Pedalada com Banco do Brasil deixa furo de R$ 16,4 bilhões

Deu no Correio Braziliense

A dívida pendurada pelo Tesouro Nacional no Banco do Brasil cresceu 1.692% em dez anos, em termos nominais. Entre o fim de 2005 e o primeiro trimestre de 2015, o total devido pelo Tesouro ao BB saiu de R$ 919,6 milhões para os atuais R$ 16,4 bilhões. Apenas no governo Dilma Rousseff, que começou em janeiro de 2011 o avanço desse passivo foi de 182%.

Essa forma de “pedalada fiscal” já foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, em julgamento realizado em abril, decidiu que o governo federal deveria acertar todos os seus passivos com bancos públicos. Além do BB, o Tesouro também mantém dívidas com o BNDES e a Caixa. O governo entrou com um recurso no TCU, alegando que há prazos para esses pagamentos serem realizados.

São três modalidades de dívida do Tesouro inscritas nos balanços do BB, segundo o economista Ebenézer Nascimento, que fez levantamento de 2005 ao início de 2014. O estudo foi atualizado pelo Estadão com os dados de 2015. As modalidades são o “alongamento” do crédito rural, subsídios agrícolas e créditos a receber do Tesouro.

SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS

As maiores dívidas do Tesouro com o BB estão concentradas na modalidade de equalização de taxas agrícolas. Essa é a forma como é chamado o gasto do governo com subsídios. O BB toma recursos no Tesouro a um custo mais elevado do que aquele que ele cobra dos tomadores de crédito agrícola subsidiado. Para cobrir essa diferença entre taxas, o Tesouro deve pagar ao banco uma “equalização”. A mesma operação ocorre na relação entre o Tesouro e o BNDES no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado em 2009 para estimular investimentos.

No caso do PSI, o governo federal está “despedalando”, afirma o analista de finanças públicas Fábio Klein, economista da Tendências Consultoria. Segundo dados levantados por Klein, o governo pagou R$ 2,12 bilhões ao BNDES pela equalização de juros do PSI entre janeiro e maio deste ano. No mesmo período do ano passado o governo pagou somente R$ 54 milhões.

MAQUIAGEM

“Já com o BB, o saldo em descoberto aumentou, porque o volume de operações de crédito rural do BB saltou muito nos últimos anos. Mas ter R$ 16 bilhões em dívidas do Tesouro não é bom para o banco, que poderia usar o dinheiro para outro fim. O Tesouro, por outro lado, melhora seu quadro fiscal dessa forma”, disse Klein.

Banco do Brasil afirmou, por meio de nota, que a equalização de juros com operações de crédito rural é regulamentada pela Lei 8.427 e por portarias do Ministério da Fazenda. “O valor da equalização é atualizado pela taxa Selic desde a sua apuração, que ocorre de acordo com a respectiva portaria, até o pagamento pelo Tesouro, que é realizado segundo programação orçamentária daquele órgão. A atualização pela Selic preserva a adequada remuneração ao banco e contribui para a evolução do saldo”, disse o BB.

O BB justificou o aumento da dívida do Tesouro com o salto no crédito agrícola subsidiado. No Plano Safra de 2004/2005, os desembolsos do BB foram de R$ 25,8 bilhões – já no plano 2014/2015, o volume chegou a R$ 73,3 bilhões. “Consequentemente, aumentou o volume de recursos equalizáveis.”

INSENSIBILIDADE

Segundo Ebenezer Nascimento, economista que trabalhou no BB, não há “lógica” para o banco “manter esse passivo aplicado a um rendimento qualquer, mesmo sendo a Selic”. Segundo ele, “ao manter-se inadimplente para com o banco, o Tesouro mostra estar insensível ao problema que está sendo causado”.

Por meio de nota, o Tesouro informou que o pagamento dos subsídios agrícolas “observa as regras vigentes e a programação financeira, de modo que nesse exercício já foi pago cerca de R$ 1,4 bilhão”. O Tesouro informou que o pagamento dos valores “será oportunamente tratado, conforme vier a se pronunciar o TCU após apreciação do recurso submetido pela União àquela corte”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

7 thoughts on “Pedalada com Banco do Brasil deixa furo de R$ 16,4 bilhões

  1. A Lei de Responsabilidade Fiscal proibiu este tipo de operação, justamente por ela ter levado a falência os bancos estatais estaduais.

    “A dívida pendurada pelo Tesouro Nacional no Banco do Brasil cresceu 1.692% em dez anos, em termos nominais. Entre o fim de 2005 e o primeiro trimestre de 2015, o total devido pelo Tesouro ao BB saiu de R$ 919,6 milhões para os atuais R$ 16,4 bilhões. Apenas no governo Dilma Rousseff, que começou em janeiro de 2011 o avanço desse passivo foi de 182%.”

    Já disse muitas vezes aqui na TI: se deixarem, eles quebram até a Petrobras. Quebraram. Conseguiram.
    Digo agora: se não tomarem uma providência séria e não essas costumeiras palhaçadas, quebram novamente o BB.

  2. Eu tenho a leve impressão que o Sr. Joaquim Levy já chegou à conclusão de que seus esforços para garantir o reembolso dos títulos públicos adquiridos pelos bancos privados é inútil.

    Tudo não passa da continuidade de uma tremenda farsa – de faz de conta – em uma administração baseada em marretadas contábeis e pedaladas fiscais com impunidade garantida pela base política criada para tratorar aspectos legais e formais e conduzir o país ao que hoje assistimos com a Grécia e a Venezuela.

    Tudo para registrar a fraqueza dos nossos institutos democráticos face ao ataque de um grupo de ideologia comunista que usou e continuará usando os mecanismos do poder e através de seus órgãos derrubar o Estado Brasileiro e substituí-lo por um amontoado de países que, então, se chamarão a Grande Pátria; com todas as idiossincrasias pertinentes, entre elas a mais temível: a derrubada da meritocracia e o nivelamento de todos por baixo, pelo mais rasteiro esquema de sobrevivência possível.

    E tirar o país desse futuro e próximo estado de coisas após tal nivelamento será impossível.

    Até que se concretize tudo isso, vermos a contabilidade das entidades paraestatais como um queijo suíço – cheio de buracos criados pelas pedaladas fiscais e marretadas contábeis; além de uma dívida que já deveria estar sendo declarada impagável.

    • Wagner, Grande Pátria é o projeto da turma do Fórum de São Paulo que está tendo seguimento porque a base enlameada da anta continua lhe dando sustentação.
      O problema não é só os debilóides da esquerda; temos todo um PMDB apoiando essa turma há 12 anos. Cito apenas o PMDB, porque os outros penduricalhos nem contam. Estão lá apenas para colocar seus cabos eleitorais, parentes, amantes e amigos nos departamentos e ministérios criados com este fim.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *