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Alexandro Martello
G1 � Bras�lia

A Institui��o Fiscal Independente (IFI), �rg�o vinculado ao Senado, divulgou um c�lculo nesta segunda-feira (29) segundo o qual a PEC dos Precat�rios pode gerar uma “bola de neve” de R$ 850 bilh�es em precat�rios n�o pagos at� 2026. Precat�rios s�o d�vidas da Uni�o reconhecidas pela Justi�a.

Em agosto, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que limita o pagamento anual dessas d�vidas. A vers�o em discuss�o tamb�m muda o per�odo de infla��o a ser considerado no teto de gastos. O texto j� passou pela C�mara dos Deputados e est� em discuss�o no Senado.

AUX�LIO BRASIL – A PEC dos Precat�rios � a principal aposta do governo federal para bancar o programa social Aux�lio Brasil. Segundo c�lculos da equipe econ�mica, se aprovada, a PEC deve abrir espa�o superior a R$ 106 bilh�es no or�amento.

“N�o se sabe, at� o momento, o tratamento a ser dado aos precat�rios n�o expedidos. O risco � a cria��o de uma esp�cie de ‘limbo’, em que o precat�rio n�o existiria (j� que n�o ter� sido expedido), mas, sob o aspecto econ�mico, representaria uma d�vida para a Uni�o”, afirma a IFI.

O valor de precat�rios a ser pago em 2022, por exemplo, cairia de R$ 89,1 bilh�es para R$ 43,7 bilh�es, e a diferen�a, de R$ 45,4 bilh�es, seria postergada (virando uma d�vida do governo) ou paga somente por meio de um “encontro de contas”. Caso os credores tenham alguma d�vida com o governo, por exemplo, poderiam usar esse cr�dito dos precat�rios.

FONTE DE RECURSOS – Um dos objetivos do governo, com a PEC dos precat�rios, � pagar um benef�cio de car�ter permanente do programa Aux�lio Brasil � criado em substitui��o ao Bolsa Fam�lia.

Sem a defini��o de uma fonte permanente de recursos para esse pagamento, o texto alteraria tamb�m um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que determina essa compensa��o.

Alguns auxiliares do presidente Jair Bolsonaro defendem que o melhor seria manter o aux�lio emergencial no pr�ximo ano, evitando, com isso, a exclus�o de mais de 22 milh�es de pessoas da rede de assist�ncia social em um momento de aumento da fome no pa�s.

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NOTA DA REDA��O DO BLOG � O resultado do estudo da IFI est� correto. A d�vida vai virar uma bola de neve. A equipe econ�mica age de m� f�, esconde que sobre o valor dos precat�rios incidem juros e corre��o monet�ria. Argumenta tamb�m que passar� a fazer descontos de d�vidas tribut�rias, mas acontece que isso j� � feito normalmente, n�o � nenhuma �inven��o� desse governo. Como se v�, o ministro Paulo Guedes � um farsante e pensa (?) que todo mundo no Brasil � ignorante. Trata-se de um economista ardiloso e manipulador, que n�o merece a menor confian�a. (C.N.) �