Piada do Ano: AGU alega que no caso de Dilma-Temer vlido separar a chapa

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Grace “esqueceu” a jurisprudncia do TSE

Deu em O Globo

A Advocacia-Geral da Unio (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira para informar que que est cumprindo seu “dever constitucional” de defender, em ao no Supremo Tribunal Federal (STF), a deciso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou os mandatos do governador e do vice do Amazonas. A AGU sustenta tambm que o documento no contraria tese apresentada pelo presidente Michel Temer, de separao de contas entre titular e vice, no julgamento da semana passada no TSE, uma vez que os dois processos seriam “absolutamente distintos”.

A AGU afirma que a questo do Amazonas no pode ser comparada de Temer. “O processo sobre a chapa que concorria ao governo do Amazonas, objeto da pea apresentada pela AGU, analisou diversas provas que atestaram a compra de votos, fato que motivou o TSE a cassar governador e vice pelo entendimento de que isto maculou todo o processo eleitoral. J os autos do processo da chapa presidencial analisavam a regularidade nas contas da campanha, o que acabou sendo ratificado pelo tribunal”, diz o rgo.

SEM SEPARAO – Conforme mostrou reportagem do GLOBO desta quarta-feira, a AGU defendeu nesta semana, em parecer no caso do Amazonas no Supremo, a indivisibilidade das chapas eleitorais: “eventual eleio para o cargo de vice est obrigatoriamente vinculada do titular”.

J a defesa pessoal do presidente Michel Temer pleiteou a separao de contas caso o TSE decidisse pela condenao no processo que pedia a cassao da chapa Dilma-Temer. Como o veredicto foi pela absolvio, a questo no chegou nem a ser debatida na Corte Eleitoral.

CASOS DIFERENTES – Segundo a AGU, a defesa de Temer pela separao de contas “se alinha a precedentes especficos do prprio TSE, como o que envolvia tambm as eleies de 2014 e separou a responsabilidade dos ento candidatos a governador e vice do Distrito Federal por uso indevido de meios de comunicao social em campanha publicitria durante o perodo eleitoral”.

A AGU sustenta como “equivocado” dizer que o parecer protocolado recentemente pelo rgo no processo sobre a chapa do Amazonas contraria a defesa de Temer “por tratar-se de manifestao em caso totalmente desconexo e que, por isso, tem a plena possibilidade de produzir efeitos diversos no universo jurdico”.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
A nota da AGU merece entrar na disputa da Piada do Ano. Explica, mas no justifica. bvio que, no exame do julgamento do TSE pelo Supremo, que j est acontecendo no recurso do partido Rede e ainda h prazo para apresentao dos recursos da Procuradoria Eleitoral e do PSDB, ser juntado ao autos o parecer contra separao de chapas, assinado pela advogada-geral Grace Mendona. Quanto aos supostos precedentes aventados por ela, o caso do vice-governador Renato Santana era de improbidade administrativa, nada tem a ver. Para variar, na nota oficial a ministra Grace Mendona esqueceu a abundante jurisprudncia do TSE, que jamais separou chapas em crimes eleitorais. (C.N.)

6 thoughts on “Piada do Ano: AGU alega que no caso de Dilma-Temer vlido separar a chapa

  1. So incrveis os malabarismos jurdicos que fazem para livrar a cara de certas figuras, principalmente quando esto em cargos com algum poder.
    Ningum votou no Temer,se a Dilma que era a cabea de chapa tiver sua inscrio como candidata cassada, a figura do Temer desaparece por consequncia.
    J houve no Brasil, na poca da ditadura, os “senadores binicos” mas que eram nomeados por algum.
    Agora presidente binico, sem ser nomeado por ningum, vindo do nada, isso uma tremenda inovao. No foi eleito, no foi nomeado e nem foi colocado na presidncia por conta de revoluo. Nem de golpe pode ser chamado.
    mais ou menos um caso de algum ver a porta do palcio aberta, entra , se senta na cadeira presidencial e passa a se proclamar presidente.
    A “comadre” ai da AGU, vai criar uma figura, ainda indita na poltica bananeira. O presidente que , mas que nunca deveria ter sido.

  2. O judicirio deste pais uma farsa , chega me causar engulho , rasteiros e srdidos duvidando da inteligncia do cidado jogam a justia na latrina do descarga e ainda riem na cara do povo. O pais chegou ao ponto de corrupo que chegou , devido inrcia destes lobos que ao invs de vestirem pele de cordeiros se transvestem com togas . Que seja aprovado o projeto de abuso de autoridade j !

  3. Esta senhora deveria ter vergonha, defender o estado brasileiro uma coisa, defender corrupo outra, se fosse ela abandonaria o barco, vale mais meu carter do que posio.

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