Petrobras poderá ser punida com prisões e multas nos EUA

Simone Kafruni
Correio Braziliense

Se as denúncias de corrupção na Petrobras forem comprovadas e os resultados apurados prejudicarem investidores estrangeiros, a estatal corre o risco de ser multada em até US$ 20 bilhões pela Securities and Exchange Commission (SEC), órgão dos Estados Unidos equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Justiça norte-americana também pode decretar a prisão de diretores e conselheiros da empresa.
Eles só serão presos, contudo, se deixarem o Brasil. Isso é o que garante a lei das companhias de capital aberto dos Estados Unidos, fiscalizada pela SEC e amparada por tribunais de várias instâncias. Como a Petrobras negocia ações na Bolsa de Nova York, está submetida às regras norte-americanas, bem mais rígidas do que as brasileiras. Especulações nesse sentido levaram as ações preferenciais (PN) da Petrobras caírem ontem 1,19%, quando o pregão da bolsa paulista fechou em alta de 1,57%.

FRAUDES REINCIDENTES

As penalidades da CVM são mais brandas, mas as multas se multiplicam caso as fraudes sejam reincidentes. Os responsáveis podem ficar inabilitados por até 20 anos, antes mesmo do julgamento definitivo. A SEC é uma agência de aplicação da lei, que recomenda abertura de investigações quando verifica violações de regras. “Trabalhamos em estreita colaboração com outros órgãos e ao redor do mundo para levar casos ao nível criminal, se apropriado for”, explicou o órgão ao Correio.

Com a ordem formal de investigação, a SEC autorizaria os funcionários a abrir processo num tribunal federal ou uma ação administrativa, ou mesmo ambas. Entre as violações que podem levar a investigações do órgão incluem a deturpação ou a omissão de informações importantes e manipulação de preços da ações. Nas ações civis, a queixa são levadas a um tribunal distrital, exigindo ordem judicial ou liminar e auditorias.

11 thoughts on “Petrobras poderá ser punida com prisões e multas nos EUA

  1. Os dois edifícios do Congresso Nacional e as duas conchas parecem um símbolo fálico. Não sei se foi essa a intenção do grande arquiteto Oscar Niemeyer… mas hoje… passados 12 anos de PT, vejo a Virilidade Política Brasileira apodrecida… na minha ingenuidade política eu pensava que o citado partido iria dar jeito… só piorou…

  2. Mas a quadrilha é precavida. Com o nosso dinheiro fizeram um seguro corrupção, que isenta o larápio pessoa física! Até quando vamos pagar impostos para sustentar esse bando de canalhas. Acho que já chegou a hora de paramos de pagar todos os impostos, taxas, contas de água, luz, etc… possíveis. Quero ver se eles são tão bondosos para ficarem ” governando” sem ter o que roubar !

  3. Que os petistas-comunistas e aliado$ fiquem atentos,porque nos EUA,nada acaba em pizza.
    A lei funciona para TODOS.

    PS-Já imaginaram a tragédia para a imagem do Brasil tendo uma presidente processada
    por crime de responsailidade?

  4. Acionistas americanos foram lesados! Que erro banal, PT! Qualquer idiota teria a seguinte percepção: Pô, são títulos negociados em Wall Street… E aí? Mas… Que venha a justiça americana, pois esse STF é uma vergonha! Dias Toffoli e Teori Zavascki não mandam nem nas casas deles! Não passam nenhuma credibilidade! Asquerosos!!!!

  5. Meus amigos, a situação escabrosa que os governos do PT levou
    o país e com os três poderes podres, vejo um futuro negro, não é pessimismo, é pelo andar das do acontecimentos.

  6. Sei não…

    Se, da fato, houver uma prensa do judiciário americano sobre os prejuízos causados aos acionistas estrangeiros. e cobrar o ressarcimento devido do acionista majoritário da Petrobras, o governo brasileiro, e isso chegando às barras de nossos tribunais, não duvido que muitos acionistas minoritários brasileiros, vão tentar, igualmente, embarcar na canoa que é a ação da SEC-USA, o equivalente a nossa CVM …
    Que não se perca pelo comentário, -é a própria cara de paisagem – para o que acontece com o mercado mobiliário e a Bolsa de Valores, que ela deveria fiscalizar.

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