Petrobras assinou contrato em branco com empresa holandesa

 

Lula e Cabral fazem a festa na entrega da P-57

Deu em O Globo

Auditores e advogados do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal e do Banco Central, que analisaram para o Congresso a documentação dos negócios da Petrobras com a empresa holandesa SBM, comprovaram que a diretoria da estatal subscreveu um contrato em branco para a construção do navio-plataforma P-57. Isso aconteceu na sexta-feira 1º de janeiro de 2008.

O contrato de construção da P-57 (nº 0801.0000032.07.2), que chegou à CPMI, não contém “informação expressa sobre seu valor”, relataram os técnicos, por escrito, à Comissão Parlamentar de Inquérito.

Somente 207 dias depois — ou seja, passados sete meses — é que “esses valores foram ‘preenchidos’”, registraram os assessores da CPMI.

O “Aditivo nº 1” foi assinado na terça-feira 26 de agosto de 2008, mas ainda sem especificar os valores completos dos serviços nacionais e estrangeiros.

A plataforma P-57 foi vendida por US$ 1,2 bilhão à Petrobras. Por esse negócio, a SBM pagou US$ 36,3 milhões em propinas — o maior valor entre seus casos de corrupção no Brasil, como admitiu, em acordo de leniência com a promotoria da Holanda e o Departamento de Justiça dos EUA.

A empresa holandesa confessou ter distribuído US$ 102,2 milhões em subornos a dirigentes da Petrobras, entre 2005 e 2011. Assim, obteve 13 contratos de fornecimento de sistemas e serviços à estatal. Foram suas operações mais relevantes no país, durante os últimos cinco anos da administração Lula e no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.

TUDO COMPROVADO

As propinas foram “para funcionários do governo brasileiro”, constataram a Receita e o Ministério Público da Holanda. Os pagamentos, segundo eles, fluíram a partir de empresas criadas pelo agente da SBM no Rio, Julio Faerman, no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Faerman controlava três (Jandell Investiments Ltd., Journey Advisors Co. Ltd. e Bien Faire Inc.) e partilhava outra (Hades Production Inc.) com o sócio carioca Luis Eduardo Barbosa da Silva.

Quem assinou o contrato da P-57 foi Pedro José Barusco Filho, que, na época, era gerente executivo da Diretoria de Engenharia e Serviços, comandada por Renato de Souza Duque.

No mês passado, Barusco se apresentou à procuradoria federal. Entregou arquivos, contas bancárias e se comprometeu a fazer uma confissão completa em troca da atenuação de penalidades. Informou possuir US$ 97 milhões guardados no exterior, dos quais US$ 20 milhões na Suíça já estão bloqueados. Duque foi preso e depois liberado. Agora, enfrenta acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência com políticos do Partido dos Trabalhadores. Ele nega tudo.

A comissão parlamentar de inquérito identificou outros sete funcionários da Petrobras envolvidos no processo de compra da P-57. Eles são: Márcio Félix Carvalho de Bezerra; Luiz Robério Silva Ramos; Cornelius Franciscus Jozef Looman; Samir Passos Awad; Roberto Moro; José Luiz Marcusso e Osvaldo Kawakami.

PROPAGANDA ELEITORAL

Um ano depois da assinatura do contrato, a P-57 entrou no projeto de propaganda eleitoral do governo. Foi em outubro de 2009, quando Lula preparava Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, para disputar a eleição presidencial de 2010.

O então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que é filiado ao PT, formatou um calendário de eventos. Escolheu o período entre o primeiro e o segundo turnos, em outubro de 2010, para o “batismo” da plataforma, sob a justificativa do 57º aniversário da estatal.

Era preciso, no entanto, garantir a entrega antecipada do equipamento. O diretor Duque e seu gerente Barusco recorreram ao agente da SBM no Rio. Faerman informou ser possível, mas a custos extras. Seguiu-se uma negociação com os funcionários Mario Nigri Klein, Ricardo Amador Serro, Antonio Francisco Fernandes Filho e Carlos José do Nascimento Travassos.

Em abril de 2010, Duque aprovou a despesa extraordinária pela antecipação da entrega da plataforma, apoiado por Barusco e outro gerente, José Antônio de Figueiredo.

