Permanece o impasse

Carlos Chagas

O funil estreitou depois da visita feita pelo novo presidente da Câmara ao presidente do Supremo Tribunal Federal. Antes, Henrique Eduardo Alves dizia caber à Câmara finalizar o processo de cassação de deputados. Para ele, a declaração de perda de mandato pertence de forma inequívoca ao Congresso. Depois do encontro, acrescentou ser impossível não cumprir sentenças do Supremo. Pode ter sido um sinal de que a Câmara apenas finalizará o processo, sem entrar no mérito das condenações.

Significam o quê, essas considerações? Que uma vez transitada em julgado, a mesa da Câmara tomará conhecimento da condenação dos quatro deputados e irá declarar a perda obrigatória de seus mandatos? Ou, no reverso da medalha, abrirá processo contra eles no Conselho de Ética, com prazo para as defesas e, no caso de condenação, passará a decisão ao plenário, em data previamente marcada?

Numa palavra, persiste o impasse, porque para Joaquim Barbosa, assim que transitada em julgado, quer dizer, publicada no Diário da Justiça, a sentença com a perda dos direitos políticos e dos mandatos dos quatro deputados será automática.

Não há como conciliar as duas hipóteses constantes da Constituição, mesmo cabendo ao Supremo Tribunal Federal interpretar a lei fundamental.

Além de jurídica, a questão é política. Porque na Câmara o PT se mobiliza para exigir o ritual envolvendo o Conselho de Ética e o plenário. Claro que acolitado pelo PR e o PP, já que se João Paulo Cunha e José Genoíno são companheiros, Valdemar da Costa Neto é republicano e Pedro Henry, popular. Três partidos da base de sustentação do governo.

Foi um gesto de boa vontade de Henrique Eduardo Alves indo ao gabinete de Joaquim Barbosa, mas nem por isso estarão as armas ensarilhadas. Permanece o impasse.

LIBEROU GERAL

Não é apenas o Congresso que desde ontem, ou anteontem, permanece às moscas. No Supremo Tribunal Federal foram canceladas as sessões plenárias de toda a próxima semana, exemplo seguido pelos demais tribunais superiores. No Executivo, a presidente Dilma viaja hoje para um descanso em praias da Bahia. Seus ministros, com algumas exceções, estão deixando Brasília. Agora, é aguardar a Semana Santa.

POLÍTICA E FUTEBOL

Nada tem a ver a política com o futebol. Presidentes da República amplamente populares jamais venceram uma Copa do Mundo. Outros, nem tão populares assim, levantaram a taça. Dos perdedores: Eurico Dutra, Getúlio Vargas, Castello Branco, Ernesto Geisel, José Sarney e Lula. Dos vencedores: Juscelino Kubitschek, João Goulart, Garrastazu Médici, Itamar Franco e Fernando Henrique. Resta saber em que relação entrará Dilma Rousseff, mas se continuarmos fazendo experiências desastrosas, a presidente precisará aguardar o final do segundo mandato, em 2018…

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *