País gasta em juros o dobro do que em educação e saúde

Pedro do Coutto

O Globo publicou na edição de segunda-feira reportagem de Regina Alvarez sobre a quase nula evolução dos gastos públicos com Educação e Saúde, em confronto com o aumento geral das despesas, ao longo dos períodos do governo Lula. Perfeito, a edição está certa como forma de identificar um desequilíbrio de prioridades. O alvo, porém, nem tanto. A matéria incluindo opiniões de especialistas nas duas áreas essenciais à vida humana, professores Mozart Neves Ramos e Magda Scherer, coteja os recursos destinados ao MEC e MS com as despesas com o funcionalismo civil e militar (rubrica de pessoal) e com os investimentos oficiais.

Primeiro engano. Investimento é uma coisa, custeio é outra. Segundo equívoco: os gastos com Saúde e Educação têm que ser vistos dentro do panorama orçamentário. Em terceiro lugar, o cotejo mais impressionante deve balizar as obrigações fundamentais do governo com o desembolso anual com os juros pagos pela rolagem da dívida interna. Sugiro a Regina Alvarez a leitura das páginas  5 e 51 do Diário Oficial de 30 se setembro deste ano.

Na página 5 vai verificar que o montante da dívida interna atinge a 2 trilhões e 200 bilhões de reais. Na página 51 verificará que a verba destinada à Educação, este ano, é de apenas 54,8 bilhões de reais, enquanto a remetida à Saúde é ligeiramente superior: 65,4 bilhões. Ambas insuficientes para os encargos que pesam sobre os dois setores. Com isso, constatamos que as despesas com juros superam de muito as duas outras somadas. É só aplicar juros anuais de 10,75% sobre 2,2 trilhões de reais. E confrontar.

Mas existe ainda mais um aspecto, igualmente essencial. Comparar todos esses dados com o teto da lei de meios que é de 1 trilhão e 766 bilhões. A repórter, conduzida provavelmente por informações incompletas, ao citar as despesas com pessoal não pesquisou o seu montante. Mas ele está também na edição do DO de 30 de setembro. É somente 169,4 bilhões de reais, menos de dez por cento do total do orçamento. Bem abaixo dos encargos com o pagamento de juros aos bancos. Isso de um lado. De outro, os desembolsos com Saúde e Educação somam, em seu conjunto, 120,2 bilhões de reais. Este é o verdadeiro panorama visto da ponte em matéria de despesas públicas.

Não se pode traduzir o quadro de fato comparando as diversas rubricas com os valores anuais do PIB. Pois, neste caso, indispensável é colocar-se os índices inflacionários do IBGE no contexto financeiro. Por exemplo: recebendo 10,75% ao ano para girar a dívida mobiliária interna (títulos em poder da rede bancária) vemos a existência de juros reais de 5,4%, já que a inflação dos últimos doze meses alcançou 5,3%. Para efeito de PIB, é fundamental incluir-se  o índice demográfico anual, da ordem de 1,3%. São mais 2 milhões de seres humanos a cada exercício.

Enfim, nós, jornalistas, aliás como todo mundo, não devemos nos deixar levar pela primeira informação transmitida, tampouco pela impressão inicial. Este problema é grave tanto na área da comunicação, quanto na de educação. Pois há professores que, em vez de estimular o raciocínio, cuja evolução depende de uma dose de dúvida, apresentam seus conceitos como verdades
eternas.

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