O testamento do partideiro, na criatividade do mestre Candeia

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O cantor e compositor carioca Antônio Candeia Filho (1935-1978) compôs o bonito samba “Testamento de Partideiro” gravado, em 1976, pelo grupo Os Originais do Samba no LP Em Verso e Prosa, pela RCA Victor.

TESTAMENTO DE PARTIDEIRO
Candeia

Pra minha mulher deixo amor, sentimento, na paz do Senhor
E para os meus filhos deixo um bom exemplo, na paz do Senhor
Deixo como herança, força de vontade, na paz do Senhor
Quem semeia amor, deixa sempre saudade, na paz do Senhor
Pros meus amigos deixo meu pandeiro, na paz do Senhor
Honrei meus pais e amei meus irmãos, na paz do Senhor
Aos fariseus não deixarei dinheiro de jeito nenhum, na paz do Senhor
É mas pros falsos amigos deixo o meu perdão, na paz do Senhor

O sambista não precisa ser membro da academia
Ao ser natural em sua poesia o povo lhe faz imortal
O sambista não precisa ser membro da academia
Ao ser natural em sua poesia o povo lhe faz imortal

E se houver tristeza que seja bonita, bonita demais, na paz do Senhor
Pois tristeza feia o poeta não gosta, na paz do Senhor
Um surdo marcando no som da cuíca, na paz do Senhor
A viola pergunta mas não tem resposta, na paz do Senhor
Quem rezar por mim que o faça sambando, sambando no pé, na paz do Senhor
Porque um bom samba é forma de oração, na paz do Senhor
Um bom partideiro só chora versando, na paz do Senhor
Tomando com a mão a batida de limão, dá um limão aí, na paz do Senhor

(REFRÃO)

Pra minha mulher deixo amor, sentimento, na paz do Senhor
E para os meus filhos deixo um bom exemplo, na paz do Senhor
Deixo como herança, força de vontade, na paz do Senhor
Quem semeia amor, deixa sempre saudade, na paz do Senhor
Pros meus amigos deixo meu pandeiro, na paz do Senhor
Honrei meus pais e amei meus irmãos, na paz do Senhor
Aos fariseus não deixarei dinheiro, na paz do Senhor
É mas pros falsos amigos deixo o meu perdão, na paz do Senhor

(REFRÃO)

Eu sou o Sombrinha lá de São Vicente, na paz do Senhor
Que deixa a viola e o cavaco contente, na paz do Senhor
Eu sou o Arlindinho lá de Piedade, na paz do Senhor
Esbanjo no banjo pra deixar saudade, na paz do Senhor
Sou Leci Brandão nasci em Madureira, na paz do Senhor
Mais o meu coração eu deixei na Mangueira, na paz do Senhor

(REFRÃO)

Desculpe Candeia do papo contrário, na paz do Senhor
Mais ainda é cedo pro nosso inventário, na paz do Senhor

Governo ainda não sentiu firmeza para aprovar a reforma da Previdência

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Charge do Tacho (Jornal Novo Hamburgo)

Pedro do Coutto

Reportagem de Geralda Doca e Eduardo Breciani, edição de ontem de O Globo, revelou que o governo Jair Bolsonaro ainda não sentiu firmeza no Congresso para aprovar a Emenda Constitucional da reforma. Esta realidade encontra-se explícita no fato da busca de apoio por parte dos governadores. Tanto assim, que está propondo uma troca que traga o apoio dos governadores, a ser exercido sobre pressão junto às bancadas federais para que votem a favor do governo para aprovar a mudança no sistema previdenciário.

Falei em troca de medidas capazes de indiretamente fornecer ao Palácio do Planalto os 2/3 necessários para que ela passe de um projeto para a realidade concreta. O toma lá dá cá prossegue, portanto, nas relações entre o Executivo e o Legislativo.

MÁQUINA DE FAVORES – O Palácio do Planalto está colocando a ideia de repassar para os atuais governadores a participação nos créditos tributários que se transformariam na canalização de receitas dos Fundos de participação dos estados em impostos como ICMS, IPVA, Imposto de Transmissão e liberação de recursos financeiros da dívida ativa.

Como se vê uma máquina de favores está sendo montada sem levar em conta que destinar créditos tributários representa diretamente transferir recursos da esfera federal para o âmbito estadual, sob o compromisso de os governadores pressionarem as bancadas federais de seus estados no sentido de votar a reforma.

Isso de um lado. De outro, no fundo da questão, encontra-se uma simples antecipação do apoio financeiro do poder central para o crédito dos estados e consequentemente, permitir aos governadores meios suficientes para que possam acelerar seus programas e cumprir as promessas que fizeram na campanha eleitoral.

MAIA APOIA – Enquanto isso, matéria de Bruno Góes destaca que o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, também deseja uma mobilização dos 27 governadores para que empenhem-se a fundo para aprovar o que o governo deseja em matéria de sistema previdenciário.

O presidente da Câmara Federal também se dispõe a participar do trabalho junto aos governadores. Essa participação, tanto por parte do Palácio do Planalto quanto por parte do Presidente da Câmara revela claramente que o Palácio do Planalto ainda não sentiu firmeza capaz de assegurar a tramitação da emenda constitucional que sustenta o projeto da PEC.

Tudo isso converge para o fato de, sozinho, o governo federal não ter certeza do êxito da iniciativa, que se transformou em pedra de toque da administração do país. De onde se conclui que, na verdade, o Planalto não tem a sensação prévia da vitória. Pois se tivesse certeza do êxito, não iria propor vantagens em troca do voto parlamentar.

Documentos comprovam que a Vale sabia dos riscos da barragem desde 2017

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Nas ruas de Brumadinho, a impunidade da empresa é denunciada

Deu em Globo

Documentos internos da Vale mostram que a empresa já tinha conhecimento sobre o risco de rompimento da barragem 1 da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), desde novembro de 2017. A informação foi publicada pela agência de notícias Reuters e confirmada ao Globo por investigadores do caso.

Esse relatório interno da mineradora aponta que a barragem — que se rompeu em 25 de janeiro, causando a morte de ao menos 165 pessoas — tinha chance de colapso duas vezes maior que o “nível máximo de risco individual” tolerável pela empresa.

Outro documento da companhia, elaborado em data posterior, foi anexado recentemente às investigações e mostra mais um alerta sobre o risco do rompimento da barragem. Datado de outubro de 2018, este relatório interno diz que a estrutura tinha duas vezes mais chances de se romper do que o nível máximo tolerado pela política de segurança da Vale.

AÇÃO PÚBLICA – Na segunda-feira, o blog do colunista Lauro Jardim revelou que, segundo o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a mineradora sabia do risco de rompimento da barragem em Brumadinho e ao menos de mais oito barragens desde outubro de 2018. As informações constam numa ação civil pública movida pelo MP contra a Vale, em tramitação no Tribunal de Justiça de Minas.

Na decisão a qual o Globo teve acesso, o juiz do caso, Sergio Fernandes, refere-se ao documento interno da empresa de 2018 abordado pelos promotores: “Com efeito, os documentos colacionados pelo Ministério Público (cita os documentos) aventam que em outubro de 2018 já havia sido constatado pela ré o grau de risco de rompimento das barragens indicadas”, diz a decisão.

No mesmo despacho, o MP diz que requisitou à Vale informações do setor de risco da companhia “sendo apresentados documentos que demonstram que, em outubro de 2018 a requerida (Vale) tinha ciência de que 10 barragens dentre as 57 avaliadas, estavam em zona de atenção (Alarp Zone)”, entre elas a barragem 1 da mina córrego do Feijão, que causou a tragédia em Brumadinho. 

A VALE NEGA… – Em nota, a Vale afirma que não consta em nenhum relatório, laudo ou estudo conhecido qualquer menção a risco de colapso iminente da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

 Afirma ainda que a estrutura tinha todos os certificados de estabilidade e seguranças nacionais e internacionais e que ela estava “dentro do limite de risco”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Afinal, o que falta para prender o presidente e os diretores da Vale que foram responsáveis por tantas mortes? Os engenheiros, que eram menos culpados, foram presos de imediato. Porque essa impunidade? (C.N.)

Bolsonaro precisa atacar as reformas de que o Brasil realmente necessita

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O atendimento nos hospitais tornou-se o exemplo do descaso

José Carlos Werneck

Todas as pesquisas que perguntam à população brasileira sobre o que deveria ser urgentemente corrigido vêm sendo desprezadas, mas é nelas que o Presidente Jair Bolsonaro deveria concentrar seus esforços para resolver os problemas que realmente incomodam a unanimidade dos habitantes do País.

Jair Bolsonaro deve prestar atenção nos dados abaixo transcritos e fazer os necessários acertos nesses itens, sempre lembrando que a área com pior avaliação é a de impostos. A carga tributária brasileira sempre é desaprovada por maioria de nossa população, seguida pelas áreas de saúde e segurança pública .

JUROS DE AGIOTA – As altas taxas de juros cobradas nos empréstimos também são motivo de profundo descontentamento para aqueles que necessitam de capital para investir em empresas ou mesmo para equilibrar o orçamento doméstico.

No Brasil, o spread bancário é altíssimo, o que inclusive desestimula a poupança e é sabido que nenhum país consegue ter uma economia autossustentável sem uma poupança interna robusta. Os bancos brasileiros cobram juros de agiotas aos tomadores de empréstimos e remuneram os poupadores com taxas ridículas.

Quanto aos juros praticados pelos bancos,  Bolsonaro já deu a resposta quando sinalizou que deseja a redução nos estabelecimentos governamentais, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, medida que quando for efetivamente posta em prática posta receberá efusivos aplausos por parte de nossa sofrida e espoliada população.

CARGA TRIBUTÁRIA  – O presidente já começa a tomar algumas medidas, embora ainda muito tímidas, no que diz respeito a nossa carga tributária, uma das mais altas do mundo, com o agravante que a população tem um péssimo retorno daquilo que lhe é cobrado por parte do governo.

Os serviços públicos são de péssima qualidade nos setores de Educação, Saúde e Segurança, representando uma verdadeira ofensa à população.

São nesses os pontos que o eleitor brasileiro gostaria que o Governo fizesse com urgência as devidas correções. O povo está coberto de razão e não está pedindo muito. Não interessa a ninguém viver num país bem cotado junto às agências internacionais, sem que a população usufrua dos benefícios que deveriam advir desta condição. Seria o mesmo que levar uma pessoa faminta a um banquete e lhe dizer: “Veja que beleza e variedade de pratos! Você pode olhar tudo, mas não pode provar nada!”

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA – Nossa desigualdade social é cruel, fruto de uma distribuição de renda perversa, e, ao contrário do que se vem apregoando, se agrava a cada dia. Até a década de 70 a população brasileira tinha acesso a um Sistema de Educação e de Saúde com níveis de qualidade. No caso específico da Educação, as escolas públicas, geralmente, ofereciam um ensino de excelente nível.

Escolas públicas de vários estados brasileiros eram referências em matéria de Educação. No então Estado da Guanabara, eram comuns escolas públicas com níveis de excelência, tanto na rede estadual, como naquelas mantidas pelo Governo Federal. Para ficar só em alguns exemplos, podemos citar o Colégio Pedro II, onde estudaram brasileiros do calibre de Afonso Arinos de Mello Franco, Manuel Bandeira e tantos outros nomes de destaque da cultura nacional. Outro estabelecimento que servia de modelo era o Instituto de Educação, que formava normalistas, que quando optavam por ingressar no ensino superior, obtinham os primeiros lugares, nas mais renomadas Universidades. O mesmo pode-se dizer do Colégio de Aplicação, da Faculdade Nacional de Filosofia.

EDUCAÇÃO DE NÍVEL – Em Brasília acontecia o mesmo com estabelecimentos como os Colégios CASEB, Elefante Branco, CIEM, dentre outros tomados como referência em matéria de educação. Enfim, inúmeros exemplos semelhantes podem ser lembrados em todo o Brasil.

Hoje a realidade é totalmente diferente e presente no cotidiano de toda a população brasileira, que se vê obrigada a imensos sacrifícios financeiros quando quer dar a seus filhos uma educação de qualidade, porque tem de recorrer ao ensino particular.

Em suma, é péssimo o retorno dos impostos pagos. Na Saúde, os hospitais públicos, outrora bem equipados e hoje inteiramente sucateados, onde falta tudo, desde médicos ao básico em matéria de equipamentos, remédios e até material de higiene e limpeza.

TUDO ERRADO – No setor de transportes, nossas ferrovias foram totalmente abandonadas e nossas rodovias são o retrato do desleixo a que foram relegadas.

A Segurança Pública atualmente pode ser chamada, sem ironia alguma, de Insegurança Pública. Para isso não precisamos consultar estatísticas. Basta sair às ruas, ou mesmo ficar em casa, pois nem no recesso do lar, as pessoas se sentem tranquilas!

