Para tocar as obras, Petrobras assume dívida de empreiteiras

Machado da Costa
Folha

Para evitar a quebradeira no setor de óleo e gás e manter a política de uso de conteúdo nacional, a Petrobras está assumindo pagamentos a fornecedores devidos por firmas com as quais mantém contratos, inclusive três envolvidas na operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Paralelamente, a estatal procura maneiras de encerrar os contratos vigentes com as companhias que estão inadimplentes.

A Folha apurou que a Petrobras está agindo dessa forma em pelo menos quatro casos distintos: 1) no consórcio UFN III (planta de fertilizantes), da Galvão Engenharia; 2) no projeto Charqueadas, do estaleiro Iesa; 3) no consórcio Integra, da Mendes Júnior; 4) na fabricação de 17 barcos de apoio, da Brasil Supply.

Apenas esta última não está envolvida na Lava Jato. Deve ser a única a não ter o contrato quebrado.

Embora todas estejam inadimplentes com seus fornecedores, apenas as três primeiras estão tendo seus contratos encerrados.

“CONTA VINCULADA”

Para evitar a falência desses fornecedores, a estatal montou uma operação financeira chamada “conta vinculada”, na qual realiza o pagamento que as companhias maiores deveriam fazer às menores, mas de forma a garantir que as grandes não coloquem as mãos no dinheiro.

A Folha apurou que dois casos estão mais adiantados, o da Galvão Engenharia e o da Brasil Supply.

Aos fornecedores da Galvão foram pagos cerca de R$ 300 milhões na última semana. Já o Estaleiro Ilha, contratado pela Brasil Supply, recebeu cerca de R$ 3 milhões para pagar funcionários.

As companhias não se pronunciaram oficialmente.

SEM CONTRATOS DIRETOS

Segundo José Ricardo Roriz, diretor do Comitê de Petróleo e Gás da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a operação montada pela estatal visa a saúde financeira das companhias que dependem dos investimentos da Petrobras, mas que não possuem contratos diretos com ela.

“A Petrobras está tomando uma medida emergencial para não comprometer toda a cadeia de óleo e gás que está em desenvolvimento”, diz.

Os problemas financeiros das companhias envolvidas na Lava Jato começaram com a interrupção do pagamento dos aditivos feitos aos contratos, que eram normalmente pagos pela Petrobras.

Há dois anos, a estatal montou uma comissão de avaliação dos aditivos e passou a segurar parcela significativa dos pedidos. Após ser deflagrada a operação da PF, a petroleira decidiu segurar quase todos os aditivos. Sem a previsão de liberação dos pagamentos por parte da Petrobras, bancos passaram a segurar o crédito e até a cortar linhas de financiamento para os projetos.

Em novembro, o Bic Banco negou um empréstimo de R$ 30 milhões à Mendes Júnior para o projeto Integra. A empreiteira não se pronunciou, apesar dos pedidos feitos pela reportagem. O banco diz que “não comenta, não confirma nem desmente assuntos sob sigilo”.

Embora a questão chave seja a inadimplência com fornecedores, a Petrobras tem tido problemas para romper o contrato com a Mendes Júnior, pois ela tem cumprido o cronograma do projeto.

CONTRATOS QUEBRADOS

Os casos da Galvão e da Iesa são semelhantes, embora estejam em estágios diferentes no plano da Petrobras.

Os contratos da Galvão com a Petrobras foram encerrados e a sócia no consórcio, a chinesa Sinopec, já negocia a entrada de uma nova empresa para substituí-la.

Já o estaleiro teve seu pedido de recuperação judicial aprovado pela Justiça.

Isso impede que a Petrobras termine o contrato da Iesa, pois ele serve de garantia no processo de recuperação.

A empresa cobra da estatal o pagamento de aditivos que somam US$ 320 milhões (cerca de R$ 859 milhões, pelo câmbio do dia 24), valor citado no processo judicial como maior motivo da situação falimentar da companhia.

OUTRO LADO

Questionada sobre as medidas tomadas para evitar a quebra dos fornecedores, a Petrobras afirma que está zelando pelo cumprimento das obrigações das grandes empresas com as menores.

“[A Petrobras] disponibilizou recursos para o consórcio UFN III em conta vinculada, sempre cobertos por garantias bancárias, zelando pela preservação eficiente do contrato e para que o consórcio cumprisse suas obrigações com subcontratados e fornecedores.”

Embora tenha ligado informalmente a fornecedores da Galvão, citando a quebra do contrato e a futura substituição da empresa, a Petrobras diz não interferir nas relações comerciais dos consórcios.

Sobre o caso da Iesa, a estatal diz que estuda com seus sócios, BG e Petrogal, um novo processo de contratação para dar continuidade no projeto. Em relação aos outros casos citados, a petroleira não se posicionou.

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