PGR recorre da deciso do STJ que mandou soltar o ex-governador da Paraba

Ricardo Coutinho investigado por desvio de mais de R$ 130 milhes

Andr de Souza
O Globo

A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) recorreu da deciso do ministro Napoleo Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justia (STJ), que mandou soltar o ex-governador da Paraba Ricardo Coutinho (PSB). Quem vai analisar o recurso, protocolado nesta segunda-feira, a vice-presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Alvo da Operao Calvrio, que investiga desvios de R$ 134,2 milhes na sade e educao da Paraba, Coutinho tinha sido preso preventivamente na noite de quinta-feira ao voltar ao Brasil por ordem do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justia da Paraba.

IMPEDIDO – A relatora dos processos a ministra Laurita Vaz. Como o STJ est de recesso, as decises consideradas urgentes so tomadas pelo presidente da Corte, Joo Otvio de Noronha. Mas ele se declarou impedido para analisar os pedidos de liberdade, uma vez que seus filhos trabalham na defesa de um dos investigados da operao.

Em casos assim, o regimento interno do STJ determina que a deciso deve ser tomada pela vice-presidncia ou, caso isso no seja possvel, pelo ministro mais antigo da Corte. Se isso tambm no foi possvel, fica a cargo do segundo mais antigo, e assim sucessivamente. Foi por essa razo que coube a Napoleo deliberar sobre o assunto no ltimo sbado.

ANLISE DA PETIO – O habeas corpus de Coutinho no est mais com Napoleo e foi encaminhado para a vice-presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura. Ela que dever analisar a petio da PGR, assinada pelo subprocurador-geral da Repblica Humberto Jacques de Medeiros.

Ao mandar prender preventivamente o ex-governador, o desembargador paraibano Ricardo Vital de Almeida entendeu, entre outras coisas, Coutinho poderia interferir nas investigaes caso solto. Mas, em dua deciso, Napoleo avaliou que no havia demonstrao da efetiva necessidade da priso.

CHEFE DA ORGANIZAO – Coutinho apontado pelo Ministrio Pblico Federal (MPF) como o chefe da organizao acusada de desviar dinheiro pblico. A Polcia Federal (PF), o MPF e a Controladoria-Geral da Unio (CGU) apuram o desvio de R$ 134,2 milhes, dos quais R$ 120 milhes teriam sido destinados a polticos e s campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018. A Operao Calvrio tem por base a delao do empresrio Daniel Gomes da Silva.

3 thoughts on “PGR recorre da deciso do STJ que mandou soltar o ex-governador da Paraba

  1. “Coutinho apontado pelo Ministrio Pblico Federal (MPF) como o chefe da organizao acusada de desviar dinheiro pblico.”

    -De acordo com o entendimento do Supremo, ele s ser reconhecido como chefe se no contrato social da quadrilha o nome dele estiver com firma reconhecida!

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