranteur e mafioso Jille Rizzo; suas bebedeiras homéricas; seu capítulo com a máfia. E muitas, muitas outras histórias que valem o livro. Aliás vale a leitura de qualquer biografia do Sinatra que você encontrar.

Na mira da Polícia Federal, a UFSC é recordista em denúncias de desvio de verbas

Mandados são cumpridos em Balneário Camboriú (Foto: Patrícia Silveira/NSC TV)

Investigações constataram “enriquecimento ilícito”

Por G1 SC

Foi deflagrada na quinta-feira (dia 7) mais uma operação da Polícia Federal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), desta vez a “Torre de Marfim”. Com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), os federais investigam desvios de verba por Fundações de Apoio e por um grupo de servidores. Segundo a PF, esta investigação não é relacionada à operação anterior, a “Ouvidos Moucos”.

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva em Florianópolis e Balneário Camboriú. Os levados a depor são servidores e empresários. Segundo a PF, neste primeiro momento, não foi preciso solicitar prisões.

VALORES ALTOS – São analisados contratos no valor total de R$ 500 milhões. A PF esclareceu que nem todo esse dinheiro pode ter sido desviado, mas é objeto da investigação.

A operação investiga a prática de fraudes em licitação na contratação de empresas fantasmas ou de parentes de gestores, supostos desvios de recursos e enriquecimento ilícito. Os contratos são variados, de empresas de turismo, passagem aérea, além da prestação de serviço de autônomos.

“Dois dos servidores investigados teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios entre os anos de 2010 a 2017”, informou a PF.

ENRIQUECIMENTO – Ainda segundo a PF, alguns servidores investigados têm patrimônio incompatível com salário. Um dos exemplos dados pela Polícia Federal foi um servidor com média salarial de R$ 17 mil e patrimônio de cerca de R$ 7 milhões.

Os suspeitos podem responder por crime licitatório, peculato, lavagem de dinheiro e atos de improbidade administrativa. A PF ainda pode solicitar, em uma próxima etapa, o bloqueio de bens dos envolvidos.

“A UFSC, segundo informações da CGU, é a entidade recordista em recomendações para correção de irregularidades [na administração de recursos educacionais com verbas federais] em Santa Catarina, com cerca de 120 recomendações, quase o dobro do segundo colocado”, disse a PF, em nota. Ainda segundo a PF, ao menos 90 destas recomendações já tiveram o prazo expirado sem a unidade cumprir o que tinha sido proposto. De todas as recomendações, 35% são em relação a universidade e suas fundações de apoio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Enquanto isso, continua sem solução o caso do suicídio do reitor da UFSC, que sofreu prisão que pode ter sido desnecessária e vexatória. É preciso que se divulgue com transparência o que ocorreu ao reitor, para se saber se houve abuso de autoridade. (C.N.)

Marcos Terena acompanhou Lula em viagem para apanhar dinheiro com Kadafi

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Terena denunciou o PT e não aconteceu nada

Deu em O Berro da Formiga

Não há novidade na denúncia do ex-ministro Antonio Palocci sobre o líder líbio Muamar Kadafi financiar o PT. Em pronunciamento na Câmara dos Deputados em 05/05/2011, o deputado federal Jair Bolsonaro apresentou a ata da reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos, de 10/04/2008, quando o líder indígena Marcos Terena declarou ter acompanhado Lula até a Líbia, a fim de receber dinheiro do coronel Muamar Kadafi, homem forte da Líbia, com a finalidade de financiar o PT.

“Eu sinto, inclusive ao governo Brasileiro, eu ter que falar isso, apesar de conhecer o Lula desde 1981, por isso que eu lembrei do Suplicy. Suplicy treinava boxe e era casado com a Marta Suplicy. Naquele tempo o Lula precisou fazer uma viagem para buscar dinheiro para o PT lá na Líbia e eu fui escalado para viajar com o Lula. Eu como líder indígena do movimento indígena daquele tempo cheguei duas horas antes no aeroporto para observar os passos do Lula como manda a tradição indígena observar, porque ele era um homem perigoso para a Segurança Nacional. Eu fui com Lula falar com um homem chamado Coronel Muamar Kadafi.”

