Partidos atingidos pela cláusula de barreira buscam fusões para driblar restrições

Charge Ivan Cabral (www.ivancabral.com/)

Fernanda Krakovics
O Globo

Pelo menos cinco dos 14 partidos atingidos pela cláusula de barreira nas últimas eleições negociam fusões ou incorporações para preservar o acesso ao fundo partidário e a tempo de rádio e TV no horário eleitoral. Estão nesse grupo a Rede, da ex-senadora Marina Silva, PCdoB, Patriota, PPL e PHS. Em paralelo, o PCdoB, assim como o Democracia Cristã (DC), tentam reverter a medida na Justiça Eleitoral.

Outros, como PTC, PMN, PMB, PSTU e PCB pretendem, a princípio, atravessar os quatro anos até a próxima eleição com contribuições de militantes e simpatizantes, ou com economias que têm em caixa, na expectativa de ter um desempenho melhor em 2022. Também planejam investir nas redes sociais para levar sua mensagem ao eleitor. Enquanto isso, partidos maiores tentam filiar os 32 deputados eleitos pelos nanicos, que estão autorizados a migrar sem o risco de perder o mandato por infidelidade.

Entre os partidos que não atingiram a cláusula de desempenho, a Rede tem uma dificuldade a mais. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2015, a sigla não pode, formalmente, se fundir nem ser incorporada a outra, já que a Lei dos Partidos exige, para isso, pelo menos, cinco anos de existência. A Rede tem conversado com o PPS e a saída seria que seus integrantes se filiassem àquele partido, que, pelo acordo em negociação, seria refundado, mudando de nome, estatuto e programa.

PERCALÇOS – As tratativas com o PPS, no entanto, não estão fáceis. “Temos que ajustar algumas coisas. Por exemplo, o PPS, quase que por unanimidade de seus filiados, é a favor das reformas, já a Rede não”, disse o presidente do PPS, Roberto Freire. A Rede também discute união com o PV, mas, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), essas conversas estão “mais frias”.Um dos problemas seria um mal-estar gerado pelas eleições no Distrito Federal. Lá, apesar de ter se coligado com o PSB do governador Rodrigo Rollemberg, que tentou sem sucesso a reeleição e tinha na chapa um vice do PV, a Rede declarou apoio, no segundo turno, ao candidato do MDB, Ibaneis Rocha, que foi eleito.

Pela regra que entrou em vigor este ano, só terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV os partidos que obtiveram, nas eleições para a Câmara, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% em cada um deles; ou elegeram um mínimo de nove deputados federais distribuídos também em pelo menos nove estados.

FUSÃO – Essas exigências aumentarão progressivamente até as eleições de 2026. O TSE ainda não homologou a lista dos partidos que não atingiram a cláusula de barreira, o que deve fazer em fevereiro. Aos partidos maiores não interessa a fusão porque ela abriria uma janela para seus deputados saírem. A fusão é um dos casos permitidos para a troca de partido sem perda de mandato.

Para manter o dinheiro do fundo partidário e o tempo de TV, o PCdoB tenta validar os votos de Isaac Carvalho (BA), que foi beneficiado por uma decisão provisória do Superior Tribunal de Justiça. O ministro Joel Ilan Paciornik suspendeu, no dia 19 de outubro, os efeitos de uma condenação que o deixou inelegível por cinco anos. Mas nem assim o partido conseguiria atingir 1,5% dos votos válidos.

“Não completa 1,5%, mas há jurisprudência aceitando a aproximação”, diz a presidente do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), que, em paralelo, negocia a incorporação do PPL, do candidato derrotado à Presidência João Goulart Filho.

4 thoughts on “Partidos atingidos pela cláusula de barreira buscam fusões para driblar restrições

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *