Parece ser, gasta como se fosse, mas não é?

Percival Puggina

A jornalista Miriam Leitão, em sua coluna no jornal O Globo, há quatro dias, levantou um tema instigante. Sob o título “Razão de existir”, ela afirmou que “se o TCU nos servir uma pizza é o caso de se pensar sobre a razão de sua existência”. E mais adiante, cobrando uma definição precisa do órgão de contas, escreveu: “O que Dilma fez não pode ser feito”. Note-se: Miriam Leitão não guarda qualquer afinidade com a oposição ou com a direita ideológica.

O fato é que há um grave problema envolvendo muitos Tribunais em nosso país. O que acontece no TCU não é diferente do que se verifica, frequentemente, nos níveis superiores do Poder Judiciário. O aparelhamento é a regra em curso. Todos os governantes e líderes políticos de expressão procuram ter magistrados, julgadores, ministros de contas que possam chamar de seus. E para isso usam a caneta, ou o poder de indicar, com olhos postos em si mesmos, no próprio partido e jamais no interesse público que estará pendente das decisões emitidas pelos seus apadrinhados.

Nos legislativos federal e estaduais não é incomum funcionar um rodízio em que os maiores partidos alternam entre si o direito de apontar os novos membros dos tribunais de contas em casos de vacância. Tais postos são muito ambicionados pela estabilidade e outras prerrogativas que proporcionam. O mais comum é que os indicados sejam parlamentares ou ex-parlamentares com vários mandatos e relevantes serviços prestados às respectivas legendas. Existem valiosas e louvadas exceções, mas são exatamente isso.

AUTONOMIA E LIBERDADE

A ideia que patrocina a existência de um quadro julgador das contas públicas formado por ilustres personalidades, com prerrogativas vitalícias, é assegurar sua autonomia e liberdade de consciência. A sociedade paga por isso e paga caro. Tribunais custam muito e seus quadros são bem remunerados.

Então, quando a gente olha para o TCU e começa a suspeitar de suas decisões; quando se pensa no STF sob comando de um fraterno amigo do casal Lula e Maria Letícia; quando uma eleição presidencial é dirigida por Dias Toffoli; quando Dilma se encontra secreta e “casualmente” com Lewandowski na cidade do Porto; quando Dias Toffoli pede transferência para o grupo de ministros que vai julgar os réus da Operação Lava Jato; quando o TCU concede prazos e mais prazos para o governo “arreglar” e justificar suas lambuzadas contas, cabe, sim refletir sobre o que está posto no título acima: vale a pena pagar tão caro por algo que parece ser, gasta como se fosse, mas não é?

O TCU, como bem salienta a jornalista mencionada no primeiro parágrafo deste texto, não estará deliberando sobre a continuidade do mandato de Dilma (essa é uma tarefa de outros poderes). Isso ele não faz nem pode fazer. Mas não se admite que feche os olhos para o que todo mundo vê: a presidente fez o diabo, também, nas contas pelas quais pessoalmente responde.

11 thoughts on “Parece ser, gasta como se fosse, mas não é?

  1. O maior problema dos “tribunais” é que só passam pelo crivo exclusivo e isonômico da competência técnica os subalternos, os concursados, os paus mandados.

    Para se tornar Ministro, o buraco é mais embaixo, precisam fazer ampla companha de politicagem, promessas, compromissos e acordos (vitalícios como os cargos). Vários ministros relataram isso.

    Seus filhos e demais parentes, inclusive, são imagem contrária à republicana. Titulares vitalícios de uma fatia do poder conferida pelo rei e para o seu interesse, muitas vezes pessoal (o correto seria para o povo, fonte da qual emana todo o poder).

    No final, analistas e técnicos, mui competentes, julgam sem nenhuma autonomia. São títeres dos políticos, muito mais segurados e poderosos, que controlam o seu agir e o seu julgar. Nos tribunais superiores isso é visível. Serventuários, concursados, elaboram os julgamentos como excelentes cérebros, mas com consciências parciais e de aluguel.

    Ousaria dizer que são raros os julgadores efetivos e independentes nos “tribunais” superiores e de contas.

    Tribunais de Contas, órgãos ímpares, embora auxiliares do Legislativo, têm a obrigação de exercerem a sua atividade técnica de forma isenta do teatro grotesco da politicagem.

