Para pressionar a Justiça, empreiteiras ameaçam dar calote nas dívidas

Natuza Nery e Renata Agostini
Folha

A Petrobras e as empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato têm hoje uma dívida superior a R$ 130 bilhões com bancos privados e públicos no Brasil, de acordo com um levantamento que circulou neste mês no governo.

O estudo assustou a cúpula do Executivo e os bancos que têm contratos com essas empresas, e fez com que o Palácio do Planalto se mobilizasse para assegurar a manutenção dos empréstimos.

Pareceres oficiais, aos quais a Folha teve acesso, indicam o medo de que as instituições financeiras sofram se as empresas sob investigação forem declaradas inidôneas e forem impedidas de trabalhar com o setor público.

Regras de diversas instituições financeiras impedem a concessão de empréstimos para empresas com esse tipo de punição, o que poderia provocar calote no pagamento de créditos já liberados ou suspensão de financiamentos de longo prazo por risco de não pagamento no futuro.

OBRIGAÇÕES DA PETROBRAS

Quase metade da dívida acumulada corresponde a obrigações da Petrobras, como indica o último balanço publicado pela estatal, de junho. Se forem considerados compromissos com bancos internacionais e fornecedores, a dívida total pode superar R$ 500 bilhões, o equivalente a quase 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.

Nas últimas semanas, integrantes do governo se debruçaram sobre os números para tentar avaliar os riscos de contaminação da economia no caso de essas empresas perderem contratos e ficarem sem acesso a crédito.

TERRORISMO

Desde que os executivos das empreiteiras sob investigação foram presos, em novembro, seus advogados argumentam que o país pode parar se essas empresas forem declaradas inidôneas.

A princípio, o governo encarou declarações desse tipo como terrorismo. Essa percepção, porém, mudou nas últimas semanas, quando bancos alertaram a equipe da presidente Dilma Rousseff sobre o tamanho do problema.

Algumas instituições reclamaram que o BNDES, principal fonte oficial de financiamento para grandes investimentos, estava relutando em liberar recursos para projetos dos quais os bancos privados também participam.

O governo pressionou o BNDES para que encontrasse uma solução. O banco fez, então, consulta à Advocacia-Geral da União buscando conforto jurídico para autorizar os financiamentos. Foi orientado a liberar as operações, desde que tomasse precauções para o caso de calotes.

PARECER DA CGU

“A existência de investigação não constitui óbice à concessão de crédito”, diz o parecer da AGU, com base em manifestação do Banco Central. O documento afirma que fornecer crédito a essas companhias não constitui crime de gestão temerária, desde que o tomador prove ter como pagar, e diz que isso pode ajudar a empresa a superar eventual crise de liquidez.

“Trata-se de devedores institucionais com relevante participação no PIB e responsáveis pela condução de projetos e investimentos de primordial relevância para o desenvolvimento nacional”, afirma o parecer da AGU.

INIDONEIDADE

Depois de conhecer o tamanho do endividamento das empresas associadas aos desvios na Petrobras, o governo procurou o Ministério Público Federal para alertá-lo sobre os riscos de inviabilizá-las.

Em encontro com jornalistas na segunda-feira (22), Dilma defendeu punições para os envolvidos com o esquema de corrupção, mas acrescentou que punir não significa “acabar com a empresa”. “Temos de parar com essa história de quebrar tudo”, disse.

Quando uma empresa é considerada inidônea, pode ficar até cinco anos proibida de firmar contrato com órgãos públicos. A lei permite que obras em andamento continuem, mas o acesso da empresa a crédito fica mais difícil.

19 thoughts on “Para pressionar a Justiça, empreiteiras ameaçam dar calote nas dívidas

  1. O fundo do poço do pré sal chegou. A dilma está fazendo esse ‘charminho’ com as empreiteiras pois em 2015 não haverá grana para nada. Em 2014 o Tesouro injetou mais de R$ 150 bilhões no BNDEs. Com os resultados das contas do governo em 2015 isso será impossível. Como sempre o PT fazendo o seu popululismo ‘contra azeleites’ para não falar a realidade à população. Os 3% foram a vista, né.