Em resumo: o povo brasileiro paga impostos altíssimos e não recebe nada em troca. E quando se aposenta, após ter contribuído, por muitos anos, para a Previdência Social, recebe remuneração indigna para sobreviver.

ENDIVIDAMENTO – A chamada “nova classe média”, tão anunciada pelo governo e meios de comunicação, está pendurada junto aos bancos, tem dívidas enormes em todas as modalidades de empréstimos, do consignado ao CDC, sem falar das impagáveis dívidas do cheque especial e do cartão de crédito, com juros dignos de agiotas.

Andam em carros que não são seus, por serem financiados e estarem com cláusula de alienação fiduciária. Se atrasam por uns dias uma prestação do veículo, são acordados, bem cedo, com telefonemas ameaçadores das financeiras, que fazem todo o tipo de pressão, menos entrar na Justiça para retomar o bem, pois sabem, que lá terão os juros de seus empréstimos, questionados por qualquer juiz de bom senso.

Por tudo isto não acredito que possa haver um país rico e bem cotado junto aos organismos internacionais, enquanto seu povo for pobre e enfrentar enormes obstáculos para sobreviver com alguma dignidade.

Bolsonaro está em “boa evolução clínica”, mas as visitas continuam restritas

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Dr. Macedo anunciou ao Estadão a alta nesta quarta-feira

Deu no G1 SP

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) mantém “boa evolução clínica, está sem febre, sem dor abdominal e o quadro pulmonar encontra-se em resolução”, segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira (12) pelo Hospital Albert Einstein onde ele está internado desde o dia 27 de janeiro.

De acordo com a equipe médica, exames mostraram que ele está quase curado da pneumonia que foi diagnosticada no último dia 7.

“Segue com dieta leve e suplemento nutricional, com boa tolerabilidade. Prossegue realizando exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular, alternados a períodos de caminhada. Por ordem médica, as visitas permanecem restritas”, diz o texto.

Nesta segunda-feira (11), Bolsonoro recebeu alta da unidade de terapia semi-intensiva. Ele teve a nutrição parenteral (via venosa) suspensa com a introdução da dieta leve, sendo mantido o suplemento nutricional.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Depois da surpreendente entrevista do cirurgião Antonio Luiz Macedo ao Estadão, prevendo alta para esta quarta-feira, o boletim foi uma frustração, ao manter restrições às visitas e sem nenhuma informação sobre a possibilidade de alta. Afinal, o presidente recebeu três ministros ontem e também o governador Dória e o secretário de Segurança de São Paulo,  e o médico disse ao Estadão que a alta só dependia do Planalto, porque Bolsonaro estava “perfeito”. Será que a alta será confirmada? Vamos aguardar. (C.N.)

Ministro do Supremo chegou a pedir à TV Band a demissão de Boechat

Ricardo Boechat

Boechat irritava os poderosos, sua independência vai fazer falta

Bernardo Mello Franco
O Globo

Na semana passada, Ricardo Boechat reclamou que a tragédia de Brumadinho estava começando a sumir do noticiário. O jornalista se referia a um fenômeno que conhecia bem. Como os fatos não param de acontecer, a manchete de hoje pode ser reduzida a uma notinha no jornal de amanhã. Quando grandes catástrofes se sucedem, como neste início de 2019, o ciclo fica ainda mais rápido — e mais cruel.

Boechat explicou a dinâmica aos ouvintes. “Isso acontece, é assim no mundo inteiro”, disse. Em seguida, insistiu que o caso não pode cair no esquecimento. “Quanto mais rápida for a perda de interesse, mais lentas serão as consequências”, justificou.

MINERADORAS – Nesta segunda-feira, o âncora voltou a martelar o assunto. Criticou a cumplicidade de políticos com as mineradoras e cobrou medidas para evitar novas tragédias. Também elogiou a reportagem do Globo sobre outros casos que chocaram o país e terminaram sem castigo. “A impunidade é o que rege, o que comanda a orquestra das tragédias nacionais”, resumiu.

Foi seu último comentário matinal no rádio. No início da tarde, o jornalista virou notícia, para a tristeza de colegas e ouvintes.

Aos 66 anos, Boechat era um jornalista completo. Depois de uma longa carreira de sucesso no meio impresso, conseguiu se tornar ainda mais popular no rádio e na TV.

JÁ FALOU? – Tive uma pequena amostra do seu carisma quando fui trabalhar na BandNews. Fontes e amigos só queriam saber uma coisa: “Já falou com o Boechat?”.

Sua voz crítica irritava os poderosos que se julgam acima do bem e do mal. Pior para eles. Há algum tempo, um ministro do Supremo tentou silenciá-lo. Inconformado por ser alvo constante (e merecido) dos seus comentários, resolveu apelar ao dono da emissora. Sem meias palavras, pediu a demissão da maior estrela da casa. Não foi atendido.

Boechat lembrou o episódio num e-mail recente, sem perder o humor. “Quando morrermos, dirão que éramos pessoas de bem porque figuras como ele pediam nossas cabeças”, brincou, referindo-se ao ministro.

Sua independência fará muita falta.

O desânimo de Rodrigo Maia com futuro próximo de Bolsonaro no Congresso

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Maia está prevendo dificuldades para Bolsonaro no Congresso

Gabriel Mascarenhas
O Globo

Rodrigo Maia e sua turma andam extremamente pessimistas com o desempenho do governo de Jair Bolsonaro nas primeiras votações do ano no Congresso. Eles acreditam que o Palácio do Planalto vai penar para aprovar suas pautas no Legislativo, sobretudo enquanto ser mantiver irredutível em não dialogar com algumas figuras, tão importantes quanto controversas, como Valdemar Costa Neto e Roberto Jefferson, por exemplo.

E não é só isso. Eles acham o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL), excessivamente cru para a função de angariar apoio.

RAZÕES – Rodrigo Maia, quando pede votos aos pares, lista razões para a Câmara guardar uma distância de segurança de Jair Bolsonaro. Uma delas pode soar alarmista ou ponderada, a depender do interlocutor.

Maia alerta que, a tomar pelos primeiros dias, ninguém aposta um real no sucesso da gestão e, se a casa cair, quem estiver por perto não conseguirá se lançar como alternativa ao eventual fracasso do capitão.

Até agora, nenhum deputado discordou da tese.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
São informações desgastantes preocupantes e inquietantes. Pretender que Bolsonaro se curve à influência de Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto é o fim da picada. Não foi para isso que Bolsonaro foi eleito.  Ao que parece, Rodrigo Maia não seria confiável ao esquema do governo. Vamos aguardar. (C.N.)

