Paradoxo: TSE comprova a corrupção, mas absolve quem se beneficiou

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Como se diz no futebol, foi uma jogada ensaiada

Pedro Coutto

Esta é a síntese do julgamento que se estendeu por vários dias, transmitido pela GloboNews, e que terminou na noite desta sexta-feira com o voto de desempate do Ministro Gilmar Mendes,  que, entre as suas razões, colocou a necessidade de se respeitar a vontade popular e sustentar a estabilidade política  do país.

Os ministros Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber pronunciaram-se a favor praticamente do fim do mandato do presidente Michel Temer. Sustentaram não ser possível ignorar o mar de corrupção que transformou doações à campanha eleitoral de 2014 num túnel destinado a dividir a propina, originária dos contratos firmados entre a Petrobrás e a Odebrecht.

MARCADO PARA SEMPRE – Um dado que vale a pena ressaltar e que, pela natureza histórica do julgamento, ficará marcado na memória brasileira. Os sete ministros, por unanimidade reconheceram a ocorrência de uma corrupção maciça envolvendo as eleições, porém quatro dos sete integrantes do Tribunal decidiram não reconhecer a importância das revelações feitas por testemunhas do processo nem as abundantes provas nos autos

Destacando a importância do trabalho do relator Herman Benjamin, o ministro Luis Fux afirmou ser impossível desconhecer a realidade da corrupção praticada em escalas milionárias em torno do pleito sucessório. O mesmo raciocínio foi o do relator e base também do voto da ministra Rosa Weber.

ESTRANHA DUALIDADE – Sem dúvida alguma ficou na noite de sexta-feira marcada uma dualidade estranha: um Tribunal reconhece a procedência das provas, mas as desconhece para efeito do julgamento final.

Ao longo da semana de apreciação do recurso contra a posse da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, houve um  momento em que o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte, ao relembrar ter sido o responsável pela continuidade do julgamento, pois foi voto vencedor contra o arquivamento do processo, mandou às favas a modéstia.

Neste ponto reviveu a frase célebre de Jarbas Passarinho, dirigida ao Presidente Costa e Silva no anoitecer dramático do Ato 5, quando conclamou a necessidade da medida ditatorial: “Presidente, se o Ato é necessário, às favas os escrúpulos da consciência”.

A história, como se vê, aproximou os dois autores na estrada do tempo.

6 thoughts on “Paradoxo: TSE comprova a corrupção, mas absolve quem se beneficiou

  1. Para que serve este TSE? Pode fechar todos os palacetes e despachar todos – o país agradecerá! Que moral terão para despachar prefeitos e governadores? Perderam o senso do ridículo e vergonha, salvo o relator e os que seguiram. TSE – acabar já!

    • Se fosse só o TSE era fácil.

      Quanto antes o Brasil reconhecer que a República acabou, melhor.

      Instituições com interesses espúrios completamente condenadas.

      R.I.P Brasil

  2. Pergunta de um leigo a quem souber responder:

    A cassação da chapa também não implicaria na cassação automática do registro dos partidos ?

    Lembro de ter lido isso em algum lugar.

  3. No julgamento histórico do TSE algumas vezes se falou no julgamento de Cristo. Aliás, vemos constantemente juízes, advogados falarem que Cristo foi julgado pelo povo, pela turba, sem conhecerem como os fatos se deram. Assim como hoje, o povo mais pobre, a chamada plebe, sempre foi enganada pelos donos do poder e serviram de joguete para os mais inconfessáveis interesses.
    Quem melhor nos explica sobre o julgamento de Cristo é Ruy Barbosa, cujos ensinamentos ainda permanecem vivos, principalmente ao vermos o resultado do rumoroso julgamento do TSE.Vamos às lições de Ruy Barbosa:

    “Para os que vivemos a pregar à república o culto da justiça como o supremo elemento preservativo do regímen, a história da paixão, que hoje se consuma, é como que a interferência do testemunho de Deus no nosso curso de educação constitucional. O quadro da ruína moral daquele mundo parece condensar-se no espetáculo da sua justiça, degenerada, invadida pela política, joguete da multidão, escrava de César. Por seis julgamentos passou Cristo, três às mãos do dos judeus, três às dos romanos, e em nenhum teve um juiz.
    Aos olhos dos seus julgadores, refulgiu sucessivamente a inocência divina, e nenhum ousou estender-lhe a proteção da toga. Não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados.
    Grande era, entretanto, nas tradições hebraicas, a noção da divindade do papel da magistratura. Ensinavam elas que uma sentença contrária à verdade afastava do seio de Israel a presença do Senhor, mas que, sentenciando com inteireza, quando fosse apenas por uma hora, obrava o juiz como se criasse o universo, porquanto era na função de julgar que tinha a sua habitação entre os israelitas a majestade divina.
    Tampouco valem, porém, leis e livros sagrados, quando o homem lhes perde o sentimento, que exatamente no processo do justo por excelência, daquele em cuja memória todas as gerações até hoje adoram por excelência o justo, não houve no código de Israel norma, que escapasse à prevaricação dos seus magistrados”. (…)

    “De Anás a Herodes o julgamento de Cristo é o espelho de todas as deserções da justiça, corrompida pela facções, pelos demagogos e pelos governos. A sua fraqueza, a sua inocência, a sua perversão moral crucificaram o Salvador, e continuam a crucificá-lo, ainda hoje, nos impérios e nas repúblicas, de cada vez que um tribunal sofisma, tergiversa, recua, abdica. Foi como agitador do povo e subversor das instituições que se imolou Jesus.
    E, de cada vez que há precisão de sacrificar um amigo do direito, um advogado da verdade, um protetor dos indefesos, um apóstolo de idéias generosas, um confessor da lei, um educador do povo, é esse, a ordem pública, o pretexto, que renasce, para exculpar as transações dos juizes tíbios com os interesses do poder. Todos esses acreditam, como Pôncio, salvar-se, lavando as mãos do sangue, que vão derramar, do atentado, que vão cometer. Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz cobarde”.

  4. Muito bem focado o texto do jornalista Pedro Coutto.

    Análise correta em todos os sentidos, inclusive ao lembrar que, de fato, houve a unanimidade dos ministros no reconhecimento dos ilícitos denunciados pelo relator, em que pese o resultado que perdoou tais ilícitos.

    Com direito a lembrar frase de Jarbas Passarinho, à guisa de juízo de valor para o voto de Minerva de Gilmar Mendes:

    ” “Presidente, se o Ato é necessário, às favas os escrúpulos da consciência”.

    Igualmente cabível, a opinião terminativa do jornalista:
    “A história, como se vê, aproximou os dois autores na estrada do tempo

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