Piada do Ano: Comissão aprova projeto que “revoga” mandato presidencial

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Talita Fernandes
Folha

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê a revogação do mandato do presidente da República por parte dos eleitores. Batizado de “recall”, o projeto deve agora ser apreciado pelo plenário da Casa, onde é necessária votação em dois turnos. Se aprovada, tem de seguir ainda para a Câmara. A PEC foi aprovada por unanimidade na CCJ.

De acordo com o texto, será possível revogar o mandato do presidente da República a partir de um processo que se inicia com uma iniciativa popular assinada por 10% dos eleitores presentes na última eleição. Nesse universo de 10% é necessário que estejam presentes 5% dos eleitores referentes a 14 unidades da federação, a maioria do total de 27.

NO CONGRESSO – O pedido será analisado pelo Congresso, que poderá ou não autorizar a convocação de um referendo. Na Câmara, são necessários 257 votos para que a proposta vá para o Senado, onde a aprovação se dará por pelo menos 41 parlamentares.

No referendo, será necessária maioria absoluta dos votos válidos a favor da revogação para que o presidente perca o cargo.

A apresentação do pedido de “recall” só será permitida no segundo e terceiro ano de mandato. Quem assumirá o cargo, em caso de vacância, é o vice-presidente da República.

MODIFICADO – O texto original é de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), mas foi modificado pelo tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG), que restringiu a possibilidade de revogação do mandato apenas para presidente da República. O projeto inicial previa “recall” para cargos legislativos também.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É um projeto maluco, tipo Piada do Ano, que mostra a insensatez dos políticos. Não se pode cassar um mandato presidencial assim, com apoio de 10% dos votantes, numa eleição que exige do vencedor mais de 50% dos votos válidos. O candidato vencido que disputou o segundo turno arranja esses 10% de votos com facilidade. É muita irresponsabilidade, sinceramente. (C.N.)

9 thoughts on “Piada do Ano: Comissão aprova projeto que “revoga” mandato presidencial

  1. APATIA DOS BRASILEIROS

    Segundo o levantamento do DataPoder360, a apatia chega a 61% dos eleitores –os que dizem não ter intenção de ir a manifestações contra ou a favor do governo. Os brasileiros que já participaram (14%) ou pretendem participar (22%) de atos políticos somam 36%.

    Em caso da queda de Michel Temer, 87% querem escolher o próximo presidente. https://goo.gl/HN4akX

    Será apatia mesmo? ou desconfiança do brasileiro? O eleitor pode ter aprendido, se com Dilma parecia ruim, com Temer ficou na certa pior. E assim, sem garantia de eleição direta, o brasileiro pode pensar: se Temer cair, o que esta ruim, pode virar desastre.

  2. Somos governados por ALIENADOS, extraterrestres que controlaram os sentidos e a noção de realidade dos senadores e deputados.
    Ou então o cafezinho diário foi discretamente substituído por LSD ou pelo SANTO DAIME…

  3. Senhores,

    -Vejam mais esta: O deputado Peninha (SC) divulgou que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o parecer que torna OBRIGATORIO O EXTINTOR DE INCÊNDIO nos veículos automotores…

    “Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio com carga de pó ABC.”

    -Ainda bem que eu guardei o meu…

  4. O Título de Eleitor é feito “papel higiênico na rua” só se usa quando precisa. Eles fazem o que querem com nossos votos, imagine o que não fazem com essa “urna pornofônica” ! Enquanto essa turma(3 PODRESRES) estiverem no comando do país não compareço para votar, eles elegem quem eles querem, os caras roubam e eles deixam soltos para continuarem roubando, destruindo uma Nação , e o povo empobrecido, roubado, desempregado, endividado, sem saúde, sem educação, sem segurança, sem perspectiva de vida digna, e dirigido nos ” 3 podresres” por uma imensa ORCRIM cujos tentáculos dão sinais que só vão largar o osso quando virarmos uma “VENEZUECUBA” (mistura piorada de Venezuela e Cuba) sob o comando do “CHEFÃO DOS 3 PODRERES, O INOXIDÁVEL, IMPUNE E IMUNE CAPO DO AGRESTE” !!!!!

  5. Concordo com a nota da redação do Blog. que está dentro da lógica aritmética, em que 10%, é muito inferior ao percentual em que o candidato foi eleito..

  6. Newton, teu amigo Nelson Rodrigues esva certo ao eternizar a frase: O brasileiro tem complexo de vira-lata. Esse tal de “recall” é um instituto originário do Parlamentarismo inglês que foi absorvido pela Constituição Americana e chegou até nossa Constituição de 1891. Entretanto, esse “recall” proposto é imitação do “recall” chavista pois o “recall” americano é aplicado aos congressistas. Nos o tínhamos em nossa Constituição, não sei se ainda tem. Nunca foi usado. Quer dizer no meio do caminho o Congresso, Senado ou Câmara propõe uma consulta para saber se o povo concorda com o afastamento do presidente. Interessante são as datas: No segundo e terceiro ano de mandato????? Elementarmente assim entendo

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