A difícil situação em que o juiz Moro se encontra, despercebida para muitos

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Sérgio Moro deu entrevista como juiz e não como ministro

Jorge Béja

Dá prazer ver e ouvir Sérgio Moro. Sua pessoa é serena, não se exalta, o tom de voz é suave, fala fácil e muito bem articulada, ampla cultura, jurídica e geral, ampla visão social, grande sentido de justiça…Moro é um fidalgo. De fina educação. Sem dúvida, pode-se garantir que foi a melhor escolha que o presidente eleito fez para integrar seu governo. E Bolsonaro precisa ouvir Moro sempre e sempre. Mas até agora Bolsonaro é o presidente eleito e Moro o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. E até a posse de ambos, o que se dará no dia 1º de Janeiro de 2019, Bolsonaro é o presidente eleito e Moro continua magistrado federal.

Ainda que esteja no gozo de férias, Moro continua Juiz de Direito e, como tal, ainda que tenha ele se afastado da jurisdição na 13a. Vara Federal de Curitiba, Moro está sujeito às proibições impostas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional e pelo Provimento 71 de 2018, do Conselho Nacional de Justiça, até que peça exoneração do cargo de juiz.

EXONERAÇÃO – Na entrevista coletiva da tarde desta terça-feira em Curitiba, em resposta à pergunta de um jornalista, Moro disse que só vai pedir exoneração da magistratura no futuro. E justificou: “Se até a posse como ministro, eventualmente, venha acontecer alguma coisa comigo, já exonerado, como ficará minha família?”. A preocupação de Moro se justifica. Sim, porque se pedir exoneração já, e até ser empossado ministro da Justiça e Segurança Pública ocorrer sua morte, a família ficaria sem a pensão de juiz. Também na eventualidade de ocorrer algo com ele próprio que o torne incapaz, nada receberia de ajuda previdenciária, eis que já exonerado do cargo de juiz. Portanto, a preocupação de Moro é justa. Mas cá pra nós, Moro não disse, mas deixa subentendido que se pedisse exoneração já, e posteriormente, por razões que só a Deus pertencem, Bolsonaro não venha assumir a presidência, Moro também estaria desempregado.

ATIVIDADE POLÍTICA – Esse quadro serve para mostrar que Moro, sendo ainda juiz, não deveria ter aceito o cargo que Bolsonaro lhe ofereceu, porque tanto representa a vedação do cargo de juiz com a atividade político-partidária. Sim, ministro de Estado é cargo-atividade política, vedada aos juízes. E Moro deu entrevista nesta terça-feira ainda na condição de juiz federal e como futuro ministro do novo governo. A incompatibilidade é manifesta e também é vedada pela Lei da Magistratura e pelo Provimento 71 de 2018 do Conselho Nacional de Justiça.

Certamente o doutor Sérgio Moro está numa situação desconfortável. O povo brasileiro o quer ministro da Justiça e da Segurança Pública. O povo quer ele à frente do combate à corrupção e não apenas decidindo os processos judiciais que eventualmente sejam a ele distribuídos pela Justiça Federal. Mas o doutor Moro ainda é juiz federal. Quando fala, dá entrevista e se reúne com o presidente eleito e seu grupo de transição, é o juiz federal que está presente e não o ex-juiz Moro, sem a toga. Toga que o acompanhará até pedir exoneração.

Férias e licença não tiram a toga de magistrado. A bem da verdade, nem a aposentadoria, porque uma das prerrogativas da magistratura é a vitaliciedade. Um juiz quando se aposenta é para continuar a ser tratado como juiz. Mas juiz aposentado.

CONSTRANGIMENTO – Que situação difícil para o doutor Moro! Se pede exoneração da magistratura e depois não assume o ministério para o qual Bolsonaro o convocou, fica desempregado. Se morre, a família fica sem pensão. Se fica inválido, não recebe pensão previdenciária. Se não pede exoneração já, mas apenas férias, não pode estar dando entrevista nem agindo como futuro agente político, tal como vem fazendo, culminando com a entrevista coletiva da tarde desta terça feira em Curitiba!

É doutor Moro, mas vale um passarinho da mão do que dois voando, como diz o velho ditado. O senhor está sendo cuidadoso consigo próprio e os seus, merecidamente, é claro. Mas o quadro atual exigia exoneração já. Até lá, o senhor é juiz, sempre juiz, sobre quem recaem as vedações constitucionais.

“Não posso me pautar por um álibi falso de perseguição política’, afirma Moro

O juiz Sergio Moro concede entrevista coletiva Foto: HEULER ANDREY / AFP

Moro falou sobre seus planos como ministro da Justiça

Cleide Carvalho e Silvia Amorim
O Globo

Em entrevista coletiva transmitida ao vivo por emissoras de TV, rádios e portais na internet, o juiz Sergio Moro , responsável pela Lava-Jato, disse nesta terça-feira que aceitou o convite para ocupar o ministério da Justiça e da Segurança Pública para impor uma agenda anticorrupção no país. Antes mesmo da primeira pergunta, Moro rebateu as acusações de que o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serviu como base para sua estreia na política.

– Não posso pautar minha vida por um álibi falso de perseguição política. Aceitei esse convite, porque entendi que tinha uma agenda importante de combate à corrupção e ao crime organizado – disse ele.

CONDENAÇÃO – O ex-presidente Lula foi condenado e preso, porque cometeu um crime, não por causa das eleições. Embora eu tenha proferido a primeira decisão, ela foi confirmada por três juizes, e o próprio terminal (TRF-4) que determinou (a prisão) – completou.

O magistrado ressaltou que não aceitou o convite para o Ministério da Justiça como parte de um “projeto de poder”. A declaração é uma resposta às especulações de que o magistrado usaria o cargo no governo de Jair Bolsonaro como trampolim para, no futuro, tornar-se ministro do Supremo Tribunal Federal.

– A ideia aqui não é projeto de poder, mas fazer a coisa certa num nível mais elevado – disse.

FORÇAS-TAREFAS -O magistrado planeja replicar no ministério as forças-tarefas adotadas na Operação Lava-Jato. Como exemplo, ele citou a atuação do FBI no combate às máfias em Nova York.

– Pretendo utilizar forças-tarefas não só contra esquema de corrupção, mas contra o crime organizado. Nova York, na década de 1980, combateu cinco famílias poderosas por meio da criação de forças tarefas. O FBI, em conjunto com as Promotorias locais ou federais, logrou desmantelar organizações. Embora elas não tenham deixado de existir, têm uma força muito menor que no passado.

Moro reafirmou, durante a entrevista coletiva, o compromisso dele com a Constituição e na defesa de minorias. “Não existe qualquer possibilidade de, em nome da segurança pública, fazer políticas discriminatórias de minorias” – disse.

LAVA JATO – O futuro ministro da Justiça frisou que, no cargo, não perseguirá pessoas envolvidas na Lava-Jato. “Não houve qualquer tiopo de perseguição. As pessoas foram condenadas por provas robustas. Não será pelo ministério que vou fazer isso (perseguição). Todos têm igual proteção da lei”.