  2. O que mais me revolta, é ver uma mídia que vive as custas do erário público, é ver esta senhora batendo o pé e dizendo que fica até o fim, apesar da sua incompetência e o fingimento de inocência desta porcalhada de corrupção que aconteceu no país, é esta central sindical ligado ao partido dela defendendo a permanência e dizendo que iria pegar em armas, é ver os poderes desmoralizados deste país, é ver a covardia que fazem com o povo, enriquecem e não devolvem o que roubou, este é o país que dizem o tecnocratas do “FUTURO”, é ver Dilma Rousseff e seu ministro da fazenda, fazendo esta maldade com os aposentados e pensionistas, como dizia o ditado-“FARINHA POUCA MEU PIRÃO PRIMEIRO”, ELA, OS MINISTROS E SERVIDORES RECEBERAM O 13º SALÁRIO, os aposentados só Deus sabe quando.

  3. Engraçado, caríssimo Prof. Puggina, à medida que lia o 2º parágrafo do sub-título “Autonomia e Liberdade”, parecia que eu estava entrando em um mega centro comprador e vendedor de mercadorias.

  4. NINGUÉM PEDIU REFORÇO DE DELEGADOS NA LAVA JATO, MAS ISTO SERÁ FEITO POR ORDEM DE BRASÍLIA. Jabuti não sobe em árvore, portanto alguém colocou-o ali. –
    O editor acha que somente o juiz Sérgio Moro poderá garantir que as investigações feitas pela Polícia Federal do Paraná continuem do jeito que vêm sendo feitas:
    1) O delegado Eduardo Mauat, cérebro das operações da PF no caso, está voltando a Curitiba, mas por ordem superior terá que passar 10 dias por mês na delegacia onde está lotada, no RS, o que reduz sua capacidade de trabalho.
    2) 20 novos delegados reforçarão as equipes do pessoal do Paraná, somando-se aos 30 atuais,tudo por ordem superior e sem que ninguém tenha pedido isto em Curitiba. Brasília está mais ativa do que nunca no tapetão, como se viu durante toda a semana passada nas ações realizadas junto ao TSE, TCU e Senado, sem contar a jogada de ontem de Rodrigo Janot contra o presidente da Câmara. Aqui: http://polibiobraga.blogspot.com.br/2015/08/ninguem-pediu-reforco-de-delegados-na.html

    • Em ato pró-Dilma, 54% aprovam governo, diz Datafolha

      37 mil pessoas participaram do ato, segundo instituto.
      24% tinham renda de até 2 salários; pardos e pretos eram 49%.

      Entre os manifestantes que estiveram no ato contra o impeachment nas ruas de São Paulo, nesta quinta-feira (20), 54% avaliaram o governo da presidente Dilma Rousseff como bom ou ótimo, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (21) pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Para 25%, a gestão é regular e para 20%, ruim ou péssima.

      O Datafolha ouviu 1.209 pessoas durante o ato. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos. O instituto contou 37 mil pessoas das 17h30 até as 21h30.

      A Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Frente de Luta pela Moradia (FLM), entre outros movimentos, participaram do protesto.

      Segundo o instituto, a renda e a cor declarada pelos manifestantes nesta quinta é contrastante com o perfil dos manifestantes anti-Dilma de domingo (16).

      Avaliação do governo Dilma entre os manifestantes de quinta

      – Ótimo/bom: 54%
      – Regular: 25%
      – Ruim/péssimo: 20%

      Processo de impeachment contra a presidente

      – 86% dos manifestantes do ato são contrários
      – 13% disseram que Congresso deveria abrir processo
      Permanência da Dilma na Presidência

      – 88% dos manifestantes acreditam que a petista não será afastada
      – 8% acreditam que ela perderá o cargo
      – 11% acreditam que Dilma deveria renunciar

      Perfil

      No ato desta quinta, pessoas de famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos eram 24% da manifestação. No domingo, somavam 6%. O grupo dos mais ricos (acima de 20 salários) representava 5% dos presentes nesta quinta ante 17% do ato anti-Dilma.

      Ainda segundo os dados do instituto, 59% eram homens, 52% das pessoas tinham ensino superior e 60% eram simpáticos ao PT no ato desta quinta. A idade média apurada foi de 42 anos e meio. Assalariados registrados somavam 35%; funcionários públicos, 15%.

      Em relação à cor, no protesto desta quinta, pardos e pretos eram 49%. No domingo, 20%.

      Sobre o voto do manifestante no segundo turno das eleições de 2014, Dilma foi mencionada por 83%, Aécio Neves (PSDB), por 5%. Outros 12% disseram que não votaram, anularam o voto ou votaram em branco.

      Para os manifestantes, em uma simulação de impeachment de Dilma, Lula (PT) deveria assumir e foi citado por 67%. Empatados em segundo lugar ficaram Luciana Genro (PSOL) e Marina Silva (PSB), com 9% cada uma. Aécio Neves (PSDB) alcançou 6%.

