Para distribuir renda, só vencendo a inflação

Pedro do Coutto

Reportagem de Geraldo Doca, O Globo de 15 de julho, com base na pesquisa que realizou na coluna que o presidente Lula assina semanalmente em jornais alternativos, revela que ele, em 2010, pretende reajustar os vencimentos dos aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais que o salário mínimo em nível acima da inflação que for registrada. Pela primeira vez fará isso, já que os aumentos nominais desses segurados têm apenas empatado com as taxas inflacionárias. Empate é algo conservador. O que, embora pareça incrível, já constitui um avanço, pois no período FHC ficavam abaixo da escala do IBGE, Não importa que a motivação agora seja o ano eleitoral que se aproxima e Lula esteja empenhado no êxito da candidatura Dilma Roussef. Este é outro ângulo da questão.

Mas o fato essencial é que a única forma de redistribuição de renda, sempre exaltada, porém não praticada, é corrigir os valores do trabalho acima a inflação. Não há outro caminho. Pode ser até, logicamente, que tal superação esteja ligada à produtividade, de modo geral. Nem por isso deixa de ser indispensável. O INSS possui 26 milhões de aposentados e pensionistas, 50% em cada uma das duas categorias. Desse total, somente 8 milhões ganham mais que o piso. A proporção, portanto, é de três quartos contra um quarto, ou 75 a 24 %. Na administração Lula, o mínimo tem sido sem dúvida, reajustado acima do ritmo inflacionário.

Mas os demais vencimentos não. A começar pelos dos funcionários públicos. Esta defasagem acumulada no tempo representa um desastre social. Acrescenta, inclusive, velocidade ao processo de favelização que, indiretamente, amplia as bases da insegurança urbana. Como não existe ação sem reação, para que possa ocorrer uma descompressão social é preciso uma nova política trabalhista. Ela está tardando. Mas antes tarde do que nunca. O presidente Lula está pensando, segundo ele próprio disse e Geralda Doca registrou, em destinar um acréscimo 2,5 pontos acima da taxa do custo de vida. Se este subir 5%, como é esperado, o acréscimo seria de 7,5%. Importante a iniciativa como etapa. Afinal, só existem três meios de produção: capital, trabalho e tecnologia. A tecnologia não recebe salário. Seu dinamismo está contido ao mesmo tempo no trabalho e no capital. Portanto, a dualidade capital e trabalho é insuperável.

E vale acentuar a definição de Karl Marx: capital é trabalho acumulado. Seja ele físico ou intelectual, acrescento eu, para neutralizar qualquer preconceito com a cultura e os avanços e a produção que ele proporciona. Impõe-se um equilíbrio entre o capital e o trabalho. Não uma igualdade, pois isso é impossível. Mas limites essenciais entre o lucro e o esforço humano. Podem ser compatíveis. Basta o que não é fácil, conter a ganância e reduzir a corrupção que, disfarçadamente, é um crime com milhões de vítimas. Não é simples, porém vale a pena tentar. Não deixar tudo para lá e considerar a pobreza um fatalismo total. O apelo político, ao contrário, tem que ser um impulso construtivo. E só se pode construir qualquer coisa agindo-se com justiça. Inclusive social.

Quem examinar as estatísticas do IBGE de 95 para cá vai verificar a enorme discrepância entre os índices inflacionários e as reposições nos salários. Cada um, simplesmente, pode fazer as contas por si. Os números são estes: 22,4% em 95; 9,5 em 96; 5,2 em 97; 1,6, muito baixo em 98; 8,9 em 99; 5,9 no ano de 2000; 7,6 em 2001; 12,5 em 2002; 9,3% em 2003; 5,4 em 2004; 5,6 em 2005; 3,1 em 2006; 4,4 em 2007; 5,9 por cento em 2008. Sem calcular os montantes, a soma dá 107%. O que aconteceu com os salários? Ficaram para trás. Um absurdo.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *