Perigos da urna, com Lula impugnado e a participação de Joaquim Barbosa

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Charge do Amarildo (amarildo.com)

Merval Pereira
O Globo

A candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República, que no momento é apenas um simulacro, pois a Lei da Ficha Limpa impede seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode tornar-se um fato real com repercussões traumáticas no país caso leis em vigor sejam sucessivamente superadas, revogadas ou alteradas para permitir que seu nome apareça na urna eletrônica no dia da votação.

Essas possibilidades têm sido alvo de vários estudos acadêmicos liderados pelo cientista político Carlos Pereira, professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, tanto do ponto de vista da ideologia quanto da repercussão no eleitor comum das condenações por corrupção de um candidato. Pesquisas indicam que a condenação de um candidato no fim das contas reduz sua intenção de votos, mesmo em casos excepcionais de resiliência como o de Lula.

INFLUÊNCIA DE LULA – Do ponto de vista puramente eleitoral, o advogado Ricardo Penteado, especialista em direito eleitoral e direitos políticos, publicou recente artigo na Folha de S. Paulo onde explora a possibilidade de a candidatura de Lula, impugnada após a realização do primeiro turno, levar a um resultado inusitado das eleições.

Os dois analistas não acreditam que a candidatura de Lula vingue, Carlos Pereira a vê diretamente associada à estratégia de sobrevivência jurídica, enquanto Ricardo Penteado faz uma simulação sobre a possibilidade de Lula vir a disputar o primeiro turno, sendo seus votos considerados nulos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

INSTABILIDADE – Essa situação, além de provocar uma instabilidade política no país com consequências imprevisíveis, pode dar a vitória ao segundo colocado ainda no primeiro turno. Ele lembra que a Constituição diz que “será considerado eleito presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos” e “se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição …, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos”.

Assim, se depois do primeiro turno Lula não estiver registrado, seus votos serão considerados nulos e, como manda a Constituição, não serão computados para a proclamação do eleito ou dos concorrentes no segundo turno.

COM MENOS VOTOS – O inusitado disso, diz Ricardo Penteado, é que quanto mais sucesso Lula venha a fazer junto ao eleitorado, menos votos precisam ter os demais candidatos para uma eventual definição do eleito no primeiro turno. Se a eleição se define apenas com votos válidos, desprezados os nulos e brancos, quanto mais votado venha a ser Lula, maior será o número dos votos nulos e menor será a base de cálculo para a definição do vencedor no primeiro turno, dentre os candidatos registrados.

Existe a possibilidade, calcula Ricardo Penteado, de que a candidatura de Lula ajude a definir a eleição no primeiro turno com um presidente eleito por menos de 25% do eleitorado brasileiro. Esse resultado catastrófico da eleição de outubro, digo eu, só acontecerá se os tribunais superiores não fizerem sua parte, permitindo que a candidatura de um condenado em segunda instância prospere através de artifícios jurídicos. 

Já Carlos Pereira considera que como todos os outros candidatos e partidos sabem que a maior probabilidade é que a candidatura de Lula seja impugnada pelo TSE (Lei da Ficha Limpa), existem incentivos para que os demais partidos de esquerda e de centro lancem candidatos. Entretanto, acredita que esse efeito de pulverização de candidatos seja mais forte na esquerda. O centro se acertará no final pois, na opinião dele, tem menos problemas de coordenação.

NÚCLEO DA ESQUERDA – Como o PT se tornou o núcleo da esquerda do qual os outros partidos de esquerda têm sido satélites desde 1989, a ausência de uma candidatura de facto do PT em alternativa ao Lula gera fortes incentivos a que os outros partidos de esquerda nutram a ambição de se tornar o novo núcleo. Ou seja, “PT do amanhã”.

Daí porque Carlos Pereira acredita que existirão vários candidatos de esquerda “não competitivos”, inclusive o candidato do PT, se Lula deixar para retirar a sua candidatura no limite legal. Ou seja, quanto mais tarde o Lula retirar a sua candidatura, menores serão as chances de o PT continuar a exercer esse papel aglutinador da esquerda.

Se de fato houver pulverização de candidaturas à esquerda, corre-se o risco de nenhuma delas chegar ao segundo turno. Carlos Pereira faz uma ressalva: esse quadro pode ser alterado se o ex-ministro do Supremo, Joaquim Barbosa, decidir se candidatar à presidência pelo PSB. Joaquim Barbosa talvez seja o candidato que melhor encarne o combate à corrupção, a maior preocupação do eleitor brasileiro atualmente.

