Deputados bolsonaristas são acusados de infidelidade partidária por apoio a Lira e poderão ser expulsos do PSL

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Luiz Calcagno
Correio Braziliense

O grupo de bolsonaristas do PSL que decidiu divergir da posição do partido e apoiar Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara pode sofrer um baque e ficar mais fraco. É que 20 dos 36 da bancada assinaram apoio ao candidato de Jair Bolsonaro para sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Casa.

Os infiéis respondem por um processo de infidelidade partidária e, se condenados, podem até perder o mandato. A executiva nacional da legenda aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, dia 12,  uma representação do grupo ao Conselho de Ética da agremiação.

EXPULSÃO – A expectativa é que o processo chegue ao fim com a expulsão dos parlamentares da legenda antes de fevereiro. O Conselho de Ética se reúne nesta quarta-feira, às 9h, para receber as representações, de autoria do 2º vice-presidente do PSL, o deputado Júnior Bozzella (SP). Após a apreciação, o colegiado encaminhará as notificações aos parlamentares processados, e eles terão um prazo de cinco dias para se defenderem. Então, em posse das representações e da defesa, o conselho vai proferir um parecer.

Segundo uma nota do partido, a decisão final do Conselho de Ética “ainda precisará ser referendada pela Executiva Nacional e, posteriormente, pelo diretório nacional do PSL”. Para a eleição na Câmara, a agremiação fechou posição, oficialmente, com Baleia Rossi (MDB-SP), candidato do presidente da Casa, Rodrigo Maia, e que tem posição pela independência ao Executivo. Porém, embora não ocupe a liderança da legenda na Câmara, o grupo de dissidentes bolsonaristas ainda forma maioria.

Embora a legenda lute para caçar os 20 mandatos, os parlamentares querem que o partido os expulse para que possam mudar de agremiação. Respondem ao processo administrativo General Girão (RN), Bia Kicis (DF), Carlos Jordy (RJ), Chris Tonietto (RJ), Sanderson (RS), Bibo Nunes (RS), Eduardo Bolsonaro (SP), Guiga Peixoto (SP), Coronel Tadeu (SP), Major Fabiana (RJ), Daniel Silveira (RJ), Vitor Hugo (GO), Carla Zambelli (SP), Alê Silva (MG), Helio Lopes (RJ), Aline Sleutjes (PR), Caroline de Toni (SC), Filipe Barros (PR), Junio Amaral (MG) e Márcio Labre (RJ).

MANDATOS –  Bozzella explica que há indícios suficientes para que os dissidentes sejam condenados por infidelidade partidária. O último episódio aconteceu nas eleições, quando os bolsonaristas fizeram campanha contra os candidatos do próprio partido. Porém, de acordo com o parlamentar, a perda do mandato é um segundo processo, dessa vez, judicial, em que o partido ou o suplente pedem a legislatura para si.

“Toda perda de mandato é relativa. O suplente tem que pedir. É um processo que corre na Justiça. Eu fiz as representações com relação aos 20. Temos elementos suficientes ao longo dos últimos dois anos. E eles são reincidentes. Nas eleições, por exemplo, apoiaram candidaturas contrárias ao PSL. Tivemos candidaturas vítimas desses deputados fazendo complô e declaração pública contra candidatos. Isso confunde o eleitor. Na minha opinião, tem que expulsar. Não dá para esses deputados mais infiéis, radicais, permanecerem. Eles rasgaram o dinheiro público que o PSL investiu nessas candidaturas”, disse.

Questionado sobre pedir os mandatos dos dissidentes, o deputada afirmou que acredita que eles pertencem ao partido e aos suplentes, e não aos deputados processados.

Bolsonaro nunca falou tanto quanto agora sobre o risco de perder a eleição em 2022

jair bolsonaro: Últimas Notícias | GZH

Jair Bolsonaro aparenta temer a disputa no segundo turno

Bruno Boghossian
Folha

Jair Bolsonaro nunca falou tanto sobre o risco de perder a próxima eleição quanto nos últimos meses. A campanha do presidente para desacreditar o sistema de votação com falsas suspeitas de fraude carrega o aparente receio de sofrer uma derrota nas urnas em 2022.

A aliança de Bolsonaro com o centrão e a redução dos atritos com outros Poderes diminuíram as chances de um processo para removê-lo do cargo antes do fim do mandato. Seu foco exclusivo de sobrevivência política passou a ser a reeleição.

TEORIAS CONSPIRATÓRIAS – Se tivesse a expectativa de uma vitória arrasadora em 2022, o presidente não precisaria alimentar semanalmente teorias conspiratórias sobre as urnas eletrônicas. Ele mesmo, afinal, já disse que venceu uma eleição que considera enganosa porque teve “muito voto” em 2018.

Aliados de Bolsonaro podem até manter a fantasia e alegar que a ameaça existe porque seus adversários devem ampliar a falsa fraude na próxima disputa. O mais provável, no entanto, é que o capitão tenha percebido que a conjunção de fatores da última campanha pode não se repetir e que ele talvez não tenha “muito voto” no ano que vem.

ESTÁ NO SEGUNDO TURNO – A popularidade de Bolsonaro cresceu durante a pandemia. Os 37% de aprovação registrados pelo Datafolha são confortáveis o suficiente para levá-lo ao segundo turno, mas ele sabe que precisará atravessar um ano pedregoso na economia para sustentar seus números.

O presidente lança alertas a seus seguidores sobre os perigos da derrota para evitar que eles se afastem. Com frequência, ele se compara ao argentino Maurício Macri. “O que o pessoal fez? Porrada nele o dia todo. O que aconteceu? Voltou a ‘esquerdalha’ da Cristina Kirchner”, disse.

Na reunião ministerial que expôs as entranhas do governo, em abril do ano passado, Bolsonaro deu pistas sobre seu temor em deixar o poder. “Se for a esquerda, eu e uma porrada de vocês aqui tem que sair do Brasil, porque vão ser presos”, declarou. “E eu tenho certeza que vão me condenar por homofobia.”

No sertão do Nordeste, é a migração da asa branca que revela a gravidade da seca

Há 70 anos, Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira gravavam Asa Branca – Roberto  Flávio

Humberto Teixeira e Luiz Gonzaga, os reis do baião

Paulo Peres
Poemas & Canções

O sanfoneiro, cantor e compositor pernambucano Luiz Gonzaga do Nascimento (1912-1989), o popular Rei do Baião, compôs em parceria com o advogado, deputado federal, compositor e poeta cearense Humberto Cavalcanti Teixeira (1915-1979) a toada “Asa Branca”, um dos maiores clássicos da MPB, cuja letra traz uma visão romântica, poética e realista do cenário do Nordeste brasileiro.

A seca, que por ser muito intensa, obriga o seu povo a migrar, assim como as aves também, a exemplo da asa branca, que é um tipo de um pombo (columba picazuno) que quando bate asa do sertão anuncia a seca. Migração essa que é feita por homens (hoje, por homens e mulheres, mas na época da música era feita só por homens) que deixavam sua cidade, sua região, procurando melhorias de vida e sustento da família. Assim, está explicito a divisão de papéis sociais do homem como o provedor e da mulher que fica para cuidar dos filhos e do lar.

Essa música foi composta em 1947, a seca castigava o sertão, fazendo aflorar o êxodo rural, conhecido também como retirantes flagelados. Passaram-se os anos e a seca continua assolando o Sertão, trazendo com ela o inchaço das cidades grandes, começando também a discriminação contra os nordestinos. Pois, muitos acreditam que são eles que sujam e enfeiam a cidade, tudo isso porque muitos não conseguem empregos e viram mendigos, pedintes, não tendo condições de voltar a sua terra.

A seca continua e o Estado negligencia o sertão, pois não há políticas para acabar com a seca e o sofrimento do nordestino. Acabar com esse problema grave, para quê? Se é justamente esse problema, a solução para alguns políticos corruptos colocar em sua plataforma política, sendo um dos motivos de promessa das campanhas eleitorais, a chamada “ indústria da seca”, prometendo melhorias, mais como sempre não cumprindo.

Em 1947, Luiz Gonzaga gravou a toada “Asa branca”, pela RCA Victor, foi um de seus maiores sucessos e uma das músicas mais conhecidas e veneradas da música popular brasileira, regravada dezenas de vezes ao longo das décadas.