Fux suspende as ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no Supremo

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Ações movidas por Maria do Rosário agora estão suspensas

Renato Souza
Correio Braziliense

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta terça-feira (12/2), o andamento de duas ações que tramitavam na Corte contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Com a decisão, os processos ficam parados até o fim do mandato.

O magistrado se baseia na Constituição Federal, que proíbe que o chefe do Executivo seja processado por fatos anteriores ao mandato.

JUSTIFICATIVA – “Como é de conhecimento público, o réu foi empossado, em 1º de janeiro de 2019, no cargo de Presidente da República. Em razão disso, aplicam-se as normas da Constituição Federal, relativas à imunidade formal temporária do Chefe de Estado e de Governo, a impedir, no curso do mandato, o processamento dos feitos de natureza criminal contra ele instaurados por fatos anteriores à assunção do cargo”, escreveu Fux na decisão.

Bolsonaro é réu em ações movidas pela deputada Maria do Rosário. Em uma das situações, Bolsonaro afirmou a parlamentar que “não a estupraria porque ela não merece”. O presidente responde por apologia ao estupro. Caso ele não seja reeleito, as ações voltam a andar em 1° de janeiro de 2023.

Boechat defendia o “não-voto”, como alternativa para aperfeiçoar a política

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Boechat dizia que a política era dominada por “quadrilhas”

Carlos Newton

Em fevereiro de 2013, o jornalista Ricardo Boechat propôs no Jornal da Band que o povo não deveria ir às urnas. A historiadora Clarinda Béja, professora de História pela UFRJ e com doutorado em Idade e Média e Revolução Francesa pela Sorbonne, não aceitou esse procedimento do âncora, por ter feito propaganda contra um direito de cidadania que é votar. A democracia, segundo a mulher do advogado Jorge Béja, só se fortalece com o pleno exercício do voto. Portanto, Boechat teria dado um mau conselho aos brasileiros.

Então, Clarinda Béja enviou a Boechat uma mensagem por e-mail, dando-lhe um delicado puxão de orelha. E o jornalista respondeu como um longo texto em que defendeu sua posição a favor do não-voto.

DISSE CLARINDA – A historiadora argumentou que o brasileiro não é um cidadão-pleno, ainda, porque não lhe é dada, através da Educação, a oportunidade de chegar à plenitude da cidadania.

“O que se faz com a Educação, nos municípios e estados – e disso dou testemunho – é um verdadeiro crime, que teve início com os militares em 1969 com a Lei 5.692 (Lei da Educação). Aí temos o começo da desqualificação do professor e da Escola para a ascensão cultural, social, política…. de cada indivíduo.
Imagine que o cidadão-eleitor ao ver que os candidatos são verdadeiros marginais e, por isso, deixasse de votar, eles não deixariam de ser eleitos porque em seus redutos eleitorais eles são poderosos e controladores dos votos e dos eleitores” – afirmou Clarinda Béja, acrescentando:

“A legislação eleitoral precisa ser mudada, sim. Vamos eleger pessoas que sejam dignas e nos representem como pessoas de bem. Não tenho esta sua certeza de que a abstenção (não-voto) poderá contribuir para modificar o caráter dos políticos. Mesmo com essa “choldra” que temos, infelizmente, há os que aparentam correção e honestidade e vocação pública, ainda que em muita menor porção”.

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NÃO-VOTO, UM ATO POLÍTICO CONSCIENTE
Ricardo Boechat

É covardia do estimado amigo convocar-me para um debate com a Professora Clarinda… Sou um jornalista sem escola, que nem o Segundo Grau concluiu, lá nos anos 60…

Minha pregação pelo não-voto é antiga, assim como minha convicção de que esse é um ato político legítimo e consciente. Não se trata de alienação, de negação à democracia construída pelo sufrágio universal, direto e secreto. Ao contrário: trata-se de lançar mão daquela que talvez seja, realisticamente, nossa única arma ao alcance da mão.

O fato, Professora, é que o exercício desse “direito” (aspas impostas pela obrigatoriedade legal de exercê-lo, num paradoxo semântico difícil de explicar) em nosso país deixou de ser a forma de intervenção da sociedade na condução do Estado e da Nação e se transformou, pela combinação de interesses das organizações partidárias, em mera legitimação de práticas tão escusas, sistemáticas, predominantes e notórias que dispensam exemplos.

SÃO QUADRILHAS – Não sou contra o voto, nem contra a democracia. Sou contra o voto que essa nossa realidade, essa nossa ‘legislação política’, nos impõem usufruir. Para as quadrilhas perenizadas no comando da política nacional – e, através dela, senhoras absolutas do Estado, seus poderes e recursos – o brasileiro não é um cidadão. Está reduzido à mera figura de votante. Nosso voto não decide nada, Professora, além da validação a cada dois anos do status ao qual parecemos habituados.

Enquanto nações evoluem nessa relação, no sentido de construir uma cidadania plena através do voto, nós sequer conseguimos fazer valer questões elementares, primárias, quase infantis, como a de impedir que marginais notórios ocupem postos de alto comando na estrutura parlamentar.

Canadenses, noruegueses, americanos e sei lá mais quantos votam não apenas no candidato, mas, a cada pleito, num conjunto de propostas que a própria sociedade decide definir.

TEMAS POLÊMICOS – Aborto, legislação ambiental, pena de morte, cassação de mandatos, corte de árvores, distribuição de verbas, licenciamento de veículos, construção de estradas… do mais grave e complexo ao mais prosaico, é o cidadão quem diz o que quer, quando quer, como quer.

Prego o não-voto na utopia de que, se um dia lhes negarmos esse oxigênio, se lhes cassarmos coletivamente a legitimidade, então, talvez, quem sabe, algo aconteça no sentido de se recomeçar, de se reformar, de se evoluir.

A VOZ DAS RUAS – O que mais, Professora, pode levá-los a reformar a Legislação Política? O que mais pode levá-los a temer a voz das ruas? O que mais poderá convencê-los de que somos os cidadãos, de fato e unicamente, os patrões dos políticos e dos governantes?

A Senhora talvez enumere alguns avanços. Eu lhe perguntarei quanto tempo levaremos para conquistarmos outros. No momento, por exemplo, um desses ‘progressos’ está sendo a votação do projeto que põe fim ao pagamento do 14º e do 15º salário aos deputados e senadores.

NÃO-RUPTURA – Não sei o quanto a consolam tais ‘avanços’. Mas, a mim, apenas revoltam. Talvez lhe pareça parte dos ganhos da nossa prática partidário-eleitoral as presenças de Renan Calheiros na presidência do Senado e de mais um Alves na presidência da Câmara. Mas, a mim, apenas afrontam. Quero mais do que isso, Professora. E sei que é possível. Basta olhar para o Mundo à nossa volta.