JÁ HAVIA DENUNCIADO – Para aqueles que vão logo tentar desacreditar o deputado Bolsonaro, Marcos Terena afirmou o mesmo dois anos antes de sua declaração na Comissão, em um texto de sua autoria em 15/fev/2006 , quando escreveu:

Um dia, como piloto comercial da Funai, quando fazia exames médicos no Hospital da Aeronáutica de São Paulo, em 1981, fui acionado pelo representante de um partido político em formação, o PT. Tinha que viajar com o presidente da entidade, Lula, para uma reunião com Muamar Kadafi na Líbia, como componente importante da sociedade nacional, o Índio, e parte do projeto em formação de um partido da sociedade e da inclusão dos discriminados.

Assim num Jumbo da Aerolíneas Argentinas, pude viajar pela primeira e única vez, em primeira classe. Lá estavam também o peão Jair Meneghelli e um dos únicos deputados do PT, Airton Soares. Em Madri, numa escala para a Líbia, alojado no Hilton Hotel, enquanto tomava uísque, Lula, que não conhecia direito, com lágrimas nos olhos afirmava que seu grande sonho era ter três minutos no horário nobre da TV Globo, para poder dizer aos brasileiros que o tempo da liberdade e da inclusão social chegaria para todos.

Esse tempo chegou, pelo menos parece que chegou.

Fonte: Rede Povos da Floresta
http://www.redepovosdafloresta.org.br/exibePagina.aspx?pag=119&pagTipo=h

MARCOS TERENA – Conhecido internacionalmente, o índio urbanizado Marcos Terena é um dos mais importantes intelectuais indígenas e desde os anos 70 até hoje está entre as lideranças mais expressivas do movimento indígena. Criou em 1977 o primeiro movimento indigena do Brasil, a União das Nações Indígenas – UNINDI.

Foi um dos responsaveis pela aprovação na ONU da Declaração Mundial dos Direitos Indígenas em 2007 e foi candidato a deputado federal pelo Partido Popular Socialista (PPS) que tem sua origem no antigo Partido Comunista Brasileiro. Portanto, a fonte da declaração está muito longe de ser de algum “reacionário direitista”.

O CRIME DO PT – A Constituição exige que os partidos tenham caráter nacional; que não recebam recursos financeiros de entidades e governos estrangeiros; que prestem contas à Justiça Eleitoral; que registrem seus atos constitutivos no TSE; e que não promovam atividades de cunho paramilitar.

Lei 9.096 – Art. 31. É vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de:
I – entidade ou governo estrangeiros;

Lei 9.504 – Art. 24. É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de:
I – entidade ou governo estrangeiro;

O auge da judicialização será a luta de Lula para registrar sua candidatura

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Charge do Simanca (Arquivo Google)

Merval Pereira
O Globo

A judicialização da política terá seu previsível auge no ano eleitoral de 2018, e não apenas pelos recursos a que o ex-presidente Lula recorrerá, no TSE, no STJ e no STF, em caso de uma provável condenação em segunda instância no TRF-4 que o impeça de se candidatar à presidência da República pela aplicação da Lei da Ficha Limpa.

A condenação em segunda instância poderá levá-lo à cadeia, caso ainda esteja em vigor a decisão do Supremo que permite a prisão antes do trânsito em julgado. Como o STF deve voltar a analisar essa questão no início do próximo ano, com tendência de a maioria mudar de posição, desta vez em caráter definitivo, é provável que o ex-presidente não possa ser preso antes de esgotar todos os recursos.

FICHA LIMPA – Haverá então outros embates jurídicos, sobre a possibilidade de disputar a presidência da República, mesmo incluído na Lei de Ficha Limpa. É nessa série de recursos que está a esperança dos petistas de levar a candidatura de Lula até ela se transformar em fato consumado. Porém, a jurisprudência do TSE, que terá o ministro Luis Fux na presidência a partir de março, é impugnar automaticamente a candidatura de condenado por colegiado, seguindo a Lei da Ficha Limpa, que não trata de eventuais recursos.

No entanto, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça diz que não é possível a impugnação antes de todos os recursos estarem esgotados. O caso acabará no Supremo Tribunal Federal, que poderá dar uma liminar para que Lula dispute a eleição, por medida monocrática ou do plenário, ou poderá impedi-lo.

