Piada do Ano! Advogado de Lula insiste que a ordem da ONU tem que ser cumprida 

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Zanin está decepcionado com o desinteresse do Supremo

Katna Baran
Estadão

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Cristiano Zanin afirmou nesta segunda-feira (20) que o comunicado emitido pelo Comitê de Direitos Humanos da Nações Unidas (ONU) sobre a candidatura do político é de cumprimento obrigatório. Na semana passada, o comitê solicitou ao Brasil que tome as medidas necessárias para que o político possa exercer seus direitos políticos como candidato nas eleições presidenciais, ainda que na prisão.

“Essa é uma decisão obrigatória, que o Brasil tem que cumprir. O País se obrigou soberanamente perante o mundo a aceitar a jurisdição do Comitê da ONU, então uma liminar desse órgão tem que ser cumprida”, declarou o advogado, depois de visitar o ex-presidente na cela da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde o petista está preso desde abril, condenado em segunda instância pela Operação Lava Jato no caso do triplex no Guarujá (SP).

JULGAMENTO JUSTO – Segundo Valeska Teixeira Zanin, mulher e sócia do defensor do ex-presidente, o comunicado não tem conflito com a Lei da Ficha Limpa. “(A decisão) advém de um comunicado individual em que nós principalmente alegamos a falta de julgamento justo, independente e imparcial. Esse processo ainda está em julgamento e seu mérito ainda será analisado no ano que vem, provavelmente”, explicou a advogada.

Zanin observou ainda que há decisões anteriores dos tribunais superiores brasileiros – em especial do Supremo Tribunal Federal (STF) – reconhecendo comunicados do Comitê da ONU. “O próprio ministro (do STF) Luís Roberto Barroso cita em decisões de sua autoria precedentes do Comitê da ONU”, disse, sem no entanto mencionar exemplos desses precedentes.

PEDIDO – Os relatores do Comitê da ONU acatou um pedido liminar feito pelo defensor do petista na corte, Geoffrey Robertson, para que as autoridades brasileiras “tomem todas as medidas necessárias para permitir que o autor desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico”.

No comunicado emitido na última sexta-feira (17) em Genebra, os relatores solicitam que esse direito “inclua o acesso apropriado à imprensa e membros de seu partido político”. 

A Vara de Execuções Penais de Curitiba, à qual Lula está subordinado, tem negado pedidos de entrevista com o petista e o Ministério Público Federal do Paraná questionou a indicação de políticos como Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann como advogados do ex-presidente alegando que ele tem usado a prisão como espaço para articulações eleitorais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Tudo isso faz parte da encenação do “jus sperniandi”. Podem reclamar na ONU, na OEA, no Vaticano e na Sociedade Protetora dos Animais, que não adianta nada. O Supremo simplesmente desconhece a “ordem” do Comitê. O fato é que Lula da Silva está preso, cumprindo 12 anos e um mês de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. No Brasil, somente detentos que estão em “prisão provisória” têm direito de votar e ser eleito. No caso de Lula, é prisão definitiva, circunstância que o torna inelegível e sem direitos políticos por oito anos. O Comitê da ONU pode espernear à vontade, não adiantará nada. A lei brasileira está sendo cumprida e Lula não poderá ser candidato. (C.N.)

18 thoughts on “Piada do Ano! Advogado de Lula insiste que a ordem da ONU tem que ser cumprida 

  1. Quem já militou em partido de extrema esquerda sabe como é: ninguém respeita um bobalhão traíra de classe como esse Zanin. Ou seja, é só um palhaço que pensa que está abafando!

  2. Avisem ao doutor que aqui não se cumpre nem a Constituição! E que o primeiro lugar onde ela é usada como isca de fogo ou para absorver água da chuva é na Corte Suprema que deveria guarda-la.

  3. que acontece se o Judiciário brasileiro der uma banana para a ONU? Bem, isso é possível. Porém, se a ONU for ignorada, é mais do que certeza de que o Brasil será condenado definitivamente por usar o Poder Judiciário para perseguir Lula e tirá-lo da eleição. Com isso, o país se tornará um pária internacional.

    O Brasil será excluído de fóruns internacionais, de reuniões de cúpula, entre outras medidas.

    https://goo.gl/rZU1Yk

  4. Brasil deve cumprir recomendação da ONU e deixar Lula se candidatar a presidente

    Brasil deve absoluto respeito e submissão tanto ao pacto quanto ao respectivo Comitê de Direitos Humanos da ONU, isso por vontade do próprio país signatário – e não por imposição externa –, não podendo jamais suas decisões ser vistas como teórico ataque à soberania estatal interna, sendo absolutamente incabível qualquer discussão quanto ao não cumprimento por discordância do mérito da decisão prolatada pelo Comitê dos Direitos do Homem, com a tentativa de se partir para uma análise da sua matéria de fundo.

    A força das decisões da ONU é proveniente de tratados internacionais específicos sobre direitos humanos, os quais trazem normas de impacto direto e amiúde detalhados vinculativos (hard law).

    Desse modo, muito embora esta recomendação em si tenha um caráter relativamente ameno (soft law), ela deve ser cumprida – caso a União Federal dela discorde, deve recorrer às instâncias cabíveis dentro da Organização das Nações Unidas –, sob pena de se enfrentar a possibilidade real de sofrer severas sanções diplomáticas, ingressando o país numa zona bastante árida de descrédito mundial, onde pouquíssimas democracias se situam, com o extremo desrespeito aos pactos internacionais por si firmados.

    https://goo.gl/RGrTnE

  5. Todo mundo metido na lava-jato e similares está querendo o padim de volta. A mídia ativista vai ajudar até depois do apito final. A Igreja Universal do Reino de Lula sabe que só ele pode trazer a redenção para os incriminados. E como quase todos estão nesta situação…

  6. Infelizmente os ptistas tão achando que podem tudo, e que o poço não tem fundo, e que o saco é grande, maass, não, eles não podem tudo; o poço é raso e o saco é pequeno,
    Estão plantando vento, e pelo andar da carruagem está quase na hora da colheita.
    Depois das eleições a melhor opção é o Galeão.

  7. Lula e esse advogado ridículo já podem ser empalhados para serem usados futuramente de alegoria no trem do terror, no Playcenter que será inaugurado no Agreste, daqui a 100 anos; o tempo necessário para o Brasil dar certo, depois que o Lula arrasou com nossa única possibilidade, como povo jovem e produtivo, de sair do buraco que ele cavou.
    Marolinha…

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