16 thoughts on “Perigos da urna, com Lula impugnado e a participação de Joaquim Barbosa

  1. Extremamente lúcida essa análise. É de bom tom termos em mente essas considerações para que não deixemos, mais uma vez, candidatos espúrios se elegerem no vácuo criado pela confusão.

    • Francamente, um homem vaidoso, orgulhoso, prepotente, mandou um jornalista chafurdar no lixo, indelicado com os colegas. Indicado por Lula poque ele, o presidente, queria um negro no Tribunal. Verdade que a escolha deveria ser pelo saber, mas não foi. Joaquim Barbosa deixou na área da educaçao em Minas centenas de desempregados. Professores já com experiência, designadas todos os anos, mas sem concurso. Experiência ou concurso – o que vale mais? Poderia ter apontado uma altrnativa, como submetê-las a concurso, com os pontos a mais de experiência ou terceeiriz-las. Mas não se preocupou. Rua……..para todos.

  2. Quer dizer que a população vai votar num candidato da esquerda pra combater a corrupção? E esse candidato será joaquim barbosa, que virá com apoio da esquerda que liderou o roubo nos últimos 30 anos?

  3. Resumindo: temos um político condenado em segunda estância e réu em mais 5 processos, fazendo campanha para presidente, tentando a aprovação de sua candidatura.
    Temos um verdadeiro emaranhado de leis e recursos.
    Temos os que interpretam as leis por último, desconexos, julgando de acordo com seus desejos.
    A gente chega a conclusão, que a justiça no Brasil é o verdadeiro samba do crioulo doido.

  4. Nós brasileiros precisamos nos definir. Se queremos um Presidente enérgico e com vontade de peitar tudo o que está aí há TRINTA ANOS, ou se queremos um Rei apreciador de paisagem.
    Simples assim.
    Atenciosamente.

    https://www.google.com.br/url?sa=t&source=web&rct=j&url=http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,de-licenca-medica-joaquim-barbosa-vai-a-festa-de-amigos-e-a-bar-em-brasilia,591930.amp&ved=2ahUKEwix2LCF9JbaAhVDW5AKHSGsBCkQFjAAegQICBAB&usg=AOvVaw3tEU1oWAg_Buqn5uB76M53&ampcf=1

  5. O raciocínio do articulista ,ao meu modestissimo ver , e bota modestíssimo nisso, está correto.
    A unica situação que não foi levada em consideração, e que considero gravíssima, são as fraudes advindas destas urnas sem voto impresso.

    A esquerda, através de seus partidos de maior representatividade, tenta emplacar um candidato. Já tentou hulk, dória e , agora, o barbosa…
    Todos sabemos que o aparelhamento das instituições tornarão , em mais uma fraude,esta eleição.
    A maioria dos jornalistas sequer toca neste assunto, infelizmente.

    É bom lembrar que a imprensa recebe vultosas verbas do atual sistema politico podre, daí vem o ” esquecimento “.
    Neste interim, agradeço ao sr
    CN , pois aqui, pelo que tenho visto ,as opiniões são livres e sem censura.

    Lembro que as ditas pesquidas de intenção são um mero artificio para tentar justificar a fraude perante a visada dos incautos.
    Infelizmente, a única alternativa que resta ao cidadão -contribuinte-eleitor é aguardar os generais tomarem providência. Já que as FA são nossa ultima trincheira no combate à bandidagem institucionalizada.
    Apesar de ser leigo, não ser estudioso e completo ignorante, acredito que esta visão simplista desta dura realidade se resolveria com uma intervenção temporária.
    Basta uma pequena estreifada, a população , decerto, dará o apoio necessário.
    Que Deus nos proteja !

    • Ricardo, só seria possível se a população exigisse, por meio de manifestações, rejeitando os atuais políticos. Basicamente, seriam protestos contínuos, como a primavera árabe, aí as FA seriam obrigadas a intervir para defender a população que rejeita o governo.

      • Nao creio, meu caro.. Eles se alinhavam … Quem.em sã consciência achava que fhc fosse defender lula?
        Eles tem as diferenças deles, mas o cerne.éo mesmo.obrigado por seu aparte.

  6. BOA PÁSCOA A TODOS. Para tudo, está quase fechada a parceria Partido e Projeto Novo e Alternativo de Política e de Nação (PODEMOS/RPL-PNBC-DD-ME), que pode mudar o discurso e o percurso, e que será levada a efeito caso Álvaro Dias não negue fogo a exemplo do que já aconteceu em 2010 e 2014, com o PSOL e o PSB, e nem revele-se tb apenas mais 171 do partidarismo eleitoral, do golpismo ditatorial e tentáculos,velhaco$, um impostor na seara do Novo de Verdade. É isso ai, Senador. Que vice de Alckmin que nada. Basta de mais dos me$mo$. Vem comigo, Senador, pelo Novo Brasil de Verdade, vais ser o próximo Presidente do Brasil, com a graça e proteção de Deus Nosso Senhor, pois a tua coragem em prol do novo de verdade te credenciou, com a RPL-PNBC-DD-ME na Vice, é claro. Aliás, o melhor, mais fiel e mais propositivo Vice da história do Brasil, para dar legitimidade ao discurso do novo de verdade, e para torná-lo um legítimo representante da boa e nobre causa, inovadora, para que nem sequer pareça tudo apenas mais 171 ou palanquismo eleitoral vazio, oportunista e camaleônico outra vez, ou seja, para que não haja dubiedade e para que tenhamos a garantia e certeza de que não é tudo mais dos me$mo$ outra vez, até porque, em sã consciência, ninguém aguenta mais tanta decepção oriunda do partidarismo eleitoral, do golpismo ditatorial e dos seus tentáculos, velhaco$. A hora e a vez da mudança de verdade é agora, com a RPL-PNBC-DD-ME, o Projeto Novo e Alternativo de Política e de Nação, o novo caminho para o novo Brasil de Verdade, porque evoluir é preciso. Lutemos o bom combate, Senador, pela redenção da política, do país e, sobretudo, do conjunto da população via sucesso pleno do bem comum.

  7. Alex Moura, já começo a ser favorável ao lula estar solto.. Talvez isso desperte esses generais…Se depender da população fica dificil..
    Como dizia alhures, perdemos a batalha cultural. O povo virou zumbi nas mãos desses bandidos. No caso das FA , penso ser dever de fazer.. . Os crimes de lesa patria falam por si. Obrigado por seu aparte. Tenha uma Páscoa frutuosa.

  8. Dona Carmen, e o que dizer do Gilmar Mendes, indicado pelo FHC, que falou ao jornalista da Folha para o chefe “enfiar a pergunta na bunda”? Do Lula o pior dever ter sido Toffoli, reprovado 2 vezes em concurso para juiz .

  9. REGISTRADO NO SITE: Joaquim Barbosa vai para o PSB com a missão de ser candidato à Presidência da República, evitando que a sigla socialista concretize aliança em torno de Ciro Gomes (PDT). Ajuda de outra forma, abrindo mais o tabuleiro da disputa presidencial com divisão maior de áreas conservadoras ou entre os “moralistas de goela” como Ciro costuma chamar. http://www.tribunadainternet.com.br/candidatura-de-joaquim-barbosa-vai-modificar-totalmente-o-quadro-sucessorio/

    ESQUERDA FAKE: Quando sentou com Leonel Brizola pela primeira vez, após a eleição e antes da posse de Lula, José Dirceu bateu o martelo e encerrou a conversa anunciando opção irrecorrível do novo governo por Henrique Meirelles no comando da economia (recrutado do PSDBoston, nada tinha a ver com a aliança vitoriosa), em desprezo total às argumentações do líder trabalhista e aos resultados eleitorais. Como naquelas preliminares de acesso ao poder, Zé Dirceu continua demarcando os caminhos de Lula como deixa claro aí: “No texto mais recente, Dirceu volta a defender a unidade das esquerdas na eleição presidente deste ano, mas em nenhum momento cita a possibilidade de Lula não ser candidato nem aventa a hipótese de o PT vir a manifestar apoio ao pré-candidato Ciro Gomes, do PDT, que é o melhor esquerdista situado nas pesquisas, sem a presença de Lula”. https://www.noticiasbrasilonline.com.br/nossa-responsabilidade-e-unir-esquerda-e-derrotar-direita-diz-dirceu/

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