Caso a proposta de emenda constitucional (PEC) do semiparlamentarismo seja apresentada e aprovada ainda no próximo ano, teremos diversos outros temas constitucionais para o Supremo dirimir, a começar pela vigência da alteração.

NOVO REGIME – O texto preliminar diz que o novo regime será aplicado a partir do primeiro dia do mandato presidencial subsequente à aprovação, o que significa que estará valendo já para a eleição de 2018. Mas o artigo 16 da Constituição diz que“a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

A primeira discussão será sobre o que é “o processo eleitoral”. Já houve esse debate sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, e o Supremo decidiu, em votação apertada, que o “processo eleitoral” era afetado pela nova legislação, pois ela definiria quem poderia ou não se candidatar.

A mudança de sistema de governo, do presidencialismo para o semipresidencialismo, não afeta diretamente o processo eleitoral, pois o presidente da República continuará sendo eleito pelo voto direto, mas as conseqüências do voto de cada eleitor serão diferentes no novo sistema, pois os partidos que fizerem maioria na Câmara indicarão o primeiro-ministro, e o presidente da República terá novas funções, o que pode ser considerado uma interferência no “processo eleitoral”.

CLÁUSULA PÉTREA – Há também a discussão sobre se uma emenda constitucional pode alterar uma cláusula pétrea como o princípio da anualidade eleitoral, também chamado de anterioridade eleitoral, criado em 1993 com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) nº 4, que deu nova redação ao artigo 16 da Constituição Federal, justamente para impedir que novas regras interfiram no processo eleitoral.

Antes disso, porém, será preciso saber se é possível mudar o sistema de governo sem submetê-lo a um plebiscito, como já foi feito duas vezes na tentativa vã de implantar o parlamentarismo no Brasil.

TERCEIRA REELEIÇÃO – Outro ponto controverso no projeto do semipresidencialismo está no artigo 82, que prevê que (…) “Ninguém poderá exercer mais do que dois mandatos presidenciais, consecutivos ou não”. Haverá quem veja nessa mudança outra barreira para a candidatura de Lula, que já foi presidente duas vezes. Se a emenda superar todos os obstáculos jurídicos e entrar em vigor já para a eleição de 2018, Lula estaria impedido.

Mas se ela valer apenas para a eleição de 2022, o ex-presidente pode ser até beneficiado caso vença a próxima eleição. Como será eleito pelo atual sistema presidencialista, ele poderia disputar novamente a presidência por um sistema semipresidencialista, e tentar novamente a reeleição, ficando assim, caso tenha sucesso, mais três mandatos seguidos como presidente.

Como se vê, tudo pode acontecer no ano que vem.

Quem não gosta de samba bom sujeito não é, ensinava Dorival Caymmi

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Dorival Caymmi era um baiano bem carioca

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O violonista, cantor, pintor e compositor baiano Dorival Caymmi (1914-2008), construiu sua obra inspirado pelos hábitos, costumes e tradições do povo baiano. Teve como forte influência a música negra, desenvolveu um estilo pessoal de compor e cantar, demonstrando espontaneidade nos versos, sensualidade e riqueza melódica. Estas características aparecem no “Samba da Minha Terra”, cuja letra explica a magia que o samba acarreta sobre todas as pessoas. Este samba foi gravado pelo Bando da Lua, em 1940, pela Columbia.

SAMBA DA MINHA TERRA
Dorival Caymmi

O samba da minha terra
Deixa a gente mole
Quando se canta todo mundo bole,
Quando se canta todo mundo bole

Eu nasci com o samba
E no samba me criei
Do danado do samba
Nunca me separei
Quem não gosta do samba
Bom sujeito não é
Ou é ruim da cabeça
Ou doente do pé

Geddel e a mãe eram sócios do prédio que causou a demissão dele no Ministério

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Charge do Amarildo (amarildo.com)

João Pedro Pitombo e Camila Mattoso
Folha

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e sua mãe, Marluce Vieira Lima, são donos de 20% do edifício “La Vue”, na Ladeira da Barra, em Salvador. O edifício esteve no centro de uma polêmica no ano passado, revelada pela Folha, quando o então ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou ter sido pressionado por Geddel para liberar a construção do prédio, que precisava de um aval do Iphan, órgão federal responsável pelar gestão do patrimônio histórico.

Na época Geddel negou que fosse sócio do empreendimento e disse apenas ter comprado uma das unidades do edifício, cuja construção está embargada por decisão judicial desde novembro do ano passado.