Ele admitiu que existem divergências entre o que pensa ele e o presidente eleito, mas descartou que isso seja um problema. “Mesmo nas divergências, me parece possível chegar a meio termo” – afirmou o juiz, sem entrar em detalhes sobre os temas de discordância entre ele e Bolsonaro.

Disse ainda que já vem avaliando a composição de sua equipe. ”Assumindo o ministério, pretendo chamar pessoas altamente qualificadas, inclusive pessoas da Lava-Jato, mas tanto por sua eficiência como por sua integridade. As indicações virão a seu tempo’.

Moro aproveitou para criticar o uso por adversários do então candidato Jair Bolsonaro de que o havia ignorado num encontro em um aeroporto. “Encontrei ele (Bolsonaro) por acidente num aeroporto, não o reconheci na ocasião e o cumprimentei, mas houve exploração de seus adversários, dizendo que eu O tinha ignorado. Liguei pedindo escusas, e houve uma conversa muito rápida, não mais que isso – disse ele, reiterando que a primeira sondagem para compor o ministério ocorreu num encontro reservado com o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, no dia 23 de outubro, dias antes do segundo turno.

SEM PARTIDO – Indagado sobre o projeto de escola sem partido, Moro saiu pela tangente: “Em princípio, essa é uma questão da pasta de educação, e não do Ministério da Justiça ou da Secretaria de Segurança Pública. Se o Ministério da Justiça for questionado, será externada uma posição. Mas o governo não começou, nÃo se tem uma proposta concreta”.

Ainda na coletiva, o magistrado foi confrontado com declarações polêmicas feitas por Bolsonaro, como sua defesa à tortura e à ditadura, assim como quando disse que “a petralhada deveria ser metralhada”.

“Há uma situação de declarações pretéritas e estamos olhando para o futuro. Mas quais as propostas do governo que afetem melhorias? Nenhuma. Ainda não tem nada sendo colocado, de fato. Pode ter feito ter feito declarações infelizes no passado e que agora são trazidas fora de contexto. O que senti nas nossas conversas foi um caminhar de moderação.

Fachin decide que cabe à Segunda Turma analisar habeas de Lula contra Moro

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Fachin pede informações e joga o julgamento para 2019

Rafael Moraes Moura
Estadão

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) que caberá à Segunda Turma da Corte analisar um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista seja colocado em liberdade. Lula quer que seja reconhecida a “perda da imparcialidade” do juiz federal Sérgio Moro, anulando-se todos os atos de Moro no caso do tríplex do Guarujá e em outras ações penais que miram o petista.

A atual composição da Segunda Turma do STF é considerada por advogados e integrantes da Corte mais rigorosa que a anterior. Em setembro, o ministro Dias Toffoli saiu do colegiado para assumir a presidência do STF, sendo substituído na Segunda Turma pela ministra Cármen Lúcia, que fez o movimento contrário e deixou o comando da Corte. Quem ocupa a presidência do Supremo não integra nenhuma das duas turmas. Além de Fachin e Cármen Lúcia, integram a Segunda Turma do STF os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello.

NOVO HABEAS – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão no caso do “tríplex do Guarujá”, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com base nessa condenação, Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 1º de setembro.

A defesa de Lula entrou com um novo habeas corpus no STF depois que o juiz federal Sérgio Moro aceitou convite para ser ministro da “superpasta” da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Para os advogados do ex-presidente, Sérgio Moro agiu no caso de Lula “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o ex-presidente. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, sustentam os defensores do petista.

INFORMAÇÕES – Em sua decisão, Fachin determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba enviem esclarecimentos sobre o caso de Lula em um prazo de até cinco dias.

“Com a chegada das informações, dê-se imediata vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste em idêntico prazo (de até cinco dias no máximo). Isso feito e cumprido, indico desde já inclusão na pauta da 2ª Turma para julgamento colegiado”, determinou o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Até chegarem as informações requeridas aos tribunais e à vara ocupada por Moro, que está se férias, já estaremos no recesso de Natal, depois vem o Carnaval e a Semana Santa. E la nave va cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Algumas medidas econômicas que são “óbvias” e Bolsonaro precisa adotar

Resultado de imagem para o petroleo é nosso chargesVanderson Tavares

Se o Brasil realmente cuidasse dos interesses nacionais, toda empresa “estrangeira” que viesse participar de leilão no Brasil ficaria impedida de pegar empréstimo do BNDES. Esse capital de investimento deveria vir de seu país de origem, para ser aplicado no Brasil.

Empresa estrangeira que vier comprar estatal ou poço de petróleo, terá que pagar à vista para realizar a aquisição (sem parcelamentos de décadas e dinheiro do BNDES), porque do jeito que está hoje, até eu posso comprar uma estatal ou uma praça de pedágio.

PRIVATIZAÇÃO – Somente pode ser aceita a privatização de estatais deficitárias e, como ocorria desde sua criação, o BNDES só poderá emprestar dinheiro para empresas nacionais e micro empreendedores, não sendo permitido empréstimo para investimentos/obras em outro país. Todos as operações deverão ser para projetos implantados no Brasil. Além disso, 1/4 dos juros pagos ao BNDES deve ser destinado para saúde, educação e segurança.

O governo precisa obrigar que bancos públicos a operarem com juros baixos (no máximo de 1% ao mês ou 12,7% ao ano), pois com essa medida iria forçar os bancos privados a reduzirem seus juros.

Ao mesmo tempo, é preciso extinguir as agências reguladoras (Anvisa, Anatel, ANP, entre outras), pois não oferecem benefícios à população e viraram cabides de emprego, com altíssimo índice de corrupção e alto custo de recursos públicos.

COMBUSTÍVEIS – O governo deve dar incentivos à produção de equipamentos de conversão de motores para consumo de gás (GNV), de forma a oferecer melhorias ambientais e redução de custos no abastecimento de veículos. Ao mesmo tempo, também incentivos fiscais para as usinas de álcool, para que o combustível chegue mais barato ao consumidor, com maior fiscalização dos preços cobrados nos postos de combustíveis. Macaé, por exemplo, é considerada a cidade do Petróleo, mas seus postos oferecem combustíveis a um preço absurdo.

Como essa política energética, que incluiria incentivos ao biodiesel, o consumo de petróleo cairia expressivamente e a Petrobras poderia se tornar uma grande exportadora de derivados, em função do aumento da produção do pré-sal que ocorrerá nos próximos anos, devido à exploração dos gigantescos campos já descobertos.

GARANTIA DE EMPREGO – Empresas estrangeiras operando no Brasil, deverão oferecer 85% de mão-de-obra aos brasileiros. Hoje, as empresas estrangeiras que operam na exploração do pré-sal estão trazendo mão-de-obra estrangeira e deixando trabalhadores brasileiros “qualificados” desempregados dentro do nosso país, conforme tenho presenciado, pois trabalho neste setor.