ASA BRANCA
Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira

Quando olhei a terra ardendo
Com a fogueira de São João
Eu perguntei a Deus do céu, ai
Por que tamanha judiação

Eu perguntei a Deus do céu, ai
Por que tamanha judiação

Que braseiro, que fornalha
Nem um pé de plantação
Por falta d’água perdi meu gado
Morreu de sede meu alazão

Por farta d’água perdi meu gado
Morreu de sede meu alazão

Até mesmo a asa branca
Bateu asas do sertão
Então eu disse, adeus Rosinha
Guarda contigo meu coração

Então eu disse, adeus Rosinha
Guarda contigo meu coração

Hoje longe, muitas léguas
Numa triste solidão
Espero a chuva cair de novo
Pra mim voltar pro meu sertão

Espero a chuva cair de novo
Pra mim voltar pro meu sertão

Quando o verde dos teus olhos
Se espalhar na prantação
Eu te asseguro não chore não, viu
Que eu voltarei, viu
Meu coração

Eu te asseguro não chore não, viu
Que eu voltarei, viu
Meu coração

Entenda o que Olavo de Carvalho pensa dos bilionários capitalistas que hoje financiam a nova esquerda

Frases do Carvalho - Home | FacebookMário Assis Causanilhas

Na segunda parte de sua análise, o antropólogo social Flávio Gordon explica as teorias do filósofo Olavo de Carvalho sobre globalismo e socialismo. A seu ver, os maiores empresários do mundo, que ele chama de metacapitalistas, investem na esquerda para conseguir se livrar da submissão ao mercado e ficar imunes a crises.

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O SOCIALISMO DOS GRÃOS-SENHORES E DOS ENGENHEIROS SOCIAIS A SEU SERVIÇO

Flávio Gordon     Gazeta do Povo

A ideia de que ricos de esquerda são uma impossibilidade é um vício de raciocínio contaminado com elementos de marxismo, a começar pela teoria da determinação material da consciência A hipótese acima resumida não é minha, mas do filósofo Olavo de Carvalho. Há quase duas décadas, Olavo já refletia sobre o tema, que até hoje soa inverossímil para a nossa provinciana classe falante.

Para qualificar tipos como Soros, Rockefeller, Ford – e, numa escala menor, talvez até o nosso Lemann –, o filósofo cunhou o termo metacapitalistas.

O NOVO SOCIALISMO – No artigo “História de quinze séculos”, publicado no Jornal da Tarde em 2004, os metacapitalistas são definidos como “a classe que transcendeu o capitalismo e o transformou no único socialismo que algum dia existiu ou existirá: o socialismo dos grãos-senhores e dos engenheiros sociais a seu serviço”.

Segundo Olavo, ao contrário do burguês capitalista clássico, que tinha na fortuna acumulada a base exclusiva de seu poder, os metacapitalistas fundamentam o seu poder também no controle do aparato político, burocrático e militar, assemelhando-se, nesse sentido, às velhas aristocracias europeias, apenas que, ao contrário delas – cujo poder era socialmente legitimado pelo prestígio conquistado graças aos triunfos militares contra os invasores bárbaros, ao tempo do colapso do Império Romano –, a nova aristocracia metacapitalista detém um poder tão substancial quanto ilegítimo, baseado unicamente no autointeresse e na formação de oligopólios financeiros e políticos.

UM EPISÓDIO EFÊMERO – Em comparação com a longa duração das ordens medieval e absolutista – que, juntas, somam quase 15 séculos –, a ordem liberal-burguesa propriamente dita, fundada no livre mercado, teria sido um episódio efêmero na história humana. Parecendo descrever precisamente o cenário atual do ano 2021, em que os donos das maiores fortunas ocidentais investem pesado no fomento ao radicalismo de esquerda e no cortejo à ditadura comunista chinesa, Olavo explica:

“Um século de liberdade econômica e política é suficiente para tornar alguns capitalistas tão formidavelmente ricos que eles já não querem submeter-se às veleidades do mercado que os enriqueceu. Querem controlá-lo, e os instrumentos para isso são três: o domínio do Estado, para a implantação das políticas estatistas necessárias à eternização do oligopólio; o estímulo aos movimentos socialistas e comunistas que invariavelmente favorecem o crescimento do poder estatal; e a arregimentação de um exército de intelectuais que preparem a opinião pública para dizer adeus às liberdades burguesas e entrar alegremente num mundo de repressão onipresente e obsediante (estendendo-se até aos últimos detalhes da vida privada e da linguagem cotidiana), apresentado como um paraíso adornado ao mesmo tempo com a abundância do capitalismo e a ‘justiça social’ do comunismo. Nesse novo mundo, a liberdade econômica indispensável ao funcionamento do sistema é preservada na estrita medida necessária para que possa subsidiar a extinção da liberdade nos domínios político, social, moral, educacional, cultural e religioso”, diz o filósofo.

“CONTROLE DO PROCESSO” – Com isso, os megacapitalistas mudam a base mesma do seu poder. Já não se apoiam na riqueza enquanto tal, mas no controle do processo político-social. Controle que, libertando-os da exposição aventurosa às flutuações do mercado, faz deles um poder dinástico durável, uma neoaristocracia capaz de atravessar incólume as variações da fortuna e a sucessão das gerações, abrigada no castelo-forte do Estado e dos organismos internacionais…”, salienta Olavo de Carvalho, acrescentando:

“Essa nova aristocracia não nasce, como a anterior, do heroísmo militar premiado pelo povo e abençoado pela Igreja. Nasce da premeditação maquiavélica fundada no interesse próprio e, através de um clero postiço de intelectuais subsidiados, se abençoa a si mesma”.

Também em 2004, em palestra proferida na OAB de São Paulo, Olavo explica o problema de maneira ainda mais clara, esclarecendo o porquê de o establishment financeiro mundial (Wall Street, Davos, Fundação Rockefeller, Fundação Ford, Fundação Open Society etc.) apoiar invariavelmente movimentos e organizações de viés estatizante e socialista.  

SEM SUBMISSÃO AO MERCADO – “Para entender isso” – diz Olavo – “é preciso investigar um mecanismo que é gerado pelo próprio capitalismo, e que funciona assim: o sujeito, dentro da economia de mercado, prospera e enriquece de tal maneira que, quando chega num ponto, percebe não ter mais motivos para continuar submetido às oscilações do mercado. O mercado que o produziu, daí por diante, se torna uma ameaça. Então é preciso cair fora das leis de mercado para garantir a permanência da grande fortuna pelas gerações seguintes. O indivíduo, então, entra com um tipo de consideração que já não é capitalista, mas que é de ordem dinástica… A partir desse momento, a abordagem que essas pessoas fazem da sociedade já não corresponde a uma perspectiva capitalista, mas a uma perspectiva de tipo aristocrática… Quando essas grandes fortunas começam a raciocinar em termos dinásticos, elas têm de vencer o próprio mecanismo da economia de mercado que as constituiu, e só tem um jeito de fazer isso: você tem de dominar o Estado. Isso quer dizer que o poder dessas grandes organizações é econômico até certo ponto, mas depois se converte num poder político-militar que independe do curso dos assuntos econômicos porque detém os meios de dirigir, dominar e estrangular o mecanismo do mercado. A essas pessoas [donas das grandes fortunas] eu chamo de metacapitalistas. Metacapitalistas são aqueles que começaram como capitalistas, mas já transcenderam essa condição e se tornaram uma espécie de nova casta aristocrática”.

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NÃO PERCA AMANHÃ:

TEORIA DE OLAVO DE CARVALHO EXPLICA ASCENSÃO
DA CHINA COMO POTÊNCIA CAPITALISTA E SOCIALISTA

Demissões no Banco do Brasil e na Ford afetam arrecadações do INSS, do FGTS e do IR

TRIBUNA DA INTERNET | Crise do desemprego exige solução rápida, o país não  pode esperar

Charge do Jean Galvão (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

O Banco do Brasil divulgou segunda-feira que abriu plano de demissões voluntárias com objetivo de reduzir 5 mil empregados de seu quadro, hoje calculado em 93 mil em todo o país. Reportagem de Fábio Pupo e Isabela Bolzani focaliza o assunto. Por coincidência, haverá outras 5 mil demissões com o fechamento das unidades da Ford em nosso país.

O Globo e a Folha de São Paulo destacam mais essa redução no mercado de trabalho. No Globo assinam a matéria Henrique Gomes Batista, João Sorima Neto e Bruno Rosa. Na Folha, a reportagem é de Eduardo Sodré, Fernanda Brigatti e João Valadares.

EFEITOS NEGATIVOS – Os reflexos vão se fazer sentir tanto no plano econômico quanto na área social. Falei em área social e acentuo que Guedes e sua equipe não atribuem importância a esse segundo reflexo. Mas vamos destacar os principais aspectos que aliás estão no título deste artigo.

Com as demissões, cai a receita do INSS, já abalada pelo desemprego que atinge 14 milhões de brasileiros. O BB deixará de recolher a parte de 20% sobre os salários, que é a contribuição empresarial para com o INSS. Deixará também de recolher 8% mensais para o FGTS.

