País sangrado

Vittorio Medioli

Os presos depois de condenados na Ação Penal 470 do STF, processo do mensalão, aparecem na moldura mais humilhante, passando por grades e delegacias a caminho da prisão. Tem quem aplauda a primeira real condenação por corrupção que acontece neste país, até então considerado ilha de preservação e reprodução de corruptos, mas tem quem aclame os detentos como heróis da causa petista e brasileira.

Entre tanta diferença de avaliação, esse episódio dá luz à incongruência do nosso jovem sistema democrático, ainda aos disparates que ocorrem com o aval das leis. Ouve-se que roubar compensa, e realmente compensa muito roubar de cofres públicos quando deles se deveria tomar conta com austeridade e honestidade. A consideração das leis com os infratores e criminosos é, de certa forma, incentivo à delinquência já que o risco de ser preso é na prática nulo, e de devolver quanto se desviou, ainda menor.

O empresário, seja grande ou pequeno, o profissional liberal e o cidadão como entidade econômica são expostos ao rigor de penas severas em caso de não recolhimento de impostos e sonegação. Quando autuado por falta de pagamento, deverá fazê-lo em dobro, com juros e correção monetária mais mora, multas e etc., independentemente do ônus penal. Fica impedido de manter atividades econômicas e a possibilidade de operar às claras lhe é cassada.

E O DINHEIRO PÚBLICO?

Ir para a cadeia em regime semiaberto e escapar de uma devassa fiscal cumprindo um terço de pena são o que acontece agora, primeira vez neste país, depois de séculos de assaltos ao bem público. Quem se apossou do dinheiro público não foi condenado a devolver em dobro, pode apenas acontecer que depósitos bancários sejam bloqueados e reintegrados ao patrimônio público. Choram hoje os condenados pela falta de provas, entretanto, eles com as rédeas do poder nas mãos nunca sofreram uma busca, uma devassa, uma investigação que pudesse se dizer séria. Centenas de investigações mofam em gavetas, delegados são tirados das apurações.

Operações como a Esopo da PF que apontam bilhões desviados do FAT, propinas pagas na “venda” de 1.500 cartas sindicais, pararam pelo veto do Poder que emana do alto da União. Centenas, talvez milhares de casos aguardam desidratar, avançam apenas os que são de interesse da nomenclatura palaciana. O Brasil assim é aberto à ação predatória. Até parece que o sistema institucional brasileiro incentiva abertamente o peculato. Hoje o cidadão se queixa da corrupção que toma conta como mancha de óleo na superfície de águas outrora transparentes.

As multas aplicadas pelo STF aos mensaleiros não chegam a uma centésima, talvez milésima parte do quanto foi subtraído. Apenas no caso Visanet do Banco do Brasil, uma única operação de R$ 35 milhões passou pelo Valerioduto. Tem muito mais que desapareceu, e a penalidade financeira aplicada é irrisória. Surge aí que também se deu um “tucanoduto”. E daí? Um roubo não justifica outro, e os dois são condenáveis da mesma forma. O cidadão não pode admitir que o fruto de seu esforço para pagar impostos se perca nos ralos da corrupção.

E A RECEITA FEDERAL?

Onde atuou a prestimosa Receita Federal sobre os mensaleiros? Mais de 100 milhões foram detectados, apesar de se tratarem da ponta do iceberg do mensalão ocorrido no governo Lula – deveriam corresponder a uma atuação de mais de R$ 300 milhões. E o esforço para recuperar essa “suada arrecadação”? Na prática, nada. É aí que o Brasil é uma ilha sem lei, um paraíso ao peculato. O risco é baixo, e ainda a ideologização perversa do crime apresentado por políticos que comandam o esquema resvala na marota explicação: “para financiar campanhas”. Tentam confundir aos olhos dos desprevenidos que grande massa de dinheiro foi tirada da merenda escolar, do remédio, da assistência, dos investimentos públicos para financiar bandidos a continuar a abandalhar o país.

Afinal, a condenação à prisão não é o pior nem consegue se caracterizar como a pior das penas, ou algo que desestimule. O lojista que não recolhe o INSS de seu empregado é condenado a pagar em dobro, mais mora, mais multas, mais correção. A condenação pecuniária de todos os mensaleiros não cobre nem a metade de uma única operação de desvio de R$ 35 milhões.

Existe um Coaf – órgão obscuro e político na mão desse governo – que detectou como operação irregular (o que era regular) R$ 25 mil do caseiro de Palocci, mas não se apercebeu da lavanderia do mensalão escondendo centenas de milhões. O que faz esse órgão além de intrigas quando precisa defender um interesse político?

Hoje as empresas são ferrenhamente fiscalizadas, e os métodos de cobrança autorizam a se adotarem a presunção e mil interpretações casuísticas e frívolas, mas não se sabe de parlamentares e seus parentes incomodados pela Receita Federal. Esses condenados foram fiscalizados? E no que deu a fiscalização deles?