Estas são algumas singelas medidas, não tão utópicas, que em muito melhorariam nosso país, até porque são tão óbvias que causa espanto ainda não terem sido adotadas. Com o governo Bolsonaro se diz nacionalista, nossa esperança aumenta.

Surgem mais nomes de diplomatas cotados para comandar o Itamaraty

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Carlos Alberto SImas Magalhães é um dos favoritos

José Carlos Werneck

Os diplomatas brasileiros estão atentos acompanhando a movimentação que está ocorrendo para escolha do ministro das Relações Exteriores do presidente eleito Jair Bolsonaro. Muitos nomes já foram lembrados, outros candidatos se apresentam ou pedem que poderosos padrinhos políticos levem seus extensos e robustos currículos aos assessores do presidente eleito.

Dentre os nomes lembrados nas últimas semanas, figuram os dos embaixadores Ernesto Fraga Araújo, Diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty, e Hélio Ramos, assessor do presidente da Câmara dos Deputados, conforme já noticiamos aqui na “Tribuna da Internet”.

Até um príncipe ensaiou seus passos para ocupar o cargo. Trata-se de Luiz Philippe de Orleans e Bragança, cientista político, empresário, escritor e deputado federal eleito com 118 mil votos pelo PSL de São Paulo.

DO RAMO – Mas os diplomatas de carreira parecem preferir a ideia de um profissional do ramo para ocupar o cargo de Chanceler. Dentre esses, os preferidos parecem ser os embaixadores Gelson Fonseca, Seixas Correa, Maria Luiza Viotti, que está servindo atualmente na ONU, e Fernando Simas Magalhães, considerado por seus colegas de carreira como excelente diplomata e que está servindo junto à Organização dos Estados Americanos e parece ser quase unanimidade entre seus pares.

Outro nome lembrado pelos membros da carreira é o do irmão de Simas Magalhães, o embaixador no Paraguai Carlos Alberto Simas Magalhães, que foi primeiro de turma e tem a seu favor o fato de ter sido “exilado” pelo PT no Marrocos por não concordar com a política lulista para o Mercosul.

Portanto, só resta aguardar quem será o indicado para a chefia do Itamaraty por Jair Bolsonaro, em meio a tantos nomes de excelente currículo.

Memórias de Bosco Tenorio, caminhando e contando casos mundo afora

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Bosco Tenório, um nome na História

Sebastião Nery

“O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia, / Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia. / Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia” – dizia Fernando Pessoa, assinando como Alberto Caieiro

Em 1958 um rio da história correu pelo Brasil. Juscelino era Presidente e Celso Furtado criava a Sudene com Romulo Almeida. Os dois não sabiam que começava ali um novo capítulo da história nacional.

Getúlio, eleito Presidente em 1950, convocara o economista baiano Romulo Almeida, secretario de Planejamento do governador da Bahia Antonio Balbino, com a missão de construir um novo caminho para a economia nacional, assessorado pelos economistas Roberto Campos, Jesus Soares Pereira, Ottolmy Strauch, Cleantho de Paiva Leite, Juvenal Osório, Roland Corbisier, Hélio Jaguaribe, reunidos no ISEB, (Instituto Superior de Estudos Brasileiros).

DEPOIS, A SUDENE – Dela nasceram o BNDES, o Banco do Nordeste. Dois anos depois, em 1958, Juscelino eleito presidente, o convocado foi Celso Furtado, e criaram a Sudene a partir de uma reunião em Garanhuns. Uma vez por mês, Celso e Romulo se reuniam em Salvador convocando amigos e assessores para ampliarem aliados e liderados. Como assessor do Romulo, acabei criando o Jornal da Semana e me elegendo Deputado na Assembleia da Bahia.

Numa dessas reuniões, conheci em Recife o brilhante líder estudantil João Bosco Tenório Galvão, cassado da Faculdade de Direito de Recife, e eleito vereador. Aos poucos a Sudene ia reunindo em torno de si uma gama enorme de jovens lideranças que lá iam discutir os problemas de Pernambuco e do pais com as mais diversas posições políticas e ideológicas. Por exemplo: o governador Moura Cavalcante e seu chefe de gabinete Júlio Araújo, o líder estudantil de Natal Sileno Ribeiro, os jornalistas Anchieta Hélcias e Ângelo Castelo Branco. A partir daí, logo Bosco Tenorio assumiu uma ativa liderança em toda a Universidade e em vários estados.

SOUBE FAZER A HORA – Este livro é um poderoso depoimento de alguém que soube fazer a hora e não esperou acontecer. Capitulo a capitulo, Bosco vai evocando fatos que viveu e situações do seu tempo. Por exemplo:

“A Primavera de Praga”; “A UNICAP (Universidade Católica de Pernambuco) e 1968”; “Abaixo da Linha do Equador”; “Alegria, Alegria”; “Amizades que Perduram”; “Antonio Correa de Oliveira Andrade Filho”; “Atenas e Jerusalém”; “Azar do México”; “Che Guevara – O Cupido do Caribe”; “Chuva em Amã”.

Leiam esse livro. Não é todo dia que se encontra um texto tão claro e tão interessante.”

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Este é o prefácio que fiz para o livro “Caminhando e Contando casos mundo afora” e será lançado amanhã, dia 7, em Recife.

O Joezil Carvalho já arrebanhou gente de toda nação pernambucana, Olinda e além mar. Por enquanto a festa começa no Recife.

No Ministério, Sérgio Moro será colega de clientes em potencial

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Sérgio Moro tomou a decisão mais difícil da sua vida

Bernardo Mello Franco
O Globo

Ao virar ministro de Jair Bolsonaro, Sergio Moro contraria suas próprias palavras como chefe da Lava-Jato. O juiz repetiu diversas vezes, nos últimos anos, que “jamais” aceitaria entrar na política.

“Não existe jamais esse risco”, ele garantiu ao jornal O Estado de S. Paulo, em 2016. “Não seria apropriado da minha parte postular qualquer espécie de cargo político, porque isso poderia, vamos dizer assim, colocar em dúvida a integridade do trabalho que eu fiz até o presente momento”, reforçou à revista Veja, em 2017.

CARGO POLÍTICO – O cargo de ministro da Justiça é político por natureza. Por lá passaram raposas como Nelson Jobim e Renan Calheiros. A pasta também projetou futuros presidentes, como Epitácio Pessoa e Tancredo Neves. Na equipe de Bolsonaro, Moro já é cotado como opção para 2022.

Fãs incondicionais do juiz aplaudiram a mudança de emprego. Não foi uma reação unânime. José Carlos Dias, ministro de FH, considerou a troca “lamentável”. “Mostra um partidarismo, uma posição política que é absolutamente contrária à índole do magistrado”, disse.

Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, foi além. “Esse tipo de mudança de camisa, tão rapidamente, projeta no inconsciente coletivo (…) uma imagem pouco favorável dos membros do Poder Judiciário”, afirmou.

