Pedido de Marcelo Odebrecht para atenuar pena pode adiar sua libertao

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Bela Megale e Letcia Casado
Folha

Com o desejo de voltar ao alto escalo da Odebrecht, o ex-presidente e herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, trabalha para tentar reduzir as condenaes imputadas a ele na Lava Jato. Uma das aes do executivo foi solicitar que seus advogados entrassem com um recurso no TRF-4 (Tribunal Regional da 4 Regio) questionando sua condenao no caso da Petrobras. Em 2016, ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro por corrupo ativa, lavagem de dinheiro e associao criminosa.

A defesa pediu ao tribunal para incluir depoimentos de alguns delatores na ao penal que trata da estatal. Principalmente as colaboraes do prprio executivo.

Antes do acordo – A delao de Marcelo no foi levada em conta durante o processo da Petrobras porque ele ainda no havia fechado acordo. Portanto, o que ele falou no foi considerado na sentena. Agora, a defesa pretende incluir essas informaes confessadas para amenizar a pena.

Para os advogados, as revelaes podem ajudar a atenuar a condenao do executivo, que tentar retornar ao comando do grupo.

Um dos objetivos de Marcelo que sua condenao por corrupo ativa seja revista. Ele quer incluir o material da delao para mostrar que no tratou de pagamentos ilcitos com diretores da Petrobras.

SEM AUTORIA – No documento enviado ao TRF-4, sua defesa afirma que cabe ao tribunal “excluir a condenao por fatos que, segundo os acordos de colaborao, no so de autoria de determinado colaborador”.

Os advogados de Marcelo afirmam que, para que o acordo possa ser aplicado, “no basta simplesmente verificar as penas nele previstas e o seu regime de execuo”, mas tambm necessrio “adequar os fatos pelos quais os rus colaboradores foram condenados em primeira instncia ao contedo do acordo consubstanciado essencialmente nas declaraes dos colaboradores”.

Ou seja, pedem para que os desembargadores considerem as revelaes feitas na delao na hora de analisar o recurso.

MPF CONTRA – Marcelo foi condenado em 8 de maro de 2016 a 19 anos e quatro meses de priso, e a delao dele foi homologada em 30 de janeiro de 2017.

A procuradora do caso, Ana Lusa von Mengden, se manifestou contra o pedido. Para ela, a confisso no pode servir como atenuante da pena, pois foi feita depois da condenao.

Em manifestao enviada ao tribunal, Ana Lusa ressalta que “ao assumir uma postura contrria ao disposto no acordo, pretendendo discutir em sede de apelao a autoria e a materialidade dos delitos pelos quais foi condenado […] por via transversa est o ru desistindo dos efeitos da colaborao para essa ao penal”.

RISCO DE SUSPENSO – Investigadores relataram Folha que, se Marcelo insistir em entrar com recursos na Justia, iro pedir que os benefcios concedidos devido delao premiada sejam suspensos.

Neste caso, ele, que deve sair da priso em dezembro de 2017, aps cumprir dois anos e meio em regime fechado, pode ter o tempo de encarceramento aumentado.

A quatro meses de deixar a priso, Marcelo tem se mostrado ansioso e tenso, segundo pessoas com quem ele tem contato. Sempre reclama da quantidade de crimes que assumiu. Quem frequenta a sede da Polcia Federal no Paran, onde o executivo est preso, relata que comum v-lo aos gritos com advogados. Marcelo o nico dos 77 delatores da Odebrecht que cumpre pena em regime fechado.

 

One thought on “Pedido de Marcelo Odebrecht para atenuar pena pode adiar sua libertao

  1. O presidente doou 12bilhes a polticos para no ser processado – e conseguiu o intento; um ministro do STF se insurge contra a lava-jato porque no gosta do Janot; a dobradinha Dilma-Temer foi eleita com dinheiro de corrupo, mas foi considerada sem culpa com a ajuda do presidente do TSE; dezenas de processos de senadores e deputados mofam num STF intil e malfico. No vejo problema de mais um corrupto aproveitar a podrido do sistema para escapar da priso.
    Mas, para alvio de todos ns que rezamos pela cartilha do honestino, o comandante do exrcito nos garante que as instituies funcionam sincrnica e harmonicamente com os seus sistemas de checks and balances (ou peso e contrapeso, como preferiu o excelentssimo militar). Graas a Deus.

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