Inicialmente, quem trata de recursos públicos e seus familiares deveriam perder o sigilo bancário ao tomar posse e mantê-lo à luz do dia, ainda seu teor de vida medido por um órgão dedicado, e a cada ano 10% dos ocupantes de cargos públicos serem sorteados para uma rígida fiscalização.

VETO DE LULA

Ideias como essa existem há muito tempo, como existiu um projeto de lei aprovado que rende as entidades sindicais sujeitas ao controle do TCU, medida essa prontamente vetada por Luiz Inácio Lula da Silva. É muito mais fácil do que se pensa estancar desvios que, ao que calculam entidades balizadas, podem passar de uma centena de bilhões a cada ano e que nos últimos dez anos passariam de 1 trilhão. Essa é uma massa de dinheiro que só fica debaixo do tapete do Coaf, e de nenhum outro.

É de dar risada (ou chorar) os R$ 360 mil aplicados de multa a um dos mensaleiros, diminuindo R$ 1 milhão que lhe se aplicaram inicialmente. Evidentemente, o famoso ditado segundo o qual no Brasil roubar compensa é lei que rege nosso sistema, atrai, fomenta, estimula meliantes para a vida pública, canal mais rápido de se chegar à condição privilegiada neste sangrado país. (transcrito de O Tempo)

7 thoughts on “País sangrado

  1. Esses vagabundinhos, “nossos heróis salvadores da nossa pátria querida”, nitidamente estão adorando o teatro no qual estão convictos de que fazem o papel de vítimas. De mártires. Mesmo porque, a pena que receberam foi uma brincadeirinha de um país que nunca teve justiça. Num país sério como os EUA, Madoff pegou mais de 100 anos e o pessoal do Watergate foi imediatamente julgado e foram logo para a prisão. Na China, Bo Xi Lai pegou perpétua. E por aí vai.
    Notaram como essa prizaosinha marota dos mensaleiros não passa de um teatro, em que esses vagabundos devem estar adorando, pois sabem que receberão muitos aplausos e apoio por aqui, neste país inculto?

  2. Estes assaltantes dos cofres públicos, corruptos estupradores da democracia, são vistos como heróis por um grupo de engajados. Imagino então que os traidores sejam os contribuintes e honestos, que morejam e educam seus filhos na esperança que o Brasil se torne um país decente.

  3. E as leis que foram aprovadas, por força (literalmente) dos recursos auferidos com a corrupção, não serão invalidadas pelo Supremo? O “produto” adquirido com dinheiro sujo deve/ deveria ser devolvido.

  4. O Brasil é muito “Sangrado” porque custa muito caro fazer Política no Brasil. O Sistema Político e as Eleições Brasileiras, principalmente as de Segundo Turno, são das mais CARAS DO MUNDO. Estimo que o custo do nosso Sistema Político ( +- 32 Partidos Políticos totalmente subsidiados com Dinheiro Público, Voto Proporcional, Eleições de Segundo Turno, etc, é de +- 10% do PIB (Produto Interno Bruto), ou 10% de R$ 5.000 Bi/ano = R$ 500 Bi/ano. Só para comparar a Folha de Pagamento Federal (Ativos e Inativos) é de +- R$ 250 Bi/ano. Pergunto: Como, com Ética na Política, se arrecadará a cada ano +- R$ 500 Bi ? Precisamos mudar nosso Sistema Político para um MELHOR e MAIS BARATO. É possível. O que não dá é querer andar com Rolls-Royce, com Renda para um Fuca de segunda mão.

  5. Coitado dessa gente corrupta do Brasil. É lamentável que alguém tenha tirando de circulação, pessoas tão bem intencionadas com o povo, e que busca o melhor para a nação. Nós só pagamos 4 meses de trabalhos para que eles vivam bem com o nosso dinheiro suado. Tanto já se esforçaram para dilapidar o erário público que muitos conseguiram engordar suas contas em vários milhões de reais. Não é legal? Alguma coisa eles tinham que fazer pelo povo brasileiro, e fizeram até melhor que se esperava. Corrupto trabalha e muito, carregando o dinheiro do contribuinte na cueca, na mala, deixando no cofre para comprar o voto do povo sofrido e sem formação política e cidadã. Sendo assim, pra que ter compromisso com a saúde, com a educação, com a segurança, com o transporte público e de qualidade. Moradia, nem se fala. Essa gente pobre não precisa, assim, com certeza muitos deles pensam, agem e vivem.

  6. Não acredito no STF. Se houve desvio de dinheiro público, que sejam condenados corruptos e corruptores. E, além disso, que seja devolvido ao erário o dinheiro que lhe pertence. O STF cobrou isso ? Não. Lamentável, este STF

  7. Eu fico estarrecido ao constatar que, a Receita Federal, tão violenta quando se trata de qualquer deslize dos seres normais, fica completamente inerte diante de políticos e pelegos com fortunas incalculáveis sem qualquer justificativa para sua existência…Experimenta esquecer de lançar aqueles R$ 23,45 que ganhastes de gorjeta por ter consertado o motor do carro de um cidadão que, inadvertidamente, citou ter pago a você tal gorjeta ao declarar os pagamentos a terceiros em sua declaração e você não lembrou de acrescentar na sua…

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