E OS COLEGAS? – Na nova função, Moro será colega de políticos com o mesmo perfil de sua clientela em Curitiba. O juiz já disse que a prática de caixa dois é pior que a corrupção. Agora se sentará ao lado de Onyx Lorenzoni, que admitiu ter recebido R$ 100 mil “por fora” da JBS. Anteontem o futuro chefe da Casa Civil estava eufórico com o “sim” do juiz.

O presidente eleito também festejou, e com razão. Símbolo dos feitos da Lava-Jato, Moro emprestará prestígio e popularidade ao novo chefe. Num acesso de sinceridade, Bolsonaro reconheceu que a atuação do juiz o “ajudou a crescer politicamente”. Impossível discordar.

ALGUNS RISCOS – A médio prazo, a escolha embute alguns riscos. O que acontecerá se a Polícia Federal prender aliados importantes do novo governo? O ex-prefeito Cesar Maia lembra outro detalhe que pode virar problema.

Ao convidar Moro, o capitão ignorou uma máxima de políticos mais experientes: “Nunca nomeie quem você não pode demitir”.

Zap no celular? Ora, como diria Ataulfo Alves, tenha a santa paciência!

Viciados em celular (ilhas)

“O raciocínio e a pressa não se dão bem” (Sófocles)

Jacques Gruman

Não faz muito, Ruy Castro comentou o reboliço que causou no camelódromo, mercado popular no centro do Rio, caso típico do jeitinho carioca. Ali se revende todo tipo de mercadoria de origem suspeita, sob os narizes indiferentes da fiscalização. Pois o Ruy procurava uma lanterna, dessas bem simples, no meio do furdunço. Estava difícil. Até que um dos camelôs perguntou se o celular dele não tinha embutida uma luzinha esperta, daria para quebrar o galho. Nosso cronista disse que não tinha celular. Pra quê, zabelê ? Virou atração instantânea, a roda de curiosos não parava de aumentar. Aí, moçada, o cidadão aqui não tem celular. Os mais afoitos pensaram até em tocar naquele corpo exótico desprovido de telinha. O sol de rachar dava um clima espectral para a situação. O Ruy, que não é besta, saiu de fininho e foi procurar luz em outras bandas.

OBRIGAÇÕES VIRTUAIS – O deslumbramento com a tecnologia, com a instantaneidade da comunicação, já produz adaptações biológicas, com ramificações sociais. O ritmo do cotidiano se adapta aos pequenos tentáculos de aplicativos “indispensáveis”, às “obrigações” virtuais geradas no Facebook, à cadência alucinante das novidades em softwares.

Gente dorme em filas na frente de lojas que anunciam o lançamento de novos modelos de computadores. Ninguém pode esperar, tudo deve ser devorado quando nasce. A vida de muita gente está se tuitando, com evidente prejuízo para a linguagem e as cervicais. José Saramago resumiu: a continuar assim, vamos regredir aos grunhidos.

PEÇAS MAIS CURTAS – De São Paulo vem uma notícia alarmante. Da mesma dimensão trágica do fechamento de livrarias. Espetáculos de teatro estão se adaptando à pressa dos espectadores. Para não afugentá-los, produtores estão reduzindo os espetáculos para, no máximo, duas horas. Mais do que isso, alegam, o público fica impaciente. Um texto clássico, como a Visita da velha senhora, de Dürrenmatt, foi encurtado em 50 minutos. A experiência teatral, que exige concentração para ser vivida com intensidade, não sobrevive à dispersão cotidiana. Alguns teatros estão eliminando os intervalos. A pausa para o xixi amigo estimula o retorno aos celulares, “um perigo”, lamenta a atriz Denise Fraga.

Fico imaginando o que diriam Tchekhov, Shakespeare, Vianinha, Zé Celso, Arthur Miller, Brecht, se soubessem que suas peças foram canibalizadas para atender o público acelerado, cada vez mais incapaz de se interessar por textos maiores do que 20 linhas. A preguiça de pensar remete a Macunaíma, o herói sem nenhum caráter. Ocorre que Mário de Andrade montou uma caricatura. A neopreguiça está parindo uma tragédia.

PRIMEIROS PAPOS – Quando dominaram o fogo, há centenas de milhares de anos, nossos ancestrais hominídeos revolucionaram não apenas seu processo de digestão e a segurança contra predadores. A luz noturna permitiu os primeiros papos em volta das fogueiras. De acordo com antropólogos, que estudaram tribos de caçadores-coletores no deserto do Kalahari, as conversas noturnas fugiam, provavelmente, dos temas utilitários e se concentravam em eventos, pessoas, relatos de viagens, contatos com outros grupos. Se tivessem aperitivos e chope gelado, seriam a versão pré-histórica dos bares. Uma tradição de encontro e troca afetiva, que a urbanização selvagem e a virtualização das relações humanas estão minando.

No Natal de 1964, Carlos Drummond de Andrade pegou o bonde e foi a Ipanema. Estava à cata de um esclarecimento bibliográfico e não tinha lugar melhor do que a casa de Plínio Doyle, dono de portentosa biblioteca, para encontrá-lo. Por acidente, o itabirano inaugurava uma série de encontros semanais, sempre aos sábados, que reuniria, por mais de três décadas, gente que apreciava livros e conversa. Foram os sabadoyles. Drummond, Pedro Nava, Ivan Bechara, Zé Lins do Rego, Álvaro Cotrim, Raul Bopp, dezenas de outros que não tinham pressa, tinham desejo do Outro. Não atendiam telefone, atendiam o chamado da fogueira ancestral. Por onde andará este espírito, por onde andará ?

CASA DE ANÍBAL – Ainda em Ipanema, que está se vendo não nasceu com o Pasquim, um certo Aníbal Machado abria sua casa aos domingos, nos anos 40. Amigos, conhecidos e apenas curiosos usavam a hospitalidade do escritor para conversas que entravam noite adentro. Dali saíam ideias e planos que se esparramavam pela semana. A ponto de Drummond ter escrito, em 1945, uma crônica intitulada Ontem, em casa de Aníbal … (senha dos que continuavam a conversa). Homenagem a quem congregava, chamava ao convívio, cedia aos “pequenos sacrifícios da tolerância”.

Uma escritora argentina lá esteve uma vez e, encantada, escreveu: “El clima del hogar de Aníbal Machado tiene algo de cuento de hadas”. Pois lá havia uma incubadora de sensibilidades, cujas raízes estavam de cócoras, há meio milhão de anos, em torno de gravetos em chamas. Por onde andará este espírito, por onde andará?

MÁRIO DE ANDRADE – Já que mencionei Macunaíma, Mário de Andrade abriu o jogo em 1935. Confessou a Drummond (com quem trocou copiosa correspondência) que seu sonho era morar no Rio. “Eu sinto, você não imagina, uma expansão de meu ser ao contato aí no Rio, onde qualquer pé-rapado não tem vergonha de se confessar literato, e tem coragem de passar duas horas num café conversando literatura”.

