Pelo taco da censura

Gaudncio Torquato

Um oceano de distncia separa os territrios de artistas como Roberto Carlos, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e outros de reas frequentadas por figuras exponenciais da poltica e do governo. Mas uma condio os torna habitantes da mesma constelao: a visibilidade de seus perfis, que lhes confere fama e poder. O mesmo ocorre com jogadores de futebol, atores e atrizes de novelas, prncipes e princesas.

Ao lado de um poltico comum, Pel, Neymar ou Messi, a atriz Deborah Secco, o ator Antnio Fagundes ou William e Kate, duque e duquesa de Cambridge, certamente ganhariam mais palmas. Se o poltico, porm, dispuser de extraordinrio poder, como Barack Obama, seria razovel pensar em efusivos aplausos para ele.

A admirao por uns e a rejeio a outros decorrem da simbologia que encarnam, de um formidvel arco de conceitos e situaes que abarcam o mundo das diverses; as esferas da poltica, os reinos que fazem lembrar contos de fadas, as novelas noturnas, os shows musicais, os espetculos esportivos. Essa moldura do novo Olimpo, que o filsofo e educador Edgar Morin descreve como o habitat das vedetes do Estado Espetculo, iluminada todos os dias pela fosforescncia miditica. Os tipos, com sua dualidade divino-humana, alguns elevados categoria de heris do cotidiano, se tornam onipresentes em todos os setores da cultura de massa.

CONSTELAO OLIMPIANA

Essa casta desperta curiosidade e admirao. As biografias no autorizadas constituem o acervo mais denso desse nicho. So ferramentas para furar as muralhas que cercam as fortalezas em que se encastelam estrelas da constelao olimpiana. Dito isso, vem a pergunta: as vedetes da cultura de massa podem ter biografias no autorizadas sobre suas vidas ou os relatos devem receber sua prvia autorizao? A resposta comporta, de incio, considerar a faceta pblica desses semideuses, tanto os polticos quanto os artistas. Uns e outros tm deveres para com a sociedade. Dependem do pblico. A partir do momento em que suas atividades so massificadas fator de sucesso profissional , submetem-se ao ordenamento tico de prestar contas a quem os acompanha. Que inclui relatos no apenas das retas, mas das curvas de sua existncia.

A esse posicionamento pblico do artista e do poltico, soma-se o ditame constitucional que acolhe a manifestao de pensamento e da informao sem restrio. Se a honra, a vida privada e a imagem das pessoas so inviolveis, ainda nos termos constitucionais, lembre que h dispositivos no Cdigo Penal contra danos morais, calnia (Art.138), difamao (Art. 139) e injria (Art. 140), alm da restrio s biografias, prevista pelo Art. 20 do Cdigo Civil. Pases democrticos, como EUA, Canad, Reino Unido, Frana, Espanha, no admitem qualquer censura s biografias no autorizadas, ao contrrio de Rssia, China e Sria, por exemplo.

Biografias autorizadas so livros de autoglorificao, loas ao biografado. E querer cobrar do autor porcentagem pela obra apropriar-se de um direito que no pertence ao artista. Nas situaes em que as biografias alavanquem a venda de discos, o autor da obra teria direito a uma porcentagem da vendagem?

Livros maldosos e mentirosos devem ir, sim, para a fogueira. Pelas mos dos leitores, no pelo taco da censura. (transcrito de O Tempo)

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