Cada emprego que se perde reflete também na parte do desconto na folha de cada trabalhador. Como se constata esses são os reflexos diretos na receita da Previdência Social e do FGTS. A parte do IR vai se fazer sentir quando da declaração anual do exercício deste ano de 2021 a ser pago em 2022.

INCENTIVOS PARA DEMITIR – No caso do Banco do Brasil as despesas com desligamentos serão adicionadas em função dos incentivos ofertados pelo banco. Tenho a impressão de que as demissões chamadas voluntárias têm como objetivo reduzir o passivo trabalhista e com isso, segundo Paulo Guedes proporcionar menor desembolso para a empresa que poderá assumir o BB no projeto de privatização.

Aliás de voluntárias as demissões só têm o nome, como aconteceu por exemplo em Furnas. Ou seja, quem não aderir será desligado sem os incentivos que seduzem as demissões.

É o caso também da Ford, com a diferença de que a montadora vai apenas pagar as indenizações previstas na CLT que são o aviso prévio, salário mensal, 13º proporcional, ferias proporcionais e multa de 40% sobre o saldo acumulado do FGTS.

DRAMA SOCIAL – A repercussão das demissões na Ford, destaque em todos os jornais de terça-feira, revela em cores fortes o drama social que está desencadeado em todo o país, com repercussões no exterior.

Afinal a montadora é uma multinacional americana, cujo fundador Henry Ford destacava a necessidade vital do emprego, inclusive para assegurar parcelas de crescimento do PIB e a capacidade de consumo de modo geral, vital para quem pretende vender veículos.

Ao contrário do que pensa Paulo Guedes. Henry Ford era considerado um capitalista, mas tinha preocupações sociais.                   O pensamento de Henry Ford é absolutamente contrário à atual política econômica no governo Jair Bolsonaro.

MDB anuncia Simone Tebet como candidata na disputa pelo comando do Senado

Simone poderá ser a primeira mulher a assumir a presidência do Senado

Julia Lindner
O Globo

O MDB anunciou na tarde desta terça-feira, dia 12, que a senadora Simone Tebet (MS) será a representante do partido na disputa pelo comando do Senado. Vista como um nome independente, Simone terá Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como principal adversário. Pacheco é apoiado pelo atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pelo presidente Jair Bolsonaro, além de já ter conquistado manifestações favoráveis de sete legendas.

A decisão do MDB foi tomada de forma unânime pela bancada. O resultado só foi possível após um entendimento entre Simone e o líder do partido no Senado, Eduardo Braga (AM), que também postulava o cargo. Eles chegaram à conclusão de que a parlamentar terá mais chances de angariar votos fora da bancada, o que torna a sua candidatura mais competitiva.

DESAFIO –  Nos próximos dias, Simone terá como desafio conquistar o apoio dos partidos Podemos, Cidadania, PSDB e Rede. Com isso, ela poderá fazer frente ao bloco formado em torno da candidatura de Pacheco, que já reúne DEM, PSD, PT, PL, Republicanos, Pros e PSC.

Amanhã, é esperado que o PP também anuncie apoio ao democrata. Se eleita, Simone será a primeira mulher a assumir a presidência do Senado.

Polícia Federal entrega à defesa de Lula mensagens hackeadas da Lava Jato com diálogos de procuradores

Advogados retiraram dados com cerca de sete terabytes de informação

Gabriela Oliva
O Globo

A Polícia Federal (PF) entregou à defesa do ex-presidente Lula (PT), nesta segunda-feira, dia 11, mensagens hackeadas de procuradores da Operação Lava-Jato que constavam em material apreendido pela Operação Spoofing, em 2019. Os advogados de Lula retiraram os dados, com aproximadamente sete terabytes de informação, na Superintendência da PF do Distrito Federal.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o procedimento, a pedido da defesa do petista. Em informe enviado a Lewandoski, os advogados do ex-presidente disseram que a entrega dos dados ocorreu sem a checagem dos HDs na Superintendência da PF para confirmar se todas as informações foram de fato gravadas.

PERÍCIA – A defesa ainda disse que já começou a periciar o conteúdo e que irá informar ao magistrado se a decisão foi “atendida em sua plenitude” ou se haverá “necessidade de informações adicionais”. As mensagens são consideradas relevantes pela defesa de Lula porque envolvem diálogos dos procuradores sobre processos que tramitavam no âmbito da Lava-Jato.

Lula foi preso em abril de 2018 após ser condenado em uma ação penal originada pela operação: o caso do tríplex no Guarujá (SP). O portal “The Intercept Brasil” divulgou parte das conversas numa série de reportagens. Os advogados de Lula esperam que o STF considere o teor delas ao julgar um pedido de habeas corpus que tornaria Moro suspeito para julgar os processos sobre o petista, facilitando anulações favoráveis ao político.

No dia 28 de dezembro do ano passado, Lewandowski determinou esse compartilhamento dos dados hackeados. No entanto, a decisão foi descumprida por Waldemar Cláudio de Carvalho, que era o responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal Criminal do DF. Somente no dia 4 de janeiro, a Vara anunciou que cumpriria a decisão do ministro, sob direção do juiz plantoinista Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva.

OPERAÇÃO SPOOFING – A operação foi deflagrada pela Polícia Federal em 23 de julho de 2019, com o objetivo de investigar as invasões às contas de Telegram de autoridades brasileiras e de pessoas relacionadas à operação Lava Jato.

Foram alvos dos hackers, entre outras autoridades, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Novo chefe do MP-RJ assumirá diretamente processo e não delegará ações do caso Queiroz

Charge do Amarildo (Arquivo do Google)

Chico Otavio
O Globo

O novo procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, que tomará posse na próxima sexta-feira, dia 15, como chefe do Ministério Público do Rio (MP-RJ), decidiu que cuidará diretamente do caso da rachadinha no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro na Alerj. A decisão marca diferença em relação a seu antecessor, Eduardo Gussem, que delegava investigações como essa para promotores e procuradores de órgãos auxiliares no MP-RJ.

A denúncia contra Flávio e outras 16 pessoas foi apresentada pelo MP-RJ em novembro ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), mas pode voltar a tramitar na primeira instância. Relator da denúncia, o desembargador Milton Fernandes disse a autoridades do Judiciário que não está convencido de que o caso é da atribuição do Órgão Especial, razão pela qual pretende suscitar a competência antes de submeter ao colegiado a denúncia oferecida pelo MP-RJ.

RACHADINHA – Durante sua gestão, Gussem distribuía apurações a órgãos do MP-RJ como a Subprocuradoria-geral de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos ou o Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim). No caso da suspeita de rachadinha no gabinete de Flávio, as investigações foram conduzidas procurador de Justiça Ricardo Martins, subprocurador-geral de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos.

A denúncia contra Flávio foi apresentada ao Órgão Especial do TJ, onde tramitam casos de acusados que têm prerrogativa de foro por exercer mandato de deputado estadual.

O relator Milton Fernandes entende que, se não tomar a iniciativa de discutir antes a competência do caso, outro desembargador do colegiado provavelmente irá fazê-lo. Como a decisão de tirar a causa da primeira instância e levá-la ao Órgão Especial foi tomada pela 3ª Câmara Criminal, portanto uma jurisdição inferior ao Órgão Especial, Milton Fernandes acredita que a competência deve, no mínimo, ser confirmada pelo colegiado.

FORO ESPECIAL – Em julho, por dois votos a um, a 3ª Câmara Criminal acolheu a tese da defesa de que Flávio tinha foro especial porque era deputado estadual na época dos fatos.

Desde novembro do ano passado, a denúncia do MP-RJ contra os 17 acusados da rachadinha aguarda que o relator ponha o caso em pauta. Se vencer o entendimento de que o caso é competência do primeiro grau, os autos voltam para as mãos do juiz Flávio Itabaiana, titular da 27ª Vara Criminal da Capital, que está prevento para o caso.

Depois da decisão da 3ª Câmara Criminal, que concedeu foro especial a Flávio, o MP recorreu ao STF. O caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes e sem data para julgamento.

Justiça dá 72 horas para Planalto explicar sigilo em cartão de vacinas de Bolsonaro

Charge do Milton César (Arquivo do Google)

Bruna Lima
Correio Braziliense

O Palácio do Planalto terá 72 horas para prestar esclarecimentos sobre o motivo de colocar sob sigilo de até 100 anos o cartão de vacinação do presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão da 20ª Vara Federal de Brasília foi protocolada nesta terça-feira (12/1) em resposta à ação movida pela deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT-PR) Gleisi Hoffman.

Na ação popular, Hoffmann pede a suspensão da medida e a apresentação, por parte do Gabinete de Segurança Institucional e pela Advocacia-Geral da União, da decisão administrativa que deu aval à restrição.