Minha ladainha vai continuar e, pelo que tenho acompanhado nas apurações, muitas outras vozes vem se elevando na mesma oração. Repito: não sei se essa ruptura nos levará ao que queremos. Mas, sem sombra de dúvida, a não-ruptura nos tem mantido onde não queremos. 

Bolsonaro vai ‘amaciar terreno’ para aprovar Previdência em agosto, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão durante entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto — Foto: Guilherme Mazui/G1

O vice Mourão está confiante no prestígio de Bolsonaro

Andréia Sadi
G1 Política

Assim que se recuperar da cirurgia que retirou a bolsa de colostomia, o presidente Jair Bolsonaro vai chamar as bancadas e líderes de partidos para discutir os ajustes finais da reforma da Previdência. Segundo o blog apurou com ministros do governo, o presidente quer uma “conciliação” na questão da idade para a aposentadoria.

A expectativa do Palácio do Planalto é a de que o presidente tenha alta no final desta semana.

RÁPIDA RECUPERAÇÃO –  O vice-presidente Hamilton Mourão disse ao blog que conversou com o presidente e se surpreendeu com sua “rápida recuperação”.

“Até brinquei com ele que estava indo a um churrasco e ele: ‘Poxa! Assim você acaba comigo, eu aqui no hospital!'”, afirmou Mourão.

Sobre a reforma da Previdência, Mourão disse que, quando o presidente conversar com as bancadas, o gesto dará uma “amaciada no terreno” para a aprovação da reforma. Na previsão dele, se houver uma “concertação” com os políticos, a Previdência estará aprovada em agosto – na Câmara e no Senado.

INGREDIENTES – “Precisa ter a articulação política e uma comunicação eficaz – não só para a população, mas para os congressistas, para aqueles que não entendem a realidade. É um problema de todos, a bomba está armada. Todo mundo precisa ajudar”, disse Mourão ao blog.

Quanto à tramitação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à reportagem que ainda não há definição do relator da reforma da previdência na Casa.

Planalto monta estratégia contra críticas da Igreja ao abandono da Amazônia

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Planalto vai pedir ajuda a Bernardini, o embaixador da Itália

Tânia Monteiro
Estadão

Como parte de uma estratégia para combater a ação do que chama de “clero progressista”, o Palácio do Planalto recorrerá à relação diplomática com a Itália, que vive um bom momento desde o esforço do presidente Jair Bolsonaro para garantir a prisão de Cesare Battisti. A equipe de auxiliares de Bolsonaro tentará convencer o governo italiano a interceder junto à Santa Sé para evitar ataques diretos à política ambiental e social do governo brasileiro durante o Sínodo sobre Amazônia, que será promovido pelo papa Francisco, em Roma, em outubro.

O Estadão revelou ontem que o Planalto quer conter o que considera um avanço da Igreja Católica na liderança da oposição ao governo, como efeito da perda de protagonismo dos partidos de esquerda.

SOBERANIA – Em nota divulgada na noite deste domingo, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) confirmou que existe “preocupação funcional com alguns pontos da pauta” do evento e que parte dos temas “tratam de aspectos que afetam, de certa forma, a soberania nacional”.

Nos 23 dias do Sínodo, as discussões vão envolver temas como a situação dos povos indígenas e quilombolas e mudanças climáticas – consideradas “agendas de esquerda” pelo Planalto. O governo quer ter representantes nas reuniões preparatórias para o encontro em Roma.

A ação do Planalto terá várias frentes. Numa delas, o governo quer procurar os representantes da Itália e do Vaticano no Brasil – Antonio Bernardini e d. Giovanni D’Aniello, respectivamente – para pedir a ajuda deles na divulgação dos trabalhos brasileiros nas áreas social, de meio ambiente e de atuação indígena. Serviria como contraponto aos ataques que o governo está certo que sofrerá no Sínodo, por ver influência de partidos de esquerda nesses setores. Os embaixadores do Brasil na Itália e no Vaticano terão a missão de pressionar a cúpula da Igreja para minimizar os estragos que o evento possa trazer, dada a cobertura da mídia internacional.

SIMPÓSIO – Em outra ação diplomática, o Brasil decidiu realizar um simpósio próprio também em Roma e em setembro, um mês antes do evento organizado pelo Vaticano. Na pauta, vários painéis devem apresentar diferentes projetos desenvolvidos no País com intuito de mostrar à comunidade internacional a “preocupação e o cuidado do Brasil com a Amazônia”.

Também no Brasil, o governo quer fazer barulho e mostrar projetos sustentáveis. O primeiro evento já será nesta quarta-feira, na aldeia Bacaval, do povo Paresi – a 40 quilômetros de Campo Novo do Parecis, no norte de Mato Grosso. Ali, será realizado o 1.º Encontro do Grupo de Agricultores Indígenas, que tem por objetivo celebrar a Festa da Colheita.

O evento já estava marcado, mas o governo Bolsonaro quer aproveitar o encontro para enfatizar o projeto de agricultura sustentável tocado pelos índios naquela região. Trata-se do plantio de dois mil hectares de soja sob o regime de controle biológico de pragas, ou seja, sem pesticidas.

MADEIRA – A apresentação de projetos de extração legal de madeira, assim como o apelo às empresas estrangeiras para que só comprem material certificado, é uma outra ideia para divulgar trabalhos realizados no Brasil. Com isso, o governo espera abrir outra frente de contraponto ao que vê como tentativa de interferência externa na Amazônia e ataque a políticas governamentais.

Para o presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), d. Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho (RO), essa preocupação do governo é desnecessária. “O Sínodo não tem a intenção de dar norma para o governo, mas de encontrar caminhos que nos ajudem a viver a solidariedade e a fraternidade com as populações que vivem na Amazônia há milhares de anos”, disse d. Roque.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A estratégia do Planalto é de um amadorismo constrangedor. O Planalto está dando ao Sínodo uma importância que ele não teria, em condições normais de temperatura e pressão. Essa ideia de fazer um Seminário em Roma, antes do Sínodo, merece a Piada do Ano. Não importa os programas sociais a serem apresentados, no mês seguinte os bispos vão dizer que é tudo mentira, porque a Amazônia está abandonada. E isso é verdade. A culpa é dos governos anteriores, Bolsonaro e os militares vão apenas pagar o pato, como se dizia antigamente. (C.N.)

