Para salvar Temer, tropa de choque de Gilmar Mendes consegue eliminar as delações

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Gilmar, no comando da operação SOS Temer

Deu no Estadão

Após quase uma hora de sessão do Tribunal Superior Eleitoral, os ministros começaram a aprofundar o debate sobre as preliminares. “Estamos decidindo sobre decidir ou já proferindo o voto?”, perguntou o ministro Tarcísio Vieira, recentemente nomeado por Temer para o TSE. Na sequência, Gilmar Mendes, Admar Gonzaga e Napoleão Maia foram se manifestando a favor de limitar a causa de pedir, pois a preliminar em foco pretende que não sejam utilizadas provas da delação da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Os ministros Napoleão, Admar e Tarcísio queriam votar preliminar separadamente.

Após começar sua fala citando o poeta Torquato Neto, a ministra Rosa Weber defendeu que as preliminares devessem ser apreciadas juntamente com o mérito. A ministra disse, ainda, que “somente provas ilícitas devem ser retiradas do processo”.

E OS MOTIVOS? – O relator então pediu que os três ministros que se demonstram contrários à inclusão explicitassem os motivos para tal. “Eu peço que eles digam: a Odebrecth podia ser investigada ou não podia? Se a resposta é sim, quais os depoimentos que poderiam ser tomados?”

“Quem quiser rasgar a decisão desse tribunal, o faça sozinho”, desafiou Herman, em referência à uma possível decisão prévia da corte de impedir que os depoimentos relacionados a Odebrecht sejam usados como provas.

O ministro Napoleão Maia respondeu a Herman: “(A Odebrecht) Deve ser investigada, mas mediante ações adequadas”, disse, finalizando: “Não nesta ação.” Maia, que discorda do relator e defende a não inclusão das delações da Odebrecht, disse que “os delatores não poriam em risco informação das delações” fazendo vazamentos.

PEDIDO DA DEFESA – Herman Benjamin destacou o pedido da defesa, feito por Gustavo Guedes. “Tudo que tiver relação com a Petrobrás, mesmo sendo Odebrecht, o pedido da defesa é que isso deve permanecer.” Para o relator, o ministro Napoleão “foi muito além” do pedido feito pelo advogado. Os ministros já tinham se estranhado, quando Napoleão disse que estava com dificuldades para falar e Herman rebateu: “Percebe-se”.

Nomeado recentemente por Michel Temer para o lugar da ministra Luciana Lóssio, o ministro Tarcísio Vieira Neto indicou que vai votar favorável ao governo. “Fato novo não pode ser incorporado à demanda”, disse o novo ministro.  Com o voto de Tarcísio, o governo parece ter maioria no tribunal para votar pela não inclusão das delações da Odebrecht no processo. Além dele, Admar (também nomeado por Temer, Gilmar e Napoleão) demonstram-se contrários ao relator.

“A meu ver, tais acontecimentos não estão relacionados diretamente com os contornos delimitados nas ações de julgamento, nem mesmo com o alegado financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobrás com a alegada distribuição de propinas”, afirmou Tarcísio Vieira no seu argumento.

INVERSÃO DO PAPEL – O ministro relator do caso, Herman Benjamin, disse que os colegas que rejeitam a apreciação de fatos novos no processo “invertem” o papel do tribunal. “Aqui estamos num dos julgamentos mais importantes da história do TSE para julgar caixa 1 e não caixa 2, invertendo nossa história”, ironizou.

Tarcísio se posicionou pela exclusão da Odebrecht no processo. “Longe de mim questionar extrema gravidade que vieram dos depoimentos”. Porém, para o ministro, “fatos estranhos (da ação inicial) não podem ser considerados.”