Lula comandou o “batismo” da plataforma em comício em Angra dos Reis (RJ), na quinta-feira 7 de outubro. A antecipação da entrega para o evento, em meio à disputa presidencial, custou à Petrobras um extra de US$ 25 milhões. A SBM enviou US$ 750 mil líquidos para empresas de Faerman nas Ilhas Virgens Britânicas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGContrato em branco? Nunca antes, na História deste país, se viu nada igual. (C.N.)

14 thoughts on “Petrobras assinou contrato em branco com empresa holandesa

  1. Pura inveja do povão, afinal a patuléia não e composta por pais de “Ronaldinhos” dos negócios….
    ” (…) …A Petra Energia S/A, que tem como vice-presidente Pedro Barros Mercadante Oliva, filho do ministro Aloízio Mercadante, faturou R$ 148,1 milhões do governo federal entre 2013 e 2014, quando o petista se transformou no poderoso chefe da Casa Civil. Segundo o Sistema Integrado de Informações Financeiras do Governo Federal (Siafi), a verba foi empenhada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, que foi comandado pelo mesmo Aloizio Mercadante nos anos de 2011 a 2012.
    Da verba empenhada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do ministério, R$ 47,1 milhões já foram pagos à Petra Energia.
    Em 2013, o ministério empenhou R$ 42,8 milhões para a Petra Energia em agosto, e mais R$ 47,6 milhões no mês seguinte, setembro.
    Fundada em 2008 para explorar petróleo e gás, a Petra virou a maior concessionária de blocos de terra do País, tem áreas em MG, MA e AM
    O presidente da Petra, Roberto Viana, já perfurou 16 poços na Bacia de São Francisco (MG), e tem expandido negócios para África. Hum… Leia na Coluna Cláudio Humberto.

  2. Na casa de Noca e/ou na casa da mãe da galega esses ‘procedimentos’ são normais, vamos relembrar…
    “A refinaria de Pasadena, nos EUA, tinha US$ 10 milhões depositados na conta da corretora MP Global — que foi a falência em novembro de 2011, diga-se. No dia 5 de fevereiro de 2010, alguém na estatal brasileira — não se sabe quem — deu uma autorização verbal para sacar a dinheirama. Foi sacada. Não se conhece o seu destino porque não há registro documental. Em 2010, é? No Brasil, foi um ano eleitoral. Sigamos adiante. A revelação foi feita ontem pelo jornal O Globo.

    A reportagem da Folha entrou em contato com a direção da Petrobras para ouvi-la a respeito do saque. Segundo a empresa, uma operação assim é “normal”. A movimentação do dinheiro só foi descoberta porque houve uma auditoria na refinaria de Pasadena, feita pela Gerência de Auditoria de Abastecimento para verificar a gestão dos combustíveis produzidos e comercializados. O Globo teve acesso ao resultado do trabalho. Se a Petrobras considera tudo normal, a auditoria concluiu o contrário e apontou a “falta de autorização documental para saque em corretora”.

  3. Falta acontecer mais o que, neste governo? Acho que nada. Em matéria de arranjo e desarranjo, já fizeram
    de tudo e mais um pouco.
    Agora aparece um contrato em branco. Essa é de deixar as hemorróidas em brasa. Nem o Manel da birosca
    faz um negócio destes. A coisa esta tão escancarada, que nem gritar pega ladrão, resolve mais.
    A vaca já foi pro brejo e levou o bezerro junto.

  4. Provado o roubo do dinheiro público, deviam encostar todos na parede e fuzilar. Começando pelos chefes. Os três poderes estão dominados, no Judiciário o PT domina com suas indicações, no Legislativo com a compra de votos (mensalão, petrólão e por último a lei do calote com que cada parlamentar ganhou uma mesada de R$ 748 mil para aplicar em obras nos seus redutos eleitorais) e no Executivo são os próprios atores de tudo isso. Com as atuais urnas eletrônicas e com TSE dominadas o PT não sairá do poder. Qual é a saída?

  5. Como este sr. Sérgio Cabral se safou destas falcatruas, não entendo como ele parece fantasma, sabem que está metido em tantas falcatruas mas ninguém faz nada, sempre está livre, leve e solto, é impressionante como consegue esta façanha de sair de fininho e deixar a confusão onde é evidente seu envolvimento.

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