IRREGULARIDADE – No pedido, a parlamentar sustenta que o sigilo é “irregular”, “uma vez que as informações referentes ao presidente da República se encontram em um limiar entre aquilo que se configura pessoal e de interesse público, de sorte que o contexto social vivenciado pelo Brasil torna as informações referentes às vacinas de Jair Bolsonaro dotadas de interesse público e devem ser devidamente divulgadas”.

Hoffmann ainda reforça a necessidade de informação, sobretudo pela conduta do mandatário em “desencorajar a vacinação da população brasileira contra o novo coronavírus, insistindo em sua desobrigatoriedade, e chegando a afirmar que a pessoa não poderia reclamar depois que se tornasse um ‘jacaré’, ou mesmo se iniciasse a crescer barba em mulheres e homens passassem a falar fino”.

ACESSO À INFORMAÇÃO –  O sigilo de 100 anos ao cartão de vacinação de Bolsonaro foi decretado após um pedido de acesso do documento, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), pela reportagem da revista Época.

“As informações pessoais, às quais se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem”, justificou, na ocasião, a Secretaria de Comunicação do Planalto.

Governador da Bahia aponta que fim da produção da Ford no país expõe a falta de planejamento no país

Governador do PT desiste de ir a evento com Bolsonaro na Bahia | VEJA

Rui Costa diz que o país entrou em retrocesso institucional

Camila Mattoso
Folha

O fechamento da fábrica da Ford em Camaçari (BA) expõe um problema de fundo, segundo o governador Rui Costa (PT). A seu ver, o Brasil abandonou planos para estimular uma produção mais elaborada, dedicando-se basicamente à produção de commodities agrícolas. Os riscos da política, somados ao baixo crescimento (que minou as vendas), completaram um cenário que está levando o país a se tornar uma grande fazenda.

“Não há planejamento. O que pensamos nos últimos cinco anos para aumentar o investimento em tecnologia e a industrialização? Nada. Estamos satisfeitos em nos tornarmos uma grande fazenda”, afirma.

FIM DA PRODUÇÃO – Nos últimos meses, ele disse ter acompanhado a redução de margens da Ford, mas foi apenas nesta segunda-feira, dia 11, à tarde que foi informado do fechamento da unidade no estado. Ele tenta atrair chineses para assumir a produção local, um terreno com 50 milhões de metros quadrados e um porto.

“Não dá para imaginar que o Brasil já teve uma indústria relevante, que viu florescer a indústria do petróleo, que teve grandes construtores disputando contratos para obras internacionais ter entrado nesse vazio”, afirma. “Há cinco anos, o Brasil vive uma crise institucional forte, que paralisou as reformas e os investimentos. O capital é avesso a risco e o Brasil se tornou um país de alto risco”.

Costa diz que os executivos da Ford lhe apontaram um cenário devastador. A previsão deles é a de que apenas em 2023 a demanda voltará a crescer e que mais indústrias do setor automotivo deverão anunciar a saída do Brasil nos próximos meses. “O câmbio foi a R$ 5, R$ 6. Quem vai bancar uma diferença de custos dessa? No ano passado, o setor industrial teve um aumento de 30% para produzir no Brasil”, diz.

POLÍTICA EQUIVOCADA – Parte do problema se deve à política equivocada do governo Jair Bolsonaro em acionar políticas anticíclicas, para mitigar os efeitos da crise. A discussão posta em 2020, lembra ele, era conceder um auxílio emergencial de R$ 300, mas por uma briga política, Bolsonaro resolveu pagar o dobro, sem qualquer cuidado com o cadastro dos beneficiados.

“Isso gerou uma explosão do consumo, faltou cimento, material de construção. Gerou uma inflação interna e agora acabou o dinheiro. Mais racional teria sido pagar R$ 300 por mais tempo. Evitaria o pico na demanda e ajudaria as pessoas neste ano ou a pandemia acabou?”, diz. O governador afirma que, após dois anos, Bolsonaro não tem nada a mostrar e que isso cobrará um preço eleitoral, pois prevê que a paralisia seguirá em 2021.

“Eu pergunto qual é o plano deles para a educação? E para a saúde? Na semana passada, ele falou que a mão de obra no Brasil não tem qualificação. O que ele está fazendo para melhorar isso? Qual é o plano deles para melhorar nossa infraestrutura logística? Não tem. Tudo o que estão entregando foi iniciado em 2012, 2013”, afirma o governador, referindo-se ao governo de Dilma Rousseff (PT).

DESGASTE – Pelo andar da carruagem, Rui Costa prevê que Bolsonaro vive um processo de desgaste crescente e que, em algum momento, os recém-aliados do centrão vão pular do barco.

“Essa aventura retórica não se sustenta por muito tempo”, diz. “Os aliados dele aqui na Bahia, por exemplo, os que têm cargos no governo, os políticos do DEM, nem eles dizem que estão com Bolsonaro”. Apesar da aliança de seu partido com o DEM no Senado e com o MDB na Câmara, Costa diz que não se pode extrapolar esses acordos para 2022.

Ainda dá tempo de parar o projeto de “poder militarizado” que Bolsonaro pretende

40% dos brasileiros acham que país corre risco de nova ditadura militar |  VEJA

Bolsonaro insiste em tentar impor uma ditadura militarizada

Merval Pereira
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro tem um projeto de poder muito perigoso. Ele, que cultiva desde o início de sua carreira os grupos militares, e sempre foi representante corporativo deles, como tenho debatido aqui nos últimos dias, tem marcado presença em várias formaturas, não apenas das três Armas – Exército, Marinha e da Aeronáutica -, mas também das polícias Militar, Federal, e Rodoviária Federal.

Dois projetos de lei que estão na Câmara, de autoria de deputados bolsonaristas, revelados pelo jornal Estado de S. Paulo, restringem o poder dos governadores sobre braços armados do estado, com mudanças na estrutura das polícias Civil e Militar

PLANO AUTORITÁRIO – Essas propostas certamente saíram dessa tentativa de Bolsonaro de cooptar as Forças Armadas e as forças policiais auxiliares, que fazem parte do sistema de defesa nacional, mas não têm nenhum tipo de autonomia funcional, que sempre quiseram. Ainda dá tempo de pará-lo.

Transformar a PM numa polícia independente, que não seja uma força auxiliar, acaba criando uma quarta força armada, o que é temerário.

Já há uma preocupação muito grande com essa bolsonarização dos quartéis e da Polícia Militar, com mais de quatro mil militares em diversos escalões no governo, da ativa e da reserva, inclusive no ministério, numa tentativa de influenciar ideologicamente as forças auxiliares e as baixas patentes das Forças Armadas.

EXEMPLO DE MINAS – O primeiro levante de uma PM na Nova República aconteceu em 1997 em Minas, e o ex-deputado Marcus Pestana, que era secretário do governo, lembra que o Estado Maior perdeu totalmente o controle da tropa. “Como se falava na época, os coronéis começaram a obedecer ao cabo (Cabo Júlio foi o líder simbólico na época)”. Conquistaram espaços parlamentares corporativos, e nunca mais os princípios da hierarquia e disciplina foram os mesmos.

Os projetos dos aliados de Bolsonaro criam ainda uma nova estrutura na organização das Polícias Militares, com cargos de oficiais superiores. Teríamos, pois não creio que os projetos sejam aprovados, generais de quatro, três e duas estrelas nas Polícias Militares.

GOVERNADORES REAGEM – Vários governadores estaduais, que perderiam na prática o comando das polícias militares e civis, estão se movimentando, e o de São Paulo, João Doria reagiu: “Não há nenhuma razão que justifique, exceto a militarização desejada pelo presidente Jair Bolsonaro para intimidar governadores através de força policial militar”.

Os projetos preveem mudanças na estrutura das polícias, estabelecendo mandatos de dois anos para os comandantes-gerais da PM, dos Bombeiros e delegados-gerais de Polícia Civil, escolhidos por uma lista tríplice.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, confirmou que seu ministério está acompanhando a tramitação dos projetos, e tem se reunido com representantes das categorias envolvidas e deputados federais.

PROJETO DE PODER – As propostas de bolsonaristas são a concretização de um projeto de poder militar que sustente os avanços de Bolsonaro sobre as limitações que as instituições democráticas lhe impõem. O presidente da República usa seus poderes para, de um lado, dar protagonismo aos militares em seu governo, ao mesmo tempo que cuida de seus proventos e dos projetos que mais lhes são caros, como o submarino nuclear.

Os projetos de defesa nacional são importantes, mas não poderiam ser prioridades neste momento de pandemia e crise social aguda. Ao mesmo tempo que se queixa de que o país “está quebrado” e que não pode fazer nada, Bolsonaro permite o contigenciamento de verbas sociais e para o combate da COVID-19, e proíbe o bloqueio das verbas militares.