Herman então questiona o ministro: “É para excluir a Odebrecht ou os depoimentos? Se formos esperar a Justiça Penal para emitir nossos julgamentos, não haveria nenhum julgamento”. E pediu que o novo ministro deixe clara sua posição: “O julgamento só deve considerar caixa 1, não caixa 2 e caixa 3?”, questiona o relator. E a resposta de Tarcísio foi positiva: “Na minha compreensão, caixa 2 não está em julgamento, nem caixa 3, apenas caixa 1”, afirmou Tarcísio.

“HITCHCOCKIANO” – Diante da certeza da exclusão da provas sobre caixa 2, o ministro Fux comentou: “O processo é hitchcockiano, só se sabe quem tem razão no final”.

Repetindo o que fizera na quarta-feira, o relator Herman Benjamin insistiu em citar um voto de Gilmar na relatoria sobre contas da campanha de Dilma Rousseff. “Eu apenas disse entre aspas”, disse o relator ao ser questionado por Gilmar. “Isso não está em meu voto”, rebateu Gilmar sobre delações da Odebrecht.

“Foi a Bíblia”, ironizou Herman sobre relatoria de Gilmar a respeito das contas da campanha de Dilma Rousseff, insistindo que o posicionamento de Gilmar naquela época serviu de “guia” para relatar o atual processo. Herman disse que estava citando Gilmar apenas para mostrar o “roteiro” que seguiu até ali. “Eu sou extremamente disciplinado. Tentei seguir na íntegra o que estava aqui.”

Desde a primeira sessão, relator e presidente do TSE trocam farpas. Na sua relatoria, Herman usa posicionamentos antigos de Gilmar sobre contas das campanhas de Dilma, o que tem incomodado o presidente do tribunal.  Na quarta-feira, ao falar sobre testemunhas que ouviu, Herman falou de “donos de inferninhos”, os “donos de cabaré”, já que havia delação de propinas entregues numa casa noturna.

INFERNINHOS – Herman, que leu a antiga relatoria do presidente do TSE e lembrou uma citação de São Jorge, fazendo Gilmar replicar:”É pra rimar com as visitas que o senhor andou fazendo nos inferninhos”.

O advogado Flávio Caetano, que defende Dilma, afirmou que as acusações do PSDB, autor da ação, são ‘infundadas’ e que houve ‘inaceitável e ilegal extrapolação do objeto’ por parte do relator, Herman Benjamin, ao ouvir delatores da Odebrecht e os marqueteiros do PT Mônica Moura e João Santana.

Napoleão Maia então volta a dizer que delatores confirmariam depoimento para manter benefícios estabelecidos em acordo de delação premiada. Dessa vez, o ministro questionou Herman sobre sua posição. “Para mim é irrelevante”, responde o relator.

MANADA DE ELEFANTES – “A Odebrecht era a matriarca de uma manada de elefantes que transformou a Petrobrás numa savana africana para rapinagem”, acrescentou, assinalando: “Não existe fase Odebrecht”, diz Herman, em defesa de não separar do processo a empreiteira. “A fase Odebrecht é uma criação magnífica dessa bancada também magnífica de advogados”, afirmou Herman, dizendo que querem arrancar a Odebrecht do processo “a fórceps”.

Logo em seguida, o presidente suspendeu a sessão, para almoço.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Tudo dominado, Temer será salvo pela tropa de choque de Gilmar Mendes, que se posiciona totalmente em desacordo com a legislação vigente (art. 370 do Código de Processo Civil e art. 23 da Lei Complementar 64), que determina ao magistrado o uso de informações públicas e notórias, como é o caso das delações da Odebrecht. É uma página vergonhosa na História da Justiça brasileira, que os ministros Herman Benjamin e Luiz Fux não podem aceitar, de forma alguma, e certamente vão deixar seus protestos registrados nas atas do deplorável julgamento, que tem o claro objetivo de preservar um governo indigno e criminoso, com prazo de validade vencido, como diz o jornalista Augusto Nunes. (C.N.)