Muitos loroteiros deviam sentar nestes cafés. Malandragem sem malícia. O que me importa aqui são as duas horinhas no café, às vezes tomando apenas um copo dágua e tirando onda com o garçom. Sem celular, cáspite!, olho gordo nas melindrosas que passavam pela Avenida Central, que pitéus !, aguardando o bonde para o subúrbio, aonde viajaria no estribo e passaria calote no cobrador. O Mário, vocação de andarilho e contador de histórias, sabia das coisas. Por onde andará este espírito, por onde andará?

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

PSB justifica oposição a Bolsonaro por se tratar de um “governo autoritário”

Carlos Siqueira explica como o partido vai se posicionar 

Mariana Haubert
Estadão

Os integrantes da Executiva Nacional do PSB decidiram nesta segunda-feira, 5, que o partido fará oposição ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. O presidente da sigla, Carlos Siqueira, afirmou que o partido decidiu por esta posição porque as posições defendidas pelo futuro mandatário são contrárias aos preceitos da sigla.

“Fomos colocados na oposição pelo resultado eleitoral porque não apoiamos o candidato que ganhou e, por outro lado, e até mais importante, é porque o candidato que ganhou pensa diametralmente o oposto do que pensamos”, disse ao final de uma reunião entre a cúpula do PSB.

DEPENDE DA PAUTA – De acordo com Siqueira, a sigla fará oposição conforme as questões que serão apresentadas pelo novo governo. “Não será uma oposição sistemática, mas uma oposição em face de questões concretas que sejam colocadas e em defesa intransigente da democracia, da liberdade de imprensa, da preservação dos direitos sociais conquistados nos 30 anos de democracia”, afirmou.

Para Siqueira, a posição é coerente com a história do partido que, de acordo com ele, combateu a ditadura Vargas e a ditadura de 1964. “O partido se oporá a qualquer governo de natureza autoritária”, disse. Ele, no entanto, afirmou que os prenúncios do próximo governo “não são os melhores” porque Bolsonaro, para ele, “é um presidente que se elegeu dizendo que só aceitaria o resultado se lhe fosse favorável”. “Isso é revelador do que virá pela frente”, disse.

BLOCO DE OPOSIÇÃO – Siqueira ainda informou que o PSB procurará agora outras siglas que também serão oposição a Bolsonaro para articular como poderão atuar em conjunto. “A contradição principal doravante é se teremos ou não democracia”, disse.

Questionado sobre se formaria um bloco de oposição com o PT, Siqueira demonstrou insatisfação com a sigla e não indicou se o PSB pode reabrir um diálogo com o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato. O PSB elegeu 32 deputados para a próxima legislatura.

“Na verdade, os partidos de esquerda não ficaram felizes com a declaração do PT de que há um comandante da oposição. Não haverá uma oposição, mas várias. Naturalmente faremos um bloco”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O PT não tem lideranças e está completamente perdido, sem saber o que pretende. O PSB, o PDT e o PCdoB já praticaram formaram o bloco de oposição sem a participação do PT, que é um deserto de homens e ideias, como dizia Oswaldo Aranha. (C.N.)

MPF quer condenação de políticos envolvidos na Operação Cadeia Velha

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Picciani é o chefe, mas está liberado, por usar fralda geriátrica

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) as alegações finais no processo da Operação Cadeia Velha, que revelou esquemas de corrupção de lideranças da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) com a construtora Odebrecht e empresas de ônibus urbanos do Rio.

De acordo com o MPF, os ex-presidentes da Alerj Jorge Picciani e Paulo Melo e o ex-líder do governo Edson Albertassi (MDB) cometeram crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro por décadas, e de forma reiterada, e devem ser condenados a longas penas, tendo em vista agravantes como o uso dos mandatos de deputados estaduais para liderarem essa organização ao lado do ex-governador Sérgio Cabral.

BLINDAGEM – Os procuradores do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF escreveram nas alegações finais “que os acusados assumiram posição de blindagem dos interesses dos grupos que os financiavam, agindo não por razões partidárias ou ideológicas, mas por ganância. Era exigível deles um comportamento diverso, face aos relevantes cargos que ocupavam no momento em que praticaram os delitos”.

As alegações finais serão analisadas pelos seis desembargadores da 1ª Seção do TRF2. Os deputados são acusados de integrarem o Núcleo Político da organização, desmantelada em novembro de 2017 na Operação Cadeia Velha. Os executivos das empresas de ônibus e os operadores, que formavam os Núcleos Econômico e Financeiro Operacional da organização, respondem ao crime na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Marcelo Bretas.

ATOS DE CORRUPÇÃO – No documento, o MPF reconheceu atos de corrupção cometidos pelos réus da Operação Cadeia Velha, envolvendo a Federação de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

No caso de Jorge Picciani, houve duas formas de pagamento pelas empresas de ônibus: repasses somando R$ 49,9 milhões entre 2010 e 2015 como contrapartida por atos de ofício (34 crimes de corrupção passiva qualificada) e pagamentos de R$ 18,6 milhões em 2016 e 2017 (ao longo de 14 meses) em retribuição a atos funcionais com desvio de finalidade (14 crimes).

OS OUTROS – Paulo Melo será julgado por 25 crimes de corrupção ligados ao recebimento de, ao menos, R$ 54,3 milhões entre 2010 e 2015 (mais de R$ 15,6 milhões do total foram intermediados por Cabral).

Já Edson Albertassi dissimulou pagamentos mensais recebidos de 2012 até 2014 e que somaram mais de R$ 1,7 milhão. Para tanto, usou um falso contrato de publicidade entre a Fetranspor e três rádios de sua família: a Energia (88FM, de R$ 8 mil a R$ 20 mil por mês), Boas Novas e Adore (1320AM e 90,5FM, R$ 20 mil mensais, cada).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nada acontecerá ao chefe da quadrilha, que se chama Jorge Picciani. Ser condenado em grande número de processos nada significa para ele, que fez operação de próstata, tem incontinência urinária e usa fralda geriátrica. Os juízes brasileiros são muito bonzinhos e concedem prisão domiciliar a todo criminoso que usa fralda geriátrica, como Picciani e Maluf. Em Brasília, Padilha também usa e Temer já está providenciando as dele. Se fosse na nossa matriz, os EUA, todos estariam em cana, fazendo faxina e arrumando a cela, diariamente. (C.N.)

Um desesperado poema de Machado de Assis, para a musa de olhos verdes

Resultado de imagem para machado de assisPaulo Peres
Site Poemas & Canções

O jornalista, crítico literário, dramaturgo, folhetinista, romancista, contista, cronista e poeta carioca Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908) é amplamente considerado como o maior nome da literatura nacional. Poeticamente, declara sua paixão pela “Musa dos Olhos Verdes”, que ninguém sabe se seria inspiradora da personagem Capitu, que tinha “olhos de ressaca”, da cor do mar, porém Machado de Assis jamais descreveu a cor deste mar.