Sede da gráfica que recebeu verba do PSL não tem máquinas, apenas duas mesas

Endereço em que estaria funcionando gráfica registrada como beneficiária de repasses de candidata do PSL, no Recife

Gráfica funciona numa sala nesta casa, sem nenhuma máquina

João Valadares
Folha

Em uma pequena sala, com duas mesas e nenhum maquinário para impressões em massa, a gráfica Itapissu, no Recife, amanheceu de porta aberta nesta segunda-feira (11), após a Folha revelar a ausência de sinais de que a empresa tenha trabalhado durante a eleição.

Reportagem deste domingo (10) mostrou que a candidata laranja Maria de Lourdes Paixão, 68, indicada pelo grupo do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, declarou ter gastado R$ 380 mil de dinheiro público nessa gráfica a quatro dias da eleição, em outubro do ano passado. Ela teve somente 274 votos, e não há nenhum sinal de que tenha realizado de fato campanha.

ENDEREÇOS – Na semana passada, a reportagem da Folha visitou primeiramente um endereço que consta na nota fiscal da Itapissu, no bairro Arruda, na capital pernambucana, e encontrou apenas uma oficina de carros, que funciona há quase um ano no local.

Funcionários da oficina disseram na ocasião que correspondências com nome da gráfica costumam ser entregues nesse imóvel. O telefone informado na nota fiscal não existe.

Já outro endereço atribuído à gráfica, que consta em seus registros na Receita Federal e que foi visitado pela reportagem nesta segunda, esteve fechado em dois dias da semana passada, quando a Folha também foi ao local.

NÃO HÁ MÁQUINAS – No imóvel informado na Receita, localizado no número 345 da avenida Santos Dumont, há um café instalado no térreo e um espaço para aulas de reforço. Não há máquinas para impressão de material de campanha.

Em entrevista à Folha na semana passada, o presidente do PSL, Luciano Bivar, que também é deputado federal por Pernambuco, afirmou que, se a reportagem fosse ao local, iria encontrar todas as máquinas. “Se não tiver máquina, você pode escrever que eu sou um mentiroso amanhã.”

Na manhã desta segunda-feira, na sala atribuída à gráfica havia apenas um homem. Ele não quis se identificar.

DESDE SEMPRE – Questionado sobre há quanto tempo a gráfica está instalada no local, disse, inicialmente, que a empresa sempre funcionou lá. Após a Folha questioná-lo sobre a data precisa, afirmou que não falaria mais nada.

Ele também não quis informar se era funcionário ou dono da empresa. “Não vou falar nada. Ligue para o nosso advogado e ele vai informar tudo”, disse.

Procurado, o advogado Paulo José Canizzarro afirmou nesta segunda-feira que a sala poderia ser apenas o escritório da gráfica. “Não necessariamente é lá onde se roda o material. A Folha de S. Paulo deve rodar o jornal em outro lugar, por exemplo”, disse.

NÃO INFORMOU – Questionado então sobre onde o material de campanha era impresso, não quis informar. Alegou que não tinha autorização do cliente para repassar essa informação.

O advogado comunicou que a empresa já emitiu uma nota oficial e que essa questão específica só será respondida no momento em que as autoridades competentes notificá-los.

Diferentemente de outra suspeita de candidaturas de laranjas do PSL, em Minas, no caso de Pernambuco não há nenhuma notícia de investigação em andamento a respeito.

BOLSONARO – Hospitalizado, o presidente Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre o tema. Ele tem feito declarações por meio de redes sociais, mas não comentou o assunto até o momento. Hamilton Mourão, vice-presidente da República, afirmou, no caso das candidaturas de Minas, que, se for verdade, “é grave”.

O caso de Minas envolve o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que era o principal dirigente do PSL do estado.

Sergio Moro, ministro da Justiça, afirmou, também sobre o colega de ministério, que o caso será apurado “se surgir a necessidade”.

Bolsonaro poderá receber alta nesta quarta-feira, só depende do Planalto

Presidente Jair Bolsonaro postou foto em sua conta no Twitter em que aparece fazendo a barba — Foto: Reprodução/Redes sociais

Bolsonaro poder completar o tratamento em casa, diz o médico

José Carlos Werneck

O presidente da República Jair Bolsonaro recebeu aval da equipe médica, que o atende no Hospital Alberto Einstein, para receber alta amanhã, quarta-feira, dia 13, e seguir o tratamento em casa. Mas a data de saída do presidente do hospital dependerá do Palácio do Planalto.

Ontem, o presidente completou 15 dias de internação, para submeter-se à cirurgia de retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal. Ele já se alimenta com dieta leve e apresentou melhora do quadro pulmonar, após ter sido diagnosticado com pneumonia na semana passada.

ANTIBIÓTICOS – Segundo seus médicos declararam ao Estadão, o presidente necessita permanecer internado até quarta-feira, quando chega ao final o período de medicação com antibióticos, administrados para conter a infecção pulmonar.

“Ele pode ter alta sim. Mas eu não sei se ele vai quarta, ele e o cerimonial do Planalto vão decidir”, afirmou o cirurgião Antonio Luiz Macedo. “O presidente está ótimo, está perfeito.”

Bolsonaro já foi liberado para falar, como fez nesta segunda-feira quando recebeu três ministros, um governador e um secretário paulista, disse o médico. O organismo respondeu de forma satisfatória à alimentação cremosa, retomada nesta segunda. “A única pendência são os antibióticos”, informou Antonio Luiz Macedo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Pela primeira vez, na História da Medicina, a alta de um paciente não depende dos médicos, mas de seus companheiros de trabalho. Francamente, ninguém está preparado para esse tipo de informação do dr. Macedo. Antigamente, eram os médicos que decidiam a alta do paciente impaciente. (C.N.)

Uma bela recordação do trabalho de um jornalista chamado Ricardo Boechat

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Ricardo Boechat sabia como travar o chamado bom combate

Jorge Béja

Teve um final de dia na década de 80, que bateu lá no meu escritório de advocacia, por volta das 18 horas, um empresário desesperado. O homem e sua família sobreviviam de duas ou três balanças que pesavam os caminhões que saiam do porto do Rio carregados de mercadoria. Os veículos, para começar a viagem até seu destino, geralmente longe do Rio e para outros Estados, eram obrigados a levar o certificado oficial do peso do caminhão e da carga. Para isso, a firma do empresário era a única credenciada. Não havia concorrente.

O homem estava aflito e desesperado. Isto porque a Companhia Docas do Rio havia alugado, por 15 anos, 10 balanças para serem colocadas dentro do terminal do porto do Rio. O negócio entre a empresa Docas e o locador das 10 balanças acabava com o pequeno empreendimento do empresário, que veio buscar uma solução jurídica.

