PDT entra no Supremo com notícia-crime contra Bolsonaro por continuar promovendo cloroquina

Bolsonaro exibe cloroquina

Jair Bolsonaro atua como se fosse “garoto-propaganda” da cloroquina

Ana Mendonça
Estado de Minas

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (7/5), uma notícia-crime em que acusa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelos crimes de charlatanismo e de “periclitação da vida e da saúde”, em razão da promoção da cloroquina durante a pandemia de Covid-19 no Brasil.

 “O Presidente da República está a pôr a vida da população brasileira em perigo, com a prática evidente do crime de charlatanismo (art. 283 do Código Penal) e do delito tipificado no art. 132 da Cártula Punitiva”, declara o documento.

INDICA MEDICAMENTOS – De acordo com a notícia crime, Bolsonaro “professa” o uso dos medicamentos sem eficácia comprovada e mobilizou o governo para indicá-la de “forma indiscriminada“.

Segundo o Código Penal, o charlatanismo é punido com 3 meses a 1 ano de detenção. A “periclitação da vida e da saúde” é uma categoria de tipos penais, que inclui “expor a vida ou a saúde de outros a perigo direto e iminente”, que tem a mesma pena de até 1 ano de detenção.

“O Senhor Jair Messias Bolsonaro praticou o crime descrito no art. 132 do Código Penal Brasileiro, a saber: expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente […] Isso porque ao prescrever medicamento sem indicação científica para a doença, o Senhor Jair Messias Bolsonaro põe em perigo a vida dos brasileiros que ingeriram uma droga contra indicada em diversos casos clínicos”, afirma o documento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O Supremo está engarrafado de tantos processos, ainda tem de ficar perdendo tempo com um assunto que já é objeto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Sinceramente, é desanimador. (C.N.)

6 thoughts on “PDT entra no Supremo com notícia-crime contra Bolsonaro por continuar promovendo cloroquina

  1. Quando deflagrou o Cisma, um dos fundamentos de Martin Lutero foi a discordância com a venda de indulgências pela igreja católica. Atualmente, quem são os vendilhões do Templo?
    Os 28 anos de exercício “pra lamentar”, do deputado Jair Messias Bolsonaro foram marcados pela demonização do troca-troca, na política!
    O que mudou: a chave do Cofre Público, de mão?

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