MUSA DOS OLHOS VERDES
Machado de Assis                                          
 

Musa dos olhos verdes, musa alada,
Ó divina esperança,
Consolo do ancião no extremo alento,
E sonho da criança;

Tu que junto do berço o infante cinges
C’os fúlgidos cabelos;
Tu que transformas em dourados sonhos
Sombrios pesadelos;

Tu que fazes pulsar o seio às virgens;
Tu que às mães carinhosas
Enches o brando, tépido regaço
Com delicadas rosas;
Casta filha do céu, virgem formosa

Do eterno devaneio,
Sê minha amante,
os beijos meus recebe,
Acolhe-me em teu seio!

Já cansada de encher lânguidas flores
Com as lágrimas frias,
A noite vê surgir do oriente a aurora
Dourando as serranias.

Asas batendo à luz que as trevas rompe,
Piam noturnas aves,
E a floresta interrompe alegremente
Os seus silêncios graves.

Dentro de mim, a noite escura e fria
Melancólica chora;
Rompe estas sombras que o meu ser povoam;
Musa, sê tu a aurora!

Para os banqueiros que mais lucram no mundo, Bolsonaro é uma ameaça

Charge do Khevissson (Arquivo Google)

Carlos Newton

Preocupados com o fenômeno Jair Bolsonaro, os dois principais banqueiros do país, que comandam o Itaú-Unibanco, deram uma longa entrevista à Folha de S.Paulo, publicada na edição desta segunda-feira, dia 5. Desde sempre, tenho uma curiosidade enorme em relação ao que pensam os banqueiros. Na minha opinião são meros agiotas, que remuneram com juros mínimos os recursos poupados pelos clientes e cobram juros máximos em operações corriqueiras, como saldo negativo na conta corrente ou financiamento do cartão de crédito. Nos dias de hoje, é missão impossível tentar que os banqueiros paguem juros maiores do que 0,5% ao mês nas aplicações, mas eles continuam cobrando cerca de 9% mensais nos cartões de crédito e no cheque especial, ou seja, 18 vezes mais…

Com inflação anualizada de 3%, os juros de cartões e cheque especial no Itaú-Unibanco estão quase em 200%, algo inaceitável, deplorável e abominável em qualquer país civilizado, vejam a que ponto chega a ganância dos banqueiros, que são os filhos bastardos, malditos e desumanos da velha exploração do homem pelo homem.

UM ESTRANHO PAÍS – Na verdade, o Brasil é o país mais estranho do mundo. Dificilmente, uma analista estrangeiro consegue entender nossas instituições. Temos uma estrutura estatal enorme, mas não funcionamos como nação comunista, pois as desigualdades sociais são as maiores do mundo. Insiste-se em tentar que a riqueza absoluta conviva em harmonia com a miséria absoluta, como se isso fosse possível, e o resultado é essa insegurança permanente que coloca a sociedade atrás da grades, mas não consegue trancafiar os criminosos.

Nem mesmo os brasileiros conseguem entender o que se passa aqui. Neste blog, há críticas permanentes aos governos do PT e do PSDB, que são acusados de terem “comunizado” o país, que agora, com Bolsonaro, seria novamente colocado nos rumos do “capitalismo”.

Como diz Francisco Bendl, tenho frouxos de riso quando leio essas maluquices, acusando Lula e FHC de serem “comunistas”, quando não passam de grandes pilantras, que jamais pensaram no povo e enriqueceram no poder, cada um a seu modo, seja na Avenida Foch ou na Serra de Atibaia, qual é a diferença?

SÓ SEMELHANÇAS – Entre FHC e Lula, só há semelhanças. O grande e modesto Itamar Franco entregou a seu sucessor um país que crescia 5,4%, havia pleno emprego, a inflação era de 0,6% ao mês, havia superávit nas contas públicas, saldo comercial de US$ 10,4 bilhões e uma dívida interna pequena, de 29,4% do PIB.

Depois das criminosas administrações do PSDB, PT e PMDB, o legado ao presidente eleito Jair Bolsonaro é caótico, um país totalmente dominado pelo capitalismo financeiro, em que os maiores aproveitadores são os banqueiros, embora sejam considerados cidadãos acima de qualquer suspeita, como no filme de Elio Petri, e acima também de qualquer crise, pois o país empobrece, mas eles continuam batendo recordes de lucratividade.

Da entrevista de Roberto Setúbal e Pedro Moreira Salles à Folha, pouco se aproveita, porque nada têm a dizer. Não são brasileiros, nem se importam com o país, vivem por conta dos 30 dinheiros que herdaram dos avós.

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P.S. 1 –
A entrevista apenas mostra que os banqueiros estão perplexos com Bolsonaro. Inquietos, não sabem se poderão ser atingidos pelas reformas.

P.S. 2 – De minha parte, espero que as reformas atinjam em cheio o sistema bancário, que a meu ver deveria ser totalmente estatal. Se me derem apenas um argumento sólido que me convença de que bancos privados são proveitosos para o país, ficarei eternamente grato. Apenas um. (C.N.)

Indústria se adianta e propõe a criação do Ministério do Capital e do Trabalho

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Charge reproduzida do Arquivo Goolhe

Pedro do Coutto

Dez entidades que representam os diversos setores industriais do país propuseram a Onyx Lorenzoni, encarregado da transição entre os governos Temer e Jair Bolsonaro, a criação de um Ministério que reúna tanto o capital quanto o trabalho. O Ministério seria Indústria, Comércio e Trabalho. Reportagem de Igor Ribeiro, Stella Fontes, Denise Heuman e Marli Olmos, manchete principal da edição de ontem do Valor, destaca a iniciativa.

As entidades industriais partem do princípio legítimo de que a produção, comercialização e o trabalho representam uma ampla frente de produção e de comercialização. Trata-se, a meu ver, de uma iniciativa tão lógica quanto indispensável na tentativa de harmonizar o capital e o trabalho. Essa tentativa, aliás, atravessa as décadas e até os séculos da história universal.

DUAS MATRIZES – Trata-se de dividir os resultados que as duas fortes matrizes conseguem obter. Não me refiro a divisão igualitária dos resultados. Porque divisão não quer dizer em partes iguais. Também é válida, é lógico, a divisão em partes desiguais, seguindo a presença parcial das duas fontes de desenvolvimento econômico.

Onyx Lorenzoni recebeu o documento e anunciou que vai levá-lo ao presidente Bolsonaro. O documento também propõe um pacto entre o capital e o trabalho. Ambos os setores enfrentam a influência da inflação. Só que os preços da indústria e do comércio não são fixados pelo governo. Ao contrário, apenas as reposições inflacionárias para os assalariados seguem os princípios governamentais. Além disso, as reposições dos salários nos índices encontrados pelo IBGE sucedem as taxas de inflação, não antecedendo a ela. Portanto, quando uma categoria profissional ontem um reajuste é para compensar os doze meses anteriores a ela. Ressalto também que a partir do mês em que os salários são alterados, inicia-se uma corrida contra o efeito inflacionário.