MÃE E FILHO – Contratos obtidos pela Folha, contudo, apontam que a empresa “M&A Empreendimentos”, que tem como sócios Geddel e sua mãe, adquiriram 20% do empreendimento imobiliário, pelo qual pagaram R$ 1,9 milhão.

O contrato foi assinado em 14 de novembro de 2014 por Geddel, sua mãe e o empreiteiro Luiz Fernando Machado Costa Filho, dono da Cosbat. A sociedade foi confirmada por Costa Filho em depoimento tomado em meio às investigações do bunker de R$ 51 milhões, atribuído pela PF ao ex-ministro.

Além do La Vue, Geddel e sua mãe eram sócios de outros seis edifícios de luxo na capital baiana: Costa España, Riviera Ipiranga, Solar Ipiranga, Morro Ipiranga, Mansão Grazia e Garibaldi Tower. Todos os empreendimentos são da Cosbat, mesma empreiteira responsável pelo “La Vue”.

OUTRA EMPRESA – Em três desses edifícios de luxo (Morro Ipiranga, Mansão Grazia e Garibaldi Tower), também consta entre os sócios a empresa “Vespasiano Empreendimentos”. A empresa tem como donos Marluce Vieira Lima, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, além de sua mulher, Patrícia Coelho Vieira Lima.

Na quinta-feira (7), o ministro Edson Fachin determinou a indisponibilidade de parte desses edifícios no valor de R$ 13 milhões alegando indícios de lavagem de dinheiro. O valor é referente a todos os repasses feitos pelas empresas de Lúcio e Geddel para os empreendimentos da Cosbat.

Segundo o empreiteiro Costa Filho, a empresa de Lúcio investiu entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão nos empreendimentos, e a empresa de Geddel investiu, ao todo, R$ 10 milhões.

DINHEIRO VIVO – No caso dos aportes de Geddel, R$ 5 milhões foram pagos por meio de cheques e os outros R$ 5 milhões foram pagos em dinheiro em espécie. Machado Costa Filho ainda afirmou no depoimento que retirou os cheques e o dinheiro em espécie no apartamento de Marluce Vieira Lima.

Em todos os contratos assinados pelos Vieira Lima com a Cosbat, constam como testemunhas os secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão e Milene Pena, ambos lotados no gabinete de Lúcio Vieira Lima.

Nesta quinta-feira (7), a Folha revelou que ambos, além do motorista Roberto Suzarte, davam expediente no apartamento da mãe do deputado, muitas vezes prestando serviços particulares à família.

ASSINAVA TUDO – A assinatura nos contratos foi apontada pela Polícia Federal como principal incongruência do depoimento de Milene Pena. Ela afirmou desconhecer os negócios imobiliários da família, mas sua assinatura consta em todos os contratos de sociedade entre os Vieira Lima e a Cosbat.

Geddel foi denunciado pela Procuradoria do Distrito Federal por improbidade administrativa no caso da polêmica. As novas revelações devem ser usadas durante o processo.

As denúncias em torno da construção do edifício “La Vue” resultaram no pedido de demissão de Geddel da Secretaria de Governo em novembro do ano passado. Na época, a Folha revelou que um primo e um sobrinho do então ministro atuaram na defesa do empreendimento junto ao Iphan.

PRÉDIOS TOMBADOS – O prédio estava erguido dentro de um perímetro considerado crucial para proteção do patrimônio histórico da capital baiana, próximo a prédios tombados como o Forte de São Diogo, o outeiro e Igreja de Santo Antônio da Barra e o cemitério dos Ingleses.

Mas este não foi o único empreendimento dos Vieira Lima envolvido em polêmicas. O edifício Costa España, construído no bairro de Ondina ao lado do Clube Espanhol, foi questionado por ter ocupado parte de um terreno pertencente à Marinha.

O empreendimento, que além da Cosbat tem a OAS entre seus sócios, também teve pendências junto à Prefeitura de Salvador. Na época, Geddel atuou junto ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), em favor do empreendimento, como mostram mensagens apreendidas no âmbito da Operação Lava Jato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Mudem-se os velhos ditados. Agora, passa a ser “tal mãe, tal filho” e “família que rouba unida permanece unida”. (C.N.)