PEC pode gerar ‘bola de neve’ de R$ 850 bilhes em precatrios no pagos at 2026

TRIBUNA DA INTERNET | Planalto teme derrota na PEC dos precatrios e  convoca todos os deputados da base aliada

Reproduo do Arquivo Google

Alexandro Martello
G1 Braslia

A Instituio Fiscal Independente (IFI), rgo vinculado ao Senado, divulgou um clculo nesta segunda-feira (29) segundo o qual a PEC dos Precatrios pode gerar uma “bola de neve” de R$ 850 bilhes em precatrios no pagos at 2026. Precatrios so dvidas da Unio reconhecidas pela Justia.

Em agosto, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda Constituio (PEC) que limita o pagamento anual dessas dvidas. A verso em discusso tambm muda o perodo de inflao a ser considerado no teto de gastos. O texto j passou pela Cmara dos Deputados e est em discusso no Senado.

AUXLIO BRASIL – A PEC dos Precatrios a principal aposta do governo federal para bancar o programa social Auxlio Brasil. Segundo clculos da equipe econmica, se aprovada, a PEC deve abrir espao superior a R$ 106 bilhes no oramento.

“No se sabe, at o momento, o tratamento a ser dado aos precatrios no expedidos. O risco a criao de uma espcie de ‘limbo’, em que o precatrio no existiria (j que no ter sido expedido), mas, sob o aspecto econmico, representaria uma dvida para a Unio”, afirma a IFI.

O valor de precatrios a ser pago em 2022, por exemplo, cairia de R$ 89,1 bilhes para R$ 43,7 bilhes, e a diferena, de R$ 45,4 bilhes, seria postergada (virando uma dvida do governo) ou paga somente por meio de um “encontro de contas”. Caso os credores tenham alguma dvida com o governo, por exemplo, poderiam usar esse crdito dos precatrios.

FONTE DE RECURSOS – Um dos objetivos do governo, com a PEC dos precatrios, pagar um benefcio de carter permanente do programa Auxlio Brasil criado em substituio ao Bolsa Famlia.

Sem a definio de uma fonte permanente de recursos para esse pagamento, o texto alteraria tambm um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que determina essa compensao.

Alguns auxiliares do presidente Jair Bolsonaro defendem que o melhor seria manter o auxlio emergencial no prximo ano, evitando, com isso, a excluso de mais de 22 milhes de pessoas da rede de assistncia social em um momento de aumento da fome no pas.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
O resultado do estudo da IFI est correto. A dvida vai virar uma bola de neve. A equipe econmica age de m f, esconde que sobre o valor dos precatrios incidem juros e correo monetria. Argumenta tambm que passar a fazer descontos de dvidas tributrias, mas acontece que isso j feito normalmente, no nenhuma inveno desse governo. Como se v, o ministro Paulo Guedes um farsante e pensa (?) que todo mundo no Brasil ignorante. Trata-se de um economista ardiloso e manipulador, que no merece a menor confiana. (C.N.)

3 thoughts on “PEC pode gerar ‘bola de neve’ de R$ 850 bilhes em precatrios no pagos at 2026

    • PS.
      Traidor deve ser o MoroDria e o ladro de nove dedos deve ser o Luladro….

      eh!eh!eh

      Demais da conta. p e picaretas, como dizia Seu Manuel das Tamanquinhas…

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