AÇÃO POPULAR – A princípio não vi saída para defender o empresário. Mas quando este me apresentou a documentação, eu disse que cabia uma Ação Popular com pedido de liminar na Justiça Federal, para suspender preventivamente o tal contrato e, por fim, na sentença, anular a contratação.

Isto porque o preço do aluguel das 10 balanças por 15 anos dava para a Docas comprar 20 balanças com a garantia de 10 anos de conservação pelo vendedor. Tudo isso estava comprovado documentalmente.

Então, disse ao pequeno empresário que eu daria entrada com uma Ação Popular para o desfazimento do negócio altamente prejudicial ao erário.

OUTRA SOLUÇÃO – Foi quando tive a inspiração de dizer ao empresário que talvez o problema pudesse ser resolvido de outra forma. “Qual é?”, me perguntou ele. “Vou ligar para o Ricardo Boechat do O Globo e contar tudo a ele”, respondi.

Foi o que fiz. Peguei o telefone, Boechat atendeu, contei-lhe tudo e o jornalista que eu passasse o telefone para o empresário. Os dois se falaram. Tudo que Boechat perguntava, o empresário respondia com a documentação na mão. Terminado o diálogo, Boechat voltou a falar comigo e perguntou se aquela história era “quente”, ou seja, verdadeira. Respondi que sim. E que no dia seguinte eu começaria a redigir a Ação Popular denunciando à Justiça a “negociata” que a Docas estava concluindo.

EFEITO IMEDIATO – Foi o suficiente. No dia seguinte Boechat publicou na sua coluna de O Globo toda a história. E no mesmo dia seguinte, no final do dia, o então ministro dos Transportes anulou a locação e nem foi preciso ingressar na Justiça com a Ação Popular.

Esse era o prestígio, a força, a independência, a credibilidade de Ricardo Boechat. Assim, a “negociata” foi para o lixo e o pequeno empresário continuou com o seu pequeno antigo empreendimento.

Neste 11 de fevereiro de 2019, inesperadamente,  o jornalismo, o povo brasileiro e o Brasil perderam, para sempre, um sábio profissional.  Não ouviremos mais sua autorizada voz. Nem veremos mais a sua simpática e destemida pessoa. Só resta saudade. Descanse em paz, Ricardo. E no Reino da Eternidade, rogue a Deus por nós, brasileiros, pelo Brasil, por toda a Humanidade e pelo Mundo inteiro.

Uma canção realmente excêntrica, na genialidade de Cecília Meirelles

Imagem relacionadaPaulo Peres
Site Poemas & Canções

A professora, jornalista e poeta carioca Cecília Meireles (1901-1964), no poema “Canção Excêntrica”, confessa estar desanimada por não encontrar o local ideal para desenhar a vida eivada de saudades e de arrependimentos.

CANÇÃO EXCÊNTRICA
Cecília Meireles

Ando à procura de espaço
para o desenho da vida.
Em números me embaraço
e perco sempre a medida.
Se penso encontrar saída,
em vez de abrir um compasso,
protejo-me num abraço
e gero uma despedida.

Se volto sobre o meu passo,
é já distância perdida.

Meu coração, coisa de aço,
começa a achar um cansaço
esta procura de espaço
para o desenho da vida.
Já por exausta e descrida
não me animo a um breve traço:
– saudosa do que não faço
– do que faço, arrependida.

Militares exigem aumento salarial para participar da reforma da Previdência

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

A grande mídia não deu a menor repercussão à importante declaração do general Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, na última sexta-feira, dia 8, durante entrevista a Roberto D’Ávila na GloboNews. O único site a tratar do assunto foi o G1, da Organização Globo, que destacou a informação de que os militares podem ser incluídos na reforma da Previdência. O próprio Azevedo e Silva, ao tomar posse no início de janeiro, perante o presidente Bolsonaro e autoridades civis e militares, afirmara que a Forças Armadas não poderiam ser incluídas.

PROTEÇÃO SOCIAL – Na posse, o general argumentou que os benefícios dos militares deviam ser considerados como “proteção social” e não como “previdência”, mesma tese defendida pelo comandante da Marinha e outros integrantes da oficialidade.

Portanto, a nova declaração do ministro da Defesa significa que o enfoque militar está mudando. Aliás, o governo ainda não enviou a proposta ao Congresso, mas o secretário da Previdência, Rogério Marinho, já afirmou que o presidente Bolsonaro pretende que a reforma seja para “todos os segmentos”.

SACRIFÍCIOS – Segundo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, a “ideia do segmento militar” era deixar para um outro momento as mudanças nas aposentadorias de militares. Mas na GloboNews a declaração do ministro Azevedo e Silva, foi de que os militares já fizeram “sacrifícios”, mas podem fazer “mais alguns” ao comentar a reforma da Previdência Social. Confiram sua fala:

“O mais importante é que o governo está vendo que todos façam sacrifícios, é hora. Mas eu, como ministro da Defesa, não tenho que ver o sacrifício de 1º de janeiro até hoje. Tenho que ver os sacrifícios anteriores que os militares fizeram ou contribuíram e, basicamente, vejo a Constituinte de 1987, a Constituição de 1988 e chegou em dezembro de 2000, no último dia de 2000, dormimos de um jeito e acordamos com a medida provisória 2215, que tirou vários direitos adquiridos nossos. Ali, a contribuição foi muito forte e sem debate”, afirmou.

FALTA DEBATER – Questionado, então, se o tema ainda tem que ser muito debatido, o ministro concordou: “Muito debatido, porque o sacrifício dos militares e da família militar já aconteceu. Podemos discutir mais alguns? Podemos”.

Em tradução simultânea, a situação está no seguinte patamar. Os militares já aceitam ser incluídos na reforma da Previdência, mas exigem a revogação da medida provisória de FHC e a equiparação de seus salários à remuneração dos ministros do Supremo.

E outra discussão dificílima será sobre a situação dos militares já reformados, que também vão exigir aumento das aposentadorias e isso vai dar um problema infernal.

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P.S. 1-
Em resumo, a situação dos militares da ativa e da reserva é uma bomba-relógio que vai explodir no colo de Bolsonaro, como aconteceu no atentado do Riocentro, em 1981, que foi um protesto contra a anistia aprovada no governo João Figueiredo. 

