Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostra que os tribunais continuam acumulando processos

Roberto Monteiro Pinho

Um levantamento sobre o desempenho dos Tribunais estaduais em 2011, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela evidências de que há um descompasso entre a produção intelectual da magistratura (em última análise, a finalização de processos como realização do ato de justiça) e o ritmo de trabalho na rotina dos tribunais, marcado por crônica morosidade com que juízes e desembargadores cumprem suas funções no dia a dia.


Os números do CNJ mostram que, ano passado, os magistrados deram baixa à mesma quantidade de processos que entraram nas varas, mas o estoque – formado por ações impetradas nos anos anteriores – se manteve praticamente inalterado, com uma taxa de congestionamento de 71,2% nos tribunais. Este índice é apenas ligeiramente inferior ao de 2010, mas superior ao de 2009.

De cada quatro processos, três ficaram sem solução em 2011, aumentando a massa residual de ações de anos anteriores que se acumulam nos tribunais. A taxa média de congestionamento de processos no Brasil indica que, de cada quatro ações, quase três ficaram sem solução ano passado, juntando-se à grande massa residual não julgada em anos anteriores. O índice, alto, é ainda maior no Rio de Janeiro (76%) e São Paulo (80%).

A quantidade de ações julgadas por magistrados nas Cortes estaduais caiu em média 14,3% em comparação com 2010. São números para os quais é difícil achar explicação, principalmente se for levado em conta que o número de processos por juiz ou desembargador também diminuiu em 2011.

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