CENSURA DESCABIDA –  A anunciada decisão do ministério da Justiça de processar Ruy Castro, e por tabela Ricardo Noblat, que transcreveu parte da crônica do primeiro, por um suposto incentivo ao suicídio dos presidentes Trump e Bolsonaro, seria cômica se não fosse trágica.

  Muito antes deles, Jair Bolsonaro, em campanha, convocou seus apoiadores no Acre a “fuzilar esses petralhas”, segurando um tripé simulando uma metralhadora. Ainda como deputado, Bolsonaro sugeriu que os militares na ditadura deveriam ter assassinado 30 mil brasileiros, a começar pelo ex-presidente Fernando Henrique.

 Mas, na época, havia governos democráticos no país.

Juiz indefere ação contra nomeação de advogado, filho do ministro Napoleão Maia, para o CNJ

Ação sustenta “falta do notável saber jurídico” do filho de Maia

Frederico Vasconcelos
Folha

O juiz federal Renato Coelho Borelli, do Distrito Federal, indeferiu pedido da Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM) para anular a indicação do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia ao posto de conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em ação popular, juízes membros da associação pediram liminar em caráter de urgência. Sustentaram a “falta do notável saber jurídico” do candidato e a caracterização de nepotismo, “ferindo os princípios da moralidade e da impessoalidade”.  O indicado é filho do ministro aposentado do STJ Napoleão Nunes Maia.

VIA INADEQUADA – Para o titular da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, ainda que a nomeação possa ser questionada, a ação popular não é a via adequada e “não se pode falar em ofensa à moralidade administrativa quando o ato combatido envolve a indicação livre de qualquer cidadão por parte do Senado Federal e da Câmara dos Deputados”. Ou seja, tendo o Senado e a Câmara concluído que o advogado “possui notório saber jurídico e reputação ilibada, não pode o Judiciário entender em contrário”, decidiu o magistrado.

Para fundamentar a sentença, Borelli citou decisões do então ministro Napoleão Nunes Maia, pai do indicado, e do então juiz do TRF-1 Kassio Nunes Marques, atual ministro do Supremo Tribunal Federal [leia abaixo].

SEPARAÇÃO DE PODERES –  Os requerentes argumentaram que, “sem respeito estrito às exigências constitucionais, ninguém pode habilitar-se à posição de conselheiro do CNJ, e por ela fiscalizar e exercer controle interno sobre toda a magistratura do país”. O juiz decidiu que não compete ao Judiciário “dizer se o conselheiro escolhido preenche ou não os referidos requisitos, sob pena de ferir a separação entre os poderes”. Borelli indeferiu a inicial e julgou extinto o processo sem resolução do mérito.

A sentença registra que a ação popular constitui rito especial direcionado à anulação de ato lesivo ao patrimônio público. O juiz menciona recurso relatado pelo então ministro Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 2014, que considerou ser “imprescindível a comprovação do binômio ilegalidade-lesividade”.

INDEFERIMENTO – Ainda segundo a decisão, o TRF-1 vem se posicionando pelo indeferimento de petição inicial de ação popular quando constatada a inexistência de prejuízo ao patrimônio público ou lesividade à moralidade administrativa. Como exemplos, Borelli cita recursos que foram relatados por Kassio Nunes Marques.

A ação popular foi ajuizada pelos juízes Ana Maria Leal Mendes, Andrea Rose Borges Cartaxo, Ari Ferreira de Queiroz, Antônio Sbano, Carlos Eduardo Neves Mathias, Luiz Gomes da Rocha Neto, Luiz Roberto Sabbato, Mariza Silva Borges e Vilson Bertelli contra a Câmara dos Deputados, Senado Federal e Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia.

O juiz determinou a oitiva prévia dos réus e houve manifestação da Câmara dos Deputados e do Senado. Cabe recurso da decisão. O magistrado deixou de condenar os autores ao pagamento das custas e honorários advocatícios.

Bolsonaro diz achou “pouco ainda” o crescimento de 90% na venda de armas em 2020: “Tem que aumentar mais”

Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Gustavo Maia
O Globo

Entusiasta do armamento da população brasileira, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que achou “pouco ainda” o crescimento recorde de 90% de novos registros de armas de fogo em 2020, em comparação com o ano anterior — o primeiro do seu governo.

Ele também afirmou que deve editar dois ou três novos decretos favoráveis aos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) ainda esta semana. E falou da expectativa de pautar um projeto enviado em 2019 à Câmara dos Deputados que facilita o porte de armas no país, após a eleição para a presidência da Casa.

DECRETO – As declarações ocorreram em conversa com apoiadores na chegada ao Palácio da Alvorada, no fim da tarde. Um homem perguntou se o governo faria algum decreto “dos CACs, alguma coisa assim” e Bolsonaro confirmou. “Vai. Tem três decretos pra sair. Eu acho que sai essa semana. Dois ou três… Eu não posso ir além da lei. Vai facilitar mais coisa pra vocês aí “, respondeu o presidente.

Em seguida, ele comentou o aumento na venda de armas. Dados da Polícia Federal mostram que o país fechou o ano passado com 179.771 novas armas registradas. Trata-se do maior patamar desde 2009, início da série histórica da PF. Em 2019, esse número foi 94.064, que já foi 84% maior que a do ano anterior.

“Nós batemos recorde ano passado, em relação a 2019, mais 90% em venda de armas. Tá pouco ainda, tem que aumentar mais. Porque o cidadão muito tempo foi desarmado”, afirmou.

EXPECTATIVA – Quando o apoiador contou que é caminhoneiro e transporta cargas como cervejas e equipamentos eletrônicos, Bolsonaro disse que, se dependesse apenas da sua decisão, ele teria porte de arma “há muito tempo”. E então falou da expectativa para a votação do seu projeto com um novo chefe na Câmara dos Deputados.

“Nós temos um projeto lá na Câmara. Mudando a mesa agora em fevereiro, de acordo com o novo presidente, porque ele que é dono da pauta, vamos ver se ele bota em votação. E daí vamos ver o que acontece. Vamos respeitar a opinião da maioria dos parlamentares”, declarou Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O que esperar de um mandatário que ignora a Educação, pensa (?) que pesquisadores e universitários são dispensáveis para o crescimento do país, que dá as costas para mais de 200 mil pessoas mortas em virtude de uma pandemia, que receita cloroquina até para avestruz em sinal de deboche às famílias que perderam seus entes, e que a cada dia se mostra incapaz? Logo, ver o ainda presidente clamar por mais armas, não espanta. Afinal, o que esperar de um alucinado que há muito tempo deveria estar medicado em uma clínica especializada, com uma camisa de força? (Marcelo Copelli)

Gilmar Mendes encerra dois inquéritos de André Esteves abertos com delação de Palocci

Charge do Duke (domtotal.com)

Rayssa Motta
Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de dois inquéritos envolvendo o banqueiro André Esteves, ex-presidente do BTG Pactual, em curso na Justiça Federal do Paraná. As investigações da Operação Lava Jato foram abertas a partir da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci.

A decisão foi tomada em dezembro e publicada na sexta-feira, dia 8. No despacho, o ministro argumenta que os inquéritos foram baseados exclusivamente nas declarações do colaborador, ‘cujas afirmações foram consideradas pela própria polícia como destituídas de qualquer elemento de corroboração’, em fatos de ‘ouvir dizer’ narrados por outros delatores e em ‘elementos genéricos’ que não constituem indícios mínimos da prática de crimes.

“INCABÍVEIS” – No parecer, Gilmar Mendes defendeu ainda que cabe ao Judiciário trancar investigações ‘manifestamente incabíveis’. “Se fosse vedado ao julgador arquivar investigações abusivas sem pedido do MP, não haveria qualquer modo de resguardar os cidadãos de investigações que poderiam ser até eternizadas por inércia da acusação”, argumenta.

“Assim, em hipóteses em que se verifica, desde logo, a extinção da punibilidade, a atipicidade do fato, a inexistência de justa causa, a retomada indevida de investigação arquivada, a tramitação de investigação por prazo desarrazoado, dentre outras hipóteses, o juiz deve determinar o trancamento do inquérito”, acrescenta o ministro.

LINHAS DE INVESTIGAÇÃO – Os inquéritos trancados seguem oito linhas de investigação: possível pagamento de propina para decisões de seu interesse no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; doações eleitorais vinculadas às decisões do Conselho para campanha nacional de 2006 do PT; articulação junto a Guido Mantega para que o banqueiro efetuasse operações no mercado com informações privilegiadas do Banco Central; oferecimento de vantagem indevida para garantir a posição da instituição financeira no projeto do pré-sal e para qualquer operação de mercado que o PT, ou o governo federal, desejassem; gestão de valores para o ex-presidente Lula;
operação de mercado a partir de informação privilegiada repassada por Guido Mantega sobre o curso da taxa de juros; possíveis doações realizadas em razão de operação de aquisição do Banco Panamericano e de aportes feitos na instituição pela Caixa Econômica Federal; possíveis crimes contra a administração pública para a aprovação da MP no 627/2013.

“É possível depreender que grande parte das declarações do colaborador relacionadas aos oito conjuntos de fatos narrados na representação ou já foi objeto de apreciação pelo Supremo em inquéritos anteriores ou diz respeito a linhas de investigação já descartadas até mesmo pela própria autoridade policial”, escreveu Gilmar Mendes.

Ao pedir ao Supremo o trancamento dos inquéritos, a defesa de André Esteves alegou que a Operação Pentiti, fase 64 da Lava Jato que fez buscas contra o banqueiro, foi fundamentada exclusivamente nas informações prestadas pelo ex-ministro da Fazenda sem indícios que corroborassem os relatos – o que é vedado por lei. Os advogados também afirmaram que o material obtido na ação seria usado para instruir outras investigações que se arrastam por anos.

ANULAÇÃO – Em agosto, Gilmar Mendes já havia anulado as buscas. No despacho, o ministro observou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por autorizar os mandados, passou a retomar investigações contra o banqueiro mesmo após o Supremo Tribunal Federal declarar o juízo incompetente para processar os casos. Afirmou ainda que a inclusão e a colheita de provas relativas a acusações processadas em outras instâncias dificultam o exercício do direito de defesa.

Na avaliação do ministro, houve uma ‘espécie de looping entre o encontro fortuito e forçado de provas’. “A autoridade policial confirma a intenção de colher provas estranhas aos autos para a corroboração das declarações do delator, embora reitere sempre que tais provas são estranhas ao objeto do inquérito”, escreveu.

MANIFESTAÇÃO – Antes de anular as buscas, Gilmar Mendes pediu manifestação do Ministério Público Federal. Em resposta, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deu aval à argumentação da defesa de André Esteves.

“A delação de Antônio Palocci Filho foi rejeitada pelo Ministério Público Federal em Curitiba-PR, por meio da respectiva Força-Tarefa da Lava Jato, e acolhida pela Polícia Federal no Paraná. Após desmembrada para a Polícia Federal em São Paulo, foi também rejeitada naquela circunscrição. A presente decisão revela os inconvenientes gerados pela homologação judicial de acordo de colaboração premiada sem a anuência do titular privativo da ação penal de iniciativa pública incondicionada – o Ministério Público”, afirmou o PGR ao STF na ocasião.

Humberto Martins mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia acusados de vender sentenças

Decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal

Rayssa Motta
Estadão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu manter as prisões preventivas de seis denunciados na Operação Faroeste. A investigação, aberta no final de 2019, apura um suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia.

A decisão, tomada no sábado, dia 9, atende a um pedido do Ministério Público Federal. A Procuradoria formalizou um requerimento para a reavaliação da necessidade de manutenção da custódia cautelar dos denunciados em razão do vencimento do prazo das detenções no último dia 6. Desde a aprovação do pacote anticrime no Congresso, no final de 2019, os juízes são obrigados a reverem as preventivas a cada 90 dias.

URGÊNCIA – Como a decisão foi proferida em tutela de urgência no plantão judiciário, ela ainda pode ser revista pelo relator da Operação Faroeste, ministro Og Fernandes, na volta ao trabalho. Pelo despacho, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, Adailton Maturino dos Santos, que se apresentava como o ‘cônsul’ de Guiné-Bissau, Geciane Souza Maturino dos Santos, advogada e esposa de Adailton, Antonio Roque do Nascimento Neves, ex-secretário judiciário do Tribunal de Justiça baiano, e Marcio Duarte Miranda, advogado genro da desembargadora Maria do Socorro, permanecem detidos. Todos negam irregularidades.

Na liminar, Humberto Martins observou que decidiu adotar a mesma linha usada pelo relator. O ministro considerou que não há excesso de prazo nas detenções uma vez que o processo ainda está em curso ‘prospectivo’ e que os fundamentos que levaram o colega a decretar as preventivas permanecem ‘incólumes’.

O presidente do tribunal também lembrou que a Corte Especial iniciou em dezembro o julgamento de um agravo regimental formalizado pelas defesas contra as prisões preventivas. Os advogados acusam prolongamento excessivo das detenções. Na ocasião, Og Fernandes votou pela manutenção das prisões.

PEDIDO DE VISTA –  A análise foi interrompida após um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha.“O ministro relator, familiarizado com o acervo probatório dos autos, se manifestou favoravelmente à manutenção das prisões preventivas”, escreveu Martins.

“Em razão da ausência de alteração sensível do quadro fático-jurídico, julgo prudente, no presente momento, manter as prisões preventivas, por apresentarem-se como a única medida necessária e adequada para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal”, acrescentou.

RISCO – O ministro ainda rejeitou um pedido apresentado pela defesa da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presa desde dezembro do ano passado, para converter a preventiva em prisão domiciliar em razão do risco de contaminação no presídio diante da pandemia da covid-19.

Segundo ele, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal informou que há equipe destacada para atendimentos de saúde periódicos na unidade onde a magistrada está presa, o que invalidaria o argumento dos advogados.

Filhos de Edison Lobão são alvos de operação da PF em investigação de lavagem de propina em obras de arte

PF cumpre mandados envolvendo ao menos cem obras de arte

Katna Baran
Folha

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, dia 12, a 79ª fase da operação Lava Jato, com o cumprimento de onze mandados de busca e apreensão. Dois filhos do ex-ministro e ex-senador Edison Lobão estão entre os alvos da investigação, que apura pagamentos de propina na Transpetro e lavagem de dinheiro por meio da negociação de imóveis e obras de arte.

Segundo a PF, a previsão é de apreensão de ao menos cem obras de artes que seriam usadas para lavar o dinheiro fruto da corrupção na subsidiária da Petrobras. A intenção é de que as obras sejam periciadas e sirvam para eventual reparação dos crimes investigados.

MANDATOS – A operação é um desdobramento da 65ª fase da Lava Jato, de setembro de 2019, quando Márcio, um dos filhos de Lobão, chegou a ser preso. Os mandatos estão sendo cumpridos em Brasília (DF), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Angra dos Reis (RJ) e São Luis (MA). Na casa de um dos investigados, a polícia encontrou um helicóptero na garagem.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as investigações apontam que, entre 2008 e 2014, Marcio e o irmão, Edison, receberam propinas de empresas que firmaram contratos com a Transpetro. De acordo com a apuração, o grupo recebeu ao menos R$ 12 milhões.

“POR FORA” – Os valores, segundo o MPF, eram muitas vezes pagos em espécie e sua origem era dissimulada com a aquisição de obras de arte de alto valor. Parte do pagamento era feita “por fora” e tanto o comprador quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores menores do que os efetivamente pagos.

Segundo o MPF, em alguns casos, há diferença de mais de 500% entre os valores declarados e os pagos. Há suspeita de envolvimento de galerias de arte nas transações —uma delas é um dos alvos da operação. De acordo com os procuradores, a forma de lavagem de dinheiro foi confirmada por galeristas que procuraram espontaneamente o órgão durante as investigações.

OBRAS DE ARTE – Na 65ª fase da Lava Jato, a PF encontrou na casa de um dos investigados obras de arte com diferenças de até 1.300% entre o valor declarado e o praticado pelo mercado. O dinheiro também seria lavado por meio de transações imobiliárias. Uma das operações suspeitas envolve a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, valor pago em espécie por intermédio de uma empresa dos investigados.

Menos de dois anos depois, o imóvel foi vendido por R$ 3 milhões. A valorização não corresponde às condições do mercado na época, segundo o MPF. Procurada pela Folha, a defesa de Márcio e Edison afirmou que ainda não teve acesso aos autos, “o que torna impossível alguma manifestação no momento”.

Os cem anos de Helio Fernandes, comemorados de novo por seu neto Felipe

Helio Fernandes, o neto Felipe e sua máquina de escrever

Felipe Fernandes

Meu avô completa 100 anos de idade. Para o resto do mundo ele pode ser o Helio Fernandes intempestivo, implacável e combativo, capaz de suscitar fãs ardorosos e inimigos numa mesma medida. Pra mim, no entanto, ele sempre foi o vovô lélio, o avô mais carinhoso e atencioso que uma criança poderia sonhar em ter.

O avô que cativava (e ainda cativa) com histórias incríveis de uma vida não menos incrível, que fala com a mesma desenvoltura sobre as conquistas de Alexandre, O Grande, a Guerra de Secessão e a última rodada do campeonato brasileiro.

AUSTERIDADE – O avô que me ensinou, dentre tantas e tantas coisas, o valor da austeridade, com seus hábitos quase monásticos – como só tomar banho frio, coisa que sempre defendeu como infalível pra boa saúde (não se pode dizer que ele está errado…).

Certa vez percebi que ele tinha parado de comer ovos quentes no café da manhã, coisa que fazia praticamente todo dia. Quando perguntei o motivo, simplesmente disse que parou porque gostava demais.

O homem das lendárias corridas diárias em volta da Lagoa – fizesse chuva ou sol -, hábito que manteve até quando seus joelhos permitiram, mais ou menos por volta dos 90.

“O CAPITAL” – Que me deu O Capital no meu aniversário de 10 anos de idade, comentando por alto que tinha lido ele mesmo quando tinha 10 anos de idade, mostrando que a voz que traz ternura também pode desafiar e cobrar com sutileza – juro que tentei encarar, mas não consegui ir muito adiante.

Todos esses e tantos outros pequenos exemplos foram moldando meu imaginário pessoal sobre aquela figura ao mesmo tempo tão presente quanto inacessível. Me mostraram a importância da disciplina, da erudição e, o mais importante: de exercer isso com prazer.

NA CASA E NO MARACANÃ – A casa dos meus avós foi meu primeiro contato com o Rio de Janeiro, e foi também – junto com o Maracanã – meu universo carioca durante muito tempo. O calor abafado e a umidade onipresente do Jardim Botânico não poderiam ser mais contrastantes com a aridez da minha Brasília natal. Ainda hoje, aqueles dias sufocantes que precedem as chuvas de verão me remetem diretamente à infância e minhas primeiras memórias do Rio.

Me dava imenso prazer ficar no ateliê da minha avó enquanto a observava pintar seus pratos de porcelana com toda a delicadeza e paciência, ou então desbravar a biblioteca do meu avô, onde eu podia folhear coisas tão diversas como um romance de Aldous Huxley, poemas de Olavo Bilac ou a História do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Não importava qual fosse o livro que eu retirasse da estante, meu avô tinha uma ou mais histórias pra contar sobre aquilo, e lá ficávamos nós mais horas a conversar – e, quem o conhece, sabe que podem virar horas mesmo.

PASSADO E PRESENTE – Falo desses acontecimentos no passado porque cito minhas lembranças de infância, mas essas coisas continuam acontecendo – não mais as pinturas da minha avó, que partiu há 6 anos, apesar de estar presente em nós e em cada canto e detalhe daquela casa. Mas tenho a imensa sorte de poder continuar indo visitar meu avô, vasculhar a mesma infinita biblioteca e escutar ainda mais histórias maravilhosas do seu acervo mental inesgotável.

É impossível falar do meu avô sem citar novamente minha avó, Rosinha. Uma relação bonita de décadas de companheirismo que foi sintetizada naquela que é provavelmente a dedicatória mais bonita que já vi (e sem dúvidas minha preferida), que abre o livro de memórias dele sobre seu período confinado em Fernando de Noronha pelo regime militar:

“Este livro é dedicado à minha mulher, Rosinha Fernandes. Se alguma vez no mundo um homem já deveu a uma mulher carinho, ternura, amor, reconhecimento e dedicação, esse homem se chama Helio Fernandes”

FOTO DA TIA – Essa foto tirada não muito tempo atrás por minha tia (e grande fotógrafa) Ana Carolina Fernandes capta muita coisa do que descrevi aqui em cima – o carinho, a troca, a curiosidade, além da máquina de escrever que foi a trilha sonora de tantos momentos e que faz só poucos anos foi trocada por um computador.

O menino cresceu e já não cabe mais no colo do avô. Mas até hoje volta a ser pequenininho quando senta aos pés dele pra viajar nas suas histórias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
O texto de Felipe, filho de Rodolfo Fernandes, nos foi enviado por uma grande amigo de Helio, o jornalista e advogado José Carlos Werneck, primo de Carlos Lacerda.

Helio Fernandes, o genial decano dos jornalistas mundiais, é diferente de todo mundo. Faz aniversário duas vezes ao ano – em 19 de outubro e em 11 de janeiro. Por problemas no registro do cartório, nem ele sabe o dia certo em que nasceu.

Aqui na Tribuna da Internet, que é descendente da Tribuna da Imprensa, nós comemoramos no dia 17 de outubro passado os cem anos do libertário jornalista, que nos ensinou a não dobrar a espinha diante dos que julgam ser poderosos. Para comemorar a dupla data, vamos conferir seu mais recente texto sobre a política brasileira.(C.N.)

Charge de Diogo Oliveira (Arquivo Google)

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O DESGASTE DE BOLSONARO

Helio Fernandes (heliofernandesonline.blogspot.com)

Nunca, jamais, em tempo algum, um Presidente da República se desgastou e se desmoralizou tanto, quanto Jair Bolsonaro. Todos sabem (menos ele, que ainda não percebeu), que está completamente à margem do processo eleitoral e só chegará a 2022 se houver realmente um milagre divino que permita que um candidato a presidência da República sem votos queira vencer a próxima eleição. Sem cacife, sem gabarito, sem o respeito de 90% dos 210 milhões de brasileiros.

É o último momento do Presidente Bolsonaro. Vinha perdendo tanto, seu desgaste era tão visível, que ninguém acreditava ou acredita que fosse ganhar alguma coisa, se chegasse eleitoralmente vivo em 2022. Mas ele, completamente desgastado, acredita, “que 2022 será o grande ano da sua vida eleitoral” e consequentemente econômica e presidencial.

Mas está dando tudo tão errado, que a expectativa é que ele não chegue eleitoralmente e logicamente presidencialmente em 2022

ERROS E EQUÍVOCOS – Jair Bolsonaro apesar de ser Presidente da República, terá que pagar pelos tremendos erros, equívocos, leviandades, imprudências durante esse tempo todo em que esteve no Palácio do Planalto, mas não assumiu a Presidência da República.

Vai pagar as contas na primeira eleição em 2022. Não sabe como fará, mas tem que pagar. Não pode ficar devendo, pois especialistas estão atentos com tudo de errado praticado pelo Presidente da República.

PS1- Se não teve nenhuma vitória na eleição municipal, não pode ter garantia de recuperação nas próximas eleições.

PS2- Apesar de desesperado, desgastado, desmoralizado, está convencido que será o grande vencedor na próxima eleição.

PS3- Perguntinha ingênua, inócua, inútil: e o Presidente da República, às gargalhadas, contabiliza como vitória dele?

PS4– Se perder em 2022, desesperado como está, o que sobrará para ele dentro do jogo político e eleitoral? Nada.

Bolsonaro cobra voto de ruralistas em Arthur Lira para presidência da Câmara

Bolsonaro apelou e disse que “campo nunca teve tratamento tão justo”

Daniel Carvalho
Folha

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira, dia 11, que “o campo nunca teve um tratamento tão justo e honesto como tem comigo” e cobrou que, por isso, os integrantes da bancada ruralista apoiem o deputado Arthur Lira (PP-AL) na disputa pela presidência da Câmara. No domingo, dia 10, o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), declarou publicamente apoio a Baleia Rossi (MDB-SP), adversário do candidato apoiado pelo Palácio do Planalto.

“Democracia com compromisso de entrega: anuncio desde já que votarei no deputado Baleia Rossi, candidato do meu partido MDB Nacional, para presidência da Câmara dos Deputados”, escreveu o parlamentar. O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), que assumirá o comando da bancada no fim do mês, também já declarou apoio a Baleia.

COBRANÇA – Bolsonaro não os citou, mas cobrou a bancada ruralista de uma maneira geral. A frente agro está dividida. A conversa com apoiadores, no jardim do Palácio da Alvorada, foi publicada com vários cortes em um canal simpático ao presidente. “O campo nunca teve um tratamento tão justo e honesto como tem comigo, em todos os aspectos. [corte brusco] Alguns parlamentares do campo, em vez de apoiar nosso candidato, estão apoiando outro candidato”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro cobrou unidade a estes parlamentares, disse não comandar o Brasil sozinho e, numa referência à gestão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que “não podemos ter mais dois anos pela frente com a esquerda fazendo a pauta”.

O presidente afirmou que “do lado de lá”, numa referência à candidatura de Baleia, apoiada por Maia, estão partidos como PT, PC do B e PSOL, “que atrapalhou a gente dois anos”. O PSOL ainda não anunciou se apoiará o nome do MDB ou se apresentará candidato próprio.