SEMPRE PERDENDO – Sob este aspecto a massa salarial está sempre perdendo a corrida contra os preços, encontrando-se sempre atrás da parcela de 1/12 do índice que mede a desvalorização da moeda. Harmonizar as duas frentes de produção econômica é um desafio mundial, e que no Brasil tornou-se um sonho de planejadores como Celso Furtado e Hélio Beltrão. Houve fases em que se registraram avanços, mas logo depois em pouco tempo houve sucessivos recuos, principalmente no longo período em que Delfim Neito ocupou o Ministério da Fazenda e do Planejamento, em governos diferentes, no caso dos mandatos de Emílio Médici e João Figueiredo.

Estabelecer um denominador comum capaz de assegurar os princípios mais sólidos do processo social foi no passado, é no presente e na minha visão será no futuro uma forma de tornar mais justa a distribuição da renda nacional. Nem que seja na base de 90% para o capital e 10% para o trabalho, incluindo os reflexos produzidos pelo sistema tributário. É preciso distribuir melhor a renda.

Bolsonaro viaja a Brasília para cumprir uma agenda que não significa nada…

Jair Bolsonaro acena para eleitores após votar Foto: Mauro Pimentel/AFP/28-10-2018

Esta viagem a Brasília não é recomendável para Bolsonaro

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) viaja nesta terça-feira, 6, a Brasília acompanhado de alguns de seus principais assessores. Ele irá participar de uma sessão no Congresso Nacional em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988, evento que contará também com a presença dos chefes dos Três Poderes e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na quarta-feira, 7, Bolsonaro deverá se reunir com o presidente Michel Temer.

Jair Bolsonaro irá à Brasília em um jato da FAB, previsto para partir às 7h da Base Aérea do Galeão. A comitiva deverá ter 14 pessoas, entre elas o economista Paulo Guedes, já anunciado como futuro ministro da Economia, e Gustavo Bebianno, um de seus principais articuladores durante a campanha.

Ainda cumprindo mandato de deputado federal, Jair Bolsonaro está há mais de dois meses sem ir a Brasília. O presidente eleito levou uma facada em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 6 de setembro, durante ato de campanha. Desde então, passou um período internado em São Paulo e, desde o fim de setembro, não saiu mais do Rio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Cansativa, arriscada e completamente desnecessária esta viagem a Brasília. Com toda certeza, Bolsonaro não deveria se expor às turbulências que são bastantes comuns no trajeto Rio Brasília, especialmente nesta época do ano. Empolgado pela eleição, comporta-se como se já estivesse curado, e isso não é verdade. É uma viagem totalmente inútil. (C.N.)

Política externa a ser implementada por Bolsonaro ainda não está bem clara

Resultado de imagem para comercio exterior chargesLuiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

Com a entrega dos nomes da equipe de transição, que ocorre nesta segunda-feira (5/11), é possível que se clareie um pouco mais o que será o futuro do Itamaraty. O alinhamento de Bolsonaro com o presidente Donald Trump é uma nova ruptura com a política externa brasileira, que passou por um processo de partidarização sob comando do ex-chanceler Celso Amorim, nos governos Lula e Dilma, mas voltou ao velho pragmatismo na gestão do tucano Aloysio Nunes Ferreira.

Agora, após a repercussão negativa de suas declarações sobre a China, Cuba e Oriente Médio, Bolsonaro parece recuar da intenção de chutar o pau da barraca na política externa e anunciou um encontro com o embaixador chinês Li Jinzhang.

ATITUDE PREDATÓRIA – O presidente eleito havia acusado o país asiático de ter uma atitude predatória nos investimentos realizados no Brasil, além de ter visitado Taiwan em fevereiro passado, atitude inédita de um candidato a presidente da República desde que o Brasil reconheceu Pequim como o único governo chinês, em 1979.

A reação mais dura veio num editorial do jornal China Dayle, porta-voz informal do governo chinês: “Temos a sincera esperança de que, após assumir a liderança da oitava maior economia do mundo, Bolsonaro vai olhar de forma objetiva e racional para o estado das relações China-Brasil”, escreveu o jornal, que se refere a Bolsonaro como “Trump tropical”.

 

MAIOR MERCADO – “Bolsonaro estará ciente de que a China é o maior mercado para as exportações brasileiras e a maior fonte de superavit no comércio externo brasileiro”, acrescentou a publicação, lembrando que as duas economias são “verdadeiramente complementares” e “dificilmente concorrentes”.

Em 2017, o comércio entre o Brasil e a China atingiu 87,53 bilhões de dólares, aumento de 29,55%. A China vendeu bens no valor de 29,23 bilhões de dólares e importou mercadorias no montante de 58,30 bilhões de dólares, segundo dados das alfândegas chinesas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Excelente análise de luiz Carlos Azedo. Mostra que Bolsonaro precisa se informar melhor sobre o comércio exterior. A situação econômica do país está muito frágil, não pode ficar sendo sacudida a todo momento. É preciso ter muita ponderação na diplomacia. (C.N.)

Sem barganhar cargos, Bolsonaro mostra que pode aperfeiçoar nossa democracia

Imagem relacionada

Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Jorge Béja

A intenção do presidente eleito Jair Bolsonaro de nunca, em hipótese alguma, negociar ou barganhar com o Congresso a aprovação de lei em troca de cargos no governo é merecedora de muitos e efusivos aplausos. Bravo, presidente! O senhor está corretíssimo.

O senhor também antecipa que vai utilizar as redes sociais para demonstrar a necessidade, o proveito e o ganho de lei, medida provisória ou projeto de Emenda à Constituição que o presidente enviar ao Congresso para a votação, caso o Parlamento não as aprove. Bravíssimo, presidente!

INEDITISMO – Tanto representará um ineditismo saudável e jamais praticado no Brasil. Nem sei se outro governante democrata no mundo age dessa maneira. Será um verdadeiro plebiscito, pois o povo-eleitor-mandante é quem terá voz forte e ativa, para julgar seus projetos enviados ao Congresso e decidir se os congressistas atenderam ou não à soberana vontade do povo. Todos nós brasileiros nos sentiremos mais cidadãos, nos sentiremos fortes e bem representados pelo mandatário que elegemos.

Mas usar as redes sociais apenas quando suas remessas ao Congresso retardarem a ser votadas ou não venham ser aprovadas, o que é louvável e inédito, também seria louvável e inédito, pelas mesmas redes sociais, submeter ao conhecimento do povo os motivos que levaram o Congresso à rejeição, quando rejeitadas ou houver demora para a apreciação e votação. Nesse caso, o senhor terá a oportunidade de rebater a argumentação do Parlamento e deixar que o povo brasileiro julgue com quem está a razão. Se tanto acontecer, viveremos uma democracia e tanto.