22 thoughts on “Para salvar Temer, tropa de choque de Gilmar Mendes consegue eliminar as delações

  1. Infelizmente, teremos Temer 4 x 3 Brasil. A propósito, um amigo, pensando de maneira simplória, sugeriu que todos votassem em desconhecidos em 2018. E daí ? Se fosse tão simples assim, não teríamos a troca imediata do chefe do tráfico quando ele morresse. Devemos melhorar a amostra, não o que se infere dela.

  2. É triste dizer que tenho vergonha das instituições do meu país!
    É triste não ver saída, olhar para todos os lados e enxergar autoridades dos três poderes diluindo as leis e a ética!
    É triste pensar em como o Senado e a Câmara estão agindo, abusando do poder para encobrir o caos e a própria corrupção.
    Hoje Gilmar Mendes foi armado para o TSE. Depois do vexame de ontem se articulou com seus pares partidários e não está disposto a disfarçar suas intenções obscuras.
    O cidadão honesto está desamparado e atacado, humilhado pelas suas próprias instituições. Um vexame histórico que fere nossa dignidade e marca profundamente nossa alma.
    É triste ter vergonha de ser brasileira!

    • Nossas autoridades sobrevivem graças às mentiras que contam.
      Enganam-nos quando praticam os ilícitos e voltam a nos enganar quando mentem para encobrir seus atos.
      Na cara de pau.
      O pior é constatar que essas quadrilhas são poderosas.

  3. O que essa gente corrupta não imagina é que independente do que acontecer no TSE, honra, ética, moral e dignidade não se compra e que nada vai apagar da mente do brasileiro esse momento triste de descaso com a população de bem!
    Façam o que quiserem. PSDB ou qualquer partido fisiológico. Mantenham Temer… isso não vaio apagar da história a verdade.
    Ainda temos a Lava Jato!

  4. Revoltante. A Justiça Eleitoral já cometeu muitas decisões estranhas, como a cassação do Jackson Lago e a suspensão temporária dos direitos políticos do Cristovam Buarque, ambas baseadas em razões questionáveis, e favorecendo interesses terríveis, os Sarney num caso e Roriz noutro. A se confirmar esse novo absurdo, será uma desmoralização terrível para o TSE.
    De qualquer forma, será cômica a futura explosão de indignação moral da militância petista que se verá nos próximos dias, como se a Dilma não fosse co-ré do Temer nesse processo.

  5. CPC – art. 370

    Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
    Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

  6. OS CÂNCERES DO PARTIDARISMO-ELEITORAL, DO GOLPISMO-DITATORIAL E SEUS TENTÁCULOS, VELHACO$, AO QUE PARECE, CONTAMINARAM QUASE TUDO E QUASE TODOS, SOB O TETO DA REPÚBLICA 171 DOS ME$MO$. Nesse contexto, Gilmar Mendes, infelizmente, enquanto ministro e pior ainda presidente do TSE, considerando a máxima milenar segundo a qual “à mulher de César não basta ser honesta” mas tb parecer honesta, afeiçoa-se a uma agressão permanente à honestidade, à imparcialidade, à seriedade, ao bom senso, à verdade, à decência e ao são sentimento de boa-fé e honestidade não só à impoluta magistratura nacional mas tb à grande maioria da população do Brasil, afeiçoando-se, pois, uma aberração partidária-eleitoral plantada no STF e no TSE, um retrato acabado do nefasto aparelhamento partidário que contamina quase tudo e quase todos, e que, infelizmente, faz do nosso país uma piada pronta. Considerando todos os valores acima elencados, mais as evidências perenes dos fatos, públicos e notórios, face ao processo de cassação da chapa Dilma-Temer, deduzida no suposto foro competente pelo candidato majoritário derrotado nas urnas em 2014 e o seu respectivo partido, PSDB, que, à evidência, ao denunciar em Juízo o submundo partidário-eleitoral, expôs ao Brasil e ao mundo as suas próprias entranhas podres, que são as próprias entranhas do próprio $istema político apodrecido, não há outra opção honesta para o deslinde da respectiva demanda senão a cassação da chapa Dilma-Temer, face à abundância de provas e evidências, à moda o que abunda em termos de provas não prejudica a descoberta da verdade, face à quais qualquer outra opção será evidentemente partidária, facciosa, marginal à lei, ao Direito, ao bom senso e , sobretudo, à Justiça, além de aberrantemente afrontosa aos sentimentos sociais positivos acima mencionados, de modo a exigir por via de consequência que todos aqueles que procederem no caso de forma facciosa devem ser, a nosso ver, investigados no mínimo por prevaricação, sem prejuízo de obstrução da Justiça entre muitos outros tipos penais, porque o conjunto da sociedade apartartidária, não aguenta mais tanta canalhice, indignidade, safadeza, maledicência, vigarice, malandragem, improbidade…, acumulada do $istema político apodrecido, que perfaz a plutocracia putrefata que aí está e sempre esteve com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidocracia, dos quais, no Brasil, infelizmente, somos todos vítimas e reféns há 127 anos, de modo que não há mais como continuar empurrando com a barriga e nem como procrastinar essas heranças malditas fétidas e nem como evitar a libertação do povo brasileiro das amarras dos me$mo$, já, aqui e agora, via Tribunais, via Congresso, ou via Ruas. http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/300162/Mello-Franco-diz-que-Gilmar-assumiu-de-vez-o-papel-de-escudeiro-de-Temer.htm