  2. Quem tem o costume de “quebrar tudo” é o próprio governo. Numa situação dessas as empreiteiras devem ficar inidôneas sim – não iremos quebrar por isso -. O país precisa é tomar banho e se esfregar com muita força pois a sujeira já está muito grande para usar apenas papel Higiênico.

  3. O jornalismo petista em números….De 2010 a 2013, as três estatais gastaram R$ 17 milhões com publicações de
    audiência limitada
    As 3 empresas estatais do governo federal que lideram os gastos publicitários da
    administração indireta também são responsáveis por um volume respeitável de
    publicidade digital em veículos de audiência limitada na internet.
    Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal gastaram, de 2010 a 2013,
    a soma de R$ 17 milhões publicando anúncios em meios de comunicação como
    “Opera Mundi , “Dinheiro Vivo”, “Conversa Afiada” e “Carta Maior”.
    Em abril de 2013, o governo publicou um artigo
    (http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/transparencia_e_a_desconcentracao_na_publicidade_do_governo_federal)
    no site “Observatório da Imprensa” no qual a Secom argumentava que praticava o
    que chama de “mídia técnica”: cada veículo receberia verbas de publicidade de
    acordo com a proporção de sua audiência.
    Agora, com as informações fornecidas por força da Justiça, fica claro que os
    critérios não são lineares e a chamada “mídia técnica” não é uma praxe em todos
    os setores da administração pública federal.
    Empresas como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal usam
    critérios obscuros para comprar espaços publicitários.
    Tome-se o caso do site “Conversa Afiada”, do jornalista Paulo Henrique Amorim.
    Sua audiência foi de 236 mil visitantes únicos em dezembro de 2013, ano em que
    recebeu R$ 618,2 mil em verbas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
    Para ter a audiência de 1 leitor por mês no site de Paulo Henrique Amorim, os dois
    bancos estatais juntos gastam R$ 2,60 por ano (valor de 2013).
    Como comparação, tome-se o portal Terra, cuja audiência foi de 24,9 milhões de
    visitantes únicos em 2013, ano em que recebeu R$ 5,5 milhões de verbas
    publicitárias federais. Para ter 1 leitor por mês, em média, as estatais federais
    tiveram de pagar apenas R$ 0,22 por ano. No caso do UOL, que é o portal líder na
    internet brasileira, o custo para ter 1 leitor por mês cai para R$ 0,21 por ano.
    Dito de outra forma, as estatais gastam cerca de 1.100% a mais para atingir um
    leitor no site Conversa Afiada do que em portais como o UOL ou Terra –de acordo
    com dados de dezembro de 2013.
    Com algumas variações, essa relação se repete em outros veículos digitais de
    audiência limitada
    Os sites do jornalista Luis Nassif (Agência Dinheiro Vivo e Jornal GGN, entre outros
    endereços) recebem verbas federais de publicidade desde o ano 2000. Foram R$
    3,952 milhões até 2013, segundo dados fornecidos pela Secom.
    Em dezembro de 2013, os sites Advivo e Dinheiro Vivo não tiveram audiência
    representativa e não aparecem na ferramenta de monitoramento da Nielsen,
    empresa que faz esse tipo de acompanhamento. O Jornal GGN, que também
    hospeda Luis Nassif, registrou 279 mil visitantes únicos no último mês de 2013. Os
    sites onde atua o jornalista tiveram verbas publicitárias federais naquele ano de R$
    806,3 mil. Isso significa que as estatais juntas gastaram R$ 2,9 por ano para cada
    leitor mensal que visitou os sites de Nassif em 2013.
    No caso do Opera Mundi, dirigido pelo jornalista Breno Altman, a relação custobenefício
    indica que o valor médio de um leitor por mês é de R$ 2,11 ao ano.
    O Carta Maior, “publicação eletrônica multimídia” que defende uma “mídia
    democrática no Brasil”, teve uma audiência de 100 mil visitantes únicos em
    dezembro de 2013. Como recebeu R$ 512 mil de empresas estatais federais
    naquele ano, entrega um leitor mensal ao custo de R$ 5,13 ao ano.
    Eis, a seguir, alguns anúncios captados em 8.dez.2014 em sites alternativos e de
    pouca audiência relativa. Todos têm em comum o forte apoio de empresas estatais
    federais, que competem no mercado para ter clientes e serem rentáveis. Neste mês
    de dezembro de 2014, muitos publicaram propaganda dos personagens
    “poupançudos da Caixa” (clique na imagem para ampliar):

  4. Essa Dilma desconhece a própria lei anti-corrupção que sancionou o ano passado. Uma mulher dessa, são indescritíveis seus atributos.

