Pau que dá em Chico…

Murilo Rocha

A renúncia do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) poderá não livrá-lo de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acusado de peculato e de lavagem de dinheiro na campanha eleitoral para a reeleição ao governo do Estado de Minas Gerais, em 1998, Azeredo, como parlamentar, teria direito a responder ao processo criminal do chamado mensalão mineiro em um foro privilegiado, no caso, o STF. Agora, em tese, perdeu esse direito.

A prerrogativa de ser julgado no Supremo, curiosamente, não é considerada benéfica para os recentes réus políticos, como no caso do mensalão petista e, agora, no tucano. A Corte federal seria menos suscetível a pressões e interesses se comparada a fóruns e tribunais regionais, além do julgamento do processo em Brasília ser acompanhado mais de perto pela opinião pública.

Outro detalhe: a volta do processo para Minas retorna a ação, praticamente, para a estaca zero. Novas testemunhas seriam convocadas e o parecer do procurador geral da República, Rodrigo Janot, sugerindo 22 anos de prisão para o tucano, perderia o valor.

Ou seja, o processo se arrastaria por um prazo indefinido, saindo do foco das eleições deste ano e, consequentemente, desvinculando as acusações da candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) à Presidência. Para Azeredo, a demora também seria positiva. Aos 65 anos, ele será beneficiado caso o julgamento não ocorra nos próximos cinco anos, podendo escapar da condenação por ter completado 70 anos – a partir desta idade, o tempo de prescrição dos crimes cai pela metade.

Na opinião de juristas, o julgamento em “casa” acarretaria ainda em uma pena mais branda para o ex-governador.

“VANTAGENS”

Por causa de todas essas “vantagens”, a renúncia de Azeredo cheira a manobra e poderá ser analisada como tal pelo ministro Luís Roberto Barroso, encarregado de decidir pelo Supremo o destino da ação contra o tucano.

Barroso também deverá considerar – e será pressionado pelo PT para isso – a dar a Azeredo o mesmo tratamento dispensado aos réus políticos do mensalão petista, como José Dirceu, por exemplo. Mesmo sem mandato, Dirceu e a maioria dos envolvidos naquele processo foram julgados e condenados pelo STF.

Outro precedente desfavorável ao mineiro é o do ex-deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO). Em 2010, a Corte também decidiu manter no Supremo o julgamento do parlamentar. Ele havia renunciado ao mandato, mas os ministros entenderam o ato como sendo uma manobra justamente para retornar com a ação para a Justiça regional. Donadon foi condenado a 13 anos de cadeia pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.

Mais uma vez, pesará sobre o entendimento da lei a subjetividade política. E sempre será assim. (transcrito de O Tempo)

10 thoughts on “Pau que dá em Chico…

  1. Se Azeredo não enfrentar as mesmas agruras enfrentadas pelos Josés, Dirceu e Genoíno, acusados pela PGR, processados e condenados pelo STF, os processos destes terão que ser declarados nulos de pleno direito, sob pena restar clara a existência de dois STFs: um para julgar os amigos e outro para julgar os adversários dos amigos. Para estes vale tudo que possa fritá-los vivos, até teorias ligadas ao nazifascismo, para aqueles a lei aplicada da forma mais branda e mais genorasa possível.

  2. A torre de TV digital de Brasília inaugurada há quase 2 anos
    ainda não funciona. CUSTO: 80 MILHÕES DE REAIS. Segundo
    os responsaveis houve graves erros no projeto.

    É sabido entre as construtoras que cada m2 cosntruído tem
    um custo médio de 2 mil reais. (valor do terreno incluso).

    PERGUNTINHA:
    ESSA TORRE DE TV FOI CONSTRUIDA COM OURO ????

    O QUE FEZ O CUSTO CHEGAR A ESTRATOSFERICOS
    80 MILHÕES DE REAIS ??????????????????????????????

    PROPINAS ???????????
    POR FORA ???????????
    COMISSÕES ?????????

  3. Restaura-se a moralidade , ou locupletemo-nos todos ! Frase de Sergio Porto, o famoso Stanislaw Ponte Preta, morto em 1968. Depois de 46 anos da morte do autor desta frase, a moralidade ainda não foi restaurada. Muitos querem botar na cabeça do povo que a corrupção é coisa de Petralha, mas não é. 1968 a ditadura reinava. E tucano é o pior corrupto que tem porque rouba , desvia, frauda, e ainda tem a petulância e o cinismo de condenar os outros. Que sejam desmoralizados pela impostura de querer ser o que não são. Sem moral alguma para cobrar conduta, se usam da denúncia para destruir partidos rivais só para tirar vantagem eleitoral. Nós vamos acabar com aquela raça disseram. Agora vão provar do próprio veneno. Hê,hê,hê
    Segue mais uma das frases de efeito de Stanislaw Ponte Preta. “Quem não tem quiabo não oferece caruru”

  4. O que o comentarista acima disse dos tucanos pode-se aplicar perfeitamente à petralha.
    Basta substituir a palavra “tucano” por “petralha”.
    Ora ora ora… Nunca na história deste país, como diz o líder da seita petralha, se roubou tanto.
    Já escrevi sobre o quase impeachment do Lula, após o escândalo do tal mensalão, que só não saiu porque Palocci e Thomaz Bastos foram, à noitinha, pedir ao FHC que não fizessem nada. E quem deu o conselho (de procurar FHC)??? Don Lulone.
    FHC é culpado. Aceitou as explicações idiotas de Pallocci e compactuou com a continuação de Lula no poder.
    E hoje ainda há quem o defenda.
    Então tá.
    Fui.

  5. Não defendo FHC pois o considero culpado por termos um Lula pilantra no poder. Sim ele é a eterna iminência parda, pois até a presidente-poste (palavras grosseiras sim, mas confirmadas pelo apedeuta) é chamada de presidenta Lula (e não só pela ministra Miriam Belchior).
    Enfim: Lula I, Lula II, Lula II e, se Deus quiser, JAMAIS um Lula IV. Basta de lulice.

    Se FHC tivesse um pingo de amor próprio não teria permitido que o Don Lulone o desmoralizasse, como se fosse apenas um filho malcriado falando mal do pai…
    Durante a passagem de poder de FHC para Lula, eles se abraçaram e Lula, cinicamente, disse para FHC “Você tem um amigo.” Amigo??!!
    Logo depois começou com sua novela “herança maldita”. E tudo era culpa do tucanato.

    E o FHC, com seu eterno ar blasé, apenas contemplava seu filho tolo com complacência.

    Lembro-me de Arthur da Távola – grande escritor e deputado e senador (pelo PSDB), defendendo-o no Senado.
    Quando Serra ligou para ele, de madrugada, contando-lhe sobre os dossiês falsos sobre as Ilhas Caiman, ele respondeu doce e comedidamente: “Você tem dinheiro lá? Se não tem, vá dormir.”
    Um homem jamais deveria permitir que lhe enxovalhasse a reputação.
    E FHC aceitou. Como até hoje responde, quando indagado se Lula era um X9: “Não acredito”.

    Aliás temos uma oposição que quer jogar limpo com quem só joga sujo.
    Eles avisaram: o bicho vai pegar!
    E então?

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