  7. Por “Decreto GilmarLulaDilmaZeDirceuBaruscoPalocciano” fica Institucionalizada a República Bolivariana Corrupta Cleptômana Petralha, e nomeado como “Eterno Presidente” o “Capo do Agreste Doutor Honóris Causa em Safadezas Gerais INÁCIO ÚNICO”, cuja Capital será no “Sitio de Atibaia Roubei dos Otários Brasileiros” com a presença dos “Drácrápulas Amestrados das Cortes Bolivarianas e suas Togas Enfezadas” que irão implantar a “Constituição da Lama Geral” que terá o nome de “Constituição Vamos nos Locupletar” com prefácio de “Dilmavana Porra Louca” que fará um discurso de saudação a “Nova Nação do Planeta dos Podres Honorários Petralhas” !!!!! Que todos se locupletem !!!!!

  8. De vice decorativo Temer se tornou um presidente decorativo. Quanto mais ignorado odiado pelo povo melhor para a junta rentista que governa alinhada com Henrique Meirelles.

    Para que afastar Temer fazendo malabarismos jurídicos para cassar a chapa se a justiça assumiu o controle burocrático deste governo sem moral?

  9. O “ministro” Gilmar Mendes envergonha a magistratura brasileira e ofende a cidadania , ao atropelar desavergonhadamente seu colega Herman Benjamim.

    E tudo para ficar ao lado de Dilma e Temer.

  10. Como querer bem um país como esse, que a justiça inocenta criminosos ,ladrões que levaram bilhões do nosso dinheiro?

    Como fica a biografia desses “ministros” que os inocentarão, principalmente desse “ministro” psicopata ( sim,porque é uma atitude de psicopata o que ele está fazendo) chamado Gilmar Mendes?.

    É preciso que a sociedade do bem reaja contra esse descalabro vergonhoso.

  11. Tentei encontrar o orçamento do TSE mas não consegui. Acho que li num comentário aqui da TI ser da ordem de 1bi de reais. A sua sede é descomunal, pomposa, digna de uma Arábia Saudita. E não funciona a contento.
    Os Estados Unidos têm uma comissão, The Federal Election Commission-FEC, para tratar dos assuntos eleitorais e cada estado se encarrega da sua própria eleição. Ela é composta de 6 membros indicados pelo presidente da república e confirmados pelo senado. Orçamento: cerca de 180 milhões de reais. E funciona.

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