    A desconstituição da pessoa jurídica pela qual se executou ações de corrupção é fato caracterizado por esta lei.

    Então, não tem essa de que punir não significa “acabar com a empresa”. De que “Temos de parar com essa história de quebrar tudo”.

    É a lei e pronto. Ou se cumpre ou se joga o país e suas instituições na lama.

    E se for preciso, que se contratem empresas estrangeiras.

    Sobre o BNDES verificar a solvência de empresas solicitantes de empréstimos, isto é um procedimento normalíssimo que qualquer banco faz. Inclusive o nosso banco de fomento.

    É pegar os balanços auditados dessas empresas e verificar os índices patrimoniais. Coisa normal, sem drama. Se tem liquidez, se tem rentabilidade, se há solvência e capacidade de endividamento etc.

    Isso já é feito naturalmente por qualquer banco, e o grau de segurança do BNDES nos empréstimos que faz é altíssimo. Pelo menos isso. O índice de inadimplência do nosso banco de fomento é menor que 1% de todo o volume de crédito oferecido.

      • Destaquei da Lei 12.846/13:

        Art. 14. A personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos nesta Lei ou para provocar confusão patrimonial, sendo estendidos todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica aos seus administradores e sócios com poderes de administração, observados o contraditório e a ampla defesa.

        • Destaquei, ainda:

          Art. 19. Em razão da prática de atos previstos no art. 5o desta Lei, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por meio das respectivas Advocacias Públicas ou órgãos de representação judicial, ou equivalentes, e o Ministério Público, poderão ajuizar ação com vistas à aplicação das seguintes sanções às pessoas jurídicas infratoras:

          (…)

          III – dissolução compulsória da pessoa jurídica;

          (…)

          § 1o A dissolução compulsória da pessoa jurídica será determinada quando comprovado:

          I – ter sido a personalidade jurídica utilizada de forma habitual para facilitar ou promover a prática de atos ilícitos; ou

          II – ter sido constituída para ocultar ou dissimular interesses ilícitos ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados.

          (…)

  5. Pois é! Fui pedir um empréstimo para fazer uma viagem (ou melhor, financiamento), conforme plano da empresa em 10 vezes, cujo valor total correspondia a 50% de minha renda mensal fixa. Sabe o que me pediram? Comprovante de renda. Qual o Banco? O mesmo onde minha folha é depositada. É mole? Resultado: comprei à vista.

  6. Oi Wagner Pires.
    Concordo.
    Porém, porém, conheço muitos imbecis honestos.
    E às vezes, usados pelos ”INTELIGENTES ” DESONESTOS.
    E, como isto tem acontecido de tempos para cá !
    Me lembra aquela música carnavalesca, se não me engano,
    dos anos 70 :
    ”MENINA VAI ; COM JEITO VAI, SE NÃO UM DIA A CASA CAI”
    Com as bênçãos de Deus, votos de Feliz 2015

  7. Ora, como não sabem os credores -bancos- onde a grana de seus devedores foi escondida? Eles mesmos são quem ajudam na ocultação! E se assumiram o risco de ganhar ou perder, como pretendem transferir o ônus de suas transações para a sociedade? Há muito tempo os bancos já são maioridade, ou não?

  8. E, depois de tudo, só restará uma única indagação: A quem caberá desempenhar o –ad aeternum– personagem laranja? Deus meu, quero crer que não AQUELE (aquele que lava mais limpo!). Não resisto, em nome da sociedade, indago, não seria a latrina?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *