Pedro Novais, uma confissão por ação tácita

Pedro do Coutto

O Globo, a Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo publicaram com destaque devido o gesto do deputado Pedro Novais, convidado para ministro do Turismo pela presidente Dilma Rousseff, de devolver à Câmara Federal a quantia de 2 mil e 156 reais, relativa a pagamento que fez ao Motel Caribe, originalmente incluído na lista de gastos pessoais pelos quais os parlamentares são – ou deveriam ser – reembolsados.

Em declarações publicadas pelos três jornais, o deputado pelo Maranhão afirmou jamais ter participado da festa que reuniu mais de dez casais na principal suíte do Caribe e que a acusação atinge a sua dignidade pessoal de cidadão e marido fiel à esposa. Atribuiu a inclusão da despesa na escala de reembolso a um erro de sua assessoria.

Como ele não esteve na festa, de acordo com o evangelho que adotou como princípio, teria que apresentar o culpado pela fraude e pela farsa. Não fez nem uma coisa nem outra. Não sabe de quem é a  culpa.

Deixou no ar que um servidor infiel praticou a irregularidade em seu nome e à sua conta e risco. O risco, aliás, é muito maior que a conta, pois implica na perda do ministério antes mesmo de assumir. Torna-se assim personagem de Dias Gomes em “Roque Santeiro”, podendo tornar-se ministro sem nunca ter sido.

Outra peça em que poderia estar era o “Volpone”, do inglês Ben Johnson, contemporâneo de Shakespeare. Alguém que recorre à farsa para, enfim, viver melhor, e ter acesso ao calor de mulheres que desejava na solidão e no silêncio. “Tartufo”, de Molière, podia igualmente caber-lhe bem. Alguém que aparenta uma personalidade e, de fato, possui outra oculta por sombras. Isso no campo da arte.

No campo da Ciência do Direito, Pedro Novais praticou o que Santiago Dantas e outros mestres qualificavam como confissão por ação tácita. Ou seja: alguém acusado de algo que não cometeu, uma subtração, por exemplo, afirma-se inocente, porém repõe o que havia sido retirado. Ora, se a pessoa não cometeu o deslize ou o crime, evidentemente não poderá assumir os seus efeitos. Não tem cabimento recolocar na sala ou no bolso de alguém o que foi retirado por um outro verdadeiro autor. Se alguém age nesse sentido, portanto, está tacitamente assumindo a culpa.

Caso típico do parlamentar do PMDB. Não foi ele o promotor de uma festa num motel com tantos casais convidados. Uma coincidência – vê-se assim – a paridade de homens e mulheres. Se era uma festa, não haveria necessidade de o número de homens ser igual ao de mulheres.

O dinheiro do sutil reembolso foi reposto, mas Pedro Novais deve perder pontos por uma atitude absolutamente juvenil, para dizer o mínimo. Uma falta de senso de responsabilidade, pois como homem público assume uma atitude como essa que lhe foi atribuída? Custou-lhe caro, basta ver o espaço que lhe foi reservado nos principais jornais do país. O processo em torno de sua figura, acredito, está longe de se esgotar. Talvez não se esgote nunca.

Ainda que consiga superar o episódio junto à presidente Dilma Rousseff, no que não acredito, ficará sempre marcado como o deputado do Motel Caribe. Não praticou propriamente um crime grave. Mas errou e transferiu o próprio nome das páginas políticas para páginas da vida como ele é. Saudade de Nelson Rodrigues.

Agora, por que não acredito que se reabilite ju8nto a Dilma Rousseff? Simplesmente porque não confirmar o convite feito a ele, para ela será um ato muito mais positivo para seu governo, do que mantê-lo nele como um personagem de Renato Aragão. Aragão há pouco comemorou seus 35 anos seguidos na Rede Globo. Caso raro em que um trapalhão deu certo.

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