MOEDA DE TROCA – Seja como for, o importante é que no seu governo não haverá “moeda de troca”, porque não existe “moeda”, não existe “troca” e nem existe algo para ser trocado. Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal não formarão mais um balcão de compra e venda, de negociatas, muito menos de corrupção.

Essa sua atitude, se vier a ser mesmo posta em prática, vai revolucionar a Democracia, consolidando-a justamente pelas mãos e pela inteligência de quem eleitores duvidaram que fosse um democrata.

Como a Receita Federal pode ajudar Sérgio Moro neste novo superministério?

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Charge do Solda (Arquivo Google)

Kleber Cabral
Estadão

Recente reportagem do Estadão informou que Sérgio Moro avalia nomes ligados à Receita Federal para serem levados ao Ministério da Justiça. A intenção de Moro vai no sentido de reconhecer o êxito das experiências da força-tarefa e o papel essencial que a Receita Federal exerceu em mais de 4 anos de operação. O protagonismo dos auditores fiscais na linha de frente das investigações, não por acaso, foi ressaltado por Deltan Dallagnol no Seminário Desafios para o Próximo Governo, realizado pela Unafisco Nacional em agosto deste ano.

De acordo com Dallagnol, o avanço da Operação Lava Jato deveu-se em boa parte pela relevância do trabalho interinstitucional e classificou como essencial a atuação da autoridade tributária, destacando o levantamento feito pelos auditores fiscais de redes de relacionamentos de envolvidos no caso, chamada de “aranha”.

“BIG-BANG” – Foi a expertise de rastreamento da Receita, que envolve conhecimento e base de dados, que permitiu a força-tarefa a enxergar toda a conexão criminosa; permitiu o “big-bang” da Lava Jato.

Além da atuação na linha de frente das investigações, a Receita Federal foi essencial na identificação de empresas usadas pelas organizações criminosas, noteiras, doleiros, pseudo-prestadoras de serviço, e ainda desenvolveu sistemas específicos para o tratamento de grandes volumes de dados (big data), ampliando sobremaneira a quantidade de pessoas físicas e jurídicas fiscalizadas e autuadas.

Mas é bom que se diga que levar alguns auditores fiscais para o novo superministério não terá a força para mudar significativamente o combate à lavagem de dinheiro, à corrupção e à sonegação. É necessário que a Receita Federal esteja engajada efetivamente na luta, cumprindo seu papel no combate a esses ilícitos, exercendo plenamente seu potencial.

SONEGAÇÃO – A lavagem de dinheiro e a corrupção estão intrinsecamente ligadas à sonegação, que é muitas vezes crime antecedente da lavagem. A maioria dos casos não segue adiante sem o auto de infração dos auditores fiscais, no qual estão descritos precisamente fatos, valores, documentos, provas da ocorrência do fato gerador e também da responsabilidade penal dos agentes.

É o auditor fiscal da Receita Federal quem possui competência legal, expertise e acesso a inúmeras fontes de informações fiscais e bancárias, com o poder-dever de rotineiramente exercer o controle da arrecadação, fiscalização tributária, previdenciária e aduaneira do país.

Infelizmente, a administração da RFB há anos vem negligenciando essa atuação ordinária em torno do combate aos ilícitos em pauta.

SEM PRÓ-AÇÃO – Não obstante iniciativas recentes, a exemplo da criação das chamadas equipes de fraude, ao longo de anos a atuação da Receita restringiu-se quase sempre a esforços reativos, após demanda do Ministério Público ou do Poder Judiciário.

Não é de hoje que a Unafisco Nacional critica a administração da RFB pelo tratamento equivocado dado às Pessoas Politicamente Expostas, por não considerar as PPE como parâmetro para a seleção dos contribuintes a serem fiscalizados, o que permitiu que casos famosos da Lava Jato passassem incólumes debaixo dos nossos radares. As dificuldades de acesso aos dados das DERCAT (Declaração de Regularização Cambial e Tributária), a troca dos CPF/CNPJ dos que aderiram à Lei de repatriação, a criação de sigilo para os próprios auditores fiscais, tudo isso enfraquece a posição da Receita Federal como um dos atores mais relevantes no combate à lavagem de dinheiro, à corrupção e à sonegação.

Sergio Moro está no caminho certo ao trazer para perto de si, no Ministério da Justiça, nomes do Fisco. Mas será ainda mais importante para o próximo governo, eleito com o discurso do combate a corrupção, que a administração tributária seja renovada, tenha nova administração, que adote princípios republicanos na ocupação dos cargos comissionados e cumpra fielmente seu papel, como verdadeiro órgão de Estado.

Kleber Cabral é auditor fiscal e presidente da Unafisco Nacional

Bolsonaro discute extradição de Cesare Battisti com embaixador italiano

O embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, ao lado do presidente eleito Jair Bolsonaro Foto: Divulgação

Embaixador pede que o Supremo julgue logo a extradição

Igor Mello
O Globo

O embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, discutiu nesta segunda-feira pela manhã a extradição do ex-guerrilheiro Cesare Battisti com o presidente eleito Jair Bolsonaro . Em diversos momentos, Bolsonaro já se manifestou favorável à medida.

Bernardini conversou por cerca de uma hora com Bolsonaro. Segundo ele, há sintonia entre as visões do presidente eleito e do governo italiano sobre o caso.

EXTRADIÇÃO – “Claro que falamos do caso Battisti. O caso é muito claro, a Itália está pedindo a extradição e o caso é discutido no Supremo Tribunal Federal. Esperamos que o Supremo tome a decisão no prazo mais curto possível” – afirmou, acrescentando: “Ele tem a mesma ideia que eu sobre o caso”.

Além de discutir a extradição, a delegação italiana tratou da ampliação das relações comerciais e da cooperação entre as nações depois da posse do novo governo. Há tratativas para uma visita do presidente brasileiro à Itália, mas “tudo será definido no futuro”, garantiu.

– Foi uma conversa muito simpática. O nome Bolsonaro é de origem italiana, o presidente falou da origem da família – relatou. Mais cedo, Bolsonaro recebeu uma comitiva diplomática chinesa, liderada pelo embaixador do país no Brasil, Li Jinzhang. Maior parceiro comercial do Brasil, a China foi alvo de críticas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

ENTENDA O CASO – Battisti teve sua extradição requerida pela Itália em razão de ter sido condenado naquele país a prisão perpétua por quatro assassinatos na década de 1970, quando era integrante de um grupo militante de esquerda. No entanto, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, no final de 2010, conceder a Battisti status de asilado no Brasil.

Em outubro do ano passado, Battisti foi detido em Corumbá (MS), cidade próxima à fronteira com a Bolívia, carregando dólares e euros em espécie, numa indicação de que poderia estar planejando uma fuga do país, o que levou a Itália a reiterar seu pedido ao governo brasileiro pela extradição.

Battisti, no entanto, foi solto por ordem da Justiça e responde ao processo em liberdade, sob algumas medidas restritivas.