P.S. 2- É justamente por isso que o próprio governo deveria determinar a realização de uma auditoria. Mas acontece que o ministro Paulo Guedes, ao invés de tentar salvar a Previdência Social, dedica todos os seus esforços para destruí-la e fortalecer a Previdência Privada, que não dá assistência à invalidez nem ampara a viúva e os filhos menores.

P.S. 3- “Afinal, que país é esse?”, perguntaria Francelino Pereira. E Renato Russo responderia: “É o paraíso dos banqueiros”. (C.N.)

Nosso adeus ao grande companheiro Ricardo Boechat, profissão repórter

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Boechat sai de cena deixando um exemplo de profissionalismo

Pedro do Coutto

A morte, esse limite da existência humana, e que às vezes tem a fatalidade como parceira, levou ontem o jornalista Ricardo Boechat para a eternidade, diminuindo com isso a dose de talento e amor que jornalistas têm por sua profissão. Era o caso de Ricardo Boechat, cuja trajetória brilhante começou no Diário de Notícias e começou a despontar como um dos redatores da coluna de Ibrahim Sued em O Globo, até passar a assinar a famosa coluna de Carlos Swann, que depois ganhou seu nome e abriu perspectiva para outro grande jornalista, Ancelmo Gois, que viria ocupar seu espaço e ficou emocionado com a morte de seu amigo e antecessor.

O espaço que a GloboNews abriu para falar de sua história e de seu desaparecimento fatal ocupou praticamente sete horas nas quais se desenvolveram os programas de Maria Beltrão e Cristiane Pelágio.

VELHO COMPANHEIRO – Aliás, foi pela Globonews que recebi a notícia e, como seu antigo companheiro no programa de Haroldo de Andrade na Rádio Globo, fui tocado pela emoção. O título deste artigo está inspirado no filme famoso de Michelangelo Antonioni. Esse filme retrata bem o que é ser jornalista: é preciso ter amor pela profissão e ser motivado pela beleza de transmitir a muitos milhares de pessoas as notícias que acontecem. E não é só isso, porque é também responsável pelo transporte dos fatos que sucedem para a opinião pública.

Boechat, com seu estilo de comunicador, tanto da Rede Band de TV quanto na rádio BandNews, exerceu esse trabalho de forma brilhante, conseguindo despertar a atenção de muitos milhares de pessoas diariamente, entre as quais tornou-se também o transmissor da voz de multidões que se sentiam representadas por ele.

EXPRESSÃO DAS RUAS – Boechat deixava a impressão de que estivesse conversando com os que protestam, como ele, contra as injustiças sociais e que, sem ele não poderiam se expressar. Com ele, entretanto, alcançaram seu objetivo e pareciam até personagens eternos da revolta contra as omissões e violações de seus direitos.

Falei do amor que os jornalistas têm pela profissão, ao lado da emoção que é poder passar aos outros fatos que acontecem, opiniões que se impõem, apreciações gerais sobre o panorama do conhecimento e de sua explicação.

Nessa tarefa, um jornalista pode se tornar um autor do amanhã e um tradutor dos acontecimentos que se desenrolam na vida de todos os países, no processo de espelhar e refletir sobre as contradições e os conflitos humanos. Personagem da história o jornalista transforma-se num protagonista e testemunha.

ÁREAS DE SOMBRA – Esse é o destino dos que, como Boechat, empenharam-se e se empenham a fundo para iluminar também as áreas de sombra da existência. Boechat, com seu caráter intimista, arrebatou milhões de ouvintes aos quais pareciam estar sentados à sua frente numa mesa de um bar ou restaurante. P

ara os ouvintes ou telespectadores, além de personagem do seu tempo, era um amigo que com eles conversava esclarecia. Era a voz daqueles que não tinham vez de serem ouvidos.

Propostas do projeto Anticrime de Moro têm expressiva aprovação de juízes

O ministro da Justiça, Sergio Moro, apresenta projeto de lei anticrime que levara para o Congresso Foto: EVARISTO SA / AFP

Moro está sendo apoiado incondicionalmente pela magistratura

João Paulo Saconi
O Globo

A grande maioria dos magistrados brasileiros está de acordo com duas das 14 propostas que fazem parte do projeto Anticrime apresentado pelo ministro da Justiça Sergio Moro na semana passada. Os dados, coletados ao longo do ano de 2018 pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mostram que em relação ao “plea bargain” (ou modelo de transação penal), 89% dos juízes de primeira instância e 92,2% dos desembargadores acreditam que investigados pelo Ministério Público podem se declarar culpados antes mesmo do caso em questão se transformar em um processo ou durante o decorrer dele. A confissão gera uma pena mais branda.

O sistema tem a aprovação de 82,4% dos ministros. Todas as classes do Judiciário defendem, porém, que os acordos entre as partes devem passar pela anuência dos magistrados.

PRESSUPOSTOS – No projeto de Moro, a ideia é que o mecanismo seja válido para casos que não envolvam violência ou grave ameaça e que tenham o limite de quatro anos como pena máxima. O objetivo, segundo o responsável pela pasta da Justiça e da Segurança Pública, é agilizar a velocidade e a tramitação dos casos que possam ser resolvidos sem “o julgamento custoso”.

Em relação aos depoimentos por vídeo, mais de 85% deles desejam que esse tipo de interrogatório possam ser realizadas de maneira mais recorrente. Os juízes de primeiro grau, classe em que se concentram profissionais mais novos, a aprovação sobre o tema chega a 96,1%. Entre os que ocupam cadeiras em tribunais superiores, o número é de 94%.

APOIO MASSIVO – Relacionadas diretamente com a dinâmica do poder Judiciário, a utilização mais frequente das videoconferências no decorrer dos processos penais e a implantação do “plea bargain” (conceito importado do direito norte-americano) ganharam a aprovação expressiva dos mais de 4 mil juízes de primeiro e segundo grau, ministros de tribunais superiores e magistrados aposentados que responderam a uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela AMB.

A apresentação sobre o perfil da magistratura brasileira foi feita no auditório da AMB no Rio de Janeiro e foi acompanhada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Também foram divulgados índices sobre outras questões, como a opinião dos juízes, desembargadores e ministros, incluindo os já aposentados, sobre a utilização de símbolos religiosos em prédios do Judiciário (com aprovação maior entre os mais velhos) e a jornada de trabalho (61,03% dos entrevistados apontou que há sobrecarga de trabalho).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGMatéria incompleta. Fica parecendo que os magistrados só apoiam duas propostas do ministro Moro, quando na verdade praticamente todas as sugestões têm ampla aceitação, como a principal delas – cumprimento da prisão após condenação em segunda instância. O título da matéria está perfeito, mas não condiz com o texto. (C.N.)