BLOCÃO – O bloco de Baleia é composto por 11 partidos: MDB, DEM, PT, PSL, PSB, PDT, PC do B, PSDB, PV, Cidadania e Rede.Bolsonaro também acusou Maia, padrinho de Baleia, de deixar caducar projetos do governo nas áreas de comunicação e do agronegócio.

“Nós podíamos ter todo o campo legalizado, onde o homem pudesse fazer seu empréstimo, seus negócios. E não pode fazer por quê? Porque o presidente da Câmara deixou caducar. E agora eu vejo o pessoal do agronegócio, alguns poucos, é lógico, apoiando um candidato que está do lado da esquerda”, afirmou Bolsonaro, salientando que, “pessoalmente”, não tem nada contra Baleia.

“RAZÃO” – “A eleição da Câmara não tem que ser coração, tem que ser razão”, afirmou o presidente. Após a declaração de Bolsonaro, Alceu Moreira voltou ao Twitter. “Ontem quando postei que apoiava o Baleia Rossi, tive manifestações críticas de diversas formas. Agora vejo que o PT e o governo apoiam o mesmo candidato para presidente do Senado. E aí?”, escreveu Moreira, referindo-se à candidatura do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que é apoiado por Bolsonaro e, nesta segunda, também recebeu o PT em seu bloco.

Em outro momento da conversa com os apoiadores, cujo contexto não é compreensível por causa da edição do vídeo, Bolsonaro diz que só Deus pode tirá-lo da Presidência. “Vocês não sabem o tamanho da minha paciência. Eu sou imbrochável, tá ok? Então, vão ter que me aturar. Só papai do céu me tira daqui. Mais ninguém”, disse Bolsonaro.

Entenda por que os bilionários capitalistas financiam o surgimento da nova esquerda

Charge do Allan Sieber (Arquivo Google)

Mário Assis Causanilhas

Para entender o que pensa o presidente Jair Bolsonaro sobre globalismo, comunismo e capitalismo, é preciso saber o que pensa Olavo de Carvalho sobre os bilionários estão que financiando a nova esquerda no Brasil e no mundo. Justamente por isso, é conveniente saber o que pensa Flávio Gordon, um dos maiores difusores das ideias de Olavo de Carvalho.

Doutor em Antropologia Social, Gordon atua como tradutor e escritor, redigindo artigos sobre cultura, política e economia, publicados em diversas plataformas digitais, entre elas o Jornal Gazeta do Povo e o portal Senso Incomum.

NO METACAPITALISMO, BILIONARIOS FINANCIAM A ESQUERDA
Flávio Gordon
/ Gazeta do Povo

Ontem, num grupo de WhatsApp, conversava com alguns velhos amigos dos tempos de escola, quase todos empresários liberais, sobre o seguinte dilema: como é possível que um empresário bem-sucedido como Jorge Paulo Lemann – “forjado no mais puro capitalismo”, como resumiu um desses meus amigos – financie, por exemplo, uma revista de educação como a Nova Escola, talvez a publicação mais influente da área, cujo conteúdo é radicalmente de esquerda e anticapitalista, e para a qual o marxista Paulo Freire é “o maior educador brasileiro”?

Por qual motivo um sujeito que fez fortuna no capitalismo – e que, portanto, pode ser considerado um representante desse sistema – fomenta a divulgação de ideias socialistas dentro das escolas?

DOIS FATOS CONCRETOS – É claro que o dilema só pode existir se forem conhecidos os dois fatos concretos que o perfazem: que Lemann é um empresário capitalista de destaque e que, ao mesmo tempo, promove institucionalmente uma educação com forte viés marxista e neomarxista.

Meus amigos conheciam bem o primeiro deles. Daí que, sendo liberais, admirassem Lemann e vissem nele um emblema da economia de mercado. Mas ignoravam totalmente o segundo. Não tinham ideia de que a Fundação Lemann abrigasse a Nova Escola, e menos ainda da importância dessa revista (que, desde que fundada por outro empresário capitalista, Victor Civita, promove toda sorte de pautas “progressistas” nas salas de aula, do feminismo radical ao antiamericanismo terceiro-mundista) para os ideólogos esquerdistas da educação.

Eis por que não consigam sequer conceber, e tendam a ridicularizar como fantasioso, esse aparente paradoxo, o de um notório capitalista fomentando uma cultura política socialista.

DIREITA E ESQUERDA – É difícil entender por que os donos das maiores fortunas do mundo, e especialmente os que possuem grandes fundações em seu nome, empregam o seu vultoso capital no fomento de agendas de esquerda, frequentemente radicais

Mutatis mutandis, essa incapacidade de compreensão é estruturalmente similar ao daquela conhecida jornalista segundo a qual não há esquerda nos EUA, porque, afinal de contas, o país é “a meca do capitalismo”. Naturalmente, assim como eu, meus amigos riem de tal opinião, não percebendo que o seu espanto diante da mera possibilidade de um grande capitalista ajudar a difundir ideias de extrema-esquerda é apenas uma versão mais sutil daquela peça de humor involuntário.

Mas se, no caso da jornalista, a incompreensão talvez decorra de certa indigência intelectual, posso garantir que esses meus amigos são pessoas inteligentes. Não, o problema aqui não é de inteligência, mas de hábito.

VICIO DE RACIOCÍNIO – Reside num vício de raciocínio, adquirido em nosso ensino fundamental, que consiste em analisar a realidade política com base em definições meramente enciclopédicas, resultando em silogismos factualmente absurdos como este: se socialismo é sinônimo de esquerda, logo capitalismo só pode sê-lo de direita; e, portanto, um empresário capitalista jamais seria um aliado objetivo de radicais de esquerda.

Curiosamente, aquele vício de raciocínio é, ele próprio, contaminado com elementos de marxismo, a começar pela teoria da determinação material da consciência. Assim, as ideias de uma pessoa seriam determinadas por sua posição respectiva na sociedade de classes. Um empresário capitalista – ou burguês, na terminologia clássica – esposaria necessariamente ideias e valores capitalistas. Um proletário, por sua vez, defenderia necessariamente ideias e valores socialistas. Tudo isso consagra no imaginário nacional um clichê tão ridículo e desmentido pelos fatos quanto difícil de erradicar, mesmo em inteligências acima da média.

O VELHO CLICHÊ – A sugestão de que empregadores são (ou deveriam ser) sempre de direita; empregados, sempre de esquerda. Ou, em versão ainda mais burlesca, de que ricos são de direita; pobres, de esquerda. Os primeiros, para manter o status quo e garantir seus privilégios; os segundos, para revolucionar a estrutura social e melhorar sua condição de vida.

Ora, a realidade mostra precisamente o contrário. Basta observar que, hoje, os donos das maiores fortunas do mundo, e especialmente os que possuem grandes fundações em seu nome, empregam o seu vultoso capital no fomento de agendas de esquerda (eufemisticamente chamadas de “progressistas”),  frequentemente radicais. O exemplo mais patente talvez seja o de George Soros, um dos principais financiadores de movimentos extremistas como Occupy Wall Street, Black Lives Matter e Antifa.  

O EXEMPLO DE SOROS – Não é preciso fazer grandes especulações sobre a razão disso para constatar o fato de que as coisas são realmente assim. Essa hipótese é reforçada, por exemplo, pela confissão do próprio George Soros, que, em artigo significativamente intitulado “A Ameaça Capitalista”, publicado na The Atlantic em fevereiro de 1997, escreve com todas as letras, e sem um pingo de vergonha:

“Embora eu tenha feito fortuna no mercado financeiro, hoje temo que o fortalecimento irrestrito do capitalismo laissez-faire e a difusão dos valores do mercado para todas as esferas da vida estejam ameaçando a nossa sociedade aberta e democrática. O principal inimigo da sociedade aberta, creio, já não é a ameaça comunista, mas a capitalista”.

Logo, ao ser perguntado por um daqueles amigos sobre qual seria a minha hipótese para explicar o dilema com o qual abri este artigo, respondi não ter uma plenamente elaborada, limitando-me a constatar a existência objetiva dos fatos aparentemente paradoxais.

CAPITALISTAS ARISTOCRATAS – Uma explicação possível, todavia, é a de que, contrariando o axioma materialista, os grandes empresários capitalistas, detentores do poder econômico, já não tenham uma mentalidade burguesa-capitalista, mas, ao contrário, aristocrática e dinástica, desejando proteger-se das flutuações do mercado por meio da associação com o poder político-militar.

Nesse sentido, conquanto tenham enriquecido na economia de mercado, já não a considerariam propícia aos seus interesses, vendo na ordem capitalista antes um perigo que uma oportunidade. Cansado de aventuras e riscos, o antigo empreendedor torna-se, então, um novo aristocrata.

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