      O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conhecido por 92% dos manifestantes desta quinta, foi avaliado como ruim ou péssimo por 78%. Só 3% classificaram o peemedebista como bom ou ótimo.

      Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) alcançou 51% de reprovação ante 7% de aprovação. E o vice-presidente, Michel Temer, também do PMDB, obteve 26% de ruim ou péssimo e 27% de bom ou ótimo.

      Ato do dia 16

      Segundo pesquisa do instituto Datafolha, 85% dos manifestantes que estiveram na Avenida Paulista no protesto de domingo (16) achavam que a presidente Dilma Rousseff deveria renunciar ao mandato. Também de acordo com o instituto, 82% achavam que Dilma deveria sofrer impeachment.

      http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/08/em-ato-pro-dilma-54-aprovam-governo-diz-datafolha.html

    • Em ato pró-Dilma, 54% aprovam governo, diz Datafolha

      37 mil pessoas participaram do ato, segundo instituto.
      24% tinham renda de até 2 salários; pardos e pretos eram 49%.

      Entre os manifestantes que estiveram no ato contra o impeachment nas ruas de São Paulo, nesta quinta-feira (20), 54% avaliaram o governo da presidente Dilma Rousseff como bom ou ótimo, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (21) pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Para 25%, a gestão é regular e para 20%, ruim ou péssima.

      O Datafolha ouviu 1.209 pessoas durante o ato. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos. O instituto contou 37 mil pessoas das 17h30 até as 21h30.

      A Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Frente de Luta pela Moradia (FLM), entre outros movimentos, participaram do protesto.

      Segundo o instituto, a renda e a cor declarada pelos manifestantes nesta quinta é contrastante com o perfil dos manifestantes anti-Dilma de domingo (16).

      Avaliação do governo Dilma entre os manifestantes de quinta

      – Ótimo/bom: 54%
      – Regular: 25%
      – Ruim/péssimo: 20%

      Processo de impeachment contra a presidente

      – 86% dos manifestantes do ato são contrários
      – 13% disseram que Congresso deveria abrir processo

      Permanência da Dilma na Presidência

      – 88% dos manifestantes acreditam que a petista não será afastada
      – 8% acreditam que ela perderá o cargo
      – 11% acreditam que Dilma deveria renunciar

      Perfil

      No ato desta quinta, pessoas de famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos eram 24% da manifestação. No domingo, somavam 6%. O grupo dos mais ricos (acima de 20 salários) representava 5% dos presentes nesta quinta ante 17% do ato anti-Dilma.

      Ainda segundo os dados do instituto, 59% eram homens, 52% das pessoas tinham ensino superior e 60% eram simpáticos ao PT no ato desta quinta. A idade média apurada foi de 42 anos e meio. Assalariados registrados somavam 35%; funcionários públicos, 15%.

      Em relação à cor, no protesto desta quinta, pardos e pretos eram 49%. No domingo, 20%.

      Sobre o voto do manifestante no segundo turno das eleições de 2014, Dilma foi mencionada por 83%, Aécio Neves (PSDB), por 5%. Outros 12% disseram que não votaram, anularam o voto ou votaram em branco.

      Para os manifestantes, em uma simulação de impeachment de Dilma, Lula (PT) deveria assumir e foi citado por 67%. Empatados em segundo lugar ficaram Luciana Genro (PSOL) e Marina Silva (PSB), com 9% cada uma. Aécio Neves (PSDB) alcançou 6%.

      O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conhecido por 92% dos manifestantes desta quinta, foi avaliado como ruim ou péssimo por 78%. Só 3% classificaram o peemedebista como bom ou ótimo.

      Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) alcançou 51% de reprovação ante 7% de aprovação. E o vice-presidente, Michel Temer, também do PMDB, obteve 26% de ruim ou péssimo e 27% de bom ou ótimo.

      Ato do dia 16

      Segundo pesquisa do instituto Datafolha, 85% dos manifestantes que estiveram na Avenida Paulista no protesto de domingo (16) achavam que a presidente Dilma Rousseff deveria renunciar ao mandato. Também de acordo com o instituto, 82% achavam que Dilma deveria sofrer impeachment.

      http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/08/em-ato-pro-dilma-54-aprovam-governo-diz-datafolha.html

  5. Miriam Leitão não guarda qualquer afinidade com a oposição ou com a direita ideológica -> Falso. Uma coisa é Miriam do JB, outra é Miriam d’O Globo. Idem Alexandre Garcia: o da Manchete era muito melhor.

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