Para desespero do Planalto, emenda das eleições diretas será votada na Câmara

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Pacheco apoia a votação da PEC das diretas

Fransciny Alves
O Tempo

Por decisão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que se nega a aceitar interferências do Planalto, está marcada para a manhã desta terça-feira, dia 27, a votação do parecer da Proposta de Emenda à Constituição das Eleições Diretas. A decisão do peemedebista vai contra a vontade da base do presidente Michel Temer (PMDB), cujas lideranças articulam para obstruir os trabalhos do comitê.

A sessão convocada por Pacheco é de caráter extraordinário. Por isso, somente a proposta de emenda vai estar na pauta. Representantes de partidos da oposição concordaram com a data e retiraram de pauta os requerimentos que obstruíam os trabalhos. No entanto, a base aliada, que continua insistindo nos requerimentos para travar as discussões no colegiado, já se articula para que a sessão seja encerrada em seus minutos iniciais, já que há o receio de não ter votos suficientes para “derrubar” a PEC das Diretas.

INDEPENDÊNCIA – De acordo com Pacheco, o papel dele como presidente é dar “andamento à pauta”. Ele ressaltou que vários deputados da comissão pediam que a PEC fosse colocada em discussão. “A gente vem tendo dificuldades na CCJ para votar as questões por conta da obstrução por parte (dos deputados) da oposição por não se pautar essa PEC. Então, decidi pautá-la na terça-feira, ela vai ser discutida e deliberada. Não vou entrar no mérito da questão, porque, como presidente, prefiro não fazer”, declarou.

Questionado se poderia ficar em uma situação desconfortável ou sofrendo pressão de membros do PMDB, por fazer parte do mesmo partido de Temer, Pacheco se disse independente. “Ainda que haja qualquer tipo de descontentamento de um lado ou de outro por qualquer circunstância, eu não tenho receio nenhum disso, porque sou um deputado independente”, afirmou.

PROPOSTA DE MIRO – De autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), a proposta estabelece que, em caso de vacância do cargo de presidente até seis meses antes do fim do mandato, novas eleições diretas sejam convocadas no país. Hoje, de acordo com a Constituição, após dois anos de mandato, um novo presidente só pode ser escolhido via eleições indiretas, quando deputados e senadores votam.

A PEC estava parada desde junho do ano passado na comissão. Na época, o deputado Esperidião Amin (PP-SC) foi escolhido como relator e apresentou parecer pela admissibilidade da proposta. Se aprovada na CCJ, será instalada uma comissão especial para analisar a proposição. Caso o parecer deste colegiado seja aprovado, a PEC seguirá para o plenário, onde precisará do aval, em dois turnos, dos votos de 308 dos 513 deputados. Depois disso, o texto irá para o Senado, onde precisará, no mínimo, dos votos de 49 dos 81 senadores, também em dois turnos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGÉ salutar a existência de parlamentares independentes, como os senadores José Reguffe (sem partido-DF), Ana Amélia (PP-RS), Cristovam Buarque (PPS-DF), Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Ronaldo Caiado (DEM-GO),  e deputados como Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) e Miro Teixeira (Rede-RJ), que votam de acordo com suas consciências. Democracia é isso aí, não pode nem deve haver ditaduras partidárias. (C.N.)

One thought on “Para desespero do Planalto, emenda das eleições diretas será votada na Câmara

  1. Não é bom uma Eleição Presidencial Direta, quando estamos no fundo do poço da maior Recessão Econômica desde 1929, com mais de 14 Milhões de Desempregados e outros 40 Milhões, praticamente em termos de Renda, Sub-Empregados.
    Primeiro temos que sair da Recessão, o que implica a curto Prazo Medidas Impopulares para fazermos a Economia voltar a crescer, no ano da Eleição Presidencial de 2018 fazer a REFORMA POLÍTICA, e sobretudo dar um aumento Salarial de +- 4% de ganho real sobre a Inflação, se não, não vai sair coisa boa dessa Eleição Direta.

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