Para agradar os donos de emissoras de rádios e TVs, Câmara não vai anular sessão-fantasma que renovou concessões.

Carlos Newton

A repercussão foi a pior possível, mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, João Paulo Cunha (PT-SP), decidiram que será mantida a sessão-fantasma que na semana passada aprovou  118 projetos em apenas três minutos, e com somente dois deputados presentes.

Motivo: o presidente Marco Maia argumentou que, se fosse anular a sessão, teriam que ser anuladas todas as outras sessões dos últimos dez anos que, em votação em bloco, aprovaram concessões e renovações de rádio e televisão.

“Essa é a razão pela qual não será anulada”, justificou Marco Maia, acrescentando: “O que a sociedade quer é rádios funcionando”.

Como se sabe, na sessão da Comissão de Constituição e Justiça na última quinta-feira, o deputado César Colnago (PSDB-ES) presidiu os trabalhos e Luiz Couto (PT-PB) era o único presente para votar, após ter sido chamado às pressas em seu gabinete, vejam só a que ponto chegamos.

Para não pegar mal, Maia criticou a realização da reunião com esse quorum e afirmou que irá estudar medidas para evitar que se repita. Já o deputado João Paulo Cunha, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, anunciou a solução de sempre: vai criar um “grupo de trabalho”, formado por integrantes da comissão, para estabelecer possíveis mudanças no regimento ou na Constituição e dar agilidade à votação desses projetos. Para reforçar a desculpa, Cunha prometeu que o grupo pode até discutir o número mínimo de deputados presentes nas sessões.

O regimento interno exige, para início da sessão da Comissão, que, pelo menos, 31 parlamentares assinem a lista de presença. Depois, a reunião pode começar com qualquer número de presentes no plenário. Na quinta passada, 35 assinaram, mas apenas dois compareceram.

Como a maioria das concessões de emissoras de rádio e TV está nas mãos de políticos ou de seus “laranjas”, fica tudo como está. Nada de novo no front, como dizia o genial escritor alemão